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39 discursos na tribuna · de 12/02/2019 a 23/11/2022.
- 23/11/2022pela ordemBreves Comunicações
Presença em plenário dos Vereadores Sidinei Xavier e Neuzir Machado, o Neném, do Município de Araquari, Estado de Santa Catarina.
Palavras-chave oficiais: Vereador,Araquari (SC),Saudação
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O SR. RODRIGO COELHO (PODE - SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente, Deputado Gilberto Nascimento, pela simpatia de V.Exa. Cumprimento o Deputado Guiga. Agora estamos juntos, na mesma família, no mesmo partido, o Podemos está junto com o PSC. O SR. PRESIDENTE (Gilberto Nascimento. PSC - SP) - Juntos podemos mais. O SR. RODRIGO COELHO (PODE - SC) - É isso aí! É uma alegria enorme estar aqui sendo conduzido sempre por V.Exa. nesta Casa. Sr. Presidente, estou aqui na presença do nobre Vereador Neuzir, o Neném, que é Presidente da Câmara de Vereadores de Araquari, e do Vereador Sid, que é do meu partido, o Podemos de Araquari. Araquari fica próxima à minha cidade de Joinville. É uma das cidades que mais crescem em Santa Catarina e é a sede da BMW em nosso Estado. E é uma alegria recebê-los aqui nesta Casa. Então, quero fazer o registro da presença dos nobres Vereadores Neném e Sid nesta Casa. Estamos à disposição de V.Exas. Contem sempre conosco. Sucesso! Parabéns pelo trabalho de V.Exas.! Um forte abraço ao Prefeito Clenilton, que faz um belíssimo trabalho em Araquari! Obrigado, Presidente. - 23/11/2022breves comunicaçõesBreves Comunicações
Solicitação aos Deputados de aprovação do Projeto de Lei nº 2.380, de 2021, acerca do funcionamento e das operações do Fundo Geral de Turismo - FUNGETUR.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,fomento,Setor de turismo,Fundo Geral de Turismo (Fungetur)
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O SR. RODRIGO COELHO (PODE - SC. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. Eu quero destacar um item da pauta de hoje, o projeto de lei que trata do novo Fundo Geral de Turismo FUNGETUR, de iniciativa da nossa Comissão. Como Presidente, eu faço questão de estar aqui para ratificar a importância de os nobres colegas estarem presentes em plenário e votarmos a nova lei que regulamenta o Fundo Geral de Turismo, proposta pela Comissão de Turismo desta Casa, de relatoria do Deputado Bacelar e, em plenário, do Deputado Otavio Leite. Essa lei vai ser, junto com a nova Lei Geral do Turismo, aprovada por esta Casa em 2019, que já está no Senado, um divisor de águas no turismo brasileiro. Esse foi um dos setores mais prejudicados na pandemia, todos sabemos disso. Foi o primeiro a parar e o último a voltar, um setor que foi duramente afetado. E nós teremos este verão, a promessa de que esta temporada será uma das melhores da história do turismo brasileiro. Um projeto de lei como este, a nova Lei Geral do Turismo, o novo FUNGETUR e o novo Marco Legal dos Jogos vão ser, sem dúvida alguma, um divisor de águas no turismo brasileiro, setor que tanto precisa. Aprovamos o PRONAMPE, o PERSE, e hoje a aprovação do novo FUNGETUR, sem dúvida alguma, vai ajudar muito os operadores turísticos do nosso Brasil. Peço a colaboração dos nobres colegas para a aprovação do PL do FUNGETUR. - 09/11/2022breves comunicaçõesBreves Comunicações
Manifestação de boas-vindas à comitiva do Estado de Santa Catarina em visita à Câmara dos Deputados.
Palavras-chave oficiais: Saudação,Comitiva,Santa Catarina,Prefeito,Mafra (SC),Vereador,Joinville (SC),Câmara dos Deputados
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O SR. RODRIGO COELHO (PODE - SC. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente, Deputado Alexandre Frota. Estou aqui com uma comitiva de Santa Catarina. Quero destacar as presenças do Prefeito Emerson, de Mafra, do meu partido, o Podemos; do Vereador Brandel, da minha cidade Joinville, também do Podemos; do Zeca Ramos, Presidente da CDL de Joinville; do Eduardo Mafra; do Dr. André Ramos, Presidente do partido da nossa cidade; do Pablo, assessor. Enfim, é uma alegria enorme a maior cidade de Santa Catarina estar aqui presente. Eles fazem um belíssimo trabalho. O Zeca agora foi eleito Vice-Presidente da FCDL de Santa Catarina. Contem sempre conosco, Vereador Brandel, Emerson, de Mafra, Zeca. Sucesso! Viva Joinville! Viva Santa Catarina! Obrigado, Presidente. - 12/07/2022breves comunicaçõesBreves Comunicações
Transcurso do 130º aniversário de criação do Corpo de Bombeiros Voluntários de Joinville, no Estado de Santa Catarina.
Palavras-chave oficiais: CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS, JOINVILLE (SC), ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO, HOMENAGEM.
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O SR. RODRIGO COELHO (PODE - SC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Alexandre Leite, venho à tribuna para parabenizar, pelos 130 anos neste dia 13 de julho, os Bombeiros Voluntários de Joinville, minha cidade. Esta é a maior corporação voluntária do Brasil, a mais antiga. Ela, que veio com nossos imigrantes alemães, faz um trabalho formidável, fantástico, que se confunde com a história da minha cidade de Joinville, não só salvando vidas e combatendo o fogo, mas também desenvolvendo inúmeros trabalhos na nossa cidade e na nossa região, o que serve de exemplo para outras. Joinville, Capital Nacional da Dança, cidade do Bolshoi, cidade das flores, cidade das bicicletas, cidade dos príncipes, é também a Capital Nacional do Bombeiro Voluntário. Vivam os Bombeiros Voluntários de Joinville! Parabéns pelos 130 anos! Sr. Presidente, peço a V.Exa. que meu pronunciamento seja divulgado pelo programa A Voz do Brasil. Muito obrigado. - 06/07/2022pela ordemOrdem do Dia
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 1 apresentada ao do Projeto de Lei nº 1.153, de 2019, sobre alteração da Lei Pelé, para divisão em seções do Capítulo V - DA PRÁTICA DESPORTIVA PROFISSIONAL e para acréscimo de dispositivo relativo aos atletas de base.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE DESTAQUE DE VOTAÇÃO EM SEPARADO, EMENDA DE PLENÁRIO, PL 1153/2019, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PARTIDO DOS TRABALHADORES (PT), PODEMOS (PODE) (2016), VOTO FAVORÁVEL.
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O SR. RODRIGO COELHO (PODE - SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, em nome do Podemos, quero parabenizar o Deputado Afonso Hamm pela iniciativa, bem como o PP, o Progressistas como um todo, pois o projeto foi muito bem relatado. Entretanto, penso que a emenda objeto do Destaque nº 1 é de extrema importância. Sabemos todos da vida curta que tem um atleta profissional que se dedica, muitas vezes, a dar alegria não só a sua cidade, ao seu Estado, mas ao seu País, que muito bem representa, e que serve de exemplo para os jovens em geral. Esse atleta, quando chega a uma certa idade, infelizmente, fica desamparado. A FAAP e a AGAP têm um papel fundamental nisso, pois dão todo o auxílio para esses ex-atletas. Portanto, dobrar a porcentagem é uma medida de extrema importância. Em Santa Catarina, meu Estado, a AGAP é muito bem coordenada pelo Julio, a quem parabenizo pelo trabalho. O Podemos orienta o voto "sim". Obrigado, Presidente. - 14/06/2022breves comunicaçõesBreves Comunicações
Transcurso do 162º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Tijucas, Estado de Santa Catarina. Presença no plenário do Vereador Amauri Bornhausen, do Município de Gaspar, Estado de Santa Catarina.
Palavras-chave oficiais: ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, TIJUCAS (SC), HOMENAGEM. AMAURI BORNHAUSEN, VEREADOR, GASPAR (SC), SAUDAÇÃO.
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O SR. RODRIGO COELHO (PODE - SC. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. Sras. e Srs. Deputados, quero aproveitar este tempo para rapidamente parabenizar o Município de Tijucas, no meu Estado, que completou ontem 162 anos de uma belíssima história. Tijucas é uma cidade belíssima, com um povo acolhedor e trabalhador e com um futuro ainda mais promissor. Prefeito Eloi Rocha , Vice-Prefeito Serginho Cardoso e todos os amigos de Tijucas, parabéns, sucesso e um forte abraço! Contem sempre conosco. Quero destacar também, Sr. Presidente, a presença em plenário do nobre Vereador Amauri Bornhausen, de Gaspar, que está em Brasília pela primeira vez, para conhecê-la. Ele faz um belíssimo trabalho na cidade de Gaspar, no meu Estado de Santa Catarina. Vereador, conte sempre conosco, com a bancada catarinense - e está presente aqui também o Deputado Celso Maldaner - e com esta Casa, que representa muito bem o povo brasileiro. Obrigado, Sr. Presidente. - 31/05/2022pela ordemOrdem do Dia
Congratulações aos Deputados pela aprovação da Medida Provisória nº 1.085, de 2021, acerca do Sistema Eletrônico dos Registros Públicos - SERP. Elogio ao Relator da matéria, Deputado Isnaldo Bulhões Jr. Transcurso do 33º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Urupema, Estado de Santa Catarina.
Palavras-chave oficiais: MPV 1085/2021, MEDIDA PROVISÓRIA, CRIAÇÃO, SISTEMA ELETRÔNICO DOS REGISTRO PÚBLICOS (SERP), APROVAÇÃO, ISNALDO BULHÕES JR, RELATOR, ELOGIO. ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, URUPEMA (S), HOMENAGEM.
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O SR. RODRIGO COELHO (PODE - SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - .Sr. Presidente, quero parabenizar o Deputado Isnaldo pela relatoria da MP que moderniza o nosso cartório e, na pessoa dele, todos os nossos colegas que votaram "sim". Aproveito este momento, Sr. Presidente, para parabenizar o Município de Urupema, em Santa Catarina, conhecido como a cidade mais fria do Brasil, que completa 33 anos de emancipação. É uma cidade que tem um povo maravilhoso, com calor humano. É uma cidade acolhedora, com um povo trabalhador e com um futuro ainda mais promissor. Ao Prefeito Evandro, à Vice-Prefeita Cristiane, a todos os Secretários, Vereadores e a esse povo maravilhoso de Urupema, os nossos parabéns, desejamos sucesso. Contem sempre conosco, um forte abraço. Viva Urupema! Obrigado, Presidente. - 17/05/2022breves comunicaçõesBreves Comunicações
Transcurso do 189º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Biguaçu, Estado de Santa Catarina.
Palavras-chave oficiais: ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, BIGUAÇU (SC), HOMENAGEM.
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O SR. RODRIGO COELHO (PODE - SC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero aproveitar a oportunidade e parabenizar o Município de Biguaçu, no meu Estado, Santa Catarina, que hoje completa 189 anos de uma belíssima história. É uma cidade belíssima, com um povo acolhedor e trabalhador, muito bem administrada pelo Prefeito Salmir, pelo Vice-Prefeito Alexandre, por todos os Vereadores e Secretários. A Biguaçu e a seu povo maravilhoso, meus parabéns pelos 189 anos de uma belíssima história! Sucesso, um forte abraço e contem sempre conosco! Obrigado, Sr. Presidente. Obrigado, Deputada Tabata Amaral. - 10/05/2022breves comunicaçõesBreves Comunicações
Transcurso do 40º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Correia Pinto, no Estado de Santa Catarina.
Palavras-chave oficiais: HOMENAGEM, ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, CORREIA PINTO (SC).
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O SR. RODRIGO COELHO (PODE - SC. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, é um prazer vê-la conduzindo os nossos trabalhos. Saúdo as Sras. Deputadas e os Srs. Deputados. Quero hoje parabenizar o Município de Correia Pinto, no meu Estado, Santa Catarina, um Município que fica no planalto serrano e hoje comemora 40 anos. Correia Pinto é um Município belíssimo, com um povo acolhedor e trabalhador, e tem um futuro ainda mais promissor. No último final de semana aconteceu lá a Festa do Peão Laçador, e, em setembro, acontecerá a Semana Farroupilha. Meus parabéns aos moradores dessa cidade maravilhosa, assim como ao Prefeito, ao Vice-Prefeito, aos Secretários e aos Vereadores! Sucesso! Contem sempre conosco! Viva Correia Pinto! Muito obrigado. - 19/04/2022pela ordemOrdem do Dia
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 5, apresentada à Medida Provisória nº 1.077, de 2021, sobre a instituição do Programa Internet Brasil. Transcurso do 175º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de São Francisco do Sul, Estado de Santa Catarina. Realização da 32ª Festa das Tradições - Festilha, na municipalidade.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE DESTAQUE DE VOTAÇÃO EM SEPARADO, EMENDA DE PLENARIO, MPV 1077/2021, MEDIDA PROVISORIA, PODEMOS (PODE) (2016), VOTO FAVORAVEL. SÃO FRANCISCO DO SUL (SC), ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, HOMENAGEM. FESTA DAS TRADIÇÕES, FESTILHA (32:2022, SÃO FRANCISCO DO SUL (SC).
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O SR. RODRIGO COELHO (PODE - SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, o Podemos orienta o voto "sim". Quero aproveitar o tempo para parabenizar o Município de São Francisco do Sul, que, no último dia 15 de abril, completou 175 anos de emancipação política. Amanhã começa a FESTILHA, a Festa das Tradições da Ilha de São Francisco do Sul, um dos Municípios mais antigos do Brasil, o mais antigo do nosso Estado. Ao Prefeito Godofredo e aos Vereadores, Parabéns! São Chico tem um povo trabalhador e acolhedor, é uma cidade belíssima, com uma história riquíssima, e tem um futuro ainda mais promissor. A todos os francisquenses, os nossos parabéns! Viva a nossa querida São Chico! Obrigado, Presidente. - 12/04/2022breves comunicaçõesBreves Comunicações
Transcurso do 68º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Papanduva, Estado de Santa Catarina. Solidariedade ao povo ucraniano diante da invasão do país pela Federação Russa. Realização, na Agência Nacional de Transportes Terrestres - ANTT, de audiência pública para debate da concessão do trecho catarinense da BR-116, conhecido como Arteris Planalto Sul, bem como da construção de viadutos e da duplicação do trecho urbano da rodovia no Município de Mafra, Estado de Santa Catarina.
Palavras-chave oficiais: PAPANDUVA (SC), ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, HOMENAGEM. UCRANIA, POPULAÇÃO, VITIMA, INVASAO, RÚSSIA (FEDERAÇÃO), SOLIDARIEDADE. INFRAESTRUTURA RODOVIARIA, MAFRA (SC), RODOVIA, CONCESSÃO (ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA), AGÊNCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT),AUDIÊNCIA PÚBLICA.
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O SR. RODRIGO COELHO (PODE - SC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, quero iniciar a minha fala parabenizando Papanduva, que, ontem, fez 68 anos. O Município fica localizado no Planalto Norte catarinense e teve migração ucraniana. A população hoje está sofrendo bastante com a invasão da Rússia. Pessoas que imigraram para Papanduva e região têm amigos e parentes na Ucrânia. Então, deixo a nossa solidariedade a todo o povo de Papanduva e à Ucrânia por essa guerra. Felizmente, vislumbramos o fim dela, nas próximas semanas, com o cessar-fogo e a possibilidade de se chegar a um acordo, tão necessário para a retomada econômica, em especial da região, e para se deixar de matar pessoas inocentes, que é o que está acontecendo com o povo ucraniano. Então, meus parabéns a Papanduva e a todos os papanduvenses! Meus parabéns a esse povo acolhedor, trabalhador! Essa cidade já teve a erva-mate como principal produção. Hoje tem uma economia diversificada, tão bem conduzida pelo Prefeito Saliba. Deixo meus parabéns a Papanduva pelos 68 anos de emancipação. Sucesso e um forte abraço! Conte sempre conosco! Finalizo minha fala, Sr. Presidente, destacando a audiência pública realizada na ANTT, na semana passada, que tratou da concessão do trecho catarinense da BR-116, mais conhecido como Arteris Planalto Sul, e, em especial, do apelo feito pelo Prefeito Emerson Maas, lá presente, e outros moradores de Mafra, sobre a duplicação de trecho de aproximadamente 8 quilômetros no Planalto Norte catarinense, que passa, inclusive, por Papanduva, próximo a Mafra. É umas das regiões do nosso Estado que mais cresce, mas que, infelizmente, assim como outras rodovias do Estado, não está à altura da grandeza e da potência econômica da região. Lá há várias empresas, outras vão se instalar nas próximas semanas ou meses, o que vai aumentar ainda mais, no entroncamento entre a BR-116 e a BR-280, o tráfego de veículos, em especial de caminhões, já que se trata de um trecho urbano da BR-116. A BR-116 passa no meio da cidade de Mafra. Aqui fica o nosso apelo à ANTT, para que faça constar, na revisão, não só a construção de dois viadutos no cidade de Mafra, como a duplicação desse trecho de 8 quilômetros na região. Em mais duas audiências públicas, será decidida a construção dessas duplicações. Na verdade, necessária é a duplicação de todo o trecho catarinense da BR-116, mas, para que o valor do pedágio não fique tão salgado para a população, já que vai aumentar em torno de 3,50 reais, foram previstas duplicações em outros trechos, além de viadutos. Então, o nosso apelo, em especial, é para que, naquele trecho de 8 quilômetros em Mafra, sejam construídos dois viadutos além da duplicação, para que pessoas não venham a colidir e morrer semanalmente na BR-116, assim como se dê vazão à economia que só cresce na região do Planalto Norte catarinense. Ao Prefeito Emerson Maas, a toda sua equipe e aos Vereadores de Mafra manifesto o nosso apoio. Contem sempre conosco. Parabéns e sucesso a todos! Obrigado, Presidente. - 05/04/2022pela ordemOrdem do Dia
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque supressivo da expressão a produção, constante na alínea c, inciso XXIII, art. 21, da Constituição Federal, na redação do art. 1º da Proposta de Emenda à Constituição nº 517, de 2010, sobre a quebra do monopólio estatal da produção de radioisótopos e radiofármacos. Transcurso do 146º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Araquari, Estado de Santa Catarina.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE DESTAQUE DE VOTAÇÃO EM SEPARDO, EXPRESSÃO TEXTUAL, DISPOSITIVO LEGAL, PEC 517/2010, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, PODEMOS (PODE) (2016), VOTO FAVORÁVEL. ARAQUARI (SC), ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, HOMENAGEM.
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O SR. RODRIGO COELHO (PODE - SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o Podemos orienta o voto "sim". Quero aproveitar a oportunidade para parabenizar o Município de Araquari pelos 146 anos de uma belíssima história. Estão aqui presentes os Vereadores Elizandro, Pastor Helio, Vereador Sid, Gordo da Barra. A cidade de Bom Jesus de Araquari é a cidade da BMW, cidade capital do maracujá, uma das cidades que mais crescem em Santa Catarina. Então, a todos os araquarienses, parabéns pelos 146 anos de uma belíssima história, de um povo acolhedor, trabalhador, e de uma cidade com um futuro ainda mais promissor! Viva Araquari! Sucesso a todos vocês! Obrigado. - 30/03/2022pela ordemOrdem do Dia
Comemoração do 30º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de São João do Itaperiú, no Estado de Santa Catarina.
Palavras-chave oficiais: SÃO JOÃO DO ITAPERIÚ (SC), ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, HOMENAGEM.
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O SR. RODRIGO COELHO (PODE - SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero aproveitar o momento aqui para parabenizar o Município de São João do Itaperiú, capital da carne, onde nasceu meu pai, onde vive a família Oliveira Coelho Satiro. Estivemos ontem na comemoração dos 30 anos dessa belíssima cidade, que orgulha tanto não só Santa Catarina, mas o Brasil. Então, ao Prefeito Clézio, seu Vice e a todo o secretariado e a todos os itaperiuenses, meus parabéns por esses 30 anos. Sucesso! Que Deus continue abençoando o povo acolhedor e trabalhador dessa cidade, que tem um futuro muito promissor! Parabéns! Viva São João do Itaperiú! Obrigado, Presidente. - 15/03/2022pela ordemOrdem do Dia
Orientação de bancada na votação do substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 4.491, de 2021, sobre o pagamento de honorários periciais em ações envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS, ressalvados os destaques.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, SUBSTITUTIVO, PL 4491/2021, PROJETO DE LEI ORDINARIA, PODEMOS (PODE) (2016), VOTO FAVORAVEL.
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O SR. RODRIGO COELHO (PODE - SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - O Podemos, Sra. Presidente, orienta o voto "sim". Ratifico aqui a urgência da aprovação desse PL, tão bem relatado pelo Deputado Hiran Gonçalves e aqui lido pelo Deputado Eduardo Bismarck, que soluciona de vez uma injustiça que está sendo cometida com os médicos peritos judiciais, que estão há meses sem receber, para que possam ter essa garantia de pagamento não só pelo trabalho realizado, mas pelos trabalhos futuros, em especial, beneficiando milhões de segurados do INSS que tiveram seus benefícios cortados pela Previdência e que buscaram o auxílio da Justiça para poderem ter o benefício restabelecido. Então, o Podemos orienta o voto "sim". - 15/03/2022pela ordemOrdem do Dia
Presença no plenário dos advogados Theodoro Agostinho e Everson Salem. Orientação de bancada na votação do requerimento de preferência para votação do texto original do Projeto de Lei nº 4.491, de 2021, em relação aos demais textos.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA , REQUERIMENTO DE PREFERÊNCIA, PL 4491/2021, PROJETO DE LEI ORDINARIA, PODEMOS (PODE) (2016), VOTO CONTRARIO. THEODORO AGOSTINHO, EVERSON SALEM, ADVOGADO, SAUDAÇÃO.
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O SR. RODRIGO COELHO (PODE - SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, quero saudar dois previdenciaristas pela presença no Congresso Nacional, há vários, mas aqui na Câmara dos Deputados temos o Dr. Theodoro Agostinho e o Dr. Everson Salem, que são referências no assunto. No texto chegou-se ao ideal, que é pagar os honorários dos peritos, mas, em especial, que milhões de pessoas que estão aguardando as perícias serem feitas pela Justiça possam ter o seu processo destravado, pois estão há meses sem receber, assim como também estão pelo seu trabalho realizado os médicos peritos. Então, foi a solução encontrada, muito bem explicada pelo Líder Ricardo Barros, até porque grande parte dos segurados do INSS são beneficiados da justiça gratuita e não pagarão os honorários da perícia. Então, o Podemos orienta o voto "não". - 15/03/2022pela ordemOrdem do Dia
Orientação de bancada na votação do requerimento de adiamento, por uma sessão, da votação do Projeto de Lei nº 4.491, de 2021, acerca do pagamento de honorários periciais em ações envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA VOTAÇÃO, PL 4491/2021, PROJETO DE LEI ORDINARIA, PODEMOS (PODE) (2016), VOTO CONTRARIO.
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O SR. RODRIGO COELHO (PODE - SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - O Podemos, Sra. Presidente, orienta "não". Esse assunto foi exaustivamente discutido não só nas Comissões, mas também no plenário da Câmara e no do Senado. Ratifico o que eu disse: milhões e milhões de processos estão parados, aguardam a aprovação deste PL, para que sejam pagos honorários dos médicos peritos judiciais. E aqui não se trata unicamente disso. O que está em jogo é a vida de milhões de segurados do INSS que estão sem direito à perícia, que tiveram seus benefícios cortados pelo INSS e que estão naquele jogo de empurra-empurra: vão para a empresa trabalhar, mas o médico do trabalho não os aceita; vão para o INSS, e o INSS não concede o benefício. Não lhes resta outra alternativa a não ser entrar com uma ação judicial. Então, para que isso seja solucionado e milhões de processos que estão parados na Justiça voltem a andar, o Podemos orienta "não". - 15/03/2022discussãoOrdem do Dia
Discussão do Projeto de Lei nº 4.491, de 2021, acerca do pagamento de honorários periciais em ações envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PL 4491/2021, PROJETO DE LEI ORDINARIA, FAVORAVEL.
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O SR. RODRIGO COELHO (PODE - SC. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente Carmen Zanotto, ilustre catarinense que preside esta sessão, é um prazer vê-la conduzindo os trabalhos desta Casa. Nobres Deputadas, Srs. Deputados, o PL 4.491/21 vem finalmente resolver esse problema. A solução é muito aguardada por milhões - por milhões - de segurados do INSS pelo Brasil afora que tiveram os seus benefícios cortados pela Previdência e que recorreram ao Judiciário para restabelecer o seu benefício referente a incapacidade ou mesmo solicitar aposentaria por invalidez. Pois bem, desde a criação dos Juizados Especiais Previdenciários, em 2001, isso funcionou sempre muito bem. Cada tribunal é responsável pelo pagamento dos honorários periciais dos médicos peritos. Quis o momento que fosse criada a carreira de médico perito federal. Os médicos peritos federais fariam as perícias da Justiça. Pasmem! O mesmo médico que cortou o benefício na via administrativa seria aquele que faria a perícia judicial. Foi resolvido esse problema. Eu quero parabenizar a Cris e a Dra. Carol, que representam a Associação Nacional dos Médicos Peritos, que se organizaram nesse meio-tempo. Os peritos judiciais estavam sem receber há mais de 2 anos. Hoje a situação é a mesma. Este PL, tão bem relatado pelo Deputado Hiran Gonçalves e aqui lido pelo Deputado Eduardo Bismarck, vem resolver inclusive situações atuais. Os médicos não estão agendando as perícias judiciais - não há recurso para pagar aos médicos peritos, que devem fazer as perícias - ou solicitam à parte que faça o pagamento. Minha gente, a pessoa que procura o INSS ou a Justiça porque teve o seu benefício cortado está numa condição financeira precária, não tem condição alguma de pagar perícia judicial, que custa 300, 400, 500 reais. O correto é manter o que sempre foi feito. Que a Justiça, que o TRF de cada região pague os honorários do médico perito e que sejam resolvidos milhões e milhões de processos que estão parados na Justiça porque aguardam a marcação de uma audiência, de uma perícia pelo juiz federal! Hoje recebi centenas de mensagens, Presidente, inclusive cópia de despacho de juiz que pede que seja resolvido esse problema. Eu só estou aguardando ele para que possamos, Deputado Bismarck, resolver essa demanda, essa questão da perícia que está parada nos Juizados Especiais Federais pelo Brasil afora. Faço um apelo aos nobres colegas: votem "sim" ao PL, para que possamos, proporcionalmente, como foi dito, resolver a questão financeira, Deputada Bia Kicis; para que possamos, de imediato, destravar os processos dessas pessoas, que estão há meses esperando o benefício previdenciário, não conseguem fazer essa perícia. O Podemos, portanto, orienta "sim". Obrigado. - 15/03/2022pela ordemOrdem do Dia
Transcurso do 30º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Bombinhas, Estado de Santa Catarina.
Palavras-chave oficiais: BOMBINHAS (SC), ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, HOMENAGEM.
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O SR. RODRIGO COELHO (PODE - SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Eu aproveito a oportunidade, enquanto os nobres colegas estão votando, para parabenizar o Município de Bombinhas, em Santa Catarina, que hoje completa 30 anos. Estive, no final de semana, nas comemorações do aniversário dessa cidade, tão bem liderada pelo Prefeito Paulinho e tão bem representada pela Deputada Paulinha, que é ex-Prefeita. Este paraíso catarinense, a cidade de Bombinhas, completa hoje 30 anos. A todos os bombinenses, meus parabéns! É um povo trabalhador, de excelente acolhida. A localidade tem crescido muito e tem recebido uma atenção muito grande no que diz respeito a obras, o que, sem dúvida, vai ser um divisor de águas para Santa Catarina e um orgulho para o nosso Brasil. Parabéns, Bombinhas! Vivam os bombinenses! Obrigado. A SRA. PRESIDENTE (Carmen Zanotto. Bloco/CIDADANIA - SC) - Obrigada, nobre Deputado Rodrigo Coelho. Registro a nossa saudação ao querido Município de Bombinhas e a toda a sua população. Tem a palavra o Deputado Heitor Schuch. - 15/03/2022pela ordemOrdem do Dia
Orientação de bancada na votação do requerimento de adiamento, por uma sessão, da discussão do Projeto de Lei nº 4.491, de 2021, acerca do pagamento de honorários periciais em ações envolvendo o Instituto Nacional do Seguro Social - INSS.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO, PL 4491/2021, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PODEMOS (PODE) (2016), VOTO CONTRÁRIO.
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O SR. RODRIGO COELHO (PODE - SC. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigada, Presidente Carmen Zanotto. É uma honra vê-la presidindo esta sessão. A orientação do Podemos já está no painel, mas vim aqui ratificar a posição do partido, o voto "não" ao adiamento desta discussão, pois se trata de um PL que vem resolver uma demanda antiga, não só dos médicos peritos judiciais, como bem disse o nobre Relator, o Deputado Eduardo Bismarck, que leu aqui o parecer do Deputado Hiran Gonçalves, mas também, em especial, do segurado do INSS que está numa condição precária, difícil, porque teve o seu benefício cortado pela Previdência e ele fica naquele vaivém. Ele vai à empresa para trabalhar, e o médico perito da empresa diz que ele não pode trabalhar; ele vai ao INSS, e o INSS corta o benefício. Ele é obrigado a procurar o seu advogado de confiança e entrar com uma ação judicial. A ideia inicial era a de que a parte pagasse esse honorário do médico. O segurado não tem condições de pagar a perícia. E não é função do advogado pagar a perícia. Cometeu-se, Presidente, uma injustiça para com o segurado, para com os peritos, que estão há tempos sem receber pelo seu trabalho. Existem perícias que não estão sendo marcadas devido à aprovação deste PL, cuja urgência é importante que se aprove hoje. O Podemos, portanto, orienta "não". - 09/03/2022breves comunicaçõesBreves Comunicações
Comemoração do 171º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Joinville, Estado de Santa Catarina.
Palavras-chave oficiais: JOINVILLE (SC), ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍCA, HOMENAGEM.
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O SR. RODRIGO COELHO (PODE - SC. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Alexandre Frota, Sras. e Srs. Deputados, público que nos acompanha pela TV Câmara, saúdo em especial os moradores de minha cidade, Joinville, em Santa Catarina. Hoje, 9 de março, Joinville, também conhecida como a cidade das bicicletas, a cidade das flores, a cidade dos príncipes, a Manchester catarinense, comemora 171 anos de uma belíssima história. É a maior cidade do nosso Estado. Conhecida como Colônia D. Francisca, foi colonizada por imigrantes europeus que vieram depois de uma grave crise econômica, política e cultural na Europa. Imigraram e vieram para a Colônia D. Francisca. Chegaram a um local de difícil acesso, enfrentaram muitas dificuldades e construíram, nesses anos de belíssima história, uma cidade pujante, que tem empresas como Tigre, Tupi, Embraco, Consul, Deler, Lepper, Docol, enfim, milhares de pequenas, micro e grandes empresas de um povo acolhedor, de um povo trabalhador, mas, em especial, de uma população que empreende e tem no seu DNA a superação das dificuldades e dos desafios. A Joinville que hoje completa 171 anos de história é a cidade dos bombeiros voluntários, que é orgulho não só para Joinville, mas também para Santa Catarina e para o Brasil. É a cidade do maior festival de dança do mundo, a cidade da Festa das Flores, a cidade do balé Bolshoi - a única filial do Bolshoi fora da Rússia -, e comemora hoje seu aniversário. Viva Joinville! Vivam os joinvilenses! Sucesso a todos! Contem sempre conosco. Muito obrigado, Presidente.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. Primeiro registro: 17/12/2019. Como calculamos: metodologia.