Liliam Sá

Dispõe sobre o requerimento administrativo de guarda compartilhada provisória pelo cônjuge do genitor.

Apresentado em 18/12/2014 · Arquivada

Acresce inciso XII ao art. 109 da Constituição Federal.

Apresentado em 10/12/2014 · Aguardando Criação de Comissão Temporária

Institui o Dia Nacional do Capelão Evangélico Civil e Militar, e dá outras providências.

Apresentado em 22/10/2014 · Arquivada

Dispõe sobre medidas de proteção de crianças e adolescentes.

Apresentado em 08/05/2014 · Tramitando em Conjunto

Dispõe sobre atendimento prioritário aos conselhos tutelares.

Apresentado em 08/05/2014 · Arquivada

Dispõe sobre o acompanhamento escolar para alunos em tratamento de doenças crônicas.

Apresentado em 06/09/2013 · Arquivada

Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 - Código Penal; para tipificar como crime a criação de perfis falsos em rede sociais, fóruns de discussão, blogs, ou páginas da Internet em geral.

Apresentado em 26/04/2013 · Arquivada · virou Lei 2.126/2011

Dispõe sobre a vedação de descarte de lixo em praias, rodovias, rios, ruas, praças e logradouros públicos.

Apresentado em 06/03/2013 · Arquivada

Altera a Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990 (Estatuto da Criança e do Adolescente), para dispor sobre as providências relativas ao desaparecimento de criança ou adolescente e cria o Sistema de Alerta Emergencial (SAE)

Apresentado em 13/12/2012 · Tramitando em Conjunto

"Altera o caput do art. 4º da Lei nº 9.294, de 15 de julho de 1996, que dispõe sobre as restrições ao uso e à propaganda de produtos fumígeros, bebidas alcoólicas, medicamentos, terapias e defensivos agrícolas, nos termos do § 4º do art. 220 da Constituição Federal".

Apresentado em 22/11/2012 · Arquivada · virou Lei 5.502/2013

Dispõe sobre a obrigatoriedade da impressão, em todo livro didático publicado no País, de mensagem alusiva ao combate ao abuso sexual de crianças e adolescentes.

Apresentado em 19/09/2012 · Arquivada

Acrescenta inciso ao art. 136 da Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997, que institui o Código de Trânsito Brasileiro, para estabelecer requisito obrigatório para os transportes de condução de escolares.

Apresentado em 08/02/2012 · Arquivada

Institui o Dia Nacional do Capelão Evangélico Civil e Militar, e dá outras providências.

Apresentado em 30/11/2011

Cria o Sistema Nacional de Combate à Pedofilia e à Exploração Sexual Infanto-Juvenil.

Apresentado em 21/09/2011 · Arquivada

Acrescenta o inciso X ao art. 101 e o art. 101-A à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, que "dispõe sobre o Estatuto da Criança e do Adolescente e dá outras providências".

Apresentado em 21/09/2011 · Arquivada

Acrescenta dispositivo à Lei nº 8.069, de 13 de julho de 1990, para tornar obrigatória a comunicação de violência contra criança ou adolescente pelos estabelecimentos de saúde e de ensino.

Apresentado em 09/08/2011 · Arquivada

Dispõe sobre a interceptação de comunicações na Internet.

Apresentado em 09/08/2011 · Arquivada · virou Lei 2.126/2011