Magda Mofatto

Dispõe sobre a adoção de medidas para facilitar o acesso aos medicamentos do Programa Farmácia Popular por usuários impossibilitados de retirar seus medicamentos.

Apresentado em 10/07/2025 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a Lei nº 11.343, de 23 de agosto de 2006, para estipular pena para o consumo de drogas em ambientes de uso coletivo.

Apresentado em 18/11/2024 · Tramitando em Conjunto

Confere ao município de Caldas Novas, localizado no estado de Goiás, o título de “Capital Nacional das Águas Quentes”.

Apresentado em 18/11/2024 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera a redação do art. 93 da Lei nº 8.213, de 24 de julho de 1991, que dispõe sobre os Planos de Benefícios da Previdência Social e dá outras providências, para facultar o preenchimento de vagas por pessoa idosa na impossibilidade comprovada de preenchimento por pessoa com deficiência.

Apresentado em 05/02/2024 · Arquivada

Cria a Rota Turística da Região das Águas Quentes, no Estado de Goiás.

Apresentado em 04/08/2023 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera o art. 9º da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003 – Estatuto do Desarmamento, autorizando o porte de trânsito de uma arma de fogo curta, municiada, alimentada e carregada para os colecionadores, atiradores e caçadores, garantia do transporte desmuniciado e uso de urma arma curta para defesa do acervo e bens.

Apresentado em 04/08/2023 · Tramitando em Conjunto

Confere ao município de Goiânia, localizado no Estado de Goiás, o título de “Capital Nacional da Música Sertaneja”.

Apresentado em 09/06/2021 · Aguardando Designação de Relator(a)

Institui normas gerais relativas à atividade de MOTO HABILIDADES, equiparando-o a atleta profissional e dá outras providências

Apresentado em 20/08/2020 · Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre o exercício da profissão de Instrutor de MOTO HABILIDADES e dá outras providências

Apresentado em 20/08/2020 · Aguardando Designação de Relator(a)

Confere ao Município de Caldas Novas, no Estado de Goiás, o título de Capital Nacional de Águas Termais

Apresentado em 27/11/2019 · Tramitando em Conjunto

Dispõe alteração do artigo 98-B, 98-C e a inclusão do artigo 110-A na Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998

Apresentado em 06/11/2019 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a obrigatoriedade dos DETRANS, disponibilizar informações sobre o Exame de Alcoolemia (Etilômetro, Etilotestes ou Bafômetro), na sua página na Internet e dá outras providências

Apresentado em 11/09/2019 · Aguardando Designação de Relator(a)

Altera o artigo 56 da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, constituindo a obrigatoriedade de seguros em todos os contratos públicos de obras e dá outras providências

Apresentado em 11/09/2019 · Tramitando em Conjunto

Dispõe alteração do artigo 306 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, objetivando o uso do drogômetro e dá outras providências.

Apresentado em 11/09/2019 · Tramitando em Conjunto

Dispõem sobre alteração da Lei nº 4.117, de 27 de agosto de 1962, autorizando as entidades que prestam o serviço de retransmissão de televisão em municípios com mais de cem mil e menos de trezentos mil habitantes a realizar inserções locais de programação e publicidade, nos termos em que especifica.

Apresentado em 21/08/2019 · Tramitando em Conjunto

Dispõe alteração da Lei nº 8.036, de 11 de maio de 1990, que "Dispõe sobre o Fundo de Garantia do Tempo de Serviço, e dá outras providências", para vedar a cobrança de tarifa nas movimentações da conta vinculada.

Apresentado em 26/06/2019 · Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre alteração na Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para aumenta tempo de aos idosos e deficientes e das outras providencias.

Apresentado em 26/06/2019

Altera a Lei Complementar nº 101, de 4º de maio de 2000, que "Estabelece normas de finanças públicas voltadas para a responsabilidade na gestão fiscal e dá outras providências", para limitar a cobrança de tarifas sobre transferências voluntárias

Apresentado em 26/06/2019 · Tramitando em Conjunto

Dispõem sobre alteração do Decreto-Lei nº 5.452, de 1º de maio de 1943 -Consolidação das Leis do Trabalho - CLT, a fim de dispor sobre jornada de trabalho e outras providencias.

Apresentado em 26/06/2019

Dispõem sobre alteração da Lei nº 7.210, de 11 de julho de 1984 - Lei de Execução Penal e da outras providencias

Apresentado em 26/06/2019 · Tramitando em Conjunto · virou Lei 3.731/2019

Dispõem sobre a redução de despesas cartorárias com as escrituras públicas e os registros imobiliários para a aquisição de imóvel construído pelo sistema de mutirão nos programas habitacionais para famílias de baixa renda e dá outras providencias.

Apresentado em 10/04/2019 · Tramitando em Conjunto

Dispõem sobre alteração na Lei nº 7.210, de 11 de junho de 1984 - Lei de Execução Penal, e da outras providencias.

Apresentado em 10/04/2019 · Arquivada

Torna obrigatório o curso de prevenção de acidentes e primeiros socorros em todas as escolas e creches públicas em todo o território brasileiro.

Apresentado em 10/04/2019 · Tramitando em Conjunto

Acresce dispositivos ao art. 22 da Lei no 6.360, de 23 de setembro de 1976, para dispor sobre registro e fracionamento de medicamentos para dispensação, e dá outras providências.

Apresentado em 10/04/2019

Dispõe sobre o exercício de trabalho seguro para os PNE''s - Portadores de Necessidades Especiais em ambientes específicos e dá outras providências

Apresentado em 10/04/2019 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre estímulo para as pessoas físicas e jurídicas que investirem na escola pública, com dedução do Imposto de Renda e outras providências legais

Apresentado em 10/04/2019 · Tramitando em Conjunto

Confere ao Município de Rio Verde, no Estado de Goiás, o titulo de Capital Nacional do Agronegócio

Apresentado em 13/03/2019 · Aguardando Parecer

Dispõem sobre a proibição do uso de aparelhos sonoros ou musicais no interior de veículos de transporte coletivo e da outras providencias

Apresentado em 13/03/2019 · Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõe sobre a tipificação criminal do delito de desordem em local público; altera o Decreto-Lei nº 2848, de 7 de dezembro de 1940-Código Penal; e dá outras providencias.

Apresentado em 13/03/2019 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre o exercício da profissão de Internacionalista dá outras providências.

Apresentado em 13/03/2019 · Aguardando Designação - Aguardando Devolução de Relator(a) que deixou de ser Membro

Dispõe sobre a regulamentação da profissão de Registradores de Câncer.

Apresentado em 13/03/2019 · Aguardando Designação de Relator(a)

Insere os §§ 1º, 2º e 3º no art. 31 da Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, que dispõe sobre registro, posse, propriedade e comercialização de armas de fogo e munição, sobre o Sistema Nacional de Armas - SINARM, define crimes e dá outras providências, para regular o direito de herança em relação a armas de fogo e munições.

Apresentado em 13/03/2019 · Pronta para Pauta

Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para dispor sobre placas de veículos oficiais.

Apresentado em 21/02/2017 · Arquivada

Altera a Lei nº 9.991, de 24 de julho de 2000, para determinar o estabelecimento de programas de assistência técnica e jurídica a Municípios interessados em renovar seus sistemas de iluminação pública, aumentando sua eficiência energética.

Apresentado em 26/03/2015 · Arquivada

Altera os artigos 68 e 98 da Lei n° 9.610, de 1998, que atualiza e consolida a legislação sobre direitos autorais.

Apresentado em 05/06/2014 · Tramitando em Conjunto

Concede isenção do Imposto sobre Produtos Industrializados para veículos destinados à atividade de turismo, na forma que estabelece.

Apresentado em 06/12/2013 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Dispõe sobre a propaganda comercial de produtos, práticas e serviços dirigida a crianças e adolescentes, e dá outras providências.

Apresentado em 19/11/2013