Romário

Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4373, de 2020, que "Altera o § 3º art. 140 do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal, e insere o art. 2º-A à Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989, tipificando como crime de racismo a injúria racial".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, CODIGO PENAL, LEI FEDERAL, TIPICIDADE, INJURIA, CRIME, RACISMO.

Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4364, de 2020, que "Institui a Política Nacional de Enfrentamento à Doença de Alzheimer e Outras Demências e dá outras providências".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, ESTATUTO DO IDOSO, PODER PUBLICO, DOTAÇÃO ORÇAMENTARIA, ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, ASSISTENCIA, ASILO, IDOSO, PESSOA CARENTE, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, POLITICA NACIONAL, COMBATE, DOENÇA, DOENÇA MENTAL, DIAGNOSTICO, TRATAMENTO.

Breve pronunciamento sobre a primeira participação de S. Exa. como Presidente da Sessão Deliberativa, com destaque para o mês da consciência negra.

Palavras-chave oficiais: PRONUNCIAMENTO, PARTICIPAÇÃO, PRESIDENTE, SESSÃO, PLENARIO, SENADO, DESTAQUE, MES, NOVEMBRO, CONSCIENTIZAÇÃO, NEGRO.

Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2825, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, a Lei nº 13.303, de 30 de junho de 2016, e a Lei nº 14.133, de 1º de abril de 2021, para estabelecer como critérios para desempate em licitações públicas o patrocínio a atletas ou equipes de esporte olímpico, bem como a construção, o auxílio na construção, a manutenção e o auxílio na manutenção de estrutura pública destinada à prática de esporte olímpico".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, DESEMPATE, LICITAÇÃO, EMPRESA, PATROCINIO, ATLETA PROFISSIONAL, TIME, OLIMPIADAS, PARAOLIMPIADA, CONSTRUÇÃO, AUXILIO, MANUTENÇÃO, INFRAESTRUTURA, PRATICA ESPORTIVA. COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO DE NASCIMENTO, SENADOR, FLAVIO ARNS.

Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1953, de 2021, que "Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para definir percentual de arrecadação da loteria de prognósticos numéricos a ser destinado ao Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP)".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DEFINIÇÃO, PERCENTAGEM, ARRECADAÇÃO, LOTERIA, CONCURSO DE PROGNOSTICO, DESTINAÇÃO, COMITE, BRASIL, CLUBE, ESPORTE, PARAOLIMPIADA, PESSOA COM DEFICIENCIA. COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO DE NASCIMENTO, RODRIGO PACHECO, SENADOR, PRESIDENTE, SENADO, ANIVERSARIO, POSSE, CARLOS PORTINHO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ).

Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1953, de 2021, que "Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, para definir percentual de arrecadação da loteria de prognósticos numéricos a ser destinado ao Comitê Brasileiro de Clubes Paralímpicos (CBCP)".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DEFINIÇÃO, PERCENTAGEM, ARRECADAÇÃO, LOTERIA, CONCURSO DE PROGNOSTICO, DESTINAÇÃO, COMITE, BRASIL, CLUBE, ESPORTE, PARAOLIMPIADA, PESSOA COM DEFICIENCIA.

Sessão Especial destina a homenagear os atletas paralímpicos representantes do Brasil nos jogos paralímpicos de Tóquio 2020, na pessoa dos medalhistas e do Comitê Paralímpico Brasileiro.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, HOMENAGEM, ATLETAS, PARADESPORTO, PARTICIPAÇÃO, JOGOS PARALIMPICOS, PAIS ESTRANGEIRO, JAPÃO, CIDADE, TOQUIO, PESSOA COM DEFICIENCIA. SAUDAÇÃO, JULIO CESAR RIBEIRO, DEPUTADO FEDERAL, JOSE AGTONIO GUEDES DANTAS, SECRETARIO NACIONAL, PARADESPORTO, ANDREW PARSONS, PRESIDENTE, COMITE PARALIMPICO INTERNACIONAL (CPI), MIZAEL CONRADO, COMITE PARALIMPICO, BRASIL, AÇÕES, FAVORECIMENTO, PESSOA COM DEFICIENCIA. COMENTARIO, PROJETO DE LEI, AUTORIA, CARLOS VIANA, SENADOR, DESTINAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, ORIGEM, LOTERIA, PATROCINIO, PARADESPORTO. SAUDAÇÃO, ATLETAS, CLAUDINEY BATISTA, BETH GOMES, JADY MALAVAZZI, MARIA CAROLINA GOMES, MARIANA D'ANDREA, NATHAN TORQUATO, ATUAÇÃO, JOGOS PARALIMPICOS, CIDADE, TOQUIO, PAIS ESTRANGEIRO, JAPÃO.

Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 342, de 2021, que "Susta os efeitos da Resolução nº 23, de 18 de janeiro de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que 'Estabelece diretrizes e parâmetros para o custeio das empresas estatais federais sobre benefícios de assistência à saúde aos empregados'".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, SUSTAÇÃO, EFEITO JURIDICO, RESOLUÇÃO, MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG), DIRETRIZ, CUSTEIO, EMPRESA ESTATAL, BENEFICIO, EMPREGADO, ASSISTENCIA, SAUDE.

Como Relator sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 342, de 2021, que "Susta os efeitos da Resolução nº 23, de 18 de janeiro de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que 'Estabelece diretrizes e parâmetros para o custeio das empresas estatais federais sobre benefícios de assistência à saúde aos empregados'".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, SUSTAÇÃO, EFEITO JURIDICO, RESOLUÇÃO, MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG), DIRETRIZ, CUSTEIO, EMPRESA ESTATAL, BENEFICIO, EMPREGADO, ASSISTENCIA, SAUDE.

Considerações acerca do apelo do Líder do Governo, Senador Fernando Bezerra Coelho, pela retira de pauta do Projeto de Decreto Legislativo nº 342, de 2021, que susta os efeitos da Resolução nº 23, de 18 de janeiro de 2018, do Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, que “Estabelece diretrizes e parâmetros para o custeio das empresas estatais federais sobre benefícios de assistência à saúde aos empregados”.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, SOLICITAÇÃO, LIDER, GOVERNO, RETIRADA, PAUTA, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, SUSTAÇÃO, EFEITO JURIDICO, RESOLUÇÃO, MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG), DIRETRIZ, CUSTEIO, EMPRESA ESTATAL, BENEFICIO, ASSISTENCIA, PLANO DE SAUDE, EMPREGADO, CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF), PETROLEO BRASILEIRO S/A (PETROBRAS), EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS (ECT).

Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2336, de 2021, que "Altera a Lei nº 9.615, de 24 de março de 1998, para modificar as regras relativas ao direito de arena sobre o espetáculo desportivo".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DIREITOS, PRERROGATIVA, ENTIDADE, FUTEBOL, NEGOCIAÇÃO, AUTORIZAÇÃO, PROIBIÇÃO, CAPTAÇÃO, TRANSMISSÃO, RETRANSMISSÃO, ESPETACULO, PRATICA ESPORTIVA, EMPRESA, CONCESSÃO, EXPLORAÇÃO, SERVIÇO, RADIODIFUSÃO, PATROCINIO, MARCA, TITULO, PROGRAMA, TELEVISÃO, UNIFORME, ESPORTE.

Comentários sobre os jogos Olímpicos e Paralímpicos de Tóquio. Defesa da aprovação de projetos da área esportiva como a Lei Geral do Esporte, o Projeto de Lei do Senado nº 26, de 2015, e o Plano Nacional do Esporte.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, OLIMPIADAS, PESSOA COM DEFICIENCIA, PAIS, JAPÃO, TOQUIO, DEFESA, APROVAÇÃO, LEI GERAL, ESPORTE, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), CRIAÇÃO, PLANO NACIONAL, FUNDO NACIONAL. COMENTARIO, INDICAÇÃO, JURISTA, CARGO, CORTE INTERAMERICANA DE DIREITOS HUMANOS, ORGANIZAÇÃO DOS ESTADOS AMERICANOS (OEA).

Críticas à recente fala do Ministro da Educação, Sr. Milton Ribeiro, ao mencionar que a educação inclusiva das crianças com deficiência no País atrapalha o aprendizado dos demais alunos.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, PRONUNCIAMENTO, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DA EDUCAÇÃO (MEC), ALUNO, DISCRIMINAÇÃO, PESSOA COM DEFICIENCIA, LIMITAÇÃO, ACESSO, UNIVERSIDADE. COMENTARIO, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, SUSTAÇÃO, EFEITO JURIDICO, RESOLUÇÃO, MINISTERIO DO PLANEJAMENTO DESENVOLVIMENTO E GESTÃO (MPDG), DIRETRIZ, CUSTEIO, EMPRESA ESTATAL, BENEFICIO, EMPREGADO, ASSISTENCIA, PLANO DE SAUDE. COMENTARIO, PEDIDO, AUMENTO, SALARIO, APOSENTADO, PENSIONISTA, CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF).

Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2201, de 2021, que "Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, e a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para dispor sobre a prioridade de matrícula de crianças e adolescentes com deficiência em creches, em pré-escolas e em instituições de ensino fundamental ou médio públicas ou subsidiadas pelo Estado".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, ESTATUTO DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, PRIORIDADE, MATRICULA, CRIANÇA, ADOLESCENTE, PESSOA COM DEFICIENCIA, CRECHE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MEDIO, ESCOLA PUBLICA, SUBSIDIO, RECURSOS PUBLICOS.

Repúdio ao Veto Presidencial nº 55/2019, Projeto de Lei nº 55/1996, que altera Lei Orgânica da Assistência Social, para elevar o limite de renda familiar per capita para fins de concessão do benefício de prestação continuada (BPC).

Palavras-chave oficiais: CRITICA, VETO (VET), LEI ORGANICA DA ASSISTENCIA SOCIAL (LOAS), AUMENTO, LIMITAÇÃO, RENDA PER CAPITA, FAMILIA, CONCESSÃO, BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA.

Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Mundial das Doenças Raras.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, COMEMORAÇÃO, DIA INTERNACIONAL, DOENÇA RARA, SAUDE.

Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Mundial das Doenças Raras.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, COMEMORAÇÃO, DIA INTERNACIONAL, DOENÇA RARA, SAUDE.

Preocupação com a perda de recursos pelo Estado do Rio de Janeiro devido à possibilidade de redistribuição dos recursos oriundos dos royalties do petróleo por decisão do Supremo Tribunal Federal.

Palavras-chave oficiais: APREENSÃO, ORADOR, PERDA, RECURSOS FINANCEIROS, ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), FATO, POSSIBILIDADE, REDISTRIBUIÇÃO, DINHEIRO, ORIGEM, ROYALTIES, EXPLORAÇÃO, PETROLEO, DECISÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF).

Celebração do Dia Nacional dos Surdos, comemorado no dia 26 de setembro. Satisfação com a premiação recebida da FIFA, de exemplo de torcida, pela Srª. Silvia Grecco e seu filho Nickollas, pessoa com deficiência visual.

Palavras-chave oficiais: CELEBRAÇÃO, DIA NACIONAL, SURDO, PESSOA DEFICIENTE, DEFICIENCIA, COMENTARIO, MÃE, MENOR, RECEBIMENTO, PREMIO, FEDERAÇÃO INTERNACIONAL DE FUTEBOL ASSOCIATION (FIFA).

Preocupação com o destino do estádio Maracanã devido ao prejuízo de R$ 38 milhões por falta de pagamento pela concessionária ao Governo do Rio de Janeiro.

Palavras-chave oficiais: APREENSÃO, DESTINAÇÃO, ESTADIO, FUTEBOL, MOTIVO, SITUAÇÃO, AUSENCIA, PAGAMENTO, CONCESSIONARIA, GOVERNO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ).