Nome civil: Norma Ayub Alves · 67 anos
Bananômetro
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5 discursos na tribuna e 1 entregues por escrito (não contam no Bananômetro) · de 06/06/2019 a 26/04/2022.
- 26/04/2022entregue por escrito
Poluição dos Córregos do Caracol e de Santa Cruz provocada pelo esgoto residencial do Bairro Vale do Sol, no Município de Guaçuí, Estado do Espírito Santo. Alocação de recursos federais para a construção da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE na municipalidade. Imediato agendamento pelo Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Álvaro Pereira Leite, de reunião destinada ao debate da implementação de projeto de reflorestamento da região do Caparaó, no Estado do Espírito Santo.
Palavras-chave oficiais: POLUIÇÃO AMBIENTAL, CÓRREGO, ESGOTO SANITÁRIO, SANEAMENTO BÁSICO, ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE ESGOTO, GUAÇUÍ (ES), RECURSOS. REFLORESTAMENTO, ESPÍRITO SANTO (ESTADO), DEBATE, REUNIÃO, JOAQUIM ÁLVARO PEREIRA LEITE, MINISTRO DE ESTADO DO MEIO AMBIENTE, AGENDAMENTO.
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELA SRA. DEPUTADA NORMA AYUB. Exmo. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, ocupo esta tribuna para tratar de um dos mais importantes temas para a manutenção do nosso ecossistema: reflorestamento e recursos hídricos. Em função da evolução humana e de suas construções habitacionais sem a devida preocupação com as consequências ambientais, nós nos deparamos frequentemente com a ausência de saneamento básico, a poluição dos nossos cursos d'água, como também com a destruição florestal. No sul do Estado do Espírito Santo, no Município de Guaçuí, integrante da região de Caparaó, em alguns locais, a exemplo do Bairro Vale do Sol, com cerca de 950 residências, o esgoto corre a céu aberto, ocasionando, além do mau cheiro, um ambiente insalubre para os moradores do local e a poluição ambiental dos Córregos do Caracol e de Santa Cruz. No Município, está em fase final a construção da Estação de Tratamento de Esgoto - ETE e, por falta de uma rede coletora que ligue as residências à ETE, o esgoto residencial continuará sendo despejado diretamente no Rio Veado. Para a execução da rede coletora e solução desse grave problema socioambiental, necessitamos da alocação de recursos pelo Governo Federal. Luiz Moulim, ex-Prefeito do Município de Guaçuí, ex-Diretor do IEMA, por ter atuado em áreas ambientais no Governo do Estado, está de posse de um projeto para reflorestamento da região do Caparaó, o qual beneficiará 10 Municípios em seu entorno, como também todo o Espírito Santo, pois suas nascentes e cursos d'água formam importantes bacias hidrográficas do Estado, configurando-se na região capixaba mais rica de recursos hídricos. Concluo, Sr. Presidente, registrando nosso convite ao Exmo. Sr. Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Álvaro Pereira Leite, para que seja agendada uma reunião no Município de Guaçuí, em caráter de urgência urgentíssima, para que, com a sua imprescindível solidariedade pessoal e o apoio do Governo Federal ao povo daquele Município, possamos conseguir os recursos necessários à execução dessa importante missão. Sr. Presidente, peço divulgar no programa A Voz do Brasil e nos demais meios de comunicação da Casa. - 23/06/2021Breves Comunicações
Denúncia da ocorrência de maus-tratos, cárcere privado, trabalho escravo e mortes de idosos no Centro de Acolhimento Mãos Estendidas, no Distrito de Itaipava, Município de Itapemirim, Estado do Espírito Santo. Pedido à Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa de realização de audiência pública para debate do caso.
Palavras-chave oficiais: MAUS-TRATOS, CÁRCERE PRIVADO, TRABALHO ESCRAVO, IDOSO, ITAPEMIRIM (ES), COMISSÃO DE DIREITOS HUMANOS E MINORIAS (CDHM), AUDIÊNCIA PÚBLICA.
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A SRA. NORMA AYUB (DEM - ES. Sem revisão da oradora.) - Boa tarde, meu querido Presidente Gilberto. Estou morrendo de saudade de V.Exa. Sr. Presidente, expresso minha indignação com o ocorrido em Itaipava, uma comunidade do Município de Itapemirim, onde resido. Veja bem, após denúncia sobre a morte de quatro idosos no Centro de Acolhimento Mãos Estendidas, um asilo particular, ele foi interditado pela Polícia Civil, pois era uma instituição clandestina. Lá estavam 19 idosos, que viviam em condições sub-humanas. Medicamentos e alimentos estavam com a data de validade vencida. As denúncias ao Ministério Público indicam uma missionária, que já está presa, como a responsável pelo lugar. De acordo com o delegado que está à frente das investigações, há registro de seis mortes, sendo quatro em apenas 1 semana. Entre os crimes apurados, estão retenção de documentos, maus-tratos, cárcere privado e trabalho escravo. O delegado relatou que não havia faxineira, cuidadora, enfermeira, assistente social, nada! Os próprios internos cuidavam de tudo. Eu fiquei estarrecida, Sr. Presidente. Já enviei um requerimento à Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa para que façamos uma audiência pública, com a presença do delegado e demais envolvidos, para ajudar na investigação do caso. Tenho certeza de que aqui muitos comungam da preservação dos direitos fundamentais da pessoa humana, em especial se ela for idosa. Deixo aqui o meu pedido antecipado para a aprovação do meu requerimento aos Deputados que compõem a Comissão dos Direitos da Pessoa Idosa. Também rogo aos novos Parlamentares desta Casa que nunca deixemos de buscar a Justiça para garantir que os direitos constitucionais dos idosos sejam preservados. Muito obrigada, Sr. Presidente. - 18/02/2020Breves Comunicações
Indignação da oradora com a não utilização pelo Prefeito Municipal de Marataízes, Estado do Espírito Santo, de recursos de emendas orçamentárias da oradora destinadas às obras de pavimentação e drenagem e às guardas municipais.
Palavras-chave oficiais: EMENDA, NORMA AYUB, DEPUTADO FEDERAL, FALTA, UTILIZAÇÃO, PREFEITO, MARATAÍZES (ES).
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A SRA. NORMA AYUB (DEM - ES. Sem revisão da oradora.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é com muita tristeza que subo a esta tribuna para falar sobre a falta de interesse de um gestor municipal em receber as emendas impositivas que destinamos aos Municípios. Indiquei para o Município de Marataízes, no meu primeiro mandato, em 2017, meio milhão de reais para obras de pavimentação e drenagem. Esse recurso estava empenhado desde 13 de junho de 2018, aguardando a apresentação de documentos pendentes na cláusula suspensiva. O prazo para apresentação era o dia 27 de dezembro de 2019, e a Prefeitura não os apresentou. O responsável poderia ter pedido prorrogação, mas não pediu. Preferiu perder meio milhão de reais. Em 5 de fevereiro deste ano, o empenho foi cancelado porque o Município não apresentou os documentos pendentes. Expresso minha indignação, em nome da população de Marataízes, porque é a população que se vê obrigada a transitar em ruas esburacadas e sem nenhuma drenagem para escoamento das águas das chuvas! Perdemos ainda mais 400 mil reais da nossa emenda de bancada impositiva para a Guarda Municipal de Marataízes, totalizando 900 mil reais. Não acredito, Sra. Presidente, que falhas tão graves como essas ocorram por deficiência da estrutura da administração! Sei do empenho e da qualidade do servidor municipal. É claro para todos nós, e é preciso que fique claro para a população de Marataízes, o desprezo do Prefeito Municipal em relação a essas emendas, simplesmente por questões políticas, para não dar crédito ao meu trabalho parlamentar. Peço que se divulgue este discurso no programa A Voz do Brasil. Muito obrigada, Sra. Presidente. - 04/02/2020
Urgente necessidade de liberação, pelo Presidente da República, de recursos ao Estado do Espírito Santo e seus Municípios para reversão de danos causados por temporais.
Palavras-chave oficiais: DESASTRE AMBIENTAL, TEMPESTADE, ALAGAMENTO, CHUVA, ESPÍRITO SANTO (ESTADO), RECURSOS, LIBERAÇÃO, JAIR BOLSONARO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, GOVERNO FEDERAL, NECESSIDADE.
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A SRA. NORMA AYUB (DEM - ES. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, após vivenciarmos tanto sofrimento, mortes e perdas materiais causadas pelas fortes chuvas e enchentes que afetaram todo o nosso Estado e muitos outros em todo o Brasil, estamos iniciando mais um ano legislativo. Trata-se da maior calamidade climática em nosso Estado, onde testemunhamos, com angústia, o sofrimento da nossa população. Protocolei, em apoio aos desabrigados, aos pequenos e grandes empresários, mas principalmente, em respeito às famílias que perderam seus entes queridos, solicitação ao Sr. Presidente da República pedindo atendimento aos encaminhamentos oficiados pelo Estado e pelos Municípios, em caráter de prioridade máxima na liberação dos recursos para a reconstrução do nosso Estado. Com a extensão da calamidade, em virtude das cheias do Rio Itapemirim e do Rio Doce, encaminhei novo apelo ao Presidente Bolsonaro para que visitasse pessoalmente as cidades mais atingidas pelas chuvas em nosso Estado. Concluo, agradecendo ao Presidente Bolsonaro suas determinações para a liberação dos recursos para os Estados afetados pelas chuvas; ao Ministro Gustavo Canuto pelo apoio incondicional e presencial do Ministério de Desenvolvimento Regional; aos integrantes dos órgãos de Defesa Civil da União, do Estado e dos Municípios afetados; ao Governador do Estado que, em momento algum, deixou de se fazer presente, procurando atender às demandas apresentadas; e à bancada capixaba, que sempre esteve unida na busca de soluções para nosso Espírito Santo. A solidariedade do nosso povo foi emocionante. É importante que façamos uma corrente de fé para, juntos, nessa fase pós-tragédia, recuperarmos nosso Estado. Um beijo no coração de cada um de vocês, capixabas e brasileiros. Sr. Presidente, eu peço a divulgação deste pronunciamento no programa A Voz do Brasil. - 16/10/2019
Transcurso do 22º aniversário de emancipação político-administrativa do Município de Marataízes, Estado do Espírito Santo.
Palavras-chave oficiais: MARATAÍZES (ES), ANIVERSÁRIO DE EMANCIPAÇÃO POLÍTICA, HOMENAGEM.
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A SRA. NORMA AYUB (DEM - ES. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje, quando comemoramos o 22º aniversário de emancipação política de Marataízes, no meu Estado do Espírito Santo, quero destacar e valorizar os produtores de abacaxi da nossa Pérola Capixaba. Quem neste plenário ainda não ouviu uma expressão que o Brasil inteiro conhece e com a qual se diverte: "É o abacaxi de Marataízes, doce, doce, que parece um mel!"? É com orgulho que posso falar que, onde cresci, eu frequentei uma das mais belas praias do nosso litoral capixaba, com as nossas falésias, com o entardecer do Pontal da Barra e com o peroá frito mais gostoso na beira da praia. Em nossa memória, vem a lembrança do Palácio das Águias, que conserva a cultura do nosso povo. E por que não falar da beleza natural das nossas lagoas? Foi por tudo isso que a nossa Pérola Capixaba se desenvolveu e se transformou em um Município, isso sem perder o que tem de melhor: o carinho desse povo tão acolhedor. O nosso abacaxi leva o nome de Marataízes para todo o Brasil, e as nossas belezas naturais atraem para a nossa terra turistas de diversos Estados. Muitas das vezes, acabam escolhendo a nossa cidade para viver. Finalizando, quero saudar toda a população de Marataízes pelo aniversário da cidade. Parabéns, Marataízes! Peço a divulgação do meu pronunciamento no programa A Voz do Brasil. Muito obrigada, Sra. Presidenta. - 06/06/2019Breves Comunicações
Importância dos trabalhos desenvolvidos pela cardiologista e pediatra Andressa Mussi Soares. Elogio ao ex-Prefeito Theodorico Ferraço, do Município de Cachoeiro de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, pela construção do Instituto do Coração. Transcurso do Dia Nacional de Conscientização da Cardiopatia Congênita. Realização da 1ª Olimpíada do Dia Nacional de Conscientização da Cardiopatia Congênita, no Município capixaba de Cachoeiro do Itapemirim.
Palavras-chave oficiais: ANDRESSA MUSSI SOARES, MEDICO, ELOGIO. THEODORICO FERRAÇO, EX-PREFEITO, CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM (ES), ELOGIO. DIA NACIONAL DE CONSCIENTIZAÇÃO DA CARDIOPATIA CONGÊNITA.
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A SRA. NORMA AYUB (DEM - ES. Sem revisão da oradora.) - Sra. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, volto a esta tribuna para lembrar uma data muito importante para a Sociedade Brasileira de Cardiologia, a qual, através do seu Departamento de Cardiopatias Congênitas e Cardiologia Pediátrica, cuida de recém-nascidos e crianças com problemas cardíacos congênitos. Essa área cresceu muito nas últimas décadas, com avanços impressionantes na cardiologia fetal, imagem cardiovascular, arritmia, cirurgia cardíaca, hemodinâmica e terapia intensiva. Tem sido de fundamental importância o trabalho da Dra. Andressa Mussi Soares, a qual parabenizo pela nobre missão de manter o coração de nossas crianças cada vez mais saudável, assim como parabenizo o ex-Prefeito e atual Deputado Estadual Theodorico Ferraço, pela construção do Instituto do Coração de Cachoeiro de Itapemirim. O dia 12 de junho é dedicado à Conscientização da Cardiopatia Congênita e tem o objetivo de alertar a sociedade quanto à importância do diagnóstico precoce e dos desafios para o acesso integral à saúde dos portadores de cardiopatias, como também homenagear os pais, familiares, profissionais e demais pessoas que lutam pela vida e enfrentam as dificuldades dessas doenças. Em Cachoeiro de Itapemirim será realizada no dia 8 de junho, das 8 às 11 horas, no antigo Polivalente do Aquidabã, a 1ª Olimpíada do Dia Nacional de Conscientização da Cardiopatia Congênita. Convido a todos para participarem das comemorações e peço a Deus que continue iluminando os corações dos profissionais que atuam nessa área. Sra. Presidente, peço a V.Exa. a divulgação deste pronunciamento no programa A Voz do Brasil e pelos demais meios de comunicação desta Casa. Muito obrigada.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 19/12/2017 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.