Nome civil: Rafael Huete da Motta · 40 anos
Bananômetro
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Fora de exercício: o gabinete não atende mais. Restam as redes informadas à Câmara.
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Legislatura atual (2023–2027)
Sem números neste período
21 discursos na tribuna · de 25/02/2019 a 29/06/2022.
- 25/02/2019
Aprovação pela Casa de projeto de lei sobre a obrigatoriedade de ressarcimento ao Sistema Único de Saúde - SUS, pelo agressor à mulher, de gastos com vítimas de violência doméstica.
Palavras-chave oficiais: AGRESSOR, MULHER, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, RESSARCIMENTO, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS),
Ler a transcrição oficial
O SR. RAFAEL MOTTA (PSB - RN. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sra. Presidente, eu queria parabenizar V.Exa., que conduz tão bem esta sessão, a Deputada Celina e, pela autoria do requerimento para a instalação desta Comissão, a Deputada Flávia Arruda. Nós tivemos também um projeto aprovado recentemente aqui na Câmara dos Deputados, Deputado Edmilson, que determina que o agressor responsável pela agressão à mulher seja obrigado a ressarcir os cofres públicos do SUS pelos prejuízos causados por essa violência que foi cometida por ele. Com isso, além de constrangermos esses agressores, pouparemos recursos financeiros, que poderão ir para outras áreas, através do ressarcimento aos cofres públicos, ao SUS, feito pelos agressores que cometeram essas violências. Deputada Soraya, quero mais uma vez parabenizar V.Exa. pela condução desta sessão.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 15/12/2015 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.