Telmário Mota

Comentário sobre intervenção federal realizada pelo ex-presidente Michel Temer, na cidade do Rio de Janeiro (RJ) e no Estado de Roraima(RR).

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, REALIZAÇÃO, INTERVENÇÃO, INTERVENÇÃO ESTADUAL, CIDADE, RIO DE JANEIRO (RJ), ESTADO DE RORAIMA (RR), GOVERNO, PRESIDENTE, MICHEL TEMER.

Solicitação para que o Ministro da Saúde, Marcelo Queiroga, designe recursos para os distritos que tratam da saúde dos povos indígenas.

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA SAUDE (MS), MARCELO QUEIROGA, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, TRATAMENTO DE SAUDE, COMUNIDADE INDIGENA, ENFASE, ESTADO DE RORAIMA (RR). ELOGIO, SENADOR, ALVARO DIAS, PRESIDENTE, EXERCICIO, SENADO.

Prestação de contas acerca das realizações implementadas por S.Exa. enquanto Senador da República em benefício do desenvolvimento do Estado de Roraima.

Palavras-chave oficiais: ATUAÇÃO PARLAMENTAR, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, ESTADO DE RORAIMA (RR), AGROPECUARIA, AGRICULTURA, PECUARIA.

Manifestação favorável à PEC nº 32. de 2023, que permite a implementação do Programa Bolsa Família e define regras para a transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, APROVAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DISPOSIÇÕES CONSTITUCIONAIS TRANSITORIAS, DISPOSITIVOS, TRANSITORIEDADE, AUTORIZAÇÃO, IMPLEMENTAÇÃO, PROGRAMA, BOLSA FAMILIA, SUBSTITUIÇÃO, GOVERNO, PRESIDENCIA DA REPUBLICA, RESSALVA, LIMITAÇÃO, DESPESA ORÇAMENTARIA, EXERCICIO FINANCEIRO. COMENTARIO, OPERAÇÃO, INVESTIGAÇÃO, POLICIA FEDERAL, LOCAL, ESTADO DE RORAIMA (RR), DESVIO, RECURSOS PUBLICOS, DESTINAÇÃO, AQUISIÇÃO, MEDICAMENTOS, TRIBO YANOMAMI.

Comentário sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 63, de 2013, que "Acrescenta os §§ 9º e 10 ao art. 39 da Constituição, para instituir a parcela indenizatória de valorização por tempo na Magistratura e Ministério Público, e dá outras providências".

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CRIAÇÃO, ADICIONAL POR TEMPO DE SERVIÇO, INDENIZAÇÃO, VALORIZAÇÃO, MAGISTRADO, JUIZ, MINISTERIO PUBLICO, SUBSIDIO, CONTAGEM, TEMPO DE SERVIÇO, ADVOCACIA.

Discussão sobre o Veto (VET) n° 28, de 2022, "Veto Total aposto ao Projeto de Lei nº 5.466, de 2019, que 'Institui o Dia dos Povos Indígenas e revoga o Decreto-Lei nº 5.540, de 2 de junho de 1943'".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, VETO (VET), APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO TOTAL, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, COMUNIDADE INDIGENA, INDIO, REVOGAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL. DISCUSSÃO, VETO (VET), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, FONTE, ORIGEM, RECURSOS, FUNDO NACIONAL DA CULTURA, LEI COMPLEMENTAR, EXCEÇÃO, CONTABILIZAÇÃO, META FISCAL, RESULTADO, TRANSFERENCIA FINANCEIRA, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, SETOR, CULTURA, MOTIVO, CALAMIDADE PUBLICA, PANDEMIA, EPIDEMIA, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO TOTAL, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), SUBSTITUTIVO, CAMARA DOS DEPUTADOS, CRIAÇÃO, DISPOSITIVOS, PROVIDENCIA, EMERGENCIA, AUXILIO FINANCEIRO, DESTINAÇÃO, CRISE, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), RECURSOS FINANCEIROS. DISCUSSÃO, VETO (VET), APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO TOTAL, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, FOMENTO, DIVERSIDADE, AMPLIAÇÃO, ACESSO, CULTURA, PARCERIA, UNIÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, SOCIEDADE, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, FONTE, CUSTEIO, BENEFICIARIO, PESSOA FISICA, PESSOA JURIDICA, ATIVIDADE CULTURAL, ATIVIDADE ARTISTICA, CRITERIOS, GOVERNO FEDERAL, DESTINAÇÃO, APLICAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ENTE FEDERADO, FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS ESTADOS E DO DISTRITO FEDERAL (FPE), FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICIPIOS (FPM), SUBSIDIO, INICIATIVA PRIVADA, ORGANIZAÇÃO CIVIL, OBRIGATORIEDADE, PRESTAÇÃO DE CONTAS, PUBLICIDADE, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA.

Insatisfação com a condução pelo Supremo Tribunal Federal (STF) e pela Procuradoria--Geral da República (PGR) de inquérito envolvendo o nome de S. Exa., no Estado de Roraima.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, ROBERTO BARROSO, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA, QUEBRA DE SIGILO, INQUERITO POLICIAL, APURAÇÃO, DESVIO, RECURSOS ORÇAMENTARIOS, DESTINAÇÃO, COMBATE, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), EMENDA INDIVIDUAL, PREJUIZO, CANDIDATURA, ORADOR, ELEIÇÕES, ESTADO DE RORAIMA (RR), FAVORECIMENTO, ROMERO JUCA, SECRETARIA DE SAUDE.

Comentário sobre a necessidade de aplicação das sanções administrativas impostas pelo Regimento Interno a Senadores que não comparecem às Sessões de esforço concentrado.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, NECESSIDADE, UTILIZAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, APLICAÇÃO, PUNIÇÃO, AUSENCIA, SENADOR, SESSÃO.

Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1085, de 2021, que "Dispõe sobre o Sistema Eletrônico dos Registros Públicos - SERP, de que trata o art. 37 da Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, e altera a Lei nº 4.591, de 16 de dezembro de 1964, a Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, a Lei nº 6.766, de 19 de dezembro de 1979, a Lei nº 8.935, de 18 de novembro de 1994, a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 - Código Civil, a Lei nº 11.977, de 2009, a Lei nº 13.097, de 19 de janeiro de 2015, e a Lei nº 13.465, de 11 de julho de 2017".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PATRIMONIO, AFETAÇÃO, CRITERIOS, EXTINÇÃO, POSSIBILIDADE, INCORPORADOR, ALIENAÇÃO, FRAÇÃO IDEAL, TERRENO, ARQUIVAMENTO, DOCUMENTO, CARTORIO, NORMAS, CONTRATO, ENTREGA, UNIDADE, CODIGO CIVIL, PESSOA JURIDICA, DIREITO PRIVADO, REALIZAÇÃO, ASSEMBLEIA GERAL, UTILIZAÇÃO, INTERNET, PRAZO, PRESCRIÇÃO, DEFINIÇÃO, ESTABELECIMENTO, DENOMINAÇÃO, SOCIEDADE ANONIMA, OBJETIVO, COMPETENCIA, FUNCIONAMENTO, SISTEMA, PROCESSO ELETRONICO, REGISTRO PUBLICO, ATO, NEGOCIO JURIDICO, INCORPORAÇÃO IMOBILIARIA, MODERNIZAÇÃO, SIMPLIFICAÇÃO, PROCEDIMENTO, CRIAÇÃO, FUNDO FINANCEIRO, IMPLEMENTAÇÃO, CUSTEIO, OBRIGATORIEDADE, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, REGISTRO, REGULARIZAÇÃO, ASSENTAMENTO POPULACIONAL, ZONA URBANA, CERTIDÃO, CARTORIO DE PROTESTO, CARTORIO DE TITULOS E DOCUMENTOS, PROJETO, LOTEAMENTO, DESMEMBRAMENTO, DEVERES, NOTARIADO, OFICIAL DE REGISTRO, EFICACIA, CONSTRUÇÃO, TRANSFERENCIA, DIREITOS REAIS, INFORMAÇÕES, MATRICULA, IMOVEL, ESCRITURAÇÃO, PUBLICAÇÃO, CONSERVAÇÃO, DOCUMENTO ELETRONICO, REMESSA, ASSINATURA ELETRONICA, EMISSÃO, LIVRO, REGISTRO DE TITULOS E DOCUMENTOS.

Preocupação com as enchentes no Estado de Roraima.

Palavras-chave oficiais: PREOCUPAÇÃO, INUNDAÇÃO, ESTADO DE RORAIMA (RR), CHUVA, ISOLAMENTO, POPULAÇÃO. AGRADECIMENTO, GOVERNO ESTADUAL, ESTADO DO AMAZONAS (AM), CONVITE, FESTA, FOLCLORE.

Orientação à bancada, pelo Partido PROS, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 352, de 2022 (destaque da Emenda nº 100-PLEN), à Medida Provisória (MPV) n° 1089, de 2021, que "Altera a Lei nº 6.009, de 26 de dezembro de 1973, a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1986, e a Lei nº 11.182, de 27 de setembro de 2005, para dispor sobre o transporte aéreo".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRIAÇÃO, AGENCIA NACIONAL, AVIAÇÃO CIVIL, AGENCIA NACIONAL DE AVIAÇÃO CIVIL (ANAC), COMPETENCIA, DIRETORIA, TAXA DE FISCALIZAÇÃO, REGIME, TARIFAS, EXPLORAÇÃO, INFRAESTRUTURA AEROPORTUARIA, FIXAÇÃO, NORMAS, ATRASO, PAGAMENTO, CODIGO BRASILEIRO DE AERONAUTICA, REQUISITOS, SOBREVOO, VOO, ESPAÇO AEREO, BRASIL, TRANSPORTE, PRODUTO PERIGOSO, INSTALAÇÃO, FUNCIONAMENTO, AERODROMO, EMISSÃO, CERTIFICADO, HOMOLOGAÇÃO, REGISTRO AERONAUTICO BRASILEIRO (RAB), PROPRIEDADE, CONSTRUÇÃO, CONCEITO, CONTRATO, ARRENDAMENTO, AERONAVE, COMPOSIÇÃO, TRIPULAÇÃO, COMANDANTE, TRANSPORTE AEREO INTERNACIONAL, TRANSPORTE AEREO NACIONAL, RESPONSABILIDADE CIVIL, GARANTIA, RESPONSABILIDADE, INFRAÇÃO, PROVIDENCIA.

Orientação à bancada, pelo Partido PROS, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 69, de 2019, PEC da economia solidária, que "Acrescenta o inciso X ao art. 170 da Constituição Federal para incluir a economia solidária entre os princípios da Ordem Econômica".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ORDEM ECONOMICA, ACRESCIMO, PRINCIPIO JURIDICO, ECONOMIA, SOLIDARIEDADE. REGISTRO, ASSINATURA, DECRETO FEDERAL, COMPENSAÇÃO FINANCEIRA, COMUNIDADE INDIGENA, CONSTRUÇÃO, LINHA DE TRANSMISSÃO, ENERGIA ELETRICA, LIGAÇÃO, TUCURUI (PA), ESTADO DE RORAIMA (RR), SISTEMA ELETRICO INTERLIGADO.

Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 11, de 2020, que "Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para dispor sobre substituição tributária do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações com combustíveis".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, LEI KANDIR, CRITERIOS, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), DEFINIÇÃO, ALIQUOTA, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), INCIDENCIA, COMBUSTIVEL.

Discussão sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 11, de 2020, que "Altera a Lei Complementar nº 87, de 13 de setembro de 1996 (Lei Kandir), para dispor sobre substituição tributária do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações com combustíveis".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, LEI KANDIR, CRITERIOS, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), DEFINIÇÃO, ALIQUOTA, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), INCIDENCIA, COMBUSTIVEL.

Orientação à bancada, pelo Partido PROS, sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 16, de 2022 (destaque da Emenda nº 30 - PLEN), à Medida Provisória (MPV) n° 1067, de 2021, que "Altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, para dispor sobre o processo de atualização das coberturas no âmbito da saúde suplementar".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO, ATUALIZAÇÃO, COBERTURA, MEDICAMENTOS, PROCEDIMENTO, PRODUTO FARMACEUTICO, AMBITO, SUPLEMENTAÇÃO, SAUDE, COMPETENCIA, AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR (ANS), CRIAÇÃO, COMISSÃO, ASSESSORIA, COMPOSIÇÃO.

Orientação à bancada, pelo Partido PROS, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 1, de 2021, que "Insere art. 175-A na Constituição para determinar que pelo menos 70% dos recursos obtidos com outorgas onerosas de obras e serviços de transportes sejam reinvestidos no próprio setor".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DETERMINAÇÃO, REINVESTIMENTO, DESENVOLVIMENTO, FOMENTO, PERCENTAGEM, RECURSOS, OUTORGA, SERVIÇO, INFRAESTRUTURA, TRANSPORTE AEREO, TRANSPORTE AQUATICO, TRANSPORTE TERRESTRE, RESPONSABILIDADE, UNIÃO FEDERAL.

Orientação à bancada, pelo Partido PROS, sobre o Veto (VET) n° 44, de 2021, que "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei nº 3, de 2021-CN, que 'Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2022 e dá outras providências'", em relação ao item 6, que dispõe sobre o Fundo Especial de Financiamento de Campanha Eleitoral.

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, VETO (VET), APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO PARCIAL, PROJETO DE LEI, NORMAS, DEFINIÇÃO, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), FUNDO ESPECIAL, Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC), FINANCIAMENTO, ELEIÇÕES.

Relato da reunião de S. Exa. no Ministério da Infraestrutura sobre obras estratégicas para o desenvolvimento do Estado de Roraima.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, REUNIÃO, MINISTERIO DA INFRAESTRUTURA, OBRAS, RODOVIA, FERROVIA, LIGAÇÃO, ESTADO DE RORAIMA (RR), GEORGETOWN, GUIANA INGLESA, MANAUS (AM), RORAIMA (RR), PAVIMENTAÇÃO, NORMANDIA (RR), DESTINAÇÃO, RECURSOS ORÇAMENTARIOS, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DOS TRANSPORTES (DNIT). COMENTARIO, MATERIA, SITUAÇÃO, COMUNIDADE INDIGENA, TRIBO YANOMAMI, COMPETENCIA, GARIMPEIRO, REGISTRO, DESTINAÇÃO, RECURSOS ORÇAMENTARIOS, EMENDA INDIVIDUAL, DISTRITO, SAUDE, SOLICITAÇÃO, AUDITORIA, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU). ELOGIO, PRONUNCIAMENTO, PRESIDENTE, SENADO, SENADOR, RODRIGO PACHECO, COMBATE, RACISMO, CORRELAÇÃO, MES, NOVEMBRO, CONSCIENTIZAÇÃO, NEGRO, ZUMBI DOS PALMARES, MISSÃO OFICIAL, AMBITO INTERNACIONAL. ENTREGA, LIVRO, GRUPO INDIGENA, ESTADO DE RORAIMA (RR).

Defesa do fim da política de acolhimento de venezuelanos, do Governo Federal, no território do Estado de Roraima ante a precarização dos serviços públicos decorrente dessa imigração.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, EXTINÇÃO, POLITICA, ACOLHIMENTO, IMIGRANTE, VENEZUELA, ESTADO DE RORAIMA (RR), SITUAÇÃO, PRECARIEDADE, SERVIÇO DE SAUDE. SOLICITAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, REALIZAÇÃO, POLITICA PUBLICA, AUXILIO, ESTADO DE RORAIMA (RR), MELHORAMENTO, SITUAÇÃO, CIDADE, RELAÇÃO, IMIGRANTE, PAIS, VENEZUELA.

Apelo ao Presidente da República para que reavalie a política de acolhimento dos imigrantes venezuelanos no Estado de Roraima.

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, JAIR BOLSONARO, REAVALIAÇÃO, POLITICA, ACOLHIMENTO, IMIGRANTE, PAIS ESTRANGEIRO, VENEZUELA, DESTINO, ESTADO DE RORAIMA (RR). COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO DE NASCIMENTO, RODRIGO PACHECO, SENADOR, PRESIDENTE, SENADO, ELOGIO, PRESIDENCIA.