Marcos do Val

Contestação da alegação do Diretor-Geral da Polícia Federal, Sr. Andrei Rodrigues, de que S. Exa. teria divulgado fotos da família do Delegado Fábio Shor na rede social X, antigo Twitter. Esclarecimentos a respeito da importância do pedido de “impeachment” contra o Ministro do STF Alexandre de Moraes. Alerta para as consequências administrativas e penais advindas do cumprimento de ordens consideradas ilegais.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, DIRETOR, POLICIA FEDERAL, DECLARAÇÃO, ORADOR, IMPUTAÇÃO, FALSIDADE, ACUSAÇÃO, EXPOSIÇÃO, FOTOGRAFIA, FAMILIA, DELEGADO DE POLICIA, MIDIA SOCIAL, CARACTERIZAÇÃO, CRIME, CALUNIA, DIFAMAÇÃO, INFRAÇÃO, PRINCIPIO CONSTITUCIONAL, ADMINISTRAÇÃO PUBLICA, IMUNIDADE PARLAMENTAR. COMENTARIO, INCENTIVO, SENADOR, EFETIVAÇÃO, ASSINATURA, IMPEACHMENT, ALEXANDRE DE MORAES, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF).

Considerações sobre a decisão do Ministro do STF Alexandre de Moraes, que determinou o bloqueio das contas de S. Exa. Defesa do empresário Elon Musk, proprietário da rede social X, antigo Twitter, contra uma suposta pressão judicial ilegal, que envolve a solicitação de remoção de conteúdos e bloqueio de contas, sob pena de multa diária.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, ALEXANDRE DE MORAES, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), BLOQUEIO, CONTA BANCARIA, APLICAÇÃO, MULTA, ORADOR, DESCUMPRIMENTO, NORMA JURIDICA, CONSTITUIÇÃO FEDERAL. ALEXANDRE DE MORAES, CRITICA, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), APLICAÇÃO, MULTA, MIDIA SOCIAL, REDE X, ELON MUSK, DESCUMPRIMENTO, NORMA JURIDICA, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ABUSO DE AUTORIDADE, CARACTERIZAÇÃO, CENSURA, CENSURA PREVIA, COAÇÃO.

Comentário acerca de decisão monocrática do Ministro Alexandre de Moraes, do STF, que impôs medidas cautelares, inclusive bloqueio de salário, de S. Exa.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, DECISÃO MONOCRATICA, MINISTRO, ALEXANDRE DE MORAES, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), IMPOSIÇÃO, MEDIDA CAUTELAR, BLOQUEIO, SALARIO, ORADOR, SENADOR, MARCOS DO VAL, ILEGALIDADE, ABUSO DE PODER.

Comentário acerca de decisão monocrática e possibilidade de perseguição do Ministro Alexandre de Moraes, do STF, que impôs medidas cautelares contra S. Exa., inclusive com bloqueio de salário.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, DECISÃO MONOCRATICA, POSSIBILIDADE, PERSEGUIÇÃO, MINISTRO, ALEXANDRE DE MORAES, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), IMPOSIÇÃO, MEDIDA CAUTELAR, BLOQUEIO, SALARIO, ORADOR.

Denúncia de supostas violações das prerrogativas constitucionais do mandato de S. Exa. e outras arbitrariedades cometidas pelo Ministro do STF Alexandre de Moraes. Apoio à instalação do processo de impeachment do magistrado.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, ATUAÇÃO, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ALEXANDRE DE MORAES, VIOLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, BLOQUEIO, BENS, CANCELAMENTO, PASSAPORTE DIPLOMATICO, CENSURA, MIDIA SOCIAL, ORADOR, COMENTARIO, DIFICULDADE, NATUREZA FINANCEIRA, DEFESA, DIREITO, EXERCICIO, MANDATO PARLAMENTAR, SOLICITAÇÃO, SENADO, INSTALAÇÃO, PROCESSO, IMPEACHMENT.

Indignação contra as supostas violações às garantias constitucionais dos parlamentares em decisões do STF. Esclarecimento sobre a negativa de S. Exa. em entregar seu passaporte à justiça, por considerar a ordem ilegal.

Palavras-chave oficiais: INDIGNAÇÃO, CRITICA, VIOLAÇÃO, GARANTIA, DIREITO CONSTITUCIONAL, IMUNIDADE PARLAMENTAR, PRISÃO PREVENTIVA, CRIME INAFIANÇAVEL, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ALEXANDRE DE MORAES, RETENÇÃO, PASSAPORTE DIPLOMATICO.

Denúncia das supostas violações das prerrogativas parlamentares de S. Exa. e da perseguição judicial perpetrada pelo Ministro do STF Alexandre de Moraes. Apelo por uma atuação mais firme do Senado Federal em defesa dessas prerrogativas e pela instauração do processo de "impeachment" contra o Ministro.

Palavras-chave oficiais: DENUNCIA, PERSEGUIÇÃO, NATUREZA POLITICA, ARBITRARIEDADE, CRIME, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ALEXANDRE DE MORAES, VIOLAÇÃO, PRERROGATIVA, PARLAMENTAR, CENSURA, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, DESRESPEITO, PROCESSO PENAL, DEVIDO PROCESSO LEGAL, ORDEM JUDICIAL, ILEGALIDADE, INQUERITO, NOTICIA FALSA, MIDIA SOCIAL, BLOQUEIO, CONTA BANCARIA, SALARIO, PAGAMENTO, MULTA, CONFISCO, PREJUIZO, SUBSISTENCIA, ALIMENTO HUMANO, PLANO DE SAUDE, IMPEDIMENTO, PARTICIPAÇÃO, MISSÃO OFICIAL, EXTERIOR, COMISSÃO DE RELAÇÕES EXTERIORES (CRE), ACUSAÇÃO, CORRUPÇÃO DE MENORES, SOLICITAÇÃO, ABERTURA, PROCESSO, IMPEACHMENT, PRESIDENCIA, SENADO, PODERES CONSTITUCIONAIS, RESPEITO.

Indignação com decisões proferidas pelo Ministro do STF Alexandre de Moraes que determinaram busca e apreensão no gabinete de S. Exa. no ano de 2023.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, ATUAÇÃO, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ALEXANDRE DE MORAES, DESCUMPRIMENTO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, ORDEM JUDICIAL, BLOQUEIO, MIDIA SOCIAL, ORADOR, COMENTARIO, BUSCA E APREENSÃO, GABINETE.

Denúncia contra supostas violações ao regime democrático e às prerrogativas parlamentares ocasionadas por decisões judiciais proferidas no âmbito do STF. Insatisfação com a decisão do STF que descriminaliza o porte de maconha para consumo pessoal.

Palavras-chave oficiais: DENUNCIA, VIOLAÇÃO, DEMOCRACIA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), PRERROGATIVA, PARLAMENTAR, CENSURA, CONTROLE, MIDIA SOCIAL. CRITICA, DECISÃO JUDICIAL, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), DESCRIMINALIZAÇÃO, PORTE DE DROGAS, USURPAÇÃO, COMPETENCIA, CONGRESSO.

Indignação contra a suposta perseguição política e censura, sofrida por S. Exa., parlamentares e cidadãos comuns de direita, perpetrada por membros do STF, notadamente o Ministro Alexandre de Moraes, em prejuízo dos valores democráticos.

Palavras-chave oficiais: REPUDIO, PERSEGUIÇÃO, NATUREZA POLITICA, CENSURA, ORADOR, CIDADÃO, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), INQUERITO JUDICIAL, ENFASE, ALEXANDRE DE MORAES, PREOCUPAÇÃO, REGULAMENTAÇÃO, MIDIA SOCIAL, PROPAGAÇÃO, NOTICIA FALSA.

Considerações sobre falsas alegações divulgadas pela imprensa acerca de S.Exª., com destaque para a falta de verificação dos fatos antes de sua publicação.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, NOTICIA FALSA, IMPRENSA, INTERNET, MIDIA SOCIAL, ORADOR, COMENTARIO, APURAÇÃO, FATO, PUBLICAÇÃO.

Reflexão sobre o atual sistema carcerário brasileiro. Manifestação favorável ao Projeto de Lei nº 2253/2022, que dispõe sobre o fim das saídas temporárias de presos

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, SISTEMA PENITENCIARIO, IMPORTANCIA, ISOLAMENTO, DEFESA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI DE EXECUÇÃO PENAL, ACOMPANHAMENTO, VIGILANCIA, PRESO, APARELHO ELETRONICO, REALIZAÇÃO, EXAME, PROGRESSÃO, REGIME, EXTINÇÃO, BENEFICIO, SAIDA TEMPORARIA.

Breve histórico de eventos que antecederam a aprovação pelo Senado Federal da PEC nº 8, 2021, que dispõe sobre os pedidos de vista, declaração de inconstitucionalidade e concessão de medidas cautelares nos tribunais.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, EVENTO, ANTERIORIDADE, APROVAÇÃO, SENADO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), PEDIDO, VISTA, DECLARAÇÃO, INCONSTITUCIONALIDADE, CONCESSÃO, MEDIDA CAUTELAR, TRIBUNAL DE JUSTIÇA.

Comentário acerca da retirada pela família, no IML, do corpo de Cleriston Pereira da Cunha, cidadão preso pelo STF por suposto envolvimento nos atos de 8 de janeiro de 2022, simultaneamente à condecoração do Ministro Alexandre de Moraes, pelo Presidente da República Luiz Inácio Lula da Silva.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, RETIRADA, FAMILIA, INSTITUTO DE MEDICINA LEGAL (IML), CORPO HUMANO, DETENTO, DECISÃO JUDICIAL, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), SIMULTANEIDADE, HOMENAGEM, CONDECORAÇÃO, MINISTRO, ALEXANDRE DE MORAES, CONCESSÃO, PRESIDENTE DA REPUBLICA, LUIZ INACIO LULA DA SILVA.

Registro da prisão pela Polícia Federal de pessoas ligadas ao grupo terrorista Hezbollah atuando no Brasil.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, PRISÃO, POLICIA FEDERAL, GRUPO TERRORISTA, PAIS ESTRANGEIRO, LIBANO, ATUAÇÃO, BRASIL.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 3045, de 2022, que "Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Militares e dos Corpos de Bombeiros Militares dos Estados, do Distrito Federal e dos Territórios, nos termos do inciso XXI do caput do art. 22 da Constituição Federal; altera a Lei nº 13.675, de 11 de junho de 2018; revoga dispositivos do Decreto-Lei nº 667, de 2 de julho de 1969; e dá outras providências".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, PRINCIPIO JURIDICO, POLITICA NACIONAL DE SEGURANÇA PUBLICA e DEFESA SOCIAL (PNSPDS), UTILIZAÇÃO, COERÇÃO, INGRESSO, ORGÃOS, SEGURANÇA PUBLICA, CRIAÇÃO, LEI ORGANICA, POLICIA MILITAR, BOMBEIRO MILITAR, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), TERRITORIO, DISPOSIÇÕES GERAIS, DIRETRIZ, COMPETENCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, EFETIVOS MILITARES, MATERIAL, DIREITOS, DEVERES, DEVER FUNCIONAL, PROIBIÇÃO, PRERROGATIVA DE FUNÇÃO, INATIVIDADE, PENSÃO.

Defesa da PEC no. 8/2021, cujo primeiro signatário é o Senador Oriovisto Guimarães, que dispõe sobre os pedidos de vista, declaração de inconstitucionalidade e concessão de medidas cautelares nos tribunais. Críticas ao Ministro do STF Alexandre de Moraes, por supostamente violar a Constituição em decisões monocráticas.

Palavras-chave oficiais: INDIGNAÇÃO, ATUAÇÃO, ALEXANDRE DE MORAES, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), DECISÃO MONOCRATICA, VIOLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, INVIOLABILIDADE, SENADOR, IMPOSIÇÃO, CENSURA, CENSURA PREVIA, RESTRIÇÃO, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, CIDADÃO, ORADOR.

Indignação com decisões do Ministro do STF Alexandre de Moraes que, na visão de S.Exa., violam a Constituição Federal.

Palavras-chave oficiais: INDIGNAÇÃO, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ALEXANDRE DE MORAES, AUSENCIA, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, VIOLAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4503, de 2023, que "Institui a Lei Orgânica Nacional das Polícias Civis; dispõe sobre suas normas gerais de funcionamento; e dá outras providências".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI ORGANICA, NORMAS GERAIS, FUNCIONAMENTO, POLICIA CIVIL, DISPOSIÇÕES GERAIS, DIRETRIZ, COMPETENCIA, ORGANIZAÇÃO ADMINISTRATIVA, QUADRO DE PESSOAL, PRERROGATIVA, GARANTIA, DIREITOS, DEVERES, PROIBIÇÃO, DISPOSIÇÕES TRANSITORIAS.

Sessão de Debates Temáticos destinada a debater a PEC 8/2021, que ""Altera a Constituição Federal para dispor sobre os pedidos de vista, declaração de inconstitucionalidade e concessão de medidas cautelares nos tribunais."

Palavras-chave oficiais: SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DISCUSSÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, VISTA, PRAZO, CONCESSÃO, PEDIDO, MEDIDA CAUTELAR, COMPETENCIA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), JULGAMENTO, AÇÃO DE INCONSTITUCIONALIDADE, OMISSÃO, AÇÃO DECLARATORIA DE CONSTITUCIONALIDADE, ARGUIÇÃO DE DESCUMPRIMENTO DE PRECEITO FUNDAMENTAL (ADPF). DEFESA, APROVAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), DISCUSSÃO, VISTA, DECLARAÇÃO, INCONSTITUCIONALIDADE, CONCESSÃO, MEDIDA CAUTELAR, TRIBUNAIS, RESTRIÇÃO, DECISÃO MONOCRATICA, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF).