Luiz Nishimori

Dispõe sobre o visto temporário para o estrangeiro que pretenda vir ao Brasil na condição de estudante, e o visto temporário, com autorização de trabalho, para o estudante estrangeiro durante o período de férias letivas no exterior.

Apresentado em 21/10/2015 · Arquivada

Institui data comemorativa destinada a celebrar a Amizade e Relações Diplomáticas entre Brasil e Japão.

Apresentado em 17/09/2015 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Altera a Lei nº 8.096, de 21 de novembro de 1990, para priorizar o trigo produzido no Brasil nas compras governamentais.

Apresentado em 05/05/2015 · Aguardando Designação de Relator(a)

Dispõem sobre a isenção de imposto de importação (II) e todos os impostos referentes à importação, como as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), da Contribuição para o PIS/Pasep - Importação e da Cofins - Importação incidentes sobre a importação e a receita de venda no mercado interno, imposto sobre a circulação de mercadorias (ICMS), dos produtos que menciona, para os artigos esportivos e equipamentos destinados ao uso e a pratica do esportes olímpicos e paraolímpicos.

Apresentado em 15/04/2015 · Tramitando em Conjunto

Dispõem sobre a isenção de imposto de importação (II) e todos os impostos referentes à importação, como as alíquotas da Contribuição para o PIS/Pasep, da Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (Cofins), da Contribuição para o PIS/Pasep - Importação e da Cofins - Importação incidentes sobre a importação e a receita de venda no mercado interno, imposto sobre a circulação de mercadorias (ICMS), dos produtos que menciona, para os artigos esportivos, equipamentos e maquinas destinados ao uso, manutenção e pratica do esporte golfe.

Apresentado em 15/04/2015 · Retirado pelo(a) Autor(a)

Regulamenta o art. 3º, inciso IV, da Lei Nº 12.527, de 18 de novembro de 2011, institui normas para dar transparência à publicidade dos atos da Administração Publica Estadual e Municipal e da outras providências.

Apresentado em 18/03/2015 · Pronta para Pauta

Dispõe sobre a proibição para aplicação do horário de verão no Brasil.

Apresentado em 18/03/2015 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei no 10.741, de 1o de outubro de 2003 - Estatuto do Idoso, para inserir o turismo como direito fundamental do idoso e o dever do Poder Público em estimular o desenvolvimento de mercado turístico nacional para este segmento.

Apresentado em 10/03/2015 · Aguardando Apreciação pelo Senado Federal

Acrescenta o inciso IV ao art. 6º do Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, para dispensar os suplementos e complementos nutricionais da obrigatoriedade de registro sanitário.

Apresentado em 10/03/2015 · Aguardando Parecer

Altera a redação do art. 11 da Lei nº 11.180, de 23 de setembro de 2005, com relação à concessão de bolsa-permanência para estudantes beneficiários do Programa Universidade para Todos (Prouni).

Apresentado em 10/03/2015 · Arquivada

Institui o dever de resposta dos Poderes Executivo e Legislativo da União, Estados, Distrito Federal e Município à Petição Pública.

Apresentado em 10/03/2015 · Aguardando Designação de Relator(a)

Cria Área de Livre Comércio no Município de Guaíra, Estado do Paraná.

Apresentado em 10/03/2015 · Arquivada

Acrescenta o § 8º ao art. 26 da Lei nº9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as diretrizes e bases da educação nacional, para incluir, nos currículos do ensino fundamental e médio, o tema trabalho voluntário.

Apresentado em 10/03/2015 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre a proibição do uso de amálgama dentária, composta por mercúrio, para restauração dentária.

Apresentado em 10/03/2015 · Arquivada

Dispõe sobre o incentivo, em forma de apoio, a atletas de modalidades olímpicas e paraolímpicas de alto rendimento comprovado, para participação em competições regionais, nacionais e internacionais, e dá outras providências.

Apresentado em 10/03/2015 · Arquivada

Determina o aproveitamento e a reutilização das águas pluviais por Órgãos Públicos.

Apresentado em 03/03/2015

Institui a Comemoração do Dia do Seicho No Ie

Apresentado em 18/03/2014 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Altera o art. 3º da Lei nº 11.488, de 15 de junho de 2007, a fim de suspender a exigência de impostos aos projetos de geração de energia elétrica por fontes solar.

Apresentado em 25/02/2014 · Arquivada

Altera o art. 2º da Lei nº 11.705, de 19 de junho de 2008 , para regular sobre a venda de bebidas alcoólicas em estabelecimentos de postos de combustíveis em todo território nacional.

Apresentado em 18/09/2013 · Arquivada · virou Lei 5.502/2013

Altera a redação do dispositivo do Código Tributário Nacional, para estabelecer normas para responsabilização de terceiros nos casos de impossibilidade de exigência do cumprimento da obrigação principal pelo contribuinte.

Apresentado em 21/08/2013 · Tramitando em Conjunto

Confere ao Município de Santa Fé, Estado do Paraná, o título de "Capital da Fotografia".

Apresentado em 02/08/2011 · Arquivada

Institui do Dia do Brasil Sustentável.

Apresentado em 29/06/2011 · Devolvida ao(à) Autor(a)

Revoga o §3º do art. 180 do Decreto-lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal, a fim de suprimir o crime de receptação em sua forma culposa.

Apresentado em 29/06/2011 · Arquivada

Dispõe sobre a isenção do Imposto de Importação incidente sobre a importação de produtos esportivos não produzidos no Brasil destinados à Copa do Mundo e às Olimpíadas e também para os esportistas amadores.

Apresentado em 29/06/2011 · Arquivada