Nome civil: Silvia Cristina Amancio Chagas · 52 anos
Bananômetro
86/100
Aparece, vota e trabalha.
Nota maior que a de 81% dos deputados · média do partido: 73
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 95%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 85%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 68%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 78%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 45%das 743 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ela votou
Vota com o próprio partido 82%das 593 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ela votou
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- dep.silviacristina@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5524
- Gabinete
- Gabinete 524, Anexo IV, 5º andar – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
95%
Esteve em 371 de 391 sessões
Votou nas votações
85%
Registrou voto em 955 de 1.128 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
0
de 20 projetos apresentados (0%)
Alinhamento com o governo
45%
Em 743 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
144 discursos na tribuna · de 07/02/2019 a 01/09/2026.
- 22/04/2025
A Deputada celebrou a realização da primeira edição da Corrida Internacional do Marco Zero em Ji-Paraná, destacando a participação de mais de 3 mil atletas e a importância do evento para projetar Rondônia no cenário esportivo internacional. Parabenizou a Câmara de Dirigentes Lojistas de Ji-Paraná, especialmente o Presidente Elias Pereira, e homenageou os atletas vencedores Wendel e Núbia. Também registrou a visita ao plenário dos Vereadores Dr. Celso, de Vilhena (RO) e Lucas, de Pimenta Bueno (RO), elogiando o trabalho que realizam em seus Municípios.
Palavras-chave oficiais: Corrida,Ji-Paraná (RO),Esporte,âmbito internacional,Rondônia,Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL),Atleta,Homenagem Vereador,Vilhena (RO),Pimenta Bueno (RO),Presença,Plenário da Câmara dos Deputados
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A SRA. SILVIA CRISTINA (Bloco/PP - RO. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Presidente, muito obrigada pela oportunidade. Esse final de semana foi um marco realmente para Ji-Paraná. A primeira edição da Corrida Internacional do Marco Zero foi realizada na segunda maior cidade do Estado de Rondônia, onde resido. Mais de 3 mil atletas participaram do percurso de 10 quilômetros, e foi um espetáculo. Eu quero parabenizar todos que compõem a Câmara de Dirigentes Lojistas de Ji-Paraná CDL JIP, especialmente o Presidente Elias Pereira, que foi um sonhador, mas que teve um sonho que avançou e que realmente fez com que Rondônia entrasse no rol de grandes competições internacionais. Parabéns aos competidores, em especial ao pódio, ao atleta Wendel e também à nossa querida atleta Núbia, a baiana, que ficou em primeiro lugar! Parabéns a todos os participantes! Eu quero também, Presidente, aproveitar para registrar com muito carinho a presença em nosso plenário dos Vereadores Dr. Celso, lá da cidade de Vilhena, e do Vereador Lucas, da cidade de Pimenta Bueno, que estão nos visitando e que fazem um trabalho maravilhoso como Vereadores da cidade de Vilhena e também da cidade de Pimenta Bueno. Peço que fique o nosso pronunciamento registrado no programa A Voz do Brasil. Parabéns mais uma vez a todos os que compareceram à Corrida do Marco Zero, lá em Ji-Paraná, que foi realmente inesquecível e vai estar no calendário dos grandes eventos de Rondônia! Obrigada. - 09/04/2025
A Deputada destacou a comemoração dos dois anos de funcionamento do Centro de Reabilitação do Hospital de Amor, em Rondônia, fruto de parceria com a Fundação PIO XII. Mencionou que o hospital é considerado o mais moderno da América Latina, que ampliou sua atuação com a inauguração de uma oficina ortopédica, que oferecerá tratamento de reabilitação motora, visual, neurológica e auditiva, com foco na recuperação da dignidade de pessoas com deficiência no Estado. Por fim, anunciou a celebração para a próxima sexta-feira, às 15h, agradecendo aos envolvidos no projeto.
Palavras-chave oficiais: Rondônia,Hospital,reabilitação,Aniversário de fundação
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A SRA. SILVIA CRISTINA (Bloco/PP - RO. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Presidente, só faz prestação de contas quem tem trabalho prestado. Eu quero compartilhar com toda a população rondoniense que, na próxima sexta-feira, nós comemoraremos 2 anos parece que foi ontem! da instalação do Centro de Reabilitação do Hospital de Amor, que realizamos em parceria com a Fundação PIO XII. É o mais moderno hospital de reabilitação da América Latina! Para comemorar, nós vamos inaugurar uma oficina ortopédica, onde haverá reabilitação motora, visual, neurológica e auditiva, para devolver a dignidade a milhares de pessoas com deficiência no Estado de Rondônia. Eu quero agradecer a todos que estiveram nesse projeto. Às 3 horas da tarde, na próxima sexta-feira, nós estaremos, então, comemorando essa data. Gratidão a todos! Eu quero que o nosso pronunciamento conste do programa A Voz do Brasil. Muito obrigada. - 08/04/2025
A Deputada, em pronunciamento pelo Dia Mundial do Combate ao Câncer, prestou contas do seu trabalho na área da saúde, especialmente voltado ao enfrentamento do câncer. Destacou que já destinou mais de R$ 175 milhões para ações nessa área e celebrou parcerias importantes, como com a Fundação Pio XII. Mencionou a entrega de centros de prevenção e diagnóstico em Ji-Paraná (RO) e Vilhena (RO), além do centro de reabilitação, reforçando a importância do cuidado integral com os pacientes, desde a prevenção até os cuidados paliativos. Também salientou sua atuação na construção da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer e reafirmou seu compromisso com os pacientes, destacando que “o câncer tem pressa, mas também tem cura”.
Palavras-chave oficiais: Dia Mundial do Combate ao Câncer,Atuação parlamentar,Saúde,Emenda,prevenção,Diagnóstico de saúde,Ji-Paraná (RO),Vilhena (RO),Paciente,Cuidado paliativo,Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer
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A SRA. SILVIA CRISTINA (Bloco/PP - RO. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Presidente. No Dia Mundial de Combate ao Câncer, venho à tribuna para prestar contas. Afinal, quem me conhece sabe que tem sido incansável meu trabalho para a saúde, especialmente para o combate ao câncer. Neste mandato e meio, já são mais de 175 milhões de reais investidos no combate ao câncer. E temos feito história no Estado de Rondônia, numa parceria de amor com a Fundação Pio XII. Entregamos, há quase 4 anos, o primeiro centro de prevenção e diagnóstico de câncer na cidade de Ji-Paraná. Depois, há quase 1 ano, fomos para o Cone Sul e, lá em Vilhena, fizemos o mesmo. Na próxima sexta-feira, vamos comemorar 2 anos do centro de reabilitação, afinal de contas a jornada completa do câncer não é só prevenção e tratamento, há também a reabilitação e os cuidados paliativos, algo que ainda teremos no Estado de Rondônia. Eu quero dizer também, Presidente, que trabalhamos incansavelmente para a instalação da Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, em parceria com vários outros Deputados. Agora trabalhamos para que, de fato, isso chegue lá na ponta e seja regulamentado. Quem me conhece sabe que o meu trabalho é para a saúde, é para o combate ao câncer, mas, especialmente neste dia, quero reforçar e reafirmar esse compromisso, porque o câncer tem pressa. Quem tem essa doença tem pressa para receber o tratamento. O câncer tem cura. Vale o trabalho que estamos realizando em conjunto todos os Deputados. Peço que este pronunciamento, Presidente, fique também registrado no programa A Voz do Brasil. Muito obrigada. - 02/04/2025
A Deputada celebrou o Dia Mundial de Conscientização do Autismo, destacando a importância da inclusão e do acesso adequado ao tratamento e terapias para pessoas autistas. Mencionou os mais de 100 milhões de reais que foram destinados a diversas iniciativas, como recursos para a Amaar, Apaes e centros especializados em autismo em Rondônia. Por fim, reafirmou seu compromisso em continuar trabalhando para melhorar a qualidade de vida das famílias que lidam com o autismo.
Palavras-chave oficiais: Dia Mundial de Conscientização do Autismo,inclusão,tratamento,Terapia,Pessoa com transtorno do espectro autista,Emenda,Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae),Centro Especializado no Transtorno do Espectro Autista,Rondônia,Qualidade de vida,Família,Autismo
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A SRA. SILVIA CRISTINA (Bloco/PP - RO. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Presidente. Hoje, Dia Mundial de Conscientização do Autismo, é muito importante falarmos sobre inclusão de fato. É preciso que estas pessoas tenham mais acesso a tratamento adequado, ao atendimento das suas terapias, e por que não falar do preconceito que ainda existe? Nós destinamos, por conta do nosso trabalho, mais de 100 milhões de reais para a causa do autismo. A Amaar, de Ariquemes, recebeu recurso nosso. Nós destinamos meio milhão para a AMA; as Apaes, nas localidades em que não há um centro especializado em autismo, já receberam mais de 40 milhões por meio das nossas emendas. Para a obra e o custeio de um centro de reabilitação, um marco no Estado de Rondônia, foram destinados mais de 45 milhões. Sete milhões de reais estão garantidos para aquele que será um centro especializado de autismo. Nós ainda precisamos melhorar. É claro que há muito a ser feito, mas nosso compromisso especialmente com a causa do autismo é trabalhar firme para conseguirmos resultados positivos. Eu quero dizer a todas as famílias que têm pessoas autistas que nosso compromisso e nosso trabalho nesta Casa é melhorar mais e mais. Sr. Presidente, peço a V.Exa. que autorize a divulgação do meu pronunciamento nos meios de comunicação desta Casa e no programa A Voz do Brasil. Muito obrigada. - 01/04/2025
A Deputada celebrou o sucesso do evento "Mulheres que Transformam", promovido pelo Movimento Mulheres do Partido Progressistas (PP), que encerrou o mês dedicado às mulheres em Rondônia. Ressaltou a presença de cerca de 300 líderes femininas do Estado, reunidas para debater políticas voltadas às mulheres e homenagear aquelas que transformaram suas localidades. Ademais, agradeceu à Presidente do movimento, Iracema Portella, ao Senador Ciro Nogueira e ao Deputado Doutor Luizinho, destacando o apoio de cada um para a realização do encontro. Ao final, afirmou que o evento continuará sendo promovido, reconhecendo a importância da iniciativa para valorizar o protagonismo feminino.
Palavras-chave oficiais: Evento,Partido Progressista (PP) (2003),Rondônia,Representatividade feminina,Mulher,Liderança feminina,Representatividade política
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A SRA. SILVIA CRISTINA (Bloco/PP - RO. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Presidente, muito obrigada. Hoje eu utilizo a tribuna para fazer um agradecimento. Encerramos o mês das mulheres com um grande evento em Rondônia, o Mulheres que Transformam, promovido pelo Movimento Mulheres Progressistas, do nosso partido. Eu quero agradecer imensamente a todos que participaram. Reunimos quase 300 mulheres líderes de Rondônia para falar sobre políticas das mulheres, mas também para homenagear mulheres algumas com cargo eletivo, outras não que mudaram a realidade das suas cidades, das suas localidades. Com isso, elas foram homenageadas pelo Mulheres que Transformam. Uma gratidão imensa à nossa Presidente do movimento, a Iracema Portella, ex-Deputada, e também ao nosso Presidente, o Senador Ciro Nogueira, e ao nosso Líder, o Deputado Doutor Luizinho. O Mulheres que Transformam, promovido pelo Movimento Mulheres Progressistas, vai se realizar outras vezes e com sucesso. Vivamos nós! Vivam as mulheres! Viva o Movimento Mulheres Progressistas! - 18/03/2025
A Deputada convidou para o evento "Mulheres que Transformam", em 29 de março, no Spasso Multieventos (Porto Velho-RO). Mencionou que o encontro homenageará mulheres que impactaram suas comunidades e contará com a presença de Iracema Portella, Presidente do Mulheres Progressistas.
Palavras-chave oficiais: Porto Velho (RO),Evento,Mulher,Homenagem
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A SRA. SILVIA CRISTINA (Bloco/PP - RO. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Mulheres que transformam. Este será o tema do encontro do partido Progressistas, no próximo dia 29, alusivo ao mês das mulheres. E vai ser uma troca de experiências única para impactar mulheres de Rondônia, porque nós teremos ali, Presidente, a oportunidade de ouvir experiências natas, mas com resultado. Serão homenageadas mulheres que fizeram um trabalho de transformação nas suas comunidades, nas suas cidades, e, sobretudo, melhoraram a vida das pessoas que estavam ali, que precisavam ser impactadas. Nós contaremos com a presença da Presidente do Mulheres Progressistas, a ex-Deputada, nossa parceira, Iracema Portella. Quero convidar, mais uma vez, todas as mulheres de Rondônia que querem participar de um encontro impactante, dia 29 de março, no Spasso Multieventos, na Capital Porto Velho. Todas estão mais que convidadas. Muito obrigada. - 12/03/2025
A Deputada comemorou a aprovação do Projeto de Lei nº 3.124, de 2023, que cria o Programa Cuidando de Quem Cuida, voltado para apoiar as mães atípicas, que enfrentam desafios diários no cuidado de seus filhos. O programa prevê a criação de centros especializados para oferecer atendimento psicossocial e jurídico a essas mães, reconhecendo sua sobrecarga e a necessidade de suporte. Encerrou destacando a importância da implementação do projeto e reafirmou o acompanhamento do seu trâmite no Senado.
Palavras-chave oficiais: Aprovação,Projeto de lei ordinária,criação,Programa de Atenção e Orientação às Mães Atípicas,Senado Federal,Câmara dos Deputados,Mãe atípica,Assistência psicossocial
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A SRA. SILVIA CRISTINA (Bloco/PP - RO. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Presidente. Hoje eu venho comemorar algo muito especial: a aprovação nesta Casa, ontem, do Projeto de Lei nº 3.124, 2023, que cria o Programa Cuidando de Quem Cuida. E quem cuida muitas vezes são pessoas que estão sobrecarregadas e esquecidas do zelo que nós temos que ter com elas. Especialmente, esse projeto vai criar centros especializados para mães atípicas, que tanto enfrentam problemas, diariamente. E nós precisamos de implementação, porque, é claro, não adianta o programa estar no papel. Mas esta Casa deu, de fato, um passo importante para o cuidado com as pessoas que cuidam. Eu digo especialmente a você, mãe atípica, que nós estamos acompanhando o trâmite da matéria lá no Senado. O projeto já foi para lá. É preciso cuidar de quem cuida, especialmente com atendimento psicossocial e jurídico. Tenho certeza de que isso vai fazer diferença na sua vida. - 26/02/2025
A Deputada criticou o veto presidencial ao Projeto de Lei nº 2.687, de 2022, que classifica o diabetes tipo 1 como deficiência para efeitos legais. Destacou que a proposta foi aprovada por unanimidade no Congresso e defendeu a derrubada do veto, ressaltando as dificuldades enfrentadas pelos pacientes e a necessidade de garantir seus direitos. Comparou o Brasil a países desenvolvidos que já reconhecem essa condição e reforçou a importância de priorizar a saúde e a vida dessas pessoas.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Diabetes tipo 1,Pessoa com deficiência,Veto presidencial,Derrubada de veto,Saúde,direitos
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A SRA. SILVIA CRISTINA (Bloco/PP - RO. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Deputado Pompeo de Mattos, eu subo à tribuna para expressar a minha preocupação com o veto presidencial ao Projeto de Lei nº 2.687, de 2022, que classifica o diabetes tipo 1 como deficiência, para todos os efeitos legais. Esse projeto foi aprovado por unanimidade nesta Casa, dos Deputados Federais e também no Senado Federal. Foi uma conquista importante, porque há anos os diabéticos tipo 1 lutam por esta causa, para terem os seus direitos garantidos. O argumento do Governo, infelizmente, é o de que se vai criar uma despesa sem prévia previsão orçamentária. Tudo bem. Mas quanto custa uma vida? Quanto vale uma vida no Brasil? Nós estamos falando de diabéticos tipo 1, que devem ser reconhecidos como deficientes, para todos os efeitos legais, estamos falando de uma pauta desta Casa, que há anos tramitava e que por unanimidade foi aprovada no Senado e aqui na Câmara Federal. Os desafios de quem tem diabetes tipo 1 são grandes, desde o controle da glicose até o combate a complicações difíceis, complicações cardiológicas, neurológicas, renais e oftalmológicas. Quantas pessoas acabam ficando cegas por causa do diabetes tipo 1? Países desenvolvidos, como Estados Unidos, Alemanha, Inglaterra, Reino Unido, já reconhecem isso. Até quando o Brasil vai ficar, com relação a esta temática, neste lugar, de país subdesenvolvido? Nós precisamos avançar. Há mais de 20 milhões de pacientes, infelizmente, com diabetes, e 10% destes têm o diabetes tipo 1. Isso quer dizer, Sr. Presidente, que são mais de 600 mil pacientes. Não só quem tem a doença clama por socorro, mas também as famílias, que esperam que esta Casa faça justiça e olhe por essas pessoas. Eu quero dizer a todas essas famílias que estão nos assistindo e nos acompanhando neste momento que podem contar comigo. Eu não tenho dúvida desta Casa. Se o projeto foi votado por unanimidade, eu tenho certeza de que todos os pares vão fazer o dever de casa, que é derrubar esse veto presidencial, porque é desumano, é injusto o que se faz com essas pessoas. É por respeito a essas vidas, é por respeito a milhares de brasileiros, que com certeza têm que ter esse direito garantido, porque precisam, é por uma questão de justiça que nós vamos, sim, assim que retornarmos na semana que vem e já está prevista a realização de sessão do Congresso Nacional , dizer mais uma vez "não" ao que o Governo fez, que foi vetar o projeto de lei, nós vamos derrubar o veto, para que todos os pacientes com diabetes tipo 1 sejam classificados como deficientes, para todos os efeitos legais, e garantir seu direito, porque a saúde e a vida são a nossa prioridade aqui na Câmara Federal. Que fique registrado, Sr. Presidente, por favor, nos Anais desta Casa e que seja divulgado no programa A Voz do Brasil o nosso pronunciamento. Muito obrigada. - 25/02/2025
A Deputada orientou a bancada na votação do substitutivo ao Projeto de Lei nº 3.809, de 2024, que altera a Lei nº 14.758, de 19 de dezembro de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, para instituir a prioridade no atendimento e na marcação de consultas, exames e tratamentos.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Substitutivo,Projeto de lei ordinária,Partido Progressista (PP) (2003),Voto favorável
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A SRA. SILVIA CRISTINA (Bloco/PP - RO. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Presidente, o câncer não pode esperar. Eu sei muito bem disso, venci um câncer em 2007. Hoje estou orientando, pelo Partido Progressistas, a votação deste projeto tão importante. É claro que somos favoráveis a esta proposição. Dar prioridade a consultas, marcação de exames e tratamento é a certeza de que haverá vida plena e cura de uma doença que acomete milhares de pessoas todos os anos. É prazeroso dizer "sim" a este projeto. Parabenizamos o nosso querido Deputado Gilvan Maximo, autor deste projeto de lei; o Deputado Fausto Pinato, do nosso partido, o Progressistas, que foi o Relator; e todos os Deputados de bem, que sabem que saúde é prioridade e que nós estamos aqui realmente para propiciar vida plena e, sobretudo, cura. É dessa maneira que vamos conseguir promover isso. Muito obrigada. - 18/02/2025Breves Comunicações
A Deputada cobrou a apreciação da Proposta de Emenda à Constituição nº 47, de 2023, que prevê a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá, de Roraima ou de Rondônia, Informou que milhares de servidores do antigo território de Rondônia aguardavam justiça há anos, e o Senado já havia aprovado a matéria. Destacou a importância do reconhecimento desses profissionais e pediu sensibilidade ao Presidente da Casa, Hugo Motta, e aos demais Deputados para que a proposta fosse votada. Por fim, ressaltou que o Congresso tem a responsabilidade de cuidar das pessoas e reforçou o apelo para que a PEC avançasse no Legislativo.
Palavras-chave oficiais: Proposta de Emenda à Constituição,inclusão,Quadro em extinção,Ex-Território,Rondônia,Amapá,Roraima
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A SRA. SILVIA CRISTINA (Bloco/PP - RO. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, hoje eu quero pedir justiça. Milhares de servidores do antigo território de Rondônia clamam por justiça. A PEC 47/2023, que está nesta Casa há mais de ano, nem sequer foi colocada na pauta. Nós precisamos fazer justiça a esses profissionais que lutaram muito, especialmente pelo Estado de Rondônia, mas a tantos outros que também são de ex-territórios. O Senado Federal já cumpriu a sua parte. Falta a Câmara dos Deputados também fazer o que tem que ser feito. Justiça a essas pessoas. "Sim" à PEC 47/2023. Que ela seja colocada em pauta. Por isso, eu peço sensibilidade ao nosso Presidente Hugo Motta e a todos os pares. Esta Casa existe para cuidar de gente. Precisamos fazer justiça a esses profissionais que esperam há anos, e a PEC está há mais de ano nessa Casa. Muito obrigada. - 11/02/2025
A Deputada manifestou preocupação com a revogação, pelo Estado de São Paulo, da isenção de 7% do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) sobre produtos industrializados destinados à Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim (RO). Destacou que a medida prejudica fortemente o comércio e as famílias da região. Apelou ao Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e ao secretário da Fazenda, Samuel Kinoshita, para que reconsiderem a decisão e restabeleçam o benefício, essencial à economia local.
Palavras-chave oficiais: Revogação,Isenção tributária,Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS),Produto industrializado,Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim (ALCGM),Guajará-Mirim (RO),Roraima,Governador,São Paulo (Estado),Comércio
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A SRA. SILVIA CRISTINA (Bloco/PP - RO. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Presidente, muito obrigada. Eu uso a tribuna para interceder por uma cidade que temos no coração: Guajará-Mirim. Há alguns dias, aquela cidade foi surpreendida, infelizmente, pela revogação de um decreto muito importante. O Estado de São Paulo revogou o decreto que garantia isenção de 7% da alíquota de ICMS sobre os produtos industrializados daquele Estado que vão para as áreas de livre comércio da cidade de Guajará-Mirim. Isso representa um enfraquecimento enorme para aquela cidade que há muitos anos trabalhava com essa isenção. A isenção de apenas 7% de uma alíquota como essa que, tenho certeza, não faz diferença para um Estado tão grande como São Paulo faz diferença em uma cidade interiorana lá de Rondônia, que é a cidade de Guajará-Mirim. Precisamos de um comércio forte, precisamos ajudar os Municípios. Infelizmente, por meio de uma decisão unilateral, tomada sem pensar nos mais fracos, foi revogado esse decreto. Nós estamos aqui para pedir a sensibilização do Governador Tarcísio de Freitas e, do mesmo jeito, ao Secretário da Fazenda, o Sr. Samuel Kinoshita, para que revertam essa situação, para que deem um aceno a Rondônia, que tanto precisa, especialmente a essa tão querida área de livre comércio que é Guajará-Mirim, que há anos faz diferença para milhares de famílias. Essa isenção do ICMS faz muita diferença. Nós estamos sofrendo e precisamos dessa sensibilidade. Já pedimos uma audiência, estamos aguardando a data, mas eu tenho certeza de que o Governador Tarcísio de Freitas, que conhece a cidade de Guajará-Mirim, que lá esteve por muitas vezes, reconhece que aquela comunidade precisa. Como Deputada do Estado de Rondônia e por todos os rondonienses, nós queremos que revise, que volte atrás, mas que tenha realmente o compromisso com o nosso Estado de Rondônia. Governador Tarcísio de Freitas, o senhor conhece Guajará-Mirim. Nós estamos aqui intercedendo por uma cidade, por um comércio e por tantos outros que precisam. Há anos, não se tem como tirar benefício de quem usufrui dele. Nós esperamos que essa situação seja revertida e que nós possamos voltar, sim, à Área de Livre Comércio de Guajará-Mirim. Que se tenha novamente esse benefício. Peço que meu pronunciamento fique gravado no programa A Voz do Brasil. Meu querido Presidente em exercício, obrigada pela oportunidade de ser a última a fazer um pronunciamento. Corri bastante, e valeu a pena, porque nós estamos aqui, dia a dia, lutando pelo nosso Brasil. Muito obrigada. - 04/02/2025
A Deputada celebrou o Dia Mundial de Combate ao Câncer e ressaltou os números alarmantes da doença, que é a segunda maior causa de morte no Brasil e no mundo. Ademais, compartilhou sua experiência pessoal com o câncer e sua vitória sobre a doença, o que a motivou a direcionar sua atuação parlamentar para a luta contra o câncer. Além disso, elogiou a sanção da Lei nº 14.758, de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer, oriunda de proposição de autoria de Comissão da Câmara dos Deputados. Adicionalmente, destacou sua contribuição para a entrega de três importantes centros de saúde em Rondônia voltados para prevenção, diagnóstico e reabilitação de pacientes. Por fim, agradeceu a parceria com a Fundação Pio XII e afirmou que, apesar dos avanços, a luta contra o câncer deve continuar.
Palavras-chave oficiais: Dia Mundial contra o Câncer,letalidade,Atuação parlamentar,Deputada federal,Comissão de Saúde (CSAUDE),Lei federal,Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer,Obra pública,Política de saúde,Saúde pública,Rondônia,Cancerologia
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A SRA. SILVIA CRISTINA (Bloco/PP - RO. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Presidente. Hoje é um dia muito importante para nós. Dia 4 de fevereiro é o Dia Mundial de Combate ao Câncer, uma data alusiva para fazer a conscientização sobre uma doença que é a segunda que mais mata no Brasil e no mundo. Só para se ter uma ideia, uma média de 1.920 pessoas foram detectadas com câncer hoje, e 656 pessoas morreram hoje. É um número triste, porque isso quer dizer que muitas pessoas morrem no Brasil e no mundo em função do câncer. Eu fui acometida por esta doença, mas a venci e, por isso, eu recebi uma missão. Nossos trabalhos na Câmara têm sido completamente voltados para o combate ao câncer, uma doença tão temida. Sinto o prazer de dizer que, através da Comissão de Saúde desta Casa, nós fizemos um projeto lindo, que virou a Lei nº 14.758, de 2023, que institui a Política Nacional de Prevenção e Controle do Câncer. Não tenho dúvida de que ela será regulamentada. Está faltando apenas isso para o Ministério da Saúde implementá-la. Nós conseguimos fazer história no Estado de Rondônia. Neste mandato e meio, nós já entregamos três obras importantes: uma, que salva vidas todos os dias, é o primeiro centro destinado à prevenção e ao diagnóstico de câncer; depois, entregamos outra obra da mesma importância: um centro de prevenção do câncer para a cidade de Vilhena; a Porto Velho, capital, entregamos um centro de reabilitação porque, além da prevenção e do tratamento, nós precisamos acudir as pessoas e acolhê-las por meio da reabilitação. Há outro trabalho que sinto prazer em citar, um trabalho que foi possível graças a uma parceria, já que ninguém faz nada sozinho. Refiro-me à parceria com a Fundação Pio XII. Neste caso, quero, de maneira muito honrada, agradecer ao Presidente Henrique Prata a parceria, por meio da qual foi possível fazer estas três obras que salvam vidas todos os dias. Nosso trabalho continua, porque o câncer é uma doença que vai continuar existindo, mas nós, como gestores públicos, temos que fazer nossa parte, por meio de ações de prevenção, diagnóstico precoce e tratamento digno, para que as pessoas acometidas pelo câncer sobrevivam. O câncer tem cura, e as ações políticas têm que prevalecer. Portanto, este é um motivo para comemorar, sim, mas a luta continua, porque a prevenção, o diagnóstico e o tratamento do câncer têm que avançar no Brasil. Presidente, peço a V.Exa. que minha fala seja registrada nos Anais da Casa e divulgada pelo programa A Voz do Brasil. Muito obrigada. - 19/12/2024Breves Comunicações
A Deputada manifestou-se contrariamente ao Projeto de Lei nº 4.614, de 2024, que restringe o acesso ao Benefício de Prestação Continuada (BPC) e limita o aumento real do salário mínimo, entre outras alterações. Ademais, afirmou que o ajuste fiscal é necessário, mas não pode prejudicar os mais pobres e que os Parlamentares devem defender os idosos, os deficientes e os mais carentes.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Ajuste fiscal,Benefício de Prestação Continuada (BPC),restrição,acesso,limitação,reajuste,Salário mínimo,Parlamentar,Defesa,Idoso,Pessoa com deficiência
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A SRA. SILVIA CRISTINA (Bloco/PP - RO. Sem revisão da oradora.) - Presidente, Deputado Dr. Calil, muito obrigada pela oportunidade. Hoje é um dia muito importante para nós. Daqui a pouco, vamos poder votar um projeto de lei já intitulado por esta Casa de PL da maldade, que trata de BPC e LOAS. Até tentaram desidratá-lo, mas ele é maldoso. As pessoas que depositam o voto em alguém depositam esperança, e querem que trabalhemos para melhorar a vida delas. É assim que tem que ser utilizado o nosso mandato: para cuidar de pessoas, para cuidar de vidas, para ajudar quem mais precisa. Como podemos ser contrários às pessoas que mais precisam: quem é deficiente, quem é idoso, quem tem dificuldade de enxergar, quem tem dificuldade de ouvir. Hoje, eu peço a sensibilidade dos pares. Nós precisamos mostrar que, para estar neste lugar, para representar as pessoas, devemos estar ao lado daqueles que precisam. É "não" ao PL 4.614/24 e a favor da população que mais precisa! Sem dúvida, é hoje que nós vamos derrubá-lo, mas para enterrá-lo de vez e para mostrar que, nesta Casa, há Parlamentares que estão do lado do povo, mas, especialmente, daqueles que mais precisam. O ajuste fiscal é necessário, mas não se pode tirar do bolso daquelas pessoas que mais precisam. Presidente, peço que meu pronunciamento fique registrado no programa A Voz do Brasil. Muito obrigada. - 18/12/2024Breves Comunicações
A Deputada criticou o Projeto de Lei nº 4.614, de 2024, referindo-se a ele como "projeto da maldade" e expressando preocupação com os impactos negativos que a proposta pode trazer para mais de 6 milhões de brasileiros, especialmente idosos e pessoas com deficiência. Destacou que o projeto ameaça direitos estabelecidos desde 1988 e classificou a medida como uma violação dos direitos humanos e da dignidade das pessoas mais necessitadas. Como madrinha das APAEs de Rondônia, afirmou que lutaria para que o projeto fosse rejeitado, enfatizando que o ajuste fiscal não deve ocorrer às custas dos mais vulneráveis.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Prejuízo,Pessoa com deficiência,Rondônia,Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae)
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A SRA. SILVIA CRISTINA (Bloco/PP - RO. Sem revisão da oradora.) - Presidente, está previsto que o projeto da maldade seja analisado por esta Casa hoje, e é da maldade mesmo. O Projeto de Lei nº 4.614, de 2024, está deixando mais de 6 milhões de brasileiros apreensivos na data de hoje. Como pode um direito constituído desde 1988 estar ameaçado para as pessoas que mais precisam, como os idosos e as pessoas com deficiência? É inadmissível que isso esteja acontecendo nesta Casa. Como madrinha das APAEs de Rondônia, eu não posso deixar que algo parecido aconteça. É uma violação dos direitos humanos, da dignidade humana dos brasileiros que mais precisam. O ajuste fiscal tem que acontecer, é óbvio, mas não tirando de quem tem menos. Hoje, vamos lutar o tempo todo para que esse projeto seja enterrado e não prejudique, de fato, as pessoas que mais precisam. Muito obrigada. - 16/12/2024Breves Comunicações
A Deputada destacou realizações de seu mandato voltadas à saúde e reabilitação em Rondônia. Citou a entrega de dois Centros de Prevenção e Diagnóstico do Câncer, em Ji-Paraná (RO) e Vilhena (RO), que já realizaram mais de 137 mil atendimentos, incluindo exames de mamografia, Papanicolau e prevenção de câncer bucal. Também ressaltou o centro de reabilitação em Porto Velho (RO), que atende pessoas com deficiência, autismo severo e realiza reabilitação auditiva e motora com equipamentos de ponta. Enfatizou a importância de prestar contas à população, reforçando seu compromisso com ações concretas para cuidar das pessoas e promover melhorias na saúde pública.
Palavras-chave oficiais: Deputada federal,Atuação parlamentar,Prestação de contas,Saúde pública,Rondônia,Unidade Básica de Saúde (UBS),Câncer,Ji-Paraná (RO),Vilhena (RO),Exame médico,Porto Velho (RO),reabilitação,Pessoa com deficiência
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A SRA. SILVIA CRISTINA (Bloco/PP - RO. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Presidente. Nosso mandato é constituído pela vontade do povo, e por isso eu escolhi que ele realmente servisse a nossa população de Rondônia e do Brasil. Nosso mandato é dedicado a cuidar de gente. Estamos finalizando 2024, e é claro que nós temos que contemplar algumas conquistas. Há 6 meses nós entregamos o segundo Centro de Prevenção e Diagnóstico do Câncer do Estado de Rondônia, lá em Vilhena, um sonho também realizado. E ali nós tratamos da saúde da maneira como realmente tem que ser tratada, com prevenção, que é a certeza de cura. E ali aproveito e faço a prestação de contas especialmente para todo o Cone Sul já foram realizadas mais de 2 mil mamografias, 1.800 exames Papanicolau e 800 exames odontológicos para prevenção de câncer de boca. Para consolidar esse trabalho, nós também, há 1 ano, temos o nosso centro de reabilitação para lidar e cuidar de pessoas com deficiência. E, graças a Deus, já atendemos mais de 16 mil pessoas com deficiência. Para a nossa alegria, nós conseguimos zerar a fila de pessoas que estavam aguardando aparelhos auditivos, que queriam ouvir um "eu te amo", que queriam ouvir e participar de algumas conversas. Há um bom tempo, essas pessoas eram colocadas de lado, não se sentiam prestigiadas devido à audição. Nós acabamos com isso e zeramos a fila do nosso Estado, via SUS, via emendas. Afinal de contas, um aparelho desses custa em média 6 mil reais. E essas pessoas merecem, sim. Nós estamos aqui trabalhando por elas. Nós levamos também, Presidente, o melhor equipamento de reabilitação motora para lá. Tudo que há de melhor trouxemos da Suíça, do Chile, da Áustria. Os melhores equipamentos robóticos para reabilitação motora trouxemos desses países. E lá já conseguimos fazer com que várias pessoas que estavam em cadeiras de rodas pudessem andar. Elas realizaram o sonho de poder seguir, de poder caminhar. Era isso que tanto queriam. Nós fazemos também reabilitação auditiva e neurológica. Cuidamos de crianças com autismo severo, o que boa parte desses Municípios, infelizmente, não consegue realizar. Esse trabalho nós fazemos em parceria com a Fundação Pio XII, lá na Capital Porto Velho. Estamos próximos a completar 2 anos em abril do ano que vem. Em Ji-Paraná, com muita gratidão a Deus, comemoramos neste mês de dezembro 3 anos do início do nosso sonho. Tudo começou em Ji-Paraná, onde há 3 anos funciona o Centro de Prevenção e Diagnóstico do Câncer do Estado de Rondônia. Foram mais de 137 mil atendimentos. E eu digo que foram mais de 137 oportunidades de vida, de prevenção de câncer de mama, de colo uterino, de pele e de boca. É para isso que fomos eleitos, para poder prestar contas. E só presta contas quem tem trabalho prestado. Nós estamos aqui agradecidos a Deus por entregarmos, este ano, a unidade de Vilhena; há quase 2 anos, a de reabilitação, em Porto Velho; e, há 3 anos, um serviço de qualidade de prevenção de câncer na cidade onde resido, Ji-Paraná. Eu sempre falo que não faço promessas, e sim que cumpro compromissos. E mais uma vez o nosso mandato foi feito para cuidar de pessoas. Quem deposita voto deposita esperança e quer que a sua comunidade seja favorecida com o melhor: saúde, assistência, cuidado de pessoas. Presidente, peço que o nosso pronunciamento seja também divulgado no programa A Voz do Brasil. Muito obrigada. - 11/12/2024
A Deputada orientou a bancada na votação do Substitutivo apresentado ao Projeto de Lei nº 9.433, de 2017, que altera o art. 25 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para estabelecer que as armas apreendidas, quando não mais interessarem à persecução penal, serão doadas para utilização pelas Forças Armadas e pelos órgãos de segurança pública da União, dos Estados e do Distrito Federal. Além disso, criticou como retrocesso o Projeto de Lei nº 4.614, de 2024, que altera a Lei nº 8.171, de 17 de janeiro de 1991, a Lei nº 8.742, de 7 de dezembro de 1993, a Lei nº 10.633, de 27 de dezembro de 2002, e a Lei nº 14.601, de 19 de junho de 2023, estabelece disposições para políticas públicas, e dá outras providências. Ademais, argumentou que a referida proposição pune quem precisa do Benefício de Prestação Continuada (BPC), que é um direito constitucional fundamental para o cuidado de idosos, crianças e pessoas com deficiência.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Substitutivo,Projeto de lei ordinária,Bloco parlamentar,Partido Progressista (PP) (2003),Voto favorável Projeto de lei ordinária,alteração,Lei Orgânica da Assistência Social (1993),Lei do Programa Bolsa Família (2023),Benefício de Prestação Continuada (BPC),Pessoa com deficiência,Idoso,Direito constitucional
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A SRA. SILVIA CRISTINA (Bloco/PP - RO. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - O Bloco do Progressistas, Presidente, orienta "sim". Eu aproveito este momento em que utilizo da palavra para dizer que é inadmissível que venha para esta Casa um projeto que seja ruim para as pessoas, especialmente para quem precisa. O Projeto de Lei nº 4.614, de 2024, é um retrocesso. O BPC não é um favor para ninguém, é um direito constitucional, um direito garantido para as políticas sociais, para o cuidado de idosos, para o cuidado de crianças e, especialmente, para o cuidado de quem tem deficiência. Estão dizendo que há irregularidades no benefício, mas o Governo deve ter mecanismos para apurar irregularidades, em vez de punir quem realmente precisa. Nós temos que ser responsáveis com essas pessoas, mas, especialmente, não penalizar quem precisa. É um direito que foi constituído, mas o foi a duras penas. Então, o voto é "não" a este projeto e "sim" ao BPC, em favor das pessoas que mais precisam, especialmente as que são portadoras de deficiência. - 03/12/2024Breves Comunicações
A Deputada comemorou os três anos de funcionamento do primeiro Centro de Prevenção e Diagnóstico de Câncer de Rondônia, em Ji-Paraná (RO), fruto de sua atuação parlamentar, destacando os mais de 137 mil atendimentos realizados desde sua inauguração. Ademais, ressaltou a importância do diagnóstico e da prevenção para combater o câncer, destacando as quatro especialidades do Centro: câncer de mama, colo uterino, boca e pele. Além disso, salientou o uso de equipamentos modernos e a atuação da unidade móvel que atende 39 Municípios. Adicionalmente, anunciou que novos avanços para o Centro estão previstos como a prevenção de câncer de estômago e intestino. Agradeceu ainda o apoio e a parceria do Presidente da Fundação Pio XII, Henrique Prata, e a doação do terreno para a construção do Centro de Prevenção pelo Sr. Luiz Bernardi. Por fim, reforçou a relevância da referida instituição como um marco na saúde estadual e o compromisso de sua atuação parlamentar em prol da população.
Palavras-chave oficiais: Política de saúde,Saúde pública,Ji-Paraná (RO),Rondônia,prevenção,Diagnóstico médico,Câncer,Município,Unidade móvel de saúde,Atuação parlamentar,Deputada federal
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A SRA. SILVIA CRISTINA (Bloco/PP - RO. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Presidente. Utilizo a tribuna hoje para dizer que meu coração transborda de alegria, pois comemoramos 3 anos de funcionamento do primeiro Centro de Prevenção e Diagnóstico de Câncer de Rondônia, na cidade de Ji-Paraná, fruto do nosso trabalho nesta Casa, em parceria com a Fundação Pio XII. O que representa essa obra? Representa o cuidado com milhares de vidas. Para ser mais exata, mais de 137 mil atendimentos foram realizados. Nós conseguimos cuidar dessas vidas através do diagnóstico e da prevenção. Só assim nós conseguimos, de fato, curar o câncer: com prevenção e diagnóstico. Presidente, nós trabalhamos, de maneira muito comprometida, com quatro especialidades: câncer de mama é o que mais atinge nós mulheres , câncer de colo uterino, câncer de boca e câncer de pele. Por falar em pele, lá em Rondônia, nós estamos fazendo algo que, inclusive, é mais do que se faz em São Paulo, na matriz do Hospital de Amor, em Barretos. Nós ficamos muito felizes com isso, porque mostra que o centro de prevenção realmente cumpre o seu papel de fazer o diagnóstico e a prevenção. Nós temos equipamentos de ponta para fazer ressonância, tomografia. Além da unidade fixa, nós temos a unidade móvel, que percorre 39 Municípios, levando saúde e realmente cuidando de vidas, que é o nosso principal papel. Neste dia memorável, nós comemoramos 3 anos de funcionamento do primeiro Centro de Prevenção e Diagnóstico de Câncer do Estado de Rondônia. Nós já temos o segundo Centro de Prevenção e também fizemos o Centro de Reabilitação. Isso é motivo de alegria. Quando depositam seus votos, as pessoas depositam em nós sua esperança. As pessoas esperam que nós realmente cuidemos delas. Cuidar dessa gente é o nosso principal compromisso. Gratidão a Deus sem Ele, nós não fazemos nada ; ao nosso querido parceiro Henrique Prata, Presidente da Fundação Pio XII, que nos favorece com uma parceria de amor pelas pessoas; e a todos aqueles que acreditaram nesse sonho, um sonho que, antes de sair do papel, ficou 10 anos engavetado. Nós ficamos 10 anos pedindo apoio, mas as pessoas não entendiam que isso seria possível. Quando o Sr. Luiz Bernardi doou o terreno, o centro foi construído. Hoje comemoramos 3 anos de seu funcionamento. É importante enfatizar que, nesses 3 anos, nós não paramos de trabalhar. No próximo ano, vamos acrescentar duas especialidades: prevenção de câncer de estômago e prevenção de câncer de intestino. Temos esse compromisso. O trabalho segue, em prol das pessoas que muito precisam. Presidente, muito obrigada por me conceder o tempo para que eu pudesse passar esta mensagem de amor, de zelo e, sobretudo, de resultado. É possível, sim, fazer saúde. Quando as pessoas dizem que a saúde é um saco sem fundo e que não é possível fazer nada, eu simplesmente não as ouço. Nós mostramos, através do trabalho nesta Casa, que é possível, sim, fazer algo pela saúde. Muito obrigada. Que nós possamos realizar muito mais obras neste Brasil, que chora, que precisa! Estamos aqui para mudar a realidade de quem precisa. Viva o povo de Rondônia! Viva a prevenção do câncer! Viva o Centro de Prevenção e Diagnóstico de Câncer de Ji-Paraná, o primeiro de Rondônia! Muito obrigada. - 30/10/2024Breves Comunicações
A Deputada cobrou do Ministério da Saúde a publicação dos Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas (PCDT) para o tratamento do câncer, documentos essenciais que trazem inovações e novos protocolos para salvar vidas. Destacou a importância dessa "atitude de amor" em pleno Outubro Rosa, mês de conscientização sobre o câncer de mama, para aumentar as chances de sobrevivência dos pacientes, reiterando a urgência de assinatura e publicação dos PCDT no Diário Oficial da União.
Palavras-chave oficiais: Outubro Rosa,Câncer,Ministério da Saúde,Protocolo Clínico e Diretriz Terapêutica (PCDT),Tratamento de saúde,Câncer de mama
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A SRA. SILVIA CRISTINA (Bloco/PP - RO. Sem revisão da oradora.) - Presidente Lira, nós estamos no Outubro Rosa. Fala-se tanto em Outubro Rosa, em mês de prevenção e combate ao câncer, mas nós precisamos de uma atitude de amor do Ministério da Saúde. Os Protocolos Clínicos e Diretrizes Terapêuticas, os famosos PCDT, foram finalizados em abril deste ano, mas, passados 6 meses, eles ainda não foram publicados no Diário Oficial da União. E o que isso significa para milhares de pacientes com câncer? Os PCDT são documentos que trazem novos protocolos e diretrizes de tratamento e prevenção para realmente salvar milhares de vidas. É disto que nós precisamos, de inovação, de novos protocolos. Hoje é dia 30 de outubro. Está finalizando o mês alusivo à prevenção do câncer de mama, Presidente, e ainda precisamos dessa atitude de amor pelas pessoas que sofrem com câncer, de amor pelas pessoas que enfrentam uma doença tão traumática, que mata tantas pessoas. Mas o paciente de câncer de mama tem mais de 90% de chance de vida. E é isto o que nós queremos: a assinatura e a publicação no Diário Oficial da União. É esse o compromisso do Ministério da Saúde que nós estamos aguardando. Muito obrigada. - 29/10/2024Breves Comunicações
A Deputada pediu celeridade na tramitação da Proposta de Emenda à Constituição nº 47, de 2023, que altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá, de Roraima ou de Rondônia, inclusive suas prefeituras, durante os 10 (dez) primeiros anos da criação dessas unidades federadas; estabelece o parâmetro remuneratório para a Polícia Militar dos ex-Territórios Federais; e dá outras providências. Informou que a proposta, já aprovada pelo Senado, busca beneficiar trabalhadores dos ex-Territórios, como Rondônia, garantindo reconhecimento e valorização. Destacou que a PEC representa justiça a esses profissionais e cobrou da Mesa Diretora e da Presidência da Câmara que incluam a matéria na pauta para votação. Ela ressaltou a importância de cada parlamentar ter a oportunidade de apoiar a causa e enfatizou a urgência em atender as demandas da região Norte, especialmente de Rondônia.
Palavras-chave oficiais: Proposta de Emenda à Constituição,inclusão,Quadro em extinção,Servidor público,Ex-Território,Rondônia,Apreciação de proposição
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A SRA. SILVIA CRISTINA (Bloco/PP - RO. Sem revisão da oradora.) - Presidente, precisamos fazer justiça! Tramita há 1 ano a Proposta de Emenda à Constituição nº 47, de 2023, que fará justiça a verdadeiros guerreiros que trabalharam nos ex-territórios e que esperam ser recompensados e valorizados. O Senado já fez a parte dele. A maioria absoluta dos Senadores aprovou a PEC. Há 1 ano, essa matéria está aqui na Câmara Federal. É preciso que haja bom senso para que, de fato, a justiça seja feita. Eu utilizo a tribuna hoje e faço esta fala para clamar por justiça. Pedimos à Mesa Diretora desta Casa e à Presidência que coloquem a PEC em votação, para que cada Deputado tenha a possibilidade de fazer justiça ao Norte, especialmente a Rondônia. A PEC 47, que trata dessa transposição, precisa ser votada e aprovada nesta Casa. Obrigada. - 14/08/2024Breves Comunicações
A Deputada destacou a preocupante liderança de Rondônia nos casos de feminicídio na Amazônia Legal, com um aumento de 75% em 2023. Defendeu a necessidade de leis mais rígidas para combater a violência contra mulheres e prevenir essas tragédias durante o Agosto Lilás.
Palavras-chave oficiais: Feminicídio,Violência contra a mulher,Rondônia,Amazônia Legal,Agosto Lilás
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A SRA. SILVIA CRISTINA (Bloco/PP - RO. Sem revisão da oradora.) - É verdade. Gratidão, Presidente! Vou falar apenas de uma preocupação nossa. Estamos no Agosto Lilás, que é o mês de enfrentamento do feminicídio, do enfrentamento da violência contra nós mulheres, e Rondônia, infelizmente, está no topo, é o Estado que lidera o ranking de feminicídios na Amazônia Legal. Os números são muito tristes, porque a média está quase três vezes acima da média nacional. Em 2023, mais de 1.400 mulheres foram assassinadas, a maioria delas pelos seus próprios companheiros. Portanto, Presidente, esta Casa precisa elaborar leis mais rígidas, porque, infelizmente, muitas mulheres estão morrendo. Houve 75% de aumento do número de feminicídios no Estado de Rondônia, um número triste. Temos realmente que pensar com calma e reverter esses dados, para que não aconteçam essas mortes, que podem, sim, ser evitadas. Não à violência contra as mulheres! Não ao feminicídio! Estamos no Agosto Lilás, e este mês é favorável para o combate ao feminicídio e à violência contra as mulheres. Muito obrigada, Presidente.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 17/12/2019 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.