Nome civil: Urzeni da Rocha Freitas Filho
Bananômetro
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Números de Legislatura atual (2023–2027)
Sem números neste período
Contamos projetos de verdade (, , , ) em que é o autor principal. Também apresentou 59 requerimentos, indicações e outras proposições menores (REQ 20, PRL 17, EMC 7, RIC 4…).
- PL 5955/2009Arquivado ou rejeitado
Altera a Lei nº 6.815, de 19 de agosto de 1980, para permitir a concessão de visto a estrangeiro portador de passaporte emitido por governo com que o Brasil não mantém relações diplomáticas.
Apresentado em 02/09/2009 · Retirado pelo(a) Autor(a)
- PEC 354/2009Arquivado ou rejeitado
Dá nova redação ao art. 5º, inciso XLII, da Constituição Federal.
Apresentado em 15/04/2009 · Arquivada
- PL 4853/2009Arquivado ou rejeitado
Altera o inciso III do art. 473 da Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), aprovada pelo Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943, para dispor sobre a licença-paternidade.
Apresentado em 12/03/2009 · Arquivada
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. Primeiro registro: 27/11/2007. Como calculamos: metodologia.