Solange Almeida

Institui o Dia Nacional dos Portadores de Vitiligo.

Apresentado em 04/09/2007 · Transformado em Norma Jurídica

Cria o Dia Nacional do Endocrinologista

Apresentado em 03/11/2010 · Arquivada

Regula a obrigatoriedade de transporte escolar público gratuito para universitários e estudantes de cursos profissionalizantes.

Apresentado em 09/09/2009 · Arquivada

Obriga a empresa Petrobrás a financiar a construção de hospitais que serão geridos pela União nos Municípios brasileiros onde estabelecer refinaria de petróleo e dá outras providências.

Apresentado em 09/09/2009 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Acrescenta parágrafos ao art. 11 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, para estabelecer normas relativas à realização de concursos públicos.

Apresentado em 02/09/2009 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta artigo à CLT para estabelecer cota na contratação de mulheres pelas empresas.

Apresentado em 18/08/2009 · Arquivada

Altera a Lei nº 11.692, de 10 de junho de 2008, para incluir os adolescentes egressos de medidas de proteção mencionadas na Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, como clientela prioritária do Programa Nacional de Inclusão de Jovens - Projovem, instituído pela Lei nº 11.129, de 30 de junho de 2005.

Apresentado em 05/08/2009 · Tramitando em Conjunto

Institui auxílio financeiro ao(s) adotante(s) de crianças e adolescentes irmãos.

Apresentado em 30/06/2009 · Arquivada

Dispõe sobre a obrigação de restaurantes, lanchonetes, bares e similares instalarem lavatórios nas suas dependências.

Apresentado em 30/06/2009 · Arquivada

Dispõe sobre desconto de 35% (trinta e cinco por cento) das taxas devidas em concursos públicos federais, estaduais e municipais aos deficientes físicos ou portadores de necessidades especiais, pessoas com renda mensal de até 2 (dois) salários mínimos e aos doadores de sangue.

Apresentado em 20/05/2008 · Arquivada

Altera os dispositivos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e dá outras providências.

Apresentado em 20/05/2008 · Arquivada

Institui auxilio financeiro ao(s) adotante(s) de crianças e adolescentes irmãos.

Apresentado em 06/11/2007 · Arquivada

Cria o Programa Nacional de Inclusão ao Mercado de Trabalho, para mulheres beneficiadas pelo Programa Bolsa Família.

Apresentado em 09/10/2007 · Arquivada

Dispõe sobre a obrigatoriedade de sobremesas dietéticas nos cardápios de restaurantes e estabelecimentos similares.

Apresentado em 12/09/2007 · Arquivada

Altera o parágrafo 3º e o caput do artigo 20 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, para incluir os portadores de insuficiência renal que dependem de hemodiálise como beneficiários do Benefício de Prestação Continuada.

Apresentado em 11/09/2007

Acrescenta o inciso XVIII ao artigo 20 da Lei nº 8.036, de 1990, para permitir a penhora do saldo da conta do FGTS a fim de garantir cumprimento de pensão alimentícia.

Apresentado em 05/09/2007 · Arquivada

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de banheiros públicos nos supermecados.

Apresentado em 04/09/2007

Altera o caput do artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, que dispõe sobre as atividades consideradas perigosas pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Apresentado em 22/08/2007 · Arquivada

Disciplina a cobrança de tarifas pela prestação de serviços bancários, e dá outras providências.

Apresentado em 17/04/2007 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 9.656, de 03 de junho de 1998, que dispõe sobre os Serviços Privados de Assistência à Saúde e dá outras providências.

Apresentado em 17/04/2007 · Tramitando em Conjunto