Rodrigo Pacheco

Dispõe sobre o exercício da Fisioterapia.

Apresentado em 19/04/2018 · Tramitando em Conjunto

Inscreve o nome de Helley de Abreu Silva Batista no Livro dos Heróis da Pátria.

Apresentado em 28/11/2017 · Arquivada

Determina que o estágio profissional de advocacia, com duração de três anos, possa ser realizado nos últimos três anos do curso jurídico.

Apresentado em 28/11/2017 · Arquivada

Determina que o estágio profissional de advocacia, com duração de dois anos, possa ser realizado nos últimos três anos do curso jurídico.

Apresentado em 07/11/2017 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Altera o artigo 55 da Lei nº 8.906, de 4 de julho de 1994 - que dispõe sobre o Estatuto da Advocacia e a Ordem dos Advogados do Brasil - OAB, para fins de alterar a composição da Diretoria do Conselho Federal da OAB.

Apresentado em 07/11/2017 · Arquivada

Altera o prazo fixado pelo Estatuto da Ordem dos Advogados do Brasil para que o advogado possa candidatar-se à eleição dos membros de todos os órgãos da OAB.

Apresentado em 07/11/2017 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta parágrafo no artigo 167 da Lei nº 13.105/15 (Código de Processo Civil) para viabilizar a realização da conciliação judicial por estudantes de direito, desde que supervisionada por profissionais da área jurídica em programa vinculado ao aprendizado da cultura da conciliação desenvolvido por Instituição de Ensino Superior.

Apresentado em 31/05/2016 · Arquivada

Acrescenta §3º ao art. 156 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, para dispor sobre obrigatoriedade da atuação de defesa técnica na defesa dos direitos do servidor público em processo administrativo disciplinar.

Apresentado em 31/05/2016 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Altera artigos da Lei nº 7.210, de 1984 - Lei de Execução Penal, e dá outras providências.

Apresentado em 31/05/2016 · Arquivada

Institui o Dia Nacional do Fisioterapeuta do Trabalho.

Apresentado em 31/05/2016 · Devolvida ao(à) Autor(a)