Valadares Filho

Institui a Semana Nacional do Desporto.

Apresentado em 13/06/2018 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Altera a Lei nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, e a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, para criar prioridade para a segurança hídrica e destinar recursos dos fundos constitucionais para saneamento básico e Programa Cisternas.

Apresentado em 14/03/2018 · Arquivada

Dispõe sobre a contagem de prazos processuais nos âmbitos judicial e administrativo.

Apresentado em 19/12/2017 · Arquivada

Dispõe sobre o procedimento para a incorporação de municípios, nos termos do § 4º do art. 18 da Constituição Federal de 1988.

Apresentado em 19/12/2017 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Altera a Lei nº 7.827, de 27 de setembro de 1989, que institui o Fundo Constitucional de Financiamento do Norte (FNO), o Fundo Constitucional de Financiamento do Nordeste (FNE) e o Fundo Constitucional de Financiamento do Centro-Oeste (FCO), para dispor sobre o financiamento de sistemas de geração de energia de fontes renováveis.

Apresentado em 04/10/2017 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 10.177, de 12 de janeiro de 2001, para estabelecer um limite máximo para os encargos financeiros em operações com recursos dos Fundos Constitucionais de Financiamento.

Apresentado em 24/08/2017 · Arquivada

Acrescenta o inciso VI ao Art. 652 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para fixar a competência da Justiça do Trabalho para julgar ações de danos morais e patrimoniais decorrentes de infortúnios do trabalho e de morte do empregado.

Apresentado em 18/04/2017 · Arquivada

Inscreve o nome do Cacique Serigy no Livro dos Heróis da Pátria.

Apresentado em 09/07/2015 · Arquivada

Acrescenta dispositivo à Lei 12.873, de 24 de outubro de 2013, para perfuração de poços comunitários em comunidades rurais de baixa renda.

Apresentado em 31/03/2015 · Arquivada

Altera o Decreto-Lei n° 986, de 21 de outubro de 1969, que institui normas básicas sobre alimentos, para determinar que os rótulos dos alimentos contenham alerta para açúcares livres.

Apresentado em 10/06/2014 · Arquivada

Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre a acessibilidade de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida a estabelecimentos comerciais de vestuário.

Apresentado em 29/04/2014 · Arquivada · virou Lei 7.699/2006

Altera a Lei nº 10.098, de 19 de dezembro de 2000, para dispor sobre a acessibilidade de pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida a lan houses, cybercafés e demais estabelecimentos de prestação de serviços de internet.

Apresentado em 01/04/2014 · Arquivada

Altera a Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, para dispor sobre a movimentação da conta vinculada do trabalhador no Fundo de Garantia por Tempo de Serviço para pagamento total ou parcial do valor de viagem de lazer e turismo no território brasileiro.

Apresentado em 19/03/2014 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para dispor sobre a aplicação regional de patrocínios ou doações a projetos desportivos e paradesportivos.

Apresentado em 20/02/2014 · Arquivada

Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para dispor sobre recursos para atualização de acervos das bibliotecas públicas municipais, estaduais, do Distrito Federal, federais, universitárias, escolares e as pertencentes a organizações não governamentais que coloquem suas instalações e acervos abertos à visitação, consulta pública e empréstimo de livros.

Apresentado em 20/06/2013 · Arquivada

Altera a Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, para dispor sobre informações aos passageiros de transporte público urbano.

Apresentado em 15/05/2013 · Arquivada

Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para dispor sobre a concessão do Selo Município Amigo do Esporte.

Apresentado em 24/04/2013 · Arquivada

Altera a Lei nº 12.340, de 1º de dezembro de 2010, para dispor sobre a concessão do seguro-desemprego aos pequenos produtores rurais familiares, durante os períodos de intempéries climáticas.

Apresentado em 21/03/2013 · Arquivada

Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para dispor sobre o período e os limites para a dedução do imposto de renda devido, dos valores despendidos a título de patrocínio ou doação, no apoio direto a projetos desportivos e paradesportivos.

Apresentado em 26/02/2013 · Arquivada

Dispõe sobre a divulgação de informações sobre alimentos com substâncias potencialmente causadoras de danos à saúde.

Apresentado em 05/12/2012 · Arquivada

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional para dispor sobre a educação nutricional.

Apresentado em 20/06/2012 · Arquivada

Altera o art. 244-A Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 - Estatuto da Criança e do Adolescente, para dispor sobre o aumento da pena do crime de exploração sexual de crianças ou adolescentes.

Apresentado em 05/06/2012 · Arquivada · virou Lei 5.658/2009

Institui o Fundo Nacional do Desporto Não Profissional (Funesporte).

Apresentado em 29/05/2012

Institui o Dia dos Cantos Populares do Brasil.

Apresentado em 22/05/2012

Altera a Lei nº 10.833, de 29 de dezembro de 2003, para reduzir a 0 (zero) a alíquota da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (COFINS) sobre energia elétrica.

Apresentado em 14/02/2012 · Arquivada

Altera a Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008, para dispor sobre a criação do Projovem Artista e do Projovem Atleta.

Apresentado em 18/10/2011 · Arquivada

Altera a Lei nº 12.462, de 5 de agosto de 2011, que institui o Regime Diferenciado de Contratações Públicas (RDC) para instituir a obrigatoriedade de contratação de jovens de 18 a 29 anos.

Apresentado em 24/08/2011 · Arquivada

Altera a Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008, para aumentar o valor do auxílio financeiro do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem (Projovem).

Apresentado em 04/08/2011 · Arquivada

Dispõe sobre a instituição do Programa Pontos de Cultura.

Apresentado em 18/05/2011 · Arquivada

Altera a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006, para incluir a construção de equipamentos esportivos comunitários entre os projetos aptos a receber incentivos fiscais.

Apresentado em 05/04/2011 · Arquivada

Altera a Lei nº 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), e dá outras providências, para dispor sobre a participação de representantes da sociedade nos conselhos de segurança pública.

Apresentado em 15/03/2011 · Arquivada

Altera a Lei nº 11.096, de 13 de janeiro de 2005, para instituir o Programa Bolsa Livro Técnico e Científico para estudantes beneficiados pelo Programa Universidade para Todos (PROUNI).

Apresentado em 22/02/2011 · Arquivada

Institui o Programa Nacional do Esporte Solidário para o Idoso - PNESI, e dá outras providências.

Apresentado em 24/02/2010 · Arquivada

Dispõe sobre concessão de incentivos fiscais do Imposto sobre a Renda da Pessoa Jurídica - IRPJ, a empresas de turismo que empreguem, no seu quadro de funcionários, jovens oriundos de programas sociais do Governo Federal na condição de Aprendiz, e dá outras providências.

Apresentado em 26/08/2009 · Arquivada

Altera o art. 40 da Constituição Federal, para determinar que servidores aposentados por invalidez permanente decorrente de acidente em serviço, moléstia profissional ou doença grave, contagiosa ou incurável, perceberão proventos correspondentes à totalidade da remuneração ou do subsídio percebidos no momento da aposentação.

Apresentado em 01/04/2009 · Arquivada

Altera a Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, que "institui o Código Brasileiro de Telecomunicações", para estabelecer normas de julgamento das licitações para outorga de concessões e permissões de serviços de radiodifusão.

Apresentado em 04/12/2008 · Aguardando Designação de Relator(a)

Acrescenta dispositivos da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que "dispõe sobre a proteção do consumidor, e dá outras providências".

Apresentado em 19/11/2008 · Arquivada

Acrescenta dispositivos à Lei nº 4.504, de 30 de novembro de 1964 (Estatuto da Terra), para criar novas regras à alienação de terras particulares e ao contrato de arrendamento e parceria rural.

Apresentado em 09/07/2008 · Arquivada

Modifica dispositivos da Lei nº 6.494, de 7 de dezembro de 1977, que "Dispõe sobre os estágios de estudantes de estabelecimentos de ensino superior e de ensino profissionalizante do 2º grau e supletivo, e dá outras providências".

Apresentado em 10/06/2008 · Arquivada

Altera o art. 185, inciso II e parágrafo único da Constituição Federal para que o princípio da função social da propriedade oriente a desapropriação para fins de reforma agrária.

Apresentado em 07/05/2008 · Arquivada

Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991, que "restabelece princípios da Lei nº 7.505, de 2 de julho de 1986, institui o Programa Nacional de Apoio à Cultura (PRONAC) e dá outras providências", para estimular a participação de artistas locais e regionais nas atividades voltadas aos alunos do ensino básico, em escolas sem fins lucrativos, e em projetos sociais de inclusão social de crianças, por entidades sem fins lucrativos.

Apresentado em 05/03/2008

Altera o art. 6º da Constituição Federal, para estabelecer o esporte no rol dos direitos sociais.

Apresentado em 11/12/2007 · Arquivada

Acrescenta dispositivo à Lei nº 5.889, de 8 de junho de 1973, que estatui normas reguladoras do trabalho rural, para consolidar os direitos do trabalhador rural jovem.

Apresentado em 20/11/2007 · Arquivada

Altera a Lei nº 9.394, de 1996, para dispor sobre a obrigatoriedade do ensino de informática na educação infantil e no ensino fundamental e médio.

Apresentado em 10/07/2007 · Arquivada