Leila Barros

Preocupação com a recente aquisição do Banco Master pelo Banco de Brasília (BRB), por se tratar de uma negociação supostamente temerária e com risco futuro para o desenvolvimento econômico e social do Distrito Federal.

Palavras-chave oficiais: PREOCUPAÇÃO, BANCO DE BRASILIA (BRB), AQUISIÇÃO, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, SOLICITAÇÃO, BANCO CENTRAL DO BRASIL (BACEN), FISCALIZAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, Comissão de Assuntos Econômicos (CAE). CRITICA, PROJETO DE LEI, GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL (GDF), PRIVATIZAÇÃO, FEIRA LIVRE. APOIO, MOBILIZAÇÃO, MOTORISTA DE APLICATIVO, ENTREGA, MELHORIA, CONDIÇÕES DE TRABALHO, SOLICITAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, Comissão de Assuntos Sociais (CAS).

Sessão Especial destinada a entrega do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, premiação que, instituída pela Resolução nº 2, de 2001, é destinada a agraciar pessoas que no país tenham oferecido contribuição relevante à defesa dos direitos da mulher e das questões de gênero.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, HOMENAGEM, ENTREGA, DIPLOMA, MULHER, CIDADÃO, BERTHA LUTZ, CONTRIBUIÇÃO, LUTA, DIREITO, MINISTERIO DAS MULHERES IGUALDADE RACIAL DA JUVENTUDE E DOS DIREITO HUMANOS, IGUALDADE, GENERO.

Encerramento de Sessão Especial destinada a entrega do Diploma Mulher-Cidadã Bertha Lutz, premiação que, instituída pela Resolução nº 2, de 2001, é destinada a agraciar pessoas que no país tenham oferecido contribuição relevante à defesa dos direitos da mulher e das questões de gênero.

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, SESSÃO ESPECIAL, HOMENAGEM, ENTREGA, DIPLOMA, MULHER, CIDADÃO, BERTHA LUTZ, CONTRIBUIÇÃO, LUTA, DIREITO, MINISTERIO DAS MULHERES IGUALDADE RACIAL DA JUVENTUDE E DOS DIREITO HUMANOS, IGUALDADE, GENERO.

Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5427, de 2023, que "Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para sujeitar o agressor a monitoração eletrônica durante aplicação de medida protetiva de urgência em casos de violência doméstica e familiar”.

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI MARIA DA PENHA, AGRESSOR, UTILIZAÇÃO, APARELHO ELETRONICO, VIGILANCIA, PERIODO, MEDIDA DE EMERGENCIA, PROTEÇÃO, VIOLENCIA DOMESTICA, FAMILIA.

Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5427, de 2023, que "Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para sujeitar o agressor a monitoração eletrônica durante aplicação de medida protetiva de urgência em casos de violência doméstica e familiar”.

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI MARIA DA PENHA, AGRESSOR, UTILIZAÇÃO, APARELHO ELETRONICO, VIGILANCIA, PERIODO, MEDIDA DE EMERGENCIA, PROTEÇÃO, VIOLENCIA DOMESTICA, FAMILIA.

Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5427, de 2023, que "Altera a Lei nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 (Lei Maria da Penha), para sujeitar o agressor a monitoração eletrônica durante aplicação de medida protetiva de urgência em casos de violência doméstica e familiar”.

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI MARIA DA PENHA, AGRESSOR, UTILIZAÇÃO, APARELHO ELETRONICO, VIGILANCIA, PERIODO, MEDIDA DE EMERGENCIA, PROTEÇÃO, VIOLENCIA DOMESTICA, FAMILIA.

Discussão sobre o Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 26, de 2024, PLOA 2025, que "Estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2025".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL (PLN), CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA), FIXAÇÃO, RECEITA, DESPESA, UNIÃO FEDERAL, EXERCICIO FINANCEIRO, ORÇAMENTO FISCAL, ORÇAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL, ORÇAMENTO DE INVESTIMENTO. INDIGNAÇÃO, CORTE, ORÇAMENTO, AUTORIA, CONGRESSO NACIONAL, ENFASE, MEIO AMBIENTE, COMBATE, VIOLENCIA, MULHER, COMENTARIO, AUSENCIA, ESTRUTURA, INCENDIO, FLORESTA, BRASIL, SEDE, CONFERENCIA INTERNACIONAL, ORGANIZAÇÃO DAS NAÇÕES UNIDAS (ONU), MUDANÇA CLIMATICA.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 370, de 2024, que "Altera o art. 147-B do Decreto-Lei nº 2.848, de 7 de dezembro de 1940 (Código Penal), para estabelecer causa de aumento de pena no crime de violência psicológica contra a mulher quando praticado com o uso de inteligência artificial ou de qualquer outro recurso tecnológico que altere imagem ou som da vítima."

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, DECRETO LEI FEDERAL, CODIGO PENAL, CAUSA DE AUMENTO DE PENA, HIPOTESE, CRIME, VIOLENCIA PSICOLOGICA, VITIMA, MULHER, UTILIZAÇÃO, DIREITO DE IMAGEM, TECNOLOGIA DIGITAL, INTELIGENCIA ARTIFICIAL.

Apoio à manifestação do Presidente do Senado Federal acerca das falas do Senador Plínio Valério em relação à Ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Sra. Marina Silva.

Palavras-chave oficiais: REPUDIO, DISCURSO, DISCURSO DE ODIO, ATUAÇÃO PARLAMENTAR, SENADOR, PLINIO VALERIO, MINISTRO DE ESTADO, MARINA SILVA, POLARIZAÇÃO POLITICA, VIOLENCIA, MULHER, SENADO, PROTEÇÃO.

Alerta para o crescimento de casos de violência contra a mulher, com destaque para os dez anos da Lei nº 13104/2015, que tipifica o crime de feminicídio no Código Penal brasileiro, e para a Lei nº 14994/2024, que torna o feminicídio crime autônomo e agrava sua pena.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, AUMENTO, VIOLENCIA DOMESTICA, COMENTARIO, LEI FEDERAL, FEMINICIDIO, CRIME, DEFESA, POLITICAS PUBLICAS, PREVENÇÃO, PROTEÇÃO, MULHER, ALTERAÇÃO, DIREITO PENAL, CODIGO PENAL, CODIGO DE PROCESSO PENAL, NATUREZA CULTURAL, EDUCAÇÃO, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, EXPOSIÇÃO, TRABALHO, BANCADA FEMININA, CONGRESSO NACIONAL.

Apelo para que se aprecie o Requerimento (RQS) n° 5, de 2025, que "Requer voto de aplauso à Sra. Fernanda Pinheiro Torres pela conquista do Globo de Ouro e pelo conjunto de sua obra".

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, REQUERIMENTO, VOTO DE APLAUSO, ATOR, MULHER, FERNANDA TORRES, RECEBIMENTO, PREMIO, AMBITO INTERNACIONAL, INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA, FILME NACIONAL, INTERPRETAÇÃO, ESPOSA, DEPUTADO FEDERAL, RUBENS PAIVA.

Agradecimento a todos os Senadores que assinaram o Requerimento (RQS) n° 5, de 2025, que "Requer voto de aplauso à Sra. Fernanda Pinheiro Torres pela conquista do Globo de Ouro e pelo conjunto de sua obra".

Palavras-chave oficiais: AGRADECIMENTO, SENADOR, ASSINATURA, REQUERIMENTO, VOTO DE APLAUSO, ATOR, MULHER, FERNANDA TORRES, RECEBIMENTO, PREMIO, AMBITO INTERNACIONAL, INDUSTRIA CINEMATOGRAFICA, FILME NACIONAL, INTERPRETAÇÃO, ESPOSA, DEPUTADO FEDERAL, RUBENS PAIVA.

Agradecimentos e elogios ao Senador Rodrigo Pacheco, que está encerrando seu mandato como Presidente do Senado Federal, bem como a toda a Mesa da Casa.

Palavras-chave oficiais: AGRADECIMENTO, ELOGIO, CUMPRIMENTO, SENADOR, RODRIGO PACHECO, MESA DO SENADO, ENCERRAMENTO, MANDATO, PRESIDENCIA, PRESIDENTE, SENADO. APOIO, CANDIDATURA, SENADOR, DAVI ALCOLUMBRE, PRESIDENCIA, CARGO, PRESIDENTE, SENADO.

Orientação à bancada, pelo Bloco Parlamentar Independência, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4614, de 2024, que "Altera as Leis nºs 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 14.601, de 19 de junho de 2023, e 14.995, de 10 de outubro de 2024, para dispor sobre políticas públicas; e dá outras providências".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, Política Agrícola, CRITERIOS, CUSTEIO, DESPESA PUBLICA, DISPONIBILIDADE, ORÇAMENTO, PROGRAMA DE GARANTIA DA ATIVIDADE AGROPECUARIA (PROAGRO), REQUISITOS, CONCESSÃO, MANUTENÇÃO, RENOVAÇÃO, BENEFICIO, SEGURIDADE SOCIAL, CADASTRO, IDENTIFICAÇÃO BIOMETRICA, BENEFICIARIO, ATUALIZAÇÃO, INFORMAÇÕES, CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADUNICO), COMPARTILHAMENTO, DADOS, CONCESSIONARIA, ORGÃO PUBLICO, LEI ORGANICA DA ASSISTENCIA SOCIAL (LOAS), AMBITO, DEFINIÇÃO, BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC), AVALIAÇÃO, DEFICIENCIA, CALCULO, RENDA PER CAPITA, FAMILIA, Programa Bolsa Família (2023), AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, VALORES, LIMITAÇÃO, DESLIGAMENTO, EXCLUSÃO, MUNICIPIOS, DISTRITO FEDERAL (DF), LINHA DE CREDITO, FROTA, TAXI, GARANTIA, Fundo Garantidor de Operações (FGO).

Orientação à bancada, pela Liderança da Bancada Feminina, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4614, de 2024, que "Altera as Leis nºs 8.171, de 17 de janeiro de 1991, 8.742, de 7 de dezembro de 1993, 14.601, de 19 de junho de 2023, e 14.995, de 10 de outubro de 2024, para dispor sobre políticas públicas; e dá outras providências".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, Política Agrícola, CRITERIOS, CUSTEIO, DESPESA PUBLICA, DISPONIBILIDADE, ORÇAMENTO, PROGRAMA DE GARANTIA DA ATIVIDADE AGROPECUARIA (PROAGRO), REQUISITOS, CONCESSÃO, MANUTENÇÃO, RENOVAÇÃO, BENEFICIO, SEGURIDADE SOCIAL, CADASTRO, IDENTIFICAÇÃO BIOMETRICA, BENEFICIARIO, ATUALIZAÇÃO, INFORMAÇÕES, CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADUNICO), COMPARTILHAMENTO, DADOS, CONCESSIONARIA, ORGÃO PUBLICO, LEI ORGANICA DA ASSISTENCIA SOCIAL (LOAS), AMBITO, DEFINIÇÃO, BENEFICIO DE PRESTAÇÃO CONTINUADA (BPC), AVALIAÇÃO, DEFICIENCIA, CALCULO, RENDA PER CAPITA, FAMILIA, Programa Bolsa Família (2023), AUTORIZAÇÃO, EXECUTIVO, VALORES, LIMITAÇÃO, DESLIGAMENTO, EXCLUSÃO, MUNICIPIOS, DISTRITO FEDERAL (DF), LINHA DE CREDITO, FROTA, TAXI, GARANTIA, Fundo Garantidor de Operações (FGO).

Orientação à bancada, pelo Partido PDT, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 210, de 2024, que "Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico; revoga a Lei Complementar nº 207, de 16 de maio de 2024; e dá outras providências."

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), REVOGAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, NORMAS, Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), OBJETIVO, GARANTIA, INDENIZAÇÃO, DANOS PESSOAIS, HIPOTESE, OCORRENCIA, ACIDENTE, VIA PUBLICA, VEICULO AUTOMOTOR, TRANSPORTE TERRESTRE, TRANSPORTE DE CARGA, VITIMA, PASSAGEIRO, PEDESTRE, OBRIGATORIEDADE, CONTRATAÇÃO, PROPRIETARIO, VIGENCIA, COBERTURA, PREMIO, FISCALIZAÇÃO, ALTERAÇÃO, REGIME FISCAL, ESTABILIDADE, PAIS, SUSTENTABILIDADE, DIVIDA PUBLICA, CORREÇÃO, LIMITAÇÃO, CRESCIMENTO, DESPESA, PROIBIÇÃO, DEFICIT, AUTORIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, SUPERAVIT, FUNDOS PUBLICOS, AMORTIZAÇÃO, CONTINGENCIAMENTO, EMENDA PARLAMENTAR.

Orientação à bancada, pela Liderança da Bancada Feminina, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 210, de 2024, que "Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico; revoga a Lei Complementar nº 207, de 16 de maio de 2024; e dá outras providências."

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), REVOGAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, NORMAS, Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), OBJETIVO, GARANTIA, INDENIZAÇÃO, DANOS PESSOAIS, HIPOTESE, OCORRENCIA, ACIDENTE, VIA PUBLICA, VEICULO AUTOMOTOR, TRANSPORTE TERRESTRE, TRANSPORTE DE CARGA, VITIMA, PASSAGEIRO, PEDESTRE, OBRIGATORIEDADE, CONTRATAÇÃO, PROPRIETARIO, VIGENCIA, COBERTURA, PREMIO, FISCALIZAÇÃO, ALTERAÇÃO, REGIME FISCAL, ESTABILIDADE, PAIS, SUSTENTABILIDADE, DIVIDA PUBLICA, CORREÇÃO, LIMITAÇÃO, CRESCIMENTO, DESPESA, PROIBIÇÃO, DEFICIT, AUTORIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, SUPERAVIT, FUNDOS PUBLICOS, AMORTIZAÇÃO, CONTINGENCIAMENTO, EMENDA PARLAMENTAR.

Pela ordem sobre o Veto (VET) n° 14, de 2023, que "Veto Parcial aposto ao Projeto de Lei do Senado nº 68, de 2017 (nº 1.825/2022, na Câmara dos Deputados), que "Institui a Lei Geral do Esporte"."

Palavras-chave oficiais: VETO (VET), INSTITUIÇÃO ESPORTIVA, UTILIZAÇÃO, RECURSOS PUBLICOS, CONTRATAÇÃO, AUSENCIA, PREJUIZO, CARATER PRIVADO, CRIAÇÃO, PLANO NACIONAL, ESPORTE, COLABORAÇÃO, SISTEMA NACIONAL, DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO, PRATICA ESPORTIVA, PODER PUBLICO, COOPERAÇÃO, SETOR PRIVADO, DEFINIÇÃO, SUBSISTEMA, INSTANCIA, DELIBERAÇÃO, INFORMAÇÕES, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMPETENCIA, PROIBIÇÃO, DOAÇÃO, CONCESSÃO, SUBSIDIOS, VENDA, INGRESSO, ORGANIZAÇÃO, TORCEDOR, OUVIDORIA GERAL, PREVENÇÃO, COMBATE, VIOLENCIA, DISCRIMINAÇÃO, TRIBUTAÇÃO, ATIVIDADE, DESONERAÇÃO TRIBUTARIA, ISENÇÃO, IMPORTAÇÃO, PESSOA JURIDICA, PESSOA FISICA, AQUISIÇÃO, MERCADO INTERNO, REGIME, APURAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS), PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP), CONTRAPRESTAÇÃO, PATROCINADOR, TAXA DE FISCALIZAÇÃO, PRODUTO, CONTROLE, EXERCITO, INCENTIVO, INCLUSÃO, SOCIEDADE ANONIMA, FUTEBOL, BENEFICIARIO, RECEBIMENTO, RECURSOS FINANCEIROS, ORIGEM, CONCURSO DE PROGNOSTICO, LOTERIA, FIXAÇÃO, SANÇÃO, VIOLAÇÃO, NORMAS, LEI FEDERAL, DESTINAÇÃO, FUNDO FINANCEIRO, REPASSE, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), PERCENTAGEM, DESPESA, ADMINISTRAÇÃO, BOLSA ATLETA, RECURSOS ORÇAMENTARIOS, EXECUTIVO, REQUISITOS, JUSTIÇA DESPORTIVA, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO PARCIAL, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), LEI GERAL, ORDEM ECONOMICA, INTEGRIDADE, CULTURA, PAZ, NIVEL, FORMAÇÃO, ATLETAS, RENDIMENTO, CRITERIOS, CONVERSÃO, CARREIRA, ATLETA PROFISSIONAL, REPOUSO SEMANAL, FUNDO NACIONAL, RECEITA, TRANSFERENCIA, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, PROJETO. VETO (VET), APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO PARCIAL, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI GERAL, ESPORTE, SEÇÃO, DISPOSITIVOS, Sistema Nacional do Esporte (Sinesp), SUBSISTEMA, COMITE OLIMPICO BRASILEIRO (COB), COMITE PARALIMPICO, COMITE NACIONAL BRASILEIRO, CLUBE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESTUDANTE, CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA, DESPORTO ESCOLAR, CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTOS UNIVERSITARIOS (CBDU), COMPETENCIA, PLANEJAMENTO, ATIVIDADE, SOCIEDADE CIVIL, REVOGAÇÃO, LEI PELE, CRITERIOS, CONCESSÃO, BENEFICIO FISCAL, INSTITUIÇÃO ESPORTIVA. PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, REGIME FISCAL, GARANTIA, ESTABILIDADE, PAIS, SUSTENTABILIDADE, DIVIDA PUBLICA, CORREÇÃO, LIMITAÇÃO, CRESCIMENTO, DESPESA, PROIBIÇÃO, HIPOTESE, DEFICIT, AUTORIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, SUPERAVIT, FUNDOS PUBLICOS, AMORTIZAÇÃO, CONTINGENCIAMENTO, EMENDA PARLAMENTAR, REVOGAÇÃO, NORMAS, Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), OBJETIVO, INDENIZAÇÃO, DANOS PESSOAIS, OCORRENCIA, ACIDENTE, VIA PUBLICA, VEICULO AUTOMOTOR, TRANSPORTE TERRESTRE, TRANSPORTE DE CARGA, VITIMA, PASSAGEIRO, PEDESTRE, OBRIGATORIEDADE, CONTRATAÇÃO, PROPRIETARIO, VIGENCIA, COBERTURA, PREMIO, FISCALIZAÇÃO.

Pela Liderança sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 970, de 2024, (Requer, pela Liderança do PDT, destaque para votação em separado da Emenda nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 210/2024.) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 210, de 2024, que "Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico; revoga a Lei Complementar nº 207, de 16 de maio de 2024; e dá outras providências".

Palavras-chave oficiais: LIDERANÇA, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), REVOGAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, NORMAS, Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), OBJETIVO, GARANTIA, INDENIZAÇÃO, DANOS PESSOAIS, HIPOTESE, OCORRENCIA, ACIDENTE, VIA PUBLICA, VEICULO AUTOMOTOR, TRANSPORTE TERRESTRE, TRANSPORTE DE CARGA, VITIMA, PASSAGEIRO, PEDESTRE, OBRIGATORIEDADE, CONTRATAÇÃO, PROPRIETARIO, VIGENCIA, COBERTURA, PREMIO, FISCALIZAÇÃO, ALTERAÇÃO, REGIME FISCAL, ESTABILIDADE, PAIS, SUSTENTABILIDADE, DIVIDA PUBLICA, CORREÇÃO, LIMITAÇÃO, CRESCIMENTO, DESPESA, PROIBIÇÃO, DEFICIT, AUTORIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, SUPERAVIT, FUNDOS PUBLICOS, AMORTIZAÇÃO, CONTINGENCIAMENTO, EMENDA PARLAMENTAR. LIDERANÇA, VETO (VET), INSTITUIÇÃO ESPORTIVA, UTILIZAÇÃO, RECURSOS PUBLICOS, CONTRATAÇÃO, AUSENCIA, PREJUIZO, CARATER PRIVADO, CRIAÇÃO, PLANO NACIONAL, ESPORTE, COLABORAÇÃO, SISTEMA NACIONAL, DESENVOLVIMENTO, MANUTENÇÃO, PRATICA ESPORTIVA, PODER PUBLICO, COOPERAÇÃO, SETOR PRIVADO, DEFINIÇÃO, SUBSISTEMA, INSTANCIA, DELIBERAÇÃO, INFORMAÇÕES, COMPOSIÇÃO, FUNCIONAMENTO, COMPETENCIA, PROIBIÇÃO, DOAÇÃO, CONCESSÃO, SUBSIDIOS, VENDA, INGRESSO, ORGANIZAÇÃO, TORCEDOR, OUVIDORIA GERAL, PREVENÇÃO, COMBATE, VIOLENCIA, DISCRIMINAÇÃO, TRIBUTAÇÃO, ATIVIDADE, DESONERAÇÃO TRIBUTARIA, ISENÇÃO, IMPORTAÇÃO, PESSOA JURIDICA, PESSOA FISICA, AQUISIÇÃO, MERCADO INTERNO, REGIME, APURAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO PARA FINANCIAMENTO DA SEGURIDADE SOCIAL (COFINS), PROGRAMA DE INTEGRAÇÃO SOCIAL E PROGRAMA DE FORMAÇÃO DO PATRIMONIO DO SERVIDOR PUBLICO (PIS-PASEP), CONTRAPRESTAÇÃO, PATROCINADOR, TAXA DE FISCALIZAÇÃO, PRODUTO, CONTROLE, EXERCITO, INCENTIVO, INCLUSÃO, SOCIEDADE ANONIMA, FUTEBOL, BENEFICIARIO, RECEBIMENTO, RECURSOS FINANCEIROS, ORIGEM, CONCURSO DE PROGNOSTICO, LOTERIA, FIXAÇÃO, SANÇÃO, VIOLAÇÃO, NORMAS, LEI FEDERAL, DESTINAÇÃO, FUNDO FINANCEIRO, REPASSE, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), PERCENTAGEM, DESPESA, ADMINISTRAÇÃO, BOLSA ATLETA, RECURSOS ORÇAMENTARIOS, EXECUTIVO, REQUISITOS, JUSTIÇA DESPORTIVA, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO PARCIAL, PROJETO DE LEI DO SENADO (PLS), LEI GERAL, ORDEM ECONOMICA, INTEGRIDADE, CULTURA, PAZ, NIVEL, FORMAÇÃO, ATLETAS, RENDIMENTO, CRITERIOS, CONVERSÃO, CARREIRA, ATLETA PROFISSIONAL, REPOUSO SEMANAL, FUNDO NACIONAL, RECEITA, TRANSFERENCIA, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, PROJETO. LIDERANÇA, VETO (VET), REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, LEI PELE, CRITERIOS, CONCESSÃO, BENEFICIO FISCAL, INSTITUIÇÃO ESPORTIVA, APRECIAÇÃO, CONGRESSO NACIONAL, VETO PARCIAL, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI GERAL, ESPORTE, SEÇÃO, Sistema Nacional do Esporte (Sinesp), SUBSISTEMA, COMITE OLIMPICO BRASILEIRO (COB), COMITE PARALIMPICO, COMITE NACIONAL BRASILEIRO, CLUBE, ESTABELECIMENTO DE ENSINO, ESTUDANTE, CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA, DESPORTO ESCOLAR, CONFEDERAÇÃO BRASILEIRA DE DESPORTOS UNIVERSITARIOS (CBDU), COMPETENCIA, PLANEJAMENTO, ATIVIDADE, SOCIEDADE CIVIL.

Pela Liderança sobre o destaque para votação em separado constante do Requerimento nº 970, de 2024, (Requer, pela Liderança do PDT, destaque para votação em separado da Emenda nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 210/2024.) ao Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 210, de 2024, que "Altera a Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023, que institui regime fiscal sustentável para garantir a estabilidade macroeconômica do País e criar as condições adequadas ao crescimento socioeconômico; revoga a Lei Complementar nº 207, de 16 de maio de 2024; e dá outras providências".

Palavras-chave oficiais: LIDERANÇA, DESTAQUE, VOTAÇÃO EM SEPARADO, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), ALTERAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, REGIME FISCAL, GARANTIA, ESTABILIDADE, PAIS, SUSTENTABILIDADE, DIVIDA PUBLICA, CORREÇÃO, LIMITAÇÃO, CRESCIMENTO, DESPESA, PROIBIÇÃO, HIPOTESE, DEFICIT, AUTORIZAÇÃO, UTILIZAÇÃO, SUPERAVIT, FUNDOS PUBLICOS, AMORTIZAÇÃO, CONTINGENCIAMENTO, EMENDA PARLAMENTAR, REVOGAÇÃO, NORMAS, Seguro Obrigatório para Proteção de Vítimas de Acidentes de Trânsito (SPVAT), OBJETIVO, INDENIZAÇÃO, DANOS PESSOAIS, OCORRENCIA, ACIDENTE, VIA PUBLICA, VEICULO AUTOMOTOR, TRANSPORTE TERRESTRE, TRANSPORTE DE CARGA, VITIMA, PASSAGEIRO, PEDESTRE, OBRIGATORIEDADE, CONTRATAÇÃO, PROPRIETARIO, VIGENCIA, COBERTURA, PREMIO, FISCALIZAÇÃO.