Rejane Dias

A SRA. REJANE DIAS (PT - PI. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, eu quero fazer um apelo a esta Casa. Está em pauta hoje o Projeto de Lei nº 3.688, que tramita nesta Casa desde 2000. Precisamos, urgentemente, inserir psicólogos e assistentes sociais nas escolas. Talvez, se eles já estivessem inseridos no contexto escolar, poderia ter sido evitada a rotina de violência que se instalou nas escolas do Brasil; poderiam ter sido evitadas as tragédias de Suzano e de Realengo; poderiam ter sido evitadas as mortes recentes de professores, como as que ocorreram em Valparaíso e Águas Lindas. Na semana passada, Srs. Deputados, um aluno matou um professor a facadas.

A SRA. REJANE DIAS (PT - PI. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, esta Casa tem a oportunidade de amenizar as injustiças contra os nossos professores nesta reforma da Previdência, aprovando, portanto, o destaque do PDT que trata da diminuição da idade mínima em 5 anos. Evidentemente, reconhecemos que o certo era não ter mexido na aposentadoria especial dos nossos professores, mas, infelizmente, fomos voto vencido no Plenário desta Casa. A Organização Mundial da Saúde já dizia que a profissão de professor é uma das mais desgastantes. Tanto é que nós temos vários professores com problema de depressão, submetidos à violência dentro das escolas. Inclusive eu criei a Frente Parlamentar Mista de Enfrentamento à Violência nas Escolas, porque é um assunto pertinente que preocupa muito os nossos professores. Então, quero dizer que esta Casa deve, sim, aos professores o reconhecimento, e nós temos que aprovar, por fim... (Desligamento automático do microfone.)

A SRA. REJANE DIAS (PT - PI. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, eu volto aqui para chamar a atenção para a sensibilidade do segmento evangélico, da bancada evangélica. Aliás, eu faço parte da bancada evangélica. Da forma como foi apresentado aqui - e quero também ressaltar que a bancada feminina fez um esforço no sentido de chegarmos a um texto melhor -, o certo é que o texto não contempla as nossas viúvas e os nossos órfãos. Para nós que conhecemos, a palavra de Deus é muito bem clara: Deus é o juiz das viúvas e o pai dos órfãos. Então, todo esforço aqui é para que as viúvas não sejam prejudicadas nem, consequentemente, os seus filhos. Fazemos este apelo a esta Casa. (Durante o discurso da Sra. Rejane Dias, o Sr. Rodrigo Maia, Presidente, deixa a cadeira da Presidência, que é ocupada pela Sra. Soraya Santos, 1ª Secretária.) A SRA. PRESIDENTE (Soraya Santos. PL - RJ) - Como vota o PL, Deputada Flávia Arruda? (Pausa.) A SRA. REJANE DIAS (PT - PI) - Sra. Presidente, o PT vota "não".

A SRA. REJANE DIAS (PT - PI. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Sra. Presidente. Apenas quero justificar que votaria "não" na última votação, apesar de o Partido dos Trabalhadores estar encaminhando o voto pela obstrução, por conta da situação das universidades. Quero parabenizar a Deputada Clarissa Garotinho por esse projeto, que é muito importante para igrejas, para as Santas Casas de Misericórdia e para as entidades beneficentes, pois vai dar benefícios fiscais. Como sei da relevância desse projeto para as igrejas, voto a favor dele.

A SRA. REJANE DIAS (PT - PI. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sra. Presidente, a bancada do Partido dos Trabalhadores orienta "obstrução". O SR. SÓSTENES CAVALCANTE (DEM - RJ. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, o Democratas vota "sim". A SRA. PRESIDENTE (Geovania de Sá. PSDB - SC) - Só um minutinho. O PT está orientando. Em seguida, passo a palavra a todos. A SRA. REJANE DIAS (PT - PI) - Obrigada, Sra. Presidente. A bancada do Partido dos Trabalhadores orienta obstrução. Quero aproveitar para dizer que é um absurdo a decisão do Ministro da Educação, que é um absurdo esse corte com relação às universidades e aos IFES em todo o Brasil. A situação da Universidade Federal do Piauí não é diferente, Sra. Presidente, da situação das demais universidades. O próprio reitor chegou a dizer que ela vai funcionar até setembro, que o corte vai atingir a manutenção da universidade, que ele não vai ter recursos para pagar a conta de energia e até mesmo para pagar aos terceirizados que fazem a limpeza. Então, peço daqui ao Ministro da Educação que revogue essa decisão, sob pena de haver fechamento de universidades em todo o Brasil.

A SRA. REJANE DIAS (PT - PI. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, quero falar mais uma vez da minha alegria por ter sido aprovado o primeiro projeto da minha autoria, o projeto que cria a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, o que vai dar a essas pessoas prioridade no atendimento nas áreas da saúde, da educação e da assistência social. Ela vai ajudar também na identificação, porque nós não temos, Sr. Presidente, dados precisos sobre quantas pessoas com o transtorno do espectro autista há hoje no Brasil. Assim fica muito difícil pensar e desenhar as políticas públicas, porque não se sabe, de forma mais precisa, o contingente de pessoas com essa síndrome. A carteirinha, com certeza, vai ajudar nisso também. Eu quero aqui, portanto, agradecer a Deus, em primeiro lugar; aos colegas Parlamentares, que aprovaram o projeto por unanimidade; a todo o Colégio de Líderes, que também o aprovou por unanimidade; ao nosso Relator; e aos Deputados que ajudaram no aperfeiçoamento desse projeto de lei, especialmente o Deputado Capitão Wagner. Eu gostaria que esta minha fala fosse divulgada no programa A Voz do Brasil. Muito obrigada, Sr. Presidente.

A SRA. REJANE DIAS (PT - PI. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sim, Sra. Presidente. É só para dizer que eu acho que é muito importante esta emenda, porque, na verdade, até amplia, melhora o nosso projeto, dando acesso as nossas crianças, enfim, às pessoas com autismo de uma sessão de cinema por mês. Acho isso muito importante, porque socializa e dá acesso ao entretenimento. Isso é muito bacana mesmo. De tal maneira que eu quero aqui, mais uma vez, ressaltar a importância do Colégio de Líderes, onde houve consenso, pela via do entendimento, como bem falou aqui o Deputado Capitão Wagner. Fico muito feliz com o fato de os partidos entenderem a importância e envergadura de um projeto como este, um projeto social que vai alcançar milhares de pessoas que têm a síndrome do autismo. Mais uma vez, eu quero agradecer aos nobres Deputados e agradecer a Deus principalmente. Considero este projeto um grande avanço, uma grande conquista para as pessoas com transtorno do espectro autista. O PT encaminha "sim".

A SRA. REJANE DIAS (PT - PI. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Sra. Presidente. Eu queria cumprimentar todos os Deputados e Deputadas aqui presentes e dizer que venho pedir o apoio para a votação de um projeto de lei de minha autoria, o Projeto de Lei nº 10.119, de 2018, que dispõe sobre a Carteira de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Venho dizer aos senhores pares que esse projeto é muito importante. Eu sou mãe de uma criança com deficiência, que tem autismo, e esse projeto vai dar prioridade ao atendimento a essas pessoas, atendimento em educação, saúde, assistência social, enfim, atendimento em todos os setores, como secretarias, setores públicos e também a área privada - porque versa sobre a área privada. A pessoa que tem o espectro autista pode muitas vezes não ser reconhecida somente ao olhar, pois aparentemente ela pode não apresentar autismo. Por isso a importância dessa carteira no sentido de que eles possam realmente andar com algo que identifique que aquela pessoa tem autismo, isso comparado com outras deficiências, porque a deficiência física, ao olhar, logo se identifica que alguém tem, diferentemente, portanto, de quem tem autismo. Eu peço o apoio mais uma vez aos nobres Parlamentares. Cerca de 2 milhões de pessoas têm autismo. Há uma estimativa nesse sentido. Ainda não são dados concretos acerca do quantitativo do autismo no Brasil. A carteirinha vai ajudar na identificação dessas pessoas que têm o espectro autista. Quero agradecer ao Deputado Luiz Carlos Ramos, que também apresentou um projeto similar, que foi apensado ao meu, ao Deputado Capitão Wagner, que também apresentou algo parecido e que também foi apensado, e ao Relator Deputado Célio Studart. Era isso que eu tinha a dizer. Mais uma vez, agradeço a todos, porque os pais das pessoas com autismo sabem da importância dessa carteirinha para melhorar a vida dos seus filhos. Muito obrigada.

A SRA. REJANE DIAS (PT - PI. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, cumprimento V.Exa. e todos os Deputadas e Deputados aqui presentes. Chega a esta Casa projeto de minha autoria que representa um ponto de partida para se criar no Brasil uma rede de políticas públicas para a pessoa com transtorno do espectro autista. Isso porque, a partir da criação da Carteira Nacional de Identificação da Pessoa com Transtorno do Espectro do Autismo, como estou propondo, programas sociais de inclusão serão direcionados exclusivamente a essa parcela significativa da nossa população. O projeto vai assegurar, na prática, atendimento prioritário em todas as áreas dos serviços público e privado, em especial, nas áreas da saúde, da educação e da assistência social. Assim, vamos dar ao autista condição de prioridade e corrigir uma dívida histórica para com esse segmento. Pouco se sabe ainda sobre o autismo no Brasil. Não temos estatísticas concretas sobre onde estão essas pessoas com o transtorno no País. Logo, é impossível direcionar programas que possam atender com eficiência e responsabilidade as crianças autistas no Brasil. Quem conhece o autismo sabe que é difícil identificar uma pessoa com autismo, diferentemente de uma pessoa que apresenta uma deficiência física, visível aos nossos olhos. Com a emissão e a organização de um documento único, teremos como planejar investimentos à população assistida, além de proporcionar aos órgãos responsáveis pela execução da política pública de atenção à pessoa com deficiência um cadastro único. Na condição de mãe que sou de uma criança com autismo, minha filha Daniele, posso falar do assunto com muita propriedade, porque eu sei e entendo perfeitamente o que essas mães passam por terem um filho com deficiência. Torna-se, assim, imperativo que resgatemos o papel desta Casa de lutar pela inclusão social e pelos autistas do Brasil. Por fim, quero agradecer aos Deputados Capitão Wagner e Luiz Carlos Ramos, que nos ajudaram a aperfeiçoar o projeto, na base do entendimento e do diálogo. Também quero agradecer ao Deputado Célio Studart pela sensibilidade na construção do seu relatório. Tenho certeza, Deputado, de que V.Exa. marca a história da luta pela inclusão social da pessoas com deficiência no Brasil com algo inédito. De forma geral, quero agradecer aos nobres Deputados e fazer um apelo para que aprovem, portanto, esse projeto, que será de suma importância para a vida das pessoas com autismo no Brasil. Ele deve entrar na pauta de hoje. Peço aqui, mais uma vez, a sensibilidade de todos, porque são muitas as pessoas com autismo no Brasil que precisam ser encaradas com todo o respeito e serem tratados como prioridade, devido às condições em que eles se encontram. Muito obrigada.

A SRA. REJANE DIAS (PT - PI. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Muito obrigada, Sr. Presidente. Cumprimento os demais Deputados. Quero falar do problema que está acontecendo hoje no Piauí devido às fortes chuvas que caíram no Estado. Até agora são 4 mortes, mais de 10 mil desabrigados, mais de 17 Municípios em situação de emergência. Sr. Presidente, há mais de 20 dias chove no Piauí. Nesses 9 dias de abril, para se ter ideia, choveu o que era esperado para o mês inteiro! Várias cidades da região norte do Piauí estão em total desespero. Eu tenho visitado alguns Municípios, como Teresina, onde houve mortes no Bairro Parque Rodoviário, e Parnaíba, uma cidade litorânea. O SR. PRESIDENTE (Delegado Antônio Furtado. PSL - RJ) - Peço que conclua, nobre Deputada. A SRA. REJANE DIAS (PT - PI) - Eu venho aqui pedir ao Governo Federal ajuda, através do Ministério da Integração Nacional. É preciso que o Governo ajude o Estado do Piauí neste momento tão difícil por que passam os nossos irmãos piauienses.

A SRA. REJANE DIAS (PT - PI. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sra. Presidente, este projeto institui a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Eu sou mãe de uma mocinha de 21 anos que tem autismo e entendo que este projeto é de suma importância para que nós possamos garantir melhores condições de vida para nossas crianças no Brasil. Eu sei do desafio e, como mãe que sente na pele ter um filho com autismo, sei o quanto precisamos avançar, o quanto precisamos melhorar do ponto de vista das políticas públicas. Então, eu peço a esta Casa não só por este projeto, mas pelos diversos projetos que tramitam na Câmara Federal, para que possamos dar prioridade, porque são crianças que precisam de uma atenção muito especial, seja na questão da educação, para garantir a inclusão na sala de aula, seja para garantir uma saúde melhor. Lá no Estado do Piauí, de onde eu sou, nós criamos uma política bem diferenciada, criamos um centro de atenção como o CEIR, que atende diversas pessoas com deficiência, mas que também dá uma atenção especial para essas crianças. Então, eu quero aqui, em nome do meu partido e em nome dos demais partidos, reforçar o pedido diante da necessidade que essas crianças têm de um atendimento mais especializado.

A SRA. REJANE DIAS (PT - PI. Sem revisão da oradora.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, eu trago a esta Casa um debate importantíssimo, urgente e necessário, que é exatamente a violência dentro das nossas escolas. Na semana passada, participei de uma audiência pública, cujo propositor foi o Deputado Professor Israel Batista. Lá, discutimos com vários especialistas a situação da violência dentro das escolas em todo o Brasil. E quero aqui trazer, portanto, dados de que o Brasil atravessa um momento de grande intolerância e de muita violência dentro das escolas. Desde 2002, ao menos nove escolas brasileiras sofreram atentado por parte de alunos e ex-alunos. Eles entram portão adentro armados e abrem fogo, sem dó nem piedade, contra quem veem pela frente. A esta altura, no Brasil, foram 28 mortos e 48 feridos que ingressaram na lista da violência escolar desde 2002. A solução que parece mais proeminente por parte do Governo, o que é um absurdo sem precedentes, é a revogação do Estatuto do Desarmamento. Dizem que essa seria uma saída. Nos Estados Unidos, onde nasceu essa onda de ataques e onde sabemos que há um regime permissivo do comércio de armas, mais de 660 ataques foram registrados nesse mesmo período, de acordo com levantamento da Escola Naval de Pós-Graduação dos Estados Unidos. Lá, os professores ficam não somente na mira de revólveres, mas são abordados com metralhadoras e fuzis. Não se combate a violência, Sra. Presidente, com mais violência. É preciso avançar nas investigações e nos estudos sobre a incidência de distúrbios mentais entre os nossos jovens. E chego a esta Casa propondo até mesmo a criação de uma Frente Parlamentar, para que possamos nos aprofundar mais no debate e, a partir daí, encontrar soluções de forma construtiva. O que aconteceu em Suzano acontece todos os dias, em pequena ou grande proporção, nas formas mais variadas de agressões, desrespeitos e abusos dentro da própria escola. É preciso entender onde reside o problema e, com a ajuda da sociedade civil organizada, encontrar solução. Aí nos perguntamos: um dos motivos é a depressão? É o bullying, que atinge cada vez mais cedo os nossos alunos em idade escolar? É a negligência dos pais? É a Internet? São os jogos em rede? É a fixação por desafios? Sobre o submundo da Internet, eu abro um parêntese e um alerta, ao mesmo tempo: há, no Brasil, hoje, centenas de organizações criminosas que atuam livremente, orientando os nossos jovens a cometer esse tipo de crime. Os assassinos de Suzano, no caso, Guilherme e Luiz Henrique, eram membros assíduos. Eles foram encontrados em diversas publicações dessas comunidades de ódio on-line pedindo dicas para realizar o ataque. Outra característica importante desses grupos que pregam o ódio e a violência extrema é a adoração à morte. Sempre que algum membro avisa que decidiu optar pelo suicídio, outros respondem simplesmente "Leve a escória junto.", o que, para eles, significa matar mais pessoas antes de morrer, de preferência em grande número. Isso é o que chama a atenção e deixa todos em uma situação realmente de total perplexidade. Para concluir, Sra. Presidente, quero dizer que, no Brasil, há estudos que, infelizmente, colocam a violência nas nossas escolas como situação alarmante, se compararmos com outros Estados. São dados que cada vez mais realmente nos chamam a um grande desafio. É preciso, portanto, debater e discutir o tema, talvez de forma regionalizada, porque cada região tem as suas particularidades. Deixo aqui esta minha fala, que peço seja divulgada pelo programa A Voz do Brasil. Espero que juntos possamos encontrar uma saída para esse mal que infelizmente tem afetado as nossas escolas e dizimado alunos e professores, como aconteceu no último caso que citamos aqui, em Suzano. Era isso que tinha a dizer. Muito obrigada. A SRA. PRESIDENTE (Geovania de Sá. PSDB - SC) - Obrigada, nobre Deputada Rejane Dias. DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELA SRA. DEPUTADA REJANE DIAS. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Brasil atravessa um momento de grande intolerância e de muita violência dentro da escola. Desde 2002, ao menos nove escolas brasileiras sofreram atentados por parte de alunos ou ex-alunos. Eles entram portão adentro, armados, e abrem fogo sem dó nem piedade contra quem veem pela frente. A esta altura, no Brasil, 28 mortos e 41 feridos engrossam a lista da violência escolar desde 2002. A solução que parece mais proeminente por parte do Governo é a revogação do Estatuto do Desarmamento. É um absurdo sem precedentes! Nos Estados Unidos, onde nasceu essa onda de ataques e onde sabemos que há um regime permissivo de comércio de armas, mais de 660 ataques foram registrados nesse mesmo período, de acordo com levantamento da Escola Naval de Pós-graduação dos Estados Unidos - NPS, na sigla, em inglês. Lá professor não fica na mira de revólver, não. Eles são abordados com metralhadoras e fuzis. Não se combate a violência, Sr. Presidente, com mais violência. É preciso avançar nas investigações e nos estudos sobre a incidência de distúrbios mentais entre jovens. E aqui eu chego a esta Casa propondo até uma Frente Parlamentar. O que aconteceu em Suzano acontece todos os dias, em pequena ou grande proporção, nas formas mais variadas de agressão, desrespeito e abusos, dentro da escola. É preciso entender onde reside o problema e, com a ajuda da sociedade civil organizada, encontrar a solução. É a depressão que atinge cada vez mais cedo os alunos em idade escolar? É a negligência dos pais? É a Internet? São os jogos em rede? É a fixação por desafios? Sobre o submundo da Internet, eu abro um parêntese e um alerta: há no Brasil, hoje, centenas de organizações criminosas que atuam livremente, orientando os nossos jovens a cometerem esse tipo de crime. Os assassinos de Suzano, Guilherme e Luiz Henrique, eram membros assíduos. Eles foram encontrados em diversas publicações dessas comunidades de ódio on-line pedindo dicas para realizar o ataque. Outra característica importante desses grupos que pregam o ódio e a violência extrema é a adoração à morte. Sempre que algum membro avisa que decidiu optar pelo suicídio, outros respondem "Leve a escória junto.", o que, para eles, significa matar mais pessoas antes de morrer, de preferência, em grande número. Dessa forma, eles incentivam massacres como o de Suzano em todo o Brasil. Saindo do campo da Internet. A insegurança nas escolas é outro tema que merece ser abordado. Não há tempo para teorizar, é preciso aprofundar o problema. Quais estudos o Brasil tem hoje sobre a incidência de transtornos neurológicos nessa idade? Não tem. Não há! O que vemos são professores e gestores escolares desesperados, sem nenhum manual de instrução, sem nenhuma política de Governo em mãos. Quando a violência bate à porta da escola, o que resta é se abaixar, correr e se proteger. Os dados que medem o nível de violência nas escolas mais recentes colocam o País como o mais violento contra os professores. Há nesses casos um rastro de sadismo sem precedente algum. O que explica um aluno priorizar a escola como campo de violência? É preciso realizar debates regionais sobre a violência. Nossos professores estão vitimados pela depressão. Muitos deles estão desistindo da carreira. Abandonando-a cada vez mais cedo. Uma coisa que costumo defender, muito além do aparelhamento das escolas com armas de fogo - longe disso -, é a inserção efetiva de uma rede de atendimento psicossocial. Temos que colocar psicólogos, assistentes sociais que conversem com os alunos e com os pais, que questionem a ausência deles, inclusive. Precisamos de uma rede de profissionais que ajudem o professor a entender esses fenômenos. O debate é extremamente oportuno, e eu faço questão de empunhá-lo nesta Casa. Tenho acompanhado estarrecida os casos de violência no Brasil. Precisamos mais do que nunca aprovar iniciativas que contribuam para o fortalecimento de uma rede de proteção dentro da escola, que envolva alunos, professores e pais. Mais do que isso, é preciso haver efeitos multiplicadores dessas iniciativas para dizer ao Brasil que não haverá mais tolerância a esse tipo de violência. Por isso, conclamo os nobres pares a que nos unamos em torno desse tema. Que Deus abençoe todos!

A SRA. REJANE DIAS (PT - PI. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo esta tribuna para, primeiramente, reiterar a minha gratidão a Deus e ao povo do Piauí pela oportunidade de voltar a esta Casa e de poder iniciar 2019 com muitos projetos em mente. Pela segunda vez consecutiva, tenho a honra de ser a Deputada mais votada do Piauí, posto que redobra a minha responsabilidade de lutar pelas pautas que movem o Brasil e que incomodam as famílias que historicamente sempre estiveram à margem das oportunidades e das políticas públicas, responsabilidade que encarei bravamente quando Secretária de Educação do Estado do Piauí, ao lado do nosso Governador Wellington Dias. Na Secretaria, pudemos fazer um trabalho coroado de êxito, com centenas de conquistas ao longo de 3 anos, a exemplo do aumento da oferta de vagas na rede pública - o número de matrículas subiu de 200 mil para 340 mil - e da recuperação das contas da educação, que há anos engessava o desempenho dos investimentos ali no nosso querido Estado do Piauí. Reformamos escolas e aos poucos quitamos, com planejamento e uso racional do dinheiro público, boa parte das dívidas históricas que se arrastavam há décadas. Fizemos um trabalho focado no diálogo franco com os professores, sem nos permitir descuidar dos direitos fundamentais e da sua plena valorização. Além dos reajustes anuais, cumprimos a tabela de promoções e concedemos a eles as progressões que lhes eram de direito. Todo esse esforço foi fundamental para que deixássemos aquele cargo com o sentimento de dever cumprido. Conseguimos chegar a patamares históricos, a exemplo da diminuição da evasão escolar na educação de jovens e adultos em 13% e do aumento da infrequência em 76%. Melhoramos o nosso IDEB, passando da 18ª posição para a 16ª posição, ou seja, melhoramos o desempenho dos nossos alunos nos indicadores do IDEB. Lembro que, em 2015, só quatro Estados atingiram a meta do IDEB, e um deles foi o Estado do Piauí, no ensino médio. Apesar disso, é claro que ainda temos desafios pela frente. Investimos pesado no ensino profissionalizante no Estado do Piauí. Somos um dos poucos Estados do Brasil em que há oferta de cursos técnicos em todos os Municípios. Na outra ponta, fizemos o maior programa de preparação para o ENEM da história do Estado e lideramos um dos mais importantes processos de universalização da oferta da educação superior, por meio da Universidade Aberta do Piauí. Ademais, Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, chego a esta Casa carregando na bagagem a experiência de quem entende e comunga com os desafios da educação, o que não é apenas um discurso, é uma vida de trabalho. Somos um País em que quatro de cada dez jovens não conseguiram concluir o ensino médio e sete de cada dez alunos que terminaram o ensino médio não dominam o básico de Português e Matemática. E, ao contrário de novos investimentos, o Governo cogita o fim do maior fundo nacional para o desenvolvimento da educação básica, o FUNDEB. Se nada for feito hoje, agora, o FUNDEB será extinto em 1 ano. E, muito além da missão de torná-lo constitucional, é preciso torná-lo maior, capaz de alcançar as fronteiras do Brasil, onde investimentos em educação básica são raros. Por esses e outros desafios, a educação continuará sendo a minha bandeira de luta nesta Casa, ao lado de outras tantas pautas em que pretendo me debruçar, como a defesa das pessoas com deficiência, a segurança pública, o meio ambiente e a saúde pública. Lado a lado com a educação, o meu propósito é fortalecer, nesta Casa, projetos para as pessoas com deficiência. É preciso garantir mais qualificação, inclusão social e trabalho. É preciso quebrar o preconceito que ainda impera nas relações sociais, principalmente daqueles que olham para o deficiente com um olhar menor, de menosprezo, ou até mesmo de indiferença. A pessoa com deficiência não merece mais ser vista como a coitadinha, pobrezinha, limitada por sua dificuldade de andar, de ouvir ou até mesmo de falar. Muitas vezes, as pessoas são preconceituosas não por maldade, mas por falta de convívio e oportunidade de conhecer aquele que é diferente. Eu agradeço muito a Deus por ter a graça de ser mãe de uma menina especial, de ter tido, por meio desse amor incondicional, uma nova chance de me reinventar, de renascer com um novo olhar sobre as coisas que realmente importam. Isso é algo que devemos cultivar. As pessoas que Deus coloca em nossas vidas servem para nos mostrar o quanto somos semelhantes aos olhos do Pai e que somos falhos e pequenos quando pensamos de outra forma. Por fim, Sr. Presidente, outros assuntos importantes também me trazem a esta tribuna, assuntos que não podemos ignorar, fingir que não existem ou que não dizem respeito a nós e para os quais não podemos fechar os olhos. Cabe agora, mais do que nunca, que esta Casa se una em torno de uma agenda positiva para o Brasil, da reforma da Previdência às políticas de combate à violência. O grito que ecoa lá fora, nas ruas, nas redes sociais, é um recado muito claro para nós, inclusive, de que é preciso garantir mudanças emergenciais e urgentes, mudanças na segurança, na educação, na saúde e no trato com opinião pública, com a população. As pessoas têm assistido atentamente aos nossos atos e estão prontas para contestar medidas que não as agradam. Não há nada mais legítimo e soberano na democracia do que a participação das pessoas nas decisões que vão pesar sobre elas. E, neste momento, a reforma da Previdência nos parece determinante. Não é mais uma questão de estratégia ou inteligência, mas de sobrevivência das contas públicas. E o nosso mandato estará vigilante - podem ter certeza disso! - sobre qualquer tentativa de regredir no campo dos direitos fundamentais, sobretudo se puder atingir os mais pobres, aqueles que vivem em situação de vulnerabilidade. Não se produz economia sustentável com má distribuição de riqueza ou seletividade social, Sr. Presidente e demais Deputados e Deputados, mas com planejamento, com receitas para cobrir despesas que não onerem tão somente o trabalhador, o pequeno contribuinte. Não se produz economia sustentável fazendo vista grossa para as grandes organizações e para os bancos. Aqui eu abro um parêntese para falar sobre o que pouca gente sabe: o absurdo do peso hoje da dívida gerada com a Previdência nos últimos anos por parte da iniciativa privada. São mais de 450 bilhões de reais que empresas e bancos devem à Previdência. E, para piorar a situação, somente 175 bilhões de reais correspondem a débitos recuperáveis. Portanto, se há de se cortar na carne, se há de se tomar um remédio amargo, que seja para todos, sem distinção. Outro grande desafio reside na segurança das pessoas. O crime no Brasil atingiu dimensões epidêmicas! Um policial morre a cada 2 dias no Brasil, não por doença ou acidente. Eles morrem nas mãos dos bandidos, no exercício do seu trabalho. O Brasil - sempre digo isso - precisa vencer o desafio do desenvolvimento. O País precisa multiplicar o nível de investimentos em estruturas para despertar o interesse da indústria. Os desafios são grandes e vão exigir de todos nós empenho e criatividade para superá-los. Na bancada feminina, vou me debruçar sobre as pautas que valorizem a participação da mulher na política e nos postos de comando, não como mero percentual para preencher um coeficiente eleitoral, mas como agente de representatividade literal, em todas as esferas do poder. Mas, antes disso, é preciso apagar a mancha da violência que coloca o Brasil no ranking dos países que mais matam mulheres no mundo, uma mancha muito vergonhosa. Quero, aqui, destacar o Mapa da Violência, que coloca esse desafio enorme para nós que vamos trabalhar para que a violência contra a mulher seja algo do passado. Isso requer, portanto, a união de todas aqui. A cada 17 minutos, uma mulher é agredida fisicamente no Brasil. Estão aqui dados e matérias sobre isso. De meia em meia hora, alguém sofre violência psicológica ou moral neste País. A cada 3 horas, alguém relata um caso de cárcere privado - vergonhoso! Neste mesmo dia, 8 casos de violência sexual serão descobertos. E toda semana 33 mulheres são assassinadas. Enquanto estou falando aqui e levantando uma notícia desta semana, de acordo com os dados apresentados por este relatório, uma mulher está sendo agredida no Brasil e outra mais tarde será morta, Sr. Presidente. Será, portanto, um trabalho árduo o combate aos ciclos de violência contra a mulher. Outra grande luta que vamos impor nesta Casa será o enfrentamento ao tráfico de drogas no Brasil. Vamos ampliar a voz dos programas que estão dando certo no País. Aqui eu cito um caso do meu Estado, o Piauí. Desde 1994, a Fazenda da Paz recupera centenas de jovens, como Carlos Eduardo, que nesta semana se formou em Direito, após se recuperar do vício e conseguir realizar o sonho de se formar. Sou e vou continuar sendo uma forte defensora da abertura dos recursos para os Municípios, porque eu sei na prática da angústia por que passa hoje o gestor municipal, da burocracia que ele enfrenta e que amarra os investimentos. Hoje, cerca de 60% dos recursos arrecadados são concentrados na União, enquanto os Estados ficam com 23%, e os Municípios, com apenas 17%. Está errado! É lá no Município que as pessoas vivem, que as pessoas residem. É lá que recai a maior parte da responsabilidade em saúde e educação. E sempre sobra para o Prefeito uma conta que não dá para fechar. Temos, sim, que restabelecer as discussões para um novo pacto federativo capaz de fazer justiça, minimizar a crise e propiciar a retomada do crescimento das cidades. Antes disso, vamos construir juntos uma visão estratégica, focada no fortalecimento do Brasil, engrenada pelo setor produtivo e lubrificada pelo setor público. Eu e o meu partido, o Partido dos Trabalhadores, continuaremos nesta Casa sendo interlocutores dos problemas que o País enfrenta. Dizem que é no momento de crise que são elaboradas as soluções mais eficazes e duradouras para os problemas. É hora de mudarmos, urgentemente, de nos unirmos em nome do povo brasileiro. O tripé de sustentação dessas mudanças é garantir mais emprego, agilizar a retomada do crescimento, a valorização do trabalhador e o resgaste da confiança das pessoas. Não me faltará, portanto, disposição para buscarmos consensos, respeitando sempre as diferenças de opinião, o diálogo, a supremacia dos valores e os princípios democráticos. Eu sei que ainda há muito a ser feito para que possamos viver um Brasil de todos os brasileiros: dos negros, dos idosos, das crianças, das pessoas com deficiência e das mulheres. Sei também que esse é um desafio não somente meu, mas o guardo com grande responsabilidade, entendendo a missão na qual eu me coloquei quando fui votada pelo povo do Piauí. Essa é parte das minhas perspectivas para esta nova legislatura. Pretendo triplicar os esforços para atender às expectativas e reivindicações do povo brasileiro e do povo piauiense, com o fim de melhorar as condições de cada mãe, de cada pai de família. Temos 4 anos de trabalho pela frente. E, diante da oportunidade de acelerar o processo de transformação do País, precisamos, antes de qualquer coisa, de nos unir. Essa união de forças nos fará capazes de garantir o Brasil do futuro e de superarmos os grandes desafios que ainda temos pela frente: a retomada do crescimento com perspectiva de novos postos de empregos. Sr. Presidente, peço a V.Exa. que este pronunciamento seja divulgado nos órgãos de comunicação desta Casa e no programa A Voz do Brasil. Agradeço a todos a atenção. Que Deus nos abençoe! O Sr. Airton Faleiro - Deputada, peço um aparte a V.Exa. A SRA. REJANE DIAS (PT - PI) - Pois não. O Sr. Airton Faleiro - Sou Airton Faleiro, do Pará. Quero parabenizar V.Exa. pela vitória, assim como tantos outros que chegaram aqui. Eu sou bastante conhecedor da história do Piauí e observei que na primeira parte do seu pronunciamento V.Exa. trouxe referências do seu Estado. Eu sou um dos admiradores do que vem ocorrendo no Estado do Piauí ultimamente. Aqui não está em debate a questão partidária, aqui não está em debate a questão ideológica. Aqui estamos debatendo modalidades de gestão que podem nos inspirar, que podem servir como exemplo e se somar a tantas outras iniciativas boas no Brasil. Então, eu quero parabenizá-la por fazer essa referência a uma coisa boa. O Brasil está precisando de bons exemplos, e eu acho que o Estado do Piauí e essa gestão têm sido, e vão continuar sendo, um bom exemplo para o País. V.Exa. também falou da educação. Eu sou filho de professor aposentado, de uma professorinha do interior. Minha esposa é professora e foi Reitora da Universidade Federal do Oeste do Pará. Eu vi que V.Exa. abraça a causa da educação como uma das suas bandeiras. Eu estava aqui conversando com o Deputado Federal mineiro Vilson da Fetaemg, da Frente Parlamentar da Agricultura Familiar, da qual também faço parte, e nós sabemos que cada um busca suas prioridades. Mas, mesmo não sendo da categoria de trabalhadores da educação, pela longa história de família e, principalmente, pelo que representa a educação no Estado do Pará e por nossas necessidades... Nós avançamos. Nós ganhamos duas universidades novas, uma em Santarém e outra em Marabá. Mas lá o nosso povo ainda reclama por mais quatro novas universidades: uma universidade na região tocantina, no Município de Cametá; uma universidade na região do Marajó, em Breves; uma universidade em Altamira, na Transamazônica, no Xingu; e uma universidade na região oeste do Pará. Então, eu queria me somar ao seu pronunciamento e dizer que é muito bom ouvir alguém chegar aqui e dizer que vai priorizar a educação. Parabéns! A SRA. REJANE DIAS (PT - PI) - Eu é que agradeço a intervenção do nobre Deputado. Quero dizer que fico muito feliz também pelos avanços no Estado do Pará. No Estado do Piauí realmente temos buscado avançar na melhoria dos nossos indicadores. Eu estive, inclusive, como Secretária de Educação, e lá tivemos a oportunidade de universalizar, por exemplo, o ensino profissionalizante. Estamos caminhando para, neste ano, com fé em Deus, também universalizar o ensino superior, com a criação da UAPI - Universidade Aberta do Piauí, usando o ensino a distância. Esta sempre foi uma visão do Governador Wellington Dias, que colocou aquele desafio em nossas mãos. Graças a Deus, demos conta de realizá-lo! Falamos da melhoria do próprio Índice de Desenvolvimento da Educação Básica - IDEB, em que tivemos avanço também bastante significativo. Desafios ainda existem. Não há como, diante de uma situação tão complexa como esta que nós estamos vivendo hoje no País, com muita escassez de recursos, achar que está tudo a mil maravilhas, mas o importante é que esses indicadores vêm melhorando. E a educação é a base de tudo. Não existe um país forte, um Estado forte ou um pujante Município sem que realmente se priorize a educação. Mais uma vez, quero agradecer a intervenção de V.Exa. e parabenizá-lo pelos avanços que os senhores têm obtidos no Estado do Pará. Concedo um aparte ao colega Deputado Padre João. O Sr. Padre João - Quero parabenizar V.Exa., que é muito bem-vinda! V.Exa. enriquece muito esta Casa e é orgulho para nós da bancada do Partido dos Trabalhadores, porque vem com essa experiência também do Executivo e com essa sensibilidade. Eu nunca tive dúvida de que a questão de gênero é importante. A mulher faz a diferença na política, embora não baste ser mulher. V.Exa. é uma mulher de esquerda, uma mulher que tem essa sensibilidade para com os mais pobres e para com a educação, é mãe de uma criança especial, tem um filho especial, então tem um acúmulo, uma riqueza, uma história que traz para esta Casa. Será grande a contribuição não só para o povo do Piauí, que terá lá outro grande aliado, o nosso histórico companheiro e Governador Wellington Dias. Foi aqui grande companheiro, inclusive como Senador. V.Exa., Deputada Rejane Dias, prestará grande serviço a todo o povo brasileiro. Assim, conseguiremos aprimorar as políticas, inclusive na área da educação, embora todo esse desmonte esteja colocado. Colega Deputada, se não revertermos a Emenda Constitucional nº 95, de 2016, tanto a educação quanto a ação social ficam comprometidas, tudo fica comprometido. Portanto, nós temos ainda um grande desafio, porque falta neste Governo atual justamente o que V.Exa. traz: esta sensibilidade para enxergar os mais pobres, sensibilidade para enxergar a realidade dos necessitados do campo e da cidade, buscando algo que é estruturante, a educação. Parabéns! Seja bem-vinda! Estamos juntos, porque toda essa operação de desmonte, com a força do capital internacional, não vai nos intimidar, não vai nos intimidar! É com essa força que nós vamos com o povo reverter essa situação. Parabéns! Seja muito bem-vinda! A SRA. REJANE DIAS (PT - PI) - Muito obrigada, nobre colega Deputado Padre João, do Partido dos Trabalhadores. Quero dizer que é uma alegria muito grande ouvir o aparte de V.Exa. Quero dizer que nós estamos juntos na defesa dos menos favorecidos, com certeza! Como V.Exa. mencionou, sou mãe de uma criança com deficiência. Temos no Piauí um trabalho muito focado na proteção dessas pessoas, inclusive criamos uma rede de proteção composta pelo Centro Integrado de Reabilitação - CEIR, algo semelhante à Rede Sarah. A rede completou agora 10 anos de existência, com mais de 1 milhão de atendimentos. Essas crianças e pais tinham que vir para Brasília ou ir para São Paulo, para fazer tratamento na Associação de Assistência à Criança Deficiente - AACD, porque lá no Piauí não tínhamos uma unidade da Rede Sarah Kubitschek. Hoje, nós temos o CEIR. Também destinei emenda para a criação de outros centros de reabilitação. Ainda nesta ano, nós vamos entregar um centro à Parnaíba, cidade importante do Piauí. Outro será entregue a Município ao sul do Estado. Eu digo isso porque sou mãe e sei de quantas idas e vindas tive que fazer a Brasília e a São Paulo, para o tratamento de minha filha. Imaginem um pobre necessitado ter que se deslocar da sua cidade, tão distante, para vir fazer tratamento aqui em Brasília, muitas vezes sem nenhuma condição financeira! O Sr. Eli Borges - Deputada... A SRA. REJANE DIAS (PT - PI) - Peço só um momento, Deputado. Já vou passar a palavra a V.Exa. Portanto, essa é uma grande preocupação minha. Quanto à reforma da Previdência, o assunto deve ser preocupação desta Casa, porque as pessoas com deficiência precisam de tratamento. Minha garganta está falhando. Enquanto me recupero, ouço com prazer o Deputado Eli Borges. O Sr. Eli Borges - Eu não quero tomar o seu tempo, que já está concluindo. Eu gostaria apenas de parabenizar V.Exa. pelo pronunciamento e dizer que essa luta em defesa da mulher é uma luta muito interessante. Temos a Lei Maria da Penha, mas o "João da Penha" não tem compreendido o papel da mulher, que trabalha o dia todo, vai para casa, também é mãe e faz todo o trabalho doméstico. Às vezes, elas não têm sido compreendidas. Parabenizo V.Exa. pelo pronunciamento. Sou pastor e compreendo a luta das mulheres. Parabéns! Conte com este Deputado nessas batalhas, no sentido de que nós homens possamos compreender mais a luta de vocês. Parabéns! Muito obrigado. A SRA. REJANE DIAS (PT - PI) - Muito obrigada, Pastor Eli Borges! Muito obrigada, Deputado! Isso é importante. Acho que as mulheres têm todas as condições de dar grande contribuição para as famílias que realmente precisam de um olhar mais cuidadoso e mais atencioso do Estado. As mulheres têm uma sensibilidade muito grande com o social, e nós temos, sim, como contribuir para melhorar as políticas públicas de atenção e de cuidado com as famílias mais necessitadas. Muito obrigada, Sr. Presidente. DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELA SRA. DEPUTADA REJANE DIAS. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo esta tribuna para, primeiramente, reiterar a minha gratidão a Deus e ao povo piauiense pela …

A SRA. REJANE DIAS (PT - PI. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, em rápidas palavras, quero apenas dizer que, na semana passada, o Governador Wellington Dias entregou uma das obras mais importantes para a nossa Capital Teresina: o rodoanel. Foram investidos aproximadamente 123 milhões de reais nessa obra que vai retirar os carros pesados de dentro da cidade e interligar a BR-316 e a BR-343. Então, quero aqui felicitar o povo do Piauí, em especial a população de Teresina, que ganhou essa importantíssima obra para a nossa Capital. O Partido dos Trabalhadores vota "sim".