Pedro Augusto Bezerra

Inscreve o nome do Padre Cícero Romão Batista no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria.

Apresentado em 08/11/2022 · Arquivada

Dispõe sobre a instalação de sistema de geração de energia elétrica fotovoltaica em residências de famílias de baixa renda.

Apresentado em 30/06/2021 · Arquivada

Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de sistema de geração de energia elétrica fotovoltaica em unidades de programas de habitação no âmbito federal.

Apresentado em 30/06/2021 · Arquivada

Dispõe sobre a priorização dos motoristas para imunização contra a COVID19.

Apresentado em 11/05/2021 · Arquivada

Dispõe sobre proibição de interrupção da prestação de serviços públicos de natureza continuada enquanto perdurar a emergência de saúde pública decorrente da pandemia de Covid-19.

Apresentado em 27/04/2021 · Arquivada

Dispõe sobre a priorização dos motoristas de serviços essenciais relacionados à saúde e profissionais que fazem entrega ("delivery") para a imunização contra a COVID-19.

Apresentado em 25/03/2021 · Arquivada

Dispõe sobre a prorrogação de prazos de pagamento de tributos e a prorrogação excepcional de datas de vencimento das parcelas mensais relativas a parcelamentos no âmbito do Simples Nacional para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19).

Apresentado em 23/03/2021 · Arquivada · virou Lei Complementar 46/2020

Dispõe sobre a prorrogação de prazo para recolhimento de tributos federais e a prorrogação excepcional de datas de vencimento das parcelas mensais relativas a parcelamentos no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil e da Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19).

Apresentado em 23/03/2021 · Arquivada

Dispõe sobre os contratos de aluguel em todo o território nacional enquanto perdurarem os efeitos da decretação de calamidade pública em virtude do Coronavirus (COVID-19).

Apresentado em 11/03/2021 · Arquivada

Dispõe sobre a adoção de medidas, pelas Instituições Públicas Federais, com objetivo de implantação de sistema solar fotovoltaico para a produção de energia elétrica.

Apresentado em 23/02/2021 · Arquivada

Acrescenta o art. 82E à Lei nº 11.977, de 7 de julho de 2009, que dispõe sobre o Programa Minha Casa, Minha Vida - PMCMV.

Apresentado em 23/02/2021 · Arquivada

Acrescenta o art. 7D à Lei nº 11.977 de 2009, para suspender os pagamentos dos contratos habitacionais do Programa minha Casa Minha Vida, durante o período de Calamidade Pública ocasionado pela pandemia.

Apresentado em 09/06/2020 · Arquivada

Dispõe sobre a transposição, transferência e autorização de saldos financeiros aos Municípios, provenientes de precatórios judiciais, apurados até março de 2020, e dá outras providências.

Apresentado em 11/05/2020 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta o art. 58A à Lei nº 6.015, de 31 de dezembro de 1973, que dispõe sobre os registros públicos.

Apresentado em 28/04/2020 · Tramitando em Conjunto

Altera dispositivo da Lei nº 11.494, de 20 de junho de 2007, que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica.

Apresentado em 16/04/2020 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Dispõe sobre autorização de utilização de recursos por parte dos Municípios enquanto houver o Estado de Calamidade causado pelo COVID19.

Apresentado em 16/04/2020 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Dispõe sobre a suspensão da cobrança de dívidas dos Municípios com a União enquanto houver o Estado de Calamidade decretado pelo Decreto Legislativo n°6, de 2020.

Apresentado em 13/04/2020 · Arquivada

Suspende a cobrança por um período de 90 (noventa) dias dos serviços públicos de energia elétrica, gás, água e esgoto para consumidores de baixa renda, diante o estado de calamidade pública.

Apresentado em 02/04/2020 · Arquivada

Impede temporariamente o aumento da taxa de juros bancários por um período de 90 (noventa) dias, diante do estado de calamidade pública causado pelo coronavirus.

Apresentado em 02/04/2020 · Arquivada

Altera o prazo de declaração de Imposto de Renda de Pessoa Física no ano de 2020 diante do estado de calamidade pública decretado pelo Congresso Nacional.

Apresentado em 31/03/2020 · Arquivada

Dispõe sobre incentivos para instalação de energia solar no Programa Minha Casa Minha Vida.

Apresentado em 18/03/2020 · Arquivada

Institui o Dia Nacional do Romeiro, em 1° de novembro, a ser comemorado anualmente.

Apresentado em 08/10/2019 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Dispõe sobre o formato das moedas metálicas colocadas em circulação no País.

Apresentado em 21/08/2019 · Arquivada

Altera a Lei nº 9.472, de 16 de julho de 1997, para dispor sobre a oferta gratuita de pacote de encaminhamento de mensagens curtas de texto de telefonia celular.

Apresentado em 08/08/2019 · Arquivada

Isenta os agentes de segurança pública do pagamento de IPI em blindagem automotiva de veículos utilizados pelos próprios e dá outras providências.

Apresentado em 06/06/2019 · Arquivada

Altera a Lei 12.587 de 2012 para instituir valor máximo percentual de comissão cobrada pelas empresas de transporte privado individual de passageiros por aplicativo.

Apresentado em 11/04/2019 · Arquivada