Nome civil: Raimundo José Pereira dos Santos · 71 anos
Bananômetro
93/100
Aparece, vota e trabalha.
Nota maior que a de 96% dos deputados · média do partido: 73
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 100%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 95%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 93%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 59%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 64%das 829 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 85%das 621 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
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- dep.raimundosantos@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5787
- Gabinete
- Gabinete 787, Anexo III – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
100%
Esteve em 391 de 391 sessões
Votou nas votações
95%
Registrou voto em 1.069 de 1.128 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
1
de 129 projetos apresentados (1%)
Alinhamento com o governo
64%
Em 829 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
37 discursos na tribuna e 1 entregues por escrito (não contam no Bananômetro) · de 28/02/2023 a 09/06/2026.
- 09/06/2026Breves Comunicações
O Deputado celebrou o Dia Nacional da Música Gospel, instituído pela Lei nº 14.998, de 2024, resultante de projeto de sua autoria. Além disso, destacou a relevância cultural, social e religiosa do gênero musical, afirmando que suas mensagens alcançaram diferentes espaços da sociedade brasileira e estiveram presentes em celebrações realizadas em Municípios de todo o País. Em seguida, ressaltou que a música gospel difundiu valores de paz, amor, esperança e conforto espiritual. Também explicou que a data homenageou Frida Vingren, compositora, cantora, instrumentista e enfermeira ligada à fundação da Assembleia de Deus em Belém (PA). Por fim, parabenizou músicos, compositores, bandas e corais pela contribuição à propagação da fé e dos valores cristãos.
Palavras-chave oficiais: Homenagem,Dia Nacional da Música Gospel,Música gospel,Igreja evangélica,Assembleia de Deus,Pará (Estado),Compositor de música,Músico profissional,Religião
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O SR. RAIMUNDO SANTOS (Bloco/PSD - PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, caros Deputados e Deputadas, hoje é 9 de junho, o Dia Nacional da Música Gospel, instituído pela Lei nº 14.998, de 2024. Tenho a honra de ter sido o autor do projeto que culminou com a edição desta lei. Isso, Sr. Presidente, é o reconhecimento de que o gênero gospel se destaca independente do arranjo, independente da produção, independente do ritmo como aquele gênero que grassou as ruas, saiu dos púlpitos, saiu dos templos para ir para as praças, para as solenidades. De ponta a ponta do Brasil hoje, nos aniversários de Municípios, temos sempre um dia em que a música gospel é entoada, pela importância das mensagens transmitidas pela música gospel, porque são mensagens de paz, mensagens de conforto, mensagens de amor, mensagens de esperança para a alma humana. E a Bíblia Sagrada diz que, além de a música despertar os diversos afetos, ela também atrai a presença divina, porque Deus habita no meio dos louvores e no meio dos louvores do seu povo. A Bíblia Sagrada diz que, além de a música despertar os diversos afetos, ela também atrai a presença divina, porque Deus habita no meio dos louvores do seu povo. A data escolhida, Sr. Presidente, homenageia Frida Vingren, uma compositora renomada do século XX, esposa de um dos fundadores da Assembleia de Deus em Belém do Pará, instituição que vai completar 115 anos na próxima semana, no próximo dia 18. Frida Vingren é uma referência, uma mulher além do seu tempo, pois era enfermeira, compositora, cantora e instrumentista. Por isso, ela foi a escolhida para referenciar essa data. O dia do aniversário de Frida Vingren passa a ser o Dia Nacional da Música Gospel. Quero, Sr. Presidente, portanto, como autor do projeto, já agradecendo também ao Deputado Otoni de Paula, que esteve presente nas diversas instâncias, inclusive no momento da sanção da lei, parabenizar todos os músicos deste País, cantores, compositores, na figura de Benedito Dias de Oliveira, um grande compositor nacional, as bandas, os corais e todos aqueles que lá na área ribeirinha, na cidade, no campo, em qualquer lugar, fazem da música uma propagação da fé e do amor. Finalizando, Excelência, que Deus abençoe o Brasil e a família brasileira. Feliz Dia Nacional da Música Gospel! - 02/09/2025
O Deputado proferiu parecer ao Projeto de Lei nº 2.708, de 2024, que altera a Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, para prever prioridade de aquisição e distribuição de produtos do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) aos Municípios em situação de emergência ou estado de calamidade pública.
Palavras-chave oficiais: Parecer (proposição legislativa),Projeto de lei ordinária,prioridade,Aquisição,distribuição,Produtos,Programa de Aquisição de Alimentos (PAA),Município,Situação de emergência,Calamidade pública
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O SR. RAIMUNDO SANTOS (Bloco/PSD - PA. Para proferir parecer. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o projeto cujo parecer passo a proferir chega ao plenário para apreciação pendente do parecer das Comissões que têm competência regimental para opinar sobre a matéria, que são a Comissão de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional, a Comissão de Saúde, a Comissão de Finanças e Tributação e a Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania. Vou ler o relatório, que é breve, Sr. Presidente. "I - Relatório O Projeto de Lei nº 2.708, de 2024, de autoria do ilustre Senador Alan Rick, propõe a inserção do § 3º no art. 5º da Lei nº 14.628, de 20 de julho de 2023, para estabelecer que, em situações de emergência ou estado de calamidade pública reconhecidas pelo Poder Executivo Federal, será priorizada a aquisição e a distribuição de alimentos do Programa de Aquisição de Alimentos (...) nos municípios atingidos, observada a disponibilidade orçamentária e financeira. A proposição tem como justificativa a necessidade de dar resposta imediata e estruturada a eventos climáticos extremos, que têm se tornado mais recorrentes no Brasil, atingindo de forma severa tanto pequenos produtores rurais quanto famílias em situação de vulnerabilidade alimentar. (...) II - Voto do Relator II.1. Compatibilidade e Adequação Orçamentária e Financeira Conforme o art. 32, inciso X, alínea "h", do Regimento Interno da Câmara dos Deputados, apenas proposições que impactem a receita ou a despesa pública estão sujeitas à análise de compatibilidade ou adequação financeira e orçamentária. O Projeto de Lei nº 2.708, de 2024", ora em apreciação, "não gera impacto fiscal direto sobre a receita ou a despesa da União. A proposta apenas redefine a destinação de recursos já existentes, reorientando a ordem de priorização, sem criar novos gastos. Assim, aplica-se ao caso o art. 9º da Norma Interna da Comissão de Finanças e Tributação (...), que determina que, quando a matéria não tiver implicações orçamentária e financeira, deve-se concluir no voto final que à comissão não cabe afirmar se a proposição é adequada ou não. II.2. Pressupostos de Constitucionalidade (...) A proposição atende aos preceitos constitucionais formais concernentes à competência legislativa da União e às atribuições do Congresso Nacional, nos exatos termos dos arts. 22, inciso I, 48, 59, inciso III, e 61, todos da Constituição da República" Federativa do Brasil. "No que respeita à constitucionalidade material, também há harmonia entre a proposição e as disposições da Lei Maior. Com relação à juridicidade, o projeto se revela adequado. O meio escolhido é apropriado para atingir o objetivo pretendido. (...) No tocante à técnica legislativa, a proposição se amolda aos preceitos da Lei Complementar nº 95, de 1998, que dispõe sobre a elaboração, a alteração e a consolidação das leis. II.3. Mérito O Projeto de Lei nº 2.708, de 2024, mostra-se oportuno. O Brasil tem enfrentado, nos últimos anos, uma crescente incidência de desastres naturais, como estiagens prolongadas no Semiárido nordestino e enchentes no Norte e no Sul do País. Tais eventos trazem consequências graves para dois segmentos particularmente vulneráveis: famílias em situação de insegurança alimentar, cuja condição se agrava em momentos de crise, e pequenos produtores rurais, cuja produção depende diretamente das condições climáticas e, em muitos casos, carece de mecanismos de proteção como o seguro rural. A proposta fortalece o Programa de Aquisição de Alimentos (...), criado justamente para aproximar a produção da agricultura familiar das políticas de segurança alimentar e nutricional. (...) Além disso, a medida promove o escoamento da produção dos agricultores familiares em áreas afetadas, evitando a perda de colheitas e preservando a renda rural, o que estimula a produção local. (...) (...) Aponto, ainda, que o Brasil somou mais de 400 mil desabrigados e 2,6 milhões de desalojados por conta desses desastres reconhecidos entre 2020 e 2024, sem contar o enorme número de feridos e enfermos ou as mais de mil vidas humanas perdidas. Isso demonstra a validade da proposição diante desse alarmante cenário, com vistas a garantir a provisão de alimentos para aqueles mais vulneráveis e afetados por desastres. (...) II.4. Conclusão do Voto Ante o exposto, no âmbito das Comissões de Integração Nacional e Desenvolvimento Regional e de Saúde, somos pela aprovação do Projeto de Lei nº 2.708, de 2024. Na Comissão de Finanças e Tributação, somos pela não implicação do Projeto de Lei nº 2.708, de 2024, em aumento ou diminuição das receitas ou despesas públicas, não cabendo pronunciamento quanto à sua adequação financeira e orçamentária. Na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, somos pela constitucionalidade, juridicidade e boa técnica legislativa do Projeto de Lei nº 2.708, de 2024." Lido o parecer, Sr. Presidente. PARECER ESCRITO ENCAMINHADO À MESA PELO SR. DEPUTADO RAIMUNDO SANTOS. [[CONTEÚDO DO DISCURSO ENCAMINHADO NÃO ENCONTRADO]] - 27/08/2025Breves Comunicações
O Deputado destacou a realização da 1ª Assembleia da Confradespa (Convenção Fraternal Interestadual dos Ministros das Assembleias de Deus do Seta) em Marabá (PA), com quase 3 mil líderes evangélicos, ordenação de novos pastores e debates sobre cidadania e fé. Por fim, explicou que o evento contou com presença de autoridades estaduais e municipais e foi marcado por clima de harmonia e paz.
Palavras-chave oficiais: Assembleia de Deus,Marabá (PA),Igreja evangélica,Evento,Ordenação (direito canônico)
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O SR. RAIMUNDO SANTOS (Bloco/PSD - PA. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente. Com muito regozijo, eu quero registrar na sessão de hoje que, na semana passada, nos dias 21 a 24, foi realizada lá em Marabá, no Estado do Pará, a primeira assembleia geral ordinária de uma convenção nova, a Confradespa, que é a Convenção Fraternal Interestadual dos Ministros das Assembleias de Deus do Seta, no Pará, presidida pelo ilustre Pastor Marinaldo Soares, ao lado da sua querida esposa, a missionária Cilde Araújo. Esta convenção realizou a sua primeira assembleia geral ordinária, e quase 3 mil pessoas, líderes evangélicos, estiveram presentes. Na cidade de Marabá, o pastor local foi o pastor hospedeiro, o Pastor José Vicente, ao lado da sua esposa, a missionária Raquel Barbosa. Ambos recepcionaram toda aquela plêiade de visitantes e de participantes do plenário convencional, tratando de temas importantes para a cidadania. Trataram também de temas importantes para a inclusão e da propagação da fé, com valores cristãos e espirituais. Naquela convenção, Sr. Presidente, estivemos em um clima de harmonia, de paz e de alegria. Foram grandes acontecimentos em que novos obreiros, novos pastores foram ordenados. Dessa forma, eu quero cumprimentar todos os convencionais da Confradespa e registrar que autoridades estiveram lá presentes, como o Governador do Estado Helder Barbalho, a Vice-Governadora Hana Ghassan, o Prefeito de Marabá Toni Cunha, também o Prefeito de São Geraldo do Araguaia Jefferson Oliveira, que é um dos pastores ali da convenção. Vereadores de Marabá também estiveram lá presentes, como o Fernando Henrique e a Priscila Veloso. Esse é o registro, Sr. Presidente, que eu faço com muita alegria, cumprimentando todos os convencionais da Confradespa. Na ocasião, ofereci um versículo bíblico a todos eles, que está no livro Deuteronômio, capítulo 31, versículo 8, que eu quero dedicar a todo o povo brasileiro: "O Senhor, pois, é aquele que vai adiante de ti; ele será contigo, não te deixará, nem te desamparará; não temas, nem te espantes". Muito obrigado, Sr. Presidente. Esse é o registro que eu gostaria de fazer na sessão de hoje. - 01/07/2025Breves Comunicações
O Deputado saudou os pastores e membros da Comieadepa, primeira Convenção Interestadual de Ministros e Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus, fundada no Brasil, que celebrou 104 anos de existência e realizou sua 123ª Assembleia Geral Ordinária. Destacou a trajetória da convenção, marcada por fé, lutas e compromisso com a evangelização e inclusão social. Além disso, citou mensagem do Pastor Océlio Nauar, presidente da convenção, e ressaltou a participação histórica de seu pai, membro da Comieadepa por 70 anos. Finalizou desejando bênçãos para os convencionais e para o Brasil.
Palavras-chave oficiais: Igreja evangélica,Convenção Interestadual de Ministros e Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus no Estado do Pará (COMIEADEPA),Assembleia de Deus,Aniversário de fundação,Inclusão social
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O SR. RAIMUNDO SANTOS (Bloco/PSD - PA. Sem revisão do orador.) - Obrigado, meu querido amigo Deputado Charles Fernandes. Sr. Presidente, eu quero saudar, com muita alegria e honra, os pastores da primeira Convenção Interestadual de Ministros e Igrejas Evangélicas Assembleias de Deus fundada no Brasil, a Comieadepa. Assim como a Assembleia de Deus surgiu lá no Estado do Pará, na cidade de Belém, a primeira convenção agregadora de obreiros e evangélicos foi criada no Pará, a Comieadepa, que celebra seus 104 anos de fundação. Ela está em festa desde domingo e seguirá festejando até a próxima sexta-feira. Mas a celebração é dupla, porque, além do aniversário da convenção secular, será realiza de forma conjunta a sua 123ª Assembleia Geral Ordinária. São 123 as Assembleias Gerais Ordinárias que já aconteceram. Quero cumprimentar os convencionais, suas esposas, os obreiros e familiares adotando um trecho da mensagem do presidente atual da convenção, o ilustre Pastor Océlio Nauar, meu confrade também na Academia Evangélica de Letras do Estado do Pará, cujo presidente saúdo também, o Prof. Jorge Paulino. O Pastor Océlio escreve o seguinte: Bem-vindos à 123ª Assembleia Geral Ordinária da Comieadepa! Com imensa alegria e gratidão a Deus, damos as boas-vindas aos amados pastores, suas esposas, filhos e a todos os obreiros que participam desta Assembleia Geral Ordinária nº 123. Este momento especial, realizado sob o poderoso tema Obreiros Cheios do Espírito Santo para Evangelizar e Discipular, convoca-nos à reflexão e à renovação do compromisso com a obra do Senhor em uma jornada marcada pela unção divina e pelo fervor missionário. Em outro trecho ele diz o seguinte: "Celebramos também, com profundo louvor e reverência, os 104 anos de fundação da Comieadepa, uma trajetória de fé, lutas e incontáveis valores no reino de Deus". Sr. Presidente, concluo dizendo que o meu pai foi por 70 anos membro dessa convenção, que se preocupa com a inclusão social, com a cidadania, com a mensagem de fé, de amor e de esperança para a alma do Evangelho, lá em Belém, no Pará, e no Brasil. Que Deus abençoe os convencionais! Que Deus abençoe a Assembleia de Deus! Bênçãos pedimos também sobre o nosso País, sobre o povo brasileiro. - 28/05/2025
O Deputado parabenizou o Pastor Enaldo Brito, da Assembleia de Deus – Ministério Marituba, no Pará. Destacou suas múltiplas formações como teólogo, professor, contador e advogado, além de ressaltar sua atuação na propagação da fé, no serviço à comunidade evangélica e em trabalhos sociais e evangelísticos. Finalizou desejando-lhe paz, saúde e prosperidade.
Palavras-chave oficiais: Pastor evangélico,Igreja evangélica,Assembleia de Deus,Marituba (PA),Teólogo,Pessoa homenageada
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O SR. RAIMUNDO SANTOS (Bloco/PSD - PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, com muita honra, eu quero parabenizar, lá no meu Estado do Pará, o Pastor Enaldo Brito, um grande teólogo, um homem intelectualizado, professor, contador, advogado. Ele é pastor da Assembleia de Deus, Ministério Marituba, que tem uma folha imensa de serviços prestados à população, à comunidade evangélica, à propagação da fé e também a trabalhos sociais e evangelísticos. Parabéns, Pastor Reinaldo! Que você tenha paz, saúde e prosperidade, como próspera é a sua alma! - 20/05/2025
O Deputado registrou a presença dos Vereadores Artur Basílio e Ananias, do Município de São Miguel do Guamá (PA). Informou que os Parlamentares municipais estiveram em Brasília (DF) em busca de recursos e soluções para atender às demandas da cidade. Também destacou o trabalho do Prefeito Eduardo Pio, reeleito com expressiva votação, e enviou uma saudação aos moradores do Município, ressaltando a importância da parceria entre os Legislativos municipal e federal na busca por melhorias para a população local.
Palavras-chave oficiais: Vereador,Prefeito,São Miguel do Guamá (PA),Marcha a Brasília em Defesa dos Municípios,Saudação
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O SR. RAIMUNDO SANTOS (Bloco/PSD - PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, com muita alegria, eu quero registrar a presença hoje no nosso plenário dos Vereadores Artur Basilio e Ananias, do Município de São Miguel do Guamá, onde o Prefeito é o querido amigo Eduardo Pio, que foi reeleito com expressiva votação pelo brilhante trabalho que realiza. Os Vereadores vieram aqui em busca de soluções e de recursos para o Município de São Miguel do Guamá. Um grande abraço ao povo de São Miguel do Guamá! - 23/04/2025
O Deputado registrou a visita do Vereador Helder Amaral, do município de Moju, no Pará, representando o Distrito Nova Vida, onde está localizada a empresa Sococo. Destacou que Helder Amaral está em seu primeiro mandato e já demonstrava atuação ativa em defesa da população local. Além disso, ressaltou o compromisso do Vereador com as demandas da cidade e aproveitou para enviar uma saudação à comunidade de Moju (PA), reafirmando o vínculo com a região.
Palavras-chave oficiais: Vereador,Moju (PA),Saudação
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O SR. RAIMUNDO SANTOS (Bloco/PSD - PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Meu querido Deputado Charles Fernandes, eu tenho a alegria e a honra de receber neste momento o Vereador Helder Amaral, de Moju, no meu Pará, especificamente do Distrito Nova Vida, onde está a Sococo. Trata-se de um Vereador de primeiro mandato, dinâmico, competentíssimo e que já mostra, em poucos meses de mandato, desenvoltura na atuação em favor do povo e de toda a população de Moju. Aqui fica o registro da presença dele nesta Casa e o nosso abraço a toda a população de Moju, nossos irmãos queridos. Obrigado, Deputado Charles. - 01/04/2025
O Deputado registrou a presença de seis atletas paraenses na Câmara dos Deputados, que representarão o Brasil em um campeonato de jiu-jítsu em Dubai, nos Emirados Árabes Unidos: Gustavo dos Santos (Uruará), Ícaro Evangelista (Anapu), Aripua e Gabriel Mendes (Santarém), Jonatas Serafim (Belém), Acaraú Torquato (Medicilândia) e Jonatas Sipriano (Açailândia). Enalteceu a dedicação, o espírito empreendedor e a garra desses jovens, afirmando que eles são motivo de orgulho para o Pará e para o País.
Palavras-chave oficiais: Atleta,Paraná,Emirados Árabes Unidos,Jiu-jítsu,Câmara dos Deputados,Presença,Jovem,Juventude,Esporte,Campeonato,Brasil
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O SR. RAIMUNDO SANTOS (Bloco/PSD - PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero registrar, com muita alegria e muita honra, a presença, na Câmara dos Deputados, de seis atletas paraenses que viajarão para Dubai, onde representarão o Brasil no campeonato da modalidade esportiva jiu-jítsu. São eles: Gustavo dos Santos, de Uruará; Ícaro Evangelista, de Anapu; Aripua, de Santarém; Gabriel Mendes, de Santarém; Jonatas Serafim, de Belém; Acaraú Torquato, de Medicilândia, e Jonatas Sipriano, de Açailândia. Esses atletas têm se destacado pela dedicação ao esporte, pelo espírito empreendedor e pelo espírito guerreiro do paraense. Parabéns a eles, que são um orgulho para todo o Pará e para todo o Brasil! Muito obrigado. - 25/03/2025
O Deputado registrou a visita ao plenário do Pastor Williams Diógenes e sua esposa, Cidileia, de Casa de Tábua, no Município de Santa Maria das Barreiras (PA). Destacou a relevância social e espiritual do trabalho desenvolvido pelo casal na comunidade. Também enviou cumprimentos ao povo local, especialmente ao Pastor Joás Possidônio, e desejou bênçãos a toda a população do Pará e do Brasil.
Palavras-chave oficiais: Saudação,Plenário da Câmara dos Deputados,Pastor evangélico,Santa Maria das Barreiras (PA),Religião,Projeto social,Pará (Estado)
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O SR. RAIMUNDO SANTOS (Bloco/PSD - PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Deputada Delegada Katarina, quero anunciar, com muita honra, que estamos recebendo a visita, no nosso plenário, do ilustre Pastor Williams Diógenes, lá de Casa de Tábua, no Município de Santa Maria das Barreiras, e da sua querida esposa Cidileia. Eles prestam serviço da mais alta relevância social e espiritual em favor daquela comunidade. Meus cumprimentos a todo o povo de Santa Maria das Barreiras, particularmente à Casa de Tábua e ao Pr. Joás Possidônio. Que Deus abençoe toda a comunidade, o Pará e o Brasil! - 18/03/2025
O Deputado registrou a presença da Vereadora Priscila Veloso no Plenário, destacando sua competência e dedicação ao representar o povo de Marabá (PA). Ressaltou que, antes de seu atual mandato, Priscila exerceu funções importantes como Secretária Municipal e Vereadora, sempre defendendo causas em áreas como saúde, educação e apoio ao homem do campo.
Palavras-chave oficiais: Marabá (PA),Vereadora,Plenário,Presença,Saudação
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O SR. RAIMUNDO SANTOS (Bloco/PSD - PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, meu querido Deputado Lula da Fonte, eu quero registrar, com muita honra, a presença hoje neste Plenário, ao meu lado, da ilustre Vereadora Priscila Veloso, uma mulher que, com muita competência, exerce o seu mandato representando o povo de Marabá. Ela já foi Secretária Municipal, já foi Vereadora antes e trouxe aqui demandas em favor da população, da saúde, da educação, do homem do campo e tantas outras demandas. Parabéns ao povo de Marabá por ter escolhido uma Vereadora sábia, prudente, competente e que luta com seriedade em favor do povo marabaense! - 11/03/2025Breves Comunicações
O Deputado registrou e comemorou o centenário da Assembleia de Deus, em Marabá (PA), destacando a importância da igreja na promoção do bem-estar social e espiritual da comunidade. Enalteceu o trabalho do Pastor Sales Batista, que tem liderado a expansão da igreja, aumentando o número de templos e realizando iniciativas de inclusão social, como a criação de uma orquestra e a implementação de projetos educacionais e de mídia. Parabenizou a igreja e todos envolvidos, expressando votos de bênçãos para Marabá e o Estado do Pará.
Palavras-chave oficiais: Assembleia de Deus,Marabá (PA),centenário,Igreja evangélica,Bem-estar social,Pastor evangélico,Templo religioso,Orquestra,Projeto educacional,Mídia,Homenagem
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O SR. RAIMUNDO SANTOS (Bloco/PSD - PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero só registrar que sou do PSD lá do Estado do Pará. É com honra e muita alegria que quero trazer a esta Casa o regozijo que ocorreu no Município de Marabá, no Pará, pelo transcurso do centenário da Assembleia de Deus, Missão naquele Município. A Assembleia de Deus há 100 anos vem promovendo o bem daquela cidade, Município mais promissor da região sul e da região sudeste, ambas interligadas. A Igreja acompanhou o desenvolvimento. Milhares de pessoas participaram ali de carreatas, no centro de eventos da própria igreja. Eu pude estar lá presente, Sr. Presidente, nos dias 7 e 8, sexta e sábado passados, quando aquele centro de eventos, num ambiente de muita comoção, de alegria, de exaltação, de louvor e adoração a Deus, esteve agradecendo e festejando pelo século, pelos 100 anos que transcorreram de valores apregoados, tanto do Evangelho, como também do trabalho de inclusão social e de cidadania. Portanto, Sr. Presidente, foi uma festa magnífica. E eu pude participar como um dos cantores naquele evento, cuja programação foi muito abençoada e abençoadora para aquela população, já que a Assembleia de Deus tem influenciado positivamente no trabalho social também, e não apenas espiritual, de toda aquela região. Eu quero registrar, para concluir, Sr. Presidente, que o atual pastor é o Pastor Sales Batista, que está lá há mais de 20 anos, um querido amigo, agindo com muita lucidez, prudência, sabedoria, espírito de pacificação e tem promovido um magnífico trabalho. Quando ele chegou a Marabá, a igreja contava com 55 templos, e hoje tem 132 templos, além de um centro de eventos para mais de 15 mil pessoas. Proporcionou a aquisição da TV Kairós Canal 7, a implantação do Instituto Teológico, a implementação da Orquestra Filarmônica El Shaday e promoveu a inclusão social de crianças e adolescentes na iniciação musical. Então, parabéns à Assembleia de Deus de Marabá, à Pastora Raquel Viegas, ao Pastor Kennedy... (Desligamento do microfone.) Parabéns pelo centenário da Assembleia de Deus Missão, em Marabá! Uma benção para toda a população. Que Deus abençoe Marabá, o sul e o sudeste do Estado do Pará e o Brasil, Sr. Presidente. - 18/02/2025
O Deputado Raimundo Santos defendeu a aprovação do Projeto de Resolução n° 92, de 2023, que institui, no âmbito da Câmara dos Deputados, a Medalha do Mérito Evangélico Daniel Berg e Gunnar Vingre. Destacou o papel das igrejas na inclusão social e cidadania, citando a Assembleia de Deus como exemplo de trabalho em comunidades vulneráveis. Ressaltou a importância de Daniel Berg e Gunnar Vingren, fundadores da Assembleia de Deus, para a expansão da fé e ações sociais no Brasil. Além disso, homenageou o Pastor Firmino Gouveia, que completará 100 anos, e reconheceu a atuação de diversas denominações evangélicas. Também mencionou o legado de seu pai, Pastor Joaquim Santos, e afirmou que muitas vidas foram transformadas pelo trabalho das igrejas. Por fim, agradeceu a inclusão do projeto na pauta e defendeu a valorização daqueles que promovem fé, inclusão e dignidade.
Palavras-chave oficiais: Projeto de resolução da Câmara dos Deputados,Medalha,Título honorífico,Protestantismo,Pastor evangélico,Igreja evangélica,Homenagem
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O SR. RAIMUNDO SANTOS (Bloco/PSD - PA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, pelo adiantado da hora, vou ser objetivo, mas, para que eu possa concluir mesmo na objetividade o que eu tenho a expressar, gostaria de usar parcialmente o tempo da Liderança, que foi por delegação solicitado à Mesa e já devidamente concedido pelo meu Líder Antonio Brito. Sr. Presidente, o projeto tem por escopo não somente agraciar personalidades ou instituições que tenham contribuído com trabalhos de cunho evangelístico, mas também possibilitar que esses trabalhos tenham reflexos positivos na sociedade. E esses reflexos vão muito além do aspecto espiritual. Eles incluem a construção da cidadania, a inclusão social de pessoas e de famílias em estado de vulnerabilidade social, porque, cada vez mais, a marca social tem sido uma marca muito forte, que envolve e permeia a atuação de todas as denominações evangélicas no País. Essa marca vai em busca das pessoas que carecem do braço social do Estado, e, às vezes, não o conseguem. A igreja, sem alarde, está presente nos mais diversos locais nas cidades, nos campos, na área ribeirinha, nos rincões mais distantes deste País , levando o abraço amigo, o afeto e o trabalho social, como acontece, por exemplo, na igreja mãe, onde tudo começou. Hoje a Assembleia de Deus está espalhada por todo o País, por todo o Brasil, congregada nas mais diversas convenções do trabalho administrativo, mas teve um tronco originário, teve um ponto de partida. E por que, então, designar como patronos dessa medalha Daniel Berg e Gunnar Vingren? O ilustre Relator, o Deputado Filipe Martins, a quem agradeço de coração, já mencionou que eles foram os fundadores da Assembleia de Deus. Suecos, saíram de muito distante e aportaram em Belém do Pará, na Escadinha, sem conhecer o idioma, sem ter nenhuma instituição que garantisse o seu sustento, sem ter emprego, sem ter renda. Eles ali chegaram, diante de muitas perseguições, e fundaram a Assembleia de Deus. A igreja espalhou-se, portanto, por todo o nosso País, levando a mensagem de fé, de amor, de esperança, e o trabalho social também. É por isso que esta Casa hoje vai fazer justiça quando a medalha for entregue a personalidades que tenham contribuído evangelisticamente e socialmente em favor da sociedade. Serão galardoadas pessoas exatamente como um marco histórico do Brasil, que foi a fundação da Assembleia de Deus. E não somente a Assembleia de Deus, mas todas as denominações evangélicas fazem um trabalho magnífico. Eu quero, Sr. Presidente, já partir para o encerramento, contribuindo com a Mesa, pensando no tempo de todos os Parlamentares que já estão aqui por muitas horas, e fazer uma homenagem ao Pastor Firmino Gouveia. Ele foi pastor por 30 anos da Assembleia de Deus em Belém e, no próximo dia 21 de março, completará 100 anos de idade. É uma referência, um legado para todo o Brasil, um legado espiritual e um legado social de exemplo, de testemunho para crianças, jovens, adolescentes. A igreja em Belém, pastoreada pelo querido Pastor Samuel Câmara, conhecido como Apóstolo da Comunicação, que é o oitavo pastor da igreja pioneira, da igreja mãe, fará uma grande festa. Na pessoa do Pastor Firmino, eu quero homenagear todos os pastores deste País, sejam das convenções de Madureira, da Missão, do Seta, da Assembleia de Deus Vitória em Cristo, de todas as Assembleias de Deus, sejam de todas as denominações evangélicas do Brasil. Deixo nossa homenagem, portanto. O meu pai, o Pastor Joaquim Santos, foi pastor também por 75 anos. Cearense, escapando da seca, foi para Manaus e foi encontrado, ferido, pela minha mãe. Minha mãe tratou dele e levou-o para a igreja. Por isso, tornou-se pastor e um apascentador, um homem que divulgou o bem. Foi transformada a sua vida, como a vida de milhões de brasileiros que certamente tiveram antes uma vida até ímpia. Se forem fazer uma pesquisa nos diversos templos, nos milhares de templos, vão encontrar ali o testemunho de milhões de pessoas que foram mudadas pais violentos, cônjuges violentos, pessoas violentas com o próximo, dependentes químicos , pessoas que, às vezes, estavam na senda do crime e foram transformadas, passaram a edificar suas próprias famílias e a fazer o bem em favor de toda a sociedade. Esse é o papel das igrejas evangélicas no Brasil. Portanto, fica aqui o meu agradecimento ao meu Líder, Deputado Antonio Brito; também ao Presidente desta Casa pela inclusão do projeto na pauta de hoje, desejando que esse seja mais um desiderato que vai galardoar pessoas de bem, que tenham trabalhado não apenas em favor da propagação da fé, mas também em favor da disseminação do bem-estar coletivo, do bem-estar das pessoas, da inclusão social, da cidadania, da dignidade da pessoa humana. Que Deus abençoe o Brasil, abençoe Belém do Pará, a capital da COP, a capital do Evangelho Pentecostal da Igreja-Mãe da Assembleia de Deus! Que Deus abençoe as famílias brasileiras na força da fé e do trabalho que dignifica o homem, a mulher, a pessoa humana! - 30/10/2024
O Deputado parabenizou a comunidade evangélica pelo aniversário de 507 anos da Reforma Protestante, celebrado em 31 de outubro. Destacou a importância histórica do movimento liderado por Martinho Lutero, que promoveu a liberdade religiosa, de expressão e de pensamento, com impactos positivos na fé, na democracia e na inclusão social. Ressaltou que a Reforma permitiu avanços nas artes e ciências, antes restritos pela Igreja, e impulsionou a cidadania e a esperança para milhões de pessoas.
Palavras-chave oficiais: Aniversário,Reforma Protestante (1517),Liberdade de religião,Democracia,Inclusão social,Liberdade de expressão
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O SR. RAIMUNDO SANTOS (Bloco/PSD - PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, ilustre Deputada Presidente. Quero, com muita alegria, parabenizar a comunidade evangélica brasileira e mundial pelo transcurso, amanhã, dia 31 de outubro, dos 507 anos da Reforma Protestante. Ilustres pares, considero grandiosa a contribuição que a Reforma Protestante trouxe para a causa da liberdade da liberdade religiosa, da liberdade de expressão, da liberdade de pensamento. Nos diversos campos, essa liberdade se espraiou, trazendo para a humanidade avanços significativos nos campos da fé, da democracia, da sociedade, em todos os campos. A liberdade trouxe esperança para a humanidade. Desde que Martinho Lutero afixou suas 95 teses nas portas da Catedral de Wittenberg, em 1517, deu-se início a um avanço mundial nas artes e nas ciências. Naquela época, o artista não tinha liberdade para praticar sua arte e para expô-la sem autorização da Igreja, assim como ocorria com o cientista. Tudo era vinculado à determinação da Igreja. A Reforma Protestante promoveu essa liberdade e não trouxe apenas a defesa da fé, o sacerdócio universal dos crentes, que poderiam chegar diante de Deus justificados pela fé, não por penitências ou por obras; trouxe também o avanço no campo da democracia, derrubando a tirania em muito lugares; trouxe o avanço social, com a inclusão e a prática da cidadania. Esse avanço se realiza em todo o mundo, inclusive no Brasil. Milhões de pessoas, antes desavindas, sem esperança, conseguiram a inclusão social a partir da prática dos evangélicos, que seguiram os princípios da Reforma Protestante. Que Deus abençoe o Brasil! Que Deus abençoe o planeta! Viva a liberdade religiosa! Viva a liberdade da democracia! Parabéns, comunidade evangélica, pelos 507 anos da Reforma Protestante! - 19/06/2024Breves Comunicações
O Deputado celebrou o aniversário de 113 anos da Assembleia de Deus no Brasil, enaltecendo a propagação da fé e as ações humanitárias realizadas pela denominação em todo o País, especialmente no Pará. Parabenizou pastores, evangelistas e líderes religiosos pelo trabalho dedicado, especialmente o forte papel das mulheres na igreja. Além disso, destacou a contribuição da Assembleia de Deus em diversas áreas sociais, como saúde e assistência a grupos vulneráveis. Por último, comemorou a inauguração da cúpula provisória da catedral da Assembleia de Deus, em Niterói (RJ).
Palavras-chave oficiais: Homenagem,Aniversário de fundação,Assembleia de Deus,Igreja evangélica
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O SR. RAIMUNDO SANTOS (Bloco/PSD - PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Gilberto Nascimento, é sempre uma honra falar quando V.Exa. preside as sessões, sempre espirituoso, com ânimo, com entusiasmo. Sr. Presidente, eu queria trazer aqui uma mensagem de paz e de alegria. Ontem, 18 de junho, foi o aniversário da Assembleia de Deus no Brasil. São 113 anos de existência. Eu quero cumprimentar, independentemente da gestão administrativa convencional, a Assembleia de Deus em cada rincão deste País, em todos os Estados. Trata-se de uma denominação que nasceu lá em Belém, no Pará, na minha terra, na minha cidade, e se espalhou, espraiou-se por todo o País. São 113 anos de propagação da fé, levando a mensagem do Evangelho, uma mensagem de regeneração espiritual, mas também levando ações humanitárias, ações de amor ao próximo, levando alimento para a mesa das pessoas, levando atenção à saúde, atenção ao órfão, à viúva, ao idoso, à pessoa com deficiência, como ocorre no meu Estado, em Marajó, Bagre, Portel, Melgaço e assim por diante. É um trabalho sem alarde, feito no cumprimento da orientação bíblica de amar a Deus e ao próximo. Eu quero cumprimentar todos os pastores da Assembleia de Deus neste País e também evangelistas, pastoras e ministros religiosos. Há um trabalho fortíssimo feito pela mulher na Assembleia de Deus, com jovens, adolescentes e crianças, nos mais diversos segmentos da igreja. Eu saúdo todos os assembleianos do Brasil pelos 113 anos da igreja Assembleia de Deus. Quero cumprimentar também o Pastor Samuel Câmara, da Igreja-Mãe. Ele está no Rio de Janeiro. No dia 22, a Assembleia de Deus, que foi fundada pelo trabalho de Belém há 100 anos, vai festejar o seu centenário. E vai ser inaugurada, em Niterói, no Complexo Niemeyer, a cúpula provisória da catedral definitiva da Assembleia de Deus. Que Deus abençoe a Assembleia de Deus! Que Deus abençoe o Brasil! Que tenhamos uma vida longa até o arrebatamento! - 05/06/2024Breves Comunicações
O Deputado saudou a Assembleia de Deus de Belém do Pará por seus 113 anos de fundação, destacando sua importância como a igreja mãe do movimento pentecostal no Brasil. Ele também parabenizou a igreja pela realização bem-sucedida do projeto Impacto Humanitário no Marajó, uma iniciativa que visa promover inclusão social na região, conhecida por ter um dos piores índices de desenvolvimento humano do país. O projeto envolveu mais de mil profissionais da área da saúde e assistência social, que ofereceram consultas, doações de alimentos, roupas, brinquedos e outros serviços essenciais em Melgaço (PA). O Deputado elogiou a dedicação da Assembleia de Deus a essa causa, ressaltando que, além do evento anual, a igreja mantém uma base humanitária permanente na cidade, proporcionando assistência contínua.
Palavras-chave oficiais: Assembleia de Deus,Belém (PA),Aniversário de fundação,Inclusão social,Ação social,Melgaço (PA),Assistência social
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O SR. RAIMUNDO SANTOS (Bloco/PSD - PA. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Deputado Pompeo de Mattos. Eu quero, Sr. Presidente, saudar a Assembleia de Deus de Belém do Pará, a igreja mãe do movimento pentecostal do Brasil, pelos seus 113 anos de fundação, uma igreja centenária. Lá tudo começou nessa obra pentecostal que se espalhou pelo País. E quero saudar também, Sr. Presidente, a igreja mãe, a Assembleia de Deus em Belém, por mais uma edição vitoriosa do projeto Impacto Humanitário no Marajó. É, sem dúvida, Sr. Presidente, o projeto de maior inclusão social naquele Município, que tem o pior índice de desenvolvimento humano do Brasil. Nesses 3 anos, anualmente, tem acontecido esse projeto, como aconteceu agora no último fim de semana, de 31 de maio até 2 de junho, com mais de mil pessoas, entre essas pessoas profissionais da área de saúde, psicólogos, médicos, enfermeiros, nutricionistas, assistentes sociais, pedagogos, que foram de Belém do Pará desembarcar em Melgaço. Ali, de casa em casa ou na base humanitária permanente que a igreja tem ou no hospital da cidade, estiveram levando alimento, milhares de cestas básicas, consultas, remédio, procurando resolver a situação in loco, oficinas foram realizadas, doação de brinquedos, roupas. É um projeto que valoriza e dignifica o ser humano. Parabéns, portanto, à Assembleia de Deus! Esse projeto acontece anualmente; mas, em escala menor, Sr. Presidente, acontece diariamente na base humanitária da igreja em Melgaço e acontece também, mensalmente, quando a igreja envia voluntários das mais diversas áreas para estarem a serviço em Melgaço. São 10 anos de programação de resgate social, de inclusão social, de cidadania, de dignidade da pessoa humana. Este ano tivemos a presença, Sr. Presidente e já estou terminando , do Ministro André Mendonça, do Supremo Tribunal Federal, que muito se emocionou ao ver ali a carência das pessoas e como a igreja tem cumprido o seu desiderato na missão cristã de amar ao próximo. Parabéns, Assembleia de Deus! Parabéns a todo o conjunto, ao Pastor Samuel Câmara, ao Pastor Philipe Câmara, às pastoras, aos pastores, aos obreiros da igreja! Finalizando, Sr. Presidente, peço que Deus abençoe o Brasil! Viva Melgaço! Viva o Estado do Pará! Que o nosso País tenha melhores dias! E nossa solidariedade ao povo amado do Rio Grande do Sul, Presidente! - 14/12/2023Breves Comunicações
O Deputado elogiou a atuação da Deputada Adriana Ventura, destacando sua competência, preparo e dedicação no exercício do mandato parlamentar. Ele também fez um convite para uma Sessão Solene em homenagem ao Poder Judiciário do Estado do Pará pelos 150 anos de existência do Tribunal de Justiça paraense. Ressaltou a importância do Poder Judiciário na promoção da justiça e na garantia da paz social, além de mencionar as iniciativas proativas do tribunal em áreas como cidadania e inclusão social. Ele parabenizou a Desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos, que preside o Tribunal, e destacou o papel fundamental do Poder Judiciário na democracia e na ordem jurídica do país.
Palavras-chave oficiais: Deputada federal,Atuação parlamentar,Prêmio,Homenagem Poder judiciário estadual,Pará (Estado),Sessão solene,Tribunal de Justiça,Homenagem
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O SR. RAIMUNDO SANTOS (Bloco/PSD - PA. Sem revisão do orador.) - Ilustre Presidente, Deputada Adriana Ventura, inicialmente, com muita alegria, quero cumprimentar V.Exa. pela excelente performance na atuação Parlamentar, não apenas por indicação de institutos de pesquisa, mas porque, notoriamente, V.Exa. sempre atua com muita competência, preparo, estudo, eloquência, dedicação e seriedade nesta Casa. Ser par de V.Exa. aqui é motivo de honra. Quando V.Exa. recebe destaque pela imprensa, na verdade é uma honra para a Câmara dos Deputados. Portanto, receba os meus cumprimentos pela atuação brilhante nas Comissões, no Plenário, nas reuniões, nos debates na Câmara dos Deputados. Deputada Adriana Ventura, eu gostaria de fazer um convite. Amanhã, a partir das 9 horas, teremos na Câmara dos Deputados uma sessão solene em homenagem ao Poder Judiciário no Estado do Pará pelos 150 anos de existência. É, portanto, o sesquicentenário de instauração do Tribunal de Justiça paraense, que tem conquistado inúmeros prêmios pela atuação em âmbito nacional, quando se compara com os demais entes da Federação. Sabe-se da importância do Poder Judiciário, que, ao lado do Poder Executivo e do Poder Legislativo, são os Poderes constituídos que atuam não apenas na esfera da União, do Governo Federal, mas, como estamos em uma Federação, atuam também nos Estados e no Distrito Federal. Hoje, o papel do Tribunal de Justiça paraense, como de certo dos outros Estados e do Distrito Federal, ultrapassou as fronteiras e até está compondo as lides, resolvendo as demandas que chegam até essa corte, no sentido de que a justiça seja feita, e o tribunal deva se pronunciar. O tribunal, desde juízes de primeira instância até de segunda instância, todo o corpo do Poder Judiciário pronuncia-se para exercer a paz social. Além disso, o Tribunal de Justiça paraense tem desempenhado, de forma proativa, muitas atividades, como de cidadania e de inclusão social, e vai ao encontro das pessoas vulneráveis para mitigar a fome, para levar cidadania por meio de expedição de documentos e condução de informações às mulheres, às pessoas que necessitam de apoio, na ponta. Parabéns ao Tribunal de Justiça do Estado do Pará, presidido pela ilustre Desembargadora Maria de Nazaré Silva Gouveia dos Santos. Amanhã, S.Exa. estará aqui, ocupando uma das cadeiras da Mesa Diretora, como representante do nosso tribunal. São 150 anos de atuação profícua, distribuindo justiça, promovendo a paz, proporcionando cidadania e também compondo os Poderes constituídos, que exercem e garantem a democracia e a ordem jurídica no País. - 31/10/2023Breves Comunicações
O Deputado apresentou requerimento de louvor pelo aniversário do Pastor da igreja Assembleia de Deus, em Belém. Destacou sua influência nacional e trabalho social no Arquipélago do Marajó.
Palavras-chave oficiais: Aniversário,Pastor evangélico,Belém (PA),Homenagem
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O SR. RAIMUNDO SANTOS (Bloco/PSD - PA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, apresentei hoje, com muita honra, um requerimento de louvor como manifestação de regozijo da comunidade evangélica brasileira, de vários líderes, pelo aniversário do querido Pastor Samuel Câmara, que é uma inspiração, uma referência para irmãs e irmãos evangélicos de todo o País. O Pastor Samuel Câmara, não apenas pelo seu preparo intelectual, como teólogo, advogado, filósofo, escritor, pedagogo, mas como grande visionário, tem feito importantíssimos trabalhos, de grande relevância na área da cidadania, da inclusão social, da comunicação é até reconhecido como o apóstolo da comunicação. Ele preside a Assembleia de Deus em Belém, a igreja mãe do movimento pentecostal no Brasil já há 27 anos, com importante atuação em projetos de moradia para pessoas carentes, que abarcam socialmente o Marajó, que levam para lá anualmente mais de mil profissionais, na área de medicina, de odontologia, na área social, em todas as áreas, para resgatar a cidadania daquelas pessoas que vivem naquele Município que tem um IDH muito baixo e isso não ocorre somente anualmente, mas periodicamente, de forma até constante, no Marajó. Portanto, Sr. Presidente, o Pastor Samuel Câmara é essa grande referência nacional, e até mundial, e preside ainda a Convenção da Assembleia de Deus no Brasil CADB. Parabéns, Pastor Samuel Câmara! Neste momento, a Assembleia de Deus em Belém está reunida em um grande culto em ação de graças, lá no Centenário Centro de Convenções, exatamente agradecendo a Deus pela vida, pela existência e pelo aniversário do Pastor Samuel Câmara. Meus cumprimentos, Pastor Samuel, faço votos por sua prosperidade, por sua saúde, pela prosperidade da sua alma, sempre com um ministério profícuo, avançando pela fé. Muito obrigado, Sr. Presidente. Que Deus abençoe o Brasil! - 05/10/2023Homenagem
Em sessão solene destinada a comemorar os 35 anos da Constituição Federal de 1988, o Deputado Raimundo Santos destacou a importância desse marco histórico para a democracia brasileira. Saudou diversas autoridades presentes, incluindo Constituintes e representantes de diversos níveis de governo. Enfatizou a relevância do processo de elaboração da Constituição, marcado pelo clamor popular e pelo movimento "Diretas Já!" que trouxe a democracia de volta ao Brasil. Prestou homenagem ao povo brasileiro, reconhecendo sua contribuição fundamental para o retorno à democracia. Também ressaltou a necessidade de preservar a Constituição e a independência dos Poderes, garantindo o Estado de Direito e a soberania popular.
Palavras-chave oficiais: Sessão solene,Constituição Federal (1988),Aniversário,Comemoração,Homenagem
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O SR. RAIMUNDO SANTOS (Bloco/PSD - PA. Para discursar. Sem revisão do orador.) - Cumprimento o Presidente do Congresso Nacional, Sr. Senador Rodrigo Pacheco; o Vice-Presidente da República, Sr. Geraldo Alckmin, Constituinte; o Presidente da Câmara dos Deputados, Sr. Deputado Federal Arthur Lira; o ex-Presidente do Senado Federal e Vice-Presidente da Assembleia Nacional Constituinte, Sr. Mauro Benevides; o 2º Secretário da Mesa do Congresso Nacional, Sr. Senador Weverton; a 2ª Secretária da Mesa da Câmara dos Deputados e também requerente desta sessão, ilustre Deputada Federal Maria do Rosário; o Presidente dos Correios, Sr. Fabiano Silva dos Santos. Cumprimento também os Constituintes presentes. Saúdo todos os integrantes das Assembleias Legislativas do Brasil, que também foram, representativamente, Constituintes. Aproveito para homenagear o Prof. Zeno Veloso, que foi o Relator-Geral da Assembleia Constituinte do Estado do Pará, da qual eu, com muita honra e com muito orgulho, participei. Quero saudar os Vereadores de todo o Brasil, porque hoje festejamos também a Federação. O primeiro artigo da Constituição Federal delimita a forma republicana e também a forma federativa, portanto encampando como forma de Estado a inclusão da União, dos Estados, dos Municípios e do Distrito Federal. Sr. Presidente, é motivo de muita alegria festejarmos hoje os 35 anos da Constituição. Eu não vou me alongar em tecer detalhes sobre o processo de elaboração da Constituição, sobre os 21 anos de luta do povo brasileiro querendo de volta a democracia, querendo de volta o Estado de Direito, querendo de volta os direitos fundamentais, querendo de volta a soberania popular, até porque isso já foi muito bem expendido hoje por tantos ilustres oradores. Eu quero dizer, Sr. Presidente, que hoje é, sim, dia de festa. Nós temos no Brasil duas datas importantes: o dia 7 de Setembro de 1822, Dia da Independência do País, e, na mesma grandeza, o dia 15 de Novembro de 1889, Proclamação da República. Foram datas que abriram caminho para que hoje estivéssemos aqui, mas os eventos aconteceram sem a presença do povo. Como muito bem frisaram os oradores, o processo de elaboração da Constituição, além de ter todos os antecedentes, como Governo autoritário, reuniões pelas ruas, pessoas presas, pessoas privadas dos seus direitos políticos, Parlamentares cassados, "Diretas já!", teve o clamor das ruas. Eu não vou me ater demoradamente a esses temas, mas eu quero, sim, Sr. Presidente, enfatizar, primeiro, que é jubiloso termos hoje aqui tantas autoridades. Quero aproveitar para mencioná-las. Fiquei feliz de ver aqui o Constituinte Paim, o nosso Vice-Presidente Geraldo Alckmin, o Mauro Benevides e outros que posso não delinear o nome porque não estou avistando. Fiquei contente com isso. Ficamos emocionados até por vermos tantas autoridades aqui presentes ou representadas, porque V.Exas. representam aqueles 559 Constituintes, que se reuniram, convocados pela Emenda Constitucional nº 26, de 1985, aprovada tanto pela Mesa do Senado como pela da Câmara foi editada porque foi aprovada pelo conjunto dos Congressistas. A reunião se deu de forma unicameral, em uma Casa. E isso só pôde acontecer porque V.Exas. foram os artífices da Constituinte. Não teria logrado êxito a instalação da Assembleia Nacional Constituinte não fosse o calor, como disse Ulysses Guimarães, o sopro das ruas. Nesse sentido, Sr. Presidente, eu quero, já me aproximando do fim das minhas palavras, fazer uma homenagem nesta sessão de aniversário. Exatamente hoje, dia 5 de outubro de 2023, estamos completando o transcurso de 35 anos de existência, de vida da Constituição Federal, de retorno à democracia. O sopro popular foi fundamental. Sem a energia das ruas, das casas, da cidade e do campo, sem a energia de tantas entidades dos segmentos sociais, sem a energia do povo brasileiro, sem o movimento "Diretas já!" e tantos outros eventos, não teríamos desaguado na instalação da Assembleia Nacional Constituinte. Por isso, a minha principal homenagem hoje é ao povo brasileiro. Esse, sim, teve de volta aquilo que tanto já foi mencionado pelos oradores que me antecederam. Ulysses Guimarães foi muito mencionado e com razão, timoneiro das "Diretas já!", timoneiro da Assembleia Nacional Constituinte. Muito devemos a ele. Há uma frase que eu ainda não ouvi hoje aqui e que estava presente no discurso dele de promulgação da nova Carta política do Brasil. Por sinal, eu quero agradecer por acabar de receber uma edição dos 35 anos, que está aqui em minhas mãos. Como eu dizia, Ulysses Guimarães disse que a persistência da Constituição é a sobrevivência da democracia. Sr. Presidente, quando chegamos a esta Casa, ou quando qualquer autoridade dos três Poderes assume o respectivo mandato, prestamos logo, de forma adrede, de forma inicial, antes da posse, um juramento, que é a promessa de cumprir com esta Constituição, com todos os seus princípios e normas. Isso está dentro do que mencionou, de forma profética, Ulysses Guimarães: "A persistência da Constituição é a sobrevivência da própria democracia". Queria dizer também, Sr. Presidente, que a própria Constituição encerrou, nas suas páginas, armaduras contra ataques à sua existência. Os três alicerces do Estado de Direito, que são o federalismo, a separação dos Poderes e os direitos fundamentais, estão protegidos por cláusulas pétreas, que não podem ser objeto de deliberação, que não podem mudar, nem pela via de emenda à Constituição. Isso está de acordo com o pensamento e a voz de Ulysses Guimarães, que ainda ecoa hoje. Por outro lado, o alicerce do Estado Democrático, que é a soberania popular, também está protegido como cláusula pétrea, que é o voto direto, secreto, universal e periódico. Então, no fim das minhas palavras, eu quero dizer que é importante que os Poderes se mantenham independentes nos limites constitucionais, que os freios e contrapesos sejam exercidos nos limites constitucionais, com muito diálogo, para que não haja exacerbação e, assim, não haja o risco de arbítrio, de tirania e de qualquer coisa contra a democracia. Sr. Presidente, viva o povo brasileiro, viva a democracia, viva a vida, viva a Constituição da República Federativa do Brasil! Que Deus abençoe o Brasil! Vamos avançar, porque a democracia permanecerá! - 03/10/2023
O Deputado orientou a bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global oferecida ao Projeto de Lei nº 5.497, de 2019, que altera a Medida Provisória nº 2.228-1, de 6 de setembro de 2001, sobre o estabelecimento dos princípios gerais da Política Nacional do Cinema, para prorrogar o prazo de obrigatoriedade de exibição comercial de obras cinematográficas brasileiras, ressalvados os destaques.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Subemenda substitutiva global,Projeto de lei ordinária,Voto favorável,Bloco parlamentar,Movimento Democrático Brasileiro (MDB),Partido Social Democrático (PSD) (2011),Podemos (PODE) (2016),Republicanos (partido político)
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O SR. RAIMUNDO SANTOS (Bloco/PSD - PA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, o Bloco PMDB/PSD/PODE/REPUBLICANOS orienta o voto "sim". O projeto, ressalte-se, é do ilustre Parlamentar do meu partido, o PSD, o Deputado Marcelo Calero. Esse projeto, Sr. Presidente, resgata uma dívida com a cultura nacional, com as tradições nacionais. A reserva de tela é um instrumento jurídico importante para que os produtores e os atores do cinema nacional possam ter um maior incentivo, um maior espaço. Ao contrário do que se possa pensar, isso gera emprego, gera renda. Só para que não haja nenhum óbice quanto ao pensamento dentro do espectro político do PSD, o PSD... (Desligamento do microfone.) O SR. PRESIDENTE (Marcos Pereira. Bloco/REPUBLICANOS - SP) - Conclua, Deputado. O SR. RAIMUNDO SANTOS (Bloco/PSD - PA) - Finalizando, Sr. Presidente, o PSD, no seu estatuto, consignou que é um partido de centro. - 26/09/2023Breves Comunicações
O Deputado registrou a presença na Casa do Pastor Williams Diógenes, liderança comunitária e eclesiástica do Distrito de Casa de Tábua, Município de Santa Maria das Barreiras, Estado do Pará. Em seguida, enviou cumprimentos ao Pastor Possidônio Reis, líder do Ministério SETA da Assembleia de Deus no sul paraense, e ao Prefeito de Santa Maria das Barreiras, Adriano Salomão.
Palavras-chave oficiais: Pastor evangélico,Santa Maria das Barreiras (PA),Câmara dos Deputados,Presença Pastor evangélico,Assembleia de Deus,Prefeito,Santa Maria das Barreiras (PA),Saudação
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O SR. RAIMUNDO SANTOS (Bloco/PSD - PA. Sem revisão do orador.) - Meu querido Deputado Charles Fernandes, meus cumprimentos a V.Exa. Eu quero registrar, com muita alegria, a presença hoje nesta Casa de uma importante liderança comunitária e eclesiástica do sul do Pará, nosso querido Pastor Williams Diógenes, de Casa de Tábua, Distrito do Município de Santa Maria das Barreiras. Ele veio trazer demandas importantes do Município e da região de Casa de Tábua, que é importantíssima no setor agropecuário. Nossos cumprimentos ao Pastor Possidônio Reis, que comanda o SETA da Assembleia de Deus em toda aquela região, e ao Prefeito de Santa Maria das Barreiras, Adriano Salomão. Que Deus abençoe Casa de Tábua, Santa Maria das Barreiras, o Pará e o Brasil, Sr. Presidente!
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 18/12/2003 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.