Nitinho

Destina 5% dos recursos federais destinados à cultura para aplicação paritária por estados e municípios na preservação e difusão das manifestações culturais reconhecidas como Patrimônio Cultural Imaterial e Histórico do Brasil por meio de lei aprovada no Congresso Nacional.

Apresentado em 01/07/2025 · Aguardando Designação de Relator(a)

Reconhece a Festa do Mastro de Capela, realizada no Município de Capela, Estado de Sergipe, como manifestação da cultura nacional e Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

Apresentado em 01/07/2025 · Aguardando Parecer

Reconhece como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Brasil os Tapetes de Grãos confeccionados no Estado de Sergipe durante as celebrações de Corpus Christi.

Apresentado em 01/07/2025 · Aguardando Parecer

Dispõe sobre a obrigatoriedade de advertência de risco de dependência e indicação da idade mínima em anúncios de jogos de apostas (“bets”), jogos de azar, jogos online e de cassino, e dá outras providências.

Apresentado em 10/06/2025 · Tramitando em Conjunto

Reconhece a Feirinha da Praça Tobias Barreto, localizada no Município de Aracaju, Estado de Sergipe, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

Apresentado em 27/05/2025 · Aguardando Parecer

Reconhece a Procissão de Nossa Senhora Aparecida, realizada no Estado de Sergipe, como Patrimônio Cultural e Histórico do Brasil.

Apresentado em 23/05/2025 · Aguardando Parecer

Reconhece a Festa do Caminhoneiro, realizada no município de Itabaiana, Estado de Sergipe, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil

Apresentado em 23/05/2025 · Aguardando Designação de Relator(a)

Reconhece como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil o Festival da Mandioca do Município de Lagarto, no Estado de Sergipe.

Apresentado em 23/05/2025 · Aguardando Designação de Relator(a)

Reconhece o Forró Siri, realizado no Município de Nossa Senhora do Socorro, Estado de Sergipe, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil.

Apresentado em 23/05/2025 · Aguardando Designação de Relator(a)

Reconhece a Procissão de Divina Pastora, realizada no Estado de Sergipe, como Patrimônio Cultural e Histórico do Brasil.

Apresentado em 23/05/2025 · Aguardando Parecer

Reconhece o Forró Caju, realizado no Município de Aracaju, Estado de Sergipe, como Patrimônio Cultural Imaterial do Brasil

Apresentado em 23/05/2025 · Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre a obrigatoriedade da implantação de placas de advertência e placas indicativas de rotas alternativas de fuga em áreas sujeitas a risco de alagamento em todo o território nacional.

Apresentado em 07/05/2025 · Aguardando Parecer

Institui diretrizes nacionais para a promoção da saúde mental de crianças e adolescentes no ambiente digital, mediante mecanismos obrigatórios de alerta de uso contínuo e pausas saudáveis em plataformas digitais, e dá outras providências.

Apresentado em 06/05/2025 · Pronta para Pauta

Dispõe sobre a obrigatoriedade da oferta de atividades de terapia ocupacional em Instituições de Longa Permanência para Idosos (ILPIs) e dá outras providências.

Apresentado em 06/05/2025 · Aguardando Parecer

Dispõe sobre a obrigatoriedade de inclusão de conteúdos relacionados à inteligência artificial no currículo da educação básica.

Apresentado em 06/05/2025 · Aguardando Designação de Relator(a)

Institui a Semana Nacional de Conscientização sobre a Prioridade da Faixa de Pedestres e dá outras providências.

Apresentado em 06/05/2025 · Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre a proibição da cobrança de taxa fixa em estacionamentos e obrigatoriedade do pagamento por tempo de uso.

Apresentado em 20/02/2025 · Aguardando Parecer

Dispõe sobre medidas de combate à importunação, ao abuso sexual e ao abuso sexual digital na rede de ensino, em cumprimento aos princípios de proteção e segurança previstos no Estatuto da Criança e do Adolescente.

Apresentado em 20/02/2025 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a proibição da contratação de indivíduos indiciados, processados e/ou apenados por crimes sexuais no âmbito da rede pública de ensino municipal, estadual e federal.

Apresentado em 20/02/2025 · Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre a realização de campanha permanente nos departamentos de saúde para orientação e conscientização sobre a necessidade do exame de trombofilia antes do uso de anticoncepcionais, e dá outras providências.

Apresentado em 03/07/2024 · Tramitando em Conjunto

Inclui e declara o Caranguejo, como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasile dá outras providências.

Apresentado em 15/05/2024 · Aguardando Designação de Relator(a)

Inclui no Calendário Turístico Nacional o Festival de Inverno do Povoado Palmares, no município de Riachão do Dantas, Estado de Sergipe.

Apresentado em 15/05/2024 · Aguardando Designação de Relator(a)

Inclui e declara o Bacamarte, como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasil.

Apresentado em 25/04/2024 · Aguardando Designação de Relator(a)

Inclui e declara a tradição do Barco de Fogo, como Patrimônio Nacional, Histórico e Cultural do Brasil e dá outras providências.

Apresentado em 25/04/2024 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a Lei nº 14.062, de 23 de setembro de 2020, para dispor sobre a Semana de Conscientização sobre a Atrofia Muscular Espinhal.

Apresentado em 18/04/2024 · Aguardando Designação de Relator(a)