Léo Moraes

Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para incluir nos grupos de prioridade do calendário do Programa Nacional de Imunização - PNI, as gestantes, puérperas e lactantes.

Apresentado em 06/07/2021 · Tramitando em Conjunto · virou Lei 2.443/2021

Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para incluir nos grupos de prioridade do calendário do Programa Nacional de Imunização - PNI, as pessoas com deficiência.

Apresentado em 22/03/2021 · Tramitando em Conjunto · virou Lei 992/2021

Altera o art. 154-A do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 – Código Penal para aumentar a pena máxima do crime de invasão de dispositivo informático.

Apresentado em 15/12/2020 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei nº 8.989, de 1995, para incluir deficientes auditivos no rol de pessoas com deficiência que possuem direito à isenção do Imposto Sobre Produtos Industrializados (IPI) na aquisição de automóveis.

Apresentado em 11/11/2020 · Tramitando em Conjunto

Isenta de impostos federais a produção e importação de aparelho de medição de oxigênio na corrente sanguínea (oxímetro) durante a vigência do estado de calamidade decorrente da pandemia do novo coronavírus.

Apresentado em 06/05/2020 · Tramitando em Conjunto

Altera a Lei n° 6.259, de 30 de outubro de 1975, e a Lei 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para garantir às pessoas que prestam serviços públicos e atividades essenciais a realização gratuita e periódica de exames médicos e testes laboratoriais, durante as emergências de saúde pública, entre as quais aquela decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.

Apresentado em 28/04/2020 · Aguardando Designação de Relator(a)

Institui o imposto sobre grandes fortunas, previsto no art. 153, inciso VII, da Constituição Federal; e dá outras providências.

Apresentado em 07/04/2020 · Tramitando em Conjunto

Altera o Código Brasileiro de Aeronáutica para estabelecer critérios para a cobrança de bagagem de mão pelas empresas aéreas.

Apresentado em 12/03/2020 · Tramitando em Conjunto · virou Lei 627/2020

Dispõe sobre o exercício da profissão de bacharel em relações internacionais e autoriza a criação dos respectivos, Conselho Federal e Conselhos Regionais dos profissionais em Relações Internacionais.

Apresentado em 12/02/2020 · Aguardando Designação de Relator(a)