Lasier Martins

Comentários sobre reportagem produzida pelo jornal O Globo com o tema "Ativismo do STF representa risco preocupante”. Críticas a recentes decisões do Supremo Tribunal Federal. Apelo ao Presidente do Senado Federal, Senador Rodrigo Pacheco, para que submeta à deliberação plenária a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 35, de 2015, que visa modificar a forma de escolha dos Ministros do STF.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, EDITORIAL, JORNAL, O GLOBO, CRITICA, ABUSO DE AUTORIDADE, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), COMPROMETIMENTO, DEMOCRACIA, ESTADO DEMOCRATICO, ILEGALIDADE, INQUERITO, DANIEL SILVEIRA, DEPUTADO FEDERAL, INQUERITO JUDICIAL, NOTICIA FALSA, LIMITAÇÃO, ATUAÇÃO, KASSIO NUNES MARQUES, ANDRE MENDONÇA, ALTERAÇÃO, CONDENAÇÃO JUDICIAL, EX-PRESIDENTE DA REPUBLICA, LUIZ INACIO LULA DA SILVA. SOLICITAÇÃO, RODRIGO PACHECO, SENADOR, PRESIDENTE, SENADO, VOTAÇÃO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, ESCOLHA, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF).

Defesa da antecipação, para a presente sessão, da apreciação do Projeto de Lei (PL) n° 5644, de 2019, que "Reconhece a competição Freio de Ouro como manifestação da cultura nacional".

Palavras-chave oficiais: DEFESA, ANTECIPAÇÃO, VOTAÇÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, RECONHECIMENTO, COMPETIÇÃO, RODEIO, CAVALO, MANIFESTAÇÃO, CULTURA.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 408, de 2019, que "Reconhece a Marcha de Resistência do Cavalo Crioulo do Rio Grande do Sul como manifestação da cultura nacional".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, RECONHECIMENTO, MANIFESTAÇÃO, CULTURA, MARCHA, RESISTENCIA, CAVALO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS).

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 5644, de 2019, que "Reconhece a competição Freio de Ouro como manifestação da cultura nacional".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, RECONHECIMENTO, COMPETIÇÃO, RODEIO, CAVALO, MANIFESTAÇÃO, CULTURA.

Insatisfação pelo tratamento dispensado ao Deputado Federal Daniel Silveira nas decisões do Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes. Apoio ao recurso relativo ao Requerimento nº 242, de 2022, do Senador Eduardo Girão, que convida o Ministro Alexandre de Moraes para que compareça ao Senado Federal a fim de explicar sua atuação em inquérito instaurado no STF que investiga pessoas acusadas de ameaçar os Ministros da Corte.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, ALEXANDRE DE MORAES, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ILEGALIDADE, INCONSTITUCIONALIDADE, INSTAURAÇÃO, INQUERITO JUDICIAL, CRIME, OPINIÃO, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, BLOQUEIO, SALARIO, DANIEL SILVEIRA, DEPUTADO FEDERAL, CONTA BANCARIA, ESPOSA. APOIO, REQUERIMENTO, SENADOR, EDUARDO GIRÃO, CONVITE, MINISTRO, ALEXANDRE DE MORAES, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), SESSÃO DE DEBATES TEMATICOS, DEBATE, INQUERITO, INVESTIGAÇÃO, PROMOÇÃO, ATO, AMEAÇA, DEMOCRACIA, NOTICIA FALSA, VITIMA, MEMBROS, JUDICIARIO.

Explicações ao eleitorado do Estado do Rio Grande do Sul sobre a ausência de S. Exa. nas votações anteriores em razão de agenda de S. Exa. na ANTT, para discutir sobre a retirada de coordenação da agência no Estado.

Palavras-chave oficiais: EXPOSIÇÃO, ELEITORADO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), AUSENCIA, VOTAÇÃO, MOTIVO, VISITA, AGENCIA NACIONAL DE TRANSPORTES TERRESTRES (ANTT), REDUÇÃO, COORDENAÇÃO.

Registro do lançamento do movimento pela melhoria da educação no Estado do Rio Grande do Sul denominado "Pacto pela Educação".

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, CRIAÇÃO, GRUPO, OBJETIVO, MELHORIA, EDUCAÇÃO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS).

Manifestação de pesar pelo falecimento do jornalista David Coimbra, no Estado do Rio Grande do Sul.

Palavras-chave oficiais: VOTO DE PESAR, HOMENAGEM POSTUMA, MORTE, DAVID COIMBRA, JORNALISTA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS).

Inconformismo com a participação de Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e Superior Tribunal de Justiça (STJ) e juízes brasileiros em um Fórum em Algarve - Portugal, com despesas pagas por empresas com pendências na justiça brasileira.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, PARTICIPAÇÃO, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), DESEMBARGADOR, JUIZ, FORUM, REALIZAÇÃO, PAIS ESTRANGEIRO, PORTUGAL, FINANCIAMENTO, EMPRESA, BRASIL, PENDENCIA, DIVIDA, JUSTIÇA.

Considerações sobre a suposta insatisfação popular em relação à atuação recente do Supremo Tribunal Federal (STF) e sobre a necessidade de o Senado Federal examinar pedidos de impeachment contra Ministros da Corte..

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, CANCELAMENTO, CONVITE, ASSOCIAÇÃO COMERCIAL, BENTO GONÇALVES (RS), MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), LUIZ FUX. COBRANÇA, SENADO, EXAME, PEDIDO, IMPEACHMENT, MINISTRO, LUIS ROBERTO BARROSO, MANIFESTAÇÃO, FORÇAS ARMADAS, ELEIÇÕES.

Sessão de Premiações e Condecorações destinada à entrega da primeira edição do Prêmio Adoção Tardia – Gesto Redobrado de Cidadania.

Palavras-chave oficiais: SESSÃO DE PREMIAÇÕES E CONDECORAÇÕES, DESTINAÇÃO, ENTREGA, PREMIO, ADOÇÃO JUDICIAL, CRIANÇA, ADOLESCENTE. HOMENAGEM, PRESIDENTE, MULHER, TRIBUNAL DE JUSTIÇA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS).

Posicionamento contrário ao suposto ativismo judicial e político praticado por alguns ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) em afronta à separação dos Poderes da República e à ordem democrática.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, ATIVIDADE POLITICA, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), COMPROMETIMENTO, ESTADO DEMOCRATICO, ESTADO DE DIREITO, SEPARAÇÃO, PODERES CONSTITUCIONAIS.

Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1094, de 2021, que "Altera a Lei nº 11.371, de 28 de novembro de 2006, para dispor sobre a redução na alíquota do imposto sobre a renda incidente sobre as operações que menciona".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, REDUÇÃO, ALIQUOTA, IMPOSTO DE RENDA, INCIDENCIA, VALOR, PAGAMENTO, CONTRAPRESTAÇÃO, ARRENDAMENTO MERCANTIL, BENS DE CAPITAL, PESSOA JURIDICA, DOMICILIO, EXTERIOR, AERONAVE, MOTOR, EMPRESA, TRANSPORTE AEREO, PASSAGEIRO, TRANSPORTE DE CARGA.

Anúncio de Proposta de Emenda à Constituição (PEC), a ser apresentada por S. Exa., que visa a incluir, entre as atribuições do Conselho Nacional de Justiça (CNJ), o exame de reclamações disciplinares contra Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF).

Palavras-chave oficiais: ANUNCIO, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), APRESENTAÇÃO, ORADOR, INCLUSÃO, COMPETENCIA, CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA (CNJ), EXAME, RECLAMAÇÃO, PROCESSO DISCIPLINAR, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF). CRITICA, ATUAÇÃO, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), INQUERITO JUDICIAL, NOTICIA FALSA. CRITICA, REJEIÇÃO, VOTAÇÃO, SENADO, IMPEACHMENT, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF).

Anúncio da presença no Senado Federal de comitiva da cidade de Bento Gonçalves, Rio Grande do Sul, conhecida como a Capital Nacional do Vinho. Apresentação de convite para a Fenavinho.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, PRESENÇA, SENADO, GRUPO, REPRESENTANTE, CIDADE, MUNICIPIO, BENTO GONÇALVES (RS). CONVITE, PARTICIPAÇÃO, FESTA NACIONAL, VINHO, CIDADE, MUNICIPIO, BENTO GONÇALVES (RS).

Defesa do Requerimento nº 301, de 2022, de autoria de S. Exa., que visa a convidar o Ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Luís Roberto Barroso para comparecer no Senado Federal a fim de esclarecer manifestações supostamente de cunho político proferidas pelo Ministro.

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, VOTAÇÃO, REQUERIMENTO, AUTORIA, ORADOR, CONVITE, COMPARECIMENTO, PLENARIO, LUIS ROBERTO BARROSO, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ESCLARECIMENTOS, DECLARAÇÃO, ACUSAÇÃO, FORÇAS ARMADAS, INTERFERENCIA, ELEIÇÕES.

Orientação à bancada, pelo Partido PODEMOS, sobre a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) n° 32, de 2021, que "Altera a Constituição Federal para elevar para setenta anos a idade máxima para a escolha e nomeação de membros do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais, do Tribunal Superior do Trabalho, dos Tribunais Regionais do Trabalho, do Tribunal de Contas da União e dos Ministros civis do Superior Tribunal Militar".

Palavras-chave oficiais: ORIENTAÇÃO, BANCADA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, REQUISITOS, AUMENTO, IDADE, INDICAÇÃO, NOMEAÇÃO, MINISTRO, COMPOSIÇÃO, TRIBUNAL DE CONTAS DA UNIÃO (TCU), SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTIÇA (STJ), TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL (TRF), TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO (TST), TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO (TRT), SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR (STM).

Críticas à postura de Ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Defesa da abertura do processo de impeachment contra o Ministro do STF Alexandre de Moraes.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, ATUAÇÃO, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), DEFESA, ABERTURA, IMPEACHMENT, ALEXANDRE DE MORAES. MANIFESTAÇÃO, APOIO, CONSTRUÇÃO, SENADOR, DIVERSIDADE, PAUTA, VOTAÇÃO, SENADO.

Destaque à visita de S. Exa. à Fenasoja, feira realizada no município de Santa Rosa-RS. Contentamento pela aprovação do Projeto de Lei nº 5647, de 2019, que confere ao referido Município o título de Berço Nacional da Soja.

Palavras-chave oficiais: DESTAQUE, VISITA, FEIRA AGROPECUARIA, SOJA, MUNICIPIO, SANTA ROSA (RS), COMENTARIO, APROVAÇÃO, PROJETO DE LEI, HOMENAGEM, TITULO, CAPITAL NACIONAL. AGRADECIMENTO, RODRIGO PACHECO, SENADOR, PRESIDENTE, SENADO, VISITA, LUIZ FUX, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF). SOLICITAÇÃO, VOTAÇÃO, REQUERIMENTO, CONVITE, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), LUIS ROBERTO BARROSO, COMPARECIMENTO, PLENARIO, ESCLARECIMENTOS, DECLARAÇÃO, POLITICA, UNIVERSIDADE, PAIS ESTRANGEIRO, ALEMANHA, CONFLITO, PODERES CONSTITUCIONAIS, BRASIL, RISCOS, INTERVENÇÃO, FORÇAS ARMADAS, ELEIÇÃO.

Sessão Especial destinada a homenagear a Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - Embrapa, em razão dos 49 anos de sua fundação.

Palavras-chave oficiais: HOMENAGEM, COMEMORAÇÃO, ANIVERSARIO DE FUNDAÇÃO, EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA (EMBRAPA), PESQUISA AGROPECUARIA, AREA, CIENCIAS AGRARIAS, CIENCIAS AGRICOLAS, CONTRIBUIÇÃO, DESENVOLVIMENTO AGRARIO, DESENVOLVIMENTO AGRICOLA, DESENVOLVIMENTO AGROPECUARIO, DESENVOLVIMENTO ECONOMICO, BRASIL. COMENTARIO, EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUARIA (EMBRAPA), SIMBOLO, AMBITO NACIONAL, ATUAÇÃO, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), INVESTIMENTO, PESQUISA, RESULTADO, BALANÇA COMERCIAL, IMPORTANCIA, ECONOMIA NACIONAL, MELHORIA, DESENVOLVIMENTO SUSTENTAVEL.