Nome civil: Marcio Luiz Alvino de Souza · 57 anos
Bananômetro
73/100
Trabalha bem, com espaço para melhorar.
Nota maior que a de 37% dos deputados · média do partido: 78
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 99%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 89%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 0%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 24%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 22%das 779 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 91%das 634 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
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Este é o canal oficial para você cobrar seu representante.
- dep.marcioalvino@camara.leg.br
- Telefone
- (61) 3215-5331
- Gabinete
- Gabinete 331, Anexo IV, 3º andar – Câmara dos Deputados, Brasília-DF
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
99%
Esteve em 387 de 391 sessões
Votou nas votações
89%
Registrou voto em 1.003 de 1.128 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
0
de 4 projetos apresentados (0%)
Alinhamento com o governo
22%
Em 779 votações em que o Governo orientou
A maioria dos projetos de qualquer parlamentar nunca chega a ser votada. Por isso, poucos viram lei — e isso vale para todo mundo.
20 discursos na tribuna e 164 entregues por escrito (não contam no Bananômetro) · de 12/03/2019 a 29/04/2026.
- 03/07/2024entregue por escrito
O Deputado celebrou a inauguração da nova sede da APAE de Ubatuba (SP), um marco significativo para a inclusão e atendimento de pessoas com deficiência na região. Destacou sua contribuição de R$ 1 milhão por meio de emenda parlamentar e a colaboração de diversas entidades e pessoas para a realização do projeto. Ressaltou a importância das parcerias público-privadas na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva, e parabenizou as Apaes que comemoraram mais um ano de atividades em diversas cidades.
Palavras-chave oficiais: Ubatuba (SP),Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae),inauguração,Deputado federal,Emenda,Parceria público-privada
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO MARCIO ALVINO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, venho com grande alegria para falar sobre um marco significativo na cidade de Ubatuba, um acontecimento que representa um avanço extraordinário na inclusão e no atendimento às pessoas com deficiência intelectual e múltipla da nossa região. Refiro-me à inauguração da nova sede da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Ubatuba, um projeto no qual tive a honra de contribuir com uma emenda parlamentar no valor de R$ 1 milhão. A cerimônia de entrega, realizada no dia 14 de junho, foi um momento de celebração e reconhecimento dos esforços conjuntos de diversas entidades, empresas e pessoas que se uniram para tornar essa importante construção uma realidade. A nova sede, localizada no bairro da Estufa II, possui uma área de 2.200 m², com estrutura moderna e acessível, que já está sendo amplamente elogiada pela comunidade e será uma referência em todo o Litoral Norte e Vale do Paraíba. Quero parabenizar a todos envolvidos, pois foram essenciais para que pudéssemos ver este sonho concretizado. É graças a parcerias como essa, entre o poder público e a sociedade civil, que conseguimos avançar na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. A nova instalação da APAE de Ubatuba está equipada com 10 salas de aula, uma clínica, um centro de convivência, piscina, refeitório e auditório, e tem capacidade para atender até 300 alunos. Com um investimento total de aproximadamente R$ 5 milhões, provenientes de emenda parlamentar, verbas municipais e, principalmente, doações e arrecadações de eventos, esta obra representa um salto de qualidade nos serviços oferecidos à população. Os alunos assistidos pela APAE e seus familiares foram os grandes protagonistas desta inauguração. Saber da alegria e a esperança nos olhos dessas famílias é o maior retorno que podemos ter. A nova sede proporcionará mais conforto, oportunidades de desenvolvimento e uma estrutura de atendimento de alta qualidade, algo que poucas APAEs possuem. Este é um exemplo concreto de como podemos transformar a vida das pessoas com políticas públicas eficientes e sensibilidade social. Continuaremos a trabalhar arduamente para que mais iniciativas como esta possam ser realizadas em outras localidades, sempre com o objetivo de promover a inclusão e melhorar a qualidade de vida das pessoas com deficiência. Mais uma vez, parabenizo a todos os envolvidos pelo empenho e dedicação. Juntos, estamos construindo um futuro melhor e mais inclusivo para todos. Parabenizo também as Apaes que comemoraram mais um ano de atividades esta semana, sendo elas, as Apaes de Pedro de Toledo, Caçapava, Limeira, Mauá, Quatá, Potirendaba, Tupi Paulista, Praia Grande, Guarulhos, Teodoro Sampaio, Itaberá e Lençóis Paulista. Sem mais. Muito obrigado. - 19/06/2024entregue por escrito
O Deputado celebrou a aprovação, na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, do Projeto de Lei nº 1.727, de 2022, que amplia o uso de vagas de estacionamento para todas as pessoas com deficiência. Destacou que a legislação atual limita essas vagas a pessoas com dificuldade de locomoção, mas as barreiras enfrentadas vão além da mobilidade física. Reafirmou o compromisso com os direitos das pessoas com deficiência e parabenizou diversas Apaes por mais um ano de atividades.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Vaga de estacionamento,reserva,Pessoa,Transtorno do Espectro Autista (TEA),Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência (CPD),Aprovação Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae),Aniversário de fundação,Congratulação
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO MARCIO ALVINO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, como Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Apaes, é com grande satisfação e um profundo senso de responsabilidade, que venho falar sobre a aprovação, na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, de um projeto que representa um marco significativo na luta pelos direitos das pessoas com deficiência em nosso país. Refiro-me à proposta que amplia o uso das vagas específicas de estacionamento para toda pessoa com deficiência. Atualmente, a legislação brasileira, através da Lei da Acessibilidade e da Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência, restringe essas vagas às pessoas com dificuldade de locomoção e comprometimento de mobilidade. Porém, sabemos que as barreiras enfrentadas por pessoas com deficiência não se limitam apenas à mobilidade física. As deficiências podem ser variadas e cada uma delas pode representar desafios únicos que exigem apoio e compreensão. Com a aprovação deste projeto, estamos corrigindo uma injustiça e garantindo que todas as pessoas com deficiência possam usufruir do direito às vagas reservadas. Isso não é apenas uma questão de mobilidade, mas de dignidade e respeito. Devemos assegurar que todos os cidadãos, independentemente de sua condição, possam participar plenamente da sociedade, sem obstáculos que limitem sua autonomia. Além disso, este projeto atualiza a terminologia utilizada em nossas leis. Adotando a expressão "pessoa com deficiência" em substituição à antiga "pessoa portadora de deficiência", alinhamos nossas leis com a nomenclatura correta e internacionalmente adotada, que coloca a ênfase na pessoa e não na condição que ela tem. Esta mudança, que pode parecer sutil, reflete uma abordagem mais humana e respeitosa, reconhecendo a autonomia e a dignidade de cada indivíduo. Esta proposta, que segue para análise na Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania, é mais um passo na direção de uma sociedade mais inclusiva e igualitária. Como Presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Apaes, reafirmo nosso compromisso com a promoção dos direitos das pessoas com deficiência. Este projeto é uma vitória, mas a luta continua. Precisamos continuar trabalhando para remover todas as barreiras, sejam físicas, sociais ou legais, que impedem a plena participação das pessoas com deficiência em nossa sociedade. Quero também aproveitar a oportunidade para parabenizar as Apaes que comemoraram mais um ano de atividades esta semana, sendo elas, as Apaes de Orlândia, Barueri, Ourinhos, Ribeirão Preto, Santa Rita do Passa Quatro, Caconde, Paulínia e Guaraci. Sem mais. Muito obrigado! - 12/06/2024entregue por escrito
O Deputado comemorou o Junho Lilás, mês de conscientização sobre o Teste do Pezinho, enfatizando sua importância crucial na saúde infantil. Destacou o papel fundamental deste exame na detecção precoce de doenças graves que afetam recém-nascidos. Ressaltou o papel histórico das Apaes em apoiar pessoas com deficiência e suas famílias, além de comemorar recentes avanços na ampliação do teste. Conclamou por mais esforços na garantia de acesso universal ao exame e na implementação de políticas públicas eficazes para o tratamento e acompanhamento das crianças diagnosticadas. Apelou à união de todos em prol da saúde neonatal e reconhecimento às Apaes por seu contínuo trabalho em benefício da inclusão e cidadania.
Palavras-chave oficiais: Junho Lilás,Dia Nacional do Teste do Pezinho,Teste do Pezinho,conscientização,Universalização Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae),Aniversário de fundação,Educação,Terapia
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO MARCIO ALVINO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). O Sr. MARCIO ALVINO (PLSP) pronuncia o seguinte discurso: Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é com grande honra que, como presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Apaes, gostaria de falar sobre uma causa de suma importância para a saúde de nossas crianças e para o futuro de nossa nação: o Junho Lilás, mês de conscientização sobre o Teste do Pezinho. O Teste do Pezinho é uma ferramenta fundamental de triagem neonatal que permite a detecção precoce de diversas doenças metabólicas, genéticas e infecciosas, muitas das quais, se não diagnosticadas e tratadas precocemente, podem levar a graves consequências, incluindo deficiência intelectual, problemas de crescimento e até mesmo morte. Durante este mês, buscamos sensibilizar a sociedade sobre a importância deste teste, que deve ser realizado preferencialmente entre o terceiro e quinto dia de vida do recém-nascido. Através dele, é possível identificar condições que, se tratadas a tempo, podem proporcionar uma vida saudável e plena às crianças afetadas. Neste contexto, é essencial destacar o papel das Apaes, que há mais de seis décadas vêm trabalhando incansavelmente em prol das pessoas com deficiência. As Apaes não apenas oferecem apoio educacional e terapêutico, mas também desempenham um papel crucial na orientação e suporte às famílias, promovendo a inclusão e a cidadania. Recentemente, tivemos a conquista da ampliação do Teste do Pezinho, uma vitória que representa um avanço significativo na saúde pública de nosso país. No entanto, é imprescindível que continuemos a lutar para garantir que todas as crianças tenham acesso a este exame, independentemente de sua condição social ou geográfica. Devemos também reforçar a importância de políticas públicas que assegurem o devido tratamento e acompanhamento das crianças diagnosticadas, oferecendo a elas a chance de um desenvolvimento pleno e saudável. É nossa responsabilidade, como legisladores, assegurar que essas políticas sejam implementadas de maneira eficiente e abrangente. A conscientização sobre o Teste do Pezinho é um passo fundamental para a prevenção e cuidado com a saúde infantil. Por isso, convido todos os meus colegas parlamentares, as instituições de saúde, as organizações da sociedade civil e a população em geral a se unirem nesta causa. Juntos, podemos transformar a vida de milhares de crianças e suas famílias. Senhoras e Senhores, a prevenção é o melhor caminho para garantirmos um futuro mais saudável para nossas crianças. Que o Junho Lilás seja um marco na nossa luta pela saúde neonatal e que possamos, cada vez mais, assegurar que todas as crianças brasileiras tenham o direito a uma vida plena e saudável. Aproveito a oportunidade para parabenizar as Apaes que comemoraram mais um ano de atividades esta semana, sendo elas, as Apaes de Pirassununga, São Caetano do Sul, Presidente Venceslau e Suzano. Sem mais. Muito obrigado! - 05/06/2024entregue por escrito
O Deputado celebrou a sanção da Lei nº 14.880, de 2024, que instituiu a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos, garantindo atendimento educacional especializado desde cedo para crianças com necessidades especiais. Esclareceu que a Lei facilita o encaminhamento dessas crianças por unidades de saúde e sua transição para a educação infantil com suporte multidisciplinar. Destacou a importância da inclusão e parabenizou as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) por mais um ano de atividades, reafirmando o compromisso com a educação inclusiva.
Palavras-chave oficiais: Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos (Atenção Precoce),Criança com deficiência,Educação infantil,Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae),Educação inclusiva,Criança
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO MARCIO ALVINO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). O Sr. MARCIO ALVINO (PLSP) pronuncia o seguinte discurso: Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é com imensa satisfação que celebro a sanção da Lei nº 14.880, de 4 de junho de 2024, que altera a Lei nº 13.257, de 8 de março de 2016, instituindo a Política Nacional de Atendimento Educacional Especializado a Crianças de Zero a Três Anos, também conhecida como Atenção Precoce. Este é um marco significativo em nossa luta constante por uma educação inclusiva e de qualidade para todas as crianças brasileiras, especialmente aquelas com necessidades educacionais especiais. Nos termos constitucionais, a educação é um direito de todos e um dever do Estado e da família. Deve ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade, visando ao pleno desenvolvimento da pessoa, seu preparo para o exercício da cidadania e sua qualificação para o trabalho. Se é direito de todos, é também e mais ainda da criança com necessidades educacionais especiais ou vulneráveis a apresentar atraso no seu desenvolvimento. Com a sanção da Lei nº 14.880, podemos assegurar que nossas crianças com necessidades especiais terão acesso a um atendimento educacional especializado desde os primeiros anos de vida. A criação dos Serviços de Educação Precoce garantirá que essas crianças possam desenvolver todo o seu potencial, preparando-as para o exercício pleno da cidadania e sua qualificação para o trabalho. O projeto determina que as crianças sejam encaminhadas ao atendimento educacional especializado por meio das unidades de saúde local, onde profissionais treinados pela Atenção Precoce realizarão o acolhimento das crianças e suas famílias. Aos três anos, onze meses e 29 dias, a criança atendida pela Atenção Precoce será enviada à educação infantil, acompanhada de um relatório elaborado por uma equipe multidisciplinar. A implementação dessa lei representa um avanço significativo em nossa política educacional, reafirmando nosso compromisso com a inclusão e o desenvolvimento pleno de todas as crianças brasileiras. Parabenizo a todos os envolvidos na elaboração e aprovação desta importante legislação, e reforço o compromisso da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Apaes de continuar lutando por uma educação inclusiva e de qualidade para todos. Aproveito a oportunidade para parabenizar as Apaes que comemoraram mais um ano de atividades nas últimas semanas, sendo elas as Apaes de Tanabi, Cabreúva, Conchal, Cotia, Viradouro, Icém, Dourado, Pontal, Atibaia, Birigui, Porto Ferreira, Mirandópolis, Araçatuba e Peruíbe. Sem mais. Muito obrigado! - 22/05/2024entregue por escrito
O Deputado destacou a crise nos planos de saúde, que estão excluindo pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Chamou essas ações de desumanas e contrárias aos direitos humanos. Apoiou a instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para investigar abusos dos planos de saúde, reforçando seu compromisso em defender os direitos das pessoas com deficiência e promover um sistema de saúde inclusivo. Ele também parabenizou diversas Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) pelo trabalho significativo que realizam.
Palavras-chave oficiais: Transtorno do Espectro Autista (TEA),Pessoa com deficiência,Plano de saúde,Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae)
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO MARCIO ALVINO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). O Sr. MARCIO ALVINO (PLSP) pronuncia o seguinte discurso: Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje venho abordar uma questão de extrema importância e urgência: a crise no sistema de plano de saúde em nosso país. É com grande preocupação que observamos as operadoras de planos de saúde cancelando e, em alguns casos, negando a adesão de pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Este comportamento, além de desumano, vai contra os princípios básicos de inclusão e respeito aos direitos humanos. As pessoas com TEA e suas famílias já enfrentam inúmeros desafios diários e a negação de um direito fundamental como o acesso à saúde não pode ser tolerada. A discriminação e exclusão que estas ações representam são inadmissíveis em uma sociedade que se pretende justa e igualitária. É nosso dever, como representantes do povo, garantir que todos os cidadãos, sem exceção, tenham acesso aos cuidados necessários para uma vida digna. A saúde é um direito de todos, conforme previsto na nossa Constituição Federal, e deve ser assegurada sem discriminação de qualquer natureza. Por isso, manifesto aqui meu total apoio ao pedido que já tramita aqui na Casa, à instalação de uma Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) para apurar possíveis abusos e irregularidades na prestação de serviços pelos planos de saúde no Brasil. Esta CPI será fundamental para investigar e identificar práticas que vão contra o interesse público, para que possamos tomar as medidas cabíveis e garantir que os direitos dos cidadãos sejam respeitados. Como presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Apaes, reforço meu compromisso em lutar pelos direitos de todas as pessoas com deficiência, inclusive com TEA, assegurando que recebam o tratamento adequado e o respeito que merecem. Não podemos permitir que práticas abusivas e excludentes prevaleçam em nosso sistema de saúde. É hora de agirmos com firmeza e determinação para proteger os mais vulneráveis e assegurar que todos tenham acesso aos cuidados de que necessitam. Conto com o apoio de todos os colegas nesta importante causa. Juntos, podemos construir um sistema de saúde mais justo e inclusivo, onde todos os brasileiros, independente de suas condições, sejam tratados com dignidade e respeito. Aproveito para parabenizar as Apaes de Cordeirópolis, José Bonifácio, Presidente Bernardes, São José do Rio Preto, Tupã, Pereira Barreto e São Carlos por mais um aniversário! O que vocês têm feito vai muito além de simplesmente oferecer assistência, vocês fazem a diferença na vida dos atendidos e seus familiares. Parabéns. Sem mais. Muito obrigado! - 15/05/2024entregue por escrito
O Deputado destacou a importância da inclusão das pessoas com transtorno do espectro autista na sociedade, ressaltando os desafios enfrentados por essa população, como barreiras na educação e no acesso à saúde. Enfatizou a necessidade de aprimorar estudos e censos para refletir com precisão a realidade dessas pessoas e parabenizou as Apaes de várias cidades pelo aniversário, reconhecendo o comprometimento dessas instituições na promoção da inclusão e dignidade para pessoas com deficiência.
Palavras-chave oficiais: Pessoa com deficiência,Transtorno do Espectro Autista (TEA),Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae),Aniversário de fundação,Inclusão social
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO MARCIO ALVINO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). O Sr. MARCIO ALVINO (PLSP) pronuncia o seguinte discurso: Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é com grande honra que me dirijo a esta Casa na qualidade de Presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Apaes, para falar de um tema de suma importância: a inclusão das pessoas com transtorno do espectro autista em nossa sociedade. A audiência pública realizada ontem, dia 14 de maio de 2024, na Comissão de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência, foi um marco significativo nesta jornada, onde parabenizo a todos os presentes pela dedicação e contribuição valiosa. A inclusão de pessoas com autismo requer esforços contínuos e coordenados de diversos setores. É fundamental que nossos estudos e censos, conduzidos por instituições como o Inep e o IBGE, sejam aprimorados para refletir com precisão a realidade dessa população. A lacuna significativa nos dados disponíveis atualmente impede a implementação de políticas públicas adequadas e eficazes para a inclusão e o desenvolvimento dessas pessoas. Durante a audiência, foram discutidos diversos desafios enfrentados pela população autista, incluindo barreiras na educação, no acesso à saúde e na integração social. Foi discutido também a necessidade de implementação dos marcos legais relacionados ao autismo, como a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista, para garantir que seus direitos sejam plenamente reconhecidos e respeitados. A audiência pública abordou temas cruciais como a necessidade de ajustes metodológicos nos censos e pesquisas para identificar adequadamente a população autista, a importância da capacitação de profissionais para um atendimento inclusivo, e as estratégias para superar os obstáculos ao acesso a serviços essenciais. Foi também uma oportunidade para que as famílias e as próprias pessoas com autismo compartilhassem suas experiências e necessidades, trazendo uma perspectiva valiosa e necessária para a construção de políticas públicas mais justas e eficazes. Concluo reiterando meu compromisso e o desta Frente Parlamentar em continuar lutando pela inclusão e pelo respeito aos direitos das pessoas com transtorno do espectro autista. Que possamos, juntos, construir uma sociedade mais justa, inclusiva e acolhedora para todos. Aproveito para parabenizar as Apaes de Olímpia, Riolândia, Ferraz de Vasconcelos, Igaraçu do Tietê, Duartina, Guaratinguetá, Caraguatatuba, Ilha Solteira e Jaguariúna por mais um aniversário! São anos de comprometimento incansável, onde cada sorriso conquistado, cada desafio superado e cada vida tocada representam uma vitória de imenso valor. O que vocês têm feito vai muito além de simplesmente oferecer assistência, é sobre proporcionar oportunidades, inclusão e dignidade para aqueles que mais precisam. Parabéns. Sem mais. Muito obrigado! - 08/05/2024entregue por escrito
O Deputado apresentou o Projeto de Lei nº 1.644, de 2024, para atualizar a terminologia usada nas leis brasileiras sobre pessoas com deficiência, substituindo "pessoa portadora de deficiência" por "pessoa com deficiência". Ele destacou que essa mudança reflete uma abordagem mais respeitosa e inclusiva, alinhada aos padrões internacionais. Ressaltou a importância da linguagem inclusiva para promover uma sociedade justa e parabenizou as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) por seu trabalho dedicado.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência (2007),Pessoa com deficiência,Linguagem inclusiva Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae),Homenagem
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO MARCIO ALVINO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). O Sr. MARCIO ALVINO (PLSP) pronuncia o seguinte discurso: Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje quero falar sobre o Projeto de Lei nº 1644/2024, de minha autoria, apresentado hoje, que propõe uma atualização importante e necessária nas leis em vigor, substituindo a expressão "pessoa portadora de deficiência" por "pessoa com deficiência", em conformidade com a Convenção Internacional sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência. Desde a promulgação do Decreto nº 6.949, de 25 de agosto de 2009, o Brasil se comprometeu com os princípios da Convenção Internacional, adotando a terminologia mais adequada e respeitosa, que é "pessoa com deficiência". Esta terminologia reconhece a pessoa como um todo, com suas habilidades, potenciais e direitos inalienáveis. O Estatuto da Pessoa com Deficiência, também conhecido como Lei nº 13.146, de 6 de julho de 2015, refletiu essa mudança paradigmática. No entanto, ainda existem diversas leis e dispositivos em nosso ordenamento jurídico que utilizam a antiga terminologia, o que pode perpetuar estigmas e preconceitos. Nosso projeto visa corrigir essa discrepância e garantir que todas as leis em vigor sejam atualizadas para utilizar a expressão mais inclusiva e respeitosa, de acordo com os avanços internacionais e nacionais na promoção dos direitos das pessoas com deficiência. Ao adotar a linguagem adequada, não estamos apenas cumprindo uma obrigação legal, mas também contribuindo para uma sociedade mais justa, inclusiva e respeitosa. A linguagem que utilizamos tem um impacto profundo na forma como as pessoas são percebidas e tratadas, e como legisladores, temos a responsabilidade de garantir que nossa linguagem seja inclusiva e digna. Portanto, conto com o apoio de todos os ilustres Parlamentares para a aprovação deste projeto tão importante para a promoção dos direitos e da dignidade das pessoas com deficiência em nosso país. Aproveito para parabenizar as Apaes que comemoraram mais um ano de atividades nas últimas semanas, sendo elas, as Apaes de Americana, Rancharia, Monte Azul Paulista, Palmital, Salto, Morro Agudo, Marília, Fernandópolis, Salto Grande e Ituverava. Parabéns pelo excelente desempenho e dedicação exemplares. Sem mais. Muito obrigado! - 17/04/2024entregue por escrito
O Deputado celebrou o Dia Mundial da Pessoa com Autismo e felicitou o Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas, pelo lançamento da cartilha "Transtorno do Espectro Autista: Diretrizes para o Ensino Fundamental e Médio". Destacou a parceria entre diferentes órgãos estaduais e a Universidade Estadual Paulista (Unesp) na jornada de conscientização sobre o autismo, enaltecendo a distribuição do guia em todas as escolas estaduais e a integração de novos profissionais de apoio escolar. Além disso, reiterou o compromisso da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) em fortalecer a educação inclusiva e garantir os direitos das pessoas com autismo e suas famílias.
Palavras-chave oficiais: Dia Mundial de Conscientização do Autismo,Governador,São Paulo (Estado),Transtorno do Espectro Autista (TEA),Educação inclusiva,Escola estadual,Frente Parlamentar Mista em Defesa das Apaes,Pessoa com transtorno do espectro autista
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO MARCIO ALVINO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). O Sr. MARCIO ALVINO (PLSP) pronuncia o seguinte discurso: Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, neste mês, em que no dia 2 celebramos o Dia Mundial da Pessoa com Autismo, é com satisfação e admiração que parabenizo o Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, pela iniciativa e comprometimento demonstrados no lançamento da Cartilha Transtorno do Espectro Autista: Diretrizes para o Ensino Fundamental e Médio, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência. A recente jornada de conscientização sobre o autismo, organizada pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência em parceria com a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo e a Universidade Estadual Paulista (Unesp), marca um avanço significativo na promoção da inclusão e no apoio às pessoas com TEA (Transtorno do Espectro Autista) em nosso estado. A distribuição do guia "Transtorno do Espectro Autista: Diretrizes para o Ensino Fundamental e Médio nas Escolas Paulistas" para todas as unidades da rede estadual, bem como o compromisso em integrar novos profissionais de apoio escolar, refletem um esforço conjunto para proporcionar uma educação mais inclusiva e equitativa. Nossa responsabilidade como legisladores e defensores dos direitos das pessoas com deficiência é fomentar políticas públicas que promovam a inclusão, o respeito à diversidade e o pleno desenvolvimento de todos os cidadãos. Nesse sentido, reafirmo o compromisso da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Apaes em apoiar iniciativas que fortaleçam a educação inclusiva e garantam os direitos das pessoas com autismo e suas famílias. Aproveito para parabenizar as Apaes que comemoraram mais um ano de atividades esta semana, sendo elas, as Apaes de Itaí, Pederneiras, Miguelópolis, Águas de Lindoia e Cândido Mota. Parabéns pelo excelente desempenho e dedicação exemplares. Sem mais. Muito obrigado! - 10/04/2024entregue por escrito
O Deputado abordou a importância do Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, enfatizando o apoio necessário para as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA). Expressou gratidão pela audiência pública sobre o tema e destacou o compromisso da Frente Parlamentar em Defesa das Apaes em defender os direitos das pessoas com deficiência.
Palavras-chave oficiais: Dia Mundial de Conscientização do Autismo,Transtorno do Espectro Autista (TEA),Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae),Frente parlamentar,Pessoa com deficiência,Audiência pública
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO MARCIO ALVINO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). O Sr. MARCIO ALVINO (PLSP) pronuncia o seguinte discurso: Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje gostaria de lembrar-vos de um tema de extrema importância que celebramos na última semana: o Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo. Primeiramente, quero expressar meus mais sinceros cumprimentos e gratidão aos participantes da Audiência Pública realizada ontem, dia 09 de abril, nesta Casa, dedicada a esta data. Embora não tenha sido possível participar pessoalmente desse evento, não posso deixar de reconhecer a relevância e o impacto positivo das discussões realizadas. Parabenizo calorosamente todos os presentes pela iniciativa de promover um debate tão significativo e necessário para a nossa sociedade. O Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo, celebrado em 2 de abril, é uma data que nos lembra da importância de compreender e apoiar as pessoas com Transtorno do Espectro Autista (TEA) em nossa sociedade. É um momento para refletirmos sobre a inclusão, a aceitação e a promoção dos direitos das pessoas autistas, garantindo-lhes o acesso a serviços adequados, educação de qualidade e oportunidades para desenvolverem todo o seu potencial. Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Apaes, reafirmo nosso compromisso em defender os direitos e a dignidade das pessoas com deficiência, incluindo aquelas que estão no espectro autista. As Apaes desempenham um papel fundamental ao oferecerem suporte, educação especializada e inclusão social para milhares de pessoas em todo o país. É fundamental que continuemos a fortalecer essas instituições e a promover políticas públicas que assegurem o pleno exercício dos direitos das pessoas com deficiência. Que este Dia Mundial de Conscientização sobre o Autismo sirva como catalisador para ações concretas e positivas em benefício das pessoas autistas e de todas as pessoas com deficiência em nosso país. Parabenizo, as Apaes que comemoraram mais um ano nessas últimas semanas, sendo elas, as Apaes de Amparo, Sales Oliveira, Capela do Alto, Garça, Instituto Jô Clemente (antiga Apae São Paulo), Pariquera-Açu, Riversul, Mogi Mirim, Guará, Patrocínio Paulista, Penápolis, Valinhos, São Miguel Arcanjo, Avaré, Sertãozinho e Terra Roxa. Estas instituições, ao longo dos anos, têm demonstrado um compromisso incansável, onde cada sorriso conquistado, cada obstáculo superado e cada vida impactada representam uma vitória de significado profundo. Parabéns pelo excelente desempenho e dedicação exemplares. Sem mais. Muito obrigado! - 26/03/2024entregue por escrito
O Deputado destacou suas visitas às Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) de diversas cidades paulistas, ressaltando o papel transformador dessas instituições na vida de pessoas com deficiência. Investimentos significativos foram anunciados, como emendas parlamentares destinadas à melhoria das estruturas e serviços das Apaes. Enfatizou o compromisso em apoiar e fortalecer essas entidades, reconhecendo seu papel fundamental na promoção da inclusão e dignidade. Além disso, parabenizou outras instituições pela dedicação exemplar e ressaltou a importância de garantir o apoio necessário para que continuem sua nobre missão.
Palavras-chave oficiais: Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae),São Paulo (Estado),Elogio,atuação
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO MARCIO ALVINO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). O Sr. MARCIO ALVINO (PLSP) pronuncia o seguinte discurso: Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é com grande satisfação que quero compartilhar as experiências e os momentos marcantes vivenciados durante as recentes visitas realizadas nas Apaes de Mirandópolis, Araçatuba, Campinas e no encontro com o presidente da Apae de Adamantina. Cada uma dessas visitas foi um verdadeiro testemunho do poder transformador e humanitário das Apaes, instituições que desempenham um papel fundamental na sociedade, oferecendo assistência, cuidado e oportunidades a pessoas com deficiência e suas famílias. Na Apae de Mirandópolis, pude testemunhar de perto o comprometimento e a dedicação da equipe liderada pelo presidente Wagner Antonio e pela diretora institucional Renata. A aplicação dos recursos destinados, a emenda de R$ 100 mil em 2022 e o anúncio adicional de R$ 150 mil, totalizando R$ 250 mil, demonstram nosso compromisso em apoiar e fortalecer essas instituições tão importantes para nossa comunidade. Em Araçatuba, a entrega de dois veículos zero quilômetro é mais um exemplo tangível dos frutos de nossa colaboração. Com recursos de R$ 250 mil provenientes de uma emenda de minha autoria e intermediados pelo presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, deputado estadual André do Prado, foi possível contribuir significativamente para a mobilidade e qualidade dos serviços prestados pela Apae local. A visita à Apae de Campinas também foi marcada pela constatação do impacto positivo de nossos investimentos. Os R$ 100 mil destinados para a reforma dos banheiros da quadra de esportes refletem nosso compromisso em promover acessibilidade e condições adequadas para o desenvolvimento das atividades oferecidas. E não poderia deixar de mencionar o encontro com o presidente da Apae de Adamantina, Sr. Carlos Roberto Bocchi Pereira. A renovação do compromisso com mais R$ 150 mil demonstra nossa constante preocupação em garantir recursos para a continuidade e aprimoramento dos serviços prestados por essa instituição exemplar. Colegas, é essencial reconhecer e valorizar o trabalho incansável das Apaes em todo o país. São instituições que não apenas oferecem assistência, mas também promovem inclusão, dignidade e oportunidades para milhares de brasileiros. Nossa responsabilidade como parlamentares é garantir que essas entidades tenham o apoio necessário para continuar sua nobre missão. Parabenizo, nesta semana de aniversário, a Apae de Mogi das Cruzes e a Casa da Criança de Barra Bonita. Ao longo dos anos, essas instituições têm demonstrado um compromisso incansável, onde cada sorriso conquistado, cada obstáculo superado e cada vida impactada representam uma vitória de significado profundo. Seu trabalho vai além da simples assistência; trata-se de oferecer oportunidades, inclusão e dignidade para aqueles que mais necessitam. Parabéns pelo excelente desempenho e dedicação exemplares. Sem mais. Muito obrigado! - 20/03/2024entregue por escrito
O Deputado destacou a importância do Dia Mundial da Síndrome de Down, ressaltando a individualidade e o potencial das pessoas com essa condição genética. Enfatizou a necessidade de promover políticas públicas inclusivas para garantir acesso à educação, mercado de trabalho e serviços de saúde adequados. Reconheceu o papel fundamental das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) no apoio às pessoas com Síndrome de Down e suas famílias, valorizando o trabalho dos profissionais e voluntários dessas instituições. Ao concluir, parabenizou diversas Apaes pelo compromisso com a inclusão e dignidade das pessoas com deficiência.
Palavras-chave oficiais: Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae),Política pública,inclusão,Educação,Mercado de trabalho,Saúde,Família,Pessoa com deficiência,Dia Internacional da Síndrome de Down
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO MARCIO ALVINO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). O Sr. MARCIO ALVINO (PLSP) pronuncia o seguinte discurso: Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaria de destacar e celebrar um dia de extrema importância para nossa sociedade: o Dia Mundial da Síndrome de Down, amanhã, dia 21 de março. Como presidente da Frente Parlamentar Mista em Defesa das Apaes e representante deste honrado parlamento, é meu dever e privilégio trazer à discussão temas que afetam diretamente a vida de milhões de brasileiros. A Síndrome de Down é uma condição genética que afeta aproximadamente 1 em cada 700 nascidos vivos em todo o mundo. É crucial reconhecer que essas pessoas não são definidas pela síndrome, mas sim pela sua individualidade, suas habilidades e seu potencial único. Cada vida é valiosa e merece respeito, dignidade e oportunidades iguais. Nossa sociedade tem avançado significativamente na inclusão e no reconhecimento dos direitos das pessoas com deficiência. No entanto, ainda há desafios a superar, como a garantia de acesso à educação de qualidade, ao mercado de trabalho e aos serviços de saúde adequados. É fundamental que trabalhemos juntos, governo, sociedade civil e setor privado, para promover políticas públicas inclusivas e eliminar qualquer forma de discriminação. As Apaes desempenham um papel fundamental nesse processo, oferecendo apoio, assistência e oportunidades para as pessoas com Síndrome de Down e suas famílias. É imprescindível reconhecer e valorizar o trabalho dessas instituições e de todos os profissionais e voluntários que dedicam suas vidas a promover a inclusão e a qualidade de vida dessas pessoas. Neste Dia Mundial da Síndrome de Down, convido a todos a refletirem sobre a importância da inclusão, do respeito à diversidade e do reconhecimento do potencial de cada indivíduo. Juntos, podemos construir uma sociedade mais justa, inclusiva e acolhedora para todos. Parabenizo as Apaes de diversas regiões, incluindo Regente Feijó, Rincão, Cesário Lange, Bofete, Bragança Paulista, Guapiara, Novo Horizonte, Arujá, Assis, Estiva Gerbi, Pirajuí, Bastos, Juquiá, Brodowski, Monte Alto, Poloni, Taubaté, Lorena e Cajuru. Ao longo dos anos, demonstraram um compromisso incansável, onde cada sorriso conquistado, cada obstáculo superado e cada vida impactada representam uma vitória de grande significado. O trabalho realizado vai além de simplesmente prover assistência; trata-se de oferecer oportunidades, inclusão e dignidade para aqueles que mais necessitam. Parabéns pelo excelente desempenho e dedicação. Sem mais. Muito obrigado! - 06/03/2024entregue por escrito
O Deputado destacou a importância da inclusão educacional de pessoas com transtorno mental, transtorno do espectro autista (TEA), deficiência intelectual e deficiências múltiplas. Ele mencionou o Projeto de Lei nº 3.035, de 2020, como um avanço para garantir acesso a uma educação de qualidade e inclusiva para essas pessoas. Citou o Plano Nacional da Educação (PNE), a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e o Estatuto da Pessoa com Deficiência como marcos importantes na busca por uma educação mais igualitária. Ressaltou a necessidade de estrutura física, profissionais qualificados e apoio interdisciplinar nas escolas públicas para atender adequadamente esses educandos. Por fim, parabenizou as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) pelo comprometimento em proporcionar oportunidades, inclusão e dignidade para aqueles que mais necessitavam.
Palavras-chave oficiais: Pessoa com transtorno mental,Pessoa com transtorno do espectro autista,Deficiência intelectual,Deficiência múltipla,Transtorno do Espectro Autista (TEA),Transtorno mental,Inclusão educacional,Escola pública,Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae),Frente parlamentar Projeto de lei ordinária,Política de Educação Especial e Inclusiva, para Atendimento às Pessoas com Transtorno Mental, Transtorno do Espectro Autista - TEA, Deficiência Intelectual e Deficiências Múltiplas,Educação,Pessoa com deficiência Plano Nacional de Educação (PNE),Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista,Estatuto da Pessoa com Deficiência (2015)
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO MARCIO ALVINO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). O Sr. MARCIO ALVINO (PLSP) pronuncia o seguinte discurso: Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é com profundo respeito e comprometimento que, como deputado federal e presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Apaes, reforço a importância para a nossa sociedade de um importante tema: a inclusão educacional de pessoas com transtorno mental, transtorno do espectro autista (TEA), deficiência intelectual e deficiências múltiplas. O Projeto de Lei nº 3035/2020 pautado, é um passo significativo rumo a uma sociedade mais justa e inclusiva. Este projeto não só reconhece a diversidade de necessidades e potencialidades das pessoas com essas condições, mas também estabelece diretrizes claras para garantir que essas pessoas tenham acesso a uma educação de qualidade e inclusiva. Ao longo dos anos, legislações como o Plano Nacional da Educação (PNE 2014-2024), a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com TEA e a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (LBI) têm sido marcos importantes na busca por uma educação mais igualitária. No entanto, ainda há muito a ser feito. Ouvindo as vozes dos pais, mães e responsáveis por essas pessoas, percebemos que muitas escolas públicas ainda não estão preparadas para atender de forma adequada às necessidades desses educandos. Muitas vezes, falta estrutura física, profissionais qualificados e apoio interdisciplinar para garantir uma educação inclusiva e de qualidade. Este projeto de lei surge como resposta a essas demandas urgentes. Ele propõe uma política exequível para o trabalho educacional com pessoas com TEA, deficiência mental e deficiências múltiplas, baseada no atendimento individualizado e na atuação interdisciplinar. Além disso, prevê a criação de Centros de Convivência, que serão fundamentais para promover a educação, saúde, lazer, cultura e capacitação dessas pessoas. Ao aprovar este projeto, estaremos não apenas garantindo o cumprimento dos direitos constitucionais desses indivíduos, mas também investindo no futuro da nossa sociedade. A inclusão educacional não é apenas uma questão de justiça social, mas também uma oportunidade de desenvolvimento para todos. Portanto, vamos unir nossos esforços em prol de uma sociedade mais inclusiva, onde cada indivíduo tenha a oportunidade de alcançar seu pleno potencial. Aproveito para parabenizar as Apaes de São José do Rio Preto, Itatiba, Aparecida, Dois Córregos, Cachoeira Paulista, Jaú, Rio Grande da Serra e São Vicente. Durante esses anos, demonstraram um comprometimento incansável, onde cada sorriso conquistado, cada desafio superado e cada vida tocada simbolizam uma vitória de grande importância. O trabalho de vocês vai além de simplesmente oferecer assistência, trata-se de proporcionar oportunidades, inclusão e dignidade para aqueles que mais necessitam. Parabéns pelo excelente trabalho. Sem mais. Muito obrigado! - 28/02/2024entregue por escrito
O Deputado destacou a importância do Dia Mundial das Doenças Raras, ressaltando a complexidade dessas condições e a necessidade de apoio para os afetados e suas famílias. Ele enfatizou a diversidade de sinais e sintomas, apelando à união de esforços da sociedade, poder público, instituições de saúde e ONGs para avançar em pesquisa, diagnóstico, tratamento e acompanhamento. Reconheceu o papel crucial das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) e destacou a importância da mobilização contínua em prol dessas causas.
Palavras-chave oficiais: Dia Mundial da Doença Rara,Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae),Saúde,Tratamento de saúde,Pesquisa,Diagnóstico médico,mobilização,Poder público,Sociedade civil,Organização não governamental (ONG),Unidade de saúde
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO MARCIO ALVINO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). O Sr. MARCIO ALVINO (PLSP) pronuncia o seguinte discurso: Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, este ano, no dia 29 de fevereiro celebra-se um tema de extrema importância para a sociedade: o Dia Mundial das Doenças Raras, cuja homenagem também se estende ao Dia Nacional de Doenças Raras, conforme instituído pela Lei nº 13.693 de 2018. As doenças raras, como bem sabemos, afetam um número reduzido de pessoas, com uma prevalência de 65 indivíduos a cada 100.000 pessoas, segundo dados da Organização Mundial da Saúde. No entanto, por trás desses números, estão histórias de vida, de luta e de superação que merecem todo o nosso respeito e atenção. Essas doenças são caracterizadas por uma ampla diversidade de sinais e sintomas, muitas vezes complexos e debilitantes, que variam não apenas de enfermidade para enfermidade, mas também de pessoa para pessoa afetada pela mesma condição. Diante desse quadro, é imperativo que unamos esforços em prol desses indivíduos e suas famílias, oferecendo todo o suporte necessário para garantir sua qualidade de vida e dignidade. Nesse sentido, a realização de uma Sessão Solene não apenas visa celebrar uma data, mas também valorizar e incentivar o compromisso que toda a sociedade deve ter com o desenvolvimento de ações que promovam o bem-estar das crianças, adolescentes, adultos e idosos que enfrentam as adversidades das doenças raras. É fundamental que haja uma mobilização efetiva de todos os setores da sociedade, incluindo o poder público, instituições de saúde, organizações não governamentais e a comunidade em geral, para que possamos avançar na pesquisa, diagnóstico, tratamento e acompanhamento dessas doenças. Neste contexto, quero destacar o papel fundamental das Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes), que têm desempenhado um trabalho exemplar no acolhimento, assistência e inclusão social das pessoas com deficiência, incluindo aquelas que enfrentam as doenças raras. Seu trabalho é digno de reconhecimento e apoio contínuo. Aproveito para parabenizar as Apaes de Roseira, Santo Antônio do Pinhal, Santo Antônio de Posse e Adamantina mais um aniversário! São anos de comprometimento incansável, onde cada sorriso conquistado, cada desafio superado e cada vida tocada representam uma vitória de imenso valor. O que vocês têm feito vai muito além de simplesmente oferecer assistência, é sobre proporcionar oportunidades, inclusão e dignidade para aqueles que mais precisam. Parabéns. Sem mais. Muito obrigado! - 22/02/2024entregue por escrito
O Deputado, presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Apaes, celebrou a entrega de um veículo à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de Caieiras, em São Paulo. Ele ressaltou o papel da APAE na comunidade e o impacto positivo do veículo em suas atividades. Reafirmou seu compromisso com a inclusão e igualdade de oportunidades, e parabenizou outras Apaes pelo trabalho dedicado às pessoas com deficiência.
Palavras-chave oficiais: Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae),Caieiras (SP),Veículo,Pessoa com deficiência,Frente parlamentar,Atuação parlamentar
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO MARCIO ALVINO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). O Sr. MARCIO ALVINO (PLSP) pronuncia o seguinte discurso: Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é com grande satisfação e orgulho que compartilho uma importante conquista em prol da inclusão e da promoção dos direitos das pessoas com deficiência. Recentemente, tive a honra de participar da cerimônia de entrega de um veículo zero quilômetro à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) do município de Caieiras, no estado de São Paulo. Essa conquista não seria possível sem o comprometimento e a colaboração de diversos atores, tanto do âmbito político quanto da sociedade civil. Agradeço ao prefeito Gilmar Lagoinha pela parceria e ao presidente da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o deputado estadual André do Prado, pela presença e pelo apoio constante à causa apaeana. A emenda parlamentar de minha autoria que viabilizou a aquisição desse veículo representa não apenas um investimento material, mas sim um compromisso sólido com o fortalecimento das instituições que atuam em prol das pessoas com deficiência. A APAE de Caieiras desempenha um papel fundamental na comunidade, oferecendo serviços essenciais e promovendo a inclusão social desses indivíduos. Ao lado da presidente Janete, do vice-presidente Carlos Jorge e de toda a equipe diretiva da APAE, pude testemunhar o impacto positivo que esse veículo terá em suas atividades diárias. Mais do que um simples meio de transporte, ele representa a possibilidade de ampliar os serviços oferecidos e de alcançar um número maior de pessoas que necessitam de assistência e apoio. Essa entrega não seria completa sem mencionar o importante papel das parcerias entre os poderes legislativo e executivo, bem como o apoio dos secretários municipais, dos vereadores e das autoridades locais, que demonstram o compromisso conjunto em prol do bem-estar da comunidade. Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Apaes, reafirmo meu compromisso em continuar trabalhando incansavelmente para promover a inclusão e garantir igualdade de oportunidades para todos. As APAES são instituições fundamentais na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva, e estarei sempre ao seu lado, lutando por seus direitos e pela valorização de seu trabalho. A entrega deste veículo representa apenas um passo em nossa jornada, mas é um passo significativo em direção à construção de um futuro mais justo e igualitário para todos os brasileiros. Que esta conquista inspire outras iniciativas e que possamos continuar avançando juntos na busca por uma sociedade mais inclusiva e acolhedora. Gostaria de aproveitar esta oportunidade para parabenizar as Apaes que completam mais um ano dedicado de incansável de serviço às pessoas com deficiência e suas famílias, são elas: Santa Cruz do Rio Pardo, Mogi Guaçu, Piraju, Pirapozinho, Araçoiaba da Serra, Ipaussu, Itapeva, Ubatuba e Auriflama. Muito obrigado! - 20/12/2023entregue por escrito
O Deputado parabenizou os responsáveis pela Audiência Pública sobre a Importância da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) no atendimento das Pessoas com Deficiência Intelectual ou Deficiência Múltipla, realizada na Comissão de Saúde da Câmara. Destacou o papel fundamental das Apaes, como a maior rede de apoio às pessoas com deficiência no Brasil. Reconheceu a contribuição dessas instituiçõ na promoção da dignidade e na garantia dos direitos fundamentais e comprometeu-se a fortalecer e apoiar iniciativas que promovam inclusão e respeito à diversidade, destacando a Frente Parlamentar Mista em Defesa das Apaes.
Palavras-chave oficiais: Pessoa com deficiência,Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae),Audiência pública,Pessoa com deficiência intelectual,Comissão de Saúde (CSAUDE),Frente Parlamentar Mista em Defesa das Apaes
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO MARCIO ALVINO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). O Sr. MARCIO ALVINO (PLSP) pronuncia o seguinte discurso: Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, hoje, é com grande entusiasmo e compromisso que venho parabenizar os responsáveis pela Audiência Pública referente à Importância da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) no atendimento das Pessoas com Deficiência Intelectual ou Deficiência Múltipla na Comissão de Saúde desta Casa, realizada no último dia 19 de setembro de 2023. Vivemos em um país de dimensões continentais, repleto de diversidade e riqueza cultural. No entanto, essa riqueza se estende para além do cenário geográfico, alcançando a verdadeira essência de nossa nação: o povo brasileiro. Dentre esses cidadãos, encontramos 18,6 milhões de pessoas com deficiência, segundo dados do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE). Neste cenário, as Apaes emergem como uma luz guia nesse caminho desafiador, sendo a maior rede de apoio às Pessoas com Deficiência Intelectual ou Deficiência Múltipla em nosso país. O movimento apaeano nasceu da necessidade premente de oferecer assistência a essas pessoas, que, por tanto tempo, foram marginalizadas e esquecidas. Ao longo dos anos, as Apaes têm desempenhado um papel crucial na construção de pontes entre a exclusão e a inclusão. As primeiras associações Apae surgiram com um propósito claro: assegurar que todos os cidadãos, independentemente de suas habilidades ou desafios, tenham garantidos os seus direitos fundamentais. Nesse sentido, é imperativo que reconheçamos o papel fundamental desempenhado por essas organizações no panorama nacional, promovendo a inclusão e a dignidade. Diante desse panorama, é nosso dever, como legisladores, fortalecer e apoiar as iniciativas que promovam a inclusão e o respeito à diversidade. A Frente Parlamentar Mista em Defesa das Apaes reafirma seu compromisso em trabalhar incansavelmente para garantir recursos, políticas públicas adequadas e legislação eficaz que respalde o trabalho exemplar realizado por essas associações em todo o Brasil. Aproveito também a oportunidade para parabenizar as Apaes de Pompéia e Rosana, que celebram mais um ano de incansável trabalho e dedicação às pessoas com deficiência e suas famílias. Muito obrigado! - 12/12/2023entregue por escrito
O Deputado destacou a importância do Dia Nacional das Apaes, elogiando o trabalho dessas instituições na promoção da inclusão e no apoio às pessoas com deficiência. Enfatizou a relevância das Apaes na oferta de serviços essenciais, na conscientização sobre questões relacionadas à deficiência e no combate ao preconceito. Convocou a todos a refletirem sobre o papel na construção de uma sociedade mais inclusiva e igualitária e expressou seu respeito pelas Apaes, parabenizando algumas delas pelo trabalho dedicado às pessoas com deficiência.
Palavras-chave oficiais: Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae),Dia Nacional das APAEs,Homenagem,Frente parlamentar,Pessoa com deficiência
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO MARCIO ALVINO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). O Sr. MARCIO ALVINO (PLSP) pronuncia o seguinte discurso: Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é com grande honra, como presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Apaes, que me dirijo a esta casa hoje para celebrar e reconhecer a importância do Dia Nacional das Apaes, uma data que nos convida a refletir sobre o papel fundamental dessas entidades na construção de uma sociedade mais inclusiva e solidária. No dia 11 de dezembro, foi comemorado o Dia Nacional das Apaes, uma ocasião especial que nos faz lembrar da trajetória inspiradora e do comprometimento dessas instituições em prol da promoção da dignidade e dos direitos das pessoas com deficiência intelectual e múltipla. Esta data, instituída em 2001, é uma homenagem à fundação da primeira APAE no Brasil, em 1954 na cidade do Rio de Janeiro, marcando o início de uma jornada dedicada a oferecer apoio, educação e oportunidades para aqueles que, por muito tempo, foram marginalizados ou negligenciados em nossa sociedade. As Apaes desempenham um papel crucial na promoção da inclusão e no desenvolvimento integral das pessoas com deficiência. Essas instituições são verdadeiros faróis de esperança, proporcionando um ambiente acolhedor e educacional, onde cada indivíduo tem a chance de alcançar seu pleno potencial, independentemente de suas limitações. Ao longo dos anos, as Apaes têm se destacado na oferta de serviços essenciais, como assistência médica, psicológica, educacional e social, garantindo que cada pessoa atendida tenha acesso a uma gama completa de cuidados e oportunidades. Além disso, essas entidades desempenham um papel vital na conscientização da sociedade sobre as questões relacionadas à deficiência, combatendo estigmas e preconceitos. Neste Dia Nacional das Apaes, é fundamental que reafirmemos nosso compromisso em apoiar e fortalecer essas instituições. Devemos reconhecer o essencial de cada ser humano, promovendo políticas públicas inclusivas e garantindo que todos tenham igualdade de oportunidades e acesso a uma vida digna. Senhoras e senhores, ao celebrarmos o Dia Nacional das Apaes, convido cada um de nós a refletir sobre o papel que desempenhamos na construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. Que possamos unir nossos esforços em prol da garantia dos direitos das pessoas com deficiência, promovendo a igualdade, a solidariedade e o respeito. Agradeço a atenção de todos e expresso meu profundo respeito às Apaes, que, com dedicação e amor, contribuem significativamente para a construção de um Brasil mais justo e igualitário. Que este Dia Nacional das Apaes seja não apenas uma celebração, mas também um compromisso renovado com a inclusão e o respeito à diversidade em nossa sociedade. Aproveito também a oportunidade para parabenizar as Apaes de Bananal, Altinópolis e Jandira, que celebram mais um ano de incansável trabalho e dedicação às pessoas com deficiência e suas famílias. Muito obrigado! - 06/12/2023entregue por escrito
O Deputado destacou a importância do Dia Nacional da Acessibilidade, celebrado em 5 de dezembro. Enfatizou que a acessibilidade é um direito fundamental, crucial para construir uma sociedade inclusiva e democrática. Além disso, reconheceu avanços, mas ressaltou as lacunas existentes, como calçadas inadequadas, edifícios públicos não adaptados e falta de acesso à educação e emprego para pessoas com deficiência. Pediu esforços redobrados na promoção de políticas públicas inclusivas, educação acessível, empregos adaptados e conscientização sobre a diversidade. Concluiu expressando a esperança de que essa data comemorativa seja um ponto de virada para uma sociedade mais justa e inclusiva. O Parlamentar também parabenizou as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apaes) de diversas cidades por seu trabalho dedicado às pessoas com deficiência e suas famílias.
Palavras-chave oficiais: Dia Nacional,Acessibilidade,Política pública,Inclusão social,Pessoa com deficiência,diversidade,Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae)
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO MARCIO ALVINO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). O Sr. MARCIO ALVINO (PLSP) pronuncia o seguinte discurso: Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, gostaria de direcionar nossa atenção e reflexão para um tema de extrema importância: o Dia Nacional da Acessibilidade, comemorado em 05 de dezembro. Este é um dia para celebrarmos os avanços conquistados e, ao mesmo tempo, renovarmos nosso compromisso com a construção de uma sociedade mais inclusiva e justa. A acessibilidade é um direito fundamental de cada cidadão, uma condição que não deve ser vista como privilégio, mas como um alicerce sobre o qual construímos uma nação verdadeiramente democrática. É mais do que rampas e elevadores adaptados; é a garantia de que todos tenham acesso a espaços públicos, serviços, informação e oportunidades, independentemente de suas habilidades físicas ou cognitivas. É preciso reconhecer os avanços já alcançados, mas também reconhecer as lacunas que ainda persistem em nosso país. Ainda há barreiras a serem derrubadas, seja nas calçadas mal projetadas que obstaculizam a mobilidade, nos edifícios públicos sem a devida adaptação ou na falta de acesso à educação e ao trabalho para tantas pessoas com deficiência. Ao celebrarmos o Dia Nacional da Acessibilidade, reafirmamos nosso compromisso em superar tais desafios. Devemos redobrar nossos esforços para promover políticas públicas inclusivas, que garantam a plena participação de todos os cidadãos em nossa sociedade. Isso inclui a promoção de uma educação acessível a todos, a criação de postos de trabalho adaptados e a implementação de medidas que garantam o acesso irrestrito a bens e serviços. Além disso, peço a todos os colegas que reflitam sobre a necessidade de promovermos uma mudança cultural em relação à acessibilidade. É muito importante que disseminemos a consciência de que a diversidade é uma riqueza, e a inclusão é um valor que nos fortalece como nação. Que este Dia Nacional da Acessibilidade seja mais do que uma celebração simbólica; que seja um ponto de virada em nossa jornada rumo a uma sociedade mais justa e inclusiva. Unidos, podemos superar desafios e construir um Brasil onde todos os cidadãos, independentemente de suas habilidades, tenham a oportunidade de alcançar seu pleno potencial. Aproveito também a oportunidade para parabenizar as Apaes de Américo Brasiliense, Pindamonhangaba, Mirassol, Guaíra, Itu, Iperó, Arealva, Santa Rita de Viterbo, Campinas e São Manuel, que celebram mais um ano de incansável trabalho e dedicação às pessoas com deficiência e suas famílias. Muito obrigado! - 30/11/2023entregue por escrito
O Deputado prestou homenagem à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro pelo Prêmio Brasil Mais Inclusão, reconhecendo sua dedicação à causa das pessoas com deficiência e destacando o compromisso coletivo pela inclusão.
Palavras-chave oficiais: Prêmio Brasil Mais Inclusão,Pessoa com deficiência,Inclusão social,ex-primeira-dama
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO MARCIO ALVINO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). O Sr. MARCIO ALVINO (PLSP) pronuncia o seguinte discurso: Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, tenho a honra e o privilégio como presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Apaes e como deputado federal, de expressar nosso reconhecimento e congratulações à ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro pelo Prêmio Brasil Mais Inclusão. Este prêmio, que reconhece ações em prol da inclusão de pessoas com deficiência, é uma celebração anual que destaca empresas, entes federados, entidades e personalidades que se destacaram na promoção da igualdade e superação. E é com grande satisfação que vimos Michelle Bolsonaro ser agraciada na categoria "Mérito Darci Barbosa", dedicada a personalidades e entes federados. Quando falamos de inclusão, não apenas destacamos ações concretas, mas também celebramos exemplos vivos de superação e dedicação. É por isso que o prêmio homenageia figuras como João Ribas e Darci Barbosa, cujas histórias inspiradoras ecoam o espírito de resiliência e compromisso. Michelle Bolsonaro, ao receber este prêmio, não apenas representa um reconhecimento merecido por seus esforços na promoção da inclusão, mas também serve como um farol de inspiração para todos nós. Seu comprometimento com a causa das pessoas com deficiência tem sido notável, e esta distinção é um reflexo justo desse compromisso. Cabe ressaltar que as indicações e a escolha dos agraciados são processos rigorosos, garantindo que apenas aqueles verdadeiramente comprometidos com a inclusão sejam homenageados. A transparência e a democracia permeiam cada etapa, desde as indicações dos agraciados até a decisão final do Conselho Deliberativo. Neste ano, os premiados nas categorias "Mérito Darci Barbosa" e "Mérito João Ribas" demonstram a diversidade de esforços e iniciativas que impulsionam a inclusão em nosso país. Desde personalidades notáveis até organizações exemplares, todos contribuem para um Brasil mais inclusivo. A solenidade de premiação, que ocorreu no dia 29, na semana do Dia Internacional da Pessoa com Deficiência, ressalta a importância desse reconhecimento em um momento simbólico. A entrega dos diplomas de menção honrosa celebra não apenas os agraciados, mas também reforça nosso compromisso coletivo com a construção de uma sociedade verdadeiramente inclusiva. Em nome da Frente Parlamentar em Defesa das Apaes e de todos os brasileiros que acreditam em uma sociedade justa e igualitária, parabenizo a ex-primeira-dama Michelle Bolsonaro e todos os premiados do Prêmio Brasil Mais Inclusão de 2023. Que esses exemplos inspirem cada um de nós a continuar trabalhando incansavelmente pela inclusão e igualdade em nosso país. Aproveito também a oportunidade para parabenizar as Apaes de Palmares Paulista, Promissão, São Bernardo do Campo, Jaboticabal, São José dos Campos e Ribeirão Grande, que celebram mais um ano de incansável trabalho e dedicação às pessoas com deficiência e suas famílias. Muito obrigado! - 22/11/2023entregue por escrito
O Deputado elogiou o Governador Tarcísio de Freitas pelo trabalho excepcional na Virada Inclusiva em São Paulo. Destacou a Virada Inclusiva, que, desde 2010 fomenta atividades culturais e esportivas para pessoas com e sem deficiência. Enfatizou o compromisso com uma sociedade inclusiva e parabenizou as Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae) de diversas cidades.
Palavras-chave oficiais: São Paulo (Estado),Evento,inclusão,Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae),Governador,Inclusão social
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO MARCIO ALVINO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). O Sr. MARCIO ALVINO (PLSP) pronuncia o seguinte discurso: Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é com imensa satisfação e honra que expresso meu reconhecimento e aplausos ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, pelo excepcional trabalho realizado através da Virada Inclusiva. Como presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Apaes, é para mim motivo de grande orgulho ver iniciativas tão nobres sendo promovidas em prol da inclusão e do respeito aos direitos da pessoa com deficiência. A Virada Inclusiva, idealizada e promovida pela Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, é um programa notável que tem transformado a realidade de São Paulo ao incentivar a participação conjunta de pessoas com e sem deficiência em atividades culturais, esportivas e de lazer. Este é um exemplo brilhante de como a colaboração entre diferentes setores da sociedade pode criar uma grade de programação acessível e enriquecedora. Desde o ano de 2010, a Virada Inclusiva tem se destacado ao oferecer uma programação diversificada, unindo a sociedade civil, associações ligadas às pessoas com deficiência e o poder público. A busca por uma sociedade inclusiva para todos é um compromisso que, ao longo dos anos, tem sido reforçado por essa iniciativa exemplar. A Virada Inclusiva de 2023, com o inspirador tema "Vozes Unidas, Direitos Iguais", promete mais uma vez proporcionar uma semana de atividades que fortalecem a inclusão e celebram a diversidade. Essa extensa rede de parceiros e colaboradores voluntários é uma verdadeira força motriz por trás dessa iniciativa grandiosa. Ao parabenizar o Governador Tarcísio de Freitas pela liderança e apoio a este programa notável, expresso também meu agradecimento a todos os envolvidos, que contribuem para a construção de uma sociedade mais justa, igualitária e inclusiva. Que o exemplo de São Paulo inspire outros estados e municípios a adotarem práticas similares, promovendo o respeito aos direitos da pessoa com deficiência e construindo juntos um futuro mais inclusivo e acessível para todos os cidadãos. Aproveito também a oportunidade para parabenizar as Apaes de Morungaba, Nhandeara, Tambaú, Iacanga, Santo Anastácio, Socorro, Cananéia, Itariri, Aguaí, Chavantes, Fartura, Pereiras e Poá, que celebram mais um ano de incansável trabalho e dedicação às pessoas com deficiência e suas famílias. Muito obrigado! - 08/11/2023entregue por escrito
O Deputado elogiou o lançamento do "Guia Prático: Direitos, Benefícios e Orientações Básicas da Pessoa com Deficiência" pelo Governador de São Paulo, Tarcísio de Freitas. Esse guia representa um avanço significativo na promoção da inclusão e igualdade de oportunidades para pessoas com deficiência. O conteúdo abrange áreas cruciais como educação, saúde e transporte, fornecendo informações e orientações para fomentar a inclusão em todos os aspectos da vida. Além disso, enalteceu outras iniciativas da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, incluindo cartilhas sobre Síndrome de Down e Autismo, e a parceria com a Secretaria de Estado de Turismo e Viagens para promover acessibilidade no turismo. Por fim, parabenizou as Apae's de São Sebastião (SP), Panorama (SP) e Juquitiba (SP) por seu trabalho dedicado.
Palavras-chave oficiais: Governador,São Paulo (Estado),direitos,Pessoa com deficiência,Inclusão social,Síndrome de Down,Autismo,Secretaria estadual,Turismo,Associações de Pais e Amigos dos Excepcionais (Apae),Política social,Acessibilidade
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO MARCIO ALVINO (SEM REGISTRO TAQUIGRÁFICO). O Sr. MARCIO ALVINO (PLSP) pronuncia o seguinte discurso: Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, é com imensa satisfação que, na qualidade de Presidente da Frente Parlamentar em Defesa das Apaes, venho expressar meus parabéns ao Governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas, e à Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência pelo lançamento do "Guia Prático: Direitos, Benefícios e Orientações Básicas da Pessoa com Deficiência". Esse guia, fruto de uma colaboração com o Centro de Tecnologia e Inovação (CTI), representa um marco significativo na promoção da inclusão e na busca por igualdade de oportunidades para as pessoas com deficiência em nosso estado. Ao seguir os preceitos da Lei Brasileira de Inclusão, essa iniciativa do governo paulista reflete um comprometimento sólido com a construção de uma sociedade mais justa e inclusiva. O conteúdo da cartilha abrange diversas áreas, como educação, saúde, trabalho, assistência social, habitação, transporte, cultura, lazer, turismo, justiça e segurança. Este recurso valioso oferece informações diretas e acessíveis sobre os direitos e benefícios garantidos, além de fornecer orientações básicas para fomentar a inclusão em todos os aspectos da vida. Ao compartilhar esses conhecimentos, não apenas capacitamos as pessoas com deficiência, mas também contribuímos para a construção de uma sociedade mais consciente e acolhedora. A acessibilidade é um princípio fundamental, e o lançamento deste Guia Prático representa um passo significativo na direção correta. Quero destacar também outras ações da Secretaria dos Direitos da Pessoa com Deficiência, como as cartilhas orientativas para familiares de pessoas com síndrome de Down e o Guia de Orientações sobre o Transtorno do Espectro Autista. Esses recursos valiosos são instrumentos que promovem o entendimento e oferecem suporte às diversas necessidades da comunidade com deficiência. A parceria com a Secretaria de Estado de Turismo e Viagens para promover a acessibilidade no turismo é digna de elogios. O guia "Turismo sem Barreiras" não apenas orienta autoridades e organizações sobre as adaptações necessárias, mas também enfatiza a importância de tornar nossos espaços acolhedores e inclusivos. Em nome da Frente Parlamentar em Defesa das Apaes e como representante dedicado à causa da inclusão, expresso meus sinceros agradecimentos ao Governo de São Paulo, ao Governador Tarcísio de Freitas, à Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência e ao Centro de Tecnologia e Inovação por essa notável contribuição para uma sociedade mais justa e inclusiva. Aproveito também a oportunidade para parabenizar as Apaes de São Sebastião, Panorama e Juquitiba, que celebram mais um ano de incansável trabalho e dedicação às pessoas com deficiência e suas famílias. Muito obrigado!
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 15/12/2015 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.