Dispõe sobre diretrizes de preços para diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo – GLP, cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis e institui imposto de exportação sobre o petróleo bruto.
O caminho deste projeto, do nascimento até virar lei ou parar no meio do caminho.
Apresentado
Concluída · 20/04/2021
Rogério Carvalho (PT)
Comissões (Senado)
Concluída · 09/11/2021
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
Apresentado
Concluída · 20/04/2021
Rogério Carvalho (PT)
Comissões (Senado)
Concluída · 09/11/2021
Câmara (revisão)
Etapa atual
Presidente
Ainda não chegou aqui
Vira lei
Ainda não chegou aqui
20/04/2021 · PLEN
Encaminhado à publicação, em 20/04/2021.
09/11/2021 · PLEN
A matéria vai à CAE.
09/11/2021 · CAE
Matéria aguardando distribuição.
09/11/2021 · CAE
Distribuído ao Senador Jean Paul Prates, para emitir relatório.
10/11/2021 · CAE
Matéria constante da Pauta da 20ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 16/11/2021.
15/11/2021 · CAE
O relator, senador Jean Paul Prates, apresentou relatório favorável ao projeto, nos termos do substitutivo de sua autoria.
16/11/2021 · CAE
Em reunião realizada em 16/11/2021, a apreciação da matéria foi adiada.
23/11/2021 · CAE
Recebidas as Emendas nºs 1 e 2, do senador José Aníbal.
25/11/2021 · CAE
Matéria constante da Pauta da 23ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 30/11/2021.
29/11/2021 · CAE
O relator, senador Jean Paul Prates, apresentou relatório favorável à matéria, nos termos do substitutivo que apresenta, contrário à Emenda nº 1 e com o acolhimento parcial da Emenda nº 2.
30/11/2021 · CAE
O relator, senador Jean Paul Prates, apresentou relatório corrigido, favorável à matéria, nos termos do substitutivo que apresenta, contrário à Emenda nº 1 e com o acolhimento parcial da Emenda nº 2.
30/11/2021 · CAE
Recebida a Emenda nº 3, do senador Eduardo Braga.
30/11/2021 · CAE
O relator, senador Jean Paul Prates, apresentou relatório corrigido, favorável à matéria, nos termos do substitutivo que apresenta, contrário à Emenda nº 1 e com o acolhimento parcial da Emenda nº 2 e da Emenda nº 3.
30/11/2021 · CAE
Em reunião realizada em 30/11/2021, foi concedida vista coletiva, nos termos do art. 132 do Regimento Interno do Senado Federal.
02/12/2021 · CAE
Matéria constante da Pauta da 25ª Reunião da Comissão de Assuntos Econômicos, agendada para o dia 07/12/2021.
06/12/2021 · CAE
Recebida a Emenda nº 4, do senador Jaques Wagner.
06/12/2021 · CAE
Recebida a Emenda nº 5, da senadora Maria Eliza.
06/12/2021 · CAE
Recebida a Emenda nº 6, do senador Jaques Wagner.
06/12/2021 · CAE
Recebida a Emenda nº 7, do senador José Aníbal.
07/12/2021 · CAE
RECEBIDA COMPLEMENTAÇÃO DO RELATÓRIO DO SENADOR JEAN PAUL PRATES FAVORÁVEL AO PROJETO, NOS TERMOS DA EMENDA Nº 8-CAE (SUBSTITUTIVO), CONTRÁRIO ÀS EMENDAS NºS 1, 5 e 7 E PELO ACOLHIMENTO PARCIAL DAS EMENDAS NºS 2, 3, 4 e 6.
07/12/2021 · CAE
Em reunião realizada nesta data, o relatório é lido e aprovado, e passa a constituir o parecer da CAE, favorável à matéria, nos termos do substitutivo (Emenda nº 8-CAE), contrário às Emendas nºs 1, 5 E 7 – CAE, e com acolhimento parcial da Emendas NºS 2 a 4 e 6 – CAE. À SLSF, para seguimento da tramitação.
07/12/2021 · CAE
Encerrada a relatoria do Senador Jean Paul Prates por deliberação da matéria.
07/12/2021 · PLEN
Recebidos os Requerimentos nºs 2356 e 2357, de 2021, do Senador Fernando Bezerra Coelho, solicitando que sejam ouvidas a CCJ e a CI, respectivamente.
07/12/2021 · PLEN
Concluída a instrução da matéria, fica aberto o prazo de cinco dias úteis para recebimento de emendas, nos termos do art. 235, II, "d", do Regimento Interno.
07/12/2021 · PLEN
Prazo: Apresentação de Emendas a projeto que obteve parecer favorável da Comissão (Art. 235, II, "d", do RISF). De 09/12/2021 a 15/12/2021. Perante a Mesa.
14/12/2021 · PLEN
Recebido o Requerimento nº 2384, de 2021, do Senador Jayme Campos, de tramitação conjunta do PL 1472, de 2021, com o PL 1582, de 2021.
16/12/2021 · PLEN
Encerrou-se em 15 de dezembro o prazo para apresentação de emendas ao Projeto de Lei nº 1.472, de 2021. Não foram apresentadas emendas. Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos nºs: - 2.356 e 2.357, de 2021, do Senador Fernando Bezerra Coelho, de audiência da CCJ e da CI, respectivamente; e - 2.384, de 2021, do Senador Jayme Campos, de tramitação conjunta do Projeto de Lei nº 1.582, de 2021, com o Projeto de Lei nº 1.472, de 2021. A matéria retorna à Secretaria-Geral da Mesa para inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 2.356 e 2.357, de 2021, oportunamente. O Requerimento nº 2.384, de 2021, será incluído em Ordem do Dia quando o Projeto de Lei nº 1.582, de 2021, estiver sobre a Mesa.
10/02/2022 · PLEN
Recebido da CAE o Projeto de Lei nº 1582, de 2021, objeto do Requerimento nº 2384, de tramitação conjunta. Os Requerimentos nºs 2356 e 2357, de audiência de outras comissões, e 2384, de tramitação conjunta, serão incluídos em Ordem do Dia, oportunamente.
14/02/2022 · PLEN
Recebida a Emenda nº 9, do Senador Carlos Portinho.
14/02/2022 · PLEN
Incluído em Ordem do Dia da Sessão Deliberativa Semipresencial de 16.02.2022. Relator de Plenário: Senador Jean Paul Prates.
15/02/2022 · PLEN
Recebidas as Emendas nºs 10 e 11, da Senadora Rose de Freitas.
15/02/2022 · PLEN
Recebida a Emenda nº 12, do Senador Nelsinho Trad.
15/02/2022 · PLEN
A Presidência prorroga o prazo para emendamento, excepcionalmente, até às 14h de 16/2/2022.
15/02/2022 · PLEN
Recebida a Emenda nº 13, do Senador Carlos Portinho.
15/02/2022 · PLEN
Recebida a Emenda nº 14, do Senador Eduardo Braga.
15/02/2022 · PLEN
Recebida a Emenda nº 15, do Senador José Serra.
16/02/2022 · PLEN
Recebida a Emenda nº 16, do Senador Izalci.
16/02/2022 · PLEN
Recebida a Emenda nº 17, do Senador Rogério Carvalho.
16/02/2022 · PLEN
Recebida a Emenda nº 18, do Senador Alessandro Vieira.
16/02/2022 · PLEN
Recebidas as Emendas nºs: - 19 e 20, do Senador Eduardo Braga; - 21, da Senadora Rose de Freitas; e - 22, do Senador Randolfe Rodrigues.
16/02/2022 · PLEN
Encerrada a apresentação de emendas às 14h. Foram apresentadas 22 emendas.
16/02/2022 · PLEN
Recebido o Requerimento nº 83/2022, da Liderança do PSDB, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 15 ao PL 1472/2021.
16/02/2022 · PLEN
Recebido o Requerimento nº 85/2022, da Liderança do Partido Liberal, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 9 ao PL 1472/2021.
16/02/2022 · PLEN
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 16/02/2022) Encaminhadas à publicação as Emenda nºs 1 a 7-CAE e 9 a 22-PLEN. Encaminhado à publicação o Requerimento nº 83, de 2022, da Liderança do PSDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 15–PLEN. Encaminhado à publicação o Requerimento nº 85, de 2022, da Liderança do PL, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 9–PLEN. Retirado de pauta.
16/02/2022 · PLEN
Reaberto o prazo para apresentação de emendas e de destaques, nos termos do art. 10, § 1º, do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021.
17/02/2022 · PLEN
Recebido Relatório do Senador Jean Paul Prates.
20/02/2022 · PLEN
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 23.02.2022.
22/02/2022 · PLEN
Recebida a Emenda nº 23, do Senador Eduardo Braga.
22/02/2022 · PLEN
Recebida a Emenda nº 24, do Senador José Serra.
22/02/2022 · PLEN
Recebida a Emenda nº 25, do Senador Zequinha Marinho.
22/02/2022 · PLEN
Recebida a Emenda nº 26, do Senador José Serra.
22/02/2022 · PLEN
Recebida a Emenda nº 27, do Senador Flávio Bolsonaro.
22/02/2022 · PLEN
Recebido o Requerimento nº 113/2022, do Senador José Serra, de retirada da Emenda nº 24.
22/02/2022 · PLEN
Encerrada a apresentação de emendas às 15h. Foram apresentadas as Emendas nºs 23 a 27.
22/02/2022 · PLEN
Recebido o Requerimento nº 114/2022, da Liderança do PSDB, de retirada do Requerimento nº 83/2022, de destaque.
22/02/2022 · PLEN
Recebido o Requerimento nº 115/2022, da Liderança do PSDB, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 26 ao PL 1472/2021.
23/02/2022 · PLEN
Recebido o novo Relatório do Senador Jean Paul Prates.
23/02/2022 · PLEN
Recebido o novo Relatório do Senador Jean Paul Prates.
23/02/2022 · PLEN
Recebido o Requerimento nº 121/2022, da Liderança do MDB, de destaque, para votação em separado, do art. 68-F, da Lei 9.478/1997, na forma proposta pelo art. 2º da Emenda 28-PLEN (Substitutivo) do PL 1472/2021.
23/02/2022 · PLEN
Encerrado o prazo para apresentação de destaques às 16h30. Foram apresentados 2 novos destaques.
23/02/2022 · PLEN
Recebido o Requerimento nº 126/2022, da Liderança do MDB, de retirada do Requerimento nº 121/2022, de destaque.
23/02/2022 · PLEN
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 23/02/2022) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 23 a 27-PLEN, apresentadas por ocasião da reabertura do prazo para apresentação de emendas e destaques, nos termos do art. 10, § 1º, do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021. Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: - nº 113/2022, do Senador José Serra, solicitando a retirada da Emenda nº 24-PLEN; - nº 114/2022, da Liderança do PSDB, solicitando a retirada do RQS nº 83/2022; - nº 115/2022, da Liderança do PSDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 26-PLEN; - nº 121/2022, da Liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado do art. 68-F da Lei 9.478/1997, na forma proposta pelo art. 2º da Emenda 28-PLEN (Substitutivo); e - nº 126/2022, da Liderança do MDB, solicitando a retirada do RQS nº 121/2022. Retirado de pauta.
24/02/2022 · PLEN
Reaberto o prazo para apresentação de emendas e de destaques, nos termos do art. 10, § 1º, do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021.
04/03/2022 · PLEN
Aguardando inclusão em Ordem do Dia dos Requerimentos nºs 2.356 e 2.357, de 2021, de oitiva da CCJ e CI, respectivamente.
05/03/2022 · PLEN
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 09.03.2022.
08/03/2022 · PLEN
Recebida a Emenda nº 28, do Senador Eduardo Braga.
08/03/2022 · PLEN
Recebidas as Emendas nºs 29 e 30, do Senador Carlos Portinho.
08/03/2022 · PLEN
Recebidas as Emendas nºs 31 e 32, do Senador Eduardo Braga.
08/03/2022 · PLEN
Encerrada a apresentação de emendas às 15h. Foram apresentadas novas Emendas nºs 28 a 32.
09/03/2022 · PLEN
Recebido o Requerimento nº 148/2022, da Liderança do MDB, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 28-PLEN ao PL 1472/2021.
09/03/2022 · PLEN
Recebido o Requerimento nº 152/2022, da Liderança do PL, de destaque, para votação em separado, da Emenda nº 30-PLEN ao PL 1472/2021.
09/03/2022 · PLEN
Recebido o Requerimento nº153/2022, da Liderança do PL, solicitando a retirada do RQS 85/2022, que solicita destaque para votação em separado da Emenda nº 9 oferecida ao PL 1.472/2021.
09/03/2022 · PLEN
(Sessão Deliberativa Ordinária - Semipresencial, realizada em 09/03/2022) Encaminhadas à publicação as Emendas nºs 28 a 32-PLEN, apresentadas por ocasião da reabertura do prazo para apresentação de emendas e destaques, nos termos do art. 10, § 1º, do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021. Encaminhados à publicação os seguintes Requerimentos: - nº 148/2022, da Liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 28-PLEN; - nº 152/2022, da Liderança do PL, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 30-PLEN; e - nº 153/2022, do Senador Carlos Portinho, solicitando a retirada do RQS nº 85/2022. Retirado de pauta.
09/03/2022 · PLEN
Reaberto o prazo para apresentação de emendas, nos termos do art. 10, § 1º, do Ato da Comissão Diretora nº 8/2021, até as 10h do dia 10/3/2022.
09/03/2022 · PLEN
Incluído em Ordem do Dia da sessão deliberativa semipresencial de 10.03.2022.
09/03/2022 · PLEN
Recebido o Relatório do Senador Jean Paul Prates.
10/03/2022 · PLEN
Recebida a Emenda nº 33, do Senador Alessandro Vieira.
10/03/2022 · PLEN
Recebida a Emenda nº 34, do Senador Rogério Carvalho.
10/03/2022 · PLEN
Recebida a Emenda nº 35, do Senador Rogério Carvalho.
10/03/2022 · PLEN
Recebido o Requerimento nº 159/2022, do Senador Rogério Carvalho, solicitando retirada da Emenda nº 34.
10/03/2022 · PLEN
Recebidas as Emendas nºs 36 e 37, do Senador Tasso Jereissati.
10/03/2022 · PLEN
Encerrada a apresentação de emendas às 10h. Foram apresentadas novas Emendas nºs 33 a 37.
10/03/2022 · PLEN
Recebido novo Relatório do Senador Jean Paul Prates.
10/03/2022 · PLEN
Recebido o Requerimento nº 162/2022, da Liderança do PL, de retirada do Requerimento nº 152/2022, de destaque.
10/03/2022 · PLEN
Recebido novo Relatório do Senador Jean Paul Prates.
10/03/2022 · PLEN
Encerrada a apresentação de destaques às 14h21. Não foram apresentados destaques.
10/03/2022 · PLEN
Encerrada a relatoria do Senador Jean Paul Prates por deliberação da matéria.
10/03/2022 · PLEN
(Sessão Deliberativa Extraordinária - Semipresencial, realizada em 10/03/2022) Encaminhadas à publicação as Emenda nºs 33 a 37-PLEN. Emendas nºs 24 e 34 retiradas pelos autores. A Presidência determina, nos termos do art. 48, § 1º, do Regimento Interno, e em atendimento ao Requerimento nº 2.384, de 2021, a tramitação conjunta desta matéria com o Projeto de Lei nº 1.582, de 2021, do Senador Jayme Campos, por tratarem de tema correlato. Proferido pelo Senador Jean Paul Prates o Parecer nº 60, de 2022–PLEN/SF, favorável ao Projeto e às Emendas nºs 9 a 23, 26, 29, 30, 33 e 35-PLEN, na forma da Emenda nº 38-PLEN, Substitutivo, que apresenta, contrário às demais Emendas; e pela prejudicialidade do Projeto de Lei nº 1.582, de 2021. Retirado o Requerimento nº 148/2022, da Liderança do MDB, solicitando destaque para votação em separado da Emenda nº 28-PLEN. Aprovado o Substitutivo (Emenda nº 38 – PLEN), nos termos do parecer, com o seguinte resultado: Sim 61, Não 8, Presidente 1, Total 70. Ficam prejudicados o projeto e as demais emendas apresentadas. Encaminhado à publicação o Parecer nº 61, de 2022 – PLEN, oferecendo a redação para o turno suplementar. Encerrada a discussão, em turno suplementar sem apresentação de emendas, a matéria é dada como definitivamente adotada. O Projeto de Lei nº 1.472, de 2021, na forma do Substitutivo aprovado, vai à Câmara dos Deputados. O Projeto de Lei nº 1.582, de 2021, prejudicado, vai ao Arquivo. (Encaminhado à publicação os Requerimentos nºs 159 e 162, de 2022)
10/03/2022
Anexado o texto revisado.
10/03/2022
Remetido Ofício SF n º 83, de 10/03/22, ao Primeiro-Secretário da Câmara dos Deputados, encaminhando o projeto para revisão, nos termos do art. 65 da Constituição Federal.
Texto-base, destaques e emendas votados em Plenário.
Falas no Plenário nos dias em que o projeto foi votado. Mostramos as que citam o número do projeto; a sessão completa tem todas.
1 votação nominal:15:14aprovada
30 de 95 falas citam o projeto. O voto mostrado é o da votação das 15:14. Sessão completa →
Eduardo BragaMDB-AM
Resumo oficial:Preocupação com a manutenção da competitividade da indústria brasileira frente a de outros países diante da decisão do Governo Federal de reduzir o Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 25% de forma linear. Apelo ao Governo Federal por uma política que possa estimular mais investimentos em áreas de exceção, como a Zona Franca de Manaus. Agradecimentos ao Presidente do Senado Federal…
Paulo PaimPT-RS
Resumo oficial:Saudação ao Senador Jean Paul Prates pela relatoria do Projeto de Lei Complementar nº 11, de 2020 e do Projeto de Lei nº 1472, de 2021, que versam sobre a política de preços dos combustíveis no País.
Oriovisto GuimarãesPODE-PR
Resumo oficial:Solicitação de adiamento da votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 11, de 2020, que dispõe acerca da incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações com combustíveis; e do Projeto de Lei (PL) n° 1472, de 2021, que dispõe sobre diretrizes de preços…
Rodrigo PachecoPSD-MG
Resumo oficial:Resposta à solicitação do Senador Oriovisto Guimarães de adiamento da votação do Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 11, de 2020, que dispõe acerca da incidência do Imposto sobre Operações relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (ICMS) nas operações com combustíveis; e do Projeto de Lei (PL) n° 1472, de…
Jean-Paul PratesPT-RN
Resumo oficial:Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1472, de 2021, que "Dispõe sobre diretrizes de preços para diesel, gasolina e gás liquefeito de petróleo – GLP, cria Fundo de Estabilização dos preços de combustíveis e institui imposto de exportação sobre o petróleo bruto". Tramita em conjunto com o Projeto de Lei nº 1.582, de 2021.
Palavras-chave oficiais: CRIAÇÃO , LEI FEDERAL , POLITICA DE PREÇOS , VENDA , DISTRIBUIÇÃO , COMERCIALIZAÇÃO , GASOLINA , GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP) , FUNDOS , ESTABILIZAÇÃO , COMBUSTIVEL , IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO , DERIVADOS , PETROLEO BRUTO , PROTEÇÃO , INTERESSE , CONSUMIDOR .· autor de esquerda
