Rafael Motta

Altera a Lei nº 10.292, de 27 de setembro de 2001, para incluir a denominação suplementar "Trecho Dom Nivaldo Monte" ao trecho da rodovia BR-101 localizado em todo o Estado do Rio Grande do Norte.

Apresentado em 06/12/2017 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a Lei nº 10.753, de 30 de outubro de 2003, para incluir, na Política Nacional do Livro, os mediadores de leitura.

Apresentado em 06/12/2017 · Aguardando Designação de Relator(a)

Acrescenta parágrafo ao art. 130 da Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para garantir a proteção da integridade psíquica e física da criança.

Apresentado em 28/11/2017 · Aguardando Parecer

Altera o art. 6º da Lei nº 8.078, de 11 de setembro de 1990, que dispõe sobre a proteção do consumidor e dá outras providências.

Apresentado em 16/05/2017 · Tramitando em Conjunto

Inscreve o nome de Djalma Maranhão no "Livro dos Heróis da Pátria".

Apresentado em 29/11/2016 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera o art. 32, da Lei nº 9.656, de 3 de junho de 1998, que dispõe sobre os planos e seguros privados de assistência à saúde, para ressarcir o ente federativo que prestou o serviço.

Apresentado em 19/09/2016 · Tramitando em Conjunto

Altera o art. 26, da Lei n° 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - Sinarm, define crimes e dá outras providências, para incluir as armas de pressão.

Apresentado em 19/09/2016 · Tramitando em Conjunto

Dá nova redação ao caput do art. 487 da Consolidação das Leis do Trabalho, aprovada pelo Decreto-lei n.º 5.452, de 1º de maio de 1943, para disciplinar o aviso-prévio proporcional.

Apresentado em 02/08/2016 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera o caput do art. 16 da Lei nº 10.741, de 1º de outubro de 2003 (Estatuto do Idoso) para garantir à pessoa idosa o direito a acompanhante em unidades de terapia intensiva.

Apresentado em 02/08/2016 · Tramitando em Conjunto

Altera o Art. 35, da Lei nº 9.250, de 26 de dezembro de 1995.

Apresentado em 12/07/2016 · Aguardando Deliberação de Recurso

Isenta os universitários especificados do pagamento de taxas administrativas em instituições privadas de Ensino Superior.

Apresentado em 12/07/2016 · Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre adoção. Altera as Leis n.ºs 8.069, de 13 de julho de 1990 e 12.010 de 3 de agosto de 2009 a fim de possibilitar a habilitação sumária de famílias substitutas em localidades desprovidas de abrigos de institucionalização ou de programas de acolhimento familiar, sem prejuízo dos Cadastros Estaduais e Nacional de adoção; e dá outras providências.

Apresentado em 23/03/2016 · Tramitando em Conjunto · virou Lei 4.811/2016

Altera o Art. 24, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993.

Apresentado em 23/03/2016 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera o Art. 98, da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, que "Dispõe sobre o regime jurídico dos servidores públicos civis da União, das autarquias e das fundações públicas federais".

Apresentado em 02/03/2016 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Altera o art. 105 da Lei nº 9.503, de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para incluir, entre os equipamentos obrigatórios dos veículos, dispositivo de sensor de marcha à ré.

Apresentado em 15/12/2015 · Tramitando em Conjunto

Altera o art. 26 da Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional.

Apresentado em 11/11/2015

Proíbe a inauguração e a entrega de obras públicas incompletas ou que, embora concluídas, não atendam ao fim a que se destinam, e dá outras providências.

Apresentado em 25/03/2015 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação - LDB), para dispor sobre educação em tempo integral.

Apresentado em 03/03/2015 · Tramitando em Conjunto