Nome civil: José Francisco Paes Landim · 89 anos
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88 discursos na tribuna e 11 entregues por escrito (não contam no Bananômetro) · de 27/06/2019 a 02/08/2022.
- 26/05/2022
Artigo Aprovação do ensino domiciliar é bem-vinda, de Helio Beltrão, publicado pelo jornal Folha de S.Paulo.
Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, TRANSCRIÇÃO, ANAIS DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, ARTIGO DE JORNAL, EDUCAÇÃO DOMICILIAR, HÉLIO BELTRÃO, AUTOR (PUBLICAÇÃO).
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O SR. PAES LANDIM (UNIÃO - PI. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, solicito a V.Exa. determinar a transcrição nos Anais desta Casa do importante artigo Aprovação do ensino domiciliar é bem-vinda, do grande pensador brasileiro Helio Beltrão, Presidente do instituto que preserva a memória de um dos maiores economistas de todos os tempos, Ludwig von Mises, da Áustria. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 26/05/2022
Homenagem póstuma ao líder popular do Município de Pedro II, Alvimar Oliveira de Andrade, conhecido por Alvimar Martins, no Estado do Piauí.
Palavras-chave oficiais: HOMENAGEM PÓSTUMA, ALVIMAR MARTINS, EX-PREFEITO, PEDRO II (PI). PAES LANDIM, DEPUTADO FEDERAL, EMENDA, RECURSOS ORÇAMENTÁRIOS, ESCOLA, PEDRO II (PI), ATUAÇÃO PARLAMENTAR.
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O SR. PAES LANDIM (UNIÃO - PI. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, queria hoje registrar, com muito pesar, o falecimento do meu querido amigo, o líder popular da cidade de Pedro II, Alvimar Martins. A bondade, por excelência, era a sua grande virtude. Conheci o Sr. Antonino Martins pelo interior de Pedro II, antigo Retiro. Era fazendeiro, comerciante, educou seus filhos, três filhos homens: o Dr. João Eudes, que eu tive o privilégio de conhecer em 1990, foi o homem do Piauí que mais me encantou, pela sua grandeza, sua sinceridade e sua postura ética, casado com a D. Bráulia; o nosso Ari, o jovem Ari, que sucedeu o pai no seu comércio; e o nosso querido Alvimar, casado com Eleonora, filha de D. Remedes e do Sr. Raimundo, de Goiabeira. Eles também tinham mais outras quatro irmãs. Alvimar Martins, embora tivesse no pai uma figura abastada, identificava-se mais com os humildes. Nunca levantou a voz para se impor, tamanha era a sua bondade. Estava no quarto mandato e morreu, Sr. Presidente. Dois dias antes de ele se internar no hospital, conversei com ele ao telefone. Ele estava preocupado com os recursos que não foram alocados de uma emenda minha de 2017 ainda, mais recursos alocados pelo Ministro Ciro Nogueira, muitos deles a meu pedido. Um recurso que eu consegui com o Presidente da República, no final do ano passado, no valor de 800 mil reais, para pequenas despesas de combate às enfermidades, sem maiores protocolos, mas os demais recursos, Sr. Presidente, da ordem de quase 20 milhões, não foram recebidos, porque esses recursos precisavam de certa documentação, e a sua doença realmente impediu que se implementasse. Eu disse: "Meu guerreiro..." Era assim que ele era conhecido. Foi última vez que eu falei com ele ao telefone e não percebi que ele tinha consciência de que estava em perigo de vida. Eu também não imaginava isso. Eu disse: "Meu guerreiro, eu consegui para uma escola do FNDE o valor de 8 milhões, para Pedro II. Você foi um dos poucos prefeitos que não requereu. Eu estou com toda a documentação pronta. Vou levar aí para você assinar o requerimento". Ele disse: "Traga, traga, Deputado. Eu vou assinar". Dois dias depois, quando eu estive em Teresina, ele estava internado e intubado, Sr. Presidente. Seu pai chegou a ser Vice-Prefeito do Sr. Tomaz Café. Foi um grande líder, um grande homem de Pedro II, de família tradicional, como o ex-Prefeito Walmir Café, que foi prefeito três ou quatro vezes. E, por circunstância do destino, a Vice-Prefeita que vai exercer o mandato no seu lugar é neta do Sr. Tomaz Café, Elisabete, conhecida como Betinha, que casou com o Deputado Wilson Brandão. Eu faço um apelo aqui à Betinha, uma pessoa sensível, para que prossigamos na construção dessa escola e para que ela dê à escola o nome de Alvimar Martins, em homenagem à memória dele. Ele era um homem benquisto. Ele lutou muito junto comigo pela construção do prédio do INSS lá em Pedro II, do campus do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia também em Pedro II, e várias outras obras fundamentais. Eu só lamento não estar no exercício efetivo do mandato neste momento, porque, com as emendas obrigatórias, eu teria feito revolução em Pedro II, uma cidade linda, que precisa ser bem preservada. A sua natureza encantadora é exuberante! Ela teve, no século passado, o maior Parlamentar da história do Piauí na Câmara dos Deputados: o saudoso Milton Brandão. Nesse sentido, Sr. Presidente, é com muita emoção que eu registro aqui o falecimento de um homem querido, chamado de guerreiro, porque era um homem de luta, uma luta discreta, sem exaltação, sem ofensas a ninguém. Nunca ouvi Alvimar falar de quem quer que seja, por mais que ele se sentisse injustiçado. Ele era só bondade. Sua atual companheira, a sua esposa, a Eleonora, era uma brava lutadora ao seu lado. O seu filho mais velho, o Alvimar Júnior, estudante medicina, logo após a morte de Alvimar, no sábado passado, contava a mim: "Nós estamos com esperança de que ele tenha tido uma melhora nos últimos 2 dias". O telefone tocou, e era o seu irmão, o querido João Eudes. Ele disse, chorando e emocionado: "Alvimar acabou de morrer". Eu dirigi-me ao Hospital da UNIMED, lá no bairro Primavera. Lá encontrei João Eudes, Alvimar Júnior e seu cunhado Francisco Barroso. Quando os três ali chegaram, foi um momento de comoção, de emoção. Sr. Presidente, eu confesso que não me senti pronto para ir ao sepultamento dele em Pedro II. Irei na sexta-feira à missa de sétimo dia para prestar homenagem a um guerreiro, a um homem justo. Eu tenho certeza de que Deus, na sua infinita bondade, o levou para o lugar que merecem os homens justos, os homens que desejavam o bem dos outros, não desejavam mal a ninguém. Portanto, Sr. Presidente, é com muita emoção que eu ocupo a tribuna, nesta manhã, em nome da Liderança do meu partido, o União Brasil, para homenagear o guerreiro da bela cidade de Pedro II, conhecida como a Suíça do Piauí, porque, em exceção ao nosso clima quente, é uma cidade de clima agradável. A cidade tem momentos de muito frio, realmente, nos meses de junho e julho, por estar próxima da serra. Se preservarmos a sua natureza, se evitarmos que ela continue sendo às vezes devastada inadvertidamente, eu tenho certeza de que, recuperada a natureza com plantações de árvores, essa cidade vai ser a cidade encantadora do Piauí, vai ser a Viçosa do Piauí, em seu sentido mais amplo possível, porque Viçosa realmente tem um clima fora de série dentro da estrutura do Nordeste. O importante, Sr. Presidente, é expressar a minha emoção, repito, por ter perdido não só um grande amigo político, mas também um homem bom que eu conheci. Aliás, isso é inerente à família Martins. O Dr. João Eudes Martins, médico, é de uma humildade espantosa. É um homem lúcido, consciente do seu papel de médico, um grande médico, um bom pai de família, um bom esposo, um cidadão também do bem. Ele me encantou, exatamente, pela sua postura ética, pela sua maneira de lidar com as pessoas, pela sua paciência, atributos que o nosso Alvimar também tinha. Ele era um pouco mais inquieto no sentido de desenvolver mais atividades, intensas pesquisas na área de minério. Portanto, foi um homem de bem com a vida e de bem com o seu povo. Tenho certeza de que a comoção pela sua morte tomou conta da cidade de Pedro II. Ele vai prevalecer no coração da população daquela cidade. O que temos que fazer para preservar a sua memória? A realização de suas obras, o que permitiu o crescimento da cidade, do Município, dos povoados, desde Goiabeira até as demais. Efetivamente, era o seu sonho ter uma grande Pedro II, alegre, progressista, com emprego, com renda e com a alegria para os seus cidadãos. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 24/05/2022Breves Comunicações
Associação ao discurso de posse do novo Presidente do Centro das Indústrias do Estado do Piauí - CIEPI, Frederico Musso, a favor da implantação de política tributária de proteção das indústrias piauienses.
Palavras-chave oficiais: FREDERICO MUSSO, PRESIDENTE, ASSOCIAÇÃO CIVIL, INDÚSTRIA, PIAUÍ, POSSE, POLÍTICA TRIBUTÁRIA, ENERGIA ELETRICA, COMPANHIA ENERGÉTICA DO PIAUÍ (CEPISA), GESTAO, ANÁLISE.
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O SR. PAES LANDIM (UNIÃO - PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o Centro das Indústrias do Estado do Piauí - CIEPI, realizou, no dia 12 de abril, a eleição de sua nova diretoria para o triênio 2022-2025. Federico Musso, proprietário da empresa Moinho Piauí, foi eleito o novo Presidente, tendo como Vice o empresário Andrade Júnior, que anteriormente presidia a entidade. No seu discurso de posse, disse muito bem o novo Presidente do CIEPI: "A política tributária é um fator determinante da competitividade com as indústrias de outros Estados. Temos, ao lado, o Estado do Ceará, que tem um polo industrial extraordinário e uma política de proteção para as indústrias estabelecidas lá dentro. Temos que tentar replicar isso no Piauí, até conseguirmos uma ampla reforma tributária". Sr. Presidente, realmente, o novo Presidente do CIEPI tem toda a razão a respeito do Ceará, Estado que, nos últimos 40 anos, teve uma elite de dirigentes iniciada pelo Senador Tasso Jereissati que deu um impulso fantástico àquele Estado, muito mais pobre do que o Piauí em riquezas naturais e em vários outros vários fatores, mas rico em criatividade. Quero dizer a V.Exa. que, certa feita, visitando a antiga CEPISA, empresa de energia elétrica que foi estadual e, depois, federal, conversei com um diretor da empresa a respeito da reclamação de vários agropecuaristas e também de industriais, que não se conformavam com o fato de que, do outro lado do Rio Parnaíba, que separa o Maranhão do Piauí, uma divisa de 1.400 quilômetros, a energia era mais barata que no Piauí. Fiz essa pergunta ao diretor da antiga empresa estatal de energia elétrica, pertencente à União Federal na época, a CEPISA. Eu perguntei se a explicação para aquela diferença de preço era o fato de que a CEMAR tinha sido privatizada, e o Grupo Equatorial tinha conseguiu dar um basta nos aumentos de preço da energia. O diretor da CEPISA disse: "Não. A razão é que o ICMS do Maranhão sobre a energia é mais barato que o do Piauí". Vejam como é importante esse discurso pronunciado pelo novo Presidente do Centro das Indústrias do Estado do Piauí. Muito obrigado, Sr. Presidente, pela atenção. E um abraço especial ao meu... (Desligamento automático do microfone.) - 18/05/2022entregue por escrito
Homenagem ao Desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, ao ensejo de sua aposentadoria do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Palavras-chave oficiais: LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO, DESEMBARGADOR, TRIBUNAL DE JUSTIÇA ESTADUAL, PIAUÍ, APOSENTADORIA, HOMENAGEM.
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO PAES LANDIM. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, "O traço todo da vida é para muitos um desenho da criança esquecido pelo homem, mas ao qual ele terá sempre que se cingir sem o saber". Joaquim Nabuco, em Minha Formação, nunca esqueceu que sob o fulgor da riqueza do engenho da cana de açúcar de Massanguna, em Pernambuco, propriedade de uma madrinha querida, onde viveu enquanto o pai, Nabuco de Araújo, ocupava, no Rio de Janeiro, função importante no Império, a sombra triste da escravidão pairava na imagem dos africanos. Essa lembrança o tornou, no Parlamento do Império, o paladino da abolição da escravatura, rememorada tempos após nos versos de Castro Alves. A abolição na alvorada da República até hoje não completou a abolição do analfabetismo e do semianalfabetismo que povoou o Brasil das últimas décadas. Ao ler o livro de memórias do Desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, órfão de pai no início da sua vida, percebemos como a paisagem da vasta propriedade rural de seu avô, o Coronel Álvaro Brandão, no auge da aristocracia rural, herdou, além da dedicação à mãe querida, viúva com poucos anos de casada, seu apego ao campo, à terra dos antepassados, que lhe deram o senso de equilíbrio, a sensibilidade humana e a maneira gentil com que sempre se postou na vida. Nunca deixou de lado as suas raízes rurais, posto que sempre visita a sua chácara, às margens do Rio Piracuama, onde ele se reencontra com a natureza, respirando o verde das árvores e meditando sobre a vida, em frente à bela paisagem que a circunda. Marco Vinicius Furtado Coelho, ex-Presidente Nacional da OAB e respeitado advogado, conhecido em todo o País, o definiu com clareza: "um homem vocacionado, íntegro e cordial. Pensador, escritor, jurista e, acima de tudo, um humanista". Esse humanismo é decorrente da sua espiritualidade, herdada na contemplação dos vastos domínios rurais do Coronel Álvaro Brandão. Ao reportar a solidão, ele mostra a face do seu humanismo como julgador e pessoa humana: "A solidão nos torna introspectivos, nos aproxima de sentimentos saudáveis, nos faz lembrar acontecimentos que jazem no âmago do nosso ser". A saudade que ele sente em determinados momentos é inerente ao sentimento de introspecção do humanista. Na fazenda de seu avô, o primeiro livro que se lhe depara às mãos é Meus Oito Anos, do romântico Cassimiro de Abreu, esse sentimento que bate vagamente nos que vivenciaram os verdes campos, posto que a alegria desses tempos e a trepidação da via urbana "não trazem mais". Mas é do nosso Da Costa e Silva a melhor definição da saudade, que se agasalha ao sentimento da vida, a saudade da mãe, preocupada com o filho, órgão de pai, o amor do campo, seus melhores momentos de vida: "Saudade! Olhar de minha mãe rezando, /E o pranto lento deslizando o fio! / Saudade! Amor da minha terra... o rio, / Cantigas de águas claras soluçando". A saudade a que ele se reporta nunca o levou à melancolia de que fala Jorge Luiz Borges na Biblioteca de Babel: "A la desaforada esperanza, sucedió, como es natural, uma depresión excessiva", até porque seu humanismo natural é próprio de quem sempre conviveu com a esperança, um dos capítulos de seu livro de memórias, quando lembrou a emoção que lhe ocasionou a visita do Papa Francisco ao Brasil, no Congresso Mundial da Juventude Cristã: "Deveremos seguir três simples posturas: conservar a esperança, deixar-se surpreender por Deus e viver na alegria." A polis de que fala Aristóteles não poderia ser indiferente a um cidadão preocupado com o bem comum. Daí a reflexão nas suas memórias: "A política na sua acepção mais pura é a forma de trazer a paz, a felicidade, a igualdade, a supremacia e a guarda dos bens públicos, com a fiel aplicação dos impostos, extirpando o câncer da corrupção". Lembrando que a sua carteira de advogado foi assinada pelo então Presidente da OAB Celso Barros Coelho, que acaba de completar uma centúria de vida, Luiz Gonzaga Brandão mostra que "o Direito é apaixonante, é um mundo que se desbrava a cada dia e no qual ninguém é dono da verdade; somos eternos estudantes, pois que dependemos dos fatos e atos que se criam e se desdobram no cotidiano da sociedade em que nos encontramos inseridos". Eu gosto sempre de repetir a lição de Calamandrei de que "o juiz é o Direito em ação". Luiz Gonzaga Brandão carrega esse sentimento na sua judicatura. Daí o acerto do Tribunal de Justiça do nosso Estado de incumbi-lo de saudar a despedida de um homem tão nobre quanto simples que foi o Desembargador José Francisco do Nascimento: "Um magistrado humanístico, simples, escorreito, devotado e vocacionado ao exercício da judicatura, deixando rastros de altruísticos exemplos de dignidade pelos lugares em que transitou". A infância sofrida com a perda do pai e atenuada pelo carinho da mãe e do avô materno, a paisagem dos verdes campos do Coronel Álvaro Brandão e a esperança no futuro marcaram a caminhada de uma pessoa simples, gentil e discretamente antenado com a vida rural. A sua contínua paixão pelo mundo rural, o canto dos pássaros, a contemplação do rio que encanta a sua propriedade rural, a convivência amigável e respeitosa com todos os seres humanos definiram a trajetória de Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho. - 18/05/2022Breves Comunicações
Homenagem ao Desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, do Tribunal de Justiça do Estado do Piauí.
Palavras-chave oficiais: LUIZ GONZAGA BRANDÃO DE CARVALHO, DESEMBARGADOR, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, PIAUÍ, HOMENAGEM.
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O SR. PAES LANDIM (UNIÃO - PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o grande brasileiro que foi o pernambucano Joaquim Nabuco escreveu em Minha Formação: "O traço todo da vida é para muitos um desenho da criança esquecido pelo homem, mas ao qual ele terá sempre que se cingir sem o saber". Nabuco viu, em Massanguna, rica fazenda de cana de açúcar de sua madrinha, o sofrimento dos escravos. Essa impressão de criança o transformou no maior abolicionista do Brasil. Eu me lembrei de Nabuco, na leitura que fiz das memórias do Desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, que acabou de se aposentar. Ao ler o livro de memórias do Desembargador Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, órfão de pai, no início da sua vida, percebemos como a paisagem da vasta propriedade rural de seu avô, o Coronel Álvaro Brandão, no auge da aristocracia rural, herdou, além da dedicação à mãe querida, viúva com poucos anos de casada, seu apego ao campo, à terra dos antepassados, que lhe deram o senso de equilíbrio, a sensibilidade humana e a maneira gentil com que sempre se postou na vida. Marcus Vinicius Furtado Coêlho, ex-Presidente da OAB, respeitado nacionalmente, o definiu com clareza: "Um homem vocacionado, íntegro e cordial. Pensador, escritor, jurista e, acima de tudo, um humanista". Sr. Presidente, para concluir este discurso, cuja transcrição nos Anais da Câmara eu vou pedir a V.Exa., eu diria de Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho, entre outras considerações tecidas anteriormente, que a infância, sofrida, com a perda do pai, e atenuada pelo carinho da mãe e do avô materno, a paisagem dos verdes campos de Coronel Álvaro Brandão e a esperança do futuro marcaram a caminhada de uma pessoa simples, gentil e discretamente antenada com a vida rural, a sua contínua paixão pelo mundo rural, o canto dos pássaros, a contemplação do rio que encanta a sua propriedade rural, a convivência amigável e respeitosa para com todos os seres humanos definiram a trajetória de Luiz Gonzaga Brandão de Carvalho. Muito obrigado, Sr. Presidente, pela atenção. Peço a transcrição nos Anais da Câmara do presente pronunciamento. - 17/05/2022Breves Comunicações
Defesa da criação do curso de Agronomia no Município de São João do Piauí, Estado do Piauí. Apelo à Secretaria de Estado da Educação, por extensão do transporte escolar ao alunato do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia nos Municípios de São Raimundo Nonato, São João do Piauí, Picos, Pedro II e Corrente.
Palavras-chave oficiais: CRIAÇÃO, AGRONOMIA, SÃO JOÃO DO PIAUÍ (PI), EXTENSÃO, TRANSPORTE ESCOLAR, INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA (INSTITUTO FEDERAL).
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O SR. PAES LANDIM (UNIÃO - PI. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, nobre Deputada Adriana Ventura. Sra. Presidente e Sr. Presidente que agora assume a Presidência, o Prof. Jopson Borges de Moraes, acompanhado do Vereador Ernani Moura, estiveram comigo na semana passada, na minha querida cidade, São João do Piauí. Eles pleiteavam que defendêssemos junto ao Ministério da Educação a criação, em nível superior, do curso de agronomia, até porque minha cidade teve um dos maiores rebanhos da história do Estado, se não o maior, desativado por circunstâncias e políticas públicas que se sucederam ao longo do tempo. Portanto, a reivindicação é justíssima, desse instituto pelo qual tanto lutei para sua criação, como o de São Raimundo Nonato, o de Pedro II, o de Picos e o de Corrente. Então, eu queria fazer aqui um apelo ao Secretário da Educação pertinente aos Institutos de Educação, Ciência e Tecnologia do País: a criação do curso de agronomia. O nosso potencial é o melhor do Semiárido piauiense para esse setor. Temos a melhor agricultura, o melhor lençol freático e as melhores condições para a criação de bovinos de qualidade, como já tivemos o nelore, na época do Sr. Salomão Carvalho e de Luiz Rogério de Carvalho. Sr. Presidente, eu queria aproveitar o ensejo para dizer a V.Exa. que seria importante a Secretaria da Educação liberar ônibus escolares para os institutos de São Raimundo Nonato, São João do Piauí, Picos, Pedro II e Corrente, porque geralmente estão situados um pouco longe do centro da cidade. Essa seria uma maneira de facilitar o acesso das pessoas pobres a esses institutos. Sr. Presidente, sou muito grato pela atenção. E quero que esse apelo seja transmitido ao eminente Ministro da Casa Civil, esse ilustre piauiense interessado no progresso do Estado, que é o Ministro Ciro Nogueira. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 11/05/2022Breves Comunicações
Comemoração do centenário de nascimento do jurista Celso Barros Coelho, do Estado do Piauí.
Palavras-chave oficiais: CELSO BARROS COELHO, ADVOGADO, EX-DEPUTADO FEDERAL, ANIVERSÁRIO DE NASCIMENTO, CENTENÁRIO, HOMENAGEM.
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O SR. PAES LANDIM (UNIÃO - PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, hoje, um ícone da vida pública piauiense, da cultura, da advocacia e do direito, o jurista Celso Barros Coelho, completa exatamente 100 anos de idade. É uma vida centenária dedicada ao direito, às letras, à história, à política. Ele sempre foi um homem do amanhã, um homem pensador vibrante, um homem de grandes gestos que engrandecem a sua história e as instituições às quais ele sempre honrou e onde brilhou. Vou citar um fato que ilustra isso, Sr. Presidente. Quando foi eleito Deputado Estadual, há cerca de 40 e tantos anos, Celso Barros Coelho era Fiscal de Consumo concursado, o mais alto cargo da Receita Federal. Eleito Deputado, pediu licença à Receita para exercer o mandato, e a Receita negou-lhe o pedido, dizendo que ele tinha que optar entre ser Deputado Estadual ou ser Fiscal de Consumo, que tinha um salário três vezes maior do que o de Deputado Estadual. Ele renunciou ao cargo de Fiscal de Consumo do Ministério da Fazenda e continuou como Deputado Estadual. Celso Barros Coelho é uma figura que engrandece o Piauí, engrandece a nossa história, e eu quero parabenizá-lo. Ele foi Presidente da OAB e, hoje, por coincidência, o seu neto Celso Barros Coelho Neto é o atual Presidente da OAB no meu Estado. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 10/05/2022Breves Comunicações
Comemoração do Dia da Vitória (Segunda Guerra Mundial). Relevância do papel desenvolvido pelo general Humberto de Alencar Castelo Branco em defesa do Brasil. Atuação da Força Expedicionária Brasileira - FEB nos campos de batalha na Itália.
Palavras-chave oficiais: HOMENAGEM, FORÇAS ARMADAS, DIA DA VITÓRIA, FORÇA EXPEDICIONÁRIA BRASILEIRA (FEB), GENERAL GIRÃO, DEPUTADO FEDERAL, HUMBERTO DE ALENCAR CASTELO BRANCO, EX-PRESIDENTE DA REPÚBLICA.
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O SR. PAES LANDIM (UNIÃO - PI. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o Deputado General Girão falou há poucos instantes, e eu me lembrei da família Girão. O pai dele participou da Segunda Guerra Mundial, cujo Dia da Vitória foi comemorado no último sábado, quando a Força Expedicionária Brasileira se destacou nos campos da Itália na defesa dos países que combatiam o nazifascismo. Eu quero aqui destacar o relevante papel nesta época histórica do General Humberto de Alencar Castelo Branco, um dos mais destacados militares que operaram na Itália, com testemunho de colegas de outros países e, efetivamente, foi um homem que honrou o Brasil nos campos de batalhas da Segunda Guerra Mundial. E no Dia da Vitória não podemos esquecer a contribuição da Força Expedicionária Brasileira, que foi lá para os campos da Itália para ajudar a combater o nazifascismo e garantir a vitória realmente dos povos livres. Portanto, Sr. Presidente, aproveito o ensejo para registrar o Dia da Vitória, com a participação também do Brasil, da sua Força Expedicionária, das suas Forças Armadas, e, ao mesmo tempo, ressaltar o papel que nelas desempenhou o então Coronel Castelo Branco. Parabenizo o Deputado General Girão, porque seu pai foi um dos partícipes também desse momento histórico e decisivo para os destinos da humanidade. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 04/05/2022
Posse do Juiz Federal Eduardo Morais da Rocha no cargo de Desembargador do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sediado em Brasília, Distrito Federal.
Palavras-chave oficiais: POSSE, EDUARDO MORAIS DA ROCHA, DESEMBARGADOR, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL (TRF), (1.REGIÃO), BRASÍLIA (DF).
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O SR. PAES LANDIM (UNIÃO - PI. Pela ordem. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, muito obrigado por sua cortesia, que, aliás, corresponde ao sobrenome de V.Exa. Eu queria registrar, Sr. Presidente, a posse, na semana passada, do Juiz Federal Eduardo Morais da Rocha como Desembargador Federal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sediado em Brasília, que corresponde a 14 Estados. Mineiro ilustre e filho de juiz federal - seu pai resolveu antecipar seu afastamento da Justiça Federal -, Morais foi diplomado na Universidade de Brasília, cuja Escola de Direito eu tive a honra de dirigir em determinado período, antes de ser Parlamentar. Atuou em várias jurisdições federais deste País, inclusive no meu Estado do Piauí, e agora foi consagrado pelo Tribunal Regional Federal na lista para nomeação de desembargadores federais. É ilustre estudioso, autor de vários livros, pesquisador, com mestrado, doutorado e pós-doutorado na Universidade de Lisboa, sob orientação de um grande professor, de um grande mestre de direito constitucional da língua portuguesa, Jorge Miranda. É casado com uma senhora estudiosíssima, Dra. Virgínia Afonso, professora, advogada ilustre - foi advogada por concurso da CEMIG, em Minas Gerais, foi advogada da Caixa Econômica Federal - e também uma grande especialista de direito processual penal. Uma figura eminente e estudiosa, é a grande companheira desse grande juiz, agora desembargador federal do Tribunal Regional Federal de Brasília. Muito obrigado, Sr. Presidente, por sua cortesia. - 03/05/2022Breves Comunicações
Aplausos ao Parnahyba Sport Club pela conquista do título de Vice-Campeão Piauiense de Futebol de 2022.
Palavras-chave oficiais: ESPORTE, TIME ESPORTIVO, FUTEBOL, RESULTADO POSITIVO, CAMPEONATO, PIAUÍ.
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O SR. PAES LANDIM (UNIÃO - PI. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu estive sábado no jogo do Campeonato Piauiense de Futebol entre o Parnahyba e o Fluminense. Havíamos perdido o primeiro jogo em Parnaíba por 1 a 0 e ganhamos em Teresina por 1 a 0. Mas, em vez da prorrogação, ou cobrança de pênaltis, o regulamento do Piauí de certa maneira inovou, com a melhor campanha. Olha, quando se chega a uma final, Sr. Presidente, em todos os campeonatos, se esquece do passado da competição. O que vale é a decisão final. Eu quero parabenizar o Parnahyba, um time extraordinário, lutador, bravo, e o Presidente Eureliano, que teve a oportunidade de reerguer o time, que estava numa situação precária, dificílima. Ele assumiu praticamente no início do campeonato. Todos esperavam o fiasco do Parnahyba pelos primeiros resultados, porque ele nem sequer conhecia os jogadores, mas foi reorganizar o time. Imaginava-se até que o Parnahyba seria desclassificado, seria rebaixado para a segunda divisão. Eureliano deu uma demonstração de força, sempre acreditou no time, por isso o seu empenho, com o apoio do atual Prefeito. Dois Prefeitos, por coincidência, ajudaram o Parnahyba nos últimos anos, exatamente o Dr. Paulo Eudes e o José Hamilton, por meio de quem conheci o Parnahyba, porque foi exatamente José Hamilton que conquistou três títulos. Eu o acompanhei, fiquei a seu lado nas decisões finais. Agora, com apoio do atual Prefeito, Mão Santa, e estimulado pela sua ex-Secretária, a filha Gracinha, o Parnahyba chegou a esse resultado. Foi um verdadeiro campeão, pelo seu trabalho, pelo seu esforço, até porque, ao que parece, ao meu entender, foi uma falha favorecer aqueles que já vinham organizados há mais tempo. O time mais bem organizado do Estado, faça-se justiça, é o Fluminense. Mas o Parnahyba, pelo seu esforço, pela sua tenacidade, o clube mais antigo do Brasil, merecia exatamente o título de campeão piauiense. Portanto, está de parabéns o Parnahyba, que tem um grande Presidente, o Eureliano, que venceu na vida, por conta própria, uma figura extraordinária, com uma experiência de trabalho dura nos Estados Unidos, é um self made-man. Por sinal, ele demonstrou no Parnahyba a sua determinação, a sua força de vontade para levar o time a grandes resultados no futuro. Muito obrigado, Sr. Presidente, pela atenção. Parabéns ao Parnahyba e à cidade de Parnaíba! - 27/04/2022Breves Comunicações
Elevado nível da Faculdade de Direito e da Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais. Posse dos Desembargadores José Amílcar de Queiroz na Presidência; Ângela Maria Catão Alves na Vice-Presidência; e Mônica Jacqueline Sifuentes na Corregedoria do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, sediado em Brasília, Distrito Federal.
Palavras-chave oficiais: MEDICINA, UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS (UFMG), ELOGIO. POSSE, JOSÉ AMÍLCAR DE QUEIROZ, ÂNGELA MARIA CATÃO ALVES, MÔNICA JACQUELINE SIFUENTES, DESEMBARGADOR, TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL (TRF) (1. REGIÃO), BRASÍLIA (DF).
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O SR. PAES LANDIM (UNIÃO - PI. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, a Universidade Federal de Minas Gerais está de parabéns. Entre as grandes universidades deste País, as suas Faculdades de Direito e de Medicina são historicamente das mais importantes da Nação. Os novos dirigentes que tomaram posse no Tribunal Regional Federal da 1ª Região, que envolve o Distrito Federal e mais 14 Estados do Brasil, tanto o seu Presidente, o grande Desembargador José Amílcar de Queiroz, como a Vice-Presidente Ângela Catão e a Corregedora Mônica Sifuentes, todos são oriundos da Universidade Federal de Minas Gerais e, o mais importante, todos são da carreira da magistratura da Justiça Federal. Sr. Presidente, essa é uma demonstração de que a Justiça Federal tem grandes quadros neste País que precisavam ser mais aproveitados, como é nos Estados Unidos, onde os membros da Suprema Corte são praticamente todos derivados da Justiça Federal. O Desembargador José Amílcar de Queiroz Machado é de uma cultura jurídica ímpar, um homem estudioso, discípulo dileto do grande Caio Mario da Silva Pereira, que gostava de dizer que, em se tratando de portarias, se reportando ao Ministério da Fazenda, quando queria introduzir mudanças nas leis tributárias do País, a única portaria que ele reconhecia era a de hotéis. Participou de vários encontros internacionais em Washington, a convite do governo americano. É um homem antenado com o Direito. Ângela Catão, de família tradicional, é uma estudiosa. E sobre Mônica Sifuentes aqui já falei, Sr. Presidente, quando foi nomeada pelo Presidente da República e aprovada pelo Senado Federal para um cargo no Tribunal Penal Internacional. Então, são três valores eminentes que engrandecem, enriquecem o Tribunal Regional Federal do nosso País. Eu quero dizer, Sr. Presidente, que a Universidade Federal de Minas Gerais está de parabéns, pois nos deu grandes vultos do Direito, grandes vultos da política, eminentes homens da República que consagraram a história deste País. E, nesse caso, esses juízes federais são reflexos da excelência dos cursos de Direito da Universidade Federal de Minas Gerais e da grande tradição liberal e histórica de Minas Gerais. Sr. Presidente, agradeço a V.Exa. esta oportunidade de estar aqui e falar sobre essas três personalidades ímpares e, ao mesmo tempo, ressaltar que a Justiça Federal é fundamental neste País, os seus quadros são excelentes. Foi a Justiça que Rui Barbosa criou com muito orgulho, ele e Campos Salles, para o desenvolvimento da República brasileira, nasceu com a República brasileira. E tem mais: eram tão importantes as construções republicanas da fundação da República que as decisões da Justiça Federal eram recorridas diretamente ao Supremo Tribunal Federal. Muito obrigado, Sr. Presidente, pela sua compreensão e tolerância ao me dar rapidamente este tempo. - 26/04/2022Homenagem
Homenagem à memória do economista e ex-Senador Roberto Campos, ao ensejo do transcurso do 105º aniversário do seu nascimento.
Palavras-chave oficiais: SESSÃO SOLENE, HOMENAGEM PÓSTUMA, ROBERTO CAMPOS, EX-SENADOR, ECONOMISTA, ANIVERSÁRIO DE NASCIMENTO.
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O SR. PAES LANDIM (UNIÃO - PI. Para discursar. Sem revisão do orador.) - Eminente Presidente desta sessão e Presidente da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado, Deputado Federal Marcel van Hattem; Sra. Vice-Presidente da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado no Senado Federal, Senadora da República Soraya Thronicke, Roberto, seu conterrâneo, pois nasceu em Cuiabá, Mato Grosso, ficaria muito feliz em ver V.Exa. defender neste momento o livre mercado no Senado da República. S.Exa. o Presidente do Banco Central, Sr. Roberto Campos Neto, teria o orgulho do avô neste momento se vivo fosse. Sr. Chefe da Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos do Ministério da Economia, Sr. Adolfo Sachsida; Sr. Vice-Presidente do Conselho do Instituto Livre Mercado, Sr. Lucas Berlanza; Sras. e Srs. Parlamentares, minhas senhoras e meus senhores, se tivesse mandato efetivo, Roberto Campos estaria com certeza na Frente Parlamentar pelo Livre Mercado. Durante 32 de mandatos efetivos, de 1986 a 2002, os 8 anos mais fecundos da minha vida parlamentar foram durante a amizade formal, de certa maneira, com Roberto Campos. Aprendi muito. Ele era um homem discreto, introspectivo e me dava o privilégio de me sentar praticamente a seu lado, na Constituinte e, depois, na Câmara dos Deputados. Nesta oportunidade em que assumi o mandato na condição de suplente de Deputado Federal, eu me sinto muito feliz de estar aqui nas comemorações dos 105 anos de nascimento desse grande brasileiro, um dos maiores da história do Brasil, exatamente porque eu fui o autor, inclusive, da iniciativa das homenagens por ocasião do seu centenário de nascimento. A Senadora Soraya disse muito bem da importância do livre mercado na nossa sociedade, e o saudoso Roberto Campos também criou na Câmara uma Frente Parlamentar semelhante a essa em defesa do livre mercado, com outro nome, de que não me recordo agora, exatamente para criar a consciência no Brasil de que o mercado tem necessidades básicas até para a garantia do regime democrático. Pouco a dizer depois das palavras da Senadora e do eminente Roberto Campos Neto. Por coincidência, seu avô defendeu a vida inteira a autonomia do Banco Central, desde a Conferência de Bretton Woods, quando lá ele foi com a delegação brasileira. Naquela época, havia, no Brasil, uma vocação de os homens escolherem os melhores homens do País para a delegação de 1944, na pequena cidade americana, para discutirem a nova ordem mundial do ponto de vista sobretudo monetário. A delegação brasileira era composta pelo Ministro da Fazenda de então, Artur de Sousa Costa, que não falava inglês, tinha pouco conhecimento de economia, uma espécie de homem, como dizia Roberto Campos, muito prático. Por sua vez, também participou dessa missão brasileira a figura de Eugênio Gudin, que viria a ser seu grande amigo, e Otávio Gouveia de Bulhões, que seria seu colega no Ministério do Presidente Castelo Branco. Já nessa época, ambos, enfim, todos os três, defendiam que se criasse um Banco Central independente no Brasil. Depois veio a criação da SUMOC, até que Roberto Campos, como Ministro do Planejamento do Presidente Castelo Branco, através da lei citada pelo seu neto há poucos instantes, a chamada lei da reforma de mercado, e dois grandes monumentos legislativos, a lei do mercado de capitais, que é a de nº 4.728, e depois a lei da reforma bancária, previu a autonomia do Banco Central. Nomeou-se imediatamente, após a sanção da lei pelo Presidente Castelo Branco, o economista Dênio Nogueira para presidi-lo. Mas a pressão do novo Presidente que assumiu o País, que não tinha o espírito liberal como tinha Castelo Branco, de certa maneira, exigiu a revogação dessa lei. Roberto foi ainda ao Palácio, a pedido de Castelo Branco, para explicar-lhe a importância da autonomia do Banco Central. Quando Roberto disse - eu gosto sempre de afirmar isso, Sr. Presidente, e, sobretudo, ilustre Roberto Campos Neto - que era importante a autonomia do Banco Central para preservar a moeda e, no fundo, o sistema financeiro nacional, o Presidente Costa e Silva respondeu: "O guardião da moeda sou eu". Portanto, essa luta dele é antiga. Vejam que esse sonho dele e de uma grande geração de economistas brasileiros, mesmo de formação autodidata, como era o caso de Eugênio Gudin, que era um grande engenheiro, e Otávio Gouveia de Bulhões, enfim, essa grande geração de economistas brasileiros seria feliz hoje vendo a independência do Banco Central, a autonomia do Banco Central concretizada, e, à frente de seu comando, a figura de seu neto, esse homem importante, culto, preparado e à altura de qualquer missão neste País, que é Roberto Campos Neto. Minhas senhoras e meus senhores, desculpem-me, mas eu não poderia deixar de expressar a minha emoção diante deste momento histórico, em que mais uma vez se homenageia um dos maiores brasileiros de todos os tempos. E quero contar ainda, Sr. Presidente e Dr. Roberto Campos Neto, que, quando fomos assinar a Carta de 1988, ele reuniu um grupo de amigos - ele até se esqueceu do (ininteligível) no seu livro, não foram 6 Parlamentares, mas 12 - os assinantes, prevendo, em documento lido na Assembleia Constituinte antes da assinatura, que essa Constituição geraria problemas futuros ao País, como está gerando impasses, porque a privatização, que ele dizia que era um modismo liberal, era fundamental para a modernização do Estado, hoje ainda emperra este País, apesar da lição dos grandes exemplos das empresas privatizadas. Portanto, eu quero parabenizar esse grande Parlamentar, que me surpreendeu. Eu estive aqui, em 2019, e fiquei impressionado com esse jovem amadurecido, como é o Presidente da Frente Parlamentar pelo Livre Mercado, o nosso Marcel van Hattem. Eu quero parabenizar mais uma vez V.Exa. pela iniciativa de homenagear nesta Casa, que não sabe homenagear os devidos vultos da República, essa figura histórica que honra o pensamento liberal no Brasil, que é Roberto Campos. Muito obrigado. (Palmas.) - 20/04/2022
Assunção do mandato parlamentar pelo orador. Candidatura da Deputada Iracema Portella ao cargo de Vice-Governadora do Estado do Piauí na chapa encabeçada por Sílvio Mendes.
Palavras-chave oficiais: PAES LANDIM, DEPUTADO FEDERAL, REASSUNÇÃO, MANDATO PARLAMENTAR. IRACEMA PORTELLA, DEPUTADA FEDERAL, PRÉ-CANDIDATO, VICE-GOVERNADORA, PIAUÍ, SÍLVIO MENDES, PRÉ-CANDIDATURA, GOVERNADOR.
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O SR. PAES LANDIM (PTB - PI. Pela ordem. Com revisão do orador.) - Sra. Presidenta Rosangela Gomes, eu assumi o mandato formalmente há alguns dias, mas exatamente hoje, em decorrência do falecimento de irmão meu, é que eu praticamente assumi o mandato na data de ontem. Eu quero agradecer a V.Exa. por essa gentileza de me conceder a palavra. Quero manifestar também meus agradecimentos à Deputada Iracema Portella, de quem tenho a honra de ser amigo. Aliás, a minha amizade é familiar, porque sou amigo de seu pai, Lucídio Portela, e do grande Petrônio Portela, dois exemplos de homens públicos honrados. Recordo-me de que no Governo do Piauí em 1982, quando as eleições encerraram o último prazo de nomeação dos servidores, a revista Veja registrou, em maio daquele ano, que alguns Governadores nomearam dezenas, centenas de servidores nos últimos meses da administração. E, nos últimos momentos do prazo, Lucídio Portela nomeou duas pessoas no Piauí. Esse é o exemplo de Iracema Portella, candidata à Vice-Governadora na chapa encabeçada pelo honrado Dr. Sílvio Mendes. O exemplo do pai dela, Lucídio Portela, de austeridade, e o de Petrônio, um grande líder nacional, são edificantes. Eu tenho certeza de que Iracema terá um grande futuro na política do Piauí. Muito obrigado, Deputada Rosangela Gomes, por esta oportunidade. Sinto-me muito honrado, porque a senhora é uma das Parlamentares que mais admiro nesta Casa. Muito obrigado. - 04/06/2020
Agradecimento ao Grupo Itaú Unibanco pela doação de máscaras faciais ao Estado do Piauí para prevenção do coronavírus.
Palavras-chave oficiais: BANCO ITAÚ, UNIBANCO, DOAÇÃO, MÁSCARA DE PROTEÇÃO, COMBATE, PANDEMIA, CORONAVÍRUS, PIAUÍ.
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O SR. PAES LANDIM (Bloco/PTB - PI. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero registrar aqui o apoio dado pelo Grupo Itaú Unibanco ao Estado do Piauí, com a oferta de 150 mil máscaras... O SR. PRESIDENTE (Luis Miranda. Bloco/DEM - DF) - Deputado Paes Landim, antes de V.Exa. seguir, informo que há alguma coisa na frente da sua câmera cortando o seu rosto. Um papel ou coisa do gênero está na frente da sua câmara.(Pausa.) Isso! Perfeito! Pode continuar. O SR. PAES LANDIM (Bloco/PTB - PI) - Sr. Presidente, o Grupo Itaú Unibanco doou 150 mil máscaras ao Piauí para uso no combate à COVID-19. Isso não é surpresa, porque esse Grupo foi a primeira grande entidade privada deste País que doou 1 bilhão de reais para o combate à COVID-19, abrindo um leque de grandes doações filantrópicas que deixam uma marca permanente na história do Brasil. O Grupo Itaú Unibanco é um grupo histórico que vem da união de dois grandes bancos - eu já falei sobre isso nesta Casa. O Unibanco foi do grande Walther Moreira Salles, que foi embaixador nos Estados Unidos, Ministro da Fazenda de vários Governos, um gentleman com uma grande visão cultural. Hoje, temos inclusive o Centro Cultural Moreira Salles. O seu filho Pedro Moreira Salles é o representante do Unibanco nessa fusão com o Itaú. O Itaú vem desta figura humana que marcou a história do País: Olavo Setubal, que foi chanceler da República, Prefeito de São Paulo, vindo de uma família historicamente ligada à cultura. Filhos dele são ligados ao movimento Educação para Todos, com apoio à educação brasileira e à qualidade do ensino. Walther teve grandes assessores, como Marcílio Marques Moreira, diplomata que foi embaixador em Washington, Ministro da Fazenda, assessor do saudoso San Tiago Dantas. E Olavo Setubal se cercou do que havia de melhor no mundo jurídico e intelectual de São Paulo, como Fábio Konder Comparato, José Eduardo Faria e Cláudio Lembo, grande figura humana, ex-Governador de São Paulo, ex-Reitor da Universidade Presbiteriana, uma figura humana singular, um homem público modelar deste País. Portanto, Sr. Presidente, eu quero aqui, mais uma vez, registrar os meus agradecimentos a esse grande Grupo, que orgulha o Brasil com sua visão cultural do mundo e das suas necessidades políticas, tendo dois grandes estadistas como seus fundadores: Walther Moreira Salles e Olavo Setubal. O Piauí é muito grato a esse Grupo por essa doação da maior importância neste momento difícil que vive o Estado no combate à COVID-19. Muito obrigado, Sr. Presidente, pela atenção. - 26/05/2020
Congratulações ao Presidente Rodrigo Maia pelo pronunciamento sobre a gravidade da pandemia de coronavírus no País e a importância da atuação harmônica entre os Poderes da República.
Palavras-chave oficiais: RODRIGO MAIA, PRESIDENTE DA CÂMARA DOS DEPUTADOS, PANDEMIA, CORONAVÍRUS, ELOGIO.
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O SR. PAES LANDIM (Bloco/PTB - PI. Como Líder. Sem revisão do orador.) - Aproveito o ensejo, Sr. Presidente, para parabenizar V.Exa. pelo seu pronunciamento hoje, que foi lúcido, sereno. Isso não é surpresa para quem o conheceu aqui recém-saído do banco da faculdade e o viu liderando o partido, sendo Presidente do partido, composto de Senadores e figuras eminentes da política pública brasileira. O temperamento de V.Exa. é sempre circunspecto, mas V.Exa. é sempre um homem respeitador, um homem atento ao papel institucional do Parlamento. Para mim, não é nenhuma surpresa o comportamento institucional que V.Exa. dá a esta conjuntura. Meus parabéns! Muito obrigado. - 12/05/2020
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 910, de 2019, relativa à alteração das Leis de nºs 11.952, de 2009, a respeito da regularização fundiária de ocupações em terras da União; 8.666, de 1993, acerca da instituição de normas de licitações e contratos da administração pública; e 6.015, de 1973, referente a registros públicos. Homenagem aos enfermeiros ao ensejo do transcurso do Dia Internacional da Enfermagem.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA, MPV 910/2019, MEDIDA PROVISÓRIA, PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO (PTB) (1980), VOTO CONTRARIO. DIA DO ENFERMEIRO,ENFERMEIRO, HOMENAGEM.
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O SR. PAES LANDIM (Bloco/PTB - PI. Como Líder. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, eu parabenizo a medida provisória. A Liderança do partido recomendou o voto "não", até porque, como salientou muito bem o Líder do DEM, Deputado Efraim, a medida provisória deriva de um trabalho competente da Comissão Mista, que examinou o projeto e a medida, e foi feita em consonância com a Ministra da mais alta competência e responsabilidade, uma das maiores Ministras da história da agricultura deste País, que é a Ministra Tereza Cristina. Aproveito para pedir a V.Exa. a permissão para também parabenizar os enfermeiros, em nome do partido, como já fez o Líder Pedro Lucas, pelo Dia do Enfermeiro. Eu, há poucos dias, na Câmara, transcrevi e citei um belo artigo do Ministro Delfim Netto, que repetiu a entrevista ao jornal O Estado de S.Paulo e em um artigo da Folha de S.Paulo, ressaltando a importância de se valorizar o SUS, uma grande invenção nacional, que precisa ser realmente revalorizado. Evidente que no SUS o papel da enfermeira tem que ser fundamental, como tem sido nos Estados Unidos, por exemplo, em seu sistema de saúde. Portanto, aproveito esta oportunidade para prestar uma homenagem muito justa aos enfermeiros pelo Dia do Enfermeiro, Sr. Presidente. E eu acho que valorizar o SUS é também uma maneira de valorizar o sistema de saúde, muito bem retratado, aliás, no editorial do jornal O Globo de ontem. Aproveito mais uma vez, Presidente, para parabenizar V.Exa. pela maneira escorreita com que vem se havendo na condução dos trabalhos desta Casa. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 04/05/2020
Homenagem póstuma ao ex-Senador Guilherme Palmeira.
Palavras-chave oficiais: GUILHERME PALMEIRA, EX-SENADOR, FALECIMENTO, HOMENAGEM PÓSTUMA.
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O SR. PAES LANDIM (Bloco/PTB - PI. Como Líder. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, quero associar-me à justa homenagem que V.Exa. prestou ao saudoso ex-Senador Guilherme Palmeira. Eu tive o privilégio, Sr. Presidente, de ser seu contemporâneo na antiga Faculdade Nacional de Direito, da Universidade do Brasil, hoje Universidade Federal do Rio de Janeiro, e concluí o curso um pouco antes dele. Era uma figura muito singular, e foi esse o retrato todo da sua vida: Senador da República, Governador das Alagoas, meu colega de Constituinte, uma figura humana realmente. Como disse muito bem hoje Cláudio Humberto, em sua coluna em um jornal de Alagoas, era um homem raro, um homem público raro no Brasil. Simples e honesto, de uma gentileza sem igual, filho de um grande homem público - seu pai era o Senador Rui Palmeira -, lutou pela redemocratização do Brasil, contrastando o Estado Novo, foi fundador da União Democrática Nacional, Senador por Alagoas, por duas vezes. Ele realmente deixou uma marca de honestidade e combatividade na história de Alagoas e nos seus colegas no Senado da República. Guilherme Palmeira terminou a sua vida pública como Ministro do Tribunal de Contas da União, onde se houve com o equilíbrio, a seriedade e a simplicidade de sempre. Foi Presidente do partido a que pertenci, o PFL, em 1986. Fui seu colega na Constituinte e também de seu irmão, o Claudemir Palmeira, embora de posição ideológica diferente, mas uma figura também combativa, herdando o espírito do seu saudoso pai, o Senador Rui Palmeira. O seu filho Rui Palmeira Neto, atualmente, é o Prefeito de Maceió, cidade também da qual ele foi Prefeito,. Portanto, Sr. Presidente, Guilherme Palmeira deixa grande saudade, porque foi uma das figuras raras que eu conheci na minha vida pública, pela sua simplicidade, honestidade, sinceridade e, sobretudo, humanidade. Sr. Presidente, muito obrigado pela sua atenção. - 27/04/2020
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Comissão nº 1, apresentada à Medida Provisória nº 907, de 2019, sobre a alteração das Leis de nºs 11.371, de 2006, e 12.249, de 2010, com vista ao estabelecimento das alíquotas do imposto sobre a renda incidentes nas operações especificadas; a alteração das Leis de nºs 9.825, de 1999, 11.356, de 2006, e 12.462, de 2011; a instituição da Agência Brasileira de Promoção Internacional do Turismo - EMBRATUR; a extinção do Instituto Brasileiro de Turismo - EMBRATUR; e a revogação da Lei nº 8.181, de 1991. Homenagem póstuma ao empresário João Claudino Fernandes, pai do ex-Senador João Vicente Claudino, do Estado do Piauí.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE DESTAQUE DE VOTAÇÃO EM SEPARADO, EMENDA DE COMISSÃO, MPV 907/2019, MEDIDA PROVISÓRIA, PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO (PTB) (1980), VOTO FAVORÁVEL. JOÃO CLAUDINO FERNANDES, PAI, JOÃO VICENTE CLAUDINO, EX-SENADOR,PIAUÍ, FALECIMENTO, HOMENAGEM PÓSTUMA.
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O SR. PAES LANDIM (Bloco/PTB - PI. Como Líder. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, de acordo com a orientação do Líder, o PTB vota "sim" ao destaque. Gostaria de registrar o falecimento do Sr. João Claudino Fernandes, pai do ex-Senador da República João Vicente Claudino e Presidente do PTB do Piauí. Em nome do Líder e de toda a bancada, nossos pêsames à família enlutada. João Claudino foi um dos maiores empreendedores no Piauí, no Nordeste, o maior empregador e o maior pagador de Imposto de Renda no Estado. Suas empresas se destacaram internacionalmente, como a Audax Bike, maior fábrica de bicicletas no Brasil, hoje uma das maiores da América Latina, se não a maior, dirigida pelo excepcional empresário João Claudino Filho Fernandes. Só à China ele fez mais de 70 viagens para fazer negócios. A maior gráfica do Nordeste era dirigida pessoalmente por ele. A SOCIMOL, maior indústria mobiliária do Nordeste, foi dirigida pelo ex-Senador João Vicente Claudino. Uma fábrica de tecidos deu início ao grande famoso Armazém Paraíba, onde iniciaram a vida comercial João Claudino e seus irmãos, dirigido pela competente empresária Cláudia Claudino. Além disso, Claudino administrava um dos melhores shoppings do Nordeste: o Teresina Shopping. Homem sensível à cultura, oriundo do Sertão da Paraíba, Claudino criou a Casa da Cultura. Registro esta figura humana singular, destacando que, no ano do centenário de Vinicius de Moraes, há 2 anos, o Teresina Shopping foi o primeiro, num Estado do Brasil, a homenagear Vinicius de Moraes, com uma exposição que durou mais de uma semana. Claudino era viúvo, um homem bom. Sua senhora, uma mulher altamente religiosa, ajudava muito os pobres, as igrejas, papel que o Sr. João continuou desempenhando. Morreu praticamente aos 90 anos de idade. Foi um empresário realmente sensível, humilde e modesto. Sua grandeza econômica era uma coisa; sua simplicidade humana, outra. Trata-se, Sr. Presidente, de uma grande perda para meu Estado, diante do exemplo de vida e de empreendimento que o Sr. Claudino representou. De fato, este paraibano foi excepcional para o Piauí, ajudando o Estado a enriquecer por meio da geração de emprego e renda. É uma grande perda! Portanto, em meu nome pessoal, em nome do Líder do PTB, o Deputado Pedro Lucas Fernandes, que me pediu que assim o fizesse, e em nome de toda a bancada do partido e em nome da Câmara dos Deputados, quero registrar nosso profundo pesar aos filhos João Claudino Júnior, ao Senador João Vicente Claudino, à Cláudia Claudino, entre outros. Muito obrigado pela atenção, Sr. Presidente. - 14/04/2020
Indicação, pelo Presidente da República, do nome da Desembargadora Federal Mônica Sifuentes para o Tribunal Penal Internacional, em Haia. Doação, pelo Grupo Itaú Unibanco, de 1 bilhão de reais para o Sistema Único de Saúde - SUS.
Palavras-chave oficiais: JAIR BOLSONARO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, INDICAÇÃO, MÔNICA SIFUENTES, DESEMBARGADORA, TRIBUNAL PENAL INTERNACIONAL (TPI). BANCO ITAÚ, UNIBANCO, DOAÇÃO, SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE (SUS).
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O SR. PAES LANDIM (Bloco/PTB - PI. Como Líder. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o Presidente da República encaminhou o nome da Desembargadora Federal Mônica Sifuentes para o Tribunal Penal Internacional, em Haia. Ela é juíza federal de carreira. Essa é uma grande homenagem aos que se vocacionam e se dedicam à Justiça Federal, criada ainda na República por Rui Barbosa e Campos Sales. Juíza federal com grande destaque, com personalidade, vem se destacando muito bem como desembargadora, realmente antenada com o Direito, especialista e doutora em Direito Constitucional, diplomada na tradicional Universidade Federal de Minas Gerais, um dos melhores cursos jurídicos da história do Brasil, onde se consagraram grandes juristas deste País. Portanto, Sr. Presidente, eu queria parabenizar essa escolha que será aprovada pelo Senado Federal, porque realmente ela sempre foi preocupada com o Direito Internacional. Já pertencia a um grupo internacional ligado à Convenção de Haia que cuida de aspectos civis relacionados ao sequestro internacional de crianças e, por sinal, também, é membro da Rede Internacional de Juízes de Haia. Eu aproveito esta oportunidade, Sr. Presidente, para parabenizar, dentro do contexto da crise, o Grupo Itaú Unibanco pela decisão de doar 1 bilhão de reais para o SUS, neste País. São dois bancos tradicionalmente ligados a duas grandes figuras deste País. Um foi o Olavo Setúbal, ex-Prefeito de São Paulo, um verdadeiro estadista, embora sempre ligado ao setor privado. O outro grande homem deste País, de dimensão internacional, respeitado e exemplar, foi Walther Moreira Salles, Embaixador em Washington, por algumas vezes, e Ministro da Fazenda. São dois grandes nomes, realmente, que engrandecem a história da elite brasileira e a nossa história. Muito obrigado, Sr. Presidente, pela sua atenção. - 09/04/2020
Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 873, de 2020, do Senado Federal, sobre a promoção de mudanças no auxílio emergencial instituído pela Lei nº 13.982, de 2020. Entrevista concedida pela médica intensivista Mariana Perroni ao jornal O Estado de S. Paulo, a respeito do drama vivido no enfrentramento ao coronavírus.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, PL 873/2020, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PARTIDO TRABALHISTA BRASILEIRO (PTB) (1980), VOTO FAVORÁVEL. MARIANA PERRONI, MÉDICA INTENSIVISTA, ENTREVISTA, ATUAÇÃO, COMBATE, PANDEMIA, CORONAVÍRUS.
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O SR. PAES LANDIM (Bloco/PTB - PI. Pela ordem. Participação por videoconferência. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o PTB vota "sim", como não poderia deixar de ser. Não sei se eu poderia falar mais 1 ou 2 minutos. É possível, Sr. Presidente? O SR. PRESIDENTE (Rodrigo Maia. Bloco/DEM - RJ) - Pode falar, Deputado Paes Landim. Fique à vontade! O SR. PAES LANDIM (Bloco/PTB - PI. Participação por videoconferência.) - Sr. Presidente, eu queria somente registrar rapidamente que ontem o jornal O Estadão publicou, na coluna de Sonia Racy, entrevista com uma jovem médica chamada Mariana Perroni, que desde 2008 trabalha como intensivista. A médica narra sua experiência no Brasil e no Haiti e faz duas considerações da maior importância. Em primeiro lugar, Sr. Presidente, ela fala do drama pessoal de ver colegas infectados em plantão usual, em plantão de contingência e até em plantão de contingência de contingência, quando precisa substituir os colegas infectados. Ao mesmo tempo, fala do drama de pacientes que no hospital, sem nenhum parente, a médica precisa confortar. São pessoas que às vezes morrem. Imaginem o impacto emocional para essa moça! Ela, no entanto, enfrenta a situação com muita sanidade e muito amor pelo próximo e pela medicina. Há algo ainda mais importante. Em outro momento da entrevista - quero ser rápido, Sr. Presidente, pois não quero tomar o tempo de V.Exa. -, pergunta-se: "O que está sendo mais difícil para você nesse período?" Ela diz: Em um sentido mais macro (...), tenho me sentido dentro daquele livro de Charles Dickens que mostra para o personagem principal 'o fantasma do natal futuro', se ele continuar se comportando da mesma forma. Esse vai ser o futuro do Brasil, se as coisas continuarem como estão. Então, a médica lembra exatamente a carência de UTIs, a carência de equipamentos, enfim, a carência de mais materiais médicos que possam atenuar essa crise e ajudar o País a sair desta fase. Finalmente, Sr. Presidente, eu queria trazer uma última reflexão que faz a médica, uma reflexão muito importante: O sacrifício é enorme, mas, ao mesmo tempo, nada disso nos torna super-heróis. Eu e todos os profissionais da saúde na linha de frente também somos pessoas vulneráveis à infecção. Mas somos comprometidos e estamos fazendo nosso trabalho. Então, por mais que as palmas na janela sejam emocionantes e nos motivem, o que queremos mesmo é a certeza de que vamos ter equipamentos de proteção e ferramentas para conseguir continuar fazendo nosso trabalho da melhor forma que pudermos (...). Sr. Presidente, foi um depoimento emocionante, neste momento dramático por que passa a saúde pública do País, diante da crise do coronavírus! Muito obrigado, Sr. Presidente, pela atenção.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 18/12/2003 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.