Rogério Carvalho

Institui o Mapa de Vulnerabilidade Educacional (MAVE) como instrumento de priorização do apoio técnico e financeiro da União às redes públicas municipais de educação básica com baixos indicadores de desempenho e alta vulnerabilidade socioeconômica.

Apresentado em 16/07/2025 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Institui o Selo "Amigo das Práticas Integrativas e Complementares em Saúde", estabelece critérios para sua concessão e dá outras providências.

Apresentado em 17/12/2024 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Reconhece os Parafusos de Lagarto como manifestação da cultura nacional.

Apresentado em 21/08/2024 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Reconhece como manifestação da cultura nacional a festa popular dos Lambe-Sujos e Caboclinhos, realizada na cidade de Laranjeiras, no estado de Sergipe.

Apresentado em 06/08/2024 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Altera a Lei nº 8.313, de 23 de dezembro de 1991 (Lei Rouanet); a Lei nº 14.835, de 4 de abril de 2024 (Sistema Nacional de Cultura); e a Lei nº 14.903, de 27 de junho de 2024 (Marco Regulatório do Fomento à Cultura), a fim de determinar o fomento prioritário às expressões culturais reconhecidas pelo Estado como manifestação da cultura nacional ou como patrimônio cultural do Brasil.

Apresentado em 06/08/2024 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Reconhece a Dança de São Gonçalo como manifestação da cultura nacional.

Apresentado em 17/07/2024 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Reconhece a Chegança como manifestação da cultura nacional.

Apresentado em 17/07/2024 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Reconhece o Reisado como manifestação da cultura nacional.

Apresentado em 17/07/2024 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Reconhece o Cacumbi como manifestação da cultura nacional.

Apresentado em 08/07/2024 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Altera a Lei nº 11.076, de 30 de dezembro de 2004, para permitir que as instituições financeiras utilizem como lastro de LCA de sua emissão, título de crédito representativo de repasse interfinanceiro.

Apresentado em 16/11/2023 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Altera a Lei n° 11.664, de 29 de abril de 2008, para assegurar, no âmbito do Sistema Único de Saúde – SUS, a realização de testes genéticos para mulheres pertencentes aos grupos de alto risco, objetivando a identificação de mutações hereditárias associadas ao aumento de probabilidade de neoplasias malignas de ovário, mama e colorretal.

Apresentado em 25/10/2023 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Altera a Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, para estabelecer que a oferta de profissionais de apoio escolar alcançará todos os níveis e modalidades da educação básica, da educação profissional e tecnológica e da educação superior, em instituições de ensino públicas e privadas, considerará as necessidades e potencialidades do estudante e promoverá a autonomia e a independência.

Apresentado em 19/04/2022 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Altera a Lei nº 8.212, de 24 de julho de 1991, para estabelecer limites à retenção de recursos do Fundo de Participação dos Estados e do Distrito Federal (FPE) e do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) em razão da existência de dívidas previdenciárias dos entes recebedores.

Apresentado em 03/12/2021 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Dispõe sobre o incentivo ao empreendedorismo jovem nas redes públicas de ensino.

Apresentado em 02/12/2021 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Dispõe sobre diretrizes de preços para diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo – GLP, cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis e institui imposto de exportação sobre o petróleo bruto.

Apresentado em 20/04/2021 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Susta, nos termos do inciso V do art. 49 da Constituição Federal, os efeitos da Portaria STN nº 233, de 15 de abril de 2019, e do Item 04.01.02.01 (3) da 9ª edição do Manual de Demonstrativos Fiscais (MDF), aprovado pela Portaria STN nº 389, de 14 de junho de 2018.

Apresentado em 07/05/2019 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Inscreve os nomes do Chefe Tupiniquim Tibiriçá e do Chefe Temiminó Arariboia no Livro dos Heróis da Pátria.

Apresentado em 22/03/2019 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS

Inscreve o nome do Cacique Serigy no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Apresentado em 22/03/2019 · REMETIDA À CÂMARA DOS DEPUTADOS