Nome civil: Pedro Lucas Andrade Fernandes Ribeiro · 46 anos
Bananômetro
72/100
Trabalha bem, com espaço para melhorar.
Nota maior que a de 35% dos deputados · média do partido: 74
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 91%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 69%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 45%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 49%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 84%das 609 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 97%das 536 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
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- dep.pedrolucasfernandes@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5814
- Gabinete
- Gabinete 814, Anexo IV, 8º andar – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
91%
Esteve em 356 de 391 sessões
Votou nas votações
69%
Registrou voto em 778 de 1.127 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
0
de 17 projetos apresentados (0%)
Alinhamento com o governo
84%
Em 609 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
55 discursos na tribuna · de 06/02/2019 a 14/10/2026.
- 25/06/2024Breves Comunicações
O Deputado destacou a visita do Presidente Lula ao Maranhão, onde foram anunciados investimentos de cerca de R$ 9 bilhões, incluindo a extensão da Avenida Litorânea em São Luís (MA) e a renovação da concessão do Porto do Itaqui. Abordou a importância estratégica da exploração petrolífera na Margem Equatorial ao Presidente Lula. Informou que a exploração pode gerar 320 mil empregos e aumentar o PIB em R$ 65 bilhões, contribuindo significativamente para os Estados do Norte e Nordeste. Reafirmou seu compromisso como Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil.
Palavras-chave oficiais: Maranhão,Presidente da República,São Luís (MA),Porto,Investimento,Petróleo,exploração,Desenvolvimento regional
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O SR. PEDRO LUCAS FERNANDES (Bloco/UNIÃO - MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Gilberto Nascimento, nobres Parlamentares, no dia de hoje, eu quero destacar a ida do Presidente Lula, na última sexta-feira, ao Estado Maranhão, onde anunciou investimentos de cerca de 9 bilhões de reais. Esses investimentos passam pelo prolongamento de uma avenida muito importante para a Ilha de São Luís, a Avenida Litorânea, o que vai facilitar muito a mobilidade de cerca de 1 milhão de habitantes. Também foi anunciada a renovação da concessão do Porto do Itaqui, que vem batendo recordes na sua atividade. Presidente Gilberto, eu quero ressaltar que, na oportunidade, pude cobrar o Presidente Lula sobre a exploração de petróleo na Margem Equatorial, muito falada aqui no Congresso Nacional, nos debates em audiências públicas, no IBAMA, no Ministério do Meio Ambiente. Essa decisão é estratégica para que o Brasil possa, de uma vez, não carregar mais aquela mala do FMI, como fazia no passado, porque, no ano de 2030, nós vamos ter um declínio do petróleo. Nós precisamos definir essa política energética. Para termos uma transição energética mais eficiente e mais rápida, precisamos da Margem Equatorial. O Suriname e a Guiana já estão explorando muito a Margem Equatorial. Para V.Exa. ter uma ideia, Presidente, a exploração na Margem Equatorial vai criar 320 mil novos empregos. Isso representa uma oportunidade de geração de emprego e renda para esses Estados do Norte e do Nordeste, que precisam muito de um investimento ainda maior. Essa questão é social também. Além disso, pode haver um aumento de 65 bilhões de reais ao PIB. É muito importante que haja uma definição do Governo Federal. Esperamos que o Presidente Lula realmente efetive a exploração desse petróleo, para que, de uma vez por todas, tenhamos suficiência energética, condição preponderante para a política energética nacional. Faço este registro, Presidente Gilberto, na condição de Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa da Exploração de Petróleo na Margem Equatorial do Brasil, para ressaltar que, todos os dias, estou cobrando, debatendo, indo aos Ministérios falei inclusive com o Ministro Alexandre Silveira , para darmos andamento, o mais rápido possível, a esse processo. Então, faço este registro para que conste nos Anais desta Casa, para que possamos explorar a Margem Equatorial. - 11/06/2024Breves Comunicações
O Deputado destacou o investimento do Governo do Estado do Maranhão no São João, celebrando-o como o maior do Brasil, com 60 dias de intensa cultura e turismo. Elogiou o Governador Carlos Brandão por seu apoio à iniciativa privada na promoção cultural e turística do Maranhão, prevendo uma significativa evolução no setor ao final do evento do que espera atrair 10% a mais de turistas, impusionando a economia local.
Palavras-chave oficiais: Governo estadual,Maranhão,Investimento,Festa de São João,Cultura brasileira,Turismo,Desenvolvimento econômico,Setor privado
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O SR. PEDRO LUCAS FERNANDES (Bloco/UNIÃO - MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, é só para registrar que o Maranhão, com o investimento do Governo do Estado, está fazendo um grande São João, o maior São João do Brasil, 60 dias de muita cultura, de muito turismo. A expectativa é que São Luís receba 10% a mais de turistas, e isso faz com que a economia se movimente, gere oportunidades. E o Governador Carlos Brandão tem investido muito na iniciativa privada, trazendo a iniciativa privada para dentro da cultura do turismo do Maranhão, e dado um suporte público do Governo do Estado. Então, fica aqui o nosso registro, um registro importante, porque São Luís é um berço cultural. Tenho certeza de que no fim vamos contabilizar uma grande evolução no turismo. Era isso. - 04/06/2024Breves Comunicações
O Deputado elogiou a política educacional do Governador Carlos Brandão, destacando a redução em 15,5% do índice de analfabetismo no Maranhão. Além disso, enalteceu os esforços do Governo Estadual em promover professores e contratar novos profissionais de educação.
Palavras-chave oficiais: Governador,Maranhão,Política educacional,Analfabetismo,Promoção,contratação,Professor,Educação
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O SR. PEDRO LUCAS FERNANDES (Bloco/UNIÃO - MA. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Gilberto Nascimento, como membro titular da Comissão de Educação, eu gostaria de reverberar as boas notícias que vêm do Maranhão. O Maranhão avançou muito na educação. Diminuímos em 15,5% o percentual de analfabetismo. Isso é resultado da competência do Governador Carlos Brandão, que tem reforçado muito o apoio à educação e aos professores, com um processo seletivo para a contratação de mais de 1.500 professores e mais de 17 mil promoções. Enfim, o Maranhão tem dado um salto de qualidade na educação e tem mostrado ao Brasil que está dando certo. - 23/08/2023Breves Comunicações
O Deputado solicitou ao Governo Federal a publicação de decreto para liberação aos Municípios brasileiros da Compensação Financeira pela Exploração Mineral - CFEM e destacou a necessidade do recurso para 25 municipalidades do Estado do Maranhão.
Palavras-chave oficiais: Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais (CFEM),recursos,Município,Maranhão,liberação,Decreto federal,Governo,Partido dos Trabalhadores (PT)
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O SR. PEDRO LUCAS FERNANDES (Bloco/UNIÃO - MA. Sem revisão do orador.) - Presidente Gilberto Nascimento, eu gostaria de fazer um apelo ao Governo na data de hoje para que assine o decreto dos Municípios que precisam dos recursos da CFEM. No nosso Estado, o Maranhão, temos 25 Municípios precisando muito desse recurso. São 4 meses de atraso. O Governo ficou de assinar um decreto para regulamentar a liberação desse recurso. Estamos esperando, para que o Maranhão não sofra tanto com a perda desse recurso da mineração. Muito obrigado. - 04/06/2020
Orientação de bancada na votação do substitutivo oferecido pela Relatora da Comissão de Seguridade Social e Família ao Projeto de Lei nº 1.985, de 2019, a respeito da permanência de fisioterapeuta em Centros de Terapia Intensiva - CTIs adultos, pediátricos e neonatais, ressalvados os destaques.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, SUBSTITUTIVO, PL 1985/2019, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO (PTB) (1980), VOTO FAVORÁVEL.
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O SR. PEDRO LUCAS FERNANDES (Bloco/PTB - MA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Presidente Marcos, é uma satisfação falar com V.Exa. na Presidência. O PTB vota "sim", ressaltando o trabalho da Relatora e parabenizando a autora, a Deputada Margarete. Os profissionais de fisioterapia são tão importantes quanto os médicos. Ciente da importância profissional dos fisioterapeutas, o PTB vota "sim". - 27/05/2020
Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva oferecida pelo Relator da Comissão de Desenvolvimento Econômico, Indústria, Comércio e Serviços, ao Projeto de Lei Complementar nº 9, de 2020, a respeito da adesão de empresas enquadradas no regime SIMPLES Nacional à transação tributária tratada em Lei Federal, ressalvados os destaques. Nota do PTB em repúdio à operação de busca e apreensão realizada na residência do presidente do partido, Sr. Roberto Jefferson.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, SUBEMENDA SUBSTITUTIVA, PLP 9/2020, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO (PTB) (1980), VOTO FAVORÁVEL. PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO (PTB) (1980), REPÚDIO, INVESTIGAÇÃO CRIMINAL, MANDATO DE BUSCA E APREENSÃO, RESIDÊNCIA, ROBERTO JEFFERSON, PRESIDENTE, PARTIDO POLÍTICO.
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O SR. PEDRO LUCAS FERNANDES (Bloco/PTB - MA. Como Líder. Sem revisão do orador.) - A orientação é "sim", Presidente. Quero aproveitar para me solidarizar com o Presidente Roberto Jefferson, que foi alvo de uma operação de busca e apreensão em sua casa no dia de hoje. Destaco parte da nota do PTB à Nação brasileira: O PTB repudia veementemente o dissimulado inquérito, tendo em vista que o mesmo não encontra respaldo nem na Constituição Federal, nem no Regimento Interno da Suprema Corte, nem de seus membros e demais juristas, nem do Ministério Público Federal - órgão que deveria fazer parte das investigações, mas que vem sendo ignorado pelo relator, ministro Alexandre de Moraes. Era isso, Sr. Presidente. - 19/05/2020
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 13, apresentada ao Projeto de Lei nº 1.562, de 2020, relativo à alteração da Lei nº 13.979, de 2020, com vista à obrigatoriedade do uso de máscaras para circulação em locais públicos, durante a vigência das medidas de enfrentamento da pandemia de coronavírus. Elogio ao Relator da matéria, Deputado Gil Cutrim.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE DESTAQUE DE VOTAÇÃO EM SEPARADO, EMENDA DE PLENÁRIO, PL 1562/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO (PTB) (1980), VOTO CONTRÁRIO. PEDRO LUCAS FERNANDES, DEPUTADO FEDERAL, AUTOR (PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA), GIL CUTRIM, RELATOR, ELOGIO.
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O SR. PEDRO LUCAS FERNANDES (Bloco/PTB - MA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Boa tarde, Presidente. Boa tarde a todos os Deputados e Deputadas. É uma satisfação enorme estar liderando o PTB neste momento e como autor desse projeto, que não é da Esquerda, não é da Direita, mas é, sim, a favor dos brasileiros. O uso das máscaras já é adotado no mundo inteiro. É claro que nós não queríamos trazer uma obrigatoriedade, mas isso tem um caráter educativo muito grande, Presidente. Quero agradecer de público a V.Exa. pela ideia de ter trazido a matéria ao plenário, de ter pautado o projeto e de ter pautado os nobres projetos que muitos apensaram. Quero aqui fazer um registro especial ao Relator, o Deputado Gil Cutrim, que aperfeiçoou, sim, o texto. O texto foi melhorado junto com os apensados. Creio que a obrigatoriedade das máscaras vai contribuir, sim, para o combate a essa pandemia, que tanto está nos preocupando. Então, o PTB vota a favor do relatório do Deputado Gil Cutrim e contra o destaque, agradecendo mais uma vez aos Deputados e às Deputadas e ao Presidente da Câmara dos Deputados. - 12/05/2020
Orientação de bancada na votação do parecer da Comissão Mista, quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, à Medida Provisória nº 909, de 2019, sobre a extinção do fundo formado pelas reservas monetárias constante no art. 12 da Lei nº 5.143, de 1966, bem como a destinação dos recursos remanescentes e a revogação do dispositivo mencionado. Saudações aos profissionais da enfermagem.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, PARECER, MPV 909/2019, MEDIDA PROVISÓRIA, PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO (PTB) (1980), VOTO FAVORÁVEL. DIA DO ENFERMEIRO, ENFERMEIRO, HOMENAGEM.
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O SR. PEDRO LUCAS FERNANDES (Bloco/PTB - MA. Pela ordem. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o PTB vota "sim" e parabeniza o Relator, o Deputado Luis Miranda. Quero aproveitar a oportunidade e também homenagear os enfermeiros, que são os grandes heróis deste Brasil, no dia de hoje. - 04/05/2020
Orientação de bancada na votação do parecer da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania sobre a admissibilidade da Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2020, referente ao estabelecimento do regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente da pandemia de coronavírus.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, PARECER, ADMISSIBILIDADE CONSTITUCIONAL, PEC 10/2020, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO (PTB) (1980), VOTO FAVORÁVEL.
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O SR. PEDRO LUCAS FERNANDES (Bloco/PTB - MA. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, boa tarde. Boa tarde, todos os Líderes e todos os Deputados. O PTB vota "sim", pela admissibilidade, ressaltando o trabalho do Relator Hugo Motta. Esta Casa já fez esse papel de aprovar a PEC do Orçamento de Guerra, que deveríamos ter aprovado no Senado. Enfim, o PTB vota "sim". - 28/04/2020
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da expressão Fica o Poder Executivo autorizado a suspender por 6 meses a cobrança das parcelas de amortização das dívidas provenientes do programa FIES, no período de restrição à locomoção, emergência e/ou calamidade provocados pela pandemia da Covid-19, contida na Emenda nº 5, apresentada ao Projeto de Lei nº 1.079, de 2020, sobre a suspensão das obrigações de beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil - FIES, durante estado de calamidade pública.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE DESTAQUE DE VOTAÇÃO EM SEPARADO, EXPRESSÃO TEXTUAL, EMENDA DE PLENÁRIO, PL 1079/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO (PTB) (1980), VOTO CONTRÁRIO.
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O SR. PEDRO LUCAS FERNANDES (Bloco/PTB - MA. Pela ordem. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - Presidente Juscelino, é uma honra orientar o PTB sob a Presidência de V.Exa., um Deputado do Maranhão. O PTB vota "não" ao destaque, Presidente. O Deputado Moses Rodrigues, do MDB, foi muito feliz ao trazer dados concretos. Nós estamos comprometendo o FIES do próximo ano. São 100 mil os alunos que têm esse direito, e, se o destaque fosse aprovado, nós estaríamos prorrogando o prazo por 6 meses, prejudicando esse futuro. Então, o PTB vota "não" ao destaque e "sim" ao texto. - 28/04/2020
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para inclusão, onde couber, do art. 12 da Emenda nº 22, apresentada ao Projeto de Lei nº 1.079, de 2020, sobre a suspensão das obrigações de beneficiários do Fundo de Financiamento Estudantil - FIES, durante estado de calamidade pública.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE DESTAQUE, INCLUSÃO, DISPOSITIVO LEGAL, EMENDA DE PLENARIO, PL 1O79/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO (PTB) (1980), VOTO CONTRARIO
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O SR. PEDRO LUCAS FERNANDES (Bloco/PTB - MA. Pela ordem. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o destaque é muito bom, mas, no momento, não temos como arcar com ele e comprometer o fundo estudantil para o futuro. Então o PTB vota "não" ao destaque e "sim" ao texto. - 27/04/2020
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado do art. 3º do projeto de lei de conversão da Medida Provisória nº 907, de 2019, sobre a alteração das Leis de nºs 11.371, de 2006, e 12.249, de 2010, com vista ao estabelecimento das alíquotas do imposto sobre a renda incidentes nas operações especificadas; a alteração das Leis de nºs 9.825, de 1999, 11.356, de 2006, e 12.462, de 2011; a instituição da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - EMBRATUR; a extinção do Instituto Brasileiro de Turismo - EMBRATUR; e a revogação da Lei nº 8.181, de 1991.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, EQUERIMENTO DE DESTAQUE DE VOTAÇÃO EM SEPARADO, DISPOSITIVO LEGAL, PLV 8/2020, PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO, MPV 907/2019, MEDIDA PROVISÓRIA, PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO (PTB) (1980), VOTO FAVORÁVEL.
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O SR. PEDRO LUCAS FERNANDES (Bloco/PTB - MA. Pela ordem. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - Presidente Marcelo, é uma honra declarar o voto do PTB sob sua presidência. O PTB vota "sim" ao texto do Relator. Essa nova roupagem que a EMBRATUR vai ter será o primeiro passo para impulsionarmos o turismo no Brasil. Isso vai gerar muitos empregos após a pandemia. Acreditamos, sim, que esse texto que o Relator fez é essencial para que se desenvolva o turismo. Então, votamos "não" ao destaque e "sim" ao texto do Relator. - 27/04/2020
Orientação de bancada na votação do parecer da Comissão Mista quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, à Medida Provisória nº 907, de 2019, sobre a alteração das Leis de nºs 11.371, de 2006, e 12.249, de 2010, com vista ao estabelecimento das alíquotas do imposto sobre a renda incidentes nas operações especificadas; a alteração das Leis de nºs 9.825, de 1999, 11.356, de 2006, e 12.462, de 2011; a instituição da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - EMBRATUR; a extinção do Instituto Brasileiro de Turismo - EMBRATUR; e a revogação da Lei nº 8.181, de 1991.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, PARECER, COMISSÃO MISTA, PRESSUPOSTO CONSTITUCIONAL, ADEQUAÇÃO ORÇAMENTÁRIA, MPV 907/2019, MEDIDA PROVISÓRIA, PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO (PTB) (1980), VOTO FAVORÁVEL.
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O SR. PEDRO LUCAS FERNANDES (Bloco/PTB - MA. Pela ordem. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - Presidente Rodrigo Maia, Sras. e Srs. Deputados, primeiro, parabenizo o Deputado Newton Cardoso Jr pelo excelente relatório. Essa nova roupagem que daremos à EMBRATUR vai possibilitar que avancemos no turismo no Brasil. O PTB vota "sim", acreditando que o Relator fez um papel excelente. Quanto à parte do ECAD, nós podemos discuti-la em um segundo momento. - 22/04/2020
Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.389, de 2020, sobre a transposição e a transferência de saldos financeiros constantes dos Fundos de Assistência Social dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, provenientes de repasses federais, apurados até dezembro de 2019.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, PL 1389/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO (PTB) (1980), VOTO FAVORÁVEL.
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O SR. PEDRO LUCAS FERNANDES (Bloco/PTB - MA. Pela ordem. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o PTB vota "sim" e parabeniza a Deputada Flávia Arruda pelo projeto. Já fizemos isso com os fundos de saúde e agora estamos tendo essa preocupação com os fundos da assistência social. O PTB vota "sim" ao requerimento de urgência. - 14/04/2020
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 905, de 2019, sobre a instituição do Contrato de Trabalho Verde e Amarelo e a alteração da legislação trabalhista brasileira.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA, MPV 905/2019, MEDIDA PROVISÓRIA, PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO (PTB) (1980), VOTO CONTRÁRIO.
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O SR. PEDRO LUCAS FERNANDES (Bloco/PTB - MA. Pela ordem. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, boa noite. Boa noite a todos os Deputados. O PTB vota contra a retirada de pauta, porque acredita que o texto melhorou muito. Quero parabenizar o Relator e dizer que esse texto é uma ferramenta para que possamos impulsionar novos empregos no futuro, já que enfrentamos essa grande crise. O PTB vota contra. - 09/04/2020
Declaração de voto do PTB favorável à aprovação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.006, de 2020, sobre a prestação, pela União, de auxílio financeiro às Santas Casas de Misericórdia e hospitais filantrópicos diante da pandemia de coronavírus. Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 1.088, de 2020, sobre a suspensão retroativa e o impedimento de novas inscrições nos cadastros de empresas de análises e informações para decisões de crédito, durante o estado de calamidade pública decretado em decorrência da Covid-19.
Palavras-chave oficiais: PL 1006/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, AUXÍLIO FINANCEIRO, UNIÃO, SANTA CASA DE MISERICÓRDIA, HOSPITAL FILANTRÓPICO, PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS), ENFRENTAMENTO, PANDEMIA, CORONAVÍRUS, EMERGÊNCIA SOCIAL, REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, FAVORÁVEL, PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO (PTB) (1980). ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, PL 1088/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO (PTB) (1980), VOTO FAVORÁVEL.
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O SR. PEDRO LUCAS FERNANDES (Bloco/PTB - MA. Pela ordem. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, gostaria de dizer que o PTB votou a favor tanto no requerimento anterior quanto neste requerimento de urgência. Parabenizo o Senador José Serra, que apoia as Santas Casas. Esse projeto é muito importante. As Santas Casas, em todo o Brasil, desempenham um papel fundamental, principalmente neste momento. O projeto da Deputada Joice Hasselmann é muito importante também, porque preserva os nomes dos consumidores e das pessoas que movem o Brasil: os trabalhadores. O PTB vota "sim" ao requerimento de urgência. - 07/04/2020
Apoio à emenda oferecida pela Deputada Patricia Ferraz ao Projeto de Lei nº 848, de 2020, sobre alteração da Lei nº 5.991, de 1973, acerca do Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, com vista à validade de receita de fármacos durante surtos epidêmicos, ressalvados os destaques. Defesa de aumento do valor da gratificação de insalubridade concedida aos profissionais da saúde.
Palavras-chave oficiais: APOIO POLÍTICO, EMENDA, PATRÍCIA FERRAZ, FELIPE, DEPUTADO FEDERAL, PL 848/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, CONTROLE SANITÁRIO, COMÉRCIO, MEDICAMENTO, INSUMO, PRODUTO FARMACÊUTICO, RECEITA MÉDICA, PRAZO INDETERMINADO, PANDEMIA, CORONAVÍRUS, SAÚDE PÚBLICA. AUMENTO, ADICIONAL DE INSALUBRIDADE, PROFISSIONAL DE SAÚDE, ENFERMEIRO, COMBATE, PANDEMIA, CORONAVÍRUS.
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O SR. PEDRO LUCAS FERNANDES (Bloco/PTB - MA. Pela ordem. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, gostaria de manifestar meu apoio à emenda da Deputada Patricia Ferraz e do Deputado Felipe, mas aproveito para fazer uma proposta a esta Casa para que aumentemos o valor da gratificação de insalubridade paga aos profissionais de saúde. Trata-se de uma categoria que está à frente no combate ao coronavírus, formada por enfermeiros e técnicos de enfermagem que precisam deste auxílio. Nós precisamos estender a mão a estes profissionais que tanto têm lutado para combater o coronavírus. Muito obrigado. - 07/04/2020
Orientação de bancada na votação do requerimento de tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 848, de 2020,sobre alteração da Lei nº 5.991, de 1973, acerca do Controle Sanitário do Comércio de Drogas, Medicamentos, Insumos Farmacêuticos e Correlatos, com vista à validade de receita de fármacos durante surtos epidêmicos.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, PL 848/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO (PTB) (1980),VOTO FAVORÁVEL, CONGRATULAÇÃO, KIM KATAGUIRI, DEPUTADO FEDERAL, AUTOR.
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O SR. PEDRO LUCAS FERNANDES (Bloco/PTB - MA. Pela ordem. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero parabenizar o Deputado Kim Kataguiri. O projeto é excelente e vai facilitar a vida de muitos brasileiros. Aproveito a oportunidade para parabenizar também V.Exa., Sr. Presidente, pelo corte, por estar fazendo o dever de casa, não só apresentando proposições, mas também fazendo esse corte de 150 milhões de reais no orçamento da Casa. É assim que nós vamos nos conduzindo a um Brasil melhor. O PTB orienta o voto "sim". - 03/04/2020
Orientação de bancada na votação, em primeiro turno, do Substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial à Proposta de Emenda à Constituição nº 10, de 2020, sobre a instituição de regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações, para enfrentamento da calamidade pública nacional decorrente da pandemia de coronavírus, ressalvados os destaques. Elogio ao Presidente Rodrigo Maia pela condução dos trabalhos da Casa.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, SUBSTITUTIVO, PEC 10/2020, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO (PTB) (1980), VOTO FAVORÁVEL. CÂMARA DOS DEPUTADOS, PARLAMENTO, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, PANDEMIA, CORONAVÍRUS, APOIO POLÍTICO.
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O SR. PEDRO LUCAS FERNANDES (Bloco/PTB - MA. Pela ordem. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - Boa noite a todos. Boa noite, Presidente. O PTB acredita que, assim como o médico não abandona o paciente, este Parlamento também não tem abandonado o povo brasileiro. Assim o fez no projeto de calamidade, assim fez no aumento do voucher do coronavírus, e agora, aprovando essa PEC, que vai fazer com que o Governo gaste até 10% do PIB, dando maior flexibilidade, maior dinamismo para o combate ao coronavírus. Então, o PTB vota "sim" à PEC, por entender que é melhor para o Brasil e que dá segurança aos gastos públicos. Quero parabenizar aqui, Presidente, rapidamente, V.Exa. por essa condução, porque tem ouvido, de forma plural, todos os Deputados, todos os Líderes, e tem feito com que este Parlamento cresça diante das dificuldades. - 25/03/2020
Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei nº 786, de 2020, sobre alteração da Lei nº 11.947, de 2009, com vista à autorização, em caráter excepcional, da distribuição de gêneros alimentícios adquiridos com recursos do Programa Nacional de Alimentação Escolar - PNAE aos pais ou responsáveis de estudantes das escolas públicas de educação básica. Congratulações ao Presidente Rodrigo Maia e aos Líderes partidários pela elaboração de pauta de relevante interesse da população brasileira.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, PL 786/2020, PROJETO DE LEI ORDINARIA, PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO (PTB) (1980), VOTO FAVORÁVEL.
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O SR. PEDRO LUCAS FERNANDES (Bloco/PTB - MA. Pela ordem. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - Presidente, eu quero declarar o voto do PTB, favorável ao projeto. Mas antes eu quero parabenizar V.Exa., que conseguiu organizar toda esta pauta, que não é uma pauta de governo, é uma pauta da população brasileira. O PTB vota favoravelmente, parabenizando a todos os Líderes, que conseguiram e se dedicaram a fazer uma pauta tão relevante para o Brasil.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 17/12/2019 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.