Sebastião Bala Rocha

Dá nova redação ao artº. 170 da Constituição Federal.

Apresentado em 20/02/2014 · Aguardando Parecer

Dá nova redação aos incisos I e II do § 1º do art. 38 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, com o objetivo de fixar a realização dos exames supletivos para os maiores de quatorze e dezesseis anos respectivamente nos níveis do ensino fundamental e médio.

Apresentado em 23/02/2010 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta dispositivo à Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de dispor sobre indenização em caso de discriminação.

Apresentado em 28/04/2009 · Tramitando em Conjunto

Estende benefícios do art. 11, caput e do § 2º, da Lei nº 8.387, de 30 de dezembro de 1991, ao Estado do Amapá, e dá outras providências.

Apresentado em 08/04/2008 · Tramitando em Conjunto

Altera o art. 20 da Lei nº 8.742, de 07 de dezembro de 1993, para dispor sobre ampliação de regras de concessão de benefício assistencial de prestação continuada e incluir vítimas de acidentes com embarcações conhecidos como escalpelamentos.

Apresentado em 28/02/2008

Altera a redação do art. 177 da Constituição Federal.

Apresentado em 10/12/2007 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre as regras para adoção do financiamento misto das campanhas eleitorais, parte com recursos públicos e parte com recursos privados.

Apresentado em 17/10/2007 · Tramitando em Conjunto

Institui o Programa de Assistência aos Povos da Floresta - Programa Renda Verde.

Apresentado em 30/08/2007 · Tramitando em Conjunto