Nome civil: José Leônidas de Menezes Cristino · 69 anos
Bananômetro
78/100
Trabalha bem, com espaço para melhorar.
Nota maior que a de 55% dos deputados · média do partido: 78
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 98%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 93%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 0%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 65%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 93%das 566 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 99%das 142 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
Redes oficiais de Leônidas Cristino
Fora de exercício: o gabinete não atende mais. Restam as redes informadas à Câmara.
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
98%
Esteve em 260 de 266 sessões
Votou nas votações
93%
Registrou voto em 736 de 794 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
0
Não apresentou projeto como autor principal neste período
Alinhamento com o governo
93%
Em 566 votações em que o Governo orientou
180 discursos na tribuna e 2 entregues por escrito (não contam no Bananômetro) · de 12/02/2019 a 25/03/2026.
- 24/11/2021
Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 3.754, de 2021, sobre a criação do marco legal das ferrovias.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, PL 3754/2021, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT), VOTO CONTRÁRIO.
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O SR. LEÔNIDAS CRISTINO (PDT - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o PDT vota "não", porque nós não podemos modificar o marco regulatório ferroviário com um projeto de lei que ninguém conhece. Nós temos que instalar uma Comissão Especial para analisar esse procedimento. Isso é muito grave e muito importante para que possamos conseguir recursos necessários a fim de recompor a matriz de transportes do nosso País. Hoje, o sistema ferroviário representa apenas 18% ou 20%. Nós precisamos de dinheiro. Nós precisamos melhorar o nosso sistema ferroviário, não com a lei da mão para a boca, pelo beiço, para aprovarmos aqui no Congresso Nacional, aqui na Câmara dos Deputados. Por isso, o PDT vota "não". Nós precisamos, repito, instalar uma Comissão Especial para analisar esse projeto de lei, porque ele é muito importante para o desenvolvimento do nosso País. - 07/10/2021
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Proposta de Emenda à Constituição nº 5, de 2021, sobre a alteração da composição do Conselho Nacional do Ministério Público.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA , REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA, PEC 5/2021, PROPOSTA DE EMENDA À CONSTITUIÇÃO, PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA (PDT), VOTO FAVORAVEL.
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O SR. LEÔNIDAS CRISTINO (PDT - CE. Pela ordem. Com revisão do orador.) - Sr. Presidente, o PDT orienta o voto "sim", pela retirada de pauta. Nós precisamos de mais tempo para conversar, para negociar com a categoria, de modo que é importante nós retirarmos de pauta esta matéria. - 07/10/2021
Orientação de bancada na votação do substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania ao Projeto de Lei nº 4.572, de 2019, sobre a alteração da Lei nº 9.096, de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), com vista à adequação da propaganda partidária gratuita no rádio e televisão, ressalvados os destaques.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, SUBSTITUTIVO, PL 4572/2019, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA,PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT), VOTO FAVORÁVEL.
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O SR. LEÔNIDAS CRISTINO (PDT - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o PDT vota "sim". O nosso partido tem programa partidário, que deve ser conhecido pelo povo brasileiro. Mais ainda, o PDT tem um projeto de desenvolvimento para o País, e a população brasileira vai conhecê-lo através dessa possibilidade de a televisão e o rádio divulgá-lo. Por isso, o PDT vota "sim". - 07/10/2021
Orientação de bancada na votação do requerimento de adiamento, por uma sessão, da discussão do Projeto de Lei nº 4.572, de 2019, sobre a alteração da Lei nº 9.096, de 1995 (Lei dos Partidos Políticos), com vista à adequação da propaganda partidária gratuita no rádio e televisão.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO, PL 4572/2019, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT), VOTO CONTRÁRIO.
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O SR. LEÔNIDAS CRISTINO (PDT - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o PDT é contra o adiamento da votação. O PDT tem um projeto partidário que nós precisamos mostrar para a sociedade - é muito importante. Por isso, o PDT é contra o adiamento. - 07/10/2021
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 4.572, de 2019, sobre a alteração da Lei nº 9.096, de 1995, (Lei dos Partidos Políticos), com vista à adequação da propaganda partidária gratuita no rádio e televisão.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA, PL 4572/2019, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT), VOTO CONTRÁRIO.
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O SR. LEÔNIDAS CRISTINO (PDT - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o PDT é contra a retirada. O PDT tem um projeto partidário. É importante que a sociedade brasileira o conheça. Por isso, o PDT é contra a retirada. - 07/10/2021
Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 3.418, de 2021, sobre a atualização da Lei nº 14.113, de 2020, relativa à regulamentação do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - FUNDEB. Encaminhamento ao Presidente Jair Bolsonaro de cópia da Lei nº 2.134, de 2021, referente à Política Municipal de Atenção à Higiene Íntima da Mulher, aprovada pela Câmara Municipal de Sobral, Estado do Ceará,
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE URGENCIA, PL 3418/2021, PROJETO DE LEI ORDINARIA, PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT), VOTO FAVORÁVEL. MULHER, DIGNIDADE MENSTRUAL, CÂMARA MUNICIPAL, SOBRAL (CE), LEI, CÓPIA, JAIR BOLSONARO, PRESIDENTE DA REPÚBLICA, ENCAMINHAMENTO.
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O SR. LEÔNIDAS CRISTINO (PDT - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o PDT vota "sim". Esta matéria é muito importante para o avanço da nossa educação, no Brasil inteiro. Eu só queria, Sr. Presidente, como falei anteriormente sobre a pobreza menstrual, mandar a cópia de uma lei para o Bolsonaro, o Presidente da República. No dia 31 de agosto de 2021, nós sobralenses aprovamos a Lei nº 2.134, que disponibiliza absorventes para alunas da rede municipal. Mas a Prefeitura foi além, e nós vamos disponibilizá-los para todas as que necessitarem desses absorventes. Eu queria mostrar mais uma vez que, quando o gestor quer, as coisas acontecem. Por isso, vou mandar uma cópia ao Presidente da República dessa lei que a Câmara Municipal de Sobral aprovou no dia 31 de agosto, sob a liderança, é claro, do Prefeito Ivo Gomes. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 07/10/2021
Orientação de bancada na votação do parecer da Comissão Mista, quanto ao atendimento dos pressupostos constitucionais de relevância e urgência e de sua adequação financeira e orçamentária, à Medida Provisória nº 1.057, de 2021, sobre a instituição do Programa de Estímulo ao Crédito. Agradecimento ao Relator Hugo Motta pelo acatamento da Emenda nº 1. Repúdio ao Veto Parcial nº 59, de 2021, aposto ao Projeto de Lei nº 4.968, de 2019, relativo à instituição do Programa de Proteção e Promoção da Saúde Menstrual, e à alteração da Lei nº 11.346, de 2006.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, PARECER DE COMISSÃO, PRESSUPOSTO CONSTITUCIONAL, MPV 1057/2021, MEDIDA PROVISÓRIA, PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT), VOTO FAVORÁVEL. VETO 59/2021, VETO PARCIAL, PL 4968/2019, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, CRIAÇÃO, PROGRAMA DE FORNECIMENTO DE ABSORVENTES HIGIÊNICOS (PFAH), PROGRAMA DE PROTEÇÃO E PROMOÇÃO DA SAÚDE MENSTRUAL, ESCOLA PÚBLICA., ENSINO FUNDAMENTAL, ENSINO MÉDIO, DERRUBADA DE VETO, DEFESA.
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O SR. LEÔNIDAS CRISTINO (PDT - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nós vamos votar a favor desse projeto. Eu queria agradecer ao Deputado Hugo Motta por ter acatado a Emenda nº 1, do Deputado André Figueiredo, que faz com que o Banco Central faça a divulgação mensal dos resultados obtidos pelo programa. Por isso, eu queria agradecer ao Deputado Hugo Motta. Ao mesmo tempo, eu queria enfatizar um ponto importante com relação a esse projeto de lei que o Presidente da República vetou. Seria interessante que ele fizesse um curso em Sobral. Em Sobral, aqui no Ceará, a Prefeitura... (Desligamento automático do microfone.) - 16/09/2021
Orientação de bancada na votação do requerimento de adiamento, por uma sessão, da discussão da Medida Provisória nº 1.052, de 2021, relativa à alteração da participação federal e das regras de repasse de recursos da União a fundos de desenvolvimento regionais.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO, MPV 1052/2021, MEDIDA PROVISÓRIA, PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT), VOTO FAVORÁVEL.
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O SR. LEÔNIDAS CRISTINO (PDT - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o PDT vota a favor do adiamento. É inadmissível disponibilizar dinheiro público para encher as burras do privado. Isso nós não vamos aceitar. Por isso, nós precisamos desse adiamento, para que nós possamos discutir mais, aprofundar a discussão dessa medida provisória. O PDT vota "sim", Sr. Presidente. - 16/09/2021
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta da Medida Provisória nº 1.052, de 2021, relativa à alteração da participação federal e das regras de repasse de recursos da União a fundos de desenvolvimento regionais.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA, MPV 1052/2021, MEDIDA PROVISÓRIA, PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT), VOTO FAVORÁVEL.
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O SR. LEÔNIDAS CRISTINO (PDT - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o PDT vota a favor da retirada de pauta. Nós precisamos discutir mais esta medida provisória, na medida em que ela vai prejudicar os bancos públicos e beneficiar os bancos privados. Ela não tem lógica nenhuma. Por isso, o PDT vota "sim". - 02/09/2021
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei Complementar nº 112, de 2021, a respeito da instituição do novo Código Eleitoral.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA, PLP 112/2021, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR, CRIAÇÃO, CÓDIGO ELEITORAL (2021), PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT), VOTO FAVORÁVEL.
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O SR. LEÔNIDAS CRISTINO (PDT - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, este projeto de lei complementar é bem complexo. Ele consolida toda a legislação eleitoral em um único texto, reúne as regras referentes a partidos, eleições, propaganda eleitoral, financiamento de partidos, crimes eleitorais. Nós precisamos de mais tempo para analisar este projeto. De modo que pedimos a possibilidade de adiamento da discussão. - 02/09/2021
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para supressão do § 5º, art. 13, da Lei nº 6.453, de 1977, na redação do art. 35 da Medida Provisória nº 1.049, de 2021, sobre a criação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear - ANSN.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE DESTAQUE DE VOTAÇÃO EM SEPARADO, DISPOSITIVO LEGAL, FLEXIBILIZAÇÃO, RESPONSABILIDADE, ACIDENTE NUCLEAR, MPV 1049/2021, MEDIDA PROVISÓRIA, PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT), VOTO CONTRÁRIO
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O SR. LEÔNIDAS CRISTINO (PDT - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o PDT vota "não". A dispensa de seguro na atividade nuclear é temerária, mesmo nos casos de riscos supostamente reduzidos. É difícil, Sr. Presidente, prever a intensidade do risco. Se é assim, nós não podemos deixar de ter o seguro, para termos tranquilidade. Por isso, o PDT vota "não". - 02/09/2021
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 1, apresentada à Medida Provisória nº 1.049, de 2021, sobre a criação da Autoridade Nacional de Segurança Nuclear - ANSN.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE DESTAQUE DE VOTAÇÃO EM SEPARADO, EMENDA DE PLENÁRIO, MARINHA DO BRASIL, ENERGIA NUCLEAR, MPV 1049/2021, MEDIDA PROVISÓRIA, PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT), VOTO FAVORÁVEL.
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O SR. LEÔNIDAS CRISTINO (PDT - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o PDT vota "sim". Esse destaque é muito importante, muito positivo, inclusive para ajudar a Marinha e para ajudar o Brasil. Trata-se de um órgão militar que vai contribuir com a Marinha - isso é importante -, contribuir com o acompanhamento da energia nuclear, que é uma ação muito complexa. Nós não podemos deixar essa questão só com a autoridade da Marinha, não. Nós precisamos de outra autoridade que possa contribuir e fiscalizar essa estrutura tão importante para o nosso País, que é a energia nuclear. O PDT vota "sim". - 18/08/2021
Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 2.486, de 2021, acerca da alteração da Lei nº 9.696, de 1998, sobre a regulamentação da profissão de Educação Física, e sobre a criação dos respectivos Conselho Federal e Conselhos Regionais de Educação Física.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, PL 2486/2021, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT), VOTO FAVORÁVEL.
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O SR. LEÔNIDAS CRISTINO (PDT - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nós do PDT somos defensores dos profissionais de educação física. Por isso, vamos votar "sim" à urgência. - 18/08/2021
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque supressivo da expressão e cujo efeito será aplicável somente para as unidades consumidoras do ambiente regulado, contido no art. 25 do Substitutivo oferecido ao Projeto de Lei nº 5.829, de 2019, sobre o estabelecimento do marco legal da microgeração e minigeração de energia distribuída no Brasil.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE DESTAQUE DE VOTAÇÃO EM SEPARADO, EXPRESSÃO TEXTUAL, DISPOSITIVO LEGAL, SUBSTITUTIVO, PL 5829/2019, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT).
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O SR. LEÔNIDAS CRISTINO (PDT - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - O nosso destaque, Sr. Presidente, pede a supressão da expressão "e cujo efeito será aplicável somente para as unidades consumidoras do ambiente regulado", contido no art. 25 do substitutivo oferecido pelo Relator. Desta forma, para a defesa do destaque, argumentamos que o acréscimo da CDE - Conta De Desenvolvimento Energético não pode ser pago só pelos consumidores comuns, cativos. Tem que ser pago também pelos consumidores livres que possuem poder econômico para isso. Por isso, Sr. Presidente, nós queríamos encaminhar "sim" ao destaque do nosso partido, o PDT. - 18/08/2021
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque para votação em separado da Emenda de Plenário nº 1, apresentada ao Projeto de Lei nº 5.829, de 2019, sobre o estabelecimento do marco legal da microgeração e minigeração de energia distribuída no Brasil.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE DESTAQUE DE VOTAÇÃO EM SEPARADO, EMENDA DE PLENÁRIO, PL 5829/2019, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PARTIDO SOCIALISMO E LIBERDADE (PSOL), VOTO FAVORÁVEL.
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O SR. LEÔNIDAS CRISTINO (PDT - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, consideramos altamente louvável que se aprovem medidas que tratem dos consumidores mais pobres de energia, que são justamente os mais prejudicados. Temos de dar uma condição melhor para essas pessoas. Dessa maneira, votamos favoravelmente ao destaque do PSOL. - 18/08/2021
Orientação de bancada na votação do substitutivo oferecido pelo Relator da Comissão Especial ao Projeto de Lei nº 5.829, de 2019, sobre o estabelecimento do marco legal da microgeração e minigeração de energia distribuída no Brasil, ressalvados os destaques.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, SUBSTITUTIVO, PL 5829/2019, PROJETO DE LEI ORDINARIA, PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA (PDT), VOTO FAVORAVEL.
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O SR. LEÔNIDAS CRISTINO (PDT - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o PDT vota favoravelmente. A geração distribuída contribui para as metas de redução de emissões de gases de efeito estufa no País. Isso é muito importante, porque o Brasil tem o compromisso de reduzir essas emissões e de ampliar a participação de fontes renováveis, não hídricas, na geração de energia elétrica. Nós entendemos que o atual substitutivo melhorou alguns desequilíbrios em relação ao substitutivo anterior, embora ainda haja impactos sobre a tarifa de energia paga pelos consumidores comuns, os consumidores cativos. O Brasil tem uma condição muito importante, se compararmos com a de alguns países do mundo, com relação a essas energias renováveis. Nós temos a energia solar, a energia eólica, a biomassa - que precisamos usar mais, precisamos aproveitar a biomassa do nosso País -, temos a energia termossolar, enfim, temos todas as condições de mostrar para o mundo que o Brasil... (Desligamento automático do microfone.) - 18/08/2021Breves Comunicações
Importância do extrativismo da palha de carnaúba para o sustento de pequenos agricultores nordestinos no período de estiagem. Participação em audiência pública sob o tema Preservação e Fomento da Carnaúba, promovida pela Câmara Municipal de Sobral, Estado do Ceará. Estabelecimento de agenda comum para a cadeia produtiva da Carnaúba. Pedido de apoio à proposta de criação da Frente Parlamentar da Cadeia Produtiva da Carnaúba.
Palavras-chave oficiais: EXTRATIVISMO, PRODUTOR RURAL, SECA, SOBRAL (CE), CADEIA PRODUTIVA.
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O SR. LEÔNIDAS CRISTINO (PDT - CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, no período de estiagem no Nordeste, cerca de 300 mil pequenos agricultores obtêm o sustento no extrativismo da palha de carnaúba. É a única fonte de renda do trabalho agrícola na região, quando as outras atividades são interrompidas. Os Estados do Piauí, do Ceará, do Rio Grande do Norte e do Maranhão, que são os maiores produtores, já tiveram na cultura uma das principais fontes da pauta de exportação. Mas a produção tem caído. Nos últimos anos, uma série de problemas afeta a cultura da carnaúba, ameaçada pela propagação de uma planta invasora, uma trepadeira que mata a palmeira. Notei a urgência dessa preocupação ao participar de uma audiência pública na Câmara Municipal de Sobral, na semana passada, sobre o tema Preservação e Fomento da Carnaúba. O evento foi proposto pela Câmara Municipal de Miraíma, onde a extração da palha de carnaúba gera 1,5 milhão por ano, mais do que a pecuária naquele Município. O estabelecimento de uma agenda comum para trabalhar na cadeia produtiva da Carnaúba exige a união de esforços dos poderes públicos federal, estadual e municipal. A pauta deve ter enfoque sistêmico, de modo a abranger plantio, manejo, tecnologia da extração, indústria, pesquisa, financiamento, comercialização de derivados e outros pontos. Com esse objetivo, quero propor a criação da Frente Parlamentar da Cadeia Produtiva da Carnaúba, e peço, neste momento, apoio aos colegas Deputados. A palmeira é nativa na região. A sua exploração para a extração do pó é ambientalmente equilibrada. Os subprodutos são aproveitados para adubo, ração, o rico artesanato da palha e até medicamento. O pó e a cera de carnaúba são ingredientes de produtos da indústria cosmética e alimentícia, e de componentes automotivos, tintas, impermeabilizantes, entre outros. A ciência consegue sintetizar muitas moléculas, mas até agora, Sr. Presidente, não tem conseguido substituir os produtos derivados da carnaúba, que vêm da química fina da natureza. Sr. Presidente, mais uma vez, quero o apoio de todos os Parlamentares para esta Frente da Cadeia Produtiva da Carnaúba. Muito obrigado. - 14/07/2021
Contrariedade à privatização da Empresa Brasileira de Correios e Telégrafos - ECT.
Palavras-chave oficiais: PL 591/2021, PROJETO DE LEI ORDINARIA, PRIVATIZAÇÃO, EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELÉGRAFOS (ECT), CONTRARIO.
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O SR. LEÔNIDAS CRISTINO (PDT - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, esse projeto de lei da privatização da Empresa de Correios e Telégrafos - ECT é escandaloso a tal ponto que o próprio Procurador-Geral da República ingressou com uma ação de inconstitucionalidade no Supremo Tribunal Federal para barrar a iniciativa esdrúxula. A Constituição estabelece, com clareza, que o serviço postal e o correio aéreo nacional constituem monopólio do Estado. Ademais, Sr. Presidente, a ECT não é deficitária, como chegam a insinuar. No ano passado, a empresa lucrou 1,5 bilhão de reais. O serviço postal prestado pelos Correios é considerado serviço público, e a ECT é bem avaliada pelos usuários. A proposta de alienação da ECT é, portanto, uma ação dissimulada e ilegal, que fere preceitos fundamentais do nosso ordenamento jurídico, especialmente da Constituição Federal. É mais um desrespeito explícito ao povo brasileiro e um passo avançado para a desconstrução injustificável do patrimônio nacional. Portanto, dizemos "não" à privatização dos Correios. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 13/07/2021
Orientação de bancada na votação do Projeto de Decreto Legislativo nº 956, de 2018, para a sustação dos efeitos da Resolução nº 23, de 2018, do extinto Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão, acerca do estabelecimento de diretrizes e parâmetros de custeio, pelas empresas estatais federais, de benefícios de assistência à saúde aos empregados.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA , PDC 956/2018, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA (PDT), VOTO FAVORAVEL.
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O SR. LEÔNIDAS CRISTINO (PDT - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o PDT vota "sim". Essa matéria é muito importante para tranquilizar aqueles que trabalham nas estatais, principalmente na Caixa Econômica. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 23/06/2021
Orientação de bancada na votação da Medida Provisória nº 1.033, de 2021, sobre a alteração da Lei nº 11.508, de 2007, para fins de modernização do marco legal das Zonas de Processamento de Exportação - ZPEs.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, MPV 1033/2021, MEDIDA PROVISÓRIA, PARTIDO DEMOCRATICO TRABALHISTA (PDT), VOTO CONTRARIO.
Ler a transcrição oficial
O SR. LEÔNIDAS CRISTINO (PDT - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o PDT vota "não". Esta matéria é muito importante para o Nordeste. Não vai haver prejuízo nenhum, já que as empresas instaladas nas ZPEs vão pagar todos os tributos, todos os impostos. O PDT vota "não", Sr. Presidente.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 18/12/2003 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.