Leila Barros

Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 234, de 2024, que "Dispõe sobre condições e limites para a concessão, a ampliação ou a prorrogação de incentivos fiscais ao desporto pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios; altera a Lei nº 14.260, de 8 de dezembro de 2021; e revoga a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, CRITERIOS, LIMITAÇÃO, CONCESSÃO, AMPLIAÇÃO, PRORROGAÇÃO, INCENTIVO FISCAL, PATROCINIO, DOAÇÃO, ESPORTE, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, PROJETO, INCENTIVO, DEDUÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), TRANSPARENCIA, DIVULGAÇÃO, CONTROLE, PRESTAÇÃO DE CONTAS, SANÇÃO, INFRAÇÃO, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, EXCLUSÃO, VALOR, APOIO.

Orientação à bancada, pelo Partido PDT, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 234, de 2024, que "Dispõe sobre condições e limites para a concessão, a ampliação ou a prorrogação de incentivos fiscais ao desporto pela União, pelos Estados, pelo Distrito Federal e pelos Municípios; altera a Lei nº 14.260, de 8 de dezembro de 2021; e revoga a Lei nº 11.438, de 29 de dezembro de 2006".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, CRITERIOS, LIMITAÇÃO, CONCESSÃO, AMPLIAÇÃO, PRORROGAÇÃO, INCENTIVO FISCAL, PATROCINIO, DOAÇÃO, ESPORTE, UNIÃO FEDERAL, ESTADOS, DISTRITO FEDERAL (DF), MUNICIPIOS, PROJETO, INCENTIVO, DEDUÇÃO, IMPOSTO DE RENDA, IMPOSTO SOBRE CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS E SERVIÇOS (ICMS), TRANSPARENCIA, DIVULGAÇÃO, CONTROLE, PRESTAÇÃO DE CONTAS, SANÇÃO, INFRAÇÃO, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, EXCLUSÃO, VALOR, APOIO.

Abertura de sessão especial destinada a celebrar os 169 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, CORPO DE BOMBEIROS, DISTRITO FEDERAL (DF).

Sessão especial destinada a celebrar os 169 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, CORPO DE BOMBEIROS, DISTRITO FEDERAL (DF), REGISTRO HISTORICO, FUNDAÇÃO, IMPERADOR, REESTRUTURAÇÃO, CRIAÇÃO, BRASILIA (DF), COMENTARIO, REAJUSTE, SALARIO.

Encerramento de sessão especial destinada a celebrar os 169 anos do Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal.

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, CORPO DE BOMBEIROS, DISTRITO FEDERAL (DF).

Exposição sobre a atuação de S. Exa. na Liderança da Bancada Feminina do Senado Federal e saudação à nova Líder, Senadora Professora Dorinha Seabra. Agradecimento pelo apoio recebido durante o tempo de liderança à frente da Bancada.

Palavras-chave oficiais: EXPOSIÇÃO, ENCERRAMENTO, LIDERANÇA, BANCADA FEMININA, CONGRATULAÇÕES, SENADOR, PROFESSORA DORINHA SEABRA, AGRADECIMENTO.

Abertura de Sessão Especial destinada a Celebrar o Dia do Policial Civil.

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, DIA, POLICIAL CIVIL, POLICIA CIVIL, DISTRITO FEDERAL (DF).

Sessão Especial destinada a Celebrar o Dia do Policial Civil.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, DIA, POLICIAL CIVIL, POLICIA CIVIL, DISTRITO FEDERAL (DF), DESTAQUE, ATUAÇÃO, EFICIENCIA, RESOLUÇÃO, COMBATE, CRIME, MORTE, SEGURANÇA PUBLICA, COMPROMISSO, VALORIZAÇÃO, CARREIRA, REAJUSTE, REMUNERAÇÃO.

Encerramento de Sessão Especial destinada a Celebrar o Dia do Policial Civil.

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, DIA, POLICIAL CIVIL, POLICIA CIVIL, DISTRITO FEDERAL (DF). CONVITE, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, MOTIVO, PROPOSTA, SOLUÇÃO, AUMENTO, FEMINICIDIO, VIOLENCIA DOMESTICA, VITIMA, MULHER.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2985, de 2023, que "Altera a Lei nº 13.756, de 12 de dezembro de 2018, que dispõe sobre a modalidade lotérica denominada apostas de quota fixa, para vedar ações de comunicação, publicidade e propaganda."

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, PROIBIÇÃO, PUBLICIDADE, MARKETING, APOSTA, LOTERIA ESPORTIVA.

Registro de solidariedade de S. Exa. à Ministra Marina Silva, diante dos episódios ocorridos em audiência pública no Senado Federal.

Palavras-chave oficiais: SOLIDARIEDADE, MARINA SILVA, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA, PARTICIPAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), SENADO. REPUDIO, MACHISMO, MANIFESTAÇÃO, AUDIENCIA PUBLICA, Comissão de Serviços de Infraestrutura (CI), MARINA SILVA, MINISTRO DE ESTADO, MINISTERIO DO MEIO AMBIENTE E MUDANÇA DO CLIMA.

Pela ordem sobre o Requerimento (RQS) n° 353, de 2025, que "Requer a realização de Sessão Especial destinada a celebrar o aniversário do Corpo de Bombeiro Militar do Distrito Federal”.

Palavras-chave oficiais: REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, DIA, POLICIAL CIVIL, DISTRITO FEDERAL (DF). REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, BOMBEIRO MILITAR, DISTRITO FEDERAL (DF). REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO, LEI MARIA DA PENHA.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2159, de 2021, que "Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências”.

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REVOGAÇÃO, EXIGENCIA, UNIDADE, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, ORGÃO, GESTOR, AUTORIZAÇÃO, LICENÇA AMBIENTAL, EMPREENDIMENTO, AUMENTO, PENA, AUSENCIA, CONSTRUÇÃO, REFORMA, OBRAS, SERVIÇO, POLUIÇÃO, CAUSA DE AUMENTO DE PENA, OBRIGATORIEDADE, ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CRIAÇÃO, LEI GERAL, NORMAS GERAIS, LICENCIAMENTO, ATIVIDADE, UTILIZAÇÃO, RECURSOS NATURAIS, DIRETRIZ, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEFINIÇÃO, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, SISTEMA, INTEGRAÇÃO, DISPONIBILIDADE, DADOS, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, PARTICIPAÇÃO, POPULAÇÃO, FIXAÇÃO, PRAZO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, CRITERIOS, CUSTEIO, DESPESA.

Orientação à bancada, pela Liderança do Governo, sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2159, de 2021, que "Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências”.

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REVOGAÇÃO, EXIGENCIA, UNIDADE, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, ORGÃO, GESTOR, AUTORIZAÇÃO, LICENÇA AMBIENTAL, EMPREENDIMENTO, AUMENTO, PENA, AUSENCIA, CONSTRUÇÃO, REFORMA, OBRAS, SERVIÇO, POLUIÇÃO, CAUSA DE AUMENTO DE PENA, OBRIGATORIEDADE, ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CRIAÇÃO, LEI GERAL, NORMAS GERAIS, LICENCIAMENTO, ATIVIDADE, UTILIZAÇÃO, RECURSOS NATURAIS, DIRETRIZ, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEFINIÇÃO, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, SISTEMA, INTEGRAÇÃO, DISPONIBILIDADE, DADOS, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, PARTICIPAÇÃO, POPULAÇÃO, FIXAÇÃO, PRAZO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, CRITERIOS, CUSTEIO, DESPESA.

Pela Liderança sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2159, de 2021, que "Dispõe sobre o licenciamento ambiental; regulamenta o inciso IV do § 1º do art. 225 da Constituição Federal; altera as Leis nºs 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, e 9.985, de 18 de julho de 2000; revoga dispositivo da Lei nº 7.661, de 16 de maio de 1988; e dá outras providências”.

Palavras-chave oficiais: LIDERANÇA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REVOGAÇÃO, EXIGENCIA, UNIDADE, CONSERVAÇÃO, MEIO AMBIENTE, ORGÃO, GESTOR, AUTORIZAÇÃO, LICENÇA AMBIENTAL, EMPREENDIMENTO, AUMENTO, PENA, AUSENCIA, CONSTRUÇÃO, REFORMA, OBRAS, SERVIÇO, POLUIÇÃO, CAUSA DE AUMENTO DE PENA, OBRIGATORIEDADE, ESTUDO DE IMPACTO AMBIENTAL (EIA), CRIAÇÃO, LEI GERAL, NORMAS GERAIS, LICENCIAMENTO, ATIVIDADE, UTILIZAÇÃO, RECURSOS NATURAIS, DIRETRIZ, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, DEFINIÇÃO, PROCEDIMENTO ADMINISTRATIVO, SISTEMA, INTEGRAÇÃO, DISPONIBILIDADE, DADOS, TRANSPARENCIA ADMINISTRATIVA, PARTICIPAÇÃO, POPULAÇÃO, FIXAÇÃO, PRAZO, PROCESSO ADMINISTRATIVO, CRITERIOS, CUSTEIO, DESPESA.

Sessão Solene destinada a comemorar o Dia da Polícia Militar do Distrito Federal. Destaque para a importância da PMDF como instituição essencial à segurança da população e dos Poderes da República, sediados em Brasília. Defesa de valorização da categoria com qualificação contínua, reconhecimento profissional, valorização salarial e melhoria das condições de trabalho. Defesa do Fundo Constitucional do Distrito Federal, instrumento essencial para a remuneração das forças de segurança.

Palavras-chave oficiais: HOMENAGEM, COMEMORAÇÃO, DIA, POLICIA MILITAR, DISTRITO FEDERAL (DF), GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL (GDF), SECRETARIA DE SEGURANÇA PUBLICA, DEFESA, VALORIZAÇÃO, NATUREZA SALARIAL, QUALIFICAÇÃO, RECONHECIMENTO, CATEGORIA PROFISSIONAL, MELHORIA, CONDIÇÕES DE TRABALHO, COMENTARIO, FUNDO CONSTITUCIONAL DO DISTRITO FEDERAL (FCDF).

Pedido de inclusão em pauta da Mensagem (SF) (MSF) n° 15, de 2025, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, incisos V, VII e VIII, da Constituição Federal, autorização para contratação de operação de crédito externo, com a garantia da República Federativa do Brasil, no valor total de até US$ 250,000,000.00 (duzentos e cinquenta milhões de dólares dos Estados Unidos da América), de principal, entre Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social - BNDES e o Banco Interamericano de Desenvolvimento - BID, cujos recursos destinam-se ao financiamento parcial do Programa BID-BNDES de Financiamento à Recuperação Sustentável e Produtiva das Micro, Pequenas e Médias Empresas (MPMEs)".

Palavras-chave oficiais: PEDIDO, INCLUSÃO, PAUTA, MENSAGEM (MSG), AUTORIZAÇÃO, UNIÃO FEDERAL, BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONOMICO E SOCIAL (BNDES), CONTRATAÇÃO, OPERAÇÃO FINANCEIRA, INSTITUIÇÃO FINANCEIRA, BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID), CREDITO EXTERNO, DESTINAÇÃO, FINANCIAMENTO, PROGRAMA, RECUPERAÇÃO, MICROEMPRESA, PEQUENA EMPRESA.

Sessão Especial destinada a celebrar o 65o. aniversário de Brasília.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, BRASILIA (DF), DISTRITO FEDERAL (DF). IMPORTANCIA, JUSCELINO KUBITSCHEK, EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA, LUCIO COSTA, ARQUITETO, CONSTRUÇÃO, BRASILIA (DF). IMPORTANCIA, TRABALHO, PIONEIRO, CONSTRUÇÃO, BRASILIA (DF). COMENTARIO, INSUFICIENCIA, ATENDIMENTO, SERVIÇO MEDICO, SAUDE PUBLICA, CARENCIA, INFRAESTRUTURA, MEDICINA, TRATAMENTO DE SAUDE, POPULAÇÃO, BRASILIA (DF). DEFESA, POLITICA PUBLICA, MOBILIDADE URBANA, GARANTIA, MELHORIA, TRANSPORTE, SISTEMA VIARIO, REGIÃO ADMINISTRATIVA, BRASILIA (DF).

Registro da inauguração do espaço da Bancada Feminina no Senado Federal.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, INAUGURAÇÃO, ESPAÇO, BANCADA FEMININA, SENADO.

Pela ordem sobre solicitação de inclusão extrapauta do Requerimento (RQS) n° 270, de 2025, que "Requer a realização de Sessão de Debates Temáticos destinada a discutir as causas do aumento dos casos de feminicídio e discutir soluções para enfrentar de maneira mais adequada os problemas da violência doméstica e familiar contra a mulher e do feminicídio."

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, INCLUSÃO, PAUTA, REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, MOTIVO, PROPOSTA, SOLUÇÃO, AUMENTO, FEMINICIDIO, VIOLENCIA DOMESTICA, VITIMA, MULHER.