Moisés Diniz

Reduz a zero as alíquotas da contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins, incidentes sobre o consumo de energia elétrica utilizado nas aldeias indígenas, comunidades quilombolas, reservas extrativistas, áreas de conservação ambiental e regiões ribeirinhas.

Apresentado em 28/03/2018 · Arquivada

"Altera a redação do § 1º, do Art. 211 da Constituição Federal"

Apresentado em 14/03/2018 · Arquivada

"Altera a redação do Inciso II, do artigo 150 da Constituição Federal"

Apresentado em 14/03/2018 · Arquivada

Adiciona dispositivo na Constituição Federal para facultar a destinação de 10% do valor das emendas parlamentares, à oferta de Bolsas Estudantis Universitárias.

Apresentado em 14/03/2018 · Tramitando em Conjunto

Institui Zonas Especiais de Segurança, cria o Abono de Fronteira e dá outras providências.

Apresentado em 27/02/2018 · Arquivada

Aumenta os valores a serem pagos pelo Programa Bolsa Família nos municípios da Faixa de Fronteira e dá outras providências.

Apresentado em 27/02/2018 · Arquivada

Autoriza os consumidores dos municípios de fronteira a comprarem gás de cozinha nos países vizinhos e dá outras providências

Apresentado em 27/02/2018 · Arquivada

Denomina "Joaquim Machado de Souza", a ponte sobre o Rio Envira na BR-364, no município de Feijó, Estado do Acre.

Apresentado em 03/10/2017 · Arquivada

Dispõe sobre a isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados - IPI, na aquisição de automóveis para utilização por professores.

Apresentado em 20/09/2017 · Tramitando em Conjunto

Estabelece que o serviço público de distribuição de energia elétrica será prestado diretamente pela União, ou mediante autorização, concessão ou permissão e altera a Lei nº 9.491, de 9 de setembro de 1997, para excluir da aplicação de seus dispositivos a Amazonas Distribuidora de Energia S.A., a Boa Vista Energia S.A., a Companhia Energética de Alagoas, a Companhia Energética do Piauí, a Centrais Elétricas de Rondônia e a Companhia de Eletricidade do Acre.

Apresentado em 13/09/2017 · Tramitando em Conjunto

Reduz a zero as alíquotas da Contribuição para o PIS/PASEP e da Cofins, incidentes sobre o consumo de energia elétrica utilizado até o limite de 100 kWh.

Apresentado em 04/07/2017 · Arquivada

Modifica o art. 2º da Lei nº 8.857, de 8 de março de 1994, para ampliar a abrangência da Área de Livre Comércio de Cruzeiro do Sul - ALCCS, no Estado do Acre

Apresentado em 02/05/2017 · Arquivada

Proíbe as empresas aéreas, utilizar programas de fidelização como critério de preferência no embarque de passageiros.

Apresentado em 12/04/2017 · Arquivada

Dispõe sobre a proibição de aplicação de provas do Exame Nacional do Ensino Médio (ENEM) e a realização de concursos públicos em todo o território nacional, aos sábados.

Apresentado em 23/11/2016 · Arquivada

Acrescente-se o inciso III, ao artigo 3º da Lei 10.201, de 14 de fevereiro de 2001, que institui o Fundo Nacional de Segurança Pública - FNSP.

Apresentado em 16/11/2016 · Arquivada

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Campus Universitário da Universidade Federal do Acre no Vale do Tarauacá/Envira.

Apresentado em 27/10/2016 · Arquivada

Autoriza o Poder Executivo a instituir o Campus Universitário da Universidade Federal do Acre na Regional Plácido de Castro / Acrelândia.

Apresentado em 27/10/2016 · Arquivada