Paulo Folletto

Institui o MARÇO ROXO, campanha destinada a conscientizar a população sobre a epilepsia.

Apresentado em 24/11/2022 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Institui o Dia Nacional dos Desbravadores.

Apresentado em 03/07/2018 · Arquivada

Institui o Dia Nacional dos Desbravadores

Apresentado em 20/06/2018 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Dispõe sobre a obrigatoriedade de registro imediato do desaparecimento de pessoas.

Apresentado em 10/05/2016 · Arquivada

Institui o Fundo Nacional de Apoio à Recuperação da Bacia Hidrográfica do Rio Doce, Reconstrução de Áreas Atingidas e de Assistência às Vítimas de Acidentes por Rompimento ou Vazamentos de Barragens Destinadas a Rejeito de Produção de Minério de Ferro (FARMA).

Apresentado em 17/12/2015 · Arquivada

Altera a da Lei nº 10.048, de 8 de novembro de 2000, que "dá prioridade de atendimento às pessoas que especifica, e dá outras providências," para incluir como beneficiados os portadores de doenças graves.

Apresentado em 02/12/2015 · Arquivada

Dispõe sobre a contratação de APAES e PESTALOZZIS, entidades sem fins lucrativos, como prestadoras de serviços do Poder Público, com especializações em educação especial e dá outras providências.

Apresentado em 09/02/2015 · Arquivada

Altera a Lei Complementar nº 105, de 10 de janeiro de 2001, para excetuar as operações realizadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES, ou por suas subsidiárias, do dever de sigilo das instituições financeiras.

Apresentado em 04/02/2015

Acrescenta o inciso XXXIII ao art. 3º da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para definir o local da cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza nas operações de arrendamento mercantil (leasing).

Apresentado em 09/10/2013 · Arquivada

Acrescenta o inciso XXXIII ao art. 3º da Lei Complementar nº 116, de 31 de julho de 2003, para definir o local da cobrança do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza prestados por operadoras de cartões de crédito e de débito.

Apresentado em 09/10/2013

Denomina "Desembargador Antônio José Miguel Feu Rosa," a Rodovia do Contorno que compreende o Trecho da BR-101, entre Carapina, no Município de Serra/ES, e a interseção da BR-101 com a BR 262 no Município de Cariacica/ES.

Apresentado em 24/09/2013 · Arquivada

Denomina "Desembargador Antônio Miguel Feu Rosa" o trevo do Ceasa da BR-101,Campo Grande, Município de Cariacica, no Estado do Espírito Santo.

Apresentado em 21/08/2013 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Altera a Lei nº 7.102, de 20 de junho de 1983, para prever a obrigatoriedade de vigilante do sexo feminino nos estabelecimentos financeiros.

Apresentado em 15/05/2013 · Arquivada

Altera o inciso XIV do art. 6º da Lei nº 7.713, de 22 de dezembro de 1988, para isentar do imposto de renda das pessoas físicas os proventos de aposentadoria ou reforma motivada por invalidez permanente.

Apresentado em 08/05/2013 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta os §§ 4º e 5º ao art. 1.361 da Lei nº 10.406, de 11 de janeiro de 2002 - Código Civil, para estabelecer prazo de 48 horas úteis para que a instituição financeira faça a averbação da quitação do contrato de alienação fiduciária.

Apresentado em 20/02/2013 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta os §§ 4º e 5º ao art.1.361 da Lei nº 10.406, de 11 de janeiro d 2002 - Código Civil.

Apresentado em 12/12/2012 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para permitir a renovação da Carteira Nacional de Habilitação em qualquer Unidade da Federação.

Apresentado em 07/11/2012 · Arquivada

Modifica a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, determinando a aposição de imagens de acidentes de trânsito nos anúncios televisivos e rótulos das embalagens de bebidas alcoólicas.

Apresentado em 07/11/2012 · Arquivada · virou Lei 5.502/2013

Modifica a Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, obrigando os fabricantes de bebidas alcoólicas a inserirem imagens de acidentes de trânsito nos rótulos das embalagens dos produtos.

Apresentado em 25/09/2012 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Fixa critério para a distribuição dos candidatos pelos locais de prova em concursos para provimento de cargos ou empregos promovidos pela Administração Pública federal.

Apresentado em 09/05/2012 · Tramitando em Conjunto

Altera a redação dos arts. 1º e 5º da Lei nº 9.998, de 17 de agosto de 2000, que institui o Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, para permitir a aplicação dos recursos deste fundo em programas, projetos e atividades que tenham como objetivo a universalização da telefonia móvel e da internet móvel.

Apresentado em 09/05/2012 · Arquivada

Altera a Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, para dispor sobre a margem de preferência para uniformes militares produzidos no território nacional.

Apresentado em 07/03/2012 · Arquivada

Dispõe sobre a escolta durante o transporte de explosivos em rodovias e ferrovias federais.

Apresentado em 07/03/2012 · Arquivada

Estabelece critérios para a apresentação de recursos contra os atos da Administração decorrentes da aplicação da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 - Lei de Licitações.

Apresentado em 28/02/2012 · Arquivada

Altera a Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, para obrigar as empresas incluídas no Programa Nacional de Desestatização a aplicar cinco por cento do seu lucro tributável nas microrregiões em que atuam.

Apresentado em 29/09/2011 · Arquivada

Altera a redação do inciso III do art. 143 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre condutor de veículo cujo motor tenha potência acima de trezentos cavalos de força.

Apresentado em 20/09/2011 · Arquivada

Dispõe sobre a exclusão das despesas com pessoal dos integrantes do Programa da Saúde da Família nos Municípios dos limites estabelecidos pela Lei Complementar nº 101, de 4 de maio de 2000.

Apresentado em 31/08/2011 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre o exercício da profissão de Cuidador

Apresentado em 31/08/2011 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre o pagamento do prêmio do Seguro DPVAT, e dá outras providências.

Apresentado em 16/03/2011 · Tramitando em Conjunto