Romário

Abertura de sessão especial destinada a conscientizar a população quanto ao Dia Internacional da Síndrome de Down.

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, SESSÃO ESPECIAL, CONSCIENTIZAÇÃO, POPULAÇÃO, Dia Nacional da Síndrome de Down.

Encerramento de sessão especial destinada a conscientizar a população quanto ao Dia Internacional da Síndrome de Down.

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, SESSÃO ESPECIAL, CONSCIENTIZAÇÃO, POPULAÇÃO, Dia Nacional da Síndrome de Down.

Necessidade de investigação, pelo Senado Federal, mediante CPI, de manipulação de resultados, no futebol brasileiro, motivada por apostas esportivas.

Palavras-chave oficiais: PREOCUPAÇÃO, MANIPULAÇÃO, RESULTADO, FUTEBOL, INVESTIGAÇÃO, MINISTERIO PUBLICO, ESTADO DE GOIAS (GO), COMENTARIO, CRIAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), SENADO.

Defesa de constituição de CPI destinada a investigar supostos esquemas de manipulações de partidas no futebol brasileiro.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, CRIAÇÃO, COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), OBJETIVO, INVESTIGAÇÃO, POSSIBILIDADE, MANIPULAÇÃO, RESULTADO, EVENTO, CAMPEONATO NACIONAL, FUTEBOL.

Manifestação favorável à manutenção do Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), instituído por meio da Lei nº 14148/2021 para compensar os impactos negativos das medidas restritivas da pandemia de COVID-19.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, MANUTENÇÃO, Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), COMPENSAÇÃO, EFEITO, RESTRIÇÃO, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), CONTRIBUIÇÃO, SETOR, PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB). DISCURSO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), REVOGAÇÃO, REDUÇÃO, ALIQUOTA, CONTRIBUIÇÃO PREVIDENCIARIA, SEGURIDADE SOCIAL, MUNICIPIOS, ENQUADRAMENTO, FAIXA, HABITANTE, BENEFICIO FISCAL, CONTRIBUIÇÃO, RECEITA BRUTA, SUBSTITUIÇÃO, ACRESCIMO, CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS), IMPORTAÇÃO, REQUISITOS, EMPRESA, APLICAÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, PESSOA JURIDICA, CONTRIBUIÇÃO SOCIAL SOBRE O LUCRO LIQUIDO (CSLL), PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP), SETOR, EVENTO, TURISMO, CULTURA, COMPENSAÇÃO, EFEITO, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LIMITAÇÃO, CREDITOS, ORIGEM, DECISÃO JUDICIAL, TRANSITO EM JULGADO.

Elogios aos atletas paraolímpicos brasileiros pelo desempenho e a conquista de 343 medalhas nos Jogos Parapan-Americanos de Santiago, no Chile.

Palavras-chave oficiais: ELOGIO, ATLETA PROFISSIONAL, MEDALHA, JOGOS PARALIMPICOS, PAIS ESTRANGEIRO, CHILE. SOLICITAÇÃO, APOIO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, DISTRIBUIÇÃO, GRATUIDADE, PREMIO, PROPAGANDA, SORTEIO, VALE BRINDE, CONCURSO, AUTORIZAÇÃO, MINISTERIO DA FAZENDA (MF), MEDIDA PROVISORIA (MPV), FIXAÇÃO, TAXA, ARRECADAÇÃO, CONCURSO DE PROGNOSTICO, LOTERIA, BENEFICIARIO, ORGANIZAÇÃO, PRATICA ESPORTIVA, FUTEBOL, CRIAÇÃO, APOSTA, COTA, SERVIÇO PUBLICO, NORMAS, DEFINIÇÃO, REGIME, EXPLORAÇÃO, AGENTE, OPERADOR, REQUISITOS, PROCEDIMENTO, CONTROLE INTERNO, OFERTA, REALIZAÇÃO, SEGURANÇA, INTEGRIDADE, PUBLICIDADE, TRANSAÇÃO, PAGAMENTO, PROIBIÇÃO, PARTICIPAÇÃO, TRIBUTAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, INFRAÇÃO, PENALIDADE, TERMO DE COMPROMISSO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, SANÇÃO. DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, DIA NACIONAL, CONSCIENTIZAÇÃO, IMPORTANCIA, PRATICA ESPORTIVA, ATIVIDADE FISICA, PESSOA COM DEFICIENCIA, CAMPANHA, INCLUSÃO, AMBITO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, UNIVERSIDADE, ORGÃO PUBLICO, MES, SETEMBRO.

Defesa da Lei nº 14.454, de 2022, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para estabelecer critérios que permitam a cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar. Apelo aos Ministros do STF para que confirmem a validade da Lei.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, LEI BRASILEIRA, REFERENCIA, PLANO DE ASSISTENCIA, SAUDE, CARATER PRIVADO, AUTORIZAÇÃO, COBERTURA, EXAME MEDICO, TRATAMENTO DE SAUDE, AUSENCIA, INCLUSÃO, RELAÇÃO, PROCEDIMENTO, EVENTO, SAUDE SUPLEMENTAR, SOLICITAÇÃO, MEMBROS, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), CONFIRMAÇÃO, VALIDADE, NORMA JURIDICA.

Pela ordem sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2796, de 2021, que "Cria o marco legal para a indústria de jogos eletrônicos e para os jogos de fantasia".

Palavras-chave oficiais: PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS GERAIS, FABRICAÇÃO, IMPORTAÇÃO, COMERCIALIZAÇÃO, DESENVOLVIMENTO, JOGO ELETRONICO, SOFTWARE, TELEFONE CELULAR, PROGRAMA, COMPUTADOR, ELEMENTO, GRAFICO, AUDIOVISUAL, OBJETIVO, LAZER, POSSIBILIDADE, PESSOA JURIDICA, BENEFICIO, INCENTIVO FISCAL, PESQUISA TECNOLOGICA, INOVAÇÃO, APOIO, ESTADO, FORMAÇÃO, RECURSOS HUMANOS, INDUSTRIA.

Sessão Especial destinada a celebrar e dar visibilidade ao Dia Mundial de Conscientização e Dia Nacional de Luta Contra a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA).

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, DIA INTERNACIONAL, CONSCIENTIZAÇÃO, ESCLEROSE LATERAL AMIOTROFICA (ELA), Dia Nacional de Luta Contra a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA).

Encerramento da Sessão Especial destinada a celebrar e dar visibilidade ao Dia Mundial de Conscientização e Dia Nacional de Luta Contra a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA).

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, DIA INTERNACIONAL, CONSCIENTIZAÇÃO, ESCLEROSE LATERAL AMIOTROFICA (ELA), Dia Nacional de Luta Contra a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA).

Abertura da Sessão Especial destinada a celebrar e dar visibilidade ao Dia Mundial de Conscientização e Dia Nacional de Luta Contra a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA).

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, DIA INTERNACIONAL, CONSCIENTIZAÇÃO, ESCLEROSE LATERAL AMIOTROFICA (ELA), Dia Nacional de Luta Contra a Esclerose Lateral Amiotrófica (ELA).

Destaque para a Medida Provisória nº 1147, de 2022, que reduz tributos para os setores de turismo e eventos e cria o Programa Emergencial de Retomada do Setor de Eventos (Perse), com ações emergenciais e temporárias para compensar os efeitos da pandemia da Covid-19.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, MEDIDA PROVISORIA (MPV), REDUÇÃO, TRIBUTOS, SETOR, TURISMO, CRIAÇÃO, PROGRAMA, EMERGENCIA, RETOMADA, EVENTO, ATUAÇÃO, COMPENSAÇÃO, EFEITOS FINANCEIROS, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19). SOLIDARIEDADE, ATLETA PROFISSIONAL, FUTEBOL, BRASIL, COR, NEGRO, VITIMA, RACISMO, COMPETIÇÃO ESPORTIVA, PAIS ESTRANGEIRO, ESPANHA.

Discussão sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 111, de 2019, que "institui, no âmbito do Senado Federal, a Comenda Rei Pelé, destinada a homenagear esportistas brasileiros de destaque".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO (PRS), CRIAÇÃO, COMENDA, EDSON ARANTES DO NASCIMENTO, HOMENAGEM, ATLETA PROFISSIONAL, BRASIL.

Apoio às indicações dos Desembargadores Messod Azulay Neto e Paulo Sérgio Domingues para exercerem o cargo de Ministro do Superior Tribunal de Justiça.

Palavras-chave oficiais: APOIO, INDICAÇÃO, DESEMBARGADOR, CARGO, MINISTRO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ).

Agradecimento aos eleitores do Estado do Rio de Janeiro pela reeleição de S.Exª. Agradecimento pelo apoio recebido pelo Governador do Rio de Janeiro, Cláudio Castro, do Deputado Federal Altineu, do Presidente do Partido Liberal (PL), Valdemar Costa Neto, e dos dois suplentes, Bruno Nonetti e Andrea Fontes.

Palavras-chave oficiais: AGRADECIMENTO, ELEITORADO, ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), REELEIÇÃO, ORADOR, SENADOR, APOIO, CAMPANHA ELEITORAL, GOVERNADOR, PRESIDENTE, PARTIDO POLITICO, PARTIDO LIBERAL (PL). RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, SEMANA, DIREITOS HUMANOS, ESTABELECIMENTO DE ENSINO.

Como relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2033, de 2022, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar. Considerações sobre a vitória da sociedade brasileira sobre o lobby dos planos de saúde.

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, SAUDE SUPLEMENTAR, PLANO DE SAUDE, CRITERIOS, AUTORIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, EXAME MEDICO, TRATAMENTO MEDICO, HIPOTESE, AUSENCIA, PREVISÃO, INCLUSÃO, AMBITO, TABELA, RELAÇÃO, COBERTURA, COMPETENCIA, ELABORAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR (ANS), COMENTARIO, VITORIA, LOBBY, EMPRESA, GARANTIA, DIREITO A VIDA, DIREITO A SAUDE.

Como relator - Comentários sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2033, de 2022, que altera a Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos privados de assistência à saúde, para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar. Comentário sobre a relatoria apresentado ao Projeto de lei. Críticas à decisão do Superior Tribunal de Justiça, a qual determinou a prevalência do rol taxativo de tratamento e medicamentos.

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, SAUDE SUPLEMENTAR, PLANO DE SAUDE, CRITERIOS, AUTORIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, EXAME MEDICO, TRATAMENTO MEDICO, HIPOTESE, AUSENCIA, PREVISÃO, INCLUSÃO, AMBITO, TABELA, RELAÇÃO, COBERTURA, COMPETENCIA, ELABORAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR (ANS), COMENTARIO, CRITICA, DECISÃO JUDICIAL, ACORDÃO, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ).

Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Projeto de Lei nº 2033, de 2022, que altera a Lei nº 9.656, de 1998, para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, SAUDE SUPLEMENTAR, PLANO DE SAUDE, CRITERIOS, AUTORIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, EXAME MEDICO, TRATAMENTO MEDICO, HIPOTESE, AUSENCIA, PREVISÃO, INCLUSÃO, AMBITO, TABELA, COBERTURA, COMPETENCIA, ELABORAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR (ANS), CORRELAÇÃO, DECISÃO JUDICIAL, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), RELAÇÃO, CARATER TAXATIVO. ENFASE, GARANTIA, SEGURANÇA, CONTRATO, TRATAMENTO DE SAUDE, FAMILIA.

Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Projeto de Lei nº 2033, de 2022, que altera a Lei nº 9.656, de 1998, para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, SAUDE SUPLEMENTAR, PLANO DE SAUDE, CRITERIOS, AUTORIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, EXAME MEDICO, TRATAMENTO MEDICO, HIPOTESE, AUSENCIA, PREVISÃO, INCLUSÃO, AMBITO, TABELA, COBERTURA, COMPETENCIA, ELABORAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR (ANS), CORRELAÇÃO, DECISÃO JUDICIAL, RELAÇÃO, CARATER TAXATIVO.

Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir o Projeto de Lei nº 2033, de 2022, que altera a Lei nº 9.656, de 1998, para estabelecer hipóteses de cobertura de exames ou tratamentos de saúde que não estão incluídos no rol de procedimentos e eventos em saúde suplementar.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, SAUDE SUPLEMENTAR, PLANO DE SAUDE, CRITERIOS, AUTORIZAÇÃO, REALIZAÇÃO, EXAME MEDICO, TRATAMENTO MEDICO, HIPOTESE, AUSENCIA, PREVISÃO, INCLUSÃO, AMBITO, TABELA, COBERTURA, COMPETENCIA, ELABORAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR (ANS), CORRELAÇÃO, DECISÃO JUDICIAL, SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), RELAÇÃO, CARATER TAXATIVO.