Mecias de Jesus

Discurso de despedida de S. Exa., que renuncia ao mandato de Senador da República para assumir o cargo de Conselheiro do Tribunal de Contas do Estado de Roraima. Exposição sobre a atuação de S. Exa. para o desenvolvimento de seu Estado, em especial o apoio à agricultura familiar.

Palavras-chave oficiais: DISCURSO, DESPEDIDA, CARGO, SENADOR, CONSELHEIRO, TRIBUNAL DE CONTAS, ESTADO DE RORAIMA (RR). REGISTRO, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, DESENVOLVIMENTO REGIONAL, ESTADO DE RORAIMA (RR), AGRICULTURA FAMILIAR, MICROEMPRESA, REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA, INFRAESTRUTURA, ENERGIA ELETRICA. APRESENTAÇÃO, SUCESSOR, ROBERTA ACIOLY, CARGO, SENADOR.

Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1313, de 2025, Auxílio Gás do Povo, que "Altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo e criar nova modalidade de operacionalização do auxílio."

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DENOMINAÇÃO, PROGRAMA DE GOVERNO, Auxílio Gás dos Brasileiros, Auxílio Gás do Povo, AUXILIO, GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP), FAMILIA, BAIXA RENDA, CATEGORIA, OPERAÇÃO, PAGAMENTO, BENEFICIARIO, VALOR MONETARIO, PRIORIDADE, MULHER, VITIMA, VIOLENCIA DOMESTICA, GRATUIDADE, REQUISITOS, INSCRIÇÃO, CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADUNICO), DISTRIBUIÇÃO, REVENDA, EMPRESA DE COMERCIO VAREJISTA, AUTORIZAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS (ANP), ASSINATURA, TERMO DE COMPROMISSO, AMBITO, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), COMPETENCIA, CRIAÇÃO, COMITE GESTOR, GOVERNANÇA PUBLICA.

Orientação à bancada, pelo Partido REPUBLICANOS, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1313, de 2025, que "Altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo e criar nova modalidade de operacionalização do auxílio".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DENOMINAÇÃO, PROGRAMA DE GOVERNO, Auxílio Gás dos Brasileiros, Auxílio Gás do Povo, AUXILIO, GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP), FAMILIA, BAIXA RENDA, CATEGORIA, OPERAÇÃO, PAGAMENTO, BENEFICIARIO, VALOR MONETARIO, PRIORIDADE, MULHER, VITIMA, VIOLENCIA DOMESTICA, GRATUIDADE, REQUISITOS, INSCRIÇÃO, CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADUNICO), DISTRIBUIÇÃO, REVENDA, EMPRESA DE COMERCIO VAREJISTA, AUTORIZAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS (ANP), ASSINATURA, TERMO DE COMPROMISSO, AMBITO, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), COMPETENCIA, CRIAÇÃO, COMITE GESTOR, GOVERNANÇA PUBLICA.

Denúncia contra o reajuste tarifário da Aneel, criticando a autorização de um aumento de 24,3% na conta de energia para os consumidores de Roraima. Defesa do Projeto de Lei nº 170/2026, de autoria de S. Exa., que estabelece critérios nacionais de linearidade, moderação e previsibilidade nos reajustes anuais de energia elétrica, e cria um regime compensatório especial para o Estado de Roraima.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, MODERAÇÃO, REAJUSTE, TARIFAS, ANUALIDADE, ENERGIA ELETRICA, PROIBIÇÃO, VARIAÇÃO, DESIGUALDADE REGIONAL, TERRITORIO NACIONAL, COMPETENCIA, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL), FIXAÇÃO, REGIME, TRANSITORIEDADE, AMBITO, ESTADO DE RORAIMA (RR). CRITICA, AUTORIZAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DE ENERGIA ELETRICA (ANEEL), REAJUSTE, TARIFA, ENERGIA ELETRICA, ESTADO DE RORAIMA (RR).

Prestação de contas do mandato parlamentar de S.Exa. no ano de 2025, com destaque para a implementação da energia elétrica por meio do Linhão de Tucuruí no Estado de Roraima, a regularização fundiária com transferência de terras da União, o enquadramento de servidores dos ex-territórios e a garantia dos benefícios fiscais da Zona Franca.

Palavras-chave oficiais: BALANÇO, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, ORADOR, CELEBRAÇÃO, CHEGADA, LINHA DE TRANSMISSÃO, ENERGIA ELETRICA, TUCURUI (PA), ESTADO DE RORAIMA (RR), CONSEQUENCIA, APOIO, NATUREZA POLITICA, JAIR BOLSONARO, EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA, TRANSFERENCIA, TERRAS, UNIÃO, DESTINAÇÃO, PRODUTOR RURAL, REGIÃO. COMENTARIO, TRANSFERENCIA, TERRAS, UNIÃO, DESTINAÇÃO, PRODUTOR RURAL, ESTADO DE RORAIMA (RR). COMENTARIO, ENQUADRAMENTO, UNIÃO, SERVIDOR PUBLICO ESTADUAL, EPOCA, EXISTENCIA, TERRITORIO FEDERAL DE RORAIMA, TERRITORIO FEDERAL DE RONDONIA, TERRITORIO FEDERAL DO AMAPA. COMENTARIO, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, ORADOR, GARANTIA, BENEFICIO FISCAL, PROCEDENCIA, SUPERINTENDENCIA DA ZONA FRANCA DE MANAUS (SUFRAMA), DESTINAÇÃO, ESTADO DE RORAIMA (RR). COMENTARIO, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, ORADOR, TRANSFORMAÇÃO, ENSINO SUPERIOR, ESTADO DE RORAIMA (RR), APOIO, UNIVERSIDADE FEDERAL DE RORAIMA (UFRR). COMENTARIO, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, ORADOR, DEFESA, PEQUENO AGRICULTOR, AGRICULTURA FAMILIAR, ESTADO DE RORAIMA (RR). COMENTARIO, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, ORADOR, COBRANÇA, GOVERNO FEDERAL, APOIO, COMBATE, CRISE, IMIGRAÇÃO, PROCEDENCIA, PAIS ESTRANGEIRO, VENEZUELA.

Discussão sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 45, de 2025, que "Institui a Frente Parlamentar pela Paz Mundial".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO (PRS), CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, FRENTE PARLAMENTAR, DEFESA, PAZ, MUNDO, DEFINIÇÃO, OBJETIVO, ELABORAÇÃO, REGIMENTO INTERNO, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO. DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, TRIBUTOS, CUSTAS, PROCESSO JUDICIAL, AMBITO, JUSTIÇA FEDERAL, CRITERIOS, PAGAMENTO, HIPOTESE, ISENÇÃO FISCAL, PROCEDIMENTO, DEPOSITO JUDICIAL, FUNDO FINANCEIRO.

Manifestação favorável à anistia aos presos pelos atos de 8 de janeiro de 2023 e apelo ao STF para a concessão de prisão domiciliar ao ex-Presidente Bolsonaro. Destaque para a aprovação, pela CDH, do Projeto de Lei no. 2524/2024, de autoria de S. Exa, que dispõe sobre os direitos do nascituro na ordem civil e assegura a presunção absoluta da viabilidade fetal a partir da vigésima segunda semana de gestação.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, ANISTIA, PRESO, ATO, JANEIRO, JAIR BOLSONARO, EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA, OBJETIVO, PACIFICAÇÃO, BRASIL. SOLICITAÇÃO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), CONCESSÃO, PRISÃO DOMICILIAR, JAIR BOLSONARO, EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA. INFORMAÇÃO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, AUTORIA, ORADOR, ALTERAÇÃO, CODIGO CIVIL, DIREITOS, NASCITURO, PERSONALIDADE JURIDICA, VIDA, SAUDE, DIGNIDADE, ALIMENTAÇÃO, NASCIMENTO, DEFINIÇÃO, VIABILIDADE, GRAVIDEZ.

Orientação à bancada sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 169, de 2019, que "Altera o art. 37 da Constituição Federal para permitir a acumulação remunerada de um cargo de professor com outro de qualquer natureza”.

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, AUTORIZAÇÃO, ACUMULAÇÃO, CARGO PUBLICO, EMPREGO PUBLICO, PROFESSOR.

Orientação à bancada, pelo Partido REPUBLICANOS, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 48, de 2023, que "Altera o §1º do art. 231 da Constituição Federal para definir marco temporal de demarcação das terras tradicionalmente ocupadas pelos povos indígenas”.

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEFINIÇÃO, MARCO TEMPORAL, OCUPAÇÃO, DEMARCAÇÃO, TERRAS INDIGENAS, DATA, PROMULGAÇÃO.

Homenagem aos advogados e às advogadas do Estado de Roraima, por ocasião do Dia Estadual da Advocacia de Roraima, comemorado em 26 de novembro.

Palavras-chave oficiais: HOMENAGEM, COMEMORAÇÃO, DIA, ADVOGADO, ADVOCACIA, CONSELHO SECCIONAL, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB), ESTADO DE RORAIMA (RR).

Orientação à bancada, pelo Partido REPUBLICANOS, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 185, de 2024, que "Regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, estabelecida pelo § 10 do artigo 198 da Constituição Federal".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONCESSÃO, APOSENTADORIA ESPECIAL, PARIDADE, INTEGRALIDADE, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS.

Pela ordem sobre o Ofício "S" (OFS) n° 11, de 2025, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 103-B, incisos IV e V, da Constituição Federal, a indicação da Senhora JACEGUARA DANTAS DA SILVA, para compor o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, na vaga destinada ao Supremo Tribunal Federal."

Palavras-chave oficiais: OFICIO, INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, CONSELHEIRO, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ).

Críticas à suposta ausência de apoio do Governo Federal ao setor agrícola, com destaque ao veto presidencial aposto ao Projeto de Lei no. 397/2024, de autoria de S. Exa., que prevê a prorrogação das dívidas de produtores atingidos por eventos climáticos extremos.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, OMISSÃO, GOVERNO FEDERAL, ATIVIDADE AGRICOLA, DESTAQUE, VETO (VET), APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO TOTAL, PROJETO DE LEI, AUTORIZAÇÃO, PRORROGAÇÃO, PAGAMENTO, FINANCIAMENTO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, Crédito Rural, MUNICIPIOS, DISTRITO FEDERAL (DF), CALAMIDADE PUBLICA, SITUAÇÃO, EMERGENCIA, MOTIVO, SECA. DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, NORMAS, SEGURO PRIVADO, CRIAÇÃO, CONCESSÃO, Crédito Rural, CREDITO ESPECIAL, EMERGENCIA, PRODUTOR RURAL, NEGAÇÃO, AMBITO, Programa de Subvenção Econômica ao Prêmio do Seguro Rural (PSR), INDENIZAÇÃO, SEGURO AGRARIO, HIPOTESE, EVENTO, DESASTRE, CLIMA, REQUISITOS, DOCUMENTAÇÃO, LAUDO TECNICO, CARACTERISTICA, CREDITOS, POSSIBILIDADE, RENEGOCIAÇÃO, GARANTIA, FUNDOS PUBLICOS, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), PRIORIDADE, AGRICULTURA FAMILIAR, BENEFICIO, ASSISTENCIA TECNICA, EXTENSÃO RURAL, GRATUIDADE.

Reflexão sobre a operação policial ocorrida nos complexos da Penha e do Alemão, no Estado do Rio de Janeiro.

Palavras-chave oficiais: MANIFESTAÇÃO, APOIO, CLÁUDIO CASTRO, GOVERNADOR, ESTADO DO RIO DE JANEIRO (RJ), OPERAÇÃO, POLICIA, COMBATE, CRIME ORGANIZADO, TRAFICO, DROGA, FAVELA, COMUNIDADE, SOLIDARIEDADE, POPULAÇÃO, FAMILIA, MORTE, POLICIAL. PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, COMPETENCIA PRIVATIVA, UNIÃO FEDERAL, COMPETENCIA CONCORRENTE, COMPETENCIA LEGISLATIVA, COMPETENCIA ADMINISTRATIVA, NORMAS GERAIS, SEGURANÇA PUBLICA, DEFESA, SOCIEDADE, SISTEMA PENITENCIARIO, COOPERAÇÃO, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), AUMENTO, PARTICIPAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL. CRITICA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, ARTIGO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, PREJUIZO, ESTADOS, CONSEQUENCIA, CENTRALIZAÇÃO, COMPETENCIA, CONTROLE, POLITICA NACIONAL, SEGURANÇA PUBLICA, GOVERNO FEDERAL, CARACTERIZAÇÃO, ROMPIMENTO, EQUILIBRIO, PACTO FEDERATIVO. DEFESA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, Fundo Nacional de Segurança Pública (FNSP), COMPOSIÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, RECEITA, ORIGEM, LEILÃO, BENS MOVEIS, BENS IMOVEIS, HIPOTESE, APREENSÃO, CRIME, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA, MILICIA. DEFESA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, FIXAÇÃO, DATA, VENCIMENTO, PRAZO, PAGAMENTO, IMPOSTO DE RENDA, PESSOA FISICA. DEFESA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DROGA, CRIME, CORRELAÇÃO, ENTORPECENTE, CRITERIOS, APLICAÇÃO, CAUSA DE AUMENTO DE PENA, UTILIZAÇÃO, ARMA DE FOGO, TRAFICO.

Orientação à bancada, pelo Partido REPUBLICANOS, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 769, de 2024, que "Cria funções comissionadas e cargos de provimento efetivo da carreira de Técnico Judiciário - Área Administrativa - Agente da Polícia Judicial no quadro de pessoal do Supremo Tribunal Federal”.

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, FUNÇÃO EM COMISSÃO, CARGO PUBLICO, TECNICO JUDICIARIO, AGENTE DE POLICIA, QUADRO DE PESSOAL, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF).

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2336, de 2023, que "Dispõe sobre o exercício da atividade de condutor de ambulância da administração pública e da iniciativa privada; e altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro)".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, CONDUTOR, AMBULANCIA, ALTERAÇÃO, CODIGO DE TRANSITO BRASILEIRO, REQUISITOS, TREINAMENTO, CURSOS, PRAZO, ATENDIMENTO.

Retirada do destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 700, de 2025, (Requer, pela Liderança do Republicanos, destaque para votação em separado da Emenda nº 551 ao Projeto de Lei Complementar nº 108/2024.) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 108, de 2024, que "Institui o Comitê Gestor do Imposto sobre Bens e Serviços (CG-IBS); dispõe sobre o processo administrativo tributário relativo ao lançamento de ofício do Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), sobre a distribuição do produto da arrecadação do IBS aos entes federativos e sobre o Imposto sobre Transmissão Causa Mortis e Doação de Quaisquer Bens ou Direitos (ITCMD); altera as Leis nºs 5.172, de 25 de outubro de 1966 (Código Tributário Nacional), 1.079, de 10 de abril de 1950, e 14.113, de 25 de dezembro de 2020, as Leis Complementares nºs 63, de 11 de janeiro de 1990, 87, de 13 de setembro de 1996, 123, de 14 de dezembro de 2006, e 141, de 13 de janeiro de 2012, e o Decreto nº 70.235, de 6 de março de 1972."

Palavras-chave oficiais: RETIRADA, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), CRITERIOS, DISTRIBUIÇÃO, PRODUTO, ARRECADAÇÃO, PERCENTAGEM, BASE DE CALCULO, INCLUSÃO, Imposto Seletivo (IS), CRIAÇÃO, COMITE GESTOR, ADMINISTRAÇÃO, GESTÃO, Imposto sobre Bens e Serviços (IBS), COMPETENCIA, DIRETRIZ, COORDENAÇÃO, FISCALIZAÇÃO, COBRANÇA, COMPARTILHAMENTO, ENTE FEDERADO, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, FUNCIONAMENTO, CONSELHO SUPERIOR, COMPOSIÇÃO, PRESIDENCIA, VICE-PRESIDENCIA, ELEIÇÃO, SECRETARIA GERAL, ASSESSORIA, OUVIDORIA GERAL, CORREGEDORIA, AUDITORIA INTERNA, DIRETORIA EXECUTIVA, NOMEAÇÃO, DIRETOR EXECUTIVO, DIRETORIA, CONTROLE EXTERNO, TRIBUNAL DE CONTAS, ORÇAMENTO, FINANCIAMENTO, CONTRATAÇÃO, PUBLICIDADE, ATO NORMATIVO, LICITAÇÃO, DEFINIÇÃO, INFRAÇÃO, PENALIDADE, JUROS, MORA, INADIMPLENCIA, MULTA, DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS, PROCESSO ADMINISTRATIVO, PRINCIPIO JURIDICO, ATO PROCESSUAL, PRAZO, INTIMAÇÃO, VICIO PROCESSUAL, NULIDADE, LANÇAMENTO, EX OFFICIO, CONTENCIOSO ADMINISTRATIVO, DILIGENCIA, DESISTENCIA, RECURSO DE OFICIO, RECURSO VOLUNTARIO, RECURSOS, UNIFORMIZAÇÃO, PEDIDO, RETIFICAÇÃO, DECISÃO ADMINISTRATIVA, ORGÃO, JULGAMENTO, PRIMEIRA INSTANCIA, REPRESENTAÇÃO, FAZENDA PUBLICA, RECEITA, CALCULO, ESTADO, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, COMPLEMENTAÇÃO, DESTINAÇÃO, CARACTERIZAÇÃO, HOMOLOGAÇÃO, UTILIZAÇÃO, SALDO CREDOR, RESSARCIMENTO, IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO CAUSA MORTIS E DOAÇÃO DE QUAISQUER BENS OU DIREITOS (ITCD), FATO GERADOR, DATA, OCORRENCIA, IMUNIDADE, INCIDENCIA, ALIQUOTA, CONTRIBUINTE, RESPONSAVEL, VALOR, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA, SIMPLES NACIONAL, ORIGEM, SERVIÇO, BEM IMATERIAL, REPASSE, HIPOTESE, RECOLHIMENTO, MICROEMPREENDEDOR INDIVIDUAL, ESTADOS, TRIBUTOS, LEI FEDERAL, CODIGO TRIBUTARIO NACIONAL, IMPOSTO SOBRE A TRANSMISSÃO INTER VIVOS DE BENS IMOVEIS E DIREITOS A ELES RELATIVOS (ITBI), ANTECIPAÇÃO, PAGAMENTO, VALOR VENAL, ESTIMATIVA, CONTRIBUIÇÃO, CUSTEIO, ILUMINAÇÃO PUBLICA, APLICAÇÃO, SERVIÇO PUBLICO, SAUDE, CRIME DE RESPONSABILIDADE, RELAÇÃO, PRESIDENTE, CRIME, DECRETO FEDERAL, PROCESSO ADMINISTRATIVO FISCAL, PROCEDIMENTO, FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BASICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO (FUNDEB), FONTE.

Celebração da conclusão da obra do Linhão de Tucuruí, que conecta o Estado de Roraima ao Sistema Interligado Nacional (SIN), encerrando a dependência da energia importada da Venezuela e do uso das usinas termelétricas, destacando o potencial para o desenvolvimento econômico regional, a atração de investimentos e a melhoria da qualidade de vida da população.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, LIGAÇÃO, ESTADO DE RORAIMA (RR), LINHA DE TRANSMISSÃO, MANAUS (AM), BOA VISTA (RR), SISTEMA ELETRICO INTERLIGADO, SISTEMA INTEGRADO NACIONAL (SIN), REDUÇÃO, DEPENDENCIA, USINA TERMOELETRICA, EQUILIBRIO, MEIO AMBIENTE, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, CONVITE, EMPRESARIO, EMPREENDEDORISMO, INVESTIMENTO.

Defesa da exploração estratégica de terras raras, descobertas no Complexo Minerário Barreira, em Caracaraí-RR, como oportunidade histórica de desenvolvimento econômico, tecnológico e social da Região Norte e do Brasil, em consonância com a preservação ambiental. Apelo para que o Governo Federal eleve o tema à condição de prioridade estratégica nacional.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, EXPLORAÇÃO, TERRAS RARAS, COMPLEXO, MINERAÇÃO, CARACARAI (RR), IMPORTANCIA, INDUSTRIA, TECNOLOGIA, APARELHO ELETRONICO, ENERGIA RENOVAVEL, DEFESA NACIONAL, OPORTUNIDADE, DESENVOLVIMENTO, REGIÃO NORTE, PRESERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, SOLICITAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, PRIORIDADE, PREJUIZO, NEGOCIAÇÃO, AMBITO INTERNACIONAL.

Orientação à bancada, pelo Partido REPUBLICANOS, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 192, de 2023, que "Altera a Lei Complementar nº 64, de 18 de maio de 1990, e a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997 (Lei das Eleições)."

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, LEGISLAÇÃO ELEITORAL, CRITERIOS, INELEGIBILIDADE, CARGO PUBLICO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, VICE-PRESIDENTE DA REPUBLICA, PREFEITO, VICE-PREFEITO, AFERIÇÃO, ELEGIBILIDADE, ATO, REGISTRO, CANDIDATURA.