Paulo Bengtson

Dispõe sobre o reforço escolar como forma de combate à repetência e à evasão escolar.

Apresentado em 03/09/2019 · Tramitando em Conjunto

Cria o Campus Rural do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Pará no Município de Novo Repartimento, no Estado do Pará.

Apresentado em 29/08/2019 · Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre remição de parte do tempo de execução da pena pela doação voluntária de sangue.

Apresentado em 21/08/2019 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a informação acerca de danos potenciais associados a iluminação domiciliar e industrial.

Apresentado em 07/08/2019 · Pronta para Pauta

Institui diretrizes para distribuição à população de medicamentos oriundos de doações, no âmbito federal, estadual e municipal.

Apresentado em 12/07/2019 · Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Altera a Lei nº 12.305, de 2 de agosto de 2010, que institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos, para disciplinar a logística reversa de tintas, vernizes e solventes.

Apresentado em 12/07/2019 · Tramitando em Conjunto

Estabelece normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios, nas ações decorrentes do exercício da competência comum prevista no art. 23, incisos VI e IX e parágrafo único da Constituição Federal, para autorizar a União, os Estados e o Distrito Federal a apoiarem as iniciativas municipais que visem à implantação de telhados verdes.

Apresentado em 17/06/2019 · Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre o direito de pessoas com hipopigmentação congênita ou adquirida de receberem gratuitamente do Poder Público peças de vestuário fabricadas com tecido dotado de fator de proteção solar igual ou superior a 50 (cinquenta).

Apresentado em 29/05/2019 · Tramitando em Conjunto

Acrescenta § 4º ao art. 791 da Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de conceder prazo para a regularização processual.

Apresentado em 17/04/2019 · Tramitando em Conjunto

Susta os efeitos do Decreto do Presidente da República, de 19 de abril de 2007, sem número, que homologa a demarcação administrativa da Terra Indígena Apyterewa, localizada no Município de São Félix do Xingu, no Estado do Pará.

Apresentado em 20/03/2019 · Tramitando em Conjunto

Assegura o livre exercício da liberdade religiosa, de expressão e de consciência.

Apresentado em 19/02/2019

Disciplina o controle da eutanásia de animais portadores de Leishmaniose Visceral Canina.

Apresentado em 19/02/2019 · Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro