Sérgio Petecão

Como Relator sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 87, de 2024, que "Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso III, alínea "f", da Constituição, combinado com o art. 6º da Lei nº 9.961, de 28 de janeiro de 2000, o nome do Senhor WADIH NEMER DAMOUS FILHO, para exercer o cargo de Diretor-Presidente da Agência Nacional de Saúde Suplementar - ANS, na vaga decorrente do término do mandato de Paulo Roberto Vanderlei Rebello Filho em 21 de dezembro de 2024”.

Palavras-chave oficiais: RELATOR, MENSAGEM (MSG), INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, DIRETOR PRESIDENTE, AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR (ANS).

Manifestação sobre a importância da reabertura da fábrica de preservativos no Município de Xapuri-AC.

Palavras-chave oficiais: MANIFESTAÇÃO, IMPORTANCIA, ABERTURA, FABRICA, INDUSTRIA, PRESERVATIVO, MUNICIPIO, XAPURI (AC). SOLICITAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, PRIORIDADE, INVESTIMENTO, RODOVIA, JUSCELINO KUBITSCHEK DE OLIVEIRA, ESTADO DO ACRE (AC), OBJETIVO, GARANTIA, TRAFEGO.

Pela ordem sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 3, de 2025, que "Submete à apreciação do Senado Federal, de conformidade com o art. 52, inciso IV, da Constituição Federal, e com o art. 39, combinado com o art. 41 da Lei nº 11.440, de 2006, o nome do Senhor RODRIGO DE LIMA BAENA SOARES, Ministro de Primeira Classe da Carreira de Diplomata do Ministério das Relações Exteriores, para exercer o cargo de Embaixador do Brasil na República Federal da Alemanha”.

Palavras-chave oficiais: MENSAGEM (MSG), INDICAÇÃO, AUTORIDADE, DIPLOMATA, CARGO PUBLICO, EMBAIXADOR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, ALEMANHA.

Abertura de Sessão Solene destinada a celebrar o aniversário de 35 anos da criação da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab).

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, SESSÃO SOLENE, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).

Sessão Solene destinada a celebrar o aniversário de 35 anos da criação da Companhia Nacional de Abastecimento (Conab). Destaque a para a importância o órgão na garantia de renda ao produtor rural e na segurança alimentar da população brasileira.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO SOLENE, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB). IMPORTANCIA, Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB), GARANTIA, RENDA, PRODUTOR RURAL, AGRICULTURA FAMILIAR, SEGURANÇA ALIMENTAR, POPULAÇÃO.

Considerações sobre denúncias de irregularidades no Banco da Amazônia, como contratos de consultorias milionárias e financiamento ao Banco Master. Defesa da convocação do Presidente da instituição à CAE para prestar esclarecimentos.

Palavras-chave oficiais: NECESSIDADE, FISCALIZAÇÃO, BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), POLICIA FEDERAL, BANCO DA AMAZONIA S/A (BASA), MOTIVO, CONCESSÃO, FINANCIAMENTO, BANCO PRIVADO, CONTRATAÇÃO, CONSULTORIA, AUSENCIA, LICITAÇÃO.

Sessão Especial destinada a entrega do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, premiação que, instituída pela Resolução nº 2, de 2001, é destinada a agraciar pessoas que no país tenham oferecido contribuição relevante à defesa dos direitos da mulher e das questões de gênero.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, HOMENAGEM, ENTREGA, DIPLOMA, MULHER, CIDADÃO, BERTHA LUTZ, CONTRIBUIÇÃO, LUTA, DIREITO, MINISTERIO DAS MULHERES IGUALDADE RACIAL DA JUVENTUDE E DOS DIREITO HUMANOS, IGUALDADE, GENERO.

Apoio à manifestação do Presidente do Senado Federal acerca das falas do Senador Plínio Valério em relação à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva.

Palavras-chave oficiais: REPUDIO, DISCURSO, DISCURSO DE ODIO, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, SENADOR, PLINIO VALERIO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, MARINA SILVA, POLARIZAÇÃO POLITICA, VIOLENCIA, MULHER, SENADO, PROTEÇÃO.

Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 35, de 2025, que "Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar os 35 anos de criação da Companhia Nacional de Abastecimento - CONAB."

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, INSERÇÃO, PAUTA, ORDEM DO DIA, REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, Companhia Nacional de Abastecimento (CONAB).

Agradecimentos e elogios ao Senador Rodrigo Pacheco, que está encerrando seu mandato como Presidente do Senado Federal.

Palavras-chave oficiais: AGRADECIMENTO, ELOGIO, SENADOR, RODRIGO PACHECO, ENCERRAMENTO, MANDATO, PRESIDENCIA, PRESIDENTE, SENADO. APOIO, CANDIDATURA, SENADOR, DAVI ALCOLUMBRE, PRESIDENCIA, CARGO, PRESIDENTE, SENADO.

Registro da presença no Plenário dos Prefeitos José Luiz, de Mâncio Lima/AC, e Railson, de Feijó/AC.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, PRESENÇA, PLENARIO, PREFEITO, MANCIO LIMA (AC), FEIJO (AC).

Discussão sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 111, de 2023, que "Institui a Frente Parlamentar em Defesa da Polícia Penal".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO (PRS), CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, FRENTE PARLAMENTAR, DEFESA, POLICIA PENAL.

Elogio à atleta do Estado do Acre/AC, Jerusa Geber, pela conquista da medalha de ouro nas Paraolimpíadas.

Palavras-chave oficiais: ELOGIO, ATLETA AMADOR, PESSOA COM DEFICIENCIA, ORIGEM, ESTADO DO ACRE (AC), RECEBIMENTO, MEDALHA, OURO, PARAOLIMPIADA.

Pela ordem sobre o Ofício "S" (OFS) n° 5, de 2024, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, inciso II e §2º, da Constituição Federal, a indicação do Senhor MAURO LUIZ CAMPBELL MARQUES, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, no cargo de Corregedor Nacional de Justiça, no biênio 2024/2026”.

Palavras-chave oficiais: OFICIO, INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, CORREGEDOR, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ).

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4715, de 2023, que "Altera a Lei nº 7.565, de 19 de dezembro de 1976 (Código Brasileiro de Aeronáutica), para estabelecer hipóteses de autorização da realização de serviços aéreos de transporte doméstico por empresas estrangeiras".

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CODIGO BRASILEIRO DE AERONAUTICA, POSSIBILIDADE, AUTORIZAÇÃO, SERVIÇO AEREO, TRANSPORTE AEREO NACIONAL, REALIZAÇÃO, EMPRESA ESTRANGEIRA, EMPRESA DE TRANSPORTE AEREO, MOTIVO, UTILIDADE PUBLICA, INTERESSE NACIONAL.

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3141, de 2023, que "Cria o Programa Cartão Reconstruir e dá outras providências."

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, PROGRAMA, SUBVENÇÃO, AQUISIÇÃO, MATERIAL DE CONSTRUÇÃO, REFORMA, AMPLIAÇÃO, CONCLUSÃO, UNIDADE HABITACIONAL, FORNECIMENTO, ASSISTENCIA TECNICA, GRUPO, FAMILIA, VITIMA, SITUAÇÃO, DESASTRE, RECONHECIMENTO, EMERGENCIA, CALAMIDADE PUBLICA, REQUISITOS, PARTICIPAÇÃO, EXECUÇÃO, GESTÃO.

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1324, de 2022, que "Altera a Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para reduzir a base de cálculo presumida do Imposto sobre a Renda das Pessoas Físicas incidente sobre rendimentos da prestação de serviços de transporte de passageiros".

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REDUÇÃO, BASE DE CALCULO, IMPOSTO DE RENDA, PESSOA FISICA, INCIDENCIA, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, CONDUTOR AUTONOMO, TRANSPORTE, PASSAGEIRO.

Apoio ao inquérito civil coordenado pelo Ministério Público Federal sobre suposta atuação irregular das empresas aéreas no Estado do Acre. Destaque para o Projeto de Lei n° 4388/2023, sob relatoria de S.Exa., que versa sobre o subsídio para aquisição de querosene de aviação em aeroportos na Região Norte.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇO, EMPRESA DE TRANSPORTE AEREO, ESTADO DO ACRE (AC), ENFASE, PREÇO, PASSAGEM AEREA, CRUZEIRO DO SUL (AC), APOIO, DENUNCIA, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, POSSIBILIDADE, OLIGOPOLIO, SETOR. DISCURSO, DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CODIGO BRASILEIRO DE AERONAUTICA, POSSIBILIDADE, AUTORIZAÇÃO, SERVIÇO AEREO, TRANSPORTE AEREO NACIONAL, REALIZAÇÃO, EMPRESA ESTRANGEIRA, EMPRESA DE TRANSPORTE AEREO, MOTIVO, UTILIDADE PUBLICA, INTERESSE NACIONAL. CELEBRAÇÃO, CRIAÇÃO, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO CIENCIA E TECNOLOGIA, ENFASE, BENEFICIO, EDUCAÇÃO, ESTADO DO ACRE (AC).

Preocupação com as enchentes que atingem o Estado do Acre e apelo ao Governo Federal em favor da liberação de recursos para o enfrentamento da crise nos Municípios acrianos.

Palavras-chave oficiais: PREOCUPAÇÃO, INUNDAÇÃO, ESTADO DO ACRE (AC), ENFASE, MUNICIPIOS, BASILEIA, EPITACIOLANDIA (AC), SOLICITAÇÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, LUIZ INACIO LULA DA SILVA, APOIO, ALTO ACRE.

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3453, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.038, de 28 de maio de 1990, e o Decreto-Lei nº 3.689, de 3 de outubro de 1941 (Código de Processo Penal), para dispor sobre o resultado de julgamento em matéria penal ou processual penal em órgãos colegiados e sobre a concessão de habeas corpus de ofício".

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DECISÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), VOTO, MAIORIA, MEMBROS, JULGAMENTO, MATERIA PENAL, MATERIA PROCESSUAL, ORGÃO COLEGIADO, EMPATE, BENEFICIO, IMPUTAÇÃO, ACUSADO, REU, PROCLAMAÇÃO, RESULTADO, CODIGO DE PROCESSO PENAL, AUTORIDADE, AMBITO, COMPETENCIA JURISDICIONAL, EXPEDIÇÃO, EX OFFICIO, HABEAS CORPUS, VIOLAÇÃO, ORDEM JURIDICA, AMEAÇA, VIOLENCIA, COAÇÃO, LIBERDADE, LOCOMOÇÃO.