Nome civil: Sandro Alex Cruz de Oliveira · 53 anos
Bananômetro
68/100
período curto: nota baseada em 96 votações
Trabalha bem, com espaço para melhorar.
Nota maior que a de 22% dos deputados · média do partido: 73
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 98%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 77%
Vota quando precisa?
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 0%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 24%
discursos na tribuna (percentil)
Fale com Sandro Alex
Este é o canal oficial para você cobrar seu representante.
- dep.sandroalex@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5221
- Gabinete
- Gabinete 221, Anexo IV, 2º andar – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
98%
Esteve em 78 de 80 sessões
Votou nas votações
77%
Registrou voto em 74 de 96 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
0
de 3 projetos apresentados (0%)
Alinhamento com o governo
63%
Em 56 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
24 discursos na tribuna · de 18/04/2022 a 08/04/2026.
- 08/04/2026pela ordemBreves Comunicações
O Deputado informou seu retorno ao mandato de Deputado Federal pelo Estado do Paraná após atuação na Secretaria de Infraestrutura estadual, ao lado do Governador Ratinho Junior. Destacou a realização de amplo conjunto de obras no Estado, entre viadutos, obras de arte, duplicações e pontes, muitas aguardadas havia décadas. Além disso, mencionou a ponte de Guaratuba (PR), que será inaugurada no próximo aniversário da cidade, e atribuiu essa entrega ao Governo Estadual. Por fim, afirmou que o País precisa retomar a sua linha de crescimento, e que, para isso, declarou que manterá posição de oposição ao PT e ao Governo Federal, ao qual associou escândalos e problemas políticos.
Palavras-chave oficiais: Reassunção,Cargo político,Deputado federal,Paraná,Oposição política,Partido dos Trabalhadores (PT),Governo federal Deputado federal,Secretário Estadual,Infraestrutura,Paraná,Obra pública,entrega,inauguração,duplicação,Estrada,Rodovia,Ponte,Guaratuba (PR),Governo estadual
Ler a transcrição oficial
O SR. SANDRO ALEX (Bloco/PSD - PR. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente. Estou retornando ao meu mandato como Deputado Federal pelo Estado do Paraná, após cumprir trabalho na Secretaria de Infraestrutura e Logística do Estado do Paraná, ao lado do Governador Ratinho Junior, com o maior volume de obras da história do Paraná. São obras que eram aguardadas há 40, 50 anos, Sr. Presidente, entre viadutos, obras de arte, duplicações, pontes. A ponte de Guaratuba, tão sonhada, será inaugurada no próximo dia 29, no aniversário da cidade, pelo Governo transformador de Ratinho. Retorno a este Parlamento vendo o Governo Federal novamente nas páginas policiais, nos escândalos, e me mantenho como aqui cheguei: na linha de oposição ao PT. Para que o Brasil possa retomar a sua linha de crescimento, eu sigo na oposição a este Governo. Obrigado, Sr. Presidente. - 03/12/2024pela ordemOrdem do Dia
O Deputado informou que estava apresentando emendas ao Orçamento de 2025, com destinação para áreas como agricultura, segurança, desenvolvimento social e educação nos Municípios que representa no Paraná. Enfatizou seu compromisso com os eleitores, destacando sua atuação nas votações importantes, como a do Orçamento, e a transparência nos recursos alocados para o Estado.
Palavras-chave oficiais: Deputado federal,Emenda,Orçamento anual,Município,Atuação parlamentar,Paraná,transparência,Recursos orçamentários
Ler a transcrição oficial
O SR. SANDRO ALEX (Bloco/PSD - PR. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente Pompeo de Mattos. Agora são 21h30min desta terça-feira, dia 3 de dezembro. Eu cumpro minha obrigação com os meus eleitores no Paraná e comunico que estou apresentando emendas ao Orçamento do ano 2025, no valor de 58 milhões, 275 mil e 985 reais, para os Municípios que represento, destinadas a áreas importantes, tais como: agricultura, segurança, desenvolvimento social, educação. Portanto, dou transparência aos recursos que destino ao Estado do Paraná, aos Municípios que eu represento, cumprindo o compromisso que assumi com os meus eleitores naquele Estado onde fui um dos Deputados mais votados , qual seja o de estar presente nas votações importantes, entre elas a votação do Orçamento, incluindo recursos para os Municípios que represento. É o que eu tenho a relatar. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 22/11/2023pela ordemOrdem do Dia
O Deputado agradeceu ao Alto Comando do Exército por considerar a possibilidade de sediar as novas instalações da Escola de Sargentos em Ponta Grossa, Paraná. Comprometeu-se a destinar integralmente os recursos das emendas parlamentares de 2024, para áreas como saúde, educação, segurança e infraestrutura nos municípios que representa. Expressou gratidão pela confiança da população paranaense em seu mandato como Deputado Federal.
Palavras-chave oficiais: Ponta Grossa (PR),Escola militar,instalação Deputado federal,Emenda ao projeto de lei orçamentária,Município,recursos,Mandato parlamentar
Ler a transcrição oficial
O SR. SANDRO ALEX (Bloco/PSD - PR. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente. Quero fazer um registro inicial de agradecimento ao Alto Comando do Exército, nas pessoas do Comandante Tomás e do General David, do Departamento de Engenharia e Construção, pela atenção hoje à cidade de Ponta Grossa, no Estado do Paraná, com uma possível rediscussão da Escola de Sargentos. Foi escolhido outro Estado para sediar a escola, mas, havendo possibilidade de uma rediscussão do assunto, nós estamos reiterando o compromisso do Estado do Paraná na disputa da Escola de Sargentos na cidade de Ponta Grossa. Muito obrigado a todo o Alto Comando do Exército. Quero fazer o registro, Sr. Presidente, do compromisso que assumi com o Estado do Paraná, com os Municípios que eu represento, acerca da destinação integral dos recursos das emendas parlamentares ao Orçamento de 2024, no valor de 47.021.070 reais, que serão destinados a várias áreas, como saúde, educação, segurança e infraestrutura, para os Municípios que eu represento, cumprindo a minha função. Agradeço a confiança da população paranaense no meu mandato como Deputado Federal. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 21/11/2023breves comunicaçõesBreves Comunicações
O Deputado manifestou preocupação com a votação do sistema tributário no Senado, destacando que o trabalho feito pela Câmara para simplificá-lo e modernizá-lo foi desfeito, gerando desequilíbrios e falta de estímulo para combustíveis mais limpos. O Parlamentar nstou a Câmara a retomar a discussão sobre o sistema tributário.
Palavras-chave oficiais: Proposta de Emenda à Constituição,Reforma tributária,Sistema tributário,Biocombustível,Senado Federal
Ler a transcrição oficial
O SR. SANDRO ALEX (Bloco/PSD - PR. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente. É uma alegria reencontrá-lo, assim como a todos os Parlamentares. Eu quero fazer um registro, neste momento de discussão de votações importantes, sobre o Orçamento para 2024. Eu me somo à voz do Governador Ratinho Junior na crítica à votação do sistema tributário feita pelo Senado. A Câmara Federal precisa resgatar o avanço significativo que tivemos ao simplificarmos e modernizarmos o sistema tributário. O que nós construímos na Câmara foi destruído pelo Senado, e isso causou um desequilíbrio entre os Estados, gerou uma confusão entre os setores, a falta de estímulo aos combustíveis não poluentes. Imaginem, nós estamos dando estímulo ao diesel e à gasolina! Quando nós imaginávamos que daríamos um passo à frente, demos dois para trás. Por isso, a Câmara tem o dever de resgatar a votação do sistema tributário. - 01/03/2023pela ordemOrdem do Dia
Imediata inclusão na pauta e votação do Projeto de Lei nº 5.846, de 2016, sobre a alteração do art. 184 da Lei nº 9.472, de 1997, (Lei Geral de Telecomunicações), com vista ao estabelecimento de sanção penal da atividade exercida com utilização de equipamento e elementos de rede obtidos por meio criminoso.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Sanção penal,Roubo,Rede de telecomunicações,Equipamento
Ler a transcrição oficial
O SR. SANDRO ALEX (Bloco/PSD - PR. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente. Peço inclusive a sua atenção para este assunto, assim como a atenção do nosso Presidente Arthur Lira e de toda a Mesa. Quero o seu apoio para colocarmos em votação o Projeto de Lei nº 5.846, de 2006, de minha autoria inclusive já há requerimento de pedido de urgência , que altera a Lei de Telecomunicações, Presidente. O projeto de lei endurece a punição para furto de cabos de telecomunicação e de energia, que acontece diariamente em todos os Municípios do Brasil. Nos últimos dias, inclusive, em Brasília, houve furtos no metrô. O que aconteceu, Presidente? Um caos em Brasília. E esse retrato é o mesmo em todos os Municípios, não só nas grandes capitais, mas nos pequenos Municípios e até mesmo nos distritos e áreas rurais. Comunidades ficam ilhadas, sem comunicação, sem atendimento do Corpo de Bombeiros, da polícia, porque cabos foram furtados. E o que acontece hoje na nossa legislação? Qual é a punição para esses bandidos que furtam os cabos? Praticamente nenhuma. E nós estamos pedindo regras mais rigorosas, punições mais severas. Isso está pronto para votação. Vamos tratar desta sanção, Sr. Presidente. Não se trata aqui de furto famélico, verdadeiras quadrilhas estão por trás do furto desses cabos. E eles atentam contra a coletividade. Antenas de telefonia, de comunicação, de energia passam a não funcionar, e, para que a comunicação seja restaurada, leva horas, dias, semanas de prejuízo a todos. É necessário, sim, Sr. Presidente, que o Poder Legislativo, que a Câmara dos Deputados endureça as regras contra esses bandidos, inclusive contra aqueles que receptam esses cabos. Peço, então, mais uma vez, o apoio de todos os partidos, da Mesa e da Presidência, para que possamos, na próxima semana, votar essa alteração. E peço a V.Exa. também que se comunique nas mídias sociais e no programa A Voz do Brasil, para que todos os Municípios brasileiros saibam que este Plenário da Câmara dos Deputados está atento a esse tema e que vai endurecer as regras, para garantir a comunicação de todos os brasileiros. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 01/03/2023pela ordemOrdem do Dia
Destinação pelo orador de recursos de emendas orçamentárias ao Estado do Paraná. Transparência do mandato parlamentar.
Palavras-chave oficiais: Deputado federal,Emenda,Recursos orçamentários,Paraná,Atuação parlamentar
Ler a transcrição oficial
O SR. SANDRO ALEX (Bloco/PSD - PR. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero dar ciência aos meus eleitores, aos Municípios paranaenses e ao Estado do Paraná sobre recursos do orçamento de 2023 que destinei ao meu Estado, no valor de 40 milhões 98 mil 864 reais. Trata-se de emendas impositivas ao orçamento, individuais e de bancada. Não são recursos de orçamento secreto, não são recursos fruto de "toma lá, dá cá", e, sim, recursos que tenho o direito de destinar ao Estado por representar milhares de paranaenses e Paraná, e os distribuí pelas áreas de saúde, educação, justiça e agricultura. Farei, ao longo de todo o meu mandato, não só a destinação integral desses recursos como também a divulgação dessa destinação, até pelo princípio da transparência. Eu agradeço a todos a confiança. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 08/02/2023breves comunicaçõesBreves Comunicações
Propósito, missão, valores e visão do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social. Contrariedade à destinação de recursos do BNDES para financiamento de obras internacionais.
Palavras-chave oficiais: Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES),Financiamento,País estrangeiro,contrário,Desenvolvimento nacional,Defesa
Ler a transcrição oficial
O SR. SANDRO ALEX (Bloco/PSD - PR. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. Quero trazer aqui os dados oficiais do BNDES. O BNDES, Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social, foi fundado em 1952. É o principal instrumento do Governo para financiamento em longo prazo e investimento nos diversos segmentos da economia brasileira. Propósito: transformar a vida de gerações, promovendo o desenvolvimento sustentável. Visão: ser o banco de desenvolvimento sustentável brasileiro. Missão: viabilizar e propor soluções que transformem o setor produtivo e promovam o desenvolvimento sustentável brasileiro. Valores: ética e compromisso com o desenvolvimento. Princípios, Presidente: agilidade e transparência. Comportamento: decisões com base em propósito. Para quem? Para a infraestrutura, para a educação, para a indústria, o comércio e os serviços, a cultura, a economia, para o agronegócio, a agropecuária, para a inovação, para o social, para atingir microempresas, pequenas e médias empresas, o meio ambiente, as grandes empresas brasileiras. É isso que consta no site oficial. E quais são os entes que podem retirar isso? União, Estados e Municípios. Sr. Presidente, em nenhum momento o banco fala em financiamento para outros países, em financiamento internacional, até porque é um banco nacional, não é um banco internacional. E na semana em que o banco anuncia o corte de nove linhas de financiamento para a agricultura brasileira, ele facilita o empréstimo para um país que deve o Brasil. Ou seja, a burocracia é para os Estados, porque o Estado que busca o BNDES tem sua resposta de 2 a 4 anos, e com esta demora o governante não consegue. Nem sequer com o marco do saneamento o Município consegue acessar o crédito, ter este financiamento. Mas, para um país que deve o fundo garantidor, o Brasil dá condições e dá agilidade, empresta um dinheiro que seria para fomentar a economia nacional. Sr. Presidente, temos um compromisso, sim, com as pequenas e microempresas. Sou contra o empréstimo internacional, mas, para cada real que saia, deveriam ficar 2 reais para o PRONAMPE, que também foi cortado. E é por isso que estou debruçado sobre este assunto, mas com seriedade, para discutirmos, juntos, de modo que o Brasil possa ter no BNDES, sim, um parceiro. Peço alguns segundos, Sr. Presidente. Queremos que os brasileiros possam ter acesso a estas linhas de financiamento e que o fundo garantidor não seja apenas para um país que ainda deve à nossa Nação, que tem aval para este financiamento. Isso deve também ser acessado por Estados e Municípios, para seu desenvolvimento. Este seria o maior programa de aceleração de desenvolvimento do País. Acredito nisto é que o Governo deve investir. E estaremos juntos aqui, Sr. Presidente. - 13/12/2022breves comunicaçõesBreves Comunicações
Importância de cumprimento do teto de gastos públicos. Contrariedade à aprovação da Proposta de Emenda à Constituição nº 32, de 2022, sobre a alteração do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, com vista à implementação do Programa Bolsa Família e à definição das regras de transição da Presidência da República aplicáveis à Lei Orçamentária de 2023.
Palavras-chave oficiais: Proposta de Emenda à Constituição,transição,Bolsa Família,Novo Regime Fiscal
Ler a transcrição oficial
O SR. SANDRO ALEX (PSD - PR. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente. Nós vamos analisar, nas próximas horas, a proposta de emenda à Constituição que trata da transição. Quero reiterar meu apoio ao Auxílio Brasil, mas, sejamos honestos, esta proposta não trata do Bolsa Família: esta proposta trata da quebra do teto de gastos. Na verdade, esta proposta acende a luz vermelha da inflação, acende a luz vermelha do desemprego e acende a vermelha da alta de juros. Emitir moeda sem fonte parece ser o caminho mais fácil, mas não é o correto. O certo seria o caminho do corte de gastos e da austeridade. Certo seria analisarmos o projeto desta Casa que prevê a proibição dos supersalários, a diminuição do número de Ministérios e os cortes no País. Certamente, se não for aprovada esta proposta, o Governo vai achar um caminho para o Bolsa Família, até porque os valores apresentados não são os mesmos. Nós estamos dizendo que o Brasil emitirá moeda no valor de quase meio trilhão sem lastro. O legislador não pode dar licença para quebrar. Por coerência, eu votei a favor do controle de gastos, a favor de não se gastar mais do que se arrecada. Portanto, eu encaminho meu voto contrário a esta proposta. Isso não significa ser contra o Governo: significa ser a favor, sim, de uma moeda forte. País com moeda forte tem economia forte. País com economia forte tem população forte, Sr. Presidente. Portanto, não à irresponsabilidade fiscal! Sim, é necessário que este Parlamento, que fiscaliza, encontre o caminho, porque todos nós queremos o auxílio, mas não é comprometendo a economia e a responsabilidade fiscal que nós vamos dar a garantia de um futuro melhor para os brasileiros. Portanto, eu me somo a outros Parlamentares que se mantêm na linha de coerência de não se gastar mais do que se arrecada e buscar, sim, a aprovação de um caminho, mas não desta forma. Sr. Presidente, em respeito aos meus eleitores, ao povo paranaense, ao povo brasileiro, meu voto será contra esta proposta de transição, que coloca em risco o futuro de toda a Nação e, portanto, o futuro das famílias que hoje pensam estar sendo beneficiadas. Obrigado. - 29/11/2022breves comunicaçõesBreves Comunicações
Solidariedade à população paranaense afetada por chuvas torrenciais. Interdição da BR-376, na divisa entre os Estado do Paraná e Santa Catarina, em face de deslizamento de terra decorrente das enchentes. Necessidade de auxílio à população pelos Governos Federal e Estadual e Prefeituras Municipais
Palavras-chave oficiais: Chuva,Paraná,deslizamento,interdição,Rodovia federal,Santa Catarina
Ler a transcrição oficial
O SR. SANDRO ALEX (PSD - PR. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente. Eu quero prestar a minha solidariedade à população paranaense, que foi atingida por fortes chuvas nas últimas horas. Houve deslizamento na BR-376, na divisa entre os Estados do Paraná e de Santa Catarina, com o soterramento de pelo menos dez carros e cinco caminhões. Essa rodovia está totalmente interditada para o trabalho da Defesa Civil e do Corpo de Bombeiros, um trabalho que acontece mesmo com as chuvas que continuam caindo no Estado. Nós temos mais três rodovias que estão parcialmente interditadas, estando também a Estrada da Graciosa totalmente interditada, além do acesso ao Município de Morretes, que foi fortemente atingido pelas chuvas e cuja população está sofrendo. A união entre o Governo Federal, os Governos Estaduais e os Governos Municipais se faz necessária. Mais uma vez, deixo a nossa solidariedade a essa população e às vítimas desse deslizamento no Paraná. Obrigado, Sr. Presidente. - 08/11/2022breves comunicaçõesBreves Comunicações
Agradecimento aos eleitores do Estado do Paraná pela recondução do orador à Câmara dos Deputados. Oposição do Parlamentar ao futuro Governo do País.
Palavras-chave oficiais: Reeleição,Mandato parlamentar,agradecimento Ex-presidente da República,Partido dos Trabalhadores (PT),Presidência da República,Eleição,contrário
Ler a transcrição oficial
O SR. SANDRO ALEX (PSD - PR. Sem revisão do orador.) - Obrigado. Caro Presidente, Sras. e Srs. Parlamentares, neste reinício das atividades pós-período eleitoral, quero primeiramente agradecer à população paranaense o voto e a confiança, permitindo assim que eu fosse reconduzido a um novo mandato aqui na Câmara Federal, neste Congresso Nacional, com uma das maiores votações do Estado. Pela coerência e pelo posicionamento que tive tanto no primeiro quanto no segundo turno, eu me mantenho na linha de oposição ao novo Governo. De forma respeitosa, mas muito firme, estarei aqui combativo como estive nos primeiros mandatos. Vou me manter na linha de oposição representando a maioria do povo paranaense, que seguiu outra linha e que agora se mantém na fiscalização do novo Governo. Portanto, a minha conduta será na linha de oposição. Obrigado, Sr. Presidente. - 06/07/2022pela ordemOrdem do Dia
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado, com vistas à rejeição, da expressão a partir de 2028 , constante do inciso IX do art. 35 do substitutivo ao Projeto de Lei nº 1.153, de 2019, sobre alteração da Lei Pelé, para divisão em seções do Capítulo V - DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acréscimo de dispositivo relativo aos atletas de base. Empenho do orador pela rejeição de dispositivos da matéria relativos à cobrança do direito de som.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE DESTAQUE DE VOTAÇÃO EM SEPARADO, DISPOSITIVO LEGAL, EXPRESSÃO TEXTUAL, SUBSTITUTIVO,PL 1153/2019, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD) (2011), VOTO FAVORÁVEL. DISPOSITIVO LEGAL, COBRANÇA, SOM, TRANSMISSÃO, EVENTO DESPORTIVO, CONTRÁRIO.
Ler a transcrição oficial
O SR. SANDRO ALEX (PSD - PR. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. O PSD vai manter o voto "sim". Entendemos que é necessário, sim, um prazo para que os clubes possam se adaptar. Quero fazer um comentário sobre a nova Lei Geral do Esporte, principalmente porque o rádio completa 100 anos e, em menos de 24 horas, uma história foi desconsiderada ao se incluir, em dois artigos, a cobrança do direito de som. Eu conversei sobre isso com o Relator e acho que a cobrança é indevida. A cobrança de imagem é necessária, porque é a imagem de um terceiro, de um atleta. Mas o som é o retrato da história, é o som do narrador, é o som do locutor que está transmitindo e narrando um fato. Parece-me que há um lobby dos clubes para que as emissoras - e são milhares no Brasil - parem de transmitir e fiquem à mercê de uma cobrança para retratar uma história. Nós não conseguimos a emenda no Plenário, mas vamos trabalhar com os Deputados da bancada da comunicação para derrubar essa cobrança no Senado, Sr. Presidente. - 29/06/2022breves comunicaçõesBreves Comunicações
Autorização, pela Câmara Municipal de São João do Triunfo, Estado do Paraná, da construção de usina fotovoltaica com recursos de emenda orçamentária do orador.
Palavras-chave oficiais: USINA, CONSTRUÇÃO, SÃO JOÃO DO TRIUNFO (PR), CÂMARA MUNICIPAL, AUTORIZAÇÃO, RECURSOS, SANDRO ALEX, DEPUTADO FEDERAL, ORADOR, ATUAÇÃO PARLAMENTAR.
Ler a transcrição oficial
O SR. SANDRO ALEX (PSD - PR. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero destacar que, por meio da destinação de uma emenda parlamentar impositiva que dei ao Município de São João do Triunfo, no valor de 1 milhão de reais, foi possível realizar um projeto inovador: a Câmara Municipal aprovou, nesses últimos dias, para a abertura desse crédito, a autorização da construção de uma usina fotovoltaica. As associações ou os nossos produtores pagam hoje para terem o funcionamento da bomba que dá o acesso à água. Esse custo mensal é muito caro, e poderá até ser zerado com a usina fotovoltaica, que será construída com os recursos que destinei. Já sou o padrinho dos fumicultores, com a energia elétrica rural que conseguimos alterar na ANEEL, há alguns anos. Agora vamos dar condições de que o acesso à água também não tenha o custo da energia elétrica. Quero agradecer a confiança de São João do Triunfo e de todos. Muito obrigado. - 28/06/2022pela ordemOrdem do Dia
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 14 apresentada ao Projeto de Lei nº 409, de 2022, sobre a instituição do Plano Nacional do Desporto. Congratulações ao Governador Ratinho Júnior pela criação do 10º Subgrupamento de Bombeiros Independente do Município de Irati, Estado do Paraná,
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE DESTAQUE DE VOTAÇÃO EM SEPARADO, EMENDA DE PLENÁRIO, PL 409/2022, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PARTIDO SOCIAL DEMOCRÁTICO (PSD) (2011), VOTO CONTRÁRIO. BOMBEIRO MILITAR, IRATI (PR), PAVIMENTAÇÃO, RODOVIA, SÃO MATEUS DO SUL (PR).
Ler a transcrição oficial
O SR. SANDRO ALEX (PSD - PR. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - O PSD vai orientar o voto "não", contra a emenda, Sr. Presidente. Eu quero saudar o Município de Irati, no Paraná, que obteve uma grande conquista. Como estou presente nesta sessão, não estarei no Paraná, mas quero cumprimentar pela importante conquista que é a criação do 10º Subgrupamento de Bombeiros Independente, em Irati, uma conquista de toda a região. Eu cumprimento o Governador Ratinho Junior por essa criação. Essa é uma conquista que se soma com a pavimentação da estrada que liga a São Mateus. Portanto, ocorrem investimentos em asfalto, em educação na nossa UNICENTRO, em saúde e agora também em segurança. Eu cumprimento a Capitã Carla Spak, todos os profissionais e a cidade por essa conquista. Saúdo o Município de Irati, que tenho orgulho de representar. Obrigado, Sr. Presidente. - 14/06/2022breves comunicaçõesBreves Comunicações
Retorno à Casa do Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2022, sobre alteração da Lei nº 5.172, de 1966, e da Lei Complementar nº 87, de 1996, para reconhecimento como bens e serviços essenciais os relativos aos combustíveis, à energia elétrica, às comunicações e ao transporte coletivo. Caráter global do aumento dos preços dos derivados de petróleo. Apoio às medidas adotadas pelo Presidente Jair Bolsonaro junto à PETROBRAS em defesa dos interesses do povo brasileiro. Urgente realização da reforma tributária.
Palavras-chave oficiais: PLP 18/2022, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, SERVIÇOS ESSENCIAIS, PRODUTO ESSENCIAL, ENERGIA ELÉTRICA, COMBUSTÍVEL, TRANSPORTE PÚBLICO, SERVIÇOS DE COMUNICAÇÃO, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS), TRIBUTAÇÃO. SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), SERVIÇOS ESSENCIAIS, PRODUTO ESSENCIAL, IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS À CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SOBRE PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS DE TRANSPORTE INTERESTADUAL E INTERMUNICIPAL E DE COMUNICAÇÃO (ICMS), TRIBUTAÇÃO. GOVERNO, ATUAÇÃO, CONSELHO ADMINISTRATIVO, PETRÓLEO BRASILEIRO (PETROBRAS), DESABASTECIMENTO, COMBUSTÍVEL.
Ler a transcrição oficial
O SR. SANDRO ALEX (PSD - PR. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente. O Senado concluiu a votação do Projeto de Lei Complementar nº 18, de 2022. Ele fez a sua parte, e, com as alterações, o projeto volta ao Plenário desta Casa. Nós temos a obrigação de fazer a análise imediata deste tema, o mais importante neste momento no País. A Câmara novamente voltará a apreciar o projeto, que limita os impostos sobre a gasolina, a energia e os transportes. Na prática, ele reduz o preço dos produtos, e nós temos a obrigação de votá-lo com celeridade ainda hoje nesta Casa. Nós estamos aqui de prontidão para realizar nossa obrigação com a Nação e apoiar o Governo nesta medida. O próprio Supremo já o fez, quando declarou que, no caso destes serviços essenciais, não se pode ultrapassar a alíquota de 17%. O projeto mesmo acaba restituindo aos Estados e aos Municípios o dispositivo que prevê a compensação financeira. Esta crise não é brasileira: ela é global. Esta crise está presente em todo o planeta, e os países estão, assim como o Brasil, procurando alternativas e subsídios para conter o avanço e o aumento dos preços do petróleo. Aqui a situação não é diferente. Nós temos uma obrigação, e eu estou pronto para votar favoravelmente a este projeto, que entendo ser relevante e condizente com o momento que vivemos, um momento de guerra. Esta não é, entretanto, a única medida. Aproveito para registrar meu apoio ao Presidente pelas medidas que está adotando e cobrando da Diretoria e do Conselho da PETROBRAS, inclusive as relativas a afastamento. Parece-me que há até um boicote da própria empresa, quando anuncia uma paralisação programada, uma possibilidade de desabastecimento, em um momento de decisão da população para um ano eleitoral. É, sim, um boicote da empresa, mas não ao Governo. É um boicote a toda a Nação. Apoiar o Governo neste momento não significa apoiar apenas o Presidente, significa apoiar o povo brasileiro, ante a iminência de uma crise internacional. Nós temos que fazer nossa parte, e nossa parte é, neste momento, fazer o que há 20 anos nos cobram: uma reforma tributária. Esta começa pelo ponto principal, que mexe no bolso de cada brasileiro neste momento. Vamos à votação! Eu estou pronto para isso no plenário. Muito obrigado. - 08/06/2022pela ordemOrdem do Dia
Participação do orador em comitiva do Presidente Jair Bolsonaro na visita às obras da Estrada Boiadeira (BR-487), no Estado do Paraná. Êxito da parceria entre o Governo Ratinho Júnior e Governo Jair Bolsonaro na execução de obras de infraestrutura no Paraná.
Palavras-chave oficiais: INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA, RODOVIA, RATINHO JÚNIOR, GOVERNADOR, PARANÁ, JAIR BOLSONARO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, GOVERNO FEDERAL, SANDRO ALEX, DEPUTADO FEDERAL, ORADOR, PARTICIPAÇAO.
Ler a transcrição oficial
O SR. SANDRO ALEX (PSD - PR. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente. Quero fazer o registro de que na última sexta-feira eu estive, com o Presidente da República Bolsonaro, no Paraná visitando grandes obras de engenharia que estão sendo realizadas em parceria com o Governador do Estado Ratinho Junior. Há mais de 50 anos a população aguardava a Estrada Boiadeira, e ela está sendo finalizada, construída pela maior parceria de infraestrutura do Brasil, assim como uma das maiores obras de engenharia, a segunda ponte entre o Brasil e o Paraguai. Eu tive a honra de receber a incumbência de realizar essas obras - elas estavam, até recentemente, no meu CPF, porque fui Secretário de Infraestrutura - através dos recursos da nossa Itaipu Binacional. Por isso, a parceria entre o Governo Federal, com o Presidente Bolsonaro, e o Governo do Paraná, com o Governador Ratinho Junior, se transforma em grandes obras de engenharia, de 1,5 bilhão de reais, com seriedade e celeridade. - 08/06/2022breves comunicaçõesBreves Comunicações
Regozijo com o início do atendimento de Unidades de Terapia Intensiva - UTIs em hospitais do Município de Prudentópolis, Estado do Paraná.
Palavras-chave oficiais: UNIDADE DE TERAPIA INTENSIVA (UTI), PRUDENTÓPOLIS (PR), SAÚDE PÚBLICA, SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, RATINHO JÚNIOR, GOVERNADOR, SANDRO ALEX, DEPUTADO FEDERAL, ATUAÇÃO PARLAMENTAR.
Ler a transcrição oficial
O SR. SANDRO ALEX (PSD - PR. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente. Hoje eu faço questão de fazer um registro, aqui da Capital Federal, do início das atividades das UTIs na cidade de Prudentópolis, no Paraná. Esse é um marco importante não só para a cidade como também para toda a região. Trata-se de um trabalho construído ao longo de anos. Iniciamos com equipamentos no Sagrado Coração, e novamente com a Santa Casa. Houve a instalação de um tomógrafo. Toda a cidade esteve envolvida: a Prefeitura, em nome do Prefeito, a Câmara Municipal, a equipe dos hospitais e o Governo do Estado, que foi parceiro. Através do Governador Ratinho Júnior, conseguimos, ao lado de Traiano, destinar as UTIs. E hoje as UTIs estão em funcionamento. Eu tenho muito orgulho desse trabalho. Quero cumprimentar a população. A vitória é da população de Prudentópolis! Em nome da comunidade, dos empresários, das famílias, parabéns! - 01/06/2022breves comunicaçõesBreves Comunicações
Posse da empresária Giorgia Bin Bochenek na presidência da Associação Comercial, Industrial e Empresarial de Ponta Grossa - ACIPG. Aprovação, pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, do Projeto de Lei nº 5.846, de 2016, de autoria do orador, sobre a alteração do art. 184 da Lei nº 9.472, 1997, (Lei Geral de Telecomunicações), com vista ao acesso à radiodifusão pública e gratuita por meio da telefonia móvel. Posicionamento do orador favorável à liberdade de mercado.
Palavras-chave oficiais: GIORGIA BIN BOCHENEK, EMPRESARIO, PONTA GROSSA (PR), ELOGIO. PL 5846/2016, PROJETO DE LEI ORDINARIA, SANÇÃO PENAL, ATIVIDADE CLANDESTINA, UTILIZAÇÃO, ELEMENTO, REDE DE TELECOMUNICAÇÕES, FAVORAVEL. LIBERDADE ECONÔMICA, DEFESA.
Ler a transcrição oficial
O SR. SANDRO ALEX (PSD - PR. Sem revisão do orador.) - Presidente, quero saudar a nova Presidente da Associação Comercial Industrial, na cidade de Ponta Grossa, que tomou posse nesta segunda-feira numa cerimônia a que estive presente. Ela é a primeira mulher, em 100 anos, a estar à frente da indústria e do comércio. E quero abordar exatamente o assunto da indústria. Eu sempre fui a favor da liberdade de mercado, da livre iniciativa, de o Estado não ter grande interferência. Mas, quando há um desequilíbrio que penalize o consumidor, que prejudique o usuário em todo o Brasil, é sim obrigação e prerrogativa do Parlamento restaurar a ordem. Foi o que aconteceu ontem na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, com a aprovação do Projeto de Lei n° 5.846, de 2016, de minha autoria. Nós estamos aprovando um projeto para que milhões de brasileiros tenham acesso à radiodifusão pública e gratuita pela telefonia móvel, pelos aparelhos de celular. Por quê? O chip de ativação da telefonia, ao longo dos anos, acabou desabilitado. Ele está nos aparelhos, mas não mais está habilitado para que os usuários possam buscar a compra de dados - música, informação. Isso é legítimo, mas é importante que se tenha também a livre informação pela radiodifusão. O celular é o novo rádio de pilha dos brasileiros em diferentes regiões do País, em regiões distantes, onde até mesmo a telefonia móvel não está presente. Essa é uma discussão mundial, inúmeros países perceberam que os aparelhos não tinham mais a recepção, e seus parlamentos voltaram a discutir essa matéria. E isso chegou ao Brasil. Assim, nós estamos colocando novamente a radiodifusão nesses aparelhos. Isso não significa nenhum custo adicional. Trata-se apenas da ativação dos chips, que já estão em todos os aparelhos, para que a população tenha, claro, a compra, o streaming, dados, mas também possa, em uma calamidade, onde não tem sinal, receber a informação através da radiodifusão. Eu quero agradecer ao Relator e à Comissão de Constituição e Justiça pela aprovação dessa matéria e dizer que continuo mantendo, sim, o meu pensamento da livre iniciativa. Mas é necessário que o Parlamento também possa contribuir para que o equilíbrio seja restabelecido. Esta também é a nossa função aqui na Câmara Federal. Então, isso é importante. O projeto foi aprovado, e nós esperamos que o Brasil também possa seguir o mesmo caminho dos demais países, ao dar acesso à livre comunicação pelos telefones celulares. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 24/05/2022breves comunicaçõesBreves Comunicações
Avanço da infraestrutura dos modais de transportes no Estado do Paraná. Construção da nova Ferroeste no Estado.
Palavras-chave oficiais: MODAL DE TRANSPORTE, INFRAESTRUTURA RODOVIÁRIA, INFRAESTRUTURA FERROVIÁRIA, INFRAESTRUTURA AEROPORTUÁRIA, PARANÁ. ESTRADA DE FERRO PARANÁ OESTE (FERROESTE), CONSTRUÇÃO.
Ler a transcrição oficial
O SR. SANDRO ALEX (PSD - PR. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente.O Paraná avançou na infraestrutura nesses últimos anos em todos os modais. Notadamente, no modal aéreo, o programa Voe Paraná é o maior projeto de aviação regional do País. Houve a construção de nova pista para o aeroporto de Curitiba, transformando o Aeroporto Afonso Pena em um hub, e avanço em Foz do Iguaçu, Londrina, Maringá, Ponta Grossa e demais cidades importantes. São 40 destinos. No modal rodoviário, houve duplicações, pontes, viadutos, centenas e centenas de obras e o maior projeto de infraestrutura do País. Aliás, o Paraná tem hoje a maior parceria de infraestrutura do País com o Governo Federal, avançando, inclusive, na construção de uma ponte internacional ligando o Brasil ao Paraguai, devido à gestão do Governo Ratinho Júnior em parceria com o DNIT, do Governo Bolsonaro, e com a Itaipu Binacional. Agora, é no modal ferroviário que está presente um dos maiores projetos do País, sem dúvida a maior obra do Paraná: a Nova Ferroeste. São 1.300 quilômetros que cortam o Estado de leste a oeste, ligando o Porto de Paranaguá, o mais eficiente do País na atualidade, bicampeão - vamos ao tricampeonato -, até o oeste catarinense e seguindo ao Mato Grosso do Sul. O traçado prevê Maracaju a Paranaguá, com ramais aprovados por esta Casa na autorização, ligando Foz e Chapecó, do nosso Estado vizinho, a esses trilhos paranaenses. Nós estamos falando do segundo maior corredor de transportes de grãos e contêineres do País, que hoje, na publicação da Iniciativa dos Mercados Sustentáveis, ganhou a inclusão pela Coroa britânica. É uma ligação ferroviária capaz de minimizar muitas emissões de gases de efeito estufa e prover o crescimento econômico das Regiões Sul e Centro-Oeste. estamos falando de uma ampliação de 60 milhões de toneladas chegando ao Porto de Paranaguá, que se prepara, no seu Moegão e em obras, para receber a carga por trens. O que desde D. Pedro II, século XIX, estava parado volta agora com força na parceria do Governo Federal com o Governo do Estado do Paraná. Concluímos o EVTEA - os estudos foram feitos neste Governo. Eu tive orgulho de estar à frente junto com o grupo de trabalho. Realizamos o EIA/RIMA. E estamos agora em audiências públicas em mais de 40 cidades, para levarmos ainda este ano à bolsa de valores a nova Ferroeste, o Paraná nos trilhos, o avanço da infraestrutura brasileira. Muito obrigado. - 18/05/2022breves comunicaçõesBreves Comunicações
Apelo ao Presidente Arthur Lira de votação do Projeto de Lei nº 5.845, de 2016, sobre o aumento das penas previstas para os crimes de furto, roubo e receptação de fios, cabos e outros equipamentos utilizados nos serviços de telecomunicações e energia elétrica. Pedido aos Parlamentares de aprovação da propositura.
Palavras-chave oficiais: SANDRO ALEX, DEPUTADO FEDERAL, AUTOR (PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA), PL 5845/2016, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, FURTO QUALIFICADO, CABO ÓTICO, CABO ELÉTRICO, REDE DE TELECOMUNICAÇÕES, EQUIPAMENTO, SERVIÇOS DE TELECOMUNICAÇÕES, AGRAVAÇÃO PENAL, TELEFONIA, ENERGIA ELÉTRICA, DEFESA, APOIO POLÍTICO, APROVAÇÃO.
Ler a transcrição oficial
O SR. SANDRO ALEX (PSD - PR. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. A cada dia a telefonia móvel celular se torna uma necessidade para a população. O que no passado era um artigo de luxo hoje é artigo de primeira necessidade. Por isso, ainda em 2016, eu apresentei o Projeto nº 5.845, que prevê regras mais rígidas para o furto e o roubo de cabos de telecomunicações. A intenção é endurecer as penas para os criminosos que furtam os cabos de comunicação e de energia, deixando toda a população ou uma comunidade prejudicada. Esse não é um furto simples, comum, delito que hoje no Código Penal é tratado até com penas brandas, multas e sanções que não atingem o objetivo de reparação do prejuízo que foi causado às comunidades. Às vezes, ambulâncias não chegam a determinado destino porque cabos foram furtados, e o sinal não chega até uma comunidade rural. O corpo de bombeiros não pode ser acionado em um incêndio porque uma estação foi destruída. Uma cidade pode ser isolada por uma facção com o corte dos cabos de energia elétrica e de telefonia, como aconteceu recentemente no Paraná. Como é a punição para esse crime hoje? É branda! E não deve ser assim, porque esse é um crime contra toda a sociedade, contra toda a comunidade. Alunos chegam a ficar sem aulas, e isso é uma covardia com os alunos, que passam a não ter energia, sinal de comunicação, acesso ao sistema de saúde, à polícia, etc. Nós estamos alterando a pena para esse tipo de furto, cuja pena passa a ser de reclusão de 3 a 8 anos. Em caso de roubo com violência, a pena será de até 10 anos. E isso tudo tem receptação. Então os receptadores também passam a ter uma pena maior: reclusão de 4 a 8 anos e multa. Esse projeto, Sr. Presidente, está tramitando na Comissão de Constituição e Justiça. Eu gostaria de fazer um apelo ao Presidente Arthur Lira para que coloque em votação esse projeto importante para que possamos endurecer a pena para os delitos de furto e de roubo de cabos de telefonia e de energia elétrica em todo o País. É comum, em vez de as empresas avançarem na ampliação das redes de 3G e de 4G em áreas rurais - e agora vem aí o 5G - terem que recompor as bases destruídas. Isso é prejuízo para a sociedade. Então nós temos que tratar esses bandidos na medida do crime que eles cometem contra toda a sociedade. Peço o apoio desta Casa para a aprovação desse projeto. - 03/05/2022breves comunicaçõesBreves Comunicações
Início das atividades do Centro de Referência do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Ponta Grossa, Estado do Paraná.
Palavras-chave oficiais: INSTITUTO FEDERAL DO PARANÁ, ATIVIDADE, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA (INSTITUTO FEDERAL), PONTA GROSSA (PR).
Ler a transcrição oficial
O SR. SANDRO ALEX (PSD - PR. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. Na última semana, eu presenciei o início das atividades do Instituto Federal do Paraná, no Centro de Referência de Ponta Grossa, formando a Cidade do Conhecimento no campus da Universidade Tecnológica Federal do Paraná - UTFPR. Essa ideia teve início ainda no mandato passado, quando fomos ao Ministério Educação, sob administração do então Ministro da Educação Mendonça Filho, fazer a solicitação do retorno dos CEFETs a Ponta Grossa e dos cursos técnicos de nível médio, já que a nossa UTFPR assumiu os cursos de nível superior. Com o Prof. Luiz Alberto Pilatti, da UTFPR, e o Prof. Odacir Zanatta, do IFPR, surgiu a ideia de termos os centros de referência, com o apoio dos Parlamentares - e aqui destinei, ao longo dos anos, recursos para manter o custeio dos professores -, para germinar a semente de um campus nessas cidades que sonham ter qualificação para os seus jovens. E assim surgiu o IFPR na cidade de Ponta Grossa. Eu já tenho um trabalho com os campus de Telêmaco Borba, Jaguariaíva, Irati e estou trabalhando por outros centros de referência, como, por exemplo, em Cornélio Procópio, Norte Pioneiro, Santa Helena, no oeste do Paraná, São Mateus do Sul, na região centro-sul, e Castro, na região de Campos Gerais. Essa excelente ideia também vai ao encontro dos interesses desses Municípios. Com recursos importantes, nós aportamos o custeio e fizemos parcerias com as Prefeituras. Assim, Ponta Grossa já destinou o terreno para o futuro campus e nós vamos consolidando uma qualificação para os nossos jovens. Portanto, eu quero agradecer esta parceria com o Governo Federal e o Ministério da Educação; agradecer à equipe do instituto federal, em nome do Magnífico Reitor Prof. Zanatta; agradecer à UTFPR por colaborar com esse processo. Quero dizer que essa ideia do Paraná, essa ideia que levamos, acabou frutificando em outros Estados, em outros campus da Nação. Dessa forma, vamos avançando com a certeza da demanda em determinadas cidades para escolhermos onde definitivamente os campus serão aprovados por esta Casa e instalados de acordo com os centros de referência. Então, eu fico orgulhoso dessa sugestão que demos ao Governo Federal e que teve início no Estado do Paraná. Parabéns ao IFPR, o nosso instituto federal!
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. Primeiro registro: 14/12/2011. Como calculamos: metodologia.