Nome civil: José Leônidas de Menezes Cristino · 69 anos
Bananômetro
78/100
Trabalha bem, com espaço para melhorar.
Nota maior que a de 55% dos deputados · média do partido: 78
Por que essa nota?
- Presença em sessõespeso 40% · 98%
Aparece para trabalhar?
- Participação em votaçõespeso 35% · 93%
Vota quando precisa? (votações com registro de nome)
- Iniciativas que avançarampeso 15% · 0%
Propõe coisas que andam? (comparado aos colegas)
- Atividade na tribunapeso 10% · 65%
discursos na tribuna (percentil)
A nota mede só o básico do mandato (aparecer, votar, propor e debater), de qualquer lado. Não diz se o político é bom segundo uma ideologia, e um "Bananão" fala do político, nunca de quem votou nele. Dúvidas sobre a nota?
Personalizar pesosComo vota · Mandato atual (2023–2027)
Vota com o governo 93%das 566 votações em que o líder do Governo pediu Sim ou Não e ele votou
Vota com o próprio partido 99%das 142 votações em que o partido (ou a federação) pediu Sim ou Não e ele votou
Redes oficiais de Leônidas Cristino
Fora de exercício: o gabinete não atende mais. Restam as redes informadas à Câmara.
Fonte: Câmara dos Deputados, dados abertos · consultado em 16/10/2026.
Números de Mandato atual (2023–2027)
Presença nas sessões
98%
Esteve em 260 de 266 sessões
Votou nas votações
93%
Registrou voto em 736 de 794 votações nominais
Iniciativas que viraram lei
0
Não apresentou projeto como autor principal neste período
Alinhamento com o governo
93%
Em 566 votações em que o Governo orientou
180 discursos na tribuna e 2 entregues por escrito (não contam no Bananômetro) · de 12/02/2019 a 25/03/2026.
- 21/03/2024Breves Comunicações
O Deputado abordou a precariedade da malha rodoviária brasileira, destacando que apenas 13% das rodovias estão pavimentadas, com 67% delas apresentando problemas. Ele ressaltou a baixa densidade de rodovias pavimentadas em comparação com países como China e Estados Unidos, enfatizando a necessidade de investimentos para ampliar a malha rodoviária e garantir estradas seguras e transitáveis. Além disso, destacou o prejuízo decorrente da má qualidade do pavimento das rodovias nacionais.
Palavras-chave oficiais: Transporte rodoviário,Malha rodoviária,Investimento,Segurança viária,Pavimentação asfáltica
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O SR. LEÔNIDAS CRISTINO (Bloco/PDT - CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, dizemos que o Brasil é um país rodoviário porque tem uma matriz de transporte basicamente rodoviária. Mais de 60% do transporte brasileiro é feito pelas rodovias. Mas a realidade é outra. A malha rodoviária brasileira é de 1,7 milhão de quilômetros, e aproximadamente 230 mil quilômetros das rodovias estão pavimentadas. Portanto, quase 13% de toda a malha rodoviária está pavimentada. Desses 230 mil quilômetros de rodovias pavimentadas, 65 mil quilômetros estão sob a responsabilidade do Governo Federal. Desses 65 mil quilômetros, em apenas 7.200 há duplicação. Isso equivale a 11%. E há obras de duplicação em 1.200 quilômetros. Uma simples comparação com a malha rodoviária da China e com a dos Estados Unidos, países de dimensões territoriais semelhantes às do Brasil, dá uma amostra das prioridades estabelecidas por essas nações. Enquanto a densidade de rodovias pavimentadas no Brasil é de 25,1 quilômetros por mil quilômetros quadrados de território, na China e nos Estados Unidos é, respectivamente, de 477 quilômetros e 437 quilômetros. Há outros dados preocupantes, Sr. Presidente. Veja, 67% da malha rodoviária pavimentada avaliada no País apresenta algum tipo de problema, segundo pesquisa da Confederação Nacional do Transporte CNT de 2023, e 32% da malha é considerada ótima ou boa, ou seja, para cada 3 quilômetros avaliados, 1 quilômetro está bom. Existem 2.648 pontos críticos. Devido à má qualidade do pavimento da malha rodoviária do País, estima-se que houve um consumo desnecessário de 1,1 bilhão de litros de diesel, um desperdício de 7,49 bilhões aos transportadores. Isso é muito preocupante. O Governo atual já começou a investir na recuperação e na ampliação das nossas rodovias, mas precisamos muito mais do que isso, para que tenhamos rodovias boas, trafegáveis, que deem segurança a todos nós. Brevemente, vou apresentar também a minha preocupação com as ferrovias. Sr. Presidente, peço que este pronunciamento seja divulgado pelos meios de comunicação da Casa e, principalmente, no programa A Voz do Brasil. - 20/03/2024Breves Comunicações
O Deputado anunciou a aprovação, pelo Senado, do Projeto de Lei nº 771, de 2022, que denomina “Antônio Carlos Belchior” o Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Fortaleza, no Estado do Ceará, em homenagem ao ilustre músico cearense. Belchior, nascido em Sobral (CE), destacou-se não só como cantor e compositor, mas também como estudioso de música e línguas. O terminal, inaugurado em 2014 para impulsionar o turismo local, recebe essa denominação em reconhecimento à contribuição de Belchior para a cultura cearense e sua influência duradoura na música brasileira.
Palavras-chave oficiais: Projeto de lei ordinária,Nome,Terminal marítimo,Fortaleza (CE),Porto,Homenagem póstuma,Cantor,Cultura brasileira
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O SR. LEÔNIDAS CRISTINO (Bloco/PDT - CE. Sem revisão do orador.) - Muito obrigado, Sr. Presidente. O Senado Federal aprovou ontem o relatório do Senador Cid Gomes que denomina Antônio Carlos Belchior o Terminal Marítimo de Passageiros do Porto de Fortaleza, que nós chamamos de Porto do Mucuripe, no Estado do Ceará. O Projeto de Lei nº 771, de 2022, de minha autoria, presta justa homenagem a um dos maiores e mais brilhantes filhos do Ceará, o grande Belchior. Antônio Carlos Belchior nasceu em Sobral, minha cidade, em meados da década de 1940. Estudou música, coral, piano, canto gregoriano. Estudou também filosofia e línguas, como latim e italiano. Chegou a ingressar na faculdade de medicina, mas preferiu curar a alma das pessoas com canções inesquecíveis. O terminal o qual denominamos por meio dessa homenagem foi inaugurado em 2014, com o objetivo de fomentar o turismo no Ceará. O homenageado sempre exaltou o Ceará em sua obra e apresentou Mucuripe para o mundo por meio da canção homônima. Seu estilo e personalidade ainda hoje inspiram muitos artistas. Por tudo o que representa Belchior e seu legado, consideramos justa a homenagem. Queria que V.Exa. divulgasse minha fala nos meios de comunicação da Casa e, principalmente, no programa A Voz do Brasil. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 13/03/2024Breves Comunicações
O Deputado abordou a crítica situação da infraestrutura brasileira na Câmara dos Deputados. Verificou que o investimento em infraestrutura em 2023 foi de apenas 1,79% do Produto Interno Bruto (PIB), insuficiente para cobrir a taxa estimada de depreciação. Ressaltou que setores como transporte, logística e saneamento básico são especialmente afetados. Destacou uma queda significativa no estoque de capital de infraestrutura em relação ao PIB nas últimas décadas, situando-se bem abaixo do padrão internacional. Enfatizou que essa deterioração da infraestrutura afeta negativamente a economia nacional e sua participação no comércio internacional.
Palavras-chave oficiais: Infraestrutura,Transporte,Investimento,redução,Economia
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O SR. LEÔNIDAS CRISTINO (Bloco/PDT - CE. Sem revisão do orador.) - Obrigado. Sr. Presidente, a infraestrutura brasileira, mais uma vez, está em debate aqui no Plenário da Câmara dos Deputados. Vejam, caros Parlamentares, no Brasil, a taxa estimada de depreciação agregada da infraestrutura é de 2,03% do PIB anual. Isso quer dizer que não estamos investindo nem sequer o mínimo necessário para cobrir a depreciação dos ativos de infraestrutura, já que o investimento, em 2023, foi de apenas 1,79% do PIB anual e olhem que houve uma melhorada boa! Essa defasagem é mais visível ainda, Sr. Presidente, nos setores de transporte e logística e de saneamento básico. Mas não é só isso. Nas últimas décadas, a infraestrutura brasileira não apresentou apenas um problema de fluxo, o País também apresentou uma queda sistemática no estoque do capital de infraestrutura em proporção ao PIB. Em 1983, esse montante chegou a 58% do PIB. Em 2016, despencou para 36% do PIB, enquanto o parâmetro considerado ideal internacionalmente é de 60% do PIB. Na área de transportes, essa derrocada chega a ser dramática. Em 1983, o estoque era de 21% do PIB e, em 2016, diminuiu para 12% do PIB. Esse quadro de degradação da infraestrutura do País tem explicações severas nos resultados da economia nacional e na sua participação no comércio internacional. Sr. Presidente, usarei outras vezes esta tribuna para defender a infraestrutura brasileira. Eu queria que V.Exa. registrasse esta minha fala nos meios de comunicação da Câmara dos Deputados. - 28/02/2024Breves Comunicações
O Deputado abordou a preocupação com o baixo nível de investimento em infraestrutura no Brasil ao longo das últimas décadas. Destacou a queda nos percentuais do PIB destinados a esse setor, evidenciando uma tendência de subinvestimento que persiste há mais de 30 anos. Ressaltou a importância de aumentar os investimentos tanto do Governo quanto da iniciativa privada nessa área. Anunciou que planeja continuar a discussão sobre os números preocupantes relacionados à infraestrutura no País.
Palavras-chave oficiais: Infraestrutura,Investimento,Produto Interno Bruto (PIB),Economia
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O SR. LEÔNIDAS CRISTINO (Bloco/PDT - CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente Pompeo de Mattos, querido amigo do Rio Grande do Sul, um dos debates preponderantes no Brasil, ao longo dos últimos anos, tem como centralidade o baixo nível de investimento em infraestrutura e suas consequências, principalmente as suas consequências. Isso fica transparente quando se observa o valor total público e privado aplicado em infraestrutura no Brasil nas últimas décadas. Sr. Presidente, na década de 1970, o investimento em infraestrutura geral foi, em média, 5,42% do Produto Interno Bruto, o PIB; entre 1980 e 1988, essa média caiu para 5,18%, mas ainda se manteve acima dos 5% do PIB; na década de 1990, a média anual de investimento total em infraestrutura despencou para 2,36% do PIB; de 2000 a 2015, mergulhou ainda mais para ínfimos 2,06% do PIB; em 2016, caiu para 1,95% e, daí, para 1,69% em 2017; de 2018 até os dados mais recentes de 2021, ficou em torno de 1,7% do PIB; e no ano de 2023, deu uma melhorada e foi para 1,79% do PIB. São esses os investimentos que estão sendo aplicados pelo Governo e também pela iniciativa privada. E espero que aumentem cada vez mais, neste Governo, os investimentos em infraestrutura. Como se pode ver, o subinvestimento em infraestrutura no Brasil é uma realidade. E essa queda já se configura há mais de 3 décadas. Nesse patamar, Sr. Presidente, o Brasil está distante dos níveis de investimento em infraestrutura de outros países, sejam países latino-americanos, sejam países emergentes, sejam países no mesmo estágio de desenvolvimento. Essa deficiência de investimento e planejamento da infraestrutura brasileira é um problema acumulado ao longo do tempo em muitos e muitos Governos. Voltarei, brevemente, a esta tribuna para continuar abordando números preocupantes da infraestrutura no nosso País. Sr. Presidente Pompeo, eu queria que V.Exa. divulgasse, por completo, nos meios de comunicação da Casa a minha fala e a minha preocupação com a infraestrutura brasileira. Muito obrigado. - 05/09/2023Breves Comunicações
O Deputado destacou a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Caranaúba. Ressaltou que a carnaúba é uma planta valiosa, conhecida como a Árvore da Vida devido ao aproveitamento de todas as suas partes. No entanto, a produção enfrenta desafios como a propagação de uma planta invasora e a escassez de mão de obra. Enfatizou que a Frente Parlamentar desempenha um papel crucial na reversão desse quadro e na proteção da cultura da carnaúba.
Palavras-chave oficiais: Frente parlamentar,Defesa,Carnaúba,Agricultura,Extrativismo
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O SR. LEÔNIDAS CRISTINO (Bloco/PDT - CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, na semana passada, instalamos a Frente Parlamentar em Defesa da Carnaúba como sinal de reconhecimento da relevância dessa atividade e da necessidade de seu reconhecimento. Há a necessidade de atenção do poder público e também da sociedade em geral para a sua proteção. A carnaúba é uma verdadeira dádiva da natureza. Todas as partes da planta são aproveitadas, característica que a definiu com o apelido de Árvore da Vida. A produção da carnaúba enfrenta grandes desafios. A propagação de uma planta invasora originária de Madagascar, na África, está matando as palmeiras. Além disso, a escassez de mão de obra é também um sério entrave. Nesta perspectiva, Sr. Presidente, a instalação da Frente Parlamentar em Defesa da Carnaúba é uma iniciativa crucial para reverter o atual quadro de decadência da cultura da carnaúba. Como podemos deduzir, são grandes e nobres os objetivos e as responsabilidades desta Frente Parlamentar em Defesa da Carnaúba. Vamos à luta! O enorme contingente de famílias de trabalhadores do campo confia e aguarda a nossa atuação nesta Casa. Peço que meu pronunciamento seja divulgado pelos meios de comunicação da Câmara dos Deputados e no programa A Voz do Brasil. - 09/08/2023Breves Comunicações
Natureza preconceituosa e separatista da proposta de criação da Frente Sul-Sudeste em oposição aos Estados das Regiões Norte e Nordeste, apresentada pelo Governador do Estado de Minas Gerais, Romeu Zema.
Palavras-chave oficiais: Governador,Minas Gerais,separação,Região Sudeste,Região Sul,Região Nordeste,Região Norte,Crítica
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O SR. LEÔNIDAS CRISTINO (Bloco/PDT - CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, as declarações do Governador de Minas Gerais, Romeu Zema, defendendo a criação de uma aliança entre Estados do Sul e do Sudeste para fazer frente ao Norte e ao Nordeste é um ataque impatriótico à identidade nacional e à riqueza da nossa diversidade. A união é a força vital do Brasil para a superação compartilhada dos nossos maiores problemas. A natureza preconceituosa da fala do Governador faz com que ele ignore inclusive o fato de 249 cidades mineiras integrarem a Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste SUDENE e receberem recursos desse órgão. Sr. Presidente, eu queria que fosse divulgada pelos meios de comunicação da Casa esta fala a respeito dessa manifestação não republicana do Governador de Minas Gerais. - 02/08/2023Breves Comunicações
Sanção presidencial do Projeto de Lei nº 2.617, de 2023, sobre a instituição do Programa Escola em Tempo Integral (transformado na Lei nº 14.640, de 2023). Avanço do setor educacional cearense.
Palavras-chave oficiais: Sanção presidencial,Projeto de lei ordinária,Programa Escola em Tempo Integral,Investimento,Educação pública,Presidente da República,Ministro de Estado da Educação,Ceará,Política educacional,Elogio
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O SR. LEÔNIDAS CRISTINO (Bloco/PDT - CE. Sem revisão do orador.) - Obrigado, Sr. Presidente. Nessa segunda-feira, dia 31 de julho, ao lado do Ministro da Educação, Camilo Santana, o Presidente Lula sancionou a lei que institui o Programa Escola em Tempo Integral, oriundo do Projeto de Lei nº 2.617, de 2023, que foi aprovado por esta Câmara dos Deputados. O programa prevê o investimento de 4 bilhões de reais, que deverão expandir 3,2 milhões de matrículas até o ano de 2026. O Programa Escola em Tempo Integral abre novos horizontes para a educação e também para os estudantes brasileiros. No dia 12 de maio, o Presidente Lula e o Ministro da Educação anunciaram o Programa Escola em Tempo Integral num evento realizado no Ceará. A escolha do nosso Estado para sediar essa inauguração não foi por acaso. Há anos, por meio de políticas e estratégias consistentes, o Ceará é exemplo nacional de avanços e melhorias na qualidade da educação. O Programa Escola em Tempo Integral é um passo importante e decisivo para a educação e o desenvolvimento do nosso País. Queria que V.Exa. registrasse meu discurso nos Anais da Casa e também o divulgasse nos meios de comunicação da Câmara dos Deputados. - 05/07/2022
Transcurso do 249º aniversário de fundação do Município de Sobral, Estado do Ceará. Congratulações ao Prefeito Ivo Gomes e à população sobralense.
Palavras-chave oficiais: SOBRAL (CE), ANIVERSÁRIO DE FUNDAÇÃO, HOMENAGEM, IVO GOMES, PREFEITO.
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O SR. LEÔNIDAS CRISTINO (PDT - CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, hoje é o aniversário da nossa querida Sobral. Com muita alegria, festejamos os 249 anos daquela cidade, que traduz a nossa própria identidade. Ao longo dos seus 249 anos, Sobral soube conciliar a necessidade de renovação com a preservação das suas melhores tradições. Assim é Sobral, um moderno centro de referência regional e nacional, construído pelo trabalho de várias gerações, uma cidade contemporânea que evolui e encanta, com inovação e valorização da sua cultura. A cidade está em festa, Sr. Presidente. Depois de 2 anos de grandes restrições, sem as comemorações tradicionais, a população voltou a ocupar as praças e faz uma grande confraternização. Como cidadão de Sobral e seu representante nesta Casa, tenho a imensa alegria de participar dessa evolução histórica. Congratulo-me com o Prefeito Ivo Gomes e me associo a todos os conterrâneos sobralenses nos sentimentos de alegria, amor e respeito à nossa querida e bela aniversariante. Parabéns, Sobral! Sr. Presidente, eu queria que V.Exa. registrasse meu pronunciamento nos Anais da Casa e o divulgasse nos meios de comunicação da Câmara dos Deputados. Muito obrigado. O SR. PRESIDENTE (Vicentinho. PT - SP) - Seu pedido, estimado Deputado Leônidas Cristino, Presidente da nossa Comissão de Trabalho, será atendido. Também reforço os parabéns a Sobral, cidade de gente carregada de dignidade, cidade abençoada por Deus e com um povo trabalhador e acolhedor. O SR. LEÔNIDAS CRISTINO (PDT - CE) - Muito obrigado, Sr. Presidente. - 08/06/2022Breves Comunicações
Aprovação, pela Comissão de Finanças e Tributação, do Projeto de Lei nº 7.331, de 2017, sobre a concessão de incentivos fiscais para a implantação, operação e manutenção de plantas de dessalinização de água marinha na área de atuação da Superintendência de Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE.
Palavras-chave oficiais: PL 7331/2017, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, INCENTIVO FISCAL, BENEFÍCIO FISCAL, PLANTA DE DESSALINIZAÇÃO, ÁGUA DO MAR, ÁREA, SUPERINTENDÊNCIA DO DESENVOLVIMENTO DO NORDESTE (SUDENE), APROVAÇÃO, COMISSÃO DE FINANÇAS E TRIBUTAÇÃO (CFT).
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O SR. LEÔNIDAS CRISTINO (PDT - CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, hoje aprovamos, na Comissão de Finanças e Tributação da Câmara Federal, o Projeto de Lei nº 7.331, de 2017, de minha autoria, que concede incentivos fiscais para a implantação, operação e manutenção de plantas de dessalinização de água marinha na área de atuação da Superintendência do Desenvolvimento do Nordeste - SUDENE. Inclusive, V.Exa. foi o Relator. A experiência internacional demonstra a viabilidade técnica e ambiental da instalação de usinas de dessalinização para atender a demanda de água potável das cidades litorâneas, em especial no Nordeste brasileiro, Sr. Presidente. Essa iniciativa tem o propósito de abrir caminhos na legislação tributária nacional para tornar viável a implantação e a operação de dessalinização de água marinha. Não se propõe a abdicação, pelo Governo Federal, de nenhuma receita existente atualmente. Não se cria nenhuma sangria no presente Orçamento da União, tampouco se acresce qualquer despesa. O que se pretende é que o Estado brasileiro cumpra o seu papel e salve do flagelo social da seca milhões de brasileiros. Eu queria que V.Exa. registrasse este pronunciamento nos Anais da Casa e também o divulgasse nos meios de comunicação do Congresso Nacional, especialmente no programa A Voz do Brasil. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 01/06/2022
Protesto contra a venda depreciada da Petrobrás LUBNOR - Refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste.
Palavras-chave oficiais: REFINARIA, PETRÓLEO BRASILEIRO (PETROBRAS), CEARA, VENDA, PROTESTO.
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O SR. LEÔNIDAS CRISTINO (PDT - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, a PETROBRAS vendeu a Refinaria Lubrificantes e Derivados do Nordeste - LUBNOR, que produz asfalto e lubrificantes em Fortaleza. A LUBNOR é mais um patrimônio do povo brasileiro entregue ao mercado a preço de banana. Essa é mais uma negociata de um Governo entreguista, antinacional e que desmonta as bases da riqueza do nosso País. O Governo atropela a transparência, não discute o processo com a sociedade e despreza a avaliação técnica abalizada. É falácia alegar que a empresa privatizada irá baratear os produtos pela concorrência de mercado. Depois da venda da Refinaria de Mataripe, na Bahia, privatizada pela PETROBRAS, o que aconteceu foi justamente o contrário. Além disso, o preço da entrega da LUBNOR não paga sequer o valor do terreno. Sr. Presidente, solicito o registro do meu pronunciamento nos Anais da Câmara e também nos meios de comunicação da Casa. Muito obrigado. - 01/06/2022Breves Comunicações
Pedido à Casa de aprovação do Projeto de Lei nº 1.344, de 2022, sobre a criação da Universidade Federal de Sobral - UFS, no Estado do Ceará.
Palavras-chave oficiais: PL 1344/2022, PROJETO DE LEI ORDINARIA, CRIAÇÃO, UNIVERSIDADE FEDERAL DE SOBRAL (UFS), SOBRAL (CE), DEFESA.
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O SR. LEÔNIDAS CRISTINO (PDT - CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, esta semana dei entrada no Projeto de Lei nº 1.344, de 2022, que autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal de Sobral - UFS, na minha querida cidade de Sobral, no Estado do Ceará. Esse projeto representa um anseio antigo da região e incorpora uma forte legitimidade, marcada por seguidas demonstrações de apoio da população em geral e da comunidade acadêmica. A nossa proposta representa uma evolução histórica do processo de ampliação e consolidação da interiorização do ensino superior. Há 16 anos era criado o campus da Universidade Federal do Ceará - UFC na cidade de Sobral. Hoje já há oito cursos. A criação da Universidade Federal de Sobral, a partir do desmembramento da UFC, representa um grande progresso, pela importância que a proposta tem para uma extensa região e uma grande população no Estado do Ceará. Eu solicito o apoio das Deputadas e dos Deputados para aprovação do PL 1.344/22, que autoriza o Poder Executivo a criar a Universidade Federal de Sobral - UFS. Sr. Presidente, peço que o meu pronunciamento seja divulgado nos meios de comunicação da Casa. Muito obrigado. - 03/05/2022entregue por escrito
Transcurso do Dia Nacional da Caatinga. Importância de revitalização do bioma nordestino.
Palavras-chave oficiais: DIA NACIONAL DA CAATINGA, BIOMA, CAATINGA, REGIÃO NORDESTE, HOMENAGEM.
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DISCURSO NA ÍNTEGRA ENCAMINHADO PELO SR. DEPUTADO LEÔNIDAS CRISTINO. Sr. Presidente, Sras. e Srs. Deputados, o Dia Nacional da Caatinga, comemorado em 28 de abril, é um dia de luta e conscientização da importância da preservação deste bioma. Sua vegetação, clima e fauna compreendem um sistema único no mundo, que cobre 11% do território nacional. A Caatinga fica no Nordeste e representa 70% da sua área, uma das regiões semiáridas mais habitadas do mundo. O adensamento populacional e o desmatamento, num contexto de desigualdade social e práticas agrícolas que não incorporam novas tecnologias, pressionam o bioma. Um processo de desertificação já foi identificado. Em 2021, o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais, o INPE, constatou aumento de 157% de focos de incêndios na Caatinga. O bioma perdeu 15% da sua cobertura vegetal no período entre 1991 e 2000, segundo pesquisa MAP-Biomas. Também conhecida como mata branca, aspecto que a folhagem das plantas assume com a seca, a Caatinga possui resiliência natural à escassez de água no Semiárido. Quando voltam as chuvas, a vida renasce no sistema, os riachos voltam a correr, o capim brota no solo e o verde da folhagem muda a paisagem. O bioma é adaptado a este ciclo de morte aparente e vida que renasce. O impacto das mudanças climáticas aumenta a temperatura dos oceanos e da Terra. Com a diminuição das chuvas, este equilíbrio mantido por séculos tende a ser rompido. Contra o risco da desertificação já alertava Guimarães Duque, na sua obra clássica Solo e Água no Polígono das Secas, de 1949. O desmatamento leva à erosão, à lixiviação dos solos, ao assoreamento das barragens, à perda da produtividade do solo e à desertificação. Todos nós Congressistas precisamos defender a revitalização do Bioma Caatinga, que é muito importante para o Brasil e, principalmente, para o Nordeste. Muito obrigado. - 03/05/2022Comissão Geral
Debate do diagnóstico, desigualdades e perspectivas do trabalho no Brasil, ao ensejo do transcurso do Dia do Trabalho.
Palavras-chave oficiais: COMISSÃO GERAL, DIA DO TRABALHO, MERCADO DE TRABALHO, DESIGUALDADE, TRABALHO, TRABALHADOR, DESEMPREGO, AUMENTO, FOME, BRASIL, MAPA DA FOME. PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT), DEFESA, DIREITOS DO TRABALHADOR.
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O SR. LEÔNIDAS CRISTINO (PDT - CE) - Muito obrigado, Sr. Presidente. É um prazer muito grande falar para os trabalhadores brasileiros. É com grande satisfação que me dirijo a todos os trabalhadores brasileiros nessa comemoração do Primeiro de Maio. Principalmente nesses tempos trágicos, quando falar ao povo trabalhador do Brasil nos impõe o dever de falar especialmente a uma imensa população de desempregados. Minhas felicitações ao combatente Deputado Bohn Gass pela iniciativa do requerimento que viabilizou este evento, que reputo de grande importância. Neste momento, enquanto nos reunimos neste plenário para dialogar e comemorar com os trabalhadores brasileiros a sua data histórica, uma legião de mulheres e homens não têm nenhuma razão para festejar. São 12 milhões de trabalhadores desempregados, 4,8 milhões de pessoas em situação de desalento, 27,8 milhões de pessoas subutilizadas e 38 milhões de trabalhadores na informalidade. Sr. Presidente, o Brasil, que é o terceiro maior produtor mundial e o segundo maior exportador global de alimentos, voltou vergonhosamente ao Mapa da Fome: 19 milhões de brasileiros passam fome e outros 100 milhões sofrem de alguma insegurança ou insuficiência alimentar. Sou de um partido cuja história foi construída nas lutas pelos direitos dos trabalhadores. Nossos compromissos estão fundados nos exemplos concretos de Carlos Lupi, nosso Presidente, Ciro Gomes e do legado de Getúlio Vargas, João Goulart, Leonel Brizola e Darcy Ribeiro. O Partido Democrático Trabalhista - PDT está engajado nessa luta. Combater esse flagelo e mudar essa realidade são tarefas, Sr. Presidente, urgentes. Esta Casa não pode se omitir desta luta; o Congresso Nacional não pode contemporizar com o desmantelamento generalizado das políticas públicas sociais e da destruição do nosso País. É hora de ação! Essa luta tem que ser ampliada e intensificada cotidianamente. Não se trata mais apenas de mitigar os efeitos estatísticos do desemprego e do desempenho pífio da economia, mas de defender a dignidade e o sentido humanitário dos trabalhadores. São essas as minhas palavras, Sr. Presidente. - 06/04/2022
Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 6.812, de 2017, sobre a tipificação criminal da divulgação/compartilhamento de informação falsa ou incompleta na rede mundial de computadores.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE URGÊNCIA, PL 6812/2017, PROJETO DE LEI ORDINARIA, PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT), VOTO FAVORAVEL.
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O SR. LEÔNIDAS CRISTINO (PDT - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o PDT encaminha o voto "sim". Nós precisamos debater esta pauta, que é muito importante para a democracia brasileira. O PDT vota "sim", porque o PDT defende a verdade. E o Brasil está precisando muito de verdade, e não de mentira. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 16/02/2022
Orientação de bancada na votação do requerimento de apreciação em regime de urgência do Projeto de Lei nº 4.444, de 2021, sobre a criação do Programa Nacional de Gestão Eficiente do Patrimônio Imobiliário Federal, e a alteração da Lei nº 9.636, de 1998.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE URGENCIA, PL 4444/2021, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT), VOTO FAVORÁVEL.
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O SR. LEÔNIDAS CRISTINO (PDT - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o PDT vota "sim". Ninguém está discutindo o mérito porque, no mérito, nós achamos importante que parte desse patrimônio até seja transferida para os Estados e os Municípios. Por isso, nós votamos "sim" à urgência, mas vamos ver como fica o mérito. - 14/12/2021
Orientação de bancada na votação do requerimento de destaque supressivo da expressão autorização ou, constante no inciso II, art. 7°, e por decorrência, do inciso I, art. 8°, Capítulo V, do Projeto de Lei nº 3.754, de 2021, e demais dispositivos decorrentes.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE DESTAQUE DE VOTAÇÃO EM SEPARADO, EXPRESSÃO TEXTUAL, SUPRESSAO, PL 37542021, PROJETO DE LEI ORDINARIA, PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT).
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O SR. LEÔNIDAS CRISTINO (PDT - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, nós acompanhamos o PSOL e votamos "não". A autorização é muito frágil e não tem segurança jurídica. O PDT entende que o melhor instrumento seria a concessão, para garantir que os investimentos aconteçam. Ontem eu disse que, para que tenhamos investimento, é preciso planejamento. E este Governo não tem planejamento, muito menos credibilidade. Por isso, o PDT vota "não". - 13/12/2021
Orientação de bancada na votação do Projeto de Lei nº 3.754, de 2021, sobre o estabelecimento do marco legal das ferrovias, ressalvados os destaques.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, PL 3754/2021, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT), VOTO CONTRÁRIO. FERROVIA, FAVORÁVEL.
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O SR. LEÔNIDAS CRISTINO (PDT - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, o PDT vota "não" e o PDT é a favor das ferrovias. Em 1997, o Governo entregou para a iniciativa privada a Rede Ferroviária Federal. Nós tínhamos, na época, 34 mil quilômetros de ferrovias. Agora nós temos 29 mil quilômetros. Nós precisamos de um planejamento. Sem planejamento, não vamos para canto nenhum, muito menos receber investimentos - sem planejamento e sem credibilidade do Governo. Essa é a realidade. Todo projeto é de 30 bilhões de reais, de 150 bilhões de reais. Eu quero, Sr. Presidente, a memória de cálculo desses valores. Eu quero saber onde estão os 150 bilhões de reais que vão ser investidos no sistema ferroviário, porque, quando discutimos a Nova Lei do Gás, disseram que iam investir 30 bilhões de reais, e até agora, nada. Muito obrigado, Sr. Presidente. - 13/12/2021
Orientação de bancada na votação do requerimento de adiamento, por uma sessão, da discussão do Projeto de Lei nº 3.754, de 2021, sobre o estabelecimento do marco legal das ferrovias.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE ADIAMENTO DA DISCUSSÃO, PL 3754/2021, PROJETO DE LEI ORDINÁRIA, PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT), OBSTRUÇÃO PARLAMENTAR.
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O SR. LEÔNIDAS CRISTINO (PDT - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, esse projeto não garante nem planejamento do sistema ferroviário, nem investimento. O PDT vota "obstrução". - 13/12/2021
Orientação de bancada na votação do requerimento de retirada de pauta do Projeto de Lei nº 3.754, de 2021, sobre o estabelecimento do marco legal das ferrovias.
Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO DE BANCADA, REQUERIMENTO DE RETIRADA DE PROPOSIÇÃO DA ORDEM DO DIA, PL 3754/2021, PROJETO DE LEI ORDINARIA, PARTIDO DEMOCRÁTICO TRABALHISTA (PDT), OBSTRUÇAO.
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O SR. LEÔNIDAS CRISTINO (PDT - CE. Pela ordem. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, esse projeto retira a possibilidade de planejamento do sistema portuário nacional, ainda que nem exista esse planejamento. Imaginávamos que o projeto pudesse resolver a grave dificuldade que o sistema de transporte do Brasil sempre teve: planejamento. Precisamos ampliar as nossas ferrovias, e esse projeto não cita, em uma linha sequer, a possibilidade de que possamos cada vez mais investir nesse modal, para que os nossos produtos tenham competitividade tanto no mercado interno quanto no mercado externo. Por isso, Sr. Presidente, o PDT vai obstruir. Nós precisamos discutir com mais tranquilidade e mais tempo essa proposta, que deveria ser uma boa proposta para o sistema ferroviário nacional. - 09/12/2021Breves Comunicações
Realização, pela Comissão de Viação e Transportes, de audiência pública destinada ao debate da infraestrutura aeronáutica e da segurança do setor aéreo. Agradecimento aos participantes no evento.
Palavras-chave oficiais: INFRAESTRUTURA AERONÁUTICA, SEGURANÇA AÉREA, COMISSÃO DE VIAÇÃO E TRANSPORTES (CVT), AUDIÊNCIA PÚBLICA.
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O SR. LEÔNIDAS CRISTINO (PDT - CE. Sem revisão do orador.) - Sr. Presidente, a Comissão de Viação e Transportes realizou, nesta quarta-feira, dia 8, audiência pública sobre infraestrutura aeronáutica e segurança do setor aéreo, em razão de requerimento de minha autoria. O tema é motivo de preocupação porque, no ano de 2020, houve aumento de 15% no número de acidentes aéreos, apesar da redução de 50,6% do número de voos na pandemia. Foram constatados 112 acidentes, em 2020, e 114, em 2021, até o dia 10 de novembro. Sr. Presidente, essas ocorrências estão concentradas na aviação geral, pois os aviões particulares e táxis aéreos ampliaram os voos na pandemia. A viação comercial, pelo contrário, há 13 anos não registra ocorrências com perdas de vidas ou de aeronaves. O Brasil é o segundo maior país do mundo na aviação geral, com cerca de 3 mil aviões de menor porte, e o segundo maior em helicópteros. Cabe registrar a ausência da ANAC - Agência Nacional de Aviação Civil, convidada para a audiência pública. Ficaram perguntas sem respostas sobre a expansão do sistema de controle de tráfego aéreo, problemas da aviação regional, manutenção das aeronaves e treinamento. A pandemia reduziu a participação da aviação comercial no País de 1,4% do PIB, em 2018, para 0,3% do PIB em 2020. Os empregos gerados caíram de 1,7 milhão para 401 mil empregos, Sr. Presidente. A quantidade de voos de aeronaves foi reduzida em 50,6% em 2020, mas a taxa de acidentes aéreos aumentou 15,04% no Brasil. Na audiência foram citados como problemas de segurança nos voos as pistas escorregadias, a trepidação grande nos pavimentos, a necessidade de áreas de escape nas cabeceiras de pista, os balões juninos e as aves e os drones nas áreas dos aeroportos. Agradeço a participação na audiência pública ao Brigadeiro do Ar Marcelo Moreno, Chefe do Centro de Investigação e Prevenção de Acidentes Aeronáuticos - CENIPA e do Presidente do Comitê Nacional de Prevenção de Acidentes Aeronáuticos. Eu também queria agradecer a presença ao Diretor da Associação Brasileira de Acidentes Aeronáuticos, o Sr. Aroldo Soares da Costa Filho; ao Diretor do Sindicato Nacional dos Aeronautas - SNA, o Sr. Eduardo Carvalho Antunes; e ao Diretor da Associação Brasileira das Empresas Aéreas - ABEAR, o Sr. Ruy Amparo. Sr. Presidente, solicito a V.Exa. que registre meu discurso nos Anais da Casa e nos meios de comunicação da Câmara dos Deputados. Muito obrigado, Sr. Presidente.
Dados oficiais da Câmara dos Deputados. 1º voto registrado: 18/12/2003 (o início do mandato está na aba Trajetória). Como calculamos: metodologia.