Solange Almeida

Cria o Dia Nacional do Endocrinologista

Apresentado em 03/11/2010 · Arquivada

Regula a obrigatoriedade de transporte escolar público gratuito para universitários e estudantes de cursos profissionalizantes.

Apresentado em 09/09/2009 · Arquivada

Obriga a empresa Petrobrás a financiar a construção de hospitais que serão geridos pela União nos Municípios brasileiros onde estabelecer refinaria de petróleo e dá outras providências.

Apresentado em 09/09/2009 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Acrescenta parágrafos ao art. 11 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais, para estabelecer normas relativas à realização de concursos públicos.

Apresentado em 02/09/2009 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta artigo à CLT para estabelecer cota na contratação de mulheres pelas empresas.

Apresentado em 18/08/2009 · Arquivada

Dispõe sobre a obrigação de restaurantes, lanchonetes, bares e similares instalarem lavatórios nas suas dependências.

Apresentado em 30/06/2009 · Arquivada

Institui auxílio financeiro ao(s) adotante(s) de crianças e adolescentes irmãos.

Apresentado em 30/06/2009 · Arquivada

Dispõe sobre desconto de 35% (trinta e cinco por cento) das taxas devidas em concursos públicos federais, estaduais e municipais aos deficientes físicos ou portadores de necessidades especiais, pessoas com renda mensal de até 2 (dois) salários mínimos e aos doadores de sangue.

Apresentado em 20/05/2008 · Arquivada

Altera os dispositivos da Lei nº 8.745, de 9 de dezembro de 1993 e dá outras providências.

Apresentado em 20/05/2008 · Arquivada

Institui auxilio financeiro ao(s) adotante(s) de crianças e adolescentes irmãos.

Apresentado em 06/11/2007 · Arquivada

Cria o Programa Nacional de Inclusão ao Mercado de Trabalho, para mulheres beneficiadas pelo Programa Bolsa Família.

Apresentado em 09/10/2007 · Arquivada

Dispõe sobre a obrigatoriedade de sobremesas dietéticas nos cardápios de restaurantes e estabelecimentos similares.

Apresentado em 12/09/2007 · Arquivada

Acrescenta o inciso XVIII ao artigo 20 da Lei nº 8.036, de 1990, para permitir a penhora do saldo da conta do FGTS a fim de garantir cumprimento de pensão alimentícia.

Apresentado em 05/09/2007 · Arquivada

Altera o caput do artigo 193 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, que dispõe sobre as atividades consideradas perigosas pelo Ministério do Trabalho e Emprego.

Apresentado em 22/08/2007 · Arquivada

Disciplina a cobrança de tarifas pela prestação de serviços bancários, e dá outras providências.

Apresentado em 17/04/2007 · Tramitando em Conjunto