Rubens Bueno

Confere ao Município de Arapongas, no Estado do Paraná, o título de "Capital Moveleira Nacional".

Apresentado em 05/02/2019 · Transformado em Norma Jurídica

Confere ao Município de Nova Esperança, no Estado do Paraná, o título de Capital Nacional da Seda.

Apresentado em 04/07/2018 · Transformado em Norma Jurídica · virou Lei 10.512/2018

Institui a Política Nacional de Pagamento por Serviços Ambientais; e altera as Leis nºs 8.212, de 24 de julho de 1991, 8.629, de 25 de fevereiro de 1993, e 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para adequá-las à nova política.

Apresentado em 10/02/2015 · Transformado em Norma Jurídica

Torna obrigatório o uso, nas rodovias, de farol baixo aceso durante o dia e dá outras providências.

Apresentado em 28/02/2013 · Transformado em Norma Jurídica · virou Lei 5.070/2013

Denomina o trecho da Rodovia BR-158 entre os municípios de Campo Mourão e Roncador, no Estado do Paraná, de "ESTRADA PREFEITO HORÁCIO AMARAL".

Apresentado em 12/07/2011 · Transformado em Norma Jurídica · virou Lei 14427/2022

Altera as Leis nº 9.800, de 26 de maio de 1999, e nº 11.419, de 19 de dezembro de 2006, para estabelecer procedimentos relativos ao protocolo integrado judiciário nacional.

Apresentado em 15/06/2011 · Transformado em Norma Jurídica

Denomina o trecho da rodovia BR-272 entre as cidades de Campo Morão e Goioerê, no Estado do Paraná, de "Rodovia ALFEU TEODORO DE OLIVEIRA".

Apresentado em 01/06/2011 · Transformado em Norma Jurídica

Altera os parágrafos 1º e 2º do art. 52 da Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, para permitir à mulher, em igualdade de condições, proceder ao registro de nascimento do filho.

Apresentado em 23/03/2011 · Transformado em Norma Jurídica