Nome civil: Pedro Bandarra Westphalen · 75 anos
Bananômetro
86/100
Aparece, vota e trabalha.
Nota maior que a de 82% dos deputados · média do partido: 73
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 97%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 83%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 86%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 51%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 46%das 719 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 71%das 613 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
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- dep.pedrowestphalen@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5526
- Gabinete
- Gabinete 526, Anexo IV, 5º andar – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
97%
Esteve em 379 de 391 sessões
Votou nas votações
83%
Registrou voto em 934 de 1.128 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
0
de 23 projetos apresentados (0%)
Alinhamento com o governo
46%
Em 719 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
52 discursos na tribuna · de 28/03/2019 a 10/06/2026.
- 10/06/2026
O Deputado agradeceu ao Presidente Davi Alcolumbre por receber uma delegação de Parlamentares e representantes do Governo para construir uma solução relacionada à securitização do agronegócio. Informou a presença de comitiva de Cruz Alta (RS), liderada pelo Vereador Airton Becker, e afirmou que a securitização constituiu o tema mais relevante para o Rio Grande do Sul no momento. Além disso, manifestou expectativa quanto à votação da matéria, defendeu celeridade na tramitação e ressaltou a urgência da discussão para os produtores gaúchos. Por fim, declarou confiança na construção de uma solução definitiva para o setor.
Palavras-chave oficiais: Agronegócio,delegação,Securitização,Cruz Alta (RS),Vereador,Rio Grande do Sul,Pauta (processo legislativo)
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O SR. PEDRO WESTPHALEN (Bloco/PP - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Nesta data, eu quero agradecer ao Presidente Davi Alcolumbre por receber a nossa delegação de Deputados junto com o Governo, para construirmos uma solução para o agronegócio, para a securitização, que deverá ser votada hoje em plenário. Estou aqui com o Vereador Airton Becker, de Cruz Alta, que veio de lá com a comitiva para que nós possamos hoje dar um encaminhamento a esse assunto e solucionar esse problema. Não há hoje no Estado da Rio Grande do Sul tema mais importante do que a securitização. Sentimos que há um terreno fértil para progredirmos nessa matéria, que virá para esta Casa depois de ser votada lá. Esperamos que se tenha celeridade e se considere a necessidade e a urgência dessa discussão para o produtor do Rio Grande do Sul Quero lhe agradecer a oportunidade, Sr. Presidente, e dizer que estamos extremamente esperançosos. Quem veio de lá nos deu uma base de sustentação para que possamos hoje, conversando, chegar a uma solução que seja realmente definitiva para os nossos produtores. Muito obrigado. - 09/06/2026
O Deputado agradeceu ao Presidente, ao Colégio de Líderes e aos partidos pela aprovação da urgência do Projeto de Lei nº 5.478, de 2025, que institui a Política Nacional de Diagnóstico Laboratorial (PNDL), estabelece diretrizes para sua implementação no Sistema Único de Saúde (SUS) e dá outras providências, construído ao longo de dois anos pela frente parlamentar em defesa da saúde, em acordo com o Ministério da Saúde. Além disso, afirmou que a proposta daria visibilidade e qualificação aos serviços de diagnóstico, valorizando os profissionais que atuam de forma anônima para viabilizar tratamentos adequados, e manifestou expectativa de votação célere da matéria pela Casa.
Palavras-chave oficiais: Política Nacional de Diagnóstico Laboratorial (PNDL),Projeto de lei ordinária,Defesa
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O SR. PEDRO WESTPHALEN (Bloco/PP - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente. Esta minha manifestação é em agradecimento a V.Exa. e ao Colégio de Líderes, que hoje aprovou a votação de regime de urgência do projeto da Política Nacional de Diagnóstico Laboratorial, construído pela nossa Frente Parlamentar Mista em Defesa dos Serviços de Saúde durante 2 anos em acordo com o Ministro da Saúde. Este é um projeto que vem dar visibilidade e qualificação no serviço de diagnósticos laboratoriais. Então, esta minha manifestação não poderia deixar de ser feita em público, porque esta Casa, mais uma vez, cumpre com a sua função de qualificar os serviços de saúde brasileiros. É um grande passo para aquelas pessoas que, anonimamente, trabalham para que nós, médicos, possamos fazer um tratamento adequado. Muito obrigado, Presidente. Muito obrigado ao Colégio de Líderes. Eu tenho convicção de que, a partir deste momento, esta Casa votará com a brevidade necessária este projeto de lei, já acordado, inclusive, com o Ministério da Saúde. Gostaria de agradecer a todos os partidos, pois foi unanimidade a aprovação da urgência. Muito obrigado, Presidente. - 12/05/2026
O Deputado destacou a importância da aprovação do Projeto de Lei nº 5.122, de 2023, que trata da securitização, e pediu apoio para que a proposta avance no Senado Federal, ao afirmar que a medida seria fundamental para o setor primário e para a economia nacional. Também informou a apresentação de projeto que institui a Política Nacional de Diagnóstico Laboratorial, com o objetivo de fortalecer e padronizar os serviços de diagnóstico no País. Ao final, registrou a presença de Vereadores do Município de Ibarama (RS), em visita à Câmara dos Deputados.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Agricultor,Pecuarista,Crédito rural,Dívida,Renegociação extraordinária,Aprovação Projeto de lei ordinária,Política Nacional de Diagnóstico Laboratorial (PNDL) Ibarama (RS),Vereador,Plenário,Saudação
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O SR. PEDRO WESTPHALEN (Bloco/PP - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, dois temas me preocupam sobremaneira. O primeiro é que está em tramitação no Senado Federal, na Comissão de Assuntos Econômicos, o projeto da securitização que esta Casa aprovou por ampla maioria. Ele está para ser votado na CAE, mas é sempre protelado para "amanhã". Eu pediria o apoio desta Casa, porque o tema é de fundamental importância para os gaúchos, como para os brasileiros. O Projeto de Lei nº 5.122, de 2023, resolve a questão do setor primário, o único setor que cresce verticalmente neste País. O segundo tema é o projeto de lei que protocolamos nesta Casa para instituir a Política Nacional de Diagnóstico Laboratorial. Ele vem elevar a régua para os diagnósticos laboratoriais. Essa política pública é de extrema importância. Foi estudada e construída durante o ano inteiro. Ela é aplicável e muito necessária neste momento em que precisamos de diagnósticos para podermos avançar. Eu pediria auxílio para aprovarmos a urgência do projeto da PNDL. Tantas urgência são aprovadas para matérias sem importância! Essa política é muito importante, é necessária, é urgente. Aproveito para registrar a presença de Vereadores de Ibarama, Município do Rio Grande do Sul. A Vereadora Jane Graciele, a Vereadora Joceli Maria, o Vereador Fabio Jader e o Vereador Ivanei Linhar nos visitam nesta Casa. Muito obrigado, Presidente. - 28/04/2026Breves Comunicações
O Deputado destacou a atuação parlamentar em projetos nas áreas de saúde e financiamento municipal, mas concentrou sua fala na crise enfrentada pelo Rio Grande do Sul após eventos climáticos extremos. Defendeu a aprovação de propostas para securitização de dívidas rurais e ampliação do crédito, apontando prejuízos ao setor produtivo. Também abordou a necessidade de políticas preventivas diante de desastres naturais, com investimentos em infraestrutura e planejamento urbano. Na saúde, mencionou a importância do fortalecimento do SUS e a criação de uma política nacional de diagnóstico laboratorial. Por fim, alertou para o aumento de casos de feminicídio e cobrou melhorias em rodovias estratégicas para a integração regional.
Palavras-chave oficiais: Rio Grande do Sul,Inundação,Deputado federal,atuação Projeto de lei ordinária,Produtor rural,Desastre ambiental,Dívida,Securitização Projeto de lei ordinária,Agricultor,Fenômeno meteorológico adverso,Crédito rural,Dívida,anistia Projeto de decreto legislativo,Conselho Monetário Nacional (CMN),Resolução,Crédito rural,concessão,sustação Projeto de lei ordinária,Política Nacional de Diagnóstico Laboratorial (PNDL),Sistema Único de Saúde (SUS) Rio Grande do Sul,Feminicídio,aumento Rio Grande do Sul,Mercado Comum do Sul (Mercosul),Rodovia federal,duplicação
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O SR. PEDRO WESTPHALEN (Bloco/PP - RS. Sem revisão do orador.) - Boa tarde, senhoras e senhores. Meu caro Presidente, muito obrigado pela oportunidade, através desta tribuna, de me dirigir aos brasileiros e brasileiras. Gostaria muito, Presidente, de nesta data falar dos tantos projetos que conseguimos fazer avançar neste Parlamento Federal. Quero, antes disso, cumprimentar aqui a turma de Capivari, os Vereadores de Capivari, de Boa Vista do Cadeado, e o Deputado Marcus Vinícius, do Rio Grande do Sul, que estão prestigiando neste momento esta tribuna e esta fala. Gostaria muito de falar sobre os avanços que tivemos na área da saúde, como, meu caro Deputado Calil, com o projeto da pesquisa clínica, de que fomos o Relator, que modificou o patamar do Brasil. Gostaria de discorrer sobre o reajuste anual no SUS, que fizemos avançar como Relator desse projeto. Gostaria de falar do 1% do Fundo de Participação municipal, que traz aos Municípios do Brasil inteiro benefícios. A partir da Emenda nº 112, em todo mês de setembro, os 5.500 Municípios do Brasil receberão recursos, que no ano passado foram de quase 7 bilhões de reais para o Rio Grande do Sul, o meu Rio Grande do Sul, mais de 525 milhões de reais. Gostaria de discorrer sobre esses trabalhos importantes e fundamentais para os brasileiros e brasileiras feitos nesta Casa, por este Parlamento aprovados. Gostaria de falar sobre temas da mais alta importância, mas, hoje, no Rio Grande do Sul e no Brasil, nós temos temas que nos afligem muito. Vou ter que me ater a esses temas. Claro que vou abordar alguns desses temas que falei, mas eu, hoje, aqui, subo a esta tribuna com um senso de urgência que não pode mais ser adiado, Presidente, em hipótese alguma. O Rio Grande do Sul vive um momento crítico, um Estado que sempre foi exemplo de trabalho, produção, dignidade, enfrenta hoje desafios profundos no campo, na economia, na infraestrutura e, infelizmente, também na proteção da vida. Esses temas vão pautar a minha manifestação nesta tarde. Hoje, pela manhã, tivemos a reunião, na CAE, no Senado, para tratar da sincronização, projeto minha autoria, PL 341, de 2025, uma discussão que começou exatamente em maio, há 2 anos, depois de termos, no Rio Grande do Sul, sucessivas safras de frustração pelas secas e duas enchentes que devastaram o setor primário no Rio Grande do Sul. Naquele momento, naquela ocasião, o setor produtivo do Rio Grande do Sul nos apresentou uma matéria que nós transformamos em projeto de lei, o PL 341, de 2025, que até agora não avançou no Senado Federal. Nesta Casa, foi aprovado com mais de 346 votos, no Senado está na CAE. Hoje, pela manhã, tivemos uma reunião lá, na qual manifestamos com fundamentação teórica, fundamentação de dados, a necessidade de aprovação desse projeto que resolve a questão do Rio Grande do Sul e também dos brasileiros e brasileiras. Esse projeto foi trabalhado aqui, foi apensado ao PL 5122, projeto de lei que já estava em regime de urgência. Aliás, foi muito bem apensado, porque esse projeto faz com que todo o Brasil, a partir desse momento, quando nós tivermos intempéries, e as teremos, não desejamos para nenhum Estado que passe o que o Rio Grande do Sul passou, mas já está para o ano que vem previsto de termos problemas no Norte, no Nordeste, com o El Niño, e no Rio Grande do Sul também. Nordeste, seca; Norte, seca; no Rio Grande do Sul, problemas de enchentes e grandes enchentes de novo para o ano que vem estão previstas. Esses temas vão ser recorrentes em Estados que são produtores, e o Brasil hoje é um celeiro mundial de alimentação. A cada cinco pratos de comida no mundo, um ou dois são produzidos do Brasil, que tem na sua economia a sustentação do agronegócio, que é sempre pertinente e nunca para de avançar e evoluir. O PL 5122 tem que ser aprovado, essa é a solução. O Governo tem que estender a mão para o Rio Grande do Sul e para o País inteiro, porque esse projeto abrange todo o País, quando nós tivermos, devido a intempéries, perdas significativas no campo, que é quem sustenta o PIB brasileiro positivamente. Apesar das dificuldades, o produtor é um abnegado e não para nunca de produzir. O projeto da securitização, PL 341, de 2025, de minha autoria, está apensado para ser votado na CAE. Ficou acertado hoje pela manhã, o Senador Calheiros, que tem uma experiência muito grande, do tamanho necessário para aprovar um projeto desses, ficou de à tarde conversar com o Governo Federal. Se não vier uma medida provisória que satisfaça as necessidades do homem do campo neste momento e não virá, já afirmo que não virá, porque não veio, já era para ter vindo e não veio, a que veio não satisfez nem 10% das necessidades do nosso Estado , será votado esse projeto. Esperamos que seja esse o caminho, mesmo que ele tenha que voltar para cá, porque, depois desse projeto, já houve outros problemas no Estado, que terão que ser também incluídos nesse processo. Portanto, neste momento, nós temos que fazer a securitização das dívidas do País, do brasileiro, não só do Estado do Rio Grande do Sul, o alongamento dos débitos com condições reais de pagamento. Nós não queremos perdão das dívidas; nós queremos alongamento para poderem ser pagas, como foram no ano passado, quando se acabou de pagar a securitização feita há 25 anos atrás, e ela foi toda paga; e a recuperação da capacidade produtiva de milhares de agricultores. Como eu gostaria de estar falando aqui de pesquisa clínica, mas não vou falar; vou falar dos temas que afligem o nosso Estado do Rio Grande do Sul. Não se trata de benefício, se trata, sim, de uma ação para evitar o colapso econômico do campo. O que está acontecendo hoje, lamentavelmente, é que o que se produz não tem valor. Um saco de arroz se vende a 50 reais e com o saco de arroz não se compra um prato de comida, não se paga o custo do plantio, que é de 70 reais. Mas o produtor continua plantando. Quando planta uma semente, planta a esperança de fazer a colheita ali na frente. Não está acontecendo isso. E eu faço um apelo, um apelo para o Senado Federal, que compreenda e entenda a dimensão dessa pauta e dê a celeridade necessária que esse Estado do Rio Grande do Sul merece e necessita neste momento e que outros Estados do Brasil já estão necessitando. Isso está acontecendo no Mato Grosso, no Nordeste também está acontecendo. Então é preciso nós termos realmente uma política pública definitiva, e esse projeto contempla isso, para que não se venha, a cada ano, aqui à Câmara Federal, ao Senado e ao Governo com o chapéu na mão, pedir esmolas para um setor que nunca deixou de produzir e continua produzindo. Portanto, é realmente um tema de extrema urgência, bem como o crédito rural, a defesa do produtor rural e a segurança jurídica, que é o que nós precisamos ter. Esses juros extorsivos são impossíveis de serem administrados. Também precisamos corrigir distorções recentes que penalizam quem produz. Por isso, eu protocolei um projeto de lei, o PDL 173, de 2026, de minha autoria, que susta os efeitos das Resoluções nº 5.268, de 2025 e nº 5.193, de 2024 do Conselho Monetário Nacional. Essas normas, essas resoluções impõem restrição ao crédito rural. São feitos mapeamentos por satélite de áreas sem que haja especificidade se são ou não legalmente passíveis de produção. Vejo sensibilidade no Governo para querer atender essas necessidades. Acho que conseguiremos isso aí para evitar que haja um colapso total no crédito rural. Não somos contra a preservação do ambiente, pelo contrário; mas somos contra as injustiças que acontecem em relação a quem produz. O produtor não pode ser penalizado por falhas cadastrais ou insegurança jurídica. Precisamos de equilíbrio, de produção com responsabilidade, mas também com justiça. É importante também, em virtude do que aconteceu no Estado do Rio Grande do Sul, nós termos prevenção em relação a desastres climáticos, que virão de novo. Lamentavelmente. Não é o que se quer, não desejo para nenhum Estado passar o que nós passamos, nem um terço do que passamos no Rio Grande do Sul. Aliás, aproveito mais uma vez para agradecer a todos os Estados brasileiros. Nenhum deixou de estender a mão para o Rio Grande do Sul, enviando recursos, enviando gente para lá, enviando condições para que nós pudéssemos nos recuperar e nós somos gratos por isto aqui. O Rio Grande ainda carrega as marcas de um dos momentos mais difíceis da história recente do Brasil, não só do Rio Grande. Há aproximadamente 2 anos, enfrentamos um desastre climático de enormes proporções. Enchentes devastaram cidades alguns Deputados foram lá e viram cidades inteiras devastadas , desalojaram famílias, interromperam atividades econômicas e deixaram cicatrizes profundas, que ainda hoje não foram totalmente superadas, e não o serão por muitos anos. Vidas foram ceifadas, muitas, não foram poucas. É justamente por conhecer de perto essa realidade que eu reafirmo: não podemos mais atuar depois que as tragédias acontecem, temos que atuar preventivamente. Tenho a honra de integrar, nesta Casa, uma Comissão Especial que trata sobre prevenção de desastres e calamidades naturais e auxílio nesses casos, presidida pelo Deputado Leo Prates. Estamos debatendo soluções concretas para mudar essa lógica, ou seja, atuar preventivamente, não depois do desastre acontecido. Precisamos avançar em medidas estruturantes, como planejamento urbano adequado e prevenção de áreas de risco. Não se pode deixar construir casas em áreas que vão desabar, e desabam, com chuvas. Não se pode deixar construir casas ao lado de um rio, que enche anualmente. Temos que fazer ações preventivas também. Precisamos avançar em investimentos em infraestrutura resiliente, sistemas eficientes de alerta e resposta rápida. E é claro que precisamos investir também no apoio às famílias atingidas e na reconstrução ou realocação de cidades. Os desastres naturais não podem ser evitados, e não serão evitados, mas seus impactos podem, devem, têm que ser reduzidos, minimizados. Essa prioridade precisa começar aqui, neste Parlamento, que nunca se negou a fazer o que tem que ser feito pelo povo brasileiro. Eu tenho muita honra e orgulho de ser um Deputado Federal e ver saírem desta Casa políticas públicas em defesa do cidadão. Essa é a nossa responsabilidade. Como médico, reafirmo: a saúde aqui no País não tem CEP. Felizmente, nós temos aqui o Sistema Único de Saúde, que é abrangente, não diferencia rico de pobre, é para todos, um dever do Estado, um direito do cidadão. Isso, no País, fez toda a diferença durante a pandemia. E é importante nós fortalecemos os nossos hospitais. Nós temos hospitais regionais. É importante ampliar o acesso à média e à alta complexidade, valorizar os profissionais de saúde. Quero aqui fazer um destaque especial a um ponto muito pouco visto, até porque não é obrigação dos Parlamentares saber da essencialidade daqueles que trabalham anonimamente, não aparecem, mas tiveram fundamental importância na pandemia e o têm diariamente eu digo isso como médico , os que fazem o diagnóstico laboratorial, os bioquímicos, os nossos laboratórios. Sem um diagnóstico preciso, não há como fazer um tratamento eficaz. Sem exame, não há qualidade no atendimento. Por isso, aproveito esta oportunidade para reforçar o pedido de urgência que já fizemos para apreciação por este Plenário do Projeto de Lei nº 5.478, de 2025, de minha autoria, que institui a Política Pública Nacional de Diagnóstico Laboratorial no âmbito do Sistema Único de Saúde. Não existe uma política como essa. Trata-se de uma política nacional construída durante o ano inteiro entre os laboratórios, entre as representações sindicais e laboratoriais. Nós já contamos com a aprovação do Ministro Padilha para implementarmos esse projeto aqui no País. Nós já pedimos urgência, estamos na coleta de assinaturas. Já temos as assinaturas. Existe um relatório pronto que deve ser protocolado esta semana. Esse projeto é extremamente positivo. Não acredito que ele traga polêmicas aqui. Foi construído com muitas mãos, de maneira pluripartidária, e vai trazer visibilidade e segurança para um segmento que não aparece. Quem aparece é o enfermeiro, o médico, que estão na ponta. Esse laboratorista, nesse laboratório, está anonimamente trabalhando para que nós possamos atender com precisão, com rapidez e, principalmente, com dignidade aqueles pacientes que precisam de um atendimento de maneira rápida. Então, ele estabelece as diretrizes para a organização e ampliação dos serviços laboratoriais do SUS, garante maior precisão diagnóstica, reduz tempo de espera e melhora a qualidade do atendimento da população. Trata-se de uma medida estruturante para a saúde pública brasileira. Diagnosticar é bem. Diagnosticar bem é tratar melhor. Tratar melhor é salvar vidas. Feminicídio é outro problema que nos aflige de maneira muito grande. Lá no meu Estado, lamentavelmente, nós tivemos um aumento muito grande de feminicídios. Este ano, já foram registrados, até agora, vinte casos. Pior: muitas vezes, ocorre na própria residência da vítima. A grande maioria é na casa da vítima mesmo. Em alguns momentos do ano, chegamos a registrar feminicídios a cada 3 dias, lamentavelmente. É fundamental que tenhamos menos ocorrências. Eu gostaria de agradecer a oportunidade, mas não posso deixar de manifestar a importância da estrada do Mercosul, a BR-285, que atravessa o Rio Grande, ligando a Argentina e os países do Mercosul. No momento em que se assina aqui o convênio do Mercosul, a BR-285, que tem um trajeto, principalmente, entre Panambi, Ijuí e Santo Ângelo, intrafegável, precisa ser duplicada imediatamente. Longa vida a todos vocês. Muito obrigado pela oportunidade. É fundamental a atenção deste Plenário. - 07/04/2026
O Deputado destacou a posse do Deputado Sérgio Turra como um momento de relevância histórica, ressaltando sua trajetória e a herança política familiar. Também cumprimentou lideranças do Progressistas, citando o Deputado Covatti Filho e a Deputada Any Ortiz, e associou a chegada de Turra ao fortalecimento do partido em Brasília e no Rio Grande do Sul. Ao final, deu boas-vindas ao novo integrante da Câmara e relacionou sua atuação às demandas do Estado.
Palavras-chave oficiais: Deputado federal,Mandato parlamentar,Assunção,Progressistas (PP),Saudação
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O SR. PEDRO WESTPHALEN (Bloco/PP - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, esta é uma tarde de riqueza histórica muito grande. Assume cargo no Parlamento o filho de Francisco Turra, o Sérgio Turra, que vem de uma história familiar brilhante. Meu caro Deputado Ricardo Barros, o Sérgio Turra teve uma grandeza tão grande que, nessa tradição, conseguiu ser ele mesmo, tendo sempre exemplos basilares de uma história política ilibada. Muito bem-vindo, Deputado Sérgio Turra! Parabéns, Deputado Covatti, pela tua atitude de Presidente de partido, por compreender a importância de o Turra assumir neste momento! E assume junto com a Any Ortiz, outra grande Deputada. O Progressistas está em festa aqui em Brasília e no Rio Grande do Sul. Seja muito bem-vindo a este Parlamento! V.Exa. merece, e o Rio Grande do Sul precisa de homens como V.Exa. Parabéns! - 03/12/2025Breves Comunicações
O Deputado registrou homenagem à servidora e atleta Caroline Silveira Netto, reconhecida como a primeira Embaixadora do Padel Social. Destacou que a iniciativa valorizava o esporte como ferramenta de inclusão, cidadania e desenvolvimento humano. Ressaltou o Projeto Ponto de Ouro, criado em Cruz Alta (RS), que oferecia prática esportiva, acolhimento e formação de valores para crianças, jovens e famílias. Afirmou que o novo papel assumido por Caroline ampliava a visibilidade do projeto e reforçava o compromisso de tornar o esporte acessível a quem precisava de oportunidades. Afirmou que a trajetória da homenageada unia serviço público, dedicação esportiva e impacto social, razão pela qual apresentou moção de louvor.
Palavras-chave oficiais: Servidor público,Atleta,Cruz Alta (RS),Homenagem
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O SR. PEDRO WESTPHALEN (Bloco/PP - RS. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente Calil. Num dia triste para este Parlamento, em que vários Deputados já manifestaram a sua indignação com os acontecidos, nós temos notícias boas, individuais. Aqui, nesta Casa, quero fazer uma moção de louvor e homenagem à servidora e atleta Caroline Silveira Netto. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, subo hoje a esta tribuna para prestar uma justa e merecida homenagem à servidora e atleta Caroline Silveira Netto, recentemente reconhecida como a 1ª Embaixadora do Padel Social, título que muito honra não apenas o esporte brasileiro, mas também todos aqueles que acreditam no poder transformador do esporte como instrumento de inclusão, cidadania e esperança. Caroline é exemplo de dedicação, comprometimento e sensibilidade social. Sua trajetória une o espírito público à paixão pelo esporte. Ela encontrou no Projeto Ponto de Ouro uma missão que transcende quadras e competições. O Ponto de Ouro, iniciativa que nasceu no Município de Cruz Alta, minha cidade, no Rio Grande do Sul, vem se consolidando como uma referência nacional de responsabilidade social, inspirando crianças, jovens e famílias a descobrirem, através do padel, uma oportunidade real de desenvolvimento humano. O projeto oferece muito mais que prática esportiva, oferece acolhimento, valores, disciplina, convivência e a certeza de que o esporte é capaz de abrir portas e transformar realidades. Ao aceitar o papel de 1ª Embaixadora do Padel Social, Caroline amplia o alcance dessa iniciativa, fortalece sua visibilidade e reafirma o compromisso de que o esporte deve ser acessível a todos, especialmente àqueles que mais precisam de oportunidades. Por tudo isso, esta moção de louvor é um reconhecimento ao trabalho incansável da servidora Caroline Silveira Netto e ao impacto positivo que sua liderança representa para o Padel Social e para o Projeto Ponto de Ouro. Que seu exemplo continue a inspirar o Brasil e a mostrar que, quando unimos esporte e solidariedade, criamos caminhos de futuro, dignidade e transformação! Parabenizo a Caroline por essa conquista e reitero, desta tribuna, o nosso respeito, admiração e gratidão. Muito obrigado, Presidente. - 17/09/2025
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 2.162, de 2023, que concede anistia aos participantes das manifestações reivindicatórias de motivação política, ocorridas entre o dia 30 de outubro de 2022 e o dia de entrada em vigor desta Lei, e dá outras providências.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de urgência,Projeto de lei ordinária,Progressistas (PP),Voto favorável
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O SR. PEDRO WESTPHALEN (Bloco/PP - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, o Progressistas, em primeiro lugar, quer cumprimentá-lo por cumprir a sua função de iniciar a pacificação deste País. (Palmas.) Estamos, neste momento, votando o que a maioria do povo brasileiro quer, que é a recomposição da anistia. Anistia já! O Partido Progressistas vota "sim"! Anistia já, Presidente! - 16/07/2025
O Deputado orientou a bancada na votação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 5.122, de 2023, que dispõe sobre a liquidação, anistia, renegociação e rebate de dívidas originárias de crédito rural para agricultores, pecuaristas, piscicultores, pescadores e carcinicultores, em geral, e dá outras providências.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Substitutivo,Projeto de lei ordinária,Progressistas (PP),Voto favorável
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O SR. PEDRO WESTPHALEN (Bloco/PP - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Vota "sim", Presidente. O Fundo Social pode ser usado em ocasiões especiais, como tragédias. Não há nenhuma irregularidade nisso. Presidente, o PP vota "sim", com muita honra, muito orgulho e muita gratidão a V.Exa. e a este Parlamento, que vai aprovar a matéria com o voto da grande maioria. - 16/07/2025
O Deputado discutiu o Projeto de Lei nº 5.122, de 2023, que dispõe sobre a liquidação, anistia, renegociação e rebate de dívidas originárias de crédito rural para agricultores, pecuaristas, piscicultores, pescadores e carcinicultores, em geral, e dá outras providências. Na oportunidade, ressaltou que o texto final, construído com base em seu Projeto de Lei nº 341, de 2025, contou com ampla articulação entre Parlamentares, Governo e entidades como a Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAG-RS), e Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil). Além disso, defendeu que os gaúchos são adimplentes, querem pagar suas dívidas e precisam de fôlego para continuar produzindo. Enfatizou que o agro transformou o Brasil numa potência alimentar global, e que este projeto representa um resgate à dignidade dos produtores em crise. Por fim, agradeceu ao Relator Afonso Hamm, à Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA) e ao Presidente Hugo Motta pelo compromisso com o setor.
Palavras-chave oficiais: Discussão,Projeto de lei ordinária,favorável Projeto de lei ordinária,Securitização,Dívida agrária,Produtor rural,Federação dos Trabalhadores na Agricultura no Rio Grande do Sul (FETAG-RS),Associação Brasileira dos Produtores de Soja (Aprosoja Brasil) Agronegócio,Frente Parlamentar da Agropecuária (FPA)
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O SR. PEDRO WESTPHALEN (Bloco/PP - RS. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Talvez eu não use os 3 minutos, porque nós temos que votar esta matéria, que foi trabalhada, que é fruto de um esforço muito grande deste Parlamento. Deputados da Oposição e da Situação trabalharam para que nós pudéssemos hoje estender a mão a um Estado que passou por 4 anos de estiagem. Também tivemos três enchentes, que deixaram mortos. O Brasil estendeu a mão ao Rio Grande do Sul. Faltava o Governo fazer a mesma coisa e estender a mão ao produtor rural. O projeto que nós apresentamos, o Projeto de Lei nº 341, de 2025, que foi apensado aos que já estavam em regime de urgência, tinha um formato inexequível. Foi feito um trabalho pelo Deputado Afonso Hamm e sua Assessoria, junto com entidades representativas do Rio Grande do Sul: Fetag, Farsul, Aprosoja, SOS Rio Grande do Sul, Aper. Além disso, o Antonio da Luz trabalhou profundamente para que se tornasse exequível um projeto para socorrer o produtor rural do Rio Grande do Sul. Isso aconteceu, meu caro Deputado Alceu Moreira, que é um lutador. Quero agradecer à Frente Parlamentar da Agropecuária, que foi gigante ao compreender e entender que, neste momento, aquele Estado, que exportou para todos os Estados do Brasil, bem como os brasileiros daquele Estado tornaram este País uma potência alimentar mundial. Saímos de 80 milhões de toneladas para 350 milhões de toneladas, depois de 25 anos de uma securitização feita no Brasil inteiro, que propiciou àqueles homens e àquelas mulheres, pequenos, médios e grandes produtores rurais, a possibilidade de trabalharem e pagarem a sua conta. Hoje, fruto daquele momento, fruto de o Rio Grande do Sul ter exportado seus filhos para todo o País, nós estamos em todos os lugares produzindo alimentos não só para o Brasil, pois, a cada cinco pratos de alimento consumidos no mundo, dois são produzidos no Brasil. Um dos Estados da Federação, o nosso Rio Grande do Sul, passou por intempéries. Não desejamos isso a nenhum Estado, mas, eventualmente, se isso acontecer, esta lei será aplicada para os Estados que tiverem o infortúnio que nós tivemos. Eu quero, neste momento, agradecer a este Parlamento, aos Parlamentares, ao Deputado Afonso Hamm, que foi incansável e procurou o Governo para conversar. Também houve, sim, votos do Governo. Portanto, nesta noite, Presidente Hugo Motta, quero agradecer a V.Exa. a sensibilidade de compreender que o Estado está na UTI, intubado, e não pode mais respirar. Nós não somos caloteiros. Nós queremos pagar, e pagamos a conta, terminamos de pagar os 25 anos. Mesmo com esses 4 anos de intempéries e com três enchentes, os gaúchos são adimplentes. Agora chegou o momento em que não conseguem mais... (Desligamento do microfone.) - 16/07/2025
O Deputado orientou a bancada na votação do requerimento de adiamento da discussão do Projeto de Lei nº 5.122, de 2023, que dispõe sobre a liquidação, anistia, renegociação e rebate de dívidas originárias de crédito rural para agricultores, pecuaristas, piscicultores, pescadores e carcinicultores, em geral, e dá outras providências, bem como altera a Lei nº 14.554, de 2023, que altera as Leis nºs 13.999, de 18 de maio de 2020, 14.166, de 2021, 11.540, de 2007, e 14.042, de 2020, para tratar do refinanciamento de dívidas e altera a Lei nº 7.827, de 1989, a fim de sanar omissão legislativa. Na oportunidade, repudiou as acusações de que produtores gaúchos seriam "caloteiros", exaltando sua adimplência mesmo diante de crises graves, como a que levou a mais de 20 suicídios no Estado. Destacou o papel do agronegócio na expansão da produção nacional e parabenizou o Deputado Afonso Hamm e os coautores pela construção da Lei nº 341, de 2025, que defende o setor.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de adiamento da discussão,Projeto de lei ordinária,Progressistas (PP),Voto contrário Produtor rural,Rio Grande do Sul,Suicídio,Crise econômica Agronegócio,Lei,Securitização,Dívida agrária,Atuação parlamentar
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O SR. PEDRO WESTPHALEN (Bloco/PP - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente, o Progressistas vota "não". Eu quero deixar registrada minha indignação quando chamam o produtor gaúcho de "caloteiro". Isso é indigno deste Parlamento. (Palmas.) Nós passamos por problemas seriíssimos, com mais de vinte suicídios no Rio Grande do Sul. Hoje, faz 25 anos uma secularização que proporcionou ao País passar de 80 milhões de toneladas para 350 milhões de toneladas, o que mostra que o produtor é adimplente, sim, apesar de todas as dificuldades pelas quais o Rio Grande passou. Vá olhar, Deputado, a adimplência do produtor gaúcho! Ele tem cumprido com seus compromissos, sim! Neste momento, quero cumprimentar o Deputado Afonso Hamm pelo brilhante relatório e os coautores desta lei. Eu fui o autor da Lei nº 341, de 2025, que trouxe esta discussão a este Plenário, da qual também foram autores o Deputado Pompeo de Mattos; o Deputado Marcon, do PT; o Deputado Giovani Cherini, do PL; e o Deputado Heitor Schuch. - 16/07/2025
O Deputado defendeu a aprovação do Projeto de Lei nº 341, de 2025, que dispõe sobre a securitização das dívidas de produtores rurais cujos empreendimentos tenham sido impactados por eventos climáticos adversos a partir de 2021 e dá outras providências. Destacou a importância da proposta para oferecer previsibilidade e apoio aos produtores rurais do estado, que enfrentam dificuldades para adquirir insumos e combustível diante da crise climática e econômica. Informou que o relatório do projeto foi elaborado pelo Deputado Afonso Hamm e recebeu elogios por sua viabilidade. Pediu sensibilidade da Câmara para aprovar o texto e instou o Senado a dar continuidade à tramitação. Ressaltou que a iniciativa foi descrita como um socorro necessário e urgente aos agricultores gaúchos, sem pedidos de perdão de dívida, mas de prazo para que possam manter a produção.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Produtor rural,Impacto ambiental,Dívida,Securitização,Defesa
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O SR. PEDRO WESTPHALEN (Bloco/PP - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente, Deputado Pompeo de Mattos. Eu preciso usar esta tribuna para falar de um projeto de lei, do qual V.Exa. é coautor, do Projeto de Lei nº 341, de 2025, do qual também são coautores o Deputado Marcon, do Partido dos Trabalhadores, o Deputado Giovani Cherini, do PL, o Deputado Heitor Schuch, do PSB, o Deputado Márcio Biolchi, do MDB, o Deputado Lucas Redecker, do PSDB, e o Deputado Afonso Motta, do PDT. Esse projeto teve um relatório brilhantemente feito pelo Deputado Afonso Hamm, que está aqui no plenário. O Deputado Afonso Hamm fez com que o relatório fosse exequível. Ele conversou com tudo e com todos. Esse projeto foi feito a muitas mãos e está em pauta. O Rio Grande do Sul não pode esperar mais, Deputado Pompeo. V.Exa. sabe muito bem disso. V.Exa. está conosco neste momento lá no Sul e vê a falta de condições do nosso produtor para plantar. Para se fazer uma planta, tem que haver previsibilidade. Nós temos que comprar insumos, combustível. Nós precisamos preparar isso. Portanto, eu pediria a esta Casa que tivesse a sensibilidade de votar esse projeto, que foi extremamente bem relatado pelo Deputado Afonso Hamm, que está aqui ao meu lado. Que o Senado Federal faça a parte dele depois, mas vamos fazer, hoje, a nossa parte. Muito obrigado, Presidente. O SR. PRESIDENTE (Pompeo de Mattos. Bloco/PDT - RS) - Muito obrigado, Deputado Pedro Westphalen. Tem razão V.Exa. Aliás, V.Exa. é um dos autores. Eu sou o segundo autor. Nós somos em oito Deputados do Rio Grande do Sul, somos os autores. O Deputado Afonso Hamm, para a nossa honra, é o Relator. É socorro que o Rio Grande está pedindo, que os agricultores estão pedindo, não é nenhum favor. Não se nega a conta, não se pede anistia, o que se pede é tempo, é prazo, é socorro, para fazerem a sua parte. Então, nós vamos lutar muito por isso junto com a bancada do Rio Grande do Sul, vamos nos somar às outras bancadas e fazer a nossa parte, para aprovar esse projeto o quanto antes, Deputado Pedro Westphalen. O SR. PEDRO WESTPHALEN (Bloco/PP - RS) - Veja bem, Presidente, como ele é plural: é de todos os partidos da Casa a assinatura, a coautoria. V.Exa. foi o primeiro coautor, mas é de todos os partidos da Casa a coautoria. Então, é um projeto suprapartidário, é um projeto de Estado, é um projeto necessário. - 19/03/2025
O Deputado prestou uma homenagem ao Sindhosp (Sindicato de Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo), o mais antigo sindicato de hospitais do Brasil, que completou 87 anos. Destacou a importância histórica da entidade na construção do sistema sindical de hospitais e na representação do setor de saúde, tanto público quanto privado. Mencionou a atuação do Sindhosp na inovação, capacitação, negociação e defesa de políticas públicas essenciais para a saúde. Enfatizou a contribuição da instituição em momentos críticos, como durante a pandemia, e sua participação ativa em discussões sobre reformas e melhorias na saúde brasileira.
Palavras-chave oficiais: Aniversário,Sindicato,Hospital,Clínica especializada,São Paulo (Estado),Homenagem,Saúde,Política pública,Inovação tecnológica,Pandemia
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O SR. PEDRO WESTPHALEN (Bloco/PP - RS. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente. Srs. Deputados, Sras. Deputadas, hoje uso esta tribuna para, honrosamente, fazer uma homenagem ao mais antigo sindicato de hospitais do Brasil, o Sindhosp Sindicato de Hospitais, Clínicas e Laboratórios do Estado de São Paulo. E eu a faço com muito orgulho, porque participei da história da construção do sistema sindical de hospitais do Brasil, que começou em São Paulo, ainda com o Dr. Dellape, quando nós não tínhamos cinco federações de hospitais. Ali surgiu a ideia de se fazer uma federação porque, naquela ocasião, nós, representantes de hospitais, estávamos ligados à Confederação Nacional do Comércio. Os avanços que aconteceram na saúde, na área hospitalar, e os recursos a ela destinados passaram pela representação sindical. Então, no ano em que esse sindicato completa 87 anos, eu preciso aqui, desta tribuna, fazer essa homenagem a ele, porque tem uma história de impacto, foi um farol para o setor público e privado de saúde, teve compromisso com a inovação e a saúde pública, atuação crucial em momentos críticos, capacitação e engajamento profundos, preocupação permanente, gestão baseada em dados e inteligência, relações institucionais e governamentais permanentes, força nas negociações coletivas e uma visão de futuro. Esse sindicato foi fundado em 1938. O Sindhosp nasceu para apoiar os empresários de saúde em um contexto político e social desafiador. Ao longo dos anos, expandiu-se para incluir clínicas e laboratórios, sempre atento às necessidades do setor e com a capacidade de adaptação aos momentos em que precisava atuar. Hoje, representa mais de 51 mil estabelecimentos de saúde em São Paulo, gera mais de 1 milhão e 800 mil postos de emprego e movimenta em torno de 60 bilhões de reais anuais. Sob a liderança atual do meu amigo e companheiro Dr. Francisco Balestrin, consolidou-se como um modelo de sindicalismo associativo, equilibrando representatividade institucional e suporte prático para os gestores. Em 2022, entregou a Proposta Saúde São Paulo, com soluções inovadoras para o aprimoramento da saúde pública do Estado. Em 2024, entregou o Guia de ações São Paulo saudável, focado em políticas públicas para melhorar a saúde e a qualidade de vida no Município, com uma participação ativa de líderes do setor, documento esse que tem sido válido para vários Estados do País, pois é muito bem fundamentado. Durante a pandemia da Covid-19, o Sindhosp realizou trinta pesquisas para identificar desafios no atendimento e oferecer soluções rápidas, informando a população, garantindo a continuidade da assistência e também a segurança do profissional. Realiza cursos de capacitação, congressos e workshops, reunindo milhares de profissionais do setor para debater as tendências e desafios do momento. Organiza eventos com líderes políticos e empresariais para discutir e moldar políticas públicas que impactam diretamente a saúde no Brasil, como a reforma tributária, como a Inteligência Artificial e as mudanças na relação de trabalho. O BIS Boletim Infográficos Saúde oferece dados atualizados e relevantes sobre saúde pública e privada, apoiando gestores e empresas a tomarem decisões assertivas em tempo real. O Sindhosp atua ativamente com o Executivo, com o Legislativo, com o Judiciário e com as agências reguladoras, tão importantes para a saúde, sempre defendendo os interesses do setor. Defende políticas públicas que garantam a qualidade da saúde no Brasil, com uma presença marcante em discussões-chave no Congresso, na Alesp e na Câmara Municipal de São Paulo. Realiza mais de cinquenta negociações coletivas por ano, garantindo equilíbrio nas relações de trabalho do setor, com uma abordagem moderna e adaptada sempre à realidade do mercado. Com uma liderança visionária, o Sindhosp se mantém à frente das transformações do setor de saúde, sempre buscando soluções inovadoras que beneficiem seus associados e principalmente a população. Com 87 anos de conquistas, o Sindhosp segue como um pilar essencial para a saúde brasileira, acompanhando e impulsionando as transformações do setor para garantir uma saúde de qualidade para todos. Como Vice-Presidente da Confederação Nacional de Saúde, um dos seus fundadores, neste momento eu, com muito orgulho, faço esta homenagem na presença do ilustre Vereador gaúcho Arthur, de Pelotas, que está aqui, hoje, representando o Parlamento gaúcho. Muito obrigado, Arthur, por participar deste momento em que este Deputado, com muito orgulho, faz uma homenagem a esse sindicato tão importante para a saúde brasileira. Um grande abraço a todos! Longa vida ao nosso Sindhosp! - 12/02/2025Breves Comunicações
O Deputado alertou para a situação climática no Rio Grande do Sul, que enfrentou cinco anos consecutivos de eventos extremos, incluindo seca, enchentes e pandemia. Destacou os impactos sobre o setor primário e defendeu a necessidade de medidas urgentes. Informou que protocolou o Projeto de Lei nº 341, de 2025, que dispõe sobre a securitização das dívidas de produtores rurais cujos empreendimentos tenham sido impactados por eventos climáticos adversos a partir de 2021. Solicitou prioridade na tramitação do projeto, ressaltando que soluções paliativas não são suficientes diante da crise. Além disso, afirmou que o momento exige medidas estruturais para recuperar a economia e garantir o suporte necessário ao Estado.
Palavras-chave oficiais: Mudança climática,Rio Grande do Sul,Projeto de lei ordinária,Dívida,Produtor rural,Impacto ambiental,Crise climática
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O SR. PEDRO WESTPHALEN (Bloco/PP - RS. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. De maneira muito rápida, mas emergencial, nós do Rio Grande do Sul estamos passando pelo 5º ano consecutivo de efeitos climáticos devastadores: 2 anos de seca, pandemia, anos de enchente, e, de novo, o setor primário está sob uma seca jamais vista. Protocolamos aqui na Câmara Federal o Projeto de Lei nº 341, de 2025. Pedimos que todos os Deputados Estaduais do Rio Grande do Sul subscrevessem a coautoria. E eu pediria para esta Casa priorizá-lo, embora não seja política fazer votações para urgência em projetos. Esse projeto é urgente. Ele também foi protocolado no Senado Federal pelo Senador Luis Carlos Heinze, e nós vamos ver qual tramitação corre mais rapidamente. Eu sou médico. Não adianta mais esparadrapo, não adianta Band-Aid. Nós precisamos desentubar o paciente, para salvá-lo. Obrigado, Presidente. - 26/11/2024
O Deputado orientou a bancada na votação do Substitutivo ao Projeto de Lei nº 4.448, de 2024, que autoriza o Poder Executivo federal a conceder subvenção econômica, sob a forma de desconto para liquidação ou renegociação de parcelas de operações de crédito rural de custeio, de investimento e de industrialização contratadas por mutuários que tiveram perdas materiais decorrentes dos eventos climáticos extremos ocorridos nos meses de abril e maio de 2024 em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul que tiveram estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecido pelo Poder Executivo federal, e altera a lei que institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Substitutivo,Projeto de lei ordinária,Bloco parlamentar,União Brasil,Partido Progressista (PP) (2003),Federação PSDB Cidadania,Voto favorável
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O SR. PEDRO WESTPHALEN (Bloco/PP - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente. Esta noite é uma daquelas que fazem valer a pena a vida pública, que, às vezes, traz-nos tantas injustiças e tanta falta de compreensão. Esta Casa soube construir, apesar das diferenças político-partidárias, um caminho na busca de uma solução para o Estado. Quero agradecer não só aos Deputados gaúchos, mas a todos os Deputados e a todas as Deputadas, aos brasileiros e às brasileiras. Nesta noite histórica, este Parlamento permite ao Rio Grande recuperar seu agronegócio. Como eu disse no meu encaminhamento, não é o ótimo, mas é o possível e o bom. E nós somos muito gratos por isso. Portanto, meu encaminhamento é "sim", com muito orgulho, nesta noite, depois de uma luta incessante de homens e mulheres do nosso Estado, aqui representados pelo SOS Agro RS, que, assim como outras entidades representativas, foi importante nesta discussão. Muito obrigado, Deputado Bohn Gass, por cumprir sua palavra. - 26/11/2024
O Deputado encaminhou a votação das emendas de Plenário ao Projeto de Lei nº 4.448, de 2024, que autoriza o Poder Executivo federal a conceder subvenção econômica, sob a forma de desconto para liquidação ou renegociação de parcelas de operações de crédito rural de custeio, de investimento e de industrialização contratadas por mutuários que tiveram perdas materiais decorrentes dos eventos climáticos extremos ocorridos nos meses de abril e maio de 2024 em Municípios do Estado do Rio Grande do Sul que tiveram estado de calamidade pública ou situação de emergência reconhecido pelo Poder Executivo federal, e altera a lei que institui o Programa Emergencial de Acesso a Crédito.
Palavras-chave oficiais: Encaminhamento de votação,Emenda de plenário,Projeto de lei ordinária,favorável
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O SR. PEDRO WESTPHALEN (Bloco/PP - RS. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente. Nesta sessão histórica, este Parlamento demonstra, mais uma vez, a sua importância para o País, com um projeto construído a muitas mãos. Quero agradecer ao Líder do Governo e ao Deputado Bohn Gass, que nos permitiram conseguir, hoje, não o ótimo, mas o bom e o possível. Aqui, desenvolvemos a arte de fazer o bom e o possível. O Deputado Bohn Gass foi essencial nessa luta que começou no Rio Grande e que eu acompanho desde o início. Antes de fazer o encaminhamento, eu quero agradecer a todo o País pelo que foi feito pelo nosso Estado após essa tragédia. Foi muito importante. Esta Casa foi solidária. Não houve Estado da Federação que não estendeu a mão para os gaúchos e as gaúchas. O texto que votamos neste momento foi construído com muita conversa, considerando as diferenças, os aprendizados, a busca pelo bem comum. O texto é fruto também da luta das nossas entidades representativas. Estão presentes aqui três meninas que representam o SOS Agro RS, que levou a voz das gaúchas e dos gaúchos produtores a várias reuniões. Deputado Zucco, nosso Relator, V.Exa. também foi um nome importante nesse processo, assim como o Deputado Afonso Hamm, o Deputado Marcel van Hattem, o Deputado Alceu Moreira, o Deputado Bibo Nunes, enfim, toda a bancada gaúcha. Não houve alguém que não apoiasse nossa causa. Em todo o Brasil, não houve Parlamentar contra este projeto. Esta Casa demonstra, mais uma vez, que se pode construir um futuro com mais paz, com mais prosperidade. Todos compreenderam que o Brasil é um país agrícola. A cada cinco pratos de alimento no mundo, dois são produzidos pelo agro brasileiro. Parabéns, meninas, por levantarem as suas vozes! Eu, um ginecologista, fico muito feliz, porque conheço a força da mulher, conheço a importância da mulher. Lá no Rio Grande, homens e mulheres lutaram juntos. Vocês são as nossas Anitas! A FARSUL foi importante. A FETAG foi importante. As entidades associativas que representam o agro foram importantes. Todos foram muito importantes. Hoje, o Parlamento demonstra a sua capacidade de construção, após um desastre inigualável no nosso Estado. Eu espero que ninguém passe o que o Rio Grande do Sul passou. É nessa hora que o brasileiro demonstra a sua solidariedade e estende a mão. O gaúcho, com sua resiliência e sua força, está levantando o Estado. Eu não poderia deixar de me manifestar neste momento. Participei de todos os movimentos feitos no Estado por essa gente que hoje está colhendo os frutos. Agradeço ao Governo seu interesse pelo Estado. Agora, este projeto vai ao Senado, para ser votado e transformado em lei. Obrigado, Presidente. - 08/10/2024
O Deputado expressou apoio ao Projeto de lei nº 6.212, de 2023, em debate, e elogiou a atuação da Senadora Margareth Buzetti e da Deputada Soraya Santos. Agradeceu ao povo do Rio Grande do Sul pelo pleito eleitoral, que ocorreu com tranquilidade, mesmo após a tragédia que atingiu o Estado. Destacou o desempenho do partido Progressistas no Estado, que elegeu 164 Prefeitos, 136 Vice-Prefeitos e mais de 1.300 Vereadores.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Crime contra a dignidade sexual,Condenado,Cadastro de Pessoas Físicas (CPF),Consulta pública,favorável Rio Grande do Sul,Partido Progressista (PP) (2003),desempenho,Resultado eleitoral,Eleição municipal
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O SR. PEDRO WESTPHALEN (Bloco/PP - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Primeiro, eu quero manifestar o meu total apoio ao projeto e cumprimentar a Senadora e a Deputada Soraya Santos. Eu quero, neste momento, agradecer ao Rio Grande pelo pleito que ocorreu lá. Depois de toda a tragédia que houve no Rio Grande do Sul, o pleito eleitoral ocorreu na mais alta tranquilidade. Quero me referir ao Progressistas do Estado do Rio Grande do Sul, que continua sendo o maior partido do Estado. Elegemos no Rio Grande do Sul 164 Prefeitos, 136 Vice-Prefeitos, em mais de 50% dos Municípios, e mais de 1.300 Vereadores, em uma campanha limpa, transparente e sem encrenca, depois da tragédia por que passamos. Cumprimento a Justiça Eleitoral, que lá funcionou de maneira exemplar, não tendo havido nenhum problema. Quero agradecer ao Progressistas pelo trabalho que foi feito, elegendo 1.300 Vereadores, 164 Prefeitos e 136 Vice-Prefeitos. Obrigado, Presidente. - 02/07/2024
O Deputado homenageou o Presidente da Casa pela ajuda à cidade de Cruz Alta (RS) e celebrou o Dia do Hospital. Destacou sua longa dedicação ao sistema de saúde hospitalar, lembrando o papel do associativismo e do sindicalismo na organização e nos avanços dos hospitais no Brasil. Mencionou a fundação da Confederação Nacional de Saúde em 1994 e reconheceu as quatro confederações que hoje representam o setor: Federação Brasileira de Hospitais, Confederação das Misericórdias do Brasil e a Associação Nacional de Hospitais Privados. Por fim, prestou tributo a líderes do setor, como Dr. Adelar e Dr. Allgayer, e afirmou que o Brasil possui hospitais de qualidade internacional.
Palavras-chave oficiais: Dia do Hospital,Saúde,Atuação parlamentar,Hospital,Homenagem Presidente,Sessão legislativa extraordinária,Atuação parlamentar,Cruz Alta (RS)
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O SR. PEDRO WESTPHALEN (Bloco/PP - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - É sua terra, Presidente. V.Exa. é muito bem-vindo lá. Já é um cruz-altense, tem ajudado muito a nossa cidade com a sua presença, as suas emendas e os seus projetos. É uma honra tê-lo como companheiro na nossa Cruz Alta. Hoje é um dia em que eu não poderia deixar de vir aqui, porque hoje é o Dia do Hospital. Eu dediquei grande parte da minha vida à construção de um sistema de saúde assistencial hospitalar. Preciso recordar aqui algumas pessoas que fizeram parte da construção do associativismo, do sindicalismo patronal de hospitais. Eu hoje sou Vice-Presidente da Confederação Nacional de Saúde, que fundamos em 1994. Essa luta começou antes. Os hospitais estavam desorganizados, e, quer queira quer não queira, os avanços de uma categoria se dão pela organização associativa e sindical. Hoje, celebra-se o Dia do Hospital, e, como fruto desse movimento que começou nos anos 90, ou no final dos anos 80, muitos dos maiores e melhores hospitais do mundo estão no Brasil, fruto da qualificação, fruto de uma organização sindical que focou inicialmente os dissídios coletivos, mas depois a melhoria, através da ONU, através da acreditação hospitalar, através de metodologias de gestão. Hoje, nós podemos dizer que temos um sistema hospitalar representado por quatro confederações nacionais: a Federação Brasileira de Hospitais, cujo Presidente é o Morato, que representa os pequenos hospitais; a Confederação das Misericórdias do Brasil, cujo Presidente é o Mirocles Véras, que representa a maioria dos hospitais filantrópicos do País; a ANAHP Associação Nacional de Hospitais Privados, presidida pelo Dr. Eduardo, em São Paulo, que representa os hospitais privados do Brasil; e a Confederação Nacional de Saúde, presidida pelo Breno Monteiro, e eu sou Vice-Presidente, entidade que tem mais de 5 mil instituições, entre hospitais, clínicas e laboratórios. Esses quatro presidentes representam a totalidade dos hospitais do Brasil. Hoje, se nós temos qualidade, devemos muito a essas pessoas, que durante anos conseguiram se organizar. Nós éramos ligados à Confederação Nacional do Comércio e, em 1994, no Hotel Glória, onde eu estava presente, fundamos nossa Confederação Nacional de Saúde. Portanto, hoje eu quero prestar minha homenagem e minha gratidão a homens e mulheres, como o Dr. Adelar, o Dr. Allgayer, em Porto Alegre, que fizeram da sua vida um instrumento para melhorar a vida de todos os brasileiros. Hoje, o Brasil consta no cenário mundial dos melhores hospitais, sem dever nada a ninguém. Um forte abraço, e longa vida aos nossos hospitais! - 15/05/2024
O Deputado defendeu o requerimento de urgência para a apreciação do Projeto de Lei nº 1.631, de 2024, que altera a Lei nº 13.992, de 22 de abril de 2020, para prorrogar a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratualizadas pelos prestadores de serviço de saúde de qualquer natureza, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,suspensão,Meta qualitativa,Meta quantitativa,Serviços de saúde,Sistema Único de Saúde (SUS),Rio Grande do Sul,Calamidade pública
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O SR. PEDRO WESTPHALEN (Bloco/PP - RS. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Já está melhorando, Presidente. Eu quero agradecer a aprovação do regime de urgência para um projeto da mais alta importância para o Rio Grande do Sul. Esse projeto é a replicação da Lei nº 13.992, de 2020, que, na pandemia, salvou o sistema de saúde nacional ao permitir que os hospitais não precisassem cumprir as metas qualitativas e quantitativas. Neste momento, o Rio Grande do Sul tem 446 Municípios afetados e mais de 110 hospitais parados. Nós fizemos outro projeto, para que, durante 12 meses, não seja obrigatório cumprir essas metas. Hoje, por unanimidade, vai ser aprovado o requerimento de urgência, e eu já peço que, em seguida, votemos o mérito do projeto, tendo em vista a necessidade que nós temos no Rio Grande do Sul. Agradeço mais uma vez a este Parlamento, que tem correspondido e estendido a mão para o Rio Grande do Sul de maneira uníssona. - 14/05/2024Breves Comunicações
O Deputado lamentou a destruição das cidades atingidas pelas enchentes no Rio Grande do Sul bem como o colapso do sistema de saúde estadual, agradecendo a ajuda material enviada pelo Parlamento, pelas bancadas e toda a solidariedade direcionada ao povo gaúcho. Além disso, defendeu a aprovação de duas proposições de sua autoria para socorrer a saúde pública do Estado: o Projeto de Lei nº 1.631, de 2024, que visa prorrogar a suspensão da obrigatoriedade da manutenção das metas quantitativas e qualitativas contratadas pelos prestadores de serviço de saúde de qualquer natureza, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS), no Estado do Rio Grande do Sul, e o Projeto de Lei nº 1.813, de 2024, que dispõe sobre pagamento adicional extraordinário para sustentabilidade dos hospitais conveniados com o Sistema Único de Saúde no Estado do Rio Grande do Sul.
Palavras-chave oficiais: Enchente,Inundação,Rio Grande do Sul,Desastre ambiental,Sistema Único de Saúde (SUS),Política de saúde,Saúde pública,Autor (proposição legislativa),Projeto de lei ordinária,suspensão,Meta,Prestador de serviço,adicional,Pagamento,Hospital,Município,Parlamento,Bancada parlamentar,Recursos públicos,Atuação parlamentar
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O SR. PEDRO WESTPHALEN (Bloco/PP - RS. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Presidente. Como gaúcho e como todos os gaúchos que se manifestaram aqui e já dimensionaram o tamanho do drama que estamos vivendo, eu não consigo e nenhum de nós consegue falar sem me emocionar. Estamos vivenciando lá uma tragédia sem precedentes em que falta tudo. As cidades estão destruídas. Parece que foram bombardeadas. O sistema de saúde está colapsando. Eu quero agradecer a este Parlamento e a todas as bancadas a ajuda material que estão dando ao Estado do Rio Grande do Sul, além da solidariedade, o que nos dá um sentimento, como gaúcho, de que não estamos sós. As mãos estão estendidas para o Estado, e isso nos dá força para superarmos mais essa grande adversidade. Mas, em relação ao sistema de saúde, Presidente, eu tenho dois projetos, que protocolei aqui. Um deles visa a rever o projeto das metas, que, na pandemia, salvou o sistema de saúde brasileiro, e outro é para que, durante 36 meses, esse período de anistia da dívida, sejam pagas duas tabelas ao SUS, porque os Municípios estão totalmente incapacitados de enviar dinheiro para os hospitais, clínicas, laboratórios, uma vez que mais de 300 UPAs foram destruídas. Neste momento, eu tenho a convicção de que esses projetos terão prioridade neste Parlamento. Muito obrigado Sr. Presidente, pela oportunidade de me manifestar. - 07/05/2024Breves Comunicações
O Deputado alertou para a tragédia no Rio Grande do Sul devido à catástrofe climática, destacando sua atuação parlamentar e agradecendo a reunião dos Presidentes dos três Poderes no Estado. Além disso, agradeceu a solidariedade e o apoio de Parlamentares, de outros países e da Ministra da Saúde Nísia Trindade, lamentando a destruição de 80% do Estado e de mais de 300 hospitais.
Palavras-chave oficiais: Desastre ambiental,Enchente,Inundação,Rio Grande do Sul,Calamidade pública,Hospital,Ministra de Estado,Ministério da Saúde,Política de saúde,agradecimento,Parlamentar,País estrangeiro,solidariedade
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O SR. PEDRO WESTPHALEN (Bloco/PP - RS. Sem revisão do orador.) - Presidente, agradeço a oportunidade. Na linha do pronunciamento do Deputado Covatti Filho, digo que estamos enfrentando uma tragédia sem precedentes no Rio Grande do Sul. Hoje passamos a manhã inteira reunidos com os hospitais do Estado e, à tarde, com a Ministra Nísia Trindade. Quero agradecer aos Presidentes dos três Poderes, que estiveram no Sul, juntamente com o do Tribunal de Contas e com o Vice-Presidente do STF. A reunião foi histórica, de que V.Exa. participou. Eu quero agora registrar a minha gratidão como gaúcho. Estamos perdendo amigos, companheiros, e o Brasil inteiro se mobilizou para ajudar, todos os Parlamentares se mobilizaram para ajudar o Estado do Rio Grande do Sul. Quero, em nome dos gaúchos, agradecer ao Brasil a mão que nos estende neste momento, quero agradecer também aos países que estão nos estendendo a mão neste período de tragédia, em que 80% do Estado do Rio Grande do Sul está destruído. Mais de 300 hospitais foram destruídos. É importante agradecer à Ministra Nísia, com quem nos reunimos ontem e hoje. Ressalto sua atitude. É incansável na busca de solução para o setor de saúde. Um forte abraço. Eu precisava fazer este registro neste momento. Obrigado, Presidente.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 17/12/2019 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.