Nome civil: Paula Moreno Paro Belmonte · 53 anos
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172 discursos na tribuna e 1 entregues por escrito (não contam no Bananômetro) · de 19/02/2019 a 22/12/2022.
- 06/05/2021
Orientação de bancada na votação da Subemenda Substitutiva Global oferecida pelo Relator da Comissão de Defesa dos Direitos da Mulher ao Projeto de Lei nº 598, de 2019, sobre a instituição da Semana Escolar de Combate à Violência contra a Mulher, ressalvados os destaques.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, SUBEMENDA SUBSTITUTIVA GLOBAL, PL 598/2019, PROJETO DE LEI ORDINARIA, CIDADANIA (PARTIDO POLITICO), VOTO FAVORAVEL.
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A SRA. PAULA BELMONTE (CIDADANIA - DF. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Presidente, para mim é uma alegria representar o Cidadania no debate de um tema tão caro para o nosso partido, que é a defesa das mulheres contra qualquer tipo de violência. Estamos orientando "sim". Também quero ressaltar a importância, além deste projeto, de todas as autoras e coautoras dos projetos apensados, as Deputadas Aline Gurgel, Sâmia Bomfim, Lauriete, Rose Modesto, Daniela do Waguinho e outras. Mas quero destacar que o projeto inicial é de um Senador, de um homem que também tem essa sensibilidade e que tem outros projetos apensados. Isso mostra que esta não é uma pauta só feminina, esta é uma pauta da sociedade. Só através de educação de qualidade podemos transformar esse cenário. - 05/05/2021
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado de Emenda de Comissão nº 29 apresentada à Medida Provisória nº 1.014, de 2020, relativa à organização básica da Polícia Civil do Distrito Federal. Pedido ao Relator, Deputado Luís Miranda, de retificação da redação do art. 5º do projeto de lei de conversão apresentado à matéria.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE DESTAQUE DE VOTAÇÃO EM SEPARADO, EMENDA DE COMISSÃO , MPV 1014/2020, MEDIDA PROVISORIA, CIDADANIA (PARTIDO POLITICO)< VOTO FAVORAVEL, LUIZ MIRANDA, RELATOR, ALTERAÇÃO, DISPOSITIVO LEGAL, PLV 6/2021, PROJETO DE LEI DE CONVERSÃO.
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A SRA. PAULA BELMONTE (CIDADANIA - DF. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, o Cidadania vai votar "sim". Nós temos total consciência da situação monetária e da situação orçamentária do País, mas lembramos que não se está sendo pleiteado aumento do Fundo Constitucional. Está sendo pleiteada a autonomia do Governador para fazer gestão. Esse é um ponto importante. Outro ponto importante que quero ressaltar ao querido Deputado Luis Miranda, que tem feito um trabalho de convergência, é a respeito da retificação do art. 5º do substitutivo apresentado pelo Plenário. Ele coloca que os policiais vão perder a possibilidade de serem cedidos para outros órgãos. Estamos pedindo para ele retificar isso, porque isso vai ter um impacto muito grande na carreira, principalmente dos policiais que estão cedidos para fazer trabalhos em outros órgãos. Então, estamos pedindo essa retificação dele. Fizemos esse ofício, e pedimos que ele olhe, para que possamos pleitear... (Desligamento automático do microfone.) - 05/05/2021
Apoio à Medida Provisória nº 1.014, de 2020, relativa à organização básica da Polícia Civil do Distrito Federal. Concordância com o parecer apresentado à matéria pelo Deputado Luís Miranda.
Palavras-chave oficiais: MPV 1014/2020, MEDIDA PROVISÓRIA, POLÍCIA CIVIL, DISTRITO FEDERAL, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, COMPETÊNCIA MATERIAL, UNIÃO, COMPETÊNCIA LEGISLATIVA, LUÍS MIRANDA, RELATOR, ELOGIO.
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A SRA. PAULA BELMONTE (CIDADANIA - DF. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, estou muito grata por esta oportunidade de falar hoje, em especial, a respeito da Polícia Civil de Brasília. A Polícia Civil de Brasília tem sido essencial no combate ao crime organizado em todas as ações dela. Essa medida provisória traz autonomia para os Governadores - para o Governador atual e para os próximos que virão - para que possam fazer essa correção e preencher a lacuna que existia na legislação. Então, quero declarar aqui o meu apoio ao Relator Luis Miranda, que traz essa oportunidade de a Polícia Civil ser mais reconhecida e ter seus pleitos atendidos mais agilmente, como foi dito aqui, sem depender de uma discussão do Congresso. Quero dizer também que estaremos apoiando a medida provisória para que a Polícia Civil de Brasília, que é hoje uma polícia de referência nacional, seja sempre valorizada na nossa cidade. Era isso que eu tinha a dizer. Estou muito grata. Que Deus nos abençoe! - 05/05/2021Breves Comunicações
Solicitação aos Senadores de aprovação do Projeto de Lei nº 5.595, de 2020, sobre o reconhecimento da educação básica e da educação superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais e sobre o estabelecimento de diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais. Defesa da inclusão dos profissionais da educação entre os grupos prioritários para vacinação contra a Covid-19.
Palavras-chave oficiais: PL 5595/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PROIBIÇÃO, SUSPENSÃO, AULA PRESENCIAL, EDUCAÇÃO BÁSICA, EDUCAÇÃO SUPERIOR, SERVIÇOS ESSENCIAIS, CORONAVÍRUS, PANDEMIA, VOTAÇÃO, SOLICITAÇÃO. EDUCAÇÃO, CATEGORIA PROFISSIONAL, CORONAVÍRUS, PANDEMIA, VACINA, VACINAÇÃO, PRIORIDADE, DEFESA.
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A SRA. PAULA BELMONTE (CIDADANIA - DF. Sem revisão da oradora.) - Presidente, muito grata pela oportunidade que nos deu de fazer agora a inscrição para falar neste Parlamento. Este Parlamento representa a esperança da nossa sociedade. Quando digo "esperança da nossa sociedade", estou me referindo às crianças e aos jovens, que representam o futuro do nosso País. Eu peço a todos que estão nos escutando que façam pressão sobre os Senadores de cada Estado para que votem, o mais breve possível, o Projeto de Lei nº 5.595. Ele propõe que a educação seja reconhecida como atividade essencial, como tem que ser. Milhares de crianças estão sem acesso à educação de qualidade. No Distrito Federal, a situação ainda é mais atípica. Além de as crianças não terem acesso à educação, não têm acesso nem ao dinheiro da merenda escolar. O que significa isso? Três reais por dia. O Secretário de Educação do Distrito Federal, em vez de entregar esse dinheiro para as crianças, preferiu comprar alimentos perecíveis que serão entregues daqui a 1 mês, 2 meses, somente quando ele achar que as escolas estão prontas para recebê-los. Peço que haja prioridade, na vacinação, para todos os profissionais de educação. Precisam ser vacinados o mais breve possível, principalmente para que consigamos abrir as escolas aos que representam o futuro do nosso País. É para deixar um legado para eles que estamos aqui trabalhando. Eu peço a todos, sobretudo aos Parlamentares, que acreditam na educação que façam, sim, pressão sobre o Senado Federal, porque, na quinta-feira, será votado esse projeto. Nós precisamos fazer com que a educação seja considerada como atividade essencial no Brasil, para que as nossas crianças e os adolescentes tenham, como diz a Constituição Federal, prioridade absoluta e tenham protagonismo no futuro do nosso País. Mais uma vez quero agradecer a oportunidade de falar aqui e refaço este pedido: vamos pressionar os Senadores para que o Projeto de Lei nº 5.595 seja aprovado no Senado Federal, na quinta-feira, e logo sancionado para que todas as escolas sejam abertas. Agradeço ao movimento Escolas Abertas, a todos os pais e aos professores que nos têm procurado e apoiado amplamente esse projeto. Muito grata. Que Deus abençoe todos nós! - 21/04/2021
Elogio ao parecer apresentado pela Deputada Joice Hasselmann apresentado ao Projeto de Lei nº 5.595, de 2020, relativo ao reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais. Agradecimentos pela aprovação da matéria.
Palavras-chave oficiais: PL 5595/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PROIBIÇÃO, SUSPENSÃO, AULA PRESENCIAL, EDUCAÇÃO BÁSICA, EDUCAÇÃO SUPERIOR, CORONAVÍURS, PANDEMIA, APROVAÇÃO, AGRADECIMENTO, PAULA BELMONTE, DEPUTADA FEDERAL, ORADORA, ATUAÇÃO PARLAMENTAR.
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A SRA. PAULA BELMONTE (CIDADANIA - DF. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Presidente, honra-me muito a senhora estar aqui na Presidência agora. Eu falei isso pessoalmente e falo aqui para as pessoas que a senhora está fazendo parte de uma mudança no patamar da educação do Brasil. Estou muito grata, muito grata, pelo seu relatório, pela sua bravura e pelo seu compromisso com as nossas crianças e jovens. Eu quero também registrar o meu sentimento de gratidão a todos os Autores do projeto: a Deputada Adriana Ventura, a Deputada Aline Sleutjes, o Deputado General Peternelli. Eu digo isso como Autora do Projeto de Lei nº 5.595, de 2020, que protocolei em dezembro, quando descobrimos que a educação no nosso País é só uma garantia e um direito, mas não estava como uma atividade essencial. Por isso, eu quero registrar aqui o meu agradecimento a todos os Parlamentares desta Casa, mesmo aqueles que tiveram posições contrárias às minhas, porque trouxeram para o Parlamento uma discussão nobre, uma discussão que demorou 6 horas, mas nós conseguimos colocar a educação no lugar que ela merece, na essencialidade. Presidente, eu quero agradecer em especial às mães, aos pais, aos movimentos cívicos das escolas abertas, aos médicos, aos professores, a todas as pessoas que nos deram apoio para que pudéssemos vencer. E vencemos. Hoje, saio do Parlamento muito feliz, porque, além de ser um direito, colocamos a educação como essencial para o nosso País. Isso significa plenitude. Sou muito grata. Que Deus abençoe cada um dos senhores! Presidente, eu posso dizer que sinto muita emoção pela aprovação deste projeto. Quando o protocolamos, ele tinha dois parágrafos. Esses dois parágrafos vão mudar a história da educação das nossas crianças e dos nossos jovens. Para mim, isso é motivo de honra, alegria e emoção. Quero mais uma vez registrar o meu agradecimento aos movimentos de pais, mães, escolas abertas, médicos. Nós estamos conseguindo tirar as crianças da vulnerabilidade e mantê-las num lugar seguro. Estamos diminuindo o índice de gravidez precoce e de crianças violentadas e maltratadas. Estamos valorizando a alimentação na barriguinha das nossas crianças. É isso que significa. Deus os abençoe! Sou muito grata a todos. - 21/04/2021
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 1 apresentada ao Projeto de Lei nº 5.595, de 2020, relativo ao reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE DESTAQUE DE VOTAÇÃO EM SEPARADO, EMENDA DE PLENÁRIO, PL 5595/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, CIDADANIA (PARTIDO POLÍTICO), VOTO CONTRÁRIO.
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A SRA. PAULA BELMONTE (CIDADANIA - DF. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Presidente, este é um momento muito importante, é o momento de colocarmos os pingos nos is. Muitos Parlamentares estão aqui defendendo que a educação é essencial, e outros, num período de pandemia, estão falando de greve? O que eles estão defendendo, greve ou essencialidade da educação? Estamos trazendo as nossas crianças para a dignidade, para a realização de sonhos, para o desenvolvimento econômico do nosso País! Presidente, Deputados e Deputadas, o nosso projeto coloca a educação no patamar em que ela tem de estar, o da essencialidade, da prioridade. É isso que nós estamos dizendo. E alguns Parlamentares, num período de pandemia, em que pessoas estão morrendo, falam de greve? Vamos falar de criança, vamos falar de educação, vamos falar de dignidade. "Não" ao destaque! - 20/04/2021
Esclarecimentos ao Plenário acerca do Projeto de Lei nº 5.595 de 2020, sobre o reconhecimento da educação básica e do ensino superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais, e o estabelecimento das diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais. Apelo aos Deputados para aprovação da matéria.
Palavras-chave oficiais: VOTO CONTRÁRIO, REQUERIMENTO DE DESTAQUE DE VOTAÇÃO EM SEPARADO, EMENDA DE PLENÁRIO, PL 5595/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, SERVIÇOS ESSENCIAIS, EDUCAÇÃO, VACINAÇÃO, PANDEMIA, CORONAVÍRUS, PROFESSOR, PROFISSIONAL DA EDUCAÇÃO, AULA PRESENCIAL, ESCOLA, GRUPO PRIORITÁRIO, PROTOCOLO, SEGURANÇA SANITÁRIA, CRIANÇA, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA.
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A SRA. PAULA BELMONTE (CIDADANIA - DF. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Presidente, quero pedir atenção, muita atenção, a todos os Deputados, principalmente aos Líderes partidários. O projeto já estabelece que os servidores da educação - merendeiras, o pessoal da limpeza, professores - têm prioridade na vacinação. Isso está contemplado no projeto. Este destaque fala em volta às aulas só depois que todos tiverem tido acesso à vacina! Deputados, não podemos vincular a volta às aulas das nossas crianças ao acesso à vacina! Nós temos que vincular a volta às aulas aos protocolos de segurança, que também estão no texto! Eu faço um apelo a todos os senhores. Precisamos colocar as nossas crianças longe dos maus-tratos, da violência doméstica, do abuso sexual, da falta de alimentação, do desespero dos pais. Precisamos colocar nossas crianças... (Desligamento automático do microfone.) - 20/04/2021
Agradecimentos pelo apoio concedido ao Projeto de Lei nº 5.595 de 2020, sobre o reconhecimento da educação básica e do ensino superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais, e o estabelecimento das diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais, de autoria da oradora e de outros Parlamentares. Solicitação aos Deputados de leitura do substitutivo oferecido à matéria e de aprovação da propositura.
Palavras-chave oficiais: AGRADECIMENTO, APOIO POLÍTICO, APROVAÇÃO, PL 5595/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, SERVIÇOS ESSENCIAIS, EDUCAÇÃO, ESCOLA, AULA PRESENCIAL, PANDEMIA, CORONAVÍRUS, DEPUTADO FEDERAL, SUBSTITUTIVO.
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A SRA. PAULA BELMONTE (CIDADANIA - DF. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, quero aproveitar este tempo para mais uma vez agradecer ao meu Líder, o Deputado Alex Manente, que tem apoiado esse projeto desde o início; a toda a bancada do Cidadania; a todos os consultores; e a todas as pessoas que chegaram até aqui conosco, em especial, aos autores do projeto - a Deputada Adriana Ventura, a Deputada Aline Sleutjes, o Deputado General Peternelli - e à Relatora, a Deputada Joice Hasselmann. Aproveito os 30 segundos que me restam para convidar todos os que estão orientando a lerem o projeto lei, porque estão falando coisas que já estão lá. Nós estamos perdendo tempo aqui com algo que já está contemplado no substitutivo. Nós estamos falando de educação, e as pessoas precisam realmente conseguir entender o que está escrito ali. Então, é importante essa leitura, para que não fiquemos aqui fazendo só palco. Vamos, juntos, aprovar a essencialidade prevista no projeto. - 20/04/2021
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do artigo 2º do substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 5.595 de 2020, sobre o reconhecimento da educação básica e do ensino superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais, e o estabelecimento das diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE DESTAQUE DE VOTAÇÃO EM SEPARADO, DISPOSITIVO LEGAL, SUBSTITUTIVO, PL 5595/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, CIDADANIA (PARTIDO POLÍTICO), VOTO FAVORÁVEL, DIREITO DE GREVE, PROFESSOR, EDUCAÇÃO, SERVIÇOS ESSENCIAIS.
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A SRA. PAULA BELMONTE (CIDADANIA - DF. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Presidente, o Cidadania tem compromisso com a educação. É por isso que nós continuamos defendendo a essencialidade da educação, como está no texto do substitutivo da Deputada Joice. É importante dizer que se fala em greve, mas isso me impressiona, porque nem estamos tendo aula! Estão pensando em greve? E ainda falam que estão defendendo a educação? Meus amigos Deputados, eu sentiria vergonha! Nós estamos falando isso para colocar a educação no patamar em que ela precisa estar. Ela é essencial. É isto o que todos os pais, mães e principalmente as nossas crianças e jovens estão pedindo: que possamos proporcionar a realização de sonhos e o desenvolvimento econômico do País. Então, votamos "sim" ao texto da Deputada Joice. Muito grata, Presidente. - 20/04/2021
Orientação de bancada na votação do substitutivo oferecido pelo relator da Comissão de Educação ao Projeto de Lei nº 5.595, de 2020, sobre o reconhecimento da educação básica e do ensino superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais, ressalvados os destaques.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, SUBSTITUTIVO, PL 5595/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, CIDADANIA (PARTIDO POLÍTICO), VOTO FAVORÁVEL.
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A SRA. PAULA BELMONTE (CIDADANIA - DF. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Presidente, hoje eu tenho a honra de representar milhares e milhares de pais e mães que estão chorando ou, muitas vezes, choraram porque não tinham onde deixar seus filhos, milhares de mães que não tinham como alimentar seus filhos e hoje estão tendo abertura e esperança, milhares e milhares de professores que são, sim, comprometidos com a educação e, principalmente, comprometidos com a dignidade humana, que é deixar as nossas crianças em um ambiente seguro, o da escola. Eu tenho a honra - a honra - de fazer hoje esta orientação, orientação que traz a educação para o patamar que ela merece, da essencialidade, a importância disso, e quero agradecer a todas as autoras do projeto, em especial à Relatora, a Deputada Joice. Muito grata. O Cidadania vota "sim"... (Desligamento automático do microfone.) - 20/04/2021
Orientação de bancada na votação da admissibilidade do requerimento de destaque simples nº 2 apresentado ao Projeto de Lei nº 5.595, de 2020, sobre o reconhecimento da educação básica e do ensino superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, ADMISSIBILIDADE CONSTITUCONAL, DESTAQUE, PL 5595/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, CIDADANIA (PARTIDO POLÍTICO), VOTO CONTRARIO.
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A SRA. PAULA BELMONTE (CIDADANIA - DF. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Presidente, agradeço. Rapidamente vou fazer a orientação pelo Cidadania. Quero expressar a minha gratidão, em especial à bancada do Cidadania e, principalmente, ao nosso Líder Alex Manente, que tem desde o princípio me auxiliado muito, para que pudéssemos colocar este projeto hoje. Na realidade, é uma glória para o Brasil inteiro colocá-lo em votação. Quero pedir a todos os Parlamentares que orientaram, aos que me antecederam, que leiam o projeto. Tudo o que está sendo falado e pedido já está no projeto: a priorização dos professores, o cuidado com os nossos alunos, a priorização dos gestores e, principalmente, do Executivo de tomar essa decisão. Então, tudo isso já está no projeto. Antes de se pronunciarem, peço que leiam o projeto, para que possamos orientar conforme está escrito no projeto. O Cidadania orienta "não". Muito grata, Presidente. - 20/04/2021
Discussão do Projeto de Lei nº 5.595, de 2020, relativo ao reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais.
Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PL 5595/2020, PROJETO DE LEI ORDINARIA, FAVORAVEL.
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A SRA. PAULA BELMONTE (CIDADANIA - DF. Sem revisão da oradora.) - Presidente, nós estamos tratando, aqui, de crianças que estão sem alimentação, sem segurança. Nós estamos tratando, principalmente, de várias famílias que não têm onde deixar os filhos para elas poderem trabalhar com segurança. Além disso tudo, o projeto traz a essencialidade da educação, colocando-a no patamar que ela merece, como foi dito por Deputados tanto da Esquerda como da Direita. A educação essencial tem que estar, sim, como uma atividade essencial, porque a educação é um direito constitucional das nossas crianças e dos nossos adolescentes. Por isso, eu faço um apelo a todos os Deputados. Nós estamos falando aqui da criança que precisa. Eu quero dar meu depoimento pessoal. Do jardim de infância até o segundo grau, eu estudei em escola pública. Eu gostava e tenho em minhas memórias como era gostosa aquela galinhada, aquele frango, aquele atum. Hoje, nossas crianças estão há 1 ano sem uma alimentação muitas vezes adequada porque aqui estão dizendo que as escolas, que muitas vezes não têm água potável, não têm capacidade para receber os alunos. No entanto, muitos desses Parlamentares que dizem que as escolas não têm água encanada foram contra o projeto aqui para que pudéssemos regulamentar o saneamento básico. Esta é a repercussão. A repercussão que nós estamos trazendo aqui busca dar dignidade às nossas crianças. Nós precisamos colocar nossos professores como profissionais essenciais. Trata-se da valorização da profissão professor. Precisamos estabelecer todos os protocolos de segurança, para que os professores se sintam seguros. O papel do professor é fundamental, inclusive quando se trata da segurança das nossas crianças. Presidente, Deputados e Deputadas, quantas crianças estão em ambientes vulneráveis? Quantas crianças estão sendo vítimas de maus-tratos? O professor é fundamental para ver isso. Hoje, numa ação que nós estamos fazendo no instituto, eu perguntei às crianças: "O que vocês querem ser quando crescerem?" Algumas responderam: "Veterinária, astronauta". Sem a educação, nós jamais vamos conseguir realizar esses sonhos. É por isso que nós defendemos que não podemos ficar protelando que este Parlamento dê respostas à nossa sociedade. Educação é essencial. Educação tem que ser prioridade. Nossas crianças, com a educação, realizarão seus sonhos. Obrigada, Presidente. - 20/04/2021
Orientação de bancada na votação do requerimento de adiamento, por 1 sessão, da discussão do Projeto de Lei nº 5.595, de 2020, relativo ao reconhecimento da Educação Básica e de Ensino Superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO, PL 5595/2020, PROJETO DE LEI ORDINARIA, CIDADANIA (PARTIDO POLITICO), VOTO CONTRARIO.
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A SRA. PAULA BELMONTE (CIDADANIA - DF. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Presidente, eu sou mãe de seis filhos, estudei em escola pública e sei a diferença que faz ter um prato de alimento, um lugar seguro, para que possamos manter nossas crianças. Praticamente todas as escolas particulares do Brasil inteiro estão abertas desde setembro. Eu vejo Deputados dizerem agora que defendem a educação. Eles estão defendendo cada vez mais é o distanciamento entre a escola pública e a escola privada. É isso que está sendo defendido. É muito triste ver Deputados que dizem defender a educação quererem adiar esta discussão. O Cidadania orienta o voto "não". Nós vamos continuar a discussão, para deixarmos nossas crianças num ambiente seguro, como o ambiente escolar. - 20/04/2021
Agradecimento pelo apoio ao Projeto de Lei nº 5.595, de 2020, sobre o reconhecimento da educação básica e do ensino superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais, e o estabelecimento das diretrizes para o retorno seguro às aulas presenciais. Contestação de pronunciamento sobre a natureza antiética da matéria. Solicitação aos Deputados contrários ao projeto de leitura do parecer oferecido pela Deputada Joice Hasselmann.
Palavras-chave oficiais: PL 5595/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, SERVIÇOS ESSENCIAIS, PROIBIÇÃO, SUSPENSÃO, AULA PRESENCIAL, EDUCAÇÃO BÁSICA, EDUCAÇÃO SUPERIOR, CORONAVÍRUS, PANDEMIA, FAVORÁVEL, PARECER (PROPOSIÇÃO LEGISLATIVA), JOICE HASSELMANN, DEPUTADA FEDERAL, DEFESA.
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A SRA. PAULA BELMONTE (CIDADANIA - DF. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Presidente, eu quero agradecer o apoio maciço e principalmente deixar registrado que os partidos que estão apoiando a continuação desta discussão leram o relatório e prestaram atenção ao substitutivo. Causa-me constrangimento e me ofende falarem que este é um projeto antiético. Nós estamos falando aqui de essencialidade da educação. Nós estamos colocando a educação onde ela merece estar, como algo essencial para todas as nossas crianças e adolescentes. Este projeto significa salvar vidas. Peço a quem ainda não leu o substitutivo que o leia, porque tudo o que foi falado aqui foi colocado lá, pelo pedido de V.Exas. O PCdoB pediu que se inserisse protocolo, e a Deputada Joice inseriu isso. Outro partido pediu que se colocasse priorização na vacina, e a Deputada Joice colocou isso. Meus amigos, educação é essencial e precisa ser encarada com seriedade! - 13/04/2021
Orientação de bancada na votação do requerimento de tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 5.595, de 2020, sobre o reconhecimento da educação básica e do ensino superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais. Defesa de aprovação da propositura.
Palavras-chave oficiais: DEFESA, APROVAÇÃO, REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, PL 5595/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PROIBIÇÃO, SUSPENSÃO, AULA PRESENCIAL, EDUCAÇÃO BÁSICA, EDUCAÇÃO SUPERIOR, SERVIÇOS ESSENCIAIS, PANDEMIA, CORONAVÍRUS, PROTOCOLO, SAÚDE PÚBLICA, DIREITO À EDUCAÇÃO, ESCOLA, VIOLÊNCIA DOMÉSTICA, EVASÃO ESCOLAR, GOVERNADOR, PREFEITO, PROFESSOR, PROFISSIONAL DE SAÚDE.
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A SRA. PAULA BELMONTE (CIDADANIA - DF. Como Líder. Sem revisão da oradora.) - Muito grata, Sr. Presidente. Quero agradecer ao meu Líder, o Deputado Alex Manente, que me concede este tempo para que eu possa defender a importância da educação como algo essencial. O Deputado Orlando Silva traz a questão dos protocolos, e eu, falando há pouco com a Relatora do projeto, a Deputada Joice Hasselmann, trouxe a ela exatamente a sugestão de que nós pudéssemos tratar dos protocolos também. É importante as pessoas entenderem que este projeto é mais amplo e que ele é necessário além simplesmente deste momento da pandemia. Nós estamos trazendo a educação, para visualizarmos principalmente os invisíveis. Há Deputados que dizem: "Há aquela escola, Deputada Joice, Deputada Adriana - que é autora do projeto junto comigo -, Deputada Aline, há aquela escola que não tem condições". Nós vamos verificar, e a sociedade vai cobrar, porque a educação é uma atividade essencial. É necessário que todas as nossas crianças tenham direito à educação. Esta é, portanto, uma grande oportunidade para o Parlamento fiscalizar o Executivo e, assim, dar melhores condições às nossas escolas. Deputados, eu peço aos senhores sensibilidade. Nós precisamos urgentemente olhar para nossas crianças que estão passando dificuldades em alimentação e, muitas vezes, vivendo situações de violência doméstica, de abuso sexual, além do aumento da gravidez precoce. Nós tivemos a evasão escolar dos jovens, que muitas vezes são capturados pelo tráfico de drogas e pela criminalidade. A educação neste País, às vezes, é levada como brincadeira. Nós precisamos dar este alento à nossa sociedade. O projeto deixa claro que a autoridade máxima para decidir quais serão os critérios são os Governadores e os Prefeitos, como consta no segundo parágrafo do projeto, para que eles possam sanar estas dúvidas e mostrar as condições. Aqui no Distrito Federal, nós temos quase 600 escolas. Será que 600 escolas não estão aptas para atender aos nossos alunos? Será que nós não podemos fazer um sistema híbrido? Será que não podemos colocar uma parte dos alunos em um sistema e a outra no outro e fazer um rodízio? Nós precisamos nos movimentar. Nós precisamos colocar a educação e os defensores da educação para funcionar. A sociedade merece o respeito deste Parlamento e de todos nós. Quem vota "sim" está votando a favor da educação, a favor do que todos nós estamos defendendo: que nosso País seja realmente desenvolvido e tenha compromisso com a dignidade das nossas crianças e dos nossos jovens. É isso que está em pauta, é disso que precisamos. Nós sabemos que os professores têm, sim, que receber um alento, têm que ter um cuidado. Quantos profissionais da saúde... (Desligamento automático do microfone.) - 13/04/2021
Encaminhamento da votação do requerimento de tramitação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 5.595, de 2020, sobre o reconhecimento da educação básica e do ensino superior, em formato presencial, como serviços e atividades essenciais.
Palavras-chave oficiais: ENCAMINHAMENTO DE VOTAÇÃO, REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, PL 5595/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, FAVORÁVEL. PL 5595/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PROIBIÇÃO, SUSPENSÃO, AULA PRESENCIAL, EDUCAÇÃO BÁSICA, EDUCAÇÃO SUPERIOR, SERVIÇOS ESSENCIAIS, APROVAÇÃO.
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A SRA. PAULA BELMONTE (CIDADANIA - DF. Sem revisão da oradora.) - Presidente, esse projeto é extremamente importante no sentido de que possamos dar dignidade para nossas crianças. Quem é defensor da educação tem que defender esse projeto, que trata da essencialidade da educação. Hoje a educação já é, na Constituição Federal, um direito de todo cidadão, e nós estamos aqui defendendo-a como atividade essencial, para garantir às nossas crianças uma educação de qualidade. Esse projeto faz com que o protagonismo da educação seja visto por todos os Governadores, pelo Estado. Ele traz principalmente uma responsabilidade de crescimento para o País, inclusive econômico, ao levar os nossos alunos para a sala de aula, os quais muitas vezes estão passando dificuldade, sofrendo abusos sexuais, violência doméstica e, infelizmente, falta de alimentação. É isso o que nós defendemos. Acreditamos que a educação é, sim, uma atividade essencial. Por isso, eu peço a todos os colegas apoio ao projeto e o voto favorável a essa urgência. - 31/03/2021
Reconhecimento da atuação parlamentar da Deputada Carmen Zanotto. Votos de boas-vindas à Deputada Norma Pereira. Aplausos à Desembargadora Ângela Catão, do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e dos Territórios, pela cassação de liminar concedida em ação favorável à decretação de lockdown na Capital Federal. Corroboração do compromisso de retomada das aulas presenciais.
Palavras-chave oficiais: CARMEN ZANOTTO, DEPUTADA FEDERAL, ASSUNÇÃO, SECRETÁRIA DE ESTADO, SAÚDE, SANTA CATARINA. NORMA PEREIRA, DEPUTADA FEDERAL, POSSE, SAUDAÇÃO. ÂNGELA CATÃO, DESEMBARGADORA, SUSPENSÃO, MEDIDA LIMINAR, LOCKDOWN, DISTRITO FEDERAL (BRASIL), PANDEMIA, CORONAVÍRUS. AULA PRESENCIAL, PANDEMIA, CORONAVÍRUS, DEFESA.
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A SRA. PAULA BELMONTE (CIDADANIA - DF. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Presidente, fico muito grata por esta oportunidade de, mais uma vez, estar aqui no Parlamento. Quero dizer do meu reconhecimento, da minha saudade, já, da Deputada Carmen Zanotto, que é do nosso partido, que é uma referência para mim como Deputada e que me recebeu muito bem aqui no Parlamento. E quero também dar boas-vindas à Deputada Norma, que está chegando. Aproveito alguns segundos que me restam, Presidente, para dizer da minha alegria de saber que uma desembargadora fez com que não houvesse mais lockdown aqui em Brasília. Infelizmente, nós tivemos alguns dias de lockdown, o que prejudicou inclusive a empregabilidade das pessoas. Hoje, nós estivemos com o Ministro da Saúde e ele reafirmou que fará de tudo para que o Brasil não feche, porque, além de zelar pela questão sanitária, nós precisamos cuidar dos empregos, das pessoas, da dignidade das pessoas e, principalmente, das nossas crianças. Reafirmo aqui o nosso compromisso de fazer com que as aulas aconteçam e as escolas estejam abertas. Muito grata. Que Deus nos abençoe. - 30/03/2021
Importância de aprovação do Projeto de Lei nº 1.077, de 2021, sobre o estabelecimento de regras temporárias para o fornecimento prioritário de oxigênio à rede hospitalar durante a epidemia de coronavírus. Regozijo com a aprovação do Projeto de Lei nº 2.529, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 10.880, de 2004, relativa ao Programa Nacional de Apoio ao Transporte do Escolar - PNATE.
Palavras-chave oficiais: PL 1077/2021, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, ISENÇÃO, MULTA CONTRATUAL, FORNECEDOR, OXIGÊNIO MEDICINAL, PRIORIZAÇÃO, FORNECIMENTO, HOSPITAL, REDE PÚBLICA DE SAÚDE, REDE PRIVADA DE SAÚDE, CORONAVÍRUS, PANDEMIA, COMBATE, APROVAÇÃO, FAVORÁVEL. PL 2529/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, ALTERAÇÃO, LEI DO PROGRAMA NACIONAL DE APOIO AO TRANSPORTE DO ESCOLAR, AUTORIZAÇÃO, TRANSPORTE ESCOLAR, ESTADO (ENTE FEDERADO), DISTRITO FEDERAL (BRASIL), MUNICÍPIO, TRANSPORTE ALTERNATIVO, PROFISSIONAL DE SAÚDE, ATENDIMENTO MÉDICO, EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL (ESPII), PANDEMIA, CORONAVÍRUS, APROVAÇÃO, AVALIAÇÃO POSITIVA.
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A SRA. PAULA BELMONTE (CIDADANIA - DF. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, quero parabenizar a Deputada Dra. Soraya Manato, pois este projeto é proveniente da Comissão que trata da COVID, da qual fazemos parte. Na quinta-feira, votamos um requerimento de minha autoria para ver essa situação do oxigênio no Brasil e fazer o seu fornecimento para os hospitais e verificamos que também precisamos de cilindros. Nesse sentido, este projeto também faz com que os cilindros industriais estejam disponíveis para levar o oxigênio para os hospitais. Então, é um projeto de extrema importância, para que possamos garantir a chegada do oxigênio nos hospitais. Presidente, quero aproveitar ainda esta oportunidade para dizer que o projeto anterior que foi aprovado, que trata dos transportes escolares redirecionados a pacientes da COVID e às pessoas da saúde, também é de minha autoria. Ficamos muito felizes que esse projeto tenha sido aprovado por unanimidade aqui no plenário. Muito obrigada. - 23/03/2021
Caráter histórico da aprovação do Projeto de Lei nº 5.043, de 2020, sobre a alteração da Lei nº 8.069, de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), com vista ao aperfeiçoamento do Programa Nacional de Triagem Neonatal - PNTN, (teste do pezinho ampliado). Agradecimento a Parlamentares pela aprovação da propositura.
Palavras-chave oficiais: PL 5043/2020, PROJETO DE LEI ORDINARIA, OBRIGATORIEDADE, TESTE DO PEZINHO AMPLIADO, DIAGNÓSTICO PRECOCE, DETECÇÃO , DOENÇA, RECÉM-NASCIDO, APROVAÇÃO.
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A SRA. PAULA BELMONTE (CIDADANIA - DF. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, eu quero dizer que este é um dia histórico para muitas famílias que ficavam exatamente nessa insegurança porque descobriam doenças quando as crianças eram maiores. E, como foi dito muito bem aqui pelo próprio autor do projeto, descobriram que essas crianças poderiam ser salvas. Então, a Câmara mostra hoje, com a votação desse projeto, para o que ela veio, ou seja, para atender principalmente a população brasileira e as nossas crianças. Quero agradecer aqui à Relatora, a Deputada Marina Santos, que tem um trabalho de defesa das nossas crianças, e dizer a todos os autores e coautores do projeto - os Deputados Dagoberto Nogueira, General Peternelli, Dra. Soraya Manato, Marcio Alvino, Dr. Leonardo, Tiago Dimas, Eduardo da Fonte - que S.Exas. estão fazendo história com essa mudança de percurso na vida das nossas crianças. Parabéns por esse projeto! Parabéns às Lideranças por terem construído a vitória desse projeto! - 03/03/2021
Protesto contra a decretação de lockdown pelo Governo do Distrito Federal para contenção da epidemia de coronavírus.
Palavras-chave oficiais: LOCKDOWN, DISTRITO FEDERAL (BRASIL), PANDEMIA, CORONAVIRUS, PROTESTO.
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A SRA. PAULA BELMONTE (CIDADANIA - DF. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Presidente Marcelo, eu inicio as minhas palavras agradecendo esta oportunidade de mais uma vez falar da tribuna, por estes 2 minutos que V.Exa. me concede. Peço sempre a Deus que nos abençoe e que traga unidade a este Parlamento, porque neste momento de pandemia, neste momento em que sofre a saúde pública, muitas pessoas estão chorando, pela perda dos seus entes queridos. Eu venho aqui, Presidente, falar da minha pessoa, falar que sou brasiliense, falar do que está acontecendo na cidade de Brasília. O meu nome é Paula Belmonte. Hoje estou com 47 anos, sou mãe de seis filhos, sou uma mãe que tem filhos na escola, sou empresária e estou como política. Nós estamos vivendo aqui em Brasília algo inimaginável. Na Capital Federal, do Brasil - na Capital Federal, do Brasil -, a cúpula da Secretaria de Saúde foi presa. Foram várias as investigações - várias investigações. O Governador do Distrito Federal falou que Brasília estava preparada para a segunda onda, desativou os hospitais de campanha, fechou leitos e, de repente, faz um lockdown. Presidente e população, não podemos aceitar isso. O povo foi para a rua, democraticamente. É muito importante valorizar cada um, cada pai, cada criança, cada cidadão brasiliense que foi para a rua mostrar que quer respostas. Onde estão os bilhões de reais que Brasília recebeu? Onde estão os leitos a serem abertos? Onde está a dignidade para manter os empregos e, principalmente, a segurança da saúde, para bem atender? É esse o nosso apelo para o Governador. Deixo os meus parabéns a cada um, a cada cidadão que se manifestou democraticamente e livremente a favor da reabertura da nossa cidade. Um grande abraço. Que Deus abençoe cada um dos senhores.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 17/12/2019 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.