Telmário Mota

Sugestão ao Presidente da República, Jair Bolsonaro, da aposição de veto aos dispositivos relacionados à punição de militares no impedimento de manifestações pacíficas, incluídos no Projeto de Lei nº 2108, de 2021, que "Acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e revoga a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de Segurança Nacional), e dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais)".

Palavras-chave oficiais: SUGESTÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, VETO PARCIAL, PUNIÇÃO, MILITAR, SEGURANÇA PUBLICA, MANIFESTAÇÃO, PROJETO DE LEI, DISCUSSÃO, ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, CODIGO PENAL, ACRESCIMO, TITULO, CRIME, AMEAÇA, ESTADO DEMOCRATICO, CRIME CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, CAUSA DE AUMENTO DE PENA, HONRA, VITIMA, FUNCIONARIO PUBLICO, PRESIDENTE, SENADO, CAMARA DOS DEPUTADOS, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), REVOGAÇÃO, LEI DE SEGURANÇA NACIONAL, DISPOSITIVOS, CONTRAVENÇÃO PENAL.

Comentário sobre a Operação Acolhida. Apelo para que o Governo Federal transfira a ajuda humanitária aos venezuelanos do Estado de Roraima para Sierra de Lema, na Venezuela.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, OPERAÇÃO, ACOLHIMENTO, REFUGIADO, PAIS ESTRANGEIRO, VENEZUELA, SOLICITAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, TRANSFERENCIA, AUXILIO FINANCEIRO.

Pela Liderança sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 1810, de 2021, (Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 18) ao Projeto de Lei (PL) n° 2108, de 2021, que "Acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e revoga a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de Segurança Nacional), e dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais)".

Palavras-chave oficiais: LIDERANÇA, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, CODIGO PENAL, ACRESCIMO, TITULO, CRIME, AMEAÇA, ESTADO DEMOCRATICO, CRIME CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, CAUSA DE AUMENTO DE PENA, HONRA, VITIMA, FUNCIONARIO PUBLICO, PRESIDENTE, SENADO, CAMARA DOS DEPUTADOS, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), REVOGAÇÃO, LEI DE SEGURANÇA NACIONAL, DISPOSITIVOS, CONTRAVENÇÃO PENAL.

Encaminhamento sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 1810, de 2021, (Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 18) ao Projeto de Lei (PL) n° 2108, de 2021, que "Acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e revoga a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de Segurança Nacional), e dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais)".

Palavras-chave oficiais: ENCAMINHAMENTO, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, CODIGO PENAL, ACRESCIMO, TITULO, CRIME, AMEAÇA, ESTADO DEMOCRATICO, CRIME CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, CAUSA DE AUMENTO DE PENA, HONRA, VITIMA, FUNCIONARIO PUBLICO, PRESIDENTE, SENADO, CAMARA DOS DEPUTADOS, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), REVOGAÇÃO, LEI DE SEGURANÇA NACIONAL, DISPOSITIVOS, CONTRAVENÇÃO PENAL.

Orientação à bancada, pelo Partido PROS, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 1810, de 2021, (Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 18) ao Projeto de Lei (PL) n° 2108, de 2021, que "Acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e revoga a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de Segurança Nacional), e dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais)".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, CODIGO PENAL, ACRESCIMO, TITULO, CRIME, AMEAÇA, ESTADO DEMOCRATICO, CRIME CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, CAUSA DE AUMENTO DE PENA, HONRA, VITIMA, FUNCIONARIO PUBLICO, PRESIDENTE, SENADO, CAMARA DOS DEPUTADOS, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), REVOGAÇÃO, LEI DE SEGURANÇA NACIONAL, DISPOSITIVOS, CONTRAVENÇÃO PENAL.

Orientação à bancada, pelo Partido PROS, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 1738, de 2021, (Destaque, para votação em separado, da Emenda nº 01) ao Projeto de Lei (PL) n° 2108, de 2021, que "Acrescenta o Título XII na Parte Especial do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), relativo aos crimes contra o Estado Democrático de Direito; e revoga a Lei nº 7.170, de 14 de dezembro de 1983 (Lei de Segurança Nacional), e dispositivo do Decreto-Lei nº 3.688, de 3 de outubro de 1941 (Lei das Contravenções Penais)".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, CODIGO PENAL, ACRESCIMO, TITULO, CRIME, AMEAÇA, ESTADO DEMOCRATICO, CRIME CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, CAUSA DE AUMENTO DE PENA, HONRA, VITIMA, FUNCIONARIO PUBLICO, PRESIDENTE, SENADO, CAMARA DOS DEPUTADOS, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), REVOGAÇÃO, LEI DE SEGURANÇA NACIONAL, DISPOSITIVOS, CONTRAVENÇÃO PENAL.

Considerações sobre a realização de barreiras por grupos indígenas em rodovias.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, REALIZAÇÃO, GRUPO INDIGENA, BLOQUEIO, RODOVIA, ACOMPANHAMENTO, POLICIA FEDERAL, ENFASE, ESTADO DE RORAIMA (RR), INDIO, WAIMIRI ATROARI, UIRAMUTÃ (RR).

Defesa do Projeto de Lei nº 1806, de 2021, que altera a Lei nº 8245, de 1991, para determinar que os reajustes de aluguel não poderão ser superiores ao Índice de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA).

Palavras-chave oficiais: DEFESA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI DO INQUILINATO, LIMITAÇÃO, REAJUSTE, ALUGUEL, IMOVEL, RESIDENCIA, COMERCIO, INDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA). DEFESA, PROJETO DE LEI, SUSPENSÃO, REAJUSTE, CONTRAPRESTAÇÃO, PLANO DE SAUDE, PERIODO, EMERGENCIA, SAUDE PUBLICA, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19).

Elogio ao posicionamento do Presidente Rodrigo Pacheco referente à nota do Ministério da Defesa relacionada à declaração do Senador Omar Aziz, Presidente da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da Pandemia da Covid-19, acerca do envolvimento de militares das Forças Armadas em atos ilícitos no Ministério da Saúde.

Palavras-chave oficiais: ELOGIO, PRONUNCIAMENTO, PRESIDENTE, RODRIGO PACHECO, NOTA, MINISTERIO DA DEFESA, CRITICA, SENADOR, OMAR AZIZ, ATO ILICITO, MILITAR, FORÇAS ARMADAS. ELOGIO, INDICAÇÃO, DIRETOR, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES AQUAVIARIOS (ANTAQ).

Registro sobre reunião de S. Exa. com o Incra, na qual houve discussão acerca da regularização fundiária no Estado de Roraima (RR).

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, REUNIÃO, INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRARIA (INCRA), DEBATE, REGULARIZAÇÃO, ORGANIZAÇÃO FUNDIARIA, ESTADO DE RORAIMA (RR), DEMARCAÇÃO, TERRAS INDIGENAS.

Comentário sobre operação da Polícia Federal para a retirada de garimpeiros de áreas indígenas no Estado de Roraima (RR). Apelo ao Governo Federal pela regularização de terras destinadas ao garimpo.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, ATUAÇÃO, POLICIA FEDERAL, RETIRADA, GARIMPEIRO, RESERVA INDIGENA, ESTADO DE RORAIMA (RR), SOLICITAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, REGULARIZAÇÃO, TERRAS, GARIMPEIRO, MINERAÇÃO, SUSTENTABILIDADE.

Agradecimento ao Presidente da República em razão do lançamento do programa habitacional destinado a servidores da segurança pública. Registro sobre a solicitação de S. Exa. para inclusão de guardas municipais e agentes de trânsito no referido programa.

Palavras-chave oficiais: AGRADECIMENTO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, JAIR BOLSONARO, LANÇAMENTO, PROGRAMA, HABITAÇÃO, POLICIAL MILITAR, BOMBEIRO MILITAR, POLICIAL CIVIL, INCLUSÃO, GUARDA MUNICIPAL, AGENTE DE TRANSITO.

Comentário sobre confronto entre a Polícia Legislativa e indígenas que estavam se manifestando contra a votação do Projeto de Lei nº 490, de 2007, de autoria do Deputado Homero Pereira, que altera a legislação de demarcação de terras indígenas.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, MANIFESTAÇÃO, INDIO, POLICIA, CAMARA DOS DEPUTADOS, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEGISLAÇÃO, DEMARCAÇÃO, TERRAS INDIGENAS.

Manifestação de pesar pelo falecimento do ex-Senador Casildo Maldaner.

Palavras-chave oficiais: HOMENAGEM POSTUMA, MORTE, CASILDO MALDANER, EX SENADOR, ESTADO DE SANTA CATARINA (SC). HOMENAGEM POSTUMA, MORTE, PREFEITO, SÃO PAULO (SP). SOLICITAÇÃO, VOTAÇÃO, INDICAÇÃO, CONSELHO NACIONAL DO MINISTERIO PUBLICO (CNMP). SOLICITAÇÃO, INSERÇÃO, PAUTA, ORDEM DO DIA, PROJETO DE LEI, REAJUSTE, INDICE NACIONAL DE PREÇOS AO CONSUMIDOR AMPLO (IPCA), ALUGUEL, IMOVEL RESIDENCIAL, IMOVEL COMERCIAL.

Solicitação de políticas públicas ao Governo Federal em favor do Estado de Roraima (RR). Crítica ao Governo Federal pela transferência de glebas para o Estado de Roraima (RR). Comentário sobre acesso de empresa de mineração às terras indígenas dos Waimiri-atroari.

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, POLITICAS PUBLICAS, ESTADO DE RORAIMA (RR), CRITICA, TRANSFERENCIA, GLEBA, PROPRIETARIO, REGISTRO, ABERTURA DE CREDITO, RECURSOS NATURAIS, COMENTARIO, EMPRESA DE MINERAÇÃO, ACESSO, AREA, WAIMIRI ATROARI, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DOS TRANSPORTES (DNIT).

Comentário sobre a atuação da Polícia Federal em relação à apreensão indiscriminada de madeiras no Estado de Roraima (RR).

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, ATUAÇÃO, POLICIA FEDERAL, DELEGADO DE POLICIA, APREENSÃO, MADEIRA, ESTADO DE RORAIMA (RR), PREJUIZO, DESEMPREGO.

Solidariedade ao Senador Major Olímpio em razão de estar com Covid-19.

Palavras-chave oficiais: SOLIDARIEDADE, SENADOR, MAJOR OLIMPIO, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). COMENTARIO, OPOSIÇÃO, CRIAÇÃO, INSTAURAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), APURAÇÃO, RESPONSABILIDADE, COMBATE, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). ELOGIO, SENADOR, MARCIO BITTAR, RELATOR, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), EMERGENCIA, AJUSTE FISCAL, PRESERVAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO FINANCEIRO, SETOR PUBLICO, JUDICIARIO, MINISTERIO PUBLICO.

Crítica ao Governo Federal pelo rompimento do fornecimento de energia hidrelétrica proveniente da Venezuela.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, GOVERNO FEDERAL, JAIR BOLSONARO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, ROMPIMENTO, FORNECIMENTO, ENERGIA HIDROELETRICA, ORIGEM, PAIS ESTRANGEIRO, VENEZUELA, NECESSIDADE, UTILIZAÇÃO, ENERGIA TERMICA, OLEO COMBUSTIVEL, RESULTADO, FALTA, ENERGIA, ESTADO DO AMAPA (AP), POSSIBILIDADE, PREJUIZO, ESTADO DE RORAIMA (RR).

Elogio à atuação do Presidente do Senado, Davi Alcolumbre, na condução dos trabalhos legislativos, a exemplo do projetos relacionados à pandemia do novo coronavírus (Covid-19).

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RECONDUÇÃO, MEMBROS, MESA DIRETORA, CAMARA DOS DEPUTADOS, SENADO. ELOGIO, ATUAÇÃO, PRESIDENTE, SENADO, DAVI ALCOLUMBRE.

Sessão de debates temáticos destinada a ouvir o Vice-Presidente da República, Sr. Hamilton Mourão, convidado para discutir a criação do Conselho Nacional da Amazônia Legal e prestar informações sobre o Plano de Combate ao Desmatamento na Amazônia.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, CRIAÇÃO, CONSELHO NACIONAL, Amazônia Legal, PLANO, COMBATE, DESMATAMENTO, REGIÃO AMAZONICA.