Leila Barros

Congratulações à Senadora Professora Dorinha Seabra, por sua atuação como Líder da Bancada Feminina no Senado.

Palavras-chave oficiais: CONGRATULAÇÕES, SENADOR, PROFESSORA DORINHA SEABRA, LIDER, BANCADA FEMININA. REQUERIMENTO, REALIZAÇÃO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, BRASILIA (DF), MES, ABRIL. REQUERIMENTO, VOTO DE APLAUSO, FILME NACIONAL, PRODUÇÃO AUDIOVISUAL, VITORIA, PREMIO, DIRETOR, ATOR, RECONHECIMENTO, AMBITO INTERNACIONAL.

Sessão Especial destinada a comemorar os 30 anos da TV Senado. Destaque para o papel da emissora na aproximação entre Parlamento e sociedade, tornando visíveis os debates e decisões legislativas. Ênfase na contribuição para a educação política, o pluralismo de ideias e a preservação da memória institucional. Reconhecimento à adaptação às novas tecnologias e ao combate à desinformação.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, TV SENADO. DESTAQUE, COMPETENCIA, TV SENADO, APROXIMAÇÃO, PARLAMENTO, SOCIEDADE, ENFASE, EDUCAÇÃO, NATUREZA POLITICA, PRESERVAÇÃO, MEMORIA, ADAPTAÇÃO, TECNOLOGIA, COMBATE, NOTICIA FALSA.

Indignação com a condução do Governador do Distrito Federal, Sr. Ibaneis Rocha, na operação do Banco de Brasília (BRB) com o Banco Master, diante do risco bilionário ao patrimônio público. Questionamento sobre a distribuição expressiva de dividendos em cenário de instabilidade financeira e sobre proposta de aporte com recursos do Distrito Federal. Defesa de investigação rigorosa, responsabilização dos gestores e rejeição à socialização dos prejuízos à população.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL (GDF), GOVERNADOR, IBANEIS ROCHA, PREJUIZO, BANCO DE BRASILIA (BRB), OPERAÇÃO FINANCEIRA, BANCO PRIVADO. CRITICA, EXCESSO, DISTRIBUIÇÃO, DIVIDENDOS, BANCO DE BRASILIA (BRB). DEFESA, AFASTAMENTO, GOVERNADOR, AUDITORIA DO TESOURO DO DISTRITO FEDERAL, IBANEIS ROCHA.

Sessão Especial destinada à entrega da Comenda Ceci Cunha. Celebração do 94º aniversário da conquista do voto feminino (1932), destacando que a participação política das mulheres não foi uma concessão, mas o resultado de uma luta árdua contra estruturas excludentes. Exaltação da trajetória da homenageada, Leany Lemos, descrevendo seu percurso como servidora de carreira do Senado, gestora pública em governos estaduais e sua liderança como a primeira mulher a presidir o BRDE.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, ENTREGA, Comenda Ceci Cunha, HOMENAGEM, MULHER, DESTAQUE, EXERCICIO, ATIVIDADE, EXECUTIVO, LEGISLATIVO. DESTAQUE, ATUAÇÃO, MULHER, SERVIDOR, SENADO, GESTOR, SECRETARIO DE ESTADO, GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL (GDF), GOVERNO ESTADUAL, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), PRESIDENCIA, BANCO REGIONAL DE DESENVOLVIMENTO DO EXTREMO-SUL (BRDE). DESTAQUE, ANIVERSARIO, VOTO, MULHER, BRASIL.

Orientação à bancada, pelo Partido PDT, sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1313, de 2025, que "Altera a Lei nº 14.237, de 19 de novembro de 2021, para modificar a denominação do Auxílio Gás dos Brasileiros para Auxílio Gás do Povo e criar nova modalidade de operacionalização do auxílio".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, DENOMINAÇÃO, PROGRAMA DE GOVERNO, Auxílio Gás dos Brasileiros, Auxílio Gás do Povo, AUXILIO, GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP), FAMILIA, BAIXA RENDA, CATEGORIA, OPERAÇÃO, PAGAMENTO, BENEFICIARIO, VALOR MONETARIO, PRIORIDADE, MULHER, VITIMA, VIOLENCIA DOMESTICA, GRATUIDADE, REQUISITOS, INSCRIÇÃO, CADASTRO UNICO PARA PROGRAMAS SOCIAIS (CADUNICO), DISTRIBUIÇÃO, REVENDA, EMPRESA DE COMERCIO VAREJISTA, AUTORIZAÇÃO, AGENCIA NACIONAL DO PETROLEO GAS NATURAL E BIOCOMBUSTIVEIS (ANP), ASSINATURA, TERMO DE COMPROMISSO, AMBITO, MINISTERIO DE MINAS E ENERGIA (MME), COMPETENCIA, CRIAÇÃO, COMITE GESTOR, GOVERNANÇA PUBLICA.

Como Relator, para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 179, de 2026, que "Dispõe sobre a modernização da Carreira Legislativa da Câmara dos Deputados, sobre a reestruturação da remuneração com base em critérios de desempenho, competências, metas, resultados, qualificação, crescimento profissional e dedicação contínua e dá outras providências".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, CALCULO, ADICIONAL, ESPECIALIZAÇÃO, EXTINÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO, MODERNIZAÇÃO, CARREIRA, CAMARA DOS DEPUTADOS, REESTRUTURAÇÃO, REMUNERAÇÃO, DESEMPENHO FUNCIONAL, RESULTADO, QUALIFICAÇÃO.

Como Relator sobre o Projeto de Lei (PL) n° 179, de 2026, que "Dispõe sobre a modernização da Carreira Legislativa da Câmara dos Deputados, sobre a reestruturação da remuneração com base em critérios de desempenho, competências, metas, resultados, qualificação, crescimento profissional e dedicação contínua e dá outras providências".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CRITERIOS, CALCULO, ADICIONAL, ESPECIALIZAÇÃO, EXTINÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE REPRESENTAÇÃO, CRIAÇÃO, GRATIFICAÇÃO DE DESEMPENHO, MODERNIZAÇÃO, CARREIRA, CAMARA DOS DEPUTADOS, REESTRUTURAÇÃO, REMUNERAÇÃO, DESEMPENHO FUNCIONAL, RESULTADO, QUALIFICAÇÃO.

Reflexão sobre a moralidade na conduta de autoridades públicas do país e elogios à proposta do Presidente do STF, Ministro Edson Fachin, de criação de um Código de Ética para os magistrados da Corte. Defesa do afastamento do Governador do Distrito Federal, Sr. Ibaneis Rocha, durante as investigações sobre as operações envolvendo o Banco Master e o Banco de Brasília (BRB).

Palavras-chave oficiais: APOIO, PROPOSTA, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), LUIZ EDSON FACHIN, CODIGO DE ETICA, DEFESA, MORALIDADE, IMPARCIALIDADE, COMBATE, CONFLITO DE INTERESSES. DENUNCIA, IRREGULARIDADE, GESTÃO, BANCO DE BRASILIA (BRB), OPERAÇÃO FINANCEIRA, BANCO PRIVADO, PREJUIZO, FRAUDE, CRITICA, GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL (GDF), GOVERNADOR, IBANEIS ROCHA, DEFESA, AFASTAMENTO.

Como Relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Resolução do Senado (PRS) n° 60, de 2025, que "Institui, no âmbito do Senado Federal, o Prêmio "Mulheres que Movem o Brasil - Empreendedorismo Feminino", destinado a homenagear mulheres brasileiras que se destacam no meio empresarial ou na área do empreendedorismo”.

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, PROJETO DE RESOLUÇÃO DO SENADO (PRS), CRIAÇÃO, RESOLUÇÃO, SENADO, PREMIO, HOMENAGEM, MULHER, EMPRESARIO, EMPREENDEDORISMO, RECONHECIMENTO, ATUAÇÃO, INOVAÇÃO, CONTRIBUIÇÃO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, DESENVOLVIMENTO SOCIAL, SUSTENTABILIDADE, CONCESSÃO, DIPLOMA, OUTORGA, PLACA, MEDALHA.

Pela ordem sobre inclusão extrapauta do Projeto de Lei (PL) n° 2387, de 2023, que "Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para incluir os professores da educação infantil como profissionais do magistério, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para definir professores da educação infantil”.

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, PAUTA, ORDEM DO DIA, PROJETO DE LEI, INCLUSÃO, PROFESSOR, EDUCAÇÃO INFANTIL, ATIVIDADE PROFISSIONAL, MAGISTERIO.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 2387, de 2023, que "Altera a Lei nº 11.738, de 16 de julho de 2008, para incluir os professores da educação infantil como profissionais do magistério, e a Lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996 (Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional), para definir professores da educação infantil”.

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, LEI DE DIRETRIZES E BASES DA EDUCAÇÃO NACIONAL, CRITERIOS, DEFINIÇÃO, PROFESSOR, EDUCAÇÃO INFANTIL, INCLUSÃO, QUALIFICAÇÃO, MAGISTERIO.

Abertura de Sessão Especial destinada a celebrar os 20 anos do Instituto DataSenado e da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher.

Palavras-chave oficiais: ABERTURA, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, INSTITUIÇÃO DE PESQUISA, DATASENADO, PESQUISA, VIOLENCIA, MULHER.

Sessão Especial destinada a celebrar os 20 anos do Instituto DataSenado e da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher. Denúncia da misoginia estrutural no Brasil, apontando que os dados colhidos pelo Observatório da Mulher contra a Violência comprovam a natureza crônica e não isolada das agressões sofridas por mulheres de todas as classes sociais.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, INSTITUIÇÃO DE PESQUISA, DATASENADO, PESQUISA, VIOLENCIA, MULHER. DENUNCIA, VIOLENCIA, MULHER, MISOGINIA, BRASIL.

Sessão Especial destinada a celebrar os 20 anos do Instituto DataSenado e da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher. Solicitação formal de investigação estatística sobre Mudanças Climáticas e seus os impactos na população brasileira. Alerta sobre a flexibilização do licenciamento ambiental, manifestando preocupação com possíveis retrocessos.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, INSTITUIÇÃO DE PESQUISA, DATASENADO, PESQUISA, VIOLENCIA, MULHER. PEDIDO, DATASENADO, PESQUISA, MUDANÇA CLIMATICA, EFEITO, POPULAÇÃO. PREOCUPAÇÃO, FLEXIBILIZAÇÃO, LICENCIAMENTO AMBIENTAL.

Encerramento de Sessão Especial destinada a celebrar os 20 anos do Instituto DataSenado e da Pesquisa Nacional de Violência contra a Mulher. Defesa da educação de base como estratégia de enfrentamento á violência contra a mulher. Exaltação do marco legislativo de combate ao crime de stalking.

Palavras-chave oficiais: ENCERRAMENTO, SESSÃO ESPECIAL, CELEBRAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, INSTITUIÇÃO DE PESQUISA, DATASENADO, PESQUISA, VIOLENCIA, MULHER. DEFESA, EDUCAÇÃO, COMBATE, VIOLENCIA, MULHER, VIOLENCIA DOMESTICA, FEMINICIDIO. COMENTARIO, ALTERAÇÃO, CODIGO PENAL, DEFINIÇÃO, TIPICIDADE, CRIME, PENA, PERSEGUIÇÃO, AMEAÇA, INTEGRIDADE CORPORAL, LIBERDADE, PRIVACIDADE, REVOGAÇÃO, DISPOSITIVOS, CONTRAVENÇÃO.

Apoio ao Projeto de Lei do Congresso Nacional (PLN) n° 31, de 2025, Alteração da LOA - Ministério da Educação, que "Altera o Anexo V da Lei nº 15.121, de 10 de abril de 2025, que estima a receita e fixa a despesa da União para o exercício financeiro de 2025".

Palavras-chave oficiais: APOIO, PROJETO DE LEI DO CONGRESSO NACIONAL (PLN), ALTERAÇÃO, ANEXO, LEI ORÇAMENTARIA ANUAL (LOA), ESTIMATIVA FISCAL, FIXAÇÃO, DESPESA ORÇAMENTARIA, PESSOAL, ENCARGO SOCIAL.

Como Relator sobre o Projeto de Lei da Câmara (PLC) n° 25, de 2018, que "Dispõe sobre a regulamentação da profissão de marinheiro profissional de esporte e recreio".

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PROJETO DE LEI DA CAMARA (PLC), CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, REGULAMENTAÇÃO, EXERCICIO PROFISSIONAL, MARINHEIRO, ATIVIDADE, CONDUTOR, EMBARCAÇÃO, ESPORTE AQUATICO.

Orientação à bancada, pelo Partido PDT, sobre o Projeto de Lei Complementar (PLP) n° 185, de 2024, que "Regulamenta a aposentadoria especial dos Agentes Comunitários de Saúde e dos Agentes de Combate às Endemias, estabelecida pelo § 10 do artigo 198 da Constituição Federal".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROJETO DE LEI COMPLEMENTAR (PLP), CRIAÇÃO, LEI COMPLEMENTAR, REGULAMENTAÇÃO, DISPOSITIVO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CONCESSÃO, APOSENTADORIA ESPECIAL, PARIDADE, INTEGRALIDADE, AGENTE COMUNITARIO DE SAUDE, AGENTE DE COMBATE AS ENDEMIAS.

Pela ordem sobre a Mensagem (SF) (MSF) n° 67, de 2025, que "Submete à apreciação do Senado Federal, nos termos do art. 52, III, "f", da Constituição Federal, combinado com o art. 23, da Lei nº 13.848, de 25 de junho de 2019, o nome da Senhora RENATA LÚCIA MEDEIROS DE ALBUQUERQUE EMERENCIANO, para exercer o cargo de Ouvidora da Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA, na vaga decorrente do término do mandato de Ricardo Medeiros de Andrade."

Palavras-chave oficiais: MENSAGEM (MSG), INDICAÇÃO, SENADO, ESCOLHA, NOME, AUTORIDADE, CARGO PUBLICO, OUVIDOR, AGENCIA NACIONAL DE AGUAS E SANEAMENTO BASICO (ANA).

Sessão de premiações e condecorações destinada à entrega da Comenda Missionários Daniel Berg e Gunnar Vingren. DEstaque para a importância da fé e do trabalho social das igrejas. Reconhecimento da atuação da Assembleia de Deus Madureira e de seu líder, Bispo Manoel Ferreira. Afirmação de que a contribuição religiosa para o acolhimento dos vulneráveis deve ser reconhecida.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO DE PREMIAÇÕES E CONDECORAÇÕES, HOMENAGEM, ENTREGA, Comenda Missionários Daniel Berg e Gunnar Vingren, DESTAQUE, IMPORTANCIA, TRABALHO, IGREJA, RELIGIÃO CRISTÃ, COMENTARIO, CONTRIBUIÇÃO, ACOLHIMENTO, POPULAÇÃO, VULNERABILIDADE.