Ney Suassuna

Acrescenta parágafo único ao art. 83 da Constituição Federal para instituir férias para o Presidente da República.

Apresentado em 25/01/2006 · ARQUIVADA

Altera a Constituição Federal para dispor sobre os ex-Presidentes da República.

Apresentado em 28/04/2005 · ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Altera os arts. 52, XI, e 164 da Constituição Federal para instituir mecanismos de nomeação e destituição do Presidente e diretores do BACEN.

Apresentado em 16/03/2005 · ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Altera o inciso VII do artigo 208 da Constituição Federal, para estender aos educandos do ensino médio os programas de material didático-escolar, transporte, alimentação e assistência à saúde.

Apresentado em 15/04/2004 · ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Altera o art. 155 da Constituição Federal e dá outras providências. (Dispõe sobre as operações tributárias dos derivados de petróleo e gás natural).

Apresentado em 23/03/2004 · ARQUIVADA AO FINAL DA LEGISLATURA

Altera o inciso XLVII do artigo 5º da Constituição Federal, para suprimir a letra "b" instituindo a pena de caráter perpétuo.

Apresentado em 16/04/2003 · TRAMITAÇÃO ENCERRADA

Acrescenta § 5º ao artigo 73 da Constituição Federal, criando a Procuradoria do Tribunal de Contas da União.

Apresentado em 09/10/2001 · AGUARDANDO DECISÃO DA CÂMARA DOS DEPUTADOS