Marcos do Val

Abertura de sessão especial destinada a comemorar o Dia Nacional do Delegado de Polícia.

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, SESSÃO ESPECIAL, COMEMORAÇÃO, DIA NACIONAL, DELEGADO DE POLICIA. REGISTRO HISTORICO, CARGO, DELEGADO DE POLICIA, POLICIA JUDICIARIA, LEI FEDERAL, IMPERIO, COMENTARIO, INVESTIMENTO, SEGURANÇA PUBLICA, REGISTRO, RESPEITO, POLICIA, PAIS ESTRANGEIRO, ESTADOS UNIDOS DA AMERICA (EUA), PARTICIPAÇÃO, EVENTO, POLICIA RODOVIARIA FEDERAL, ENTREGA, VEICULOS.

Como Relator sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 123, de 2022 (destaque da Emenda nº 60080005), ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 5, de 2022, PLDO 2023, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL (PLN), ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, PROJETO DE LEI, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), DIRETRIZ, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, ORÇAMENTO, EXERCICIO FINANCEIRO SEGUINTE. RELATOR, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL (PLN), ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, PROJETO DE LEI, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), DIRETRIZ, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, ORÇAMENTO, EXERCICIO FINANCEIRO SEGUINTE. RELATOR, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL (PLN), ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, PROJETO DE LEI, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), DIRETRIZ, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, ORÇAMENTO, EXERCICIO FINANCEIRO SEGUINTE. RELATOR, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL (PLN), ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, PROJETO DE LEI, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), DIRETRIZ, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, ORÇAMENTO, EXERCICIO FINANCEIRO SEGUINTE. RELATOR, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL (PLN), ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, PROJETO DE LEI, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), DIRETRIZ, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, ORÇAMENTO, EXERCICIO FINANCEIRO SEGUINTE. RELATOR, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL (PLN), ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, PROJETO DE LEI, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), DIRETRIZ, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, ORÇAMENTO, EXERCICIO FINANCEIRO SEGUINTE. RELATOR, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL (PLN), ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, PROJETO DE LEI, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), DIRETRIZ, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, ORÇAMENTO, EXERCICIO FINANCEIRO SEGUINTE.

Como Relator sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 127, de 2022 (destaque da Emenda nº 30920006), ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 5, de 2022, PLDO 2023, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL (PLN), ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, PROJETO DE LEI, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), DIRETRIZ, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, ORÇAMENTO, EXERCICIO FINANCEIRO SEGUINTE.

Como Relator sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 126, de 2022 (destaque da Emenda nº 40860018), ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 5, de 2022, PLDO 2023, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL (PLN), ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, PROJETO DE LEI, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), DIRETRIZ, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, ORÇAMENTO, EXERCICIO FINANCEIRO SEGUINTE, ENFASE, POSSIBILIDADE, EMPRESA, FINANCIAMENTO, AGENCIA, FOMENTO, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF), BANCO DO BRASIL, FUNDOS PUBLICOS, MATERIA CONSTITUCIONAL.

Como Relator sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 5, de 2022, PLDO 2023, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL (PLN), ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, PROJETO DE LEI, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), DIRETRIZ, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, ORÇAMENTO, EXERCICIO FINANCEIRO SEGUINTE, RESPOSTA, SENADOR, IZALCI LUCAS, CORRELAÇÃO, LEI FEDERAL, INCENTIVO, ESPORTE.

Como Relator sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 5, de 2022, PLDO 2023, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL (PLN), ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, PROJETO DE LEI, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), DIRETRIZ, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, ORÇAMENTO, EXERCICIO FINANCEIRO SEGUINTE.

Como Relator sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 5, de 2022, PLDO 2023, que "Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e a execução da Lei Orçamentária de 2023 e dá outras providências".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL (PLN), ENCAMINHAMENTO, CONGRESSO NACIONAL, PROJETO DE LEI, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), DIRETRIZ, ELABORAÇÃO, EXECUÇÃO, ORÇAMENTO, EXERCICIO FINANCEIRO SEGUINTE. APOIO, PRONUNCIAMENTO, RODRIGO PACHECO, SENADOR, PRESIDENTE, SENADO, IGUALDADE, TRATAMENTO, CORRELAÇÃO, EMENDA DE RELATOR, ORÇAMENTO.

Discussão sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 50, de 2021, que "Institui o Grupo Parlamentar Brasil-Bahrein".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO (PRS), CRIAÇÃO, GRUPO PARLAMENTAR, COOPERAÇÃO INTERPARLAMENTAR, BRASIL, PAIS ESTRANGEIRO, BAREIN, INCENTIVO, RELACIONAMENTO, LEGISLATIVO.

Considerações acerca dos recursos orçamentários destinados ao Ministério da Justiça e às Forças Armadas. Registro da existência de suposta célula terrorista na área de fronteira. Solidariedade aos familiares do jornalista Dom Phillips e do indigenista Bruno Araújo Pereira, desaparecidos no Vale do Javari, Estado do Amazonas.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, RELATOR, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), DESTINAÇÃO, RECURSOS ORÇAMENTARIOS, MINISTERIO DA JUSTIÇA (MJ), FORÇAS ARMADAS. COMENTARIO, SITUAÇÃO, FRONTEIRA, ESTADO DO AMAZONAS (AM), COMUNIDADE INDIGENA, CORRELAÇÃO, TRAFICO, DROGA, ENTORPECENTE. DEFESA, AUMENTO, RECURSOS ORÇAMENTARIOS, VALORIZAÇÃO, ATIVIDADE PROFISSIONAL, SEGURANÇA PUBLICA, POLICIA FEDERAL, FORÇAS ARMADAS. SOLIDARIEDADE, FAMILIA, JORNALISTA, DOM PHILLIPS, SERVIDOR, FUNDAÇÃO NACIONAL DO INDIO (FUNAI), BRUNO PEREIRA, DESAPARECIMENTO, ESTADO DO AMAZONAS (AM).

Defesa do Projeto de Lei nº 3723, de 2019, que dispõe sobre registro, posse e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas (Sinarm) e define crimes.

Palavras-chave oficiais: DEFESA, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, REGISTRO, POSSE, COMERCIALIZAÇÃO, ARMA DE FOGO, PORTE DE ARMA, COLECIONADOR, CAÇADOR, CORRELAÇÃO, ESTATUTO, DESARMAMENTO.

Considerações acerca da decisão de retirar da pauta o Projeto de Lei nº 3723, de 2019, de relatoria de S. Exa., que dispõe sobre o registro, posse e comercialização de armas de fogo, devido às ameaças sofridas por senadores contrários à matéria. Elogios à Polícia Legislativa pela investigação e identificação dos responsáveis por esses crimes. Apelo aos Parlamentares para que essa matéria volte à pauta de votações para deliberação.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, DECISÃO, RETIRADA, PAUTA, VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI, COMERCIALIZAÇÃO, ARMA DE FOGO, ARMA, REGISTRO, PORTE DE ARMA, POSSE, TRANSPORTE, AGENTE DE SEGURANÇA, COLECIONADOR, CAÇADOR, MOTIVO, AMEAÇA, SENADOR, ELIZIANE GAMA, SIMONE TEBET, EDUARDO GIRÃO. ELOGIO, POLICIA, SENADO, INVESTIGAÇÃO, IDENTIFICAÇÃO, RESPONSAVEL, CRIME, AMEAÇA. SOLICITAÇÃO, RETORNO, PAUTA, VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI, COMERCIALIZAÇÃO, REGISTRO, ARMA DE FOGO.

Solidariedade aos Senadores que sofreram ameaças, por meio de redes sociais, em decorrência do adiamento da votação do Projeto de Lei nº 3723, de 2019, que facilita o acesso a armas de fogo, na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado Federal. Defesa da aprovação do Projeto.

Palavras-chave oficiais: SOLIDARIEDADE, MEMBROS, BANCADA, MULHER, SENADO, AMEAÇA, MIDIA SOCIAL, ADIAMENTO, VOTAÇÃO, COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO JUSTIÇA E CIDADANIA, PROJETO DE LEI, FACILIDADE, ACESSO, ARMA DE FOGO, DEFESA, REGULAMENTAÇÃO, COLECIONADOR, CAÇADOR, APROVAÇÃO, PROJETO.

Como Relator - Para proferir parecer sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1070, de 2021, que "Institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública - Programa Habite Seguro".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, PRIORIDADE, PROGRAMA NACIONAL, APOIO, AQUISIÇÃO, HABITAÇÃO, CATEGORIA PROFISSIONAL, SEGURANÇA PUBLICA, ALIENAÇÃO, UNIDADE HABITACIONAL, PERCENTAGEM, REPRESENTAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (FDS), CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF), COMPETENCIA, DEFINIÇÃO, IMOVEL, PRODUÇÃO, ORIGEM, FUNDO FINANCEIRO, PROGRAMA, ARRENDAMENTO, IMOVEL RESIDENCIAL, CASA PROPRIA, DESTINAÇÃO, POPULAÇÃO, BAIXA RENDA, CRIAÇÃO, COMITE, PARTICIPAÇÃO, DIRETRIZ, OBJETIVO, RECURSOS ORÇAMENTARIOS.

Agradecimentos pela aprovação da Medida Provisória (MPV) n° 1070, de 2021, que "Institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública - Programa Habite Seguro".

Palavras-chave oficiais: AGRADECIMENTO, APROVAÇÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, PRIORIDADE, PROGRAMA NACIONAL, APOIO, AQUISIÇÃO, HABITAÇÃO, CATEGORIA PROFISSIONAL, SEGURANÇA PUBLICA, ALIENAÇÃO, UNIDADE HABITACIONAL, PERCENTAGEM, REPRESENTAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (FDS), CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF), COMPETENCIA, DEFINIÇÃO, IMOVEL, PRODUÇÃO, ORIGEM, FUNDO FINANCEIRO, PROGRAMA, ARRENDAMENTO, IMOVEL RESIDENCIAL, CASA PROPRIA, DESTINAÇÃO, POPULAÇÃO, BAIXA RENDA, CRIAÇÃO, COMITE, PARTICIPAÇÃO, DIRETRIZ, OBJETIVO, RECURSOS ORÇAMENTARIOS.

Como Relator sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1070, de 2021, que "Institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública - Programa Habite Seguro".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, PRIORIDADE, PROGRAMA NACIONAL, APOIO, AQUISIÇÃO, HABITAÇÃO, CATEGORIA PROFISSIONAL, SEGURANÇA PUBLICA, ALIENAÇÃO, UNIDADE HABITACIONAL, PERCENTAGEM, REPRESENTAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (FDS), CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF), COMPETENCIA, DEFINIÇÃO, IMOVEL, PRODUÇÃO, ORIGEM, FUNDO FINANCEIRO, PROGRAMA, ARRENDAMENTO, IMOVEL RESIDENCIAL, CASA PROPRIA, DESTINAÇÃO, POPULAÇÃO, BAIXA RENDA, CRIAÇÃO, COMITE, PARTICIPAÇÃO, DIRETRIZ, OBJETIVO, RECURSOS ORÇAMENTARIOS.

Como Relator sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 86, de 2022 (destaque da Emenda nº 9-PLEN), à Medida Provisória (MPV) n° 1070, de 2021, que "Institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública - Programa Habite Seguro".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, PRIORIDADE, PROGRAMA NACIONAL, APOIO, AQUISIÇÃO, HABITAÇÃO, CATEGORIA PROFISSIONAL, SEGURANÇA PUBLICA, ALIENAÇÃO, UNIDADE HABITACIONAL, PERCENTAGEM, REPRESENTAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (FDS), CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF), COMPETENCIA, DEFINIÇÃO, IMOVEL, PRODUÇÃO, ORIGEM, FUNDO FINANCEIRO, PROGRAMA, ARRENDAMENTO, IMOVEL RESIDENCIAL, CASA PROPRIA, DESTINAÇÃO, POPULAÇÃO, BAIXA RENDA, CRIAÇÃO, COMITE, PARTICIPAÇÃO, DIRETRIZ, OBJETIVO, RECURSOS ORÇAMENTARIOS.

Como Relator sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1070, de 2021, que "Institui o Programa Nacional de Apoio à Aquisição de Habitação para Profissionais da Segurança Pública - Programa Habite Seguro".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, INCLUSÃO, PRIORIDADE, PROGRAMA NACIONAL, APOIO, AQUISIÇÃO, HABITAÇÃO, CATEGORIA PROFISSIONAL, SEGURANÇA PUBLICA, ALIENAÇÃO, UNIDADE HABITACIONAL, PERCENTAGEM, REPRESENTAÇÃO, RECURSOS FINANCEIROS, FUNDO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL (FDS), CAIXA ECONOMICA FEDERAL (CEF), COMPETENCIA, DEFINIÇÃO, IMOVEL, PRODUÇÃO, ORIGEM, FUNDO FINANCEIRO, PROGRAMA, ARRENDAMENTO, IMOVEL RESIDENCIAL, CASA PROPRIA, DESTINAÇÃO, POPULAÇÃO, BAIXA RENDA, CRIAÇÃO, COMITE, PARTICIPAÇÃO, DIRETRIZ, OBJETIVO, RECURSOS ORÇAMENTARIOS.

Homenagem à Marinha do Brasil e registro do recebimento, por S. Exa., da Medalha Mérito Tamandaré, em 13 de dezembro, Dia do Marinheiro.

Palavras-chave oficiais: HOMENAGEM, MARINHA, FORÇAS ARMADAS, REGISTRO, RECEBIMENTO, MEDALHA DO MERITO TAMANDARE, DIA NACIONAL, MARINHEIRO.

Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5010, de 2020, que "Altera a Lei nº 11.279, de 9 de fevereiro de 2006, para incluir cursos no Sistema de Ensino Naval (SEN), ajustar a faixa etária de ingresso em corpos e quadros da Marinha e estabelecer restrições ao uso de tatuagem".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, SISTEMA DE ENSINO, PESSOAL MILITAR, INCLUSÃO, CURSOS, AJUSTE, LIMITAÇÃO, IDADE, INGRESSO, CORPO DE SAUDE DA MARINHA, ENGENHEIRO, TECNICO.

Encerramento da Sessão Especial destinada a comemorar o Dia Nacional do Delegado de Polícia.

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, SESSÃO ESPECIAL, COMEMORAÇÃO, DIA NACIONAL, DELEGADO DE POLICIA.