Sérgio Petecão

Homenagem ao Senador Flávio Dino, que se despede de seu cargo para assumir vaga de Ministro no Supremo Tribunal Federal (STF).

Palavras-chave oficiais: HOMENAGEM, DESPEDIDA, SENADOR, FLAVIO DINO, INDICAÇÃO, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF).

Agradecimento ao Ministro da Educação, Camilo Santana, pela presença na inauguração da sede da reitoria do Instituto Federal do Acre (Ifac) em Rio Branco (AC).

Palavras-chave oficiais: PREOCUPAÇÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PRINCIPIO JURIDICO, POLITICA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA e DEFESA SOCIAL (PNSPDS), UTILIZAÇÃO, COERÇÃO, INGRESSO, ORGÃOS, SEGURANÇA PUBLICA, CRIAÇÃO, LEI ORGANICA, POLICIA MILITAR, BOMBEIRO MILITAR, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), TERRITORIO, DISPOSIÇÕES GERAIS, DIRETRIZ, COMPETENCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, EFETIVOS MILITARES, MATERIAL, DIREITOS, DEVERES, DEVER FUNCIONAL, PROIBIÇÃO, PRERROGATIVA DE FUNÇÃO, INATIVIDADE, PENSÃO. AGRADECIMENTO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), CAMILO SANTANA, PARTICIPAÇÃO, INAUGURAÇÃO, REITORIA, INSTITUTO FEDERAL, ESTADO DO ACRE (AC), RIO BRANCO (AC).

Registro de reunião de S. Exa. com o Ministro de Portos e Aeroportos, Sr. Sílvio Costa Filho, para tratar do problema dos preços elevados da passagens aéreas.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, REUNIÃO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DE PORTOS E AEROPORTOS, PROBLEMA, PREÇO, PASSAGEM AEREA, TRANSPORTE AEREO.

Elogio ao trabalho da Polícia Civil e da Polícia Militar no Município de Assis Brasil, fronteira com o Peru e a Bolívia.

Palavras-chave oficiais: ELOGIO, TRABALHO, POLICIA CIVIL, POLICIA MILITAR, LOCAL, ASSIS BRASIL (AC), FRONTEIRA, PAIS ESTRANGEIRO, PERU, BOLIVIA.

Anúncio da realização da Expoalimentaria, em Lima, no Peru, onde participarão empresários de Rondônia e de Mato Grosso.

Palavras-chave oficiais: ANUNCIO, REALIZAÇÃO, FEIRA, PAIS ESTRANGEIRO, PERU, PARTICIPAÇÃO, EMPRESARIO, ESTADO DE RONDONIA (RO), ESTADO DE MATO GROSSO (MT).

Discussão sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 7, de 2018, que "Altera o art. 31 da Emenda Constitucional nº 19, de 4 de junho de 1998, para prever a inclusão, em quadro em extinção da administração pública federal, de servidor público, de integrante da carreira de policial, civil ou militar, e de pessoa que haja mantido relação ou vínculo funcional, empregatício, estatutário ou de trabalho com a administração pública dos ex-Territórios ou dos Estados do Amapá, de Roraima ou de Rondônia, inclusive suas prefeituras, durante os dez primeiros anos da criação dessas unidades federadas, estabelece o parâmetro remuneratório para a Polícia Militar dos ex-Territórios Federais e dá outras providências".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, EMENDA CONSTITUCIONAL, INCLUSÃO, SERVIDOR, POLICIAL MILITAR, POLICIAL CIVIL, QUADRO DE PESSOAL, QUADRO EXTINTO, ADMINISTRAÇÃO FEDERAL, ADMINISTRAÇÃO DIRETA, ADMINISTRAÇÃO INDIRETA, TERRITORIO FEDERAL DE RORAIMA, TERRITORIO FEDERAL DE RONDONIA, TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA, INSTALAÇÃO, ESTADO DO AMAPA (AP), ESTADO DE RORAIMA (RR), ESTADO DE RONDONIA (RO).

Abertura de Sessão Especial destinada a comemorar o aniversário de 33 anos da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, SESSÃO ESPECIAL, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), COMENTARIO, PROMOÇÃO, INTELIGENCIA, AGROPECUARIA, POLITICAS PUBLICAS, SEGURANÇA ALIMENTAR, RENDA, PRODUTOR RURAL.

Encerramento de Sessão Especial destinada a comemorar o aniversário de 33 anos da Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, SESSÃO ESPECIAL, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).

Agradecimento ao Ministro Márcio França pela audiência a ser realizada para debate acerca do problema do elevado valor das passagens aéreas para o Estado do Acre.

Palavras-chave oficiais: AGRADECIMENTO, MINISTRO DE ESTADO, MARCIO FRANÇA, AUDIENCIA PUBLICA, DEBATE, QUANTIDADE, VALOR, PASSAGEM AEREA, DESTINO, ESTADO DO ACRE (AC).

Crítica ao elevado valor das passagens aéreas para o o Estado do Acre.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, QUANTIDADE, VALOR, PASSAGEM AEREA, DESTINO, ESTADO DO ACRE (AC).

Apoio à indicação do Sr. Carlos Antônio Rocha de Barros para ocupar a Diretoria-Executiva do Dnit e solicitação de atenção à BR-364.

Palavras-chave oficiais: APOIO, INDICAÇÃO, OCUPAÇÃO, CARGO, DIRETORIA EXECUTIVA, DEPARTAMENTO NACIONAL DE INFRA-ESTRUTURA DOS TRANSPORTES (DNIT), SOLICITAÇÃO, ATENÇÃO, RODOVIA, ESTADO DO ACRE (AC).

Comemoração do aniversário de fundação do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Estado do Acre.

Palavras-chave oficiais: COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIENCIA E TECNOLOGIA, ESTADO DO ACRE (AC), ELOGIO, REITOR, MULHER.

Registro de comemoração dos 61 anos do Estado do Acre.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, COMEMORAÇÃO, DATA, ALTERAÇÃO, CATEGORIA, ESTADO DO ACRE (AC).

Agradecimentos ao Ministro dos Transportes Renan Filho, por investimentos na rodovia que liga Rio Branco a Cruzeiro do Sul, no Acre.

Palavras-chave oficiais: AGRADECIMENTO, RENAN CALHEIROS FILHO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR), INVESTIMENTO, MELHORIA, RODOVIA, LIGAÇÃO, CAPITAL DE ESTADO, RIO BRANCO (AC), MUNICIPIO, CRUZEIRO DO SUL (AC).

Considerações sobre diligência a ser realizada pela Comissão de Segurança Pública, no Estado do Acre, na qual serão realizados debates sobre violência e tráfico de drogas. Comentários sobre a presença confirmada no evento do Ministro da Justiça Flávio Dino, bem como de representantes do Ministério da Defesa.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, DEBATE, VIOLENCIA, TRAFICO, ENTORPECENTE, COMISSÃO DE SEGURANÇA PUBLICA (CSP), ESTADO DO ACRE (AC), PRESENÇA, FLAVIO DINO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ), REPRESENTANTE, MINISTERIO DA DEFESA.

Apelo ao Governo Federal para que adote providências com relação ao isolamento em que se encontra o Estado do Acre em razão da falta de condições de trafegabilidade de trechos da BR-364.

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, RENAN FILHO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DOS TRANSPORTES (MTR), PROVIDENCIA, ISOLAMENTO, ESTADO DO ACRE (AC), AUSENCIA, TRAFEGO RODOVIARIO, TRECHO, RODOVIA, RIO BRANCO (AC), CRUZEIRO DO SUL (AC).

Agradecimento ao Partido de Sua Excelência, o PSD, e ao Líder, Senador Oto Alencar, pela indicação para presidir a Comissão de Segurança Pública do Senado.

Palavras-chave oficiais: AGRADECIMENTO, PARTIDO POLITICO, PARTIDO SOCIAL DEMOCRATICO (PSD), LIDER, SENADOR, OTTO ALENCAR, INDICAÇÃO, CARGO, PRESIDENCIA, COMISSÃO DE SEGURANÇA PUBLICA (CSP), SENADO.

Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3525, de 2019, que "Estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica."

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIRETRIZ, ATENDIMENTO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), PESSOAS, PORTADOR, DOENÇA CRONICA.

Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3525, de 2019, que "Estabelece diretrizes para o atendimento prestado pelo Sistema Único de Saúde (SUS) às pessoas acometidas por Síndrome de Fibromialgia ou Fadiga Crônica."

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIRETRIZ, ATENDIMENTO, SISTEMA UNICO DE SAUDE (SUS), PESSOAS, PORTADOR, DOENÇA CRONICA.

Solicitação para que a Mesa que conduzirá os trabalhos que visam à eleição para o cargo de Presidente do Senado Federal seja integrada por pelo menos uma Senadora.

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, COMPOSIÇÃO, MESA DIRETORA, REALIZAÇÃO, ELEIÇÃO, PRESIDENCIA, SENADO, SENADOR, MULHER.