Nome civil: Marcio Luiz Alvino de Souza · 57 anos
Bananômetro
73/100
Trabalha bem, com espaço para melhorar.
Nota maior que a de 37% dos deputados · média do partido: 78
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 99%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 89%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 0%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 24%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 22%das 779 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 91%das 634 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
Fale com Marcio Alvino
Este é o canal oficial para você cobrar seu representante.
- dep.marcioalvino@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5331
- Gabinete
- Gabinete 331, Anexo IV, 3º andar – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
99%
Esteve em 387 de 391 sessões
Votou nas votações
89%
Registrou voto em 1.003 de 1.128 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
0
de 4 projetos apresentados (0%)
Alinhamento com o governo
22%
Em 779 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
20 discursos na tribuna e 164 entregues por escrito (não contam no Bananômetro) · de 12/03/2019 a 29/04/2026.
- 31/10/2023entregue por escrito
O Deputado, presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Apaes, expressou satisfação pela aprovação de três proposições para pessoas com deficiência. Destacou o Projeto de Lei nº 2.749, de 2023, que prioriza a tramitação de processos judiciais envolvendo pessoas com deficiência, incluindo aqueles com doenças raras, crônicas ou degenerativas; o Projeto de Lei nº 4.817, de 2019, que estabelece uma política nacional para pessoas com Síndrome de Ehlers-Danlos ou Transtorno do Espectro de Hipermobilidade, enfatizando a importância do diagnóstico precoce e do acesso a tratamentos; e o Projeto de Lei nº 3.448, de 2023, que instituiu o dia 23 de abril como o Dia Nacional de Conscientização da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP). O Deputado reafirmou o compromisso da Frente Parlamentar com a promoção dos direitos das pessoas com deficiência e parabenizou a Apae de São Joaquim da Barra por seu trabalho.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,prioridade,Pessoa com deficiência,Processo judicial Projeto de lei ordinária,Política Nacional de Atenção Integral à Pessoa com a Síndrome de Ehlers-Danlos e a Síndrome de Hipermobilidade Projeto de lei ordinária,Dia Nacional de Conscientização da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva - FOP Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae),Frente parlamentar,São Joaquim da Barra (SP)
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO MARCIO ALVINO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). O Sr. MARCIO ALVINO (PLSP) pronuncia o seguinte discurso: Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é com imensa satisfação e um firme comprometimento com a inclusão e o bem-estar de todos os cidadãos brasileiros que ocupo esta tribuna como presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Apaes. É motivo de celebração a aprovação de três projetos de lei de extrema importância para a promoção da justiça, igualdade e cuidado dedicado às pessoas com deficiência. Primeiramente, destaco o Projeto de Lei 2749/23, que estabelece a prioridade de tramitação nos processos judiciais envolvendo pessoas com deficiência. A aprovação deste projeto representa um avanço significativo na busca por uma justiça acessível a todos, independentemente de suas condições. O substitutivo apresentado ressalta a necessidade de estender essa prioridade a todos os processos nos quais a pessoa com deficiência seja parte ou interessada, garantindo a celeridade processual a cada cidadão enfrentando questões jurídicas. Além disso, a definição de pessoa com deficiência seguirá os parâmetros do Estatuto da Pessoa com Deficiência, incluindo também aqueles com doenças raras, crônicas ou degenerativas. Esta medida reflete nosso compromisso com a inclusão plena e a equidade. Outro projeto de destaque é o PL 4817/19, que estabelece uma política nacional para pessoas com Síndrome de Ehlers-Danlos ou com Transtorno do Espectro de Hipermobilidade. A definição dessas condições, o acesso a diagnóstico precoce, tratamento e inclusão nas esferas de saúde, educação e trabalho são passos fundamentais rumo à garantia de uma vida plena para esses cidadãos. Finalmente, celebramos a aprovação do Projeto de Lei 3448/23, que institui o dia 23 de abril como o Dia Nacional de Conscientização da Fibrodisplasia Ossificante Progressiva (FOP). Esta doença rara, que pode levar à imobilidade progressiva, terá agora um dia dedicado à conscientização, promovendo a sensibilização da sociedade para os desafios enfrentados por aqueles que convivem com a FOP. A aprovação desses projetos representa um notável avanço na construção de uma sociedade mais inclusiva, justa e empática. A Frente Parlamentar em Defesa das Apaes reitera seu compromisso com a promoção dos direitos das pessoas com deficiência e continuará trabalhando incansavelmente para assegurar um futuro mais igualitário para todos os brasileiros. Aproveito também a oportunidade para parabenizar a Apae de São Joaquim da Barra, que celebra mais um ano de incansável trabalho e dedicação às pessoas com deficiência e suas famílias. Agradeço a atenção de todos e conto com o apoio de cada um nesta jornada pela inclusão e pelo respeito. Muito obrigado! - 25/10/2023Breves Comunicações
O Deputado destacou a presença do Prefeito de Lorena, Sylvinho Ballerini, ressaltando a amizade e o bom governo na cidade. Enfatizou a parceria efetiva em prol do desenvolvimento local.
Palavras-chave oficiais: Prefeito,Lorena (SP),Plenário,Saudação
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O SR. MARCIO ALVINO (PL - SP. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Obrigado, Deputado Bibo Nunes, nosso grande Líder do PL. Registro aqui um momento de muita alegria, ao receber o Prefeito de Lorena, Sylvinho Ballerini. Ele é um grande amigo, tem feito um excelente governo na cidade de Lorena. Nós somos parceiros dele lá na cidade de Lorena. Agradeço ao Presidente e ao nosso Deputado Bibo Nunes. Quero dizer que é um prazer recebê-lo aqui, Sylvinho. Um abraço, Presidente. Obrigado. - 24/10/2023entregue por escrito
O Deputado elogiou o Programa São Paulo São Libras, liderado pelo Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, que visa oferecer atendimento em Libras nos órgãos públicos estaduais, beneficiando mais de 469 mil pessoas com deficiência auditiva. Destacou a importância da inclusão e igualdade de acesso aos serviços públicos, enfatizando a necessidade de conscientização e capacitação para atender a comunidade surda. Parabenizou o Governo do Estado de São Paulo e incentivou outros estados a adotarem medidas inclusivas semelhantes. Por fim, homenageou as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAEs) paulistas pelo trabalho dedicado às pessoas com deficiência.
Palavras-chave oficiais: São Paulo (Estado),Governador,Serviços públicos,Língua Brasileira de Sinais (LIBRAS),Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae),Congratulação
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO MARCIO ALVINO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). O Sr. MARCIO ALVINO (PLSP) pronuncia o seguinte discurso: Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é com imensa satisfação que venho através deste, como presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Apaes, celebrar e parabenizar o Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, pelo lançamento do Programa "São Paulo São Libras". No último dia 18, testemunhamos um passo significativo em direção à inclusão e acessibilidade em nosso estado de São Paulo. Este programa, que busca oferecer atendimento em Libras nos serviços estaduais, é um exemplo eloquente do comprometimento do Governo Paulista com a promoção da igualdade e o respeito à diversidade. A ação liderada pela Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência consistirá na instalação da Central de Interpretação de Libras em todos os órgãos públicos estaduais. Esse avanço permitirá a prestação de atendimentos inclusivos, utilizando a Língua Brasileira de Sinais, para mais de 469 mil pessoas com deficiência auditiva residentes nos 645 municípios do estado de São Paulo. Esta é uma ação que impactará diretamente a vida de centenas de milhares de cidadãos, proporcionando-lhes acesso pleno aos serviços públicos. Ao implementar atendimento em Libras em serviços públicos, iniciando-se pelas delegacias, o Programa "São Paulo São Libras" reconhece a importância de proporcionar acessibilidade a todos os cidadãos, incluindo aqueles que são surdos ou têm deficiência auditiva. Esta é uma medida crucial para garantir que todos tenham igualdade de acesso aos serviços essenciais, sem barreiras de comunicação. A inclusão da Língua Brasileira de Sinais como parte integrante desse programa é um marco que não apenas celebra a diversidade linguística, mas também destaca a necessidade de conscientização e capacitação de profissionais para garantir que a comunidade surda seja devidamente atendida e respeitada. Quero expressar minha sincera gratidão ao Governador Tarcísio de Freitas por liderar esse esforço em prol da inclusão. Seu comprometimento com a construção de uma sociedade mais justa e acessível merece nosso reconhecimento e apoio. A Frente Parlamentar em Defesa das Apaes se solidariza com essa iniciativa, pois reconhecemos a importância vital da inclusão de pessoas com deficiência em todas as esferas da sociedade. Ao parabenizar o Governo do Estado de São Paulo, insto meus colegas deputados a apoiar e promover ações semelhantes em suas respectivas regiões. Que o Programa "São Paulo São Libras" inspire outros estados e municípios a adotarem medidas inclusivas, garantindo que a acessibilidade seja uma realidade para todos os brasileiros. Aproveito a oportunidade para parabenizar as Apaes paulistas que celebram mais um ano de incansável trabalho e dedicação às pessoas com deficiência e suas famílias, sendo as Apaes de Cajobi, Monte Aprazível, Júlio Mesquita, Araras, Estrela dOeste, Jardinópolis, Catanduva e Artur Nogueira. Muito obrigado! - 17/10/2023entregue por escrito
O Deputado, que é Presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Apaes, compartilhou os destaques do 8º Congresso Estadual das Apaes de São Paulo. O evento contou com a participação de Fernando Scherer, conhecido como Xuxa, que falou sobre temas como liderança e motivação. Além disso, questões administrativas importantes foram abordadas, incluindo a aprovação de relatórios e eleições para cargos diretivos da Federação das Apaes de São Paulo. A Dra. Cristiany de Castro, diretora social da instituição, liderou a chapa vencedora e foi destacada pelo Parlamentar como uma figura comprometida com a causa. Em seu discurso, reiterou o apoio da Frente Parlamentar e enfatizou a importância das Apaes para as pessoas com deficiência e suas famílias.
Palavras-chave oficiais: Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae),São Paulo (Estado),Pessoa com deficiência,Homenagem
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO MARCIO ALVINO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). O Sr. MARCIO ALVINO (PLSP) pronuncia o seguinte discurso: Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é com grande honra que venho hoje, não apenas como deputado federal, mas também como presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Apaes, compartilhar com todos vocês os acontecimentos marcantes do 8º Congresso Estadual das Apaes do Estado de São Paulo, realizado nos dias 05, 06 e 07 de outubro no Hotel Fazenda Fonte Colina Verde, em São Pedro no Estado de São Paulo. Este evento, que reuniu representantes das Apaes de todo o estado, foi uma oportunidade ímpar para fortalecer os laços e discutir questões cruciais para o movimento apaeano. A abertura do congresso foi marcada pela presença ilustre do nadador campeão mundial e quatro vezes medalhista de ouro no Panamericano de Winnipeg, Fernando Scherer, mundialmente conhecido como "Xuxa". Sua palestra magna trouxe insights valiosos sobre competitividade, liderança, motivação, trabalho em equipe, superação de desafios, alta performance e sucesso. Além disso, o evento contou com a participação de palestrantes de destaque internacional, enriquecendo ainda mais as discussões e promovendo o intercâmbio de ideias inovadoras. Destaco também a importância da Assembleia Geral Ordinária, ocorrida durante o evento, que teve como pauta a aprovação do relatório de atividades e das contas da Diretoria Executiva, tendo a transparência e responsabilidade na gestão como temas centrais, garantindo que as Apaes de São Paulo continuem a cumprir sua missão com eficiência e dedicação; e a eleição dos membros da Diretoria Executiva e do Conselho Fiscal da Federação das APAES do Estado de São Paulo, bem como a ratificação dos membros que comporão o Conselho de Administração para o mandato de 2024/2025/2026. É com grande satisfação que anuncio que a chapa vencedora foi encabeçada pela atual diretora social da instituição e secretária executiva da Frente Parlamentar em Defesa das Apaes, Dra. Cristiany de Castro. A Dra. Cristiany de Castro é uma líder comprometida e dedicada, que já contribuiu significativamente para o movimento apaeano. Com uma vasta experiência como procuradora jurídica da Feapaes/SP e dois mandatos como presidente, sua eleição é um reflexo do reconhecimento de sua competência e do seu comprometimento com a causa. Neste momento, quero parabenizá-la pela eleição e reafirmar que pode contar com o apoio irrestrito da Frente Parlamentar. Estamos juntos nesta jornada em prol das pessoas com deficiência intelectual e múltipla, e continuaremos a trabalhar incansavelmente para garantir seus direitos e promover a inclusão. Que esta gestão seja marcada por conquistas significativas, avanços notáveis e, acima de tudo, pelo bem-estar e desenvolvimento das pessoas atendidas por essas instituições do Estado de São Paulo. Sempre é bom lembrar e parabenizar as Apaes paulistas que celebram mais um ano de trabalho e dedicação às pessoas com deficiência e suas famílias, nas últimas semanas comemoram as de Francisco Morato, Campo Limpo Paulista, Guararema, Mococa, Bertioga, Votuporanga, Itirapina, Presidente Prudente, Pilar do Sul, Santos, Ilhabela, Osvaldo Cruz, Pirangi, Santa Bárbara dOeste e Angatuba. Muito obrigado! - 10/10/2023entregue por escrito
O Deputado discorreu sobre audiência pública realizada pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência sobre a inclusão de pessoas com deficiência no mercado de trabalho brasileiro. Com a participação de representante do DIEESE, informou que a audiência tratou também de dados sobre a taxa de desemprego entre pessoas com deficiência, muito superior à média nacional. Mencionou o papel da Frente Parlamentar em Defesa das Apaes, que preside, na promoção da inclusão das pessoas com deficiência. O orador manifestou expectativa de que a audiência se transformasse em ponto de partida para ações concretas e, por fim, parabenizou as Apaes de Pinhalzinho e Palmeira d'Oeste, Estado de São Paulo, por mais um ano de trabalho dedicado às pessoas com deficiência e suas famílias.
Palavras-chave oficiais: Audiência pública (processo legislativo),Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD),Inclusão social,Pessoa com deficiência,Mercado de trabalho,Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE),Desemprego,Atuação parlamentar,Frente Parlamentar Mista em Defesa das Apaes Congratulação,Aniversário de fundação,Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae),Pinhalzinho (SP),Palmeira d'Oeste (SP)
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO MARCIO ALVINO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). O Sr. MARCIO ALVINO (PLSP) pronuncia o seguinte discurso: Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje, compartilho com vocês a importância da recente Audiência Pública promovida pela Comissão de Defesa dos Direitos da Pessoa com Deficiência, referente a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho. Vivemos em um país diverso, repleto de talentos e potenciais extraordinários, mas ainda enfrentamos desafios significativos quando o assunto é a inclusão da pessoa com deficiência no mercado de trabalho brasileiro. Essa questão transcende a mera esfera laboral; trata-se de um imperativo moral, social e econômico que não podemos mais ignorar. A audiência pública realizada com a participação do Departamento Intersindical de Estatística e Estudos Socioeconômicos (DIEESE) trouxe à tona dados e análises que, por vezes, nos confrontam com a realidade muitas vezes esquecida e negligenciada. O mercado de trabalho, que deveria ser um espaço inclusivo, ainda apresenta barreiras substanciais para a plena participação das pessoas com deficiência. A taxa de desemprego entre pessoas com deficiência é alarmantemente superior à média nacional. Essa disparidade não apenas reflete uma injustiça social, mas também representa um desperdício de talentos e habilidades que poderiam enriquecer e diversificar nosso cenário econômico. Ao analisar essas informações, não podemos perder de vista o princípio fundamental da igualdade, consagrado em nossa Constituição. É nosso dever como representantes do povo buscar soluções que promovam a inclusão efetiva, não apenas no discurso, mas na prática cotidiana de nossa sociedade. Nossa responsabilidade não se encerra nesta Casa, mas se estende às políticas públicas que devemos formular e implementar. É imperativo que trabalhemos em conjunto para criar um ambiente propício à inclusão, eliminando obstáculos e fomentando oportunidades para todos os cidadãos, independentemente de suas habilidades e limitações. A Frente Parlamentar em Defesa das Apaes, a qual presido, continuará sua missão incansável de promover a inclusão, garantindo que as pessoas com deficiência tenham acesso a uma educação de qualidade, serviços de saúde adequados e, crucialmente, oportunidades de emprego condizentes com suas capacidades. Que esta Audiência Pública não seja apenas um evento, mas um ponto de partida para ações concretas. Que nossas palavras aqui proferidas se transformem em políticas transformadoras que conduzam a um futuro onde a inclusão seja a norma, não a exceção. Aproveito a oportunidade para parabenizar as Apaes paulistas que celebram mais um ano de incansável trabalho e dedicação às pessoas com deficiência e suas famílias, sendo as Apaes de Pinhalzinho e Palmeira dOeste. Muito obrigado! - 04/10/2023entregue por escrito
O Deputado, na condição de Presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Apaes, celebrou a publicação da cartilha Terminologias Adequadas para o Tratamento às Pessoas com Deficiência na Era da Inclusão, lançada no Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Esclareceu que a cartilha é um passo importante para promover a inclusão e o respeito aos direitos das pessoas com deficiência no Brasil. Destacou que a linguagem cotidiana impacta profundamente a maneira como as pessoas são percebidas e tratadas na sociedade e enfatizou a importância de adotar terminologias apropriadas para eliminar estigmas e preconceitos. Conclamou todos os deputados a apoiarem a disseminação da cartilha e a promoverem o uso de uma linguagem inclusiva em seus discursos e ações, trabalhando juntos para tornar o Brasil um País mais igualitário e acolhedor para todos os seus cidadãos. O orador, por fim, parabenizou as Apaes paulistas, especialmente de Andradina, Cunha, Rio Claro, Valparaíso e Itararé.
Palavras-chave oficiais: Terminologia,Pessoa com deficiência,Inclusão social,Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência,Direitos do deficiente,Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae),São Paulo (Estado)
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO MARCIO ALVINO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). O Sr. MARCIO ALVINO (PLSP) pronuncia o seguinte discurso: Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, Nobres Deputados e Deputadas, é com grande prazer que me apresento perante esta Casa como presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Apaes, com o objetivo de ressaltar a relevância da recente publicação da cartilha intitulada "Terminologias Adequadas para o Tratamento às Pessoas com Deficiência na Era da Inclusão". Este material, lançado no último dia 21 de setembro, quando celebramos o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, representa um passo significativo na promoção da inclusão e no respeito aos direitos das pessoas com deficiência em nosso país. Nossa contínua e essencial missão neste Parlamento é a busca pela inclusão e igualdade de oportunidades para indivíduos com deficiência. A publicação desta cartilha é mais um avanço crucial em direção a esse objetivo, pois oferece diretrizes claras e exemplos práticos sobre o uso adequado de terminologias ao nos referirmos às pessoas com deficiência na sociedade atual. O Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência nos convoca à reflexão e à ação em defesa dos direitos e da inclusão. A cartilha que estamos celebrando hoje é uma ferramenta educacional fundamental para conscientizar a sociedade sobre a importância de utilizar uma linguagem inclusiva e respeitosa ao tratar das pessoas com deficiência. Ao adotar terminologias apropriadas, não apenas expressamos nosso respeito, mas também contribuímos para eliminar estigmas e preconceitos que há muito tempo prejudicam a vida desses cidadãos. É inquestionável que a linguagem que empregamos tem um impacto profundo na maneira como as pessoas são percebidas e tratadas em nossa sociedade. Como legisladores, temos a responsabilidade de garantir que nossa linguagem seja inclusiva e digna. A cartilha não se limita a listar os termos corretos, mas também oferece exemplos práticos de como utilizá-los em diferentes contextos. Essa abordagem prática é inestimável, uma vez que a falta de compreensão sobre a terminologia adequada frequentemente leva a equívocos e à perpetuação de estereótipos prejudiciais. Além disso, a publicação desta cartilha é um testemunho de nosso compromisso com a causa da inclusão. Demonstra que estamos dispostos a alocar tempo e recursos para promover os direitos das pessoas com deficiência e reforça nosso comprometimento em construir uma sociedade verdadeiramente inclusiva. Nossas ações hoje devem servir de inspiração para toda a nação. Devemos encorajar não apenas nossos colegas legisladores, mas também a mídia, as instituições educacionais e a sociedade em geral a adotarem a linguagem inclusiva e a se comprometerem com a inclusão plena. Em nome da Frente Parlamentar em Defesa das Apaes, conclamo todos os deputados e deputadas a apoiarem a disseminação desta cartilha e a promoverem o uso de uma linguagem inclusiva em seus discursos e ações. Juntos, podemos efetuar uma transformação positiva na vida das pessoas com deficiência, tornando o Brasil um país mais igualitário e acolhedor para todos os seus cidadãos. Aproveito esta oportunidade para parabenizar as Apaes paulistas, que semana passada comemoraram mais um ano de dedicado trabalho em prol das pessoas com deficiência e suas famílias, incluindo as Apaes de Andradina, Cunha, Rio Claro, Valparaíso e Itararé. Muito obrigado! - 20/09/2023entregue por escrito
O Deputado destacou o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, celebrado em 21 de setembro, ressaltando a importância da inclusão e igualdade de oportunidades. Elogiou o trabalho das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) em apoiar pessoas com deficiência e suas famílias. Reconheceu desafios persistentes, como desigualdade e falta de acessibilidade. Defendeu mais investimentos políticas públicas que promovam a inclusão e a igualdade de oportunidades, além do combate à toda forma de discriminação. Enfatizou a necessidade de ouvir as vozes das pessoas com deficiência e suas famílias, promovendo inclusão a partir da base e respeitando a diversidade e as necessidades individuais. O orador convidou os parlamentares a se unirem à Frente Parlamentar em Defesa das Apaes e a todos os brasileiros a se engajarem em prol da causa.
Palavras-chave oficiais: Dia Nacional de Luta da Pessoa Portadora de Deficiência,Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae),desigualdade,Acessibilidade,Política pública,combate,Discriminação,Defesa,Frente parlamentar
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO MARCIO ALVINO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). O Sr. MARCIO ALVINO (PLSP) pronuncia o seguinte discurso: Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é com grande honra e responsabilidade que tenho o privilégio, não apenas como deputado federal, mas também como presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Apaes (Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais) de tratar de um tema de extrema importância: o Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência. Nesta semana, esta data é celebrada em todo o nosso país no dia 21 de setembro, é a oportunidade para refletirmos sobre o compromisso que temos como sociedade em promover a inclusão, a igualdade de oportunidades e o respeito às pessoas com deficiência. Esta data não é apenas um momento de comemoração, mas também um chamado à ação, um lembrete constante de que ainda temos muito a fazer para garantir que todos os cidadãos tenham acesso a uma vida digna, independente de suas condições físicas, sensoriais ou intelectuais. Neste sentido, as Apaes têm desempenhado um papel fundamental na construção dessa sociedade mais justa e inclusiva. Elas têm sido faróis de esperança para milhares de famílias, oferecendo apoio, orientação e educação a pessoas com deficiência intelectual e múltipla. Ao longo dos anos, essas instituições têm trabalhado incansavelmente para que essas pessoas possam desenvolver seu pleno potencial, alcançar a autonomia e se tornar parte ativa da comunidade. No entanto, ainda enfrentamos inúmeros desafios. A desigualdade persiste em muitas áreas da vida das pessoas com deficiência. A acessibilidade ainda é uma batalha diária em muitos lugares. A falta de oportunidades de emprego e educação de qualidade é uma realidade para muitos de nossos concidadãos. É nosso dever como representantes do povo brasileiro lutar para superar essas barreiras. Precisamos investir mais em políticas públicas que promovam a inclusão e a igualdade de oportunidades. Isso inclui a melhoria da infraestrutura urbana para garantir a acessibilidade, a criação de programas de capacitação e empregabilidade, a promoção da educação inclusiva e o combate a todas as formas de discriminação. Além disso, é essencial que continuemos a ouvir as vozes das pessoas com deficiência e suas famílias, envolvendo-as ativamente no desenvolvimento de políticas e programas que afetam suas vidas. A inclusão não pode ser imposta de cima para baixo, mas sim construída a partir da base, respeitando a diversidade e as necessidades individuais. Neste Dia Nacional de Luta da Pessoa com Deficiência, convido todos os parlamentares a se unirem a nós na Frente Parlamentar em Defesa das Apaes e a todos os brasileiros a se engajarem nesta causa. Vamos trabalhar juntos para construir um Brasil mais inclusivo, onde todas as pessoas, independentemente de suas habilidades ou limitações, possam viver com dignidade e participar plenamente da vida social, econômica e cultural do nosso país. Em nome das Apaes e de todos aqueles que lutam diariamente pela inclusão, agradeço a atenção de todos e aproveito esta oportunidade para parabenizar as Apaes paulistas, que nesta semana celebram mais um ano de dedicação às pessoas com deficiência e suas famílias, sendo as Apaes de Itanhaém, Taquarituba, Sorocaba, Martinópolis, Jales, Itupeva, Serrana, São Roque e Hortolândia. Muito obrigado! - 13/09/2023entregue por escrito
O Deputado enfatizou a importância da capacitação de acompanhantes de pessoas com autismo nas instituições de ensino. Destacou que essa formação é essencial para garantir a inclusão efetiva das crianças com autismo nas escolas regulares, fornecendo um ambiente de aprendizado adequado. Ressaltou a necessidade de estabelecer diretrizes claras e padrões mínimos de formação para esses profissionais, assegurando que todos estejam preparados para lidar com as necessidades específicas das crianças com autismo. Enfatizou que a inclusão não é apenas uma questão de direitos humanos, mas também contribui para o desenvolvimento saudável da sociedade como um todo. Concluiu parabenizando as Apaes paulistas pelo seu trabalho dedicado às pessoas com deficiência e suas famílias.
Palavras-chave oficiais: Autismo,Pessoa com transtorno do espectro autista,Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae),Comissão de Saúde (CSAUDE)
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO MARCIO ALVINO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). O Sr. MARCIO ALVINO (PLSP) pronuncia o seguinte discurso: Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje, venho abordar uma questão de crescente relevância em nossa sociedade: a necessidade de capacitar acompanhantes para pessoas com autismo nas instituições de ensino. Este tema foi amplamente debatido na reunião da Comissão de Saúde desta Casa, realizada em 12 de setembro de 2023, e merece nossa atenção e pronta ação. O transtorno do espectro autista é uma condição do desenvolvimento que afeta milhares de cidadãos brasileiros, exercendo um impacto significativo em suas vidas e nas de suas famílias. Para muitas crianças e adolescentes com autismo, a vivência diária nas escolas inclusivas representa uma oportunidade essencial para o desenvolvimento de suas habilidades e interação social. Contudo, para que a inclusão seja efetiva, é fundamental que os acompanhantes estejam devidamente preparados. O recente debate trouxe à luz uma série de questões críticas que demandam nossa atenção. Em primeiro lugar, a falta de capacitação adequada para acompanhantes representa uma barreira substancial para a inclusão de crianças com autismo nas escolas regulares. Muitos acompanhantes carecem do conhecimento necessário para compreender as necessidades específicas dessas crianças, o que prejudica seu progresso acadêmico e social. Ademais, a ausência de uma formação apropriada pode gerar situações desafiadoras, tanto para as crianças com autismo quanto para os próprios acompanhantes. É imperativo que esses profissionais estejam preparados para lidar com os comportamentos e saibam como proporcionar um ambiente de aprendizado seguro e acolhedor. Outro ponto crucial evidenciado na audiência pública é a necessidade de estabelecer diretrizes claras e padrões mínimos de formação para acompanhantes de pessoas com autismo. Isso assegurará que todos os profissionais envolvidos na educação dessas crianças possuam um conjunto de habilidades básicas e uma compreensão sólida do autismo. Além disso, a criação de um programa de capacitação contínua contribuirá para manter esses profissionais atualizados com as melhores práticas e as últimas descobertas na área. Senhoras e senhores, a efetiva inclusão de crianças com autismo em nossas escolas não é somente uma questão de direitos humanos, mas também uma necessidade para o desenvolvimento saudável de nossa sociedade como um todo. Quando negligenciamos as necessidades das crianças com autismo, estamos negando-lhes oportunidades valiosas de aprendizado e crescimento, e também estamos perdendo a chance de promover a diversidade e a inclusão em nossas instituições educacionais. Nossa responsabilidade é trabalhar em estreita colaboração com especialistas, educadores, pais e organizações da sociedade civil para desenvolver políticas e programas de capacitação eficazes para os acompanhantes de pessoas com autismo em nossas escolas. Devemos investir na formação desses profissionais para garantir que todas as crianças, independentemente de suas necessidades especiais, tenham acesso a uma educação de qualidade. Aproveito esta oportunidade para parabenizar as Apaes paulistas, que nesta semana celebram mais um ano de dedicação às pessoas com deficiência e suas famílias, com destaque para as Apaes de Campos do Jordão, Agudos, Bebedouro e Casa Branca. Muito obrigado! - 05/09/2023entregue por escrito
O Deputado discursou sobre o Mês da Inclusão da Pessoa com Deficiência, destacando a importância dessa iniciativa. Ressaltou os desafios enfrentados pelas pessoas com deficiência e sua notável capacidade de participação na sociedade. Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Apaes, comprometeu-se a melhorar a qualidade de vida dessas pessoas, destinando recursos e assistência às Apaes. Também expressou gratidão aos trabalhadores dessas instituições em São Paulo e parabenizou as Apaes que celebram mais um ano de atividades dedicadas às pessoas com deficiência.
Palavras-chave oficiais: Mês,inclusão,Pessoa com deficiência,Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae),São Paulo (Estado),Congratulação
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO MARCIO ALVINO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). O Sr. MARCIO ALVINO (PLSP) pronuncia o seguinte discurso: Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, iniciou-se o mês de Setembro, que é oficialmente designado como o Mês da Inclusão da Pessoa com Deficiência. Neste período, diversas entidades e a sociedade em geral se mobilizam em prol da divulgação e da luta pela inclusão das pessoas com deficiência. É um momento de reflexão e busca por novas soluções, visando destacar a importância da inclusão social desses indivíduos. Queremos chamar a atenção para a questão crucial da inclusão social das pessoas com deficiência e reconhecer os desafios que enfrentam, ao mesmo tempo em que valorizamos sua notável capacidade de participação ativa na sociedade. Sabemos que essa é uma jornada contínua, mas acreditamos que dedicar um mês a essa causa pode catalisar mais avanços. Na qualidade de presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Apaes, reforço meu compromisso com todos os debates voltados para a melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência. Destaco como uma das principais prioridades em meu mandato a destinação de recursos e a prestação de assistência às Apaes. Ressalto meu compromisso em promover ações que tenham um impacto positivo no dia a dia de nossa população, apoiando essas instituições, que superam obstáculos e abrem novos horizontes na vida de muitos de nossos concidadãos. Aproveito esta ocasião festiva para expressar minha profunda gratidão a todos aqueles que trabalham incansavelmente nas Apaes, dedicando-se com o cuidado e o carinho que testemunhamos sempre que visitamos essas instituições em várias cidades do Estado de São Paulo. O trabalho árduo e comprometido de vocês é de importância fundamental e merece todo o nosso reconhecimento. Agradeço a atenção de todos e aproveito esta oportunidade para parabenizar as Apaes paulistas, que nesta semana celebram mais um ano de atividades dedicadas às pessoas com deficiência e suas famílias, com destaque para as Apaes de Leme, Boituva, Jundiaí, Itaporanga, Santo André e a JAM (Jacareí Ampara Menores). Muito obrigado! - 30/08/2023entregue por escrito
O Deputado discutiu a importância da Triagem Neonatal, focando na audiência pública realizada em agosto de 2023 sobre o Teste do Pezinho e seus desafios na saúde neonatal. Destacou que a triagem é crucial para identificar doenças precocemente, permitindo tratamento imediato e potencialmente transformando o curso das doenças em recém-nascidos. Ele ressaltou a necessidade de conscientização, educação das famílias e recursos adequados para expandir o programa, que agora é obrigatório para mais de cinquenta doenças. Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Apaes, ele se comprometeu a apoiar essa causa nobre para garantir um começo saudável para todas as crianças brasileiras.
Palavras-chave oficiais: Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN),Triagem neonatal,Teste do Pezinho,Criança,Recém-nascido,Sistema Único de Saúde (SUS),Audiência pública,Frente parlamentar,Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae),Atuação parlamentar
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO MARCIO ALVINO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). O Sr. MARCIO ALVINO (PL-SP) pronuncia o seguinte discurso: Senhor Presidente, Senhoras e Senhores Deputados, é com grande honra que trago um tema de extrema importância para a saúde de nossos recém-nascidos: a Triagem Neonatal, em especial, no contexto da audiência pública realizada dia 29 de agosto de 2023, para debater sobre o panorama atual da Triagem Neonatal obrigatória no SUS, a partir do Teste do Pezinho, e os desafios para a ampliação do exame essencial para a saúde da criança, bem como sobre os próximos passos para a implementação da Lei n. 14.154, de 26 de maio de 2021, audiência esta, de iniciativa da Deputada Iza Arruda. Realizar o Teste do Pezinho entre o terceiro e o quinto dia após o nascimento proporciona a oportunidade de iniciar imediatamente tratamentos apropriados. Essa intervenção precoce tem o potencial de transformar significativamente o desenrolar das doenças, oferecendo a perspectiva real de uma vida saudável e produtiva para essas crianças. No contexto atual, o Brasil disponibiliza um programa de triagem neonatal abrangendo sete doenças de alta prevalência, resultado dos esforços do Sistema Único de Saúde (SUS), assegurando o acesso universal a esse direito fundamental. Entretanto, existem obstáculos a serem superados. Apesar dos avanços do Programa Nacional de Triagem Neonatal (PNTN), ainda não alcançamos uma cobertura completa em todo o território nacional. Cada estado enfrenta suas próprias particularidades estruturais e operacionais, o que demanda estratégias adaptadas para garantir que todas as crianças possam acessar o teste em sua versão básica. A Lei de número 14.154 me orgulha por ser um dos seus autores, garantindo a expansão da lista de doenças analisadas no teste do pezinho. Essa lei, datada de 2021, estipula a obrigatoriedade de aplicação do teste para identificação de mais de cinquenta doenças nos primeiros dias de vida do bebê, em toda a rede de saúde pública. Nossos esforços devem se concentrar na conscientização, na educação das famílias, na capacitação dos profissionais de saúde e na garantia de recursos adequados para executar esse programa. A saúde e o futuro das nossas crianças estão em jogo, e é nossa responsabilidade, como legisladores, trabalhar incansavelmente para assegurar que cada recém-nascido tenha o melhor início de vida possível. Senhor Presidente, como presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Apaes e atuante na defesa e fortalecimento das Apaes no Estado de São Paulo e em todo o Brasil, conheço de perto as dificuldades enfrentadas por famílias que carecem de atendimento especializado para os seus filhos. Sendo assim, vamos unir nossos esforços em prol dessa causa nobre, para que a Triagem Neonatal se torne uma realidade acessível e efetiva em todo o país. O futuro do Brasil depende da saúde e bem-estar de nossas crianças, e é nossa responsabilidade garantir que cada uma delas tenha a oportunidade de crescer saudável e forte. Muito obrigado. - 23/08/2023entregue por escrito
O Deputado destaca a importância da Semana Nacional da Pessoa com Deficiência. Com o tema Conectar e Somar para Construir Inclusão, o Parlamentar ressalta a necessidade de promover a inclusão e a conscientização sobre as questões das pessoas com deficiência. Enfatiza que a semana não é apenas para celebrar conquistas, mas também para enfrentar as barreiras que persistem, promovendo empatia e respeito. Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Apaes, apoia a iniciativa e enfatiza que a inclusão é um compromisso ativo e contínuo. Por fim, parabeniza as Apaes Paulistas por seu trabalho dedicado às pessoas com deficiência.
Palavras-chave oficiais: Semana Nacional da Pessoa com Deficiência Intelectual e Múltipla,inclusão,conscientização,Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae),São Paulo (Estado),Congratulação
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO MARCIO ALVINO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Prezados deputados e deputadas, no período de 21 a 28 de agosto, celebramos a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência, um evento de grande importância que visa promover a inclusão, a conscientização e a valorização das pessoas com deficiência em nossa sociedade. O tema deste ano é Conectar e Somar para Construir Inclusão, e serve como um poderoso apelo a ação. Ele demonstra a própria essência do que esta semana representa. Isso nos lembra, que, em um mundo cada vez mais interconectado, nossa capacidade de nos conectar uns aos outros, independentemente de nossas habilidades, é um dos pilares mais importantes para que nossa sociedade seja mais inclusiva. Esta semana não é somente para celebrar as conquistas e contribuições das pessoas com deficiência, embora esse seja um aspecto essencial. Trata-se também de reconhecer as barreiras que persistem e encontrar maneiras de derrubá-las. Trata-se de promover empatia, compreensão e respeito pelos desafios únicos enfrentados por esta comunidade. Por meio de vários eventos e iniciativas durante esta semana, podemos aprender mais sobre como tornar nossas comunidades mais acessíveis, nossos locais de trabalho mais inclusivos e nossa sociedade mais igualitária. Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Apaes, junto com a presidente e a diretora social da Federação das Apaes do Estado de São Paulo, Vera Lucia Ferreira e a secretária executiva da Frente Drª Cristiany de Castro, respectivamente, apoio a Semana Nacional da Pessoa com Deficiência deste ano, e destaco que ela é um lembrete de que a inclusão não é um empreendimento passivo, mas um compromisso ativo e contínuo. É uma oportunidade para conectarmos, aprendermos e crescermos juntos como sociedade. Aproveito a oportunidade para parabenizar as Apaes Paulistas, que nesta semana completam mais um ano de atividades dedicadas às pessoas com deficiência e seus familiares, sendo elas as Apaes de Bariri, Nova Odessa, Franco da Rocha, Ibitinga, Porangaba, Brotas e Paraguaçu Paulista. Muito obrigado. - 15/08/2023entregue por escrito
Congratulações à Comissão de Educação da Casa, pela realização de audiência pública destinada ao debate da educação inclusiva e dos avanços do Estatuto da Pessoa com Deficiência (Lei nº 13.146, de 2015). Transcurso dos aniversários das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAEs de Descalvado, Matão, Presidente Epitácio, Porto Feliz, General Salgado, Ibaté, Itapira, Lins, Guareí e Jarinu, no Estado de São Paulo.
Palavras-chave oficiais: Estatuto da Pessoa com Deficiência,Comissão de Educação (CE),Audiência pública,Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae),Frente parlamentar
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO MARCIO ALVINO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). O Sr. MARCIO ALVINO (PL-SP) pronuncia o seguinte discurso: Prezados deputados e deputadas, esta semana a Comissão de Educação debateu sobre um tema muito importante para o segmento apaeano e todas as pessoas com deficiência intelectual e múltipla, a audiência realizada no dia 14 de agosto falou sobre a Educação Inclusiva e os avanços decorrentes do Estatuto da Pessoa com Deficiência Lei nº 13.146/2015. Aproveito este espaço para parabenizar a Comissão de Educação pela iniciativa muito construtiva, esta discussão ajuda a pavimentar um caminho para uma sociedade mais justa e igualitária, na qual a educação inclusiva não é apenas uma aspiração, e sim uma realidade tangível e valiosa para todos nós cidadãos. A Lei Brasileira de Inclusão desempenha um papel fundamental na promoção da educação inclusiva ao estabelecer diretrizes claras para a criação de ambientes escolares acessíveis e acolhedores para todos, não apenas no que se refere ao espaço físico, mas também para garantir o apoio necessário para a participação plena desse público. Embora a Lei Brasileira de Inclusão tenha impulsionado avanços significativos na promoção da educação inclusiva, ainda existem desafios a serem superados. A falta de infraestrutura adequada em algumas escolas, a necessidade de maior conscientização sobre a importância da inclusão e a busca contínua por práticas pedagógicas mais inclusivas são aspectos que requerem atenção contínua. No entanto, é inegável que a legislação tem contribuído para uma mudança de paradigma na educação brasileira, ao reconhecer a diversidade como uma riqueza e ao assegurar que todos os estudantes, independentemente de suas capacidades, possam desfrutar de uma educação de qualidade. Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Apaes, com o apoio da Drª Cristiany de Castro, diretora social da Federação das Apaes do Estado de São Paulo e secretária executiva da Frente, apoio todo debate em prol da melhoria da qualidade de vida das pessoas com deficiência. Aproveito a oportunidade para parabenizar as Apaes Paulistas, que nesta semana completam mais um ano de atividades dedicadas às pessoas com deficiência e seus familiares, sendo elas as Apaes de Descalvado, Matão, Presidente Epitácio, Porto Feliz, General Salgado, Ibaté, Itapira, Lins, Guareí e Jarinu. Muito obrigado. - 09/08/2023Breves Comunicações
Presença na Câmara dos Deputados do ex-Prefeito Municipal de Nova Odessa, Benjamim Bill Vieira de Souza, e do Secretário de Mobilidade Urbana do Município de Jacareí, Edinho Guedes, Estado de São Paulo.
Palavras-chave oficiais: Ex-prefeito,Nova Odessa (SP),Saudação,Jacareí (SP),Secretário de Município
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O SR. MARCIO ALVINO (PL - SP. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Presidente. Eu quero apenas agradecer a presença aqui hoje do ex-Prefeito Bill, da cidade de Nova Odessa, em São Paulo. Em dois mandatos, ele foi um grande Prefeito e deixou um grande legado. Eu não tenho dúvida de que, no ano que vem, ele deve retornar à Prefeitura de Nova Odessa. Eu quero agradecer também a presença do Edinho Guedes, Secretário de Mobilidade Urbana de Jacareí, que tem feito um trabalho muito importante não só na cidade de Jacareí, mas em todo o Estado. Ele tem um trabalho feito nas Secretarias de Mobilidade de diversas Prefeituras do Estado de São Paulo. Obrigado, Presidente. - 08/08/2023entregue por escrito
Apoio à realização, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de audiências públicas para debate do Transtorno Opositivo Desafiador e da situação dos tradutores intérpretes da língua brasileira de sinais nas instituições federais. Transcurso dos aniversários das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAEs nos Municípios de Lucélia, Itapuí, Ribeirão Bonito, Registro, São Sebastião da Grama, São João da Boa Vista, Sete Barras e Cajati, no Estado de São Paulo.
Palavras-chave oficiais: Apoio político,Atuação parlamentar,Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD),Audiência pública,Transtorno Opositivo Desafiador (TOD),Tradutor,Intérprete de língua de sinais,Instituição federal de ensino Congratulação,Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae),São Paulo (Estado)
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO MARCIO ALVINO. Prezados Deputados e Deputadas, venho declarar publicamente meu total apoio e respeito ao trabalho da CPD Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados, que realizará no próximo dia 15 de agosto audiências públicas para debater o Transtorno Opositivo Desafiador e a situação dos tradutores intérpretes da língua brasileira de sinais nas instituições federais. Em um passo significativo em direção à inclusão e à garantia dos direitos das pessoas com deficiência, a CPD tem desempenhado um papel fundamental ao conduzir audiências públicas que abordam temas de extrema importância para esse segmento da sociedade. Através de engajamento ativo, debates construtivos e busca por soluções, a Comissão está promovendo a maior conscientização e aprimoramento das políticas voltadas para inclusão e acessibilidade. Desde sua criação, a CPD tem se destacado pelo compromisso de dar voz às pessoas com deficiência e suas famílias, por proporcionar um fórum aberto e transparente para a discussão dos desafios e a propositura de medidas para a melhoria da qualidade de vida desses indivíduos. A realização de audiências públicas tem permitido a interação direta com especialistas, representantes de organizações da sociedade civil, pessoas com deficiência e suas famílias, além de Parlamentares, o que resulta em uma visão ampla e abrangente das questões enfrentadas por esse grupo. Como Presidente da Frente Parlamentar em Defesa das APAES, com o apoio da Dra. Cristiany de Castro, Diretora Social da Federação das APAES do Estado de São Paulo e Secretária-Executiva da frente, manifesto meu total apoio à realização das audiências promovidas pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados. Os temas a serem discutidos na semana que vem vão enriquecer o debate, para moldar projetos de lei e políticas públicas que poderão causar mudanças positivas e significativas para quem tem Transtorno Opositivo Desafiador e para os tradutores intérpretes da língua brasileira de sinais nas instituições federais. Aproveito a oportunidade para parabenizar as APAES paulistas que nesta semana completam mais 1 ano de atividades dedicadas às pessoas com deficiência e seus familiares: as APAES de Lucélia, Itapuí, Ribeirão Bonito, Registro, São Sebastião da Grama, São João da Boa Vista, Sete Barras e Cajati. Muito obrigado. - 03/08/2023entregue por escrito
Acerto da aprovação, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de requerimento para realização de seminários destinados à discussão e aprimoramento de políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência nos Estados do Amazonas, Amapá, Pará, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo. Transcurso dos aniversários das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAEs dos Municípios de Cosmópolis, Cravinhos, Colina, Taquaritinga e Capão Bonito, no Estado de São Paulo.
Palavras-chave oficiais: Pessoa com deficiência,Política pública,Amazonas,Amapá,Pará (Estado),Paraná,Rio de Janeiro (Estado),São Paulo (Estado),Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD),Seminário Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae),Frente Parlamentar Mista em Defesa das Apaes,Congratulação
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO MARCIO ALVINO. Sr. Presidente, prezados Deputados e Deputadas, é com grande satisfação que manifesto meu total apoio ao requerimento aprovado que solicita a realização de seminários, com o objetivo de discutir e aprimorar as políticas públicas voltadas às pessoas com deficiência nos Estados do Amazonas, Amapá, Pará, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo. A Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados tem desempenhado um papel fundamental na promoção da igualdade, inclusão e acessibilidade em nossa sociedade. A realização desses seminários é de extrema importância, pois permitirão um amplo debate sobre as políticas públicas já em vigor e aquelas que ainda necessitam ser aprimoradas para garantir o pleno exercício dos direitos das pessoas com deficiência. Englobando os Estados do Amazonas, Amapá, Pará, Paraná, Rio de Janeiro e São Paulo, esses encontros reunirão representantes de órgãos estaduais e municipais, assim como entidades da sociedade civil que atuam na defesa e proteção dos direitos dessa parcela da população. A abrangência desses seminários é um passo significativo para ampliar o diálogo entre diferentes regiões do nosso País e garantir que as políticas públicas sejam elaboradas de forma participativa, levando em consideração as particularidades e necessidades de cada localidade. Além disso, ao engajar toda a sociedade nesse debate, promoveremos uma conscientização coletiva sobre a importância de promover a inclusão e a acessibilidade em todas as esferas da vida. Acredito firmemente que a realização desses seminários não se restringirá apenas a esses Estados mencionados, mas também servirá de inspiração para futuras iniciativas que abarquem outras regiões do nosso País. A troca de experiências, as boas práticas e os aprendizados adquiridos nesses eventos certamente poderão ser replicados e adaptados a outras realidades locais, fortalecendo assim a atuação da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência em todo o território nacional. Como Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa das APAES, com o apoio da Dra. Cristiany de Castro, Diretora Social da Federação das APAES do Estado de São Paulo e Secretária-Executiva da Frente, manifesto meu total apoio a essa proposta. Com essa ação conjunta, poderemos avançar ainda mais na construção de uma sociedade mais inclusiva, justa e igualitária para todos os brasileiros e brasileiras, independentemente de suas habilidades e limitações. Aproveito a oportunidade para parabenizar as APAES paulistas, que nesta semana completam mais 1 ano de atividades dedicadas às pessoas com deficiência e a seus familiares, sendo elas as APAES de Cosmópolis, Cravinhos, Colina, Taquaritinga e Capão Bonito. Muito obrigado. - 07/07/2023entregue por escrito
Transcurso do 8º aniversário de promulgação da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Avanços significativos das políticas públicas de inclusão e igualdade de direitos dos portadores de necessidades especiais. Comemoração dos aniversários das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAEs, nos Municípios de Itaberá, Lençóis Paulista e Engenheiro Coelho, no Estado de São Paulo.
Palavras-chave oficiais: Estatuto,Pessoa com deficiência,Aniversário de fundação Poder público,Política pública,Inclusão social,Responsabilidade Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae),Itaberá (SP),Lençóis Paulista (SP),Engenheiro Coelho (SP),Aniversário de fundação
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO MARCIO ALVINO. Prezados Deputados e Deputadas, ontem, dia 6 de julho, a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, também conhecida como Estatuto da Pessoa com Deficiência, comemorou 8 anos de existência. Essa data é um marco importante para se refletir sobre os avanços significativos nas políticas públicas direcionadas à inclusão e à igualdade de direitos das pessoas com deficiência no Brasil e também para se reconhecer o impacto global dessas conquistas. Ao longo dos últimos 8 anos, a Lei Brasileira de Inclusão tem sido um instrumento fundamental para promover a igualdade de oportunidades e garantir os direitos das pessoas com deficiência no Brasil. A legislação abrange diversos aspectos, desde a acessibilidade física até a educação inclusiva, o emprego, a cultura, o esporte e a saúde. Graças a essa lei, muitas barreiras arquitetônicas foram removidas, e espaços públicos e privados tornaram-se mais acessíveis. Além disso, houve um aumento significativo no acesso à educação inclusiva, permitindo que crianças e jovens com deficiência tenham a oportunidade de aprender e se desenvolver junto com seus pares. Os avanços na legislação brasileira refletem um compromisso crescente com a inclusão e a valorização da diversidade. No entanto, é importante destacar que a implementação efetiva das políticas públicas é essencial para transformar a legislação em ações concretas que beneficiem as pessoas com deficiência. Como Presidente da Frente Parlamentar em Defesa das APAEs, com o apoio a Dra. Cristiany de Castro, Diretora Social da Federação da APAEs do Estado de São Paulo e Secretária Executiva da Frente, destaco o papel que nós políticos, agentes da mudança e manutenção da lei, temos na responsabilidade de assegurar a efetividade dessas políticas, promovendo a conscientização e investindo em recursos para tornar a inclusão uma realidade tangível em todos os aspectos da vida das pessoas com deficiência. No entanto, também é importante lembrar que ainda há muito a ser feito. Aproveito a oportunidade para parabenizar as APAEs paulistas que esta semana completam mais um ano de atividades dedicadas às pessoas com deficiência e a seus familiares. São elas: APAEs de Itaberá, Lençóis Paulista e Engenheiro Coelho. Muito Obrigado. - 03/07/2023entregue por escrito
Realização, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de audiência pública destinada ao debate da educação inclusiva.
Palavras-chave oficiais: Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD),Audiência pública (processo legislativo),Debate,Educação inclusiva
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO MARCIO ALVINO. Prezados Deputados e Deputadas, gostaria de dirigir a palavra a V.Exas. nesta sessão para destacar a relevância da audiência pública realizada mês passado, na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, na qual se debateu o arcabouço jurídico, os recursos necessários e os desafios enfrentados na implementação da educação inclusiva. Toda e qualquer ação que traga à discussão este tema de extrema importância e urgência, a necessidade de se promover a educação inclusiva em nossa sociedade, tem o meu total apoio. A educação inclusiva é um princípio fundamental que visa assegurar o direito de cada indivíduo, independentemente de suas limitações, a uma educação de qualidade, inclusiva e igualitária. Esse é um direito inalienável que deve ser garantido a todos, sem exceção. No entanto, sabemos que ainda há muito a ser feito para alcançarmos uma educação verdadeiramente inclusiva em nosso País. A audiência pública trouxe à discussão os principais desafios enfrentados na implementação da educação inclusiva. Entre eles, destacam-se a falta de recursos adequados; a formação de professores para lidar com a diversidade; a falta de estrutura física e tecnológica nas escolas. Além disso, é essencial que avaliemos o arcabouço jurídico existente, identificando possíveis lacunas e promovendo adequações que garantam o pleno exercício do direito à educação inclusiva. Foi uma oportunidade de ouvir especialistas e representantes de entidades ligadas à causa da inclusão. Esses testemunhos e conhecimentos nos ajudarão a compreender melhor a realidade enfrentada e, assim, construir soluções efetivas para os desafios que se apresentam. Ressalto que a educação inclusiva beneficia não apenas os estudantes com deficiência, mas também toda a sociedade. Ao promovermos uma educação inclusiva, estamos construindo uma sociedade mais justa, igualitária e respeitosa com as diferenças. Muito obrigado. - 14/06/2023entregue por escrito
Realização, pela Câmara dos Deputados, de sessão solene para celebração do Dia Nacional do Teste do Pezinho. Importância do Teste para a identificação precoce de doenças genéticas.
Palavras-chave oficiais: Sessão solene,Dia Nacional do Teste do Pezinho,Teste do Pezinho,identificação,Doença genética,Sistema Único de Saúde Animal (Susa),Sistema Único de Saúde (SUS),Teste do Pezinho Ampliado
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO MARCIO ALVINO. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, na última semana celebramos em sessão solene assunto da mais alta relevância para avançarmos na prestação de serviços de saúde de melhor qualidade para a população, para salvar vidas e para dar tratamento adequado a pacientes com doenças raras. Cumprimento a Deputada Maria Rosas pela iniciativa de propor a realização da sessão solene em homenagem ao Dia Nacional do Teste do Pezinho e reforço meu total apoio ao movimento de conscientização e esclarecimento sobre a importância da realização do teste em cada criança que nasce no nosso País. Esse teste é uma ferramenta poderosa a favor dos recém-nascidos e das suas famílias. Por meio dele, é possível identificar precocemente doenças genéticas, metabólicas e endocrinológicas e, assim, garantir o início do tratamento adequado para cada paciente. Temos que fazer com que os pais de cada criança saibam que o teste do pezinho é um direito e passem a exigir a sua realização. Anualmente, o SUS realiza o teste em cerca de 2,5 milhões de bebês, cobrindo quase 80% dos recém-nascidos. Precisamos que esse número cresça, para que nenhuma criança fique sem acesso aos tratamentos de que venha a precisar. Tenho muito orgulho de ser um dos autores da lei que ampliou o rol de doenças verificadas pelo teste do pezinho. A Lei nº 14.154, de 2021, estabelece a obrigatoriedade de aplicação do teste para a detecção de mais de cinquenta doenças, logo nos primeiros dias de vida do bebê, em toda a rede pública de saúde. Isso significa que estamos salvando vidas e evitando sofrimentos desnecessários. O diagnóstico precoce é essencial para que as intervenções médicas e terapêuticas sejam realizadas o mais rapidamente possível, evitando complicações e garantindo um futuro melhor para as nossas crianças. Um dos nossos maiores propósitos é o de nos aproximarmos de um modelo de saúde mais igualitário. Antes, somente os cidadãos com acesso à medicina privada conseguiam realizar exames ampliados para detecção de doenças pelo teste do pezinho. Gradualmente, desde a sanção da nova lei, os exames mais completos começaram a ser feitos pelo SUS, tendo o Ministério da Saúde competência para regular os prazos para implantação de cada etapa de ampliação da abrangência do teste, bem como para incluir novas enfermidades que possam ser diagnosticadas nos recém-nascidos. Temos visto, no entanto, que a oferta dos novos testes está emperrada na maior parte do Brasil. O Ministério da Saúde e as Secretarias Estaduais e Municipais precisam ser pressionados para fazer valer o que está na lei. É urgente que seja colocado um fim nessa situação que desiguala o atendimento prestado aos bebês, logo nos primeiros dias de vida. Temos que proporcionar esperança e cuidado em todos os cantos do País, garantir que todas as crianças, independentemente de sua origem ou condição socioeconômica, tenham garantido o direito à saúde. Sr. Presidente, como Presidente da Frente Parlamentar em Defesa das APAES e atuante na defesa e no fortalecimento das APAES no Estado de São Paulo e em todo o Brasil, conheço de perto as dificuldades enfrentadas por famílias que carecem de atendimento especializado para os seus filhos. Nessas instituições, não faltam exemplos de crianças que poderiam ter sido testadas logo nos primeiros dias de vida e ter iniciado tratamentos adequados que lhes dessem a chance de se desenvolver saudavelmente e de prevenir sequelas graves. A importância do Dia Nacional do Teste do Pezinho está no compromisso de assegurar a melhor atenção a cada menino e a cada menina que nasce neste País. Estamos falando de uma política pública crucial, que requer atenção dos gestores públicos e exige esforço amplo dos nossos profissionais de saúde. Deixo aqui consignados meus cumprimentos a todos os que se dedicam a aplicar e a interpretar os exames da triagem neonatal nos hospitais e unidades de saúde Brasil afora. É a partir do trabalho dedicado dessas pessoas que temos conseguido salvar vidas e garantir um futuro melhor para os novos brasileiros. Que, ano após ano, possamos celebrar o Dia Nacional do Teste do Pezinho com bons números e com bons resultados. Muito obrigado. - 24/05/2023entregue por escrito
Discussão, pela Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, do uso medicinal do canabidiol e da criação do Fundo Nacional de Apoio às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais — APAEs. Transcurso do 1º aniversário das APAEs de São José do Rio Preto, Tupã, Pereira Barreto, São Carlos, Tanabi, Cabreúva e Conchal, no Estado de São Paulo.
Palavras-chave oficiais: Fundo Nacional de Apoio às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAEs,criação,uso medicinal,Canabidiol Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae),Município,São Paulo (Estado),Aniversário de fundação
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO MARCIO ALVINO. Prezados Deputados e Deputadas, a Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados, cujos trabalhos tenho acompanhado semanalmente, discutiu recentemente dois temas muito importantes: a criação do Fundo Nacional de Apoio às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais APAEs e o uso medicinal do canabidiol. Como Deputado Federal, Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa das APAEs e grande admirador do serviço oferecido por essas entidades, tenho como foco na minha atuação a promoção e a articulação de ações que visam a garantir os direitos das pessoas com deficiência e a melhorar o dia a dia dessas entidades que prestam um serviço fundamental à sociedade. Para a formação do Fundo Nacional de Apoio às APAEs está prevista a destinação de 0,5% dos prêmios da Mega-Sena, uma das loterias da Caixa Econômica Federal. É extremamente importante destinar recursos para entidades que cuidam do bem-estar das pessoas com deficiência. Essas organizações desempenham papel fundamental na promoção de inclusão, igualdade de oportunidades e melhoria da qualidade de vida desse público. É um investimento na construção de uma sociedade mais justa e igualitária para todos. Já o uso medicinal do canabidiol, ou CBD, tem ganhado destaque nos últimos anos devido às suas propriedades terapêuticas e benefícios potenciais para o tratamento de diversas condições de saúde. Estudos sugerem que o CBD pode ajudar no alívio da dor crônica, na redução da inflamação, no controle de convulsões em pacientes com epilepsia refratária, no tratamento de distúrbios de ansiedade e nos transtornos do sono, entre outros. É também uma opção para pacientes sem alternativas eficazes, como os que enfrentam condições de saúde que não respondem adequadamente aos tratamentos convencionais disponíveis. Para essas pessoas, o canabidiol pode representar uma opção terapêutica alternativa que proporciona alívio dos sintomas e melhoria da qualidade de vida. Junto com a Dra. Cristiany de Castro, Secretária Executiva da Frente Parlamentar em Defesa das APAEs e Diretora Social da Federação das APAEs do Estado de São Paulo FEAPAES-SP, continuarei trabalhando para garantir os direitos das pessoas com deficiência e melhorar a qualidade de vida delas. Aproveito a oportunidade para parabenizar as APAEs paulistas que esta semana completam mais 1 ano de atividades dedicadas às pessoas com deficiência e seus familiares. Refiro-me às APAEs de São José do Rio Preto, Tupã, Pereira Barreto, São Carlos, Tanabi, Cabreúva e Conchal. Muito obrigado. - 16/05/2023entregue por escrito
Acompanhamento dos trabalhos da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados, referentes à inclusão social de portadores de deficiência por meio da arte. Poder da arte de quebra de barreiras, de promoção da igualdade e desenvolvimento da expressão criativa. Dever dos Parlamentares e da sociedade de garantia do cumprimento do art. 30 da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, conforme preconizado no Decreto nº 6.949, de 2009, sobre a promulgação da Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência e seu Protocolo Facultativo. Continuidade dos trabalhos do orador pela inclusão dos portadores de deficiência por meio da arte.
Palavras-chave oficiais: Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD),Inclusão social,Pessoa com deficiência,Artes,Frente parlamentar,Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae),Decreto federal,Espetáculo,Esporte,Cultura (artes),Centro cultural,Acessibilidade
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO MARCIO ALVINO. Prezados Deputados e Deputadas, esta semana acompanhei os trabalhos da Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara dos Deputados referentes à promoção da inclusão das pessoas com deficiência através da arte. Eu, como Presidente da Frente Parlamentar em Defesa das APAES, acompanho o dia a dia das APAES e vejo que a arte tem o poder de quebrar barreiras, promover a igualdade e desenvolver a expressão criativa, independentemente de habilidades ou limitações, em todas as pessoas. É nosso dever garantir o cumprimento do art. 30 da Convenção sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, conforme prevê o Decreto nº 6.949, de 2009, para que as pessoas com deficiência tenham o direito de participar, em igualdade de oportunidades, das atividades culturais, recreativas, esportivas e turísticas. Isso inclui o acesso a eventos culturais, como apresentações de teatro, de música e de dança e exposições, bem como a oportunidade de participar em atividades esportivas e de lazer. Além disso, as pessoas com deficiência têm o direito de estar em locais culturais e esportivos, como museus, estádios e parques, que têm de ser acessíveis e inclusivos. O decreto prevê ações para garantir a inclusão das pessoas com deficiência em espaços culturais e esportivos. Isso inclui melhorias físicas e tecnológicas para tornar esses locais acessíveis, além da disponibilização de recursos como audiodescrição e legendas. O decreto também estimula ativamente a participação das pessoas com deficiência nessas atividades, visando eliminar barreiras e promover a inclusão na sociedade. Junto com a Dra. Cristiany de Castro, Secretária-Executiva da Frente Parlamentar em Defesa das APAES e Diretora Social da FEAPAES-SP, continuarei trabalhando pela promoção da inclusão das pessoas com deficiência através da arte e contribuindo para a construção de uma sociedade mais inclusiva, justa e empática, onde todas as pessoas são valorizadas e respeitadas. Sem mais, muito Obrigado.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 15/12/2015 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.