Nome civil: Maria Leal Arraes de Alencar · 32 anos
Bananômetro
86/100
Aparece, vota e trabalha.
Nota maior que a de 82% dos deputados · média do partido: 78
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 90%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 85%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 89%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 67%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 97%das 735 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ela votou
Vota com o próprio partido 86%das 137 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ela votou
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- dep.mariaarraes@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5654
- Gabinete
- Gabinete 654, Anexo IV, 6º andar – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
90%
Esteve em 352 de 391 sessões
Votou nas votações
85%
Registrou voto em 954 de 1.128 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
2
de 39 projetos apresentados (5%)
Alinhamento com o governo
97%
Em 735 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
52 discursos na tribuna e 1 entregues por escrito (não contam no Bananômetro) · de 07/03/2023 a 08/04/2026.
- 25/06/2025
A Deputada defendeu o Projeto de Resolução nº 27, de 2025, que propõe uma homenagem a Miguel Arraes, destacando que sua trajetória vai além de qualquer ideologia. Afirmou que o ex-Governador de Pernambuco é reconhecido como herói nacional por seu legado democrático e pelos programas sociais que implementou, como Chapéu de Palha e Vaca na Corda, que priorizavam o trabalhador rural. Também destacou que Arraes foi apontado como precursor de políticas públicas que mais tarde inspiraram iniciativas como Luz para Todos e Farmácia Popular. A Parlamentar enfatizou que o projeto não é pessoal, mas representa o reconhecimento de um líder que colocou o povo no centro das decisões de governo.
Palavras-chave oficiais: Projeto de resolução da Câmara dos Deputados,Homenagem,Ex-deputado federal,Ex-governador,Pernambuco,Herói da Pátria,Legado,Democracia,Participação política,Programa social,Política pública,Programa Nacional de Universalização do Acesso e Uso da Energia Elétrica (Programa Luz para Todos),Programa Farmácia Popular do Brasil
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A SRA. MARIA ARRAES (Bloco/SOLIDARIEDADE - PE. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, primeiro, eu gostaria de dizer à Deputada Bia, com todo o respeito, que a gente não se opõe a nenhuma ideologia aqui. Na realidade, a gente não pode reduzir Miguel Arraes à nenhuma ideologia. Miguel Arraes hoje está inscrito no Livro dos Heróis e Heroínas da Pátria por todo trabalho que ele representou não só para mim. Deputado Luiz Lima, esse projeto não é por mim, não é por minha família e muito menos só pelos meus eleitores. Esse projeto é pelo povo brasileiro, pelo que Miguel Arraes representou para a história do Brasil. Ele foi um grande defensor da democracia. Ele implementou projetos populares que até hoje servem de inspiração para governos que se preocupam e que colocam o povo no centro do Orçamento, por exemplo, o Luz para Todos, o Farmácia Popular. Todos esses programas foram implementados por Miguel Arraes há anos, quando não se discutia, quando não se colocava o homem do campo na mesma mesa do usineiro. E foi isso o que ele fez. Ele colocou o trabalhador e a trabalhadora rural junto daqueles que não honravam os seus direitos e fez com que o povo do campo tivesse garantias, com os programas Chapéu de Palha e Vaca na Corda. Então, esse projeto vai muito além do que ele representa para mim, para a minha família e para o povo pernambucano. Esse projeto representa o povo brasileiro sendo colocado no centro de tudo. É um projeto a favor, principalmente, da democracia do nosso País. Obrigada, Presidente. - 25/06/2025
A Deputada orientou a bancada na votação do §4º do Art. 2º, da Lei nº 12.858, alterado pelo Art. 1º do Projeto de Lei nº 3.118, de 2024, que altera a Lei nº 12.858, de 9 de setembro de 2013, para incluir as políticas de assistência aos estudantes da educação superior e da educação profissional, científica e tecnológica entre as prioridades para recebimento de recursos do Fundo Social; e a Lei nº 14.914, de 3 de julho de 2024, para dispor sobre a aplicação de receitas para o atendimento a estudantes beneficiados por políticas de ação afirmativa de reserva de vagas da educação superior e da educação profissional, científica e tecnológica pública federal.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Dispositivo legal,Projeto de lei ordinária,Governo,Base de apoio político
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A SRA. MARIA ARRAES (Bloco/SOLIDARIEDADE - PE. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, o Governo orienta "sim" ao brilhante texto da Relatora, a Deputado Soraya Santos, que eu quero parabenizar. Quero dizer da importância de destinarmos recursos para a assistência estudantil, não só para refeitório e transporte, como também, principalmente, para a questão das cotas, que sabemos que tem um recorte social, além do recorte racial. Parabéns, Deputada Soraya! O Governo orienta "sim" ao texto. - 25/06/2025
A Deputada orientou a bancada na votação do substitutivo ao Projeto de Lei nº 2.692, de 2025, que altera os valores da tabela progressiva mensal do Imposto sobre a Renda da Pessoa Física de que trata o art. 1º da Lei nº 11.482, de 31 de maio de 2007.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Substitutivo,Projeto de lei ordinária,Voto favorável,Base de apoio político,Governo
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A SRA. MARIA ARRAES (Bloco/SOLIDARIEDADE - PE. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, gostaria de encaminhar pelo Governo, por gentileza. Finalmente, esta Casa se depara hoje com um projeto que estabelece uma justiça tributária. Queria parabenizar o Presidente Arthur Lira pelo brilhante relatório, que isenta quem ganha até dois salários mínimos, todos os assalariados. Este é um projeto importante, o primeiro passo para o segundo projeto que a gente quer aprovar em seguida, que é a isenção para ganha até 5 mil reais. Quero dizer que, finalmente, esta Casa está olhando para o povo, para a justiça social e para os trabalhadores e trabalhadoras. Obrigada, Presidente. Parabéns ao Presidente Arthur Lira! - 16/06/2025
A Deputada encaminhou a votação do requerimento de urgência do Projeto de Resolução nº 27, de 2025, que altera a denominação da atual “Sala de Reuniões do Colégio de Líderes” para “Sala Miguel Arraes”.
Palavras-chave oficiais: Encaminhamento de votação,Projeto de resolução da Câmara dos Deputados,favorável
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A SRA. MARIA ARRAES (Bloco/SOLIDARIEDADE - PE. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente. Eu gostaria de começar agradecendo ao Deputado Pedro Campos o brilhante relatório apresentado ao projeto. Presidente, a Câmara dos Deputados tem homenageado grandes políticos que passaram por esta Casa, e o ex-Governador Miguel Arraes está no rol dos Deputados Federais que merecem ser homenageados, cuja lembrança deve permanecer entre nós. Vou além: essa homenagem transcende à simples denominação de uma sala e fala muito mais ao reconhecer o trabalho de um grande homem, que dedicou a vida ao povo pernambucano e ao povo brasileiro. Esse homem utilizou, de fato, a política como instrumento para transformar a vida das pessoas. Miguel Arraes foi Deputado Federal por três vezes, Deputado Estadual por duas vezes, Prefeito da cidade de Recife, Governador por três mandatos. Em todos os cargos que ocupou, mostrou, através do exemplo, o que é ser um líder, implementando políticas públicas de qualidade que servem de exemplo até hoje, tal como o Lafepe, que inspirou o Presidente Lula a criar o Programa Farmácia Popular. O Luz para Todos também foi inspirado em política de Arraes, levando energia ao povo brasileiro. Arraes sempre colocou o povo no centro do debate. Além disso, ele atuou corajosamente no combate à ditadura militar e foi voz firme na defesa da democracia. Ele pagou caro por isso: foi exilado, preso, censurado e perseguido. Hoje, essa homenagem é mais do que reconhecida. Renovo o compromisso desta Casa com os ideais de Arraes. Desejo que a Sala de Líderes seja um espaço de ética, integridade e compromisso com o povo. Obrigada, Sr. Presidente. - 11/06/2025Breves Comunicações
A Deputada afirmou que, pela primeira vez no Brasil, um ex-Presidente foi julgado por participação ativa em tentativa de golpe. Destacou que os depoimentos comprovaram a existência dessa tentativa e criticou o ex-Presidente Bolsonaro, qualificando-o como representante da parte mais negativa da política brasileira. Também ressaltou que a democracia, apesar de jovem, prevalecerá e garantirá soberania ao povo. Ao finalizar, defendeu que a justiça será feita e não haverá anistia para golpistas.
Palavras-chave oficiais: julgamento,Supremo Tribunal Federal (STF),Ex-presidente da República,Golpe de Estado (crime),Política,anistia,Soberania popular,Democracia
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A SRA. MARIA ARRAES (Bloco/SOLIDARIEDADE - PE. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Presidente. Pela primeira vez na história do Brasil, nós vimos nesta semana um ex-Presidente ser julgado por participar ativamente de uma tentativa de golpe. Os depoimentos deixaram claro, não só o dele, mas também o de toda a sua corja, que a tentativa existiu. Bolsonaro representa o que há de mais podre na política brasileira. Ele zombou não apenas de todos os seus apoiadores, mas também de todos aqueles que hoje estão presos por terem participado daquilo que ele tentou fazer contra nossa democracia. Nossa democracia, mesmo nova, sobreviverá e mostrará ao povo brasileiro que é soberana. A justiça será feita, e não haverá anistia a golpistas. Muito obrigada. - 10/06/2025
A Deputada comentou o julgamento do ex-Presidente Jair Bolsonaro por tentativa de golpe, classificando o processo como um momento histórico para o Brasil. Ademais, criticou duramente a atuação do ex-Presidente e de seus aliados, ressaltando que representam o que há de pior na política nacional. Também afirmou que a democracia brasileira será plenamente soberana apenas quando não houver anistia para golpistas, destacando a cobrança por justiça por parte da sociedade e das instituições.
Palavras-chave oficiais: julgamento,Ex-presidente da República,Golpe de Estado (crime),Política,Democracia,anistia
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A SRA. MARIA ARRAES (Bloco/SOLIDARIEDADE - PE. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente. A gente tem acompanhado nesta semana um momento histórico para o Brasil. Pela primeira vez, um ex-Presidente está sendo julgado por uma tentativa de golpe, por participar ativamente dessa tentativa. Bolsonaro e sua corja representam o que há de mais podre na política brasileira, mas o povo brasileiro cobra, a Justiça cobra, e a gente vai ter certeza de que a nossa democracia é soberana quando não houver anistia para golpista. Obrigada, Presidente. - 20/05/2025
A Deputada celebrou a aprovação do requerimento de urgência ao Projeto de Lei nº 1.846, de 2025, que revoga dispositivo da Lei n° 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para vedar a realização de descontos nos benefícios previdenciários referentes a mensalidades de associações e demais entidades de aposentados legalmente reconhecidas. Ademais, lembrou que as fraudes no Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começaram no Governo Bolsonaro e elogiou as investigações e as medidas concretas adotadas pelo Governo Lula para combater os descontos criminosos nos benefícios previdenciários. Por fim, defendeu a aprovação do mérito da proposição de modo a proteger os aposentados.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,proibição,Desconto,Benefício previdenciário,Instituto Nacional do Seguro Social (INSS),Fraude,Corrupção,Governo,Ex-presidente da República,Partido Liberal (PL),investigação,Governo federal,Presidente da República
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A SRA. MARIA ARRAES (SOLIDARIEDADE - PE. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, aprovamos hoje um projeto de lei importantíssimo que é uma resposta direta às fraudes no INSS que foram reveladas este ano. É importante lembrar, Presidente, que as fraudes começaram ainda no Governo Bolsonaro, que não fez nada para combatê-las, e agora, no Governo Lula, medidas concretas estão sendo tomadas, e as investigações estão correndo com a seriedade que o povo brasileiro merece. Os aposentados merecem essa resposta, e nós vamos fazer com que esse projeto de lei seja efetivado, para que todo e qualquer desconto seja feito por boleto ou Pix, para que o aposentado tenha consciência do que está pagando. Obrigada, Presidente. - 23/04/2025
A Deputada comentou a declaração do ex-Presidente Jair Bolsonaro sobre sua possível inclusão na lei da anistia, afirmando que isso não era surpresa. Criticou Bolsonaro por se esquivar da responsabilidade pelos seus atos e por distorcer a verdade. Ademais, reforçou que a anistia não pode ser um prêmio para quem atentou contra a democracia, destacando a importância de garantir que esse perdão não se concretize.
Palavras-chave oficiais: Ex-presidente da República,benefício,Projeto de lei ordinária,anistia,Manifestação pública,Ato antidemocrático,Golpe de Estado (crime),Democracia
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A SRA. MARIA ARRAES (SOLIDARIEDADE - PE. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Presidente. Nesta semana, finalmente concluímos o que já sabíamos. O ex-Presidente Jair Bolsonaro fez uma declaração em que disse que ele seria, sim, um dos beneficiários da lei da anistia, caso ela fosse votada. Isso não é surpresa para ninguém. Ele, que se esquivava até ontem, ao dizer que não tinha nada a ver com aquilo, que não fazia parte, plantando desinformações, mais uma vez faz o que toda a sua corja está acostumada: apagar os crimes, distorcer a verdade dos fatos e, como de costume, não assumir responsabilidade alguma pelos seus atos. Agora cabe a nós fazer com que este perdão não vire um prêmio para quem atentou contra a nossa democracia. Sem anistia! Obrigada. - 09/04/2025
A Deputada manifestou repúdio a declarações feitas por um Parlamentar condenado por violência política de gênero que utilizou a Comissão de Segurança Pública para disseminar ódio e torcer pela morte do Presidente Lula. Classificou o episódio como crime, discurso de ódio e afronta à democracia, cobrando providências. Citou o Regimento Interno da Câmara, que obriga Presidentes de Comissões a coibir excessos, e defendeu que o Parlamento não se cale diante de atitudes irresponsáveis que desrespeitam os limites do debate.
Palavras-chave oficiais: Violência política (crime),Violência política de gênero,Discurso de ódio,Deputado federal,Comissão de Segurança Pública e Combate ao Crime Organizado (CSPCCO),Presidente da República,Democracia,Regimento Interno da Câmara dos Deputados
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A SRA. MARIA ARRAES (SOLIDARIEDADE - PE. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, obrigada. Eu não posso deixar de registrar o meu repúdio ao nível a que alguns Parlamentares aqui desta Casa têm chegado. Um Parlamentar, ontem, que já é condenado por violência política de gênero, mais uma vez, usou o seu mandato para disseminar o ódio. Na Comissão de Segurança Pública, ele torceu pela morte do Presidente Lula, ultrapassando qualquer limite de liberdade de expressão. Isso é crime, é discurso de ódio, é uma afronta à democracia e à vida! Eu lembro ainda que o art. 41, inciso VIII, do Regimento, determina que cabe aos Presidentes das Comissões advertirem oradores que se exaltem ou desrespeitem os limites do debate para evitar esse tipo de cena. O Parlamento não pode se calar diante de tamanha irresponsabilidade desses Parlamentares. Obrigada, Presidente. - 18/03/2025
A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar (PLP) nº 22, de 2025, que dispõe sobre extensão do prazo para liquidação de restos a pagar não processados de que trata o art. 172 da Lei nº 14.791, de 29 de dezembro de 2023 (Lei de Diretrizes Orçamentárias de 2024).
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de retirada de proposição da Ordem do Dia,Projeto de lei complementar,Solidariedade (SD),Governo,Base de apoio político,Voto contrário
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A SRA. MARIA ARRAES (SOLIDARIEDADE - PE. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Vou orientar pelo Solidariedade e pelo Governo. O projeto é importante para assegurar que as licitações de obras que estão em andamento tenham continuidade. Por isso, para o Solidariedade e o Governo, a orientação é "não" à retirada de pauta. - 29/10/2024Breves Comunicações
A Deputada anunciou seu afastamento temporário do Parlamento para dar as boas-vindas ao seu futuro filho. Expressou a importância desse momento, que simboliza vida e renovação, e reafirmou seu compromisso em lutar por uma sociedade justa e acolhedora. Destacou a responsabilidade das mães em promover oportunidades para todos e destacou os desafios que as mulheres enfrentam para equilibrar o cuidado com a família e o exercício de suas profissões. Enfatizou a importância da igualdade de gênero e prometeu continuar avançando nas pautas que defende. Ademais, reafirmou seu compromisso como mãe e Parlamentar, desejando um futuro melhor para a sociedade e prometeu retornar com o José Miguel no colo.
Palavras-chave oficiais: Deputada federal,afastamento,Filho,Maternidade,Igualdade entre os sexos
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A SRA. MARIA ARRAES (Bloco/SOLIDARIEDADE - PE. Sem revisão da oradora.) - Sr. Presidente, obrigada pela oportunidade. Hoje eu venho à tribuna para compartilhar um momento único em minha vida. Com o coração aquecido, pelo sorriso de José Miguel no último ultrassom, eu comunico que me afastarei temporariamente das minhas atividades parlamentares para poder dar as boas-vindas ao meu filho. Este momento simboliza a vida, a renovação, reforça em mim o propósito e o compromisso que sempre guiaram o meu trabalho em prol do povo pernambucano e do povo brasileiro. Sinto profundamente a responsabilidade pela construção de um país que seja acolhedor e esperançoso. É um chamado que as mães carregam em si: o desejo de ver a sociedade evoluir e de garantir que as oportunidades sejam acessíveis a todos. Queremos que os meus filhos, os filhos de vocês, os filhos dos pernambucanos, os filhos do Brasil possam crescer com igualdade de condições, respeito e justiça social. Esse é o compromisso que me impulsiona na política, um espaço que para muitas de nós mulheres ainda é permeado por muitos desafios, mas que também representa a possibilidade de transformação. Eu quero fazer uma pausa para viver plenamente essa fase da maternidade, reconhecendo as batalhas que muitas mulheres enfrentam, ao equilibrar o cuidado com a família e o exercício de suas profissões. Para nós, a carga é sempre mais pesada. Por isso, o nosso mandato também se dedica à promoção da igualdade de gênero, para que possamos ter o direito de escolha, inclusive de ser ou de não ser mãe, e o nosso trabalho seja valorizado em qualquer esfera. Nesse tempo de licença, confio que continuaremos avançando nas pautas que defendemos, que refletem as necessidades, e a esperança do nosso povo. Eu me despeço, temporariamente, desta tribuna, renovando o meu compromisso, como mãe e como Parlamentar, de lutar por um país melhor e construir políticas públicas que respeitem, protejam as pessoas, garantam os direitos e proporcionem o futuro para a nossa sociedade. Até breve! Da próxima vez que eu voltar, vai ser com José Miguel no colo. Obrigada, Presidente. - 14/08/2024Homenagem
A Deputada discursou na sessão solene da Câmara dos Deputados em homenagem à vida e ao legado de Eduardo Campos. Primeiramente, destacou a influência significativa que ele exerceu em sua vida pessoal e política. Ademais, ressaltou a relação carinhosa que teve com Eduardo, seu tio, descrevendo-o como uma figura constante e atenta, que se preocupava com todos e unia a família. Além disso, enalteceu o ex-Governador Eduardo como um político de grande envergadura. Ao final, expressou gratidão por tudo o que aprendeu com ele e sua satisfação em poder honrar seu legado na Câmara dos Deputados.
Palavras-chave oficiais: Sessão solene,Câmara dos Deputados,Homenagem póstuma,Político,Pernambuco,Primo,Tio,Família,Política,Deputada federal,Atuação parlamentar,Ex-governador,Pessoa homenageada
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A SRA. MARIA ARRAES (Bloco/SOLIDARIEDADE - PE. Sem revisão da oradora.) - Bom dia a todos e a todas aqui presentes. Gostaria de cumprimentar o Presidente da sessão, o Deputado Pedro Campo. Cumprimento também o Prefeito João Campos, o Presidente Carlos Siqueira, todos os Ministros presentes e aqueles que já passaram por aqui, como a Ministra Margareth, a Ministra Marina, o Ministro Márcio Macêdo, todas as demais autoridades presentes e minha prima Júlia Arraes. Confesso que hoje subo a esta tribuna para falar muito mais do Eduardo, tio e primo, do que do Eduardo político. Nossa diferença de idade fez com que nossa relação, apesar de sermos primos legítimos, fosse muito mais de tio e sobrinha do que de primos, de fato. E minha proximidade com a idade dos meninos fez com que minha infância e início da adolescência fossem vividos, em grande parte, na casa dele. Então, eu queria dizer que o tio Eduardo era presente até mesmo nas ausências. Muitas vezes estávamos lá na casa dele brincando e, quando olhávamos, ele estava com aquele olhão azul nos olhando, observando tudo. Ele sabia das festas a que íamos, sabia com quem íamos, sabia a hora em que chegávamos, sabia o nome dos namorados e o nome das namoradas de todas as sobrinhas e de todos os sobrinhos e fazia questão de cumprimentar cada um deles pelo nome. No final das contas, falar dele como tio é também falar dele como político, porque, na política, ele também dava conta de tudo. E ninguém consegue ser um político do tamanho que foi Eduardo, da grandeza que ele teve, da largueza que ele teve, sem ser um tio, um pai, um marido, um sobrinho, um filho tão presente como ele era na vida de toda a família. Eduardo era responsável por unir a nossa família, era um ponto de união, um ponto de convergência, com quem todo mundo conseguia conversar, e buscávamos nele a resposta de que precisávamos naqueles momentos. Então, eu fico muito feliz de estar aqui. Minha família é eternamente grata por tudo o que o tio Eduardo fez, por tudo o que aprendemos com ele, minha mãe, meu pai, meu irmão e eu. Eu fico feliz de podermos estar aqui nesta caminhada agora na política, entendendo ainda mais a importância que o Eduardo teve, como ele conseguia dar conta de tudo, e também de podermos, de alguma forma, honrar o nome dele nesta Câmara dos Deputados. Eduardo vive! Eu fico muito feliz de ter convivido com ele e de ter aprendido tanto. Obrigada. Uma boa tarde a todos. - 13/08/2024entregue por escrito
A Deputada destacou a aprovação do Projeto de Lei nº 1.222, de 2024, pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania, que propõe aumentar a pena para o crime de abuso de incapaz quando o agressor é um ascendente ou responsável legal da vítima. Ela ressaltou a importância da medida para a construção de uma sociedade mais justa, principalmente ao abordar a disfuncionalidade familiar e a proteção dos vulneráveis, conforme previsto pela Constituição Federal. Citou casos graves como o da atriz Larissa Manoela e um recente abuso em São Bernardo do Campo (SP) para reforçar a urgência da proposta. Concluiu pedindo apoio para que o projeto se transforme rapidamente em lei.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Abuso de incapaz,Responsável legal,Aumento da pena,Ascendente,Vítima
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELA SRA. DEPUTADA MARIA ARRAES (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, a aprovação do PL 1.222 de 2024 pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania foi um passo muito importante na direção de uma grande conquista para a sociedade brasileira. A proposição visa inserir como causa de aumento de pena no crime de abuso de incapaz a circunstância de o agente utilizar-se da condição de ascendente ou responsável legal da vítima. Relatei a matéria e propus a sua aprovação considerando que a medida é fundamental para a formação de uma sociedade mais justa e harmônica. Nesse sentido, não se pode esquecer que, de acordo com o artigo 226 da Constituição Federal, a família é a base da sociedade. Infelizmente, porém, não tem sido tão difícil encontrar núcleos familiares em que os membros não só não se apoiam, como também se antagonizam frontalmente. Essa situação é, por si só, bastante grave. No entanto, é inegável que os prejuízos são muito maiores quando a pessoa antagonizada é notoriamente vulnerável. É indiscutível que o aproveitamento da situação de dependência para prejudicar é um grande sinal de disfuncionalidade familiar. Com essa perspectiva, ninguém pode estar minimamente tranquilo com a possibilidade de vir a depender de alguém. Aliás, é fundamental destacar que a Constituição Federal atribui conjuntamente à família, à sociedade e ao Estado o dever de cuidar de pessoas cuja vulnerabilidade é uma situação corriqueira, como as crianças, os adolescentes, os jovens e os idosos. Além dessas determinações, o ordenamento jurídico é todo conformado pela ideia de que os incapazes terão como responsáveis pessoas aptas para tanto. Infelizmente, porém, não faltam exemplos de situações em que isso não acontece. A justificação do PL 1.222 de 2024 citou o caso da atriz Larissa Manoela, cujos pais fizeram má gestão dos bens resultantes do trabalho da menor. Além disso, ficamos chocados com o caso recente de abuso da filha pelo próprio pai enquanto era paciente de UTI em São Bernardo do Campo. Esse tipo de situação é extremamente repulsiva e precisa ser tratada como tal pelo ordenamento jurídico. Compreendo perfeitamente que o Direito Penal é informado pelo princípio da ultima ratio, que preconiza que a criminalização de condutas só deve ter lugar quando as demais medidas jurídicas se mostrarem incapazes de resolver as demandas. Ora, o caráter degradante dos exemplos que citei devem ser suficientes para convencer qualquer um de que o princípio é plenamente atendido pelas mudanças introduzidas pelo PL 1.222 de 2024. Por isso, rogo aos meus Pares que colaborem para que essa importante proposição continue tramitando rapidamente e que logo se converta em lei. Com isso, faremos a sociedade brasileira um lugar mais justo e inclusivo, atendendo às expectativas do povo que representamos. Muito obrigada. - 04/06/2024
A Deputada orientou a bancada na votação do requerimento de urgência do Projeto de Lei nº 4.769, de 2023, que dispõe sobre o ressarcimento aos Estados, Distrito Federal e Municípios em situação de calamidade pública ocasionada por desastres naturais.
Palavras-chave oficiais: Orientação de bancada,Requerimento de urgência,Projeto de lei ordinária,Base de apoio político,Governo,Voto favorável
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A SRA. MARIA ARRAES (Bloco/SOLIDARIEDADE - PE. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - O Governo orienta favoravelmente, nos termos do PL 3.830/23, que está apensado. É o acordo feito no Colégio de Líderes para quando formos votar o mérito. Obrigada. - 15/05/2024Breves Comunicações
A Deputada registrou que, diante das reclamações de consumidores sobre a anulação unilateral de planos de saúde, ela protocolou a Indicação nº 420, de 2024, para que a Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), por meio do Ministério da Saúde, altere as regras sobre exclusão unilateral dos contratos, visando evitar que famílias fiquem desamparadas pela falta de assistência à saúde.
Palavras-chave oficiais: Indicação (proposição legislativa),Plano de saúde,Rescisão unilateral,Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS),Ministério da Saúde,cancelamento,reavaliação
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A SRA. MARIA ARRAES (Bloco/SOLIDARIEDADE - PE. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente. Queria deixar registrado que, diante de tantas reclamações de consumidores, sejam mães, sejam avós, sejam filhos, que estão preocupados com a anulação unilateral de planos de saúde, protocolei uma indicação, para que a Agência Nacional de Saúde Suplementar, através do Ministério da Saúde, modifique essas regras sobre exclusão unilateral dose contratos, o que pode deixar tantas famílias desamparadas, pela falta de assistência à saúde. Obrigada, Sr. Presidente. - 07/05/2024Breves Comunicações
A Deputada expressou seu pesar pela catástrofe que atinge o Rio Grande do Sul, considerada uma das maiores tragédias climáticas do Brasil, afetando mais de 1 milhão de pessoas. Destacou a importância da união dos poderes Legislativo, Executivo e Judiciário para uma resposta rápida diante da emergência. Destacou a aprovação do Projeto de Decreto legislativo nº 236, de 2024, reconhecendo o estado de calamidade pública e o empenho em mobilizar recursos para assistência à população e reconstrução das áreas atingidas. Anunciou uma audiência pública para discutir estratégias de prevenção e planejamento contra desastres climáticos em Pernambuco, buscando integrar conhecimentos técnicos e experiências das comunidades afetadas.
Palavras-chave oficiais: Rio Grande do Sul,Enchente,Inundação,solidariedade,Poderes da União,atuação Audiência pública,Pernambuco,Desastre ambiental,prevenção Projeto de decreto legislativo,Rio Grande do Sul,Fenômeno meteorológico adverso,Calamidade pública,Situação de emergência
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A SRA. MARIA ARRAES (Bloco/SOLIDARIEDADE - PE. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente. É com profundo pesar que faço uso da tribuna hoje para falar sobre a catástrofe que assola o Rio Grande do Sul, um dos maiores desastres climáticos na história do Brasil. Há mais de 1 milhão de pessoas afetadas pelas consequências dos temporais e alagamentos devastadores. Infelizmente, o número de vítimas não para de subir. Diante do cenário de guerra que o povo gaúcho está enfrentando, a união de iniciativas entre os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário, em todos os âmbitos, tem sido fundamental para que haja uma resposta célere, na velocidade que a tragédia exige. Aprovamos, ontem, aqui na Câmara, o projeto de decreto legislativo que reconhece o estado de calamidade pública e estamos trabalhando para garantir que os recursos necessários sejam mobilizados o mais rápido possível. São verbas essenciais para providenciar medidas imediatas de amparo à população e também a reconstrução da infraestrutura das cidades atingidas. Como representante do Nordeste, entendo profundamente a dor do povo gaúcho e me solidarizo com ele. Infelizmente, eventos climáticos extremos como o que aflige o Rio Grande do Sul não são isolados. Em 2022, Pernambuco também sofreu com temporais, enchentes e deslizamentos, que deixaram 140 pessoas mortas e mais de 122 mil desalojadas. Precisamos reconhecer que as mudanças climáticas são uma realidade impulsionada pela ação humana. Não podemos simplesmente culpar a natureza. A responsabilidade é de quem tem acelerado essas mudanças por meio da degradação ambiental e do negacionismo climático. O desmonte de políticas ambientais e a falta de ações preventivas são o estopim de desastres que colocam em risco o futuro das próximas gerações. É vital reforçarmos nossa legislação ambiental e promovermos um desenvolvimento sustentável, que considere as reais ameaças do aquecimento global. Planejar e executar ações preventivas é o único caminho para evitar que tais tragédias se repitam nessa magnitude. Diante da necessidade urgente de ação, convoquei para o próximo dia 15 de maio uma audiência pública híbrida para discutir estratégias de prevenção e planejamento contra desastres climáticos no Estado de Pernambuco. A reunião busca integrar conhecimentos técnicos, experiências das comunidades afetadas e inovações que possam prevenir futuras catástrofes. Será uma oportunidade para o Governo de Pernambuco nos detalhar as providências que estão sendo tomadas para atravessar o período de chuva no nosso Estado, que se aproxima. Também estamos assegurando que a população mais vulnerável às ameaças climáticas tenham suas vozes ouvidas, para que suas necessidades sejam priorizadas no planejamento. Obrigada, Presidente. - 23/04/2024Breves Comunicações
A Deputada elogiou a Sociedade Brasileira de Infectologia, liderada pelo Presidente Alberto Chebabo, pelo lançamento da campanha "Tá Vacinado?". A campanha busca conscientizar a população sobre a importância da vacinação não apenas para a proteção individual, mas também para a proteção coletiva, como um ato de amor próprio e ao próximo e uma questão de saúde pública. Ela expressou sua satisfação com a inclusão da vacina contra a dengue no SUS, mas ressaltou a baixa cobertura vacinal, com apenas 22% da população apta tendo sido vacinada. Enfatizou a necessidade de aumentar a conscientização sobre a importância da vacinação, encorajando as pessoas a buscar informações, consultar seus médicos e se vacinar nos postos de saúde.
Palavras-chave oficiais: Campanha de vacinação,Saúde,conscientização,Cobertura vacinal,Dengue,Sistema Único de Saúde (SUS)
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A SRA. MARIA ARRAES (Bloco/SOLIDARIEDADE - PE. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Sr. Presidente, pela atenção de sempre e pela disponibilidade. Subo à tribuna hoje para parabenizar a Sociedade Brasileira de Infectologia, na pessoa do seu Presidente, o Sr. Alberto Chebabo, pelo lançamento da campanha Tá Vacinado?. Essa campanha visa não só conscientizar a população, como também à proteção coletiva, já que sabemos que a vacinação é um ato de amor próprio e de amor ao próximo, é uma questão de saúde pública. Fiquei muito feliz com a indicação, que foi acatada pelo Ministério da Saúde, de inclusão da vacina contra a dengue no SUS, mas ainda estamos muito tristes com os resultados do Brasil. Sabemos que só 22% da população apta para ser vacinada foi aos postos de saúde tomar essa vacina. Precisamos aumentar a cobertura vacinal. As pessoas devem não só se proteger, mas também proteger a sociedade. Hoje uso a minha voz para parabenizar a Sociedade Brasileira de Infectologia pela campanha e para pedir a conscientização de todos e todas sobre a necessidade de se vacinarem. Pesquisem, consultem seus médicos, vão até os postos de saúde, porque essa é uma questão de proteção e de saúde pública. Obrigada, Sr. Presidente. - 19/03/2024Breves Comunicações
A Deputada prestou homenagem a Manoel Bione, destacando sua carreira de mais de 40 anos como psiquiatra, jornalista e cartunista pernambucano que utilizou o humor como crítica social, fundando o jornal O Papa-Figo durante a ditadura, ao lado de O Pasquim, para defender a democracia.
Palavras-chave oficiais: Cartunista,Pernambuco,Pêsames,Homenagem póstuma
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A SRA. MARIA ARRAES (Bloco/SOLIDARIEDADE - PE. Sem revisão da oradora.) - Obrigada, Presidente. Agradeço a V.Exa., mais uma vez, a oportunidade de estar aqui falando. Eu pedi a palavra para prestar uma homenagem ao psiquiatra, jornalista e cartunista pernambucano Manoel Bione, que nos deixou no último sábado. Em mais de 40 anos de carreira, Bione utilizou a arte do humor como instrumento de crítica social. Teve seu trabalho publicado em jornais e revistas de todo o Brasil. Ainda nos tempos sombrios da ditadura, fundou o jornal de sátira política O Papa-Figo, que atuou ao lado do icônico O Pasquim na defesa da nossa democracia. Bione sabia utilizar como ninguém a ironia para desafiar o autoritarismo. Promover uma sociedade mais consciente e questionadora, sem perder o humor, era seu propósito de vida. Bione, presente! Obrigada, Presidente. - 05/03/2024
A Deputada expressou gratidão pela aprovação de seu Projeto de Lei nº 147, de 2024, e destacou a importância do Banco Vermelho no combate à violência contra a mulher. Agradeceu à Presidência e à Relatora do projeto, enfatizando a necessidade de conscientização e ação para combater esse problema. Encerrou mencionando a implementação do Banco Vermelho em Recife (PE) e Vitória de Santo Antão (PE).
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Projeto Banco Vermelho,Violência contra a mulher,conscientização,Recife (PE),Vitória de Santo Antão (PE),Atuação parlamentar
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A SRA. MARIA ARRAES (Bloco/SOLIDARIEDADE - PE. Pela ordem. Sem revisão da oradora.) - Presidenta, eu gostaria de agradecer. Para mim é muito simbólico conseguir a aprovação de mais um projeto nesta Casa em menos de 1 ano e meio de mandato, sendo que agora V.Exa. está na Presidência e a Relatora é a Deputada Duda Salabert, a quem agradeço pelo brilhante relatório elaborado. O combate à violência contra a mulher passa pela conscientização e pelas ações. Então, o Banco Vermelho vem para ser mais uma ação de combate à violência contra a mulher, para conscientizar as mulheres dos tipos de violência que existem, para fazer com que elas se identifiquem como vítimas e atuem. Como dizia Paulo Freire, nós aprendemos no cotidiano. O Banco Vermelho vai fazer parte do cotidiano do povo brasileiro e vai conscientizar as mulheres sobre os lugares que elas têm que ocupar e como elas têm que ser tratadas. Já existe em Recife, Presidenta, e em Vitória de Santo Antão, com a Deputada Iza também. Obrigada, Presidenta. - 06/02/2024Breves Comunicações
A Deputada destacou sua atuação parlamentar em seu segundo ano de mandato. Criticou a desarticulação do Governo Estadual de Pernambuco, evidenciada pela substituição dos chefes da polícia civil e militar, pela ameaça de greve dos policiais civis e pelo desligamento de câmeras de videomonitoramento em cidades importantes. Além disso, exigiu ações concretas do Governo Estadual para garantir a segurança pública durante o carnaval. Por fim, parabenizou a Ordem dos Advogados do Brasil de Pernambuco (OAB-PE) pelos seus 92 anos de lutas em defesa dos direitos dos advogados e pelo papel fundamental na promoção da justiça e do Estado de Direito.
Palavras-chave oficiais: Homenagem,Aniversário de fundação,Ordem dos Advogados do Brasil (OAB),Pernambuco Governo estadual,Pernambuco,Política de segurança pública,Carnaval,Polícia civil,Polícia militar Deputada federal,Atuação parlamentar
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A SRA. MARIA ARRAES (Bloco/SOLIDARIEDADE - PE. Sem revisão da oradora.) - Boa tarde, Sr. Presidente, colegas Deputados e Deputadas. Sr. Presidente, hoje iniciamos a semana do nosso segundo ano de mandato, já com algumas demandas encaminhadas, projetos apresentados e aprovados. Estou muito feliz com a nossa atuação até aqui e com a resposta da população, que reconhece nossas conquistas. Este é apenas o começo. Mas eu subo a esta tribuna, Presidente, para falar da minha preocupação com a situação da segurança pública do carnaval de Pernambuco. Às vésperas do carnaval, 15 dias antes, os chefes das polícias civil e militar foram desconstituídos e substituídos. Além disso, as câmeras de videomonitoramento em locais estratégicos de cidades importantes, como Recife, Olinda, Caruaru e Petrolina, também foram desligadas, evidenciando uma falta de articulação e planejamento prévio do Governo do Estado. Como se não bastasse, hoje o SINPOL está se reunindo para resolver se haverá ou não a greve dos policiais civis, que clamam por sua merecida valorização. É inadmissível que, em um momento tão crucial, quando a segurança dos cidadãos e turistas deveria ser a prioridade, o Governo de Pernambuco pareça correr contra o tempo para implementar medidas tão básicas. Este cenário contribui para um clima de incerteza e medo entre a população e os visitantes, que esperam poder brincar o carnaval em um ambiente seguro. Então, eu estou aqui para cobrar do Governo do Estado uma postura mais efetiva e responsável em relação à segurança pública. A população de Pernambuco merece transparência nas ações e medidas concretas, que assegurem a tranquilidade durante um dos eventos mais importantes e tradicionais do nosso Estado. Também gostaria, Presidente, de aproveitar o espaço para parabenizar a seção pernambucana da Ordem dos Advogados do Brasil pelos seus 92 anos de existência. Desde a sua fundação, em 1932, a OAB-PE tem exercido um papel de vanguarda na defesa dos direitos e prerrogativas dos advogados, promovendo a justiça e o Estado de Direito. Ao longo de mais de 9 décadas, a instituição moldou-se não apenas como um pilar para os profissionais do direito, mas também como um símbolo de resistência e integridade em face dos desafios constantes compostos pela sociedade e pelo cenário político nacional. A Ordem tem garantido que os advogados pernambucanos possam exercer sua profissão com a dignidade, a segurança e a liberdade que merecem. Parabéns pela sua história de lutas e conquistas e por sua incansável dedicação à advocacia pernambucana e brasileira! Espero que este aniversário seja o marco de uma atuação ainda mais brilhante na história da instituição. Obrigada, Sr. Presidente.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 22/12/2023 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.