Lasier Martins

Discussão sobre o Projeto de Decreto Legislativo (PDL) n° 1, de 2023, que "Aprova a intervenção federal na área de segurança pública do Distrito Federal, nos termos do Decreto nº 11.377, de 8 de janeiro de 2023, com o objetivo de pôr fim a grave comprometimento da ordem pública."

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, APROVAÇÃO, INTERVENÇÃO FEDERAL, AMBITO, SEGURANÇA PUBLICA, DISTRITO FEDERAL (DF), RESTABELECIMENTO, ORDEM PUBLICA. REGISTRO, VOTO CONTRARIO, APROVAÇÃO, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, INTERVENÇÃO FEDERAL, AMBITO, SEGURANÇA PUBLICA, DISTRITO FEDERAL (DF), RESTABELECIMENTO, ORDEM PUBLICA.

Discurso de despedida de S. Exa. do mandato de Senador da República.

Palavras-chave oficiais: DISCURSO, DESPEDIDA, MANDATO PARLAMENTAR, SENADO.

Registro da presença do presidente da Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil e ex-presidente do Tribunal de Contas do Rio Grande do Sul, Cezar Miola.

Palavras-chave oficiais: REGISTRO, PRESENÇA, PRESIDENTE, ASSOCIAÇÃO DE CLASSE, EX-PRESIDENTE, TRIBUNAL DE CONTAS, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS).

Comentários ao Requerimento n° 704/2022, de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo n° 371/2022, o qual susta a Resolução n° 23714/2022, do TSE, que dispõe sobre o enfrentamento da desinformação que compromete a integridade do processo eleitoral.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, REQUERIMENTO, URGENCIA, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, SUSTAÇÃO, EFEITO JURIDICO, RESOLUÇÃO, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE), COMBATE, PUBLICAÇÃO, COMPARTILHAMENTO, NOTICIA FALSA, OFENSA, INTEGRIDADE, PROCESSO ELEITORAL, CENSURA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF).

Comentários ao Requerimento n° 704/2022, de urgência para o Projeto de Decreto Legislativo n° 371/2022, o qual susta a Resolução n° 23714/2022, do TSE, que dispõe sobre o enfrentamento da desinformação que compromete a integridade do processo eleitoral.

Palavras-chave oficiais: REQUERIMENTO, URGENCIA, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, SUSTAÇÃO, EFEITO JURIDICO, RESOLUÇÃO, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE), COMBATE, PUBLICAÇÃO, COMPARTILHAMENTO, NOTICIA FALSA, OFENSA, INTEGRIDADE, PROCESSO ELEITORAL, CENSURA, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF).

Considerações sobre audiência pública realizada pela CTFC destinada a discutir a fiscalização das inserções de propagandas politicas eleitorais.

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, AUDIENCIA PUBLICA, COMISSÃO DE TRANSPARENCIA GOVERNANÇA FISCALIZAÇÃO E CONTROLE E DEFESA DO CONSUMIDOR, DISCUSSÃO, FISCALIZAÇÃO, INSERÇÃO, PROPAGANDA ELEITORAL, POLITICA. PEDIDO, SENADO, DELIBERAÇÃO, REQUERIMENTO, IMPEACHMENT, ALEXANDRE DE MORAES, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE).

Críticas à PEC da Transição e preocupação quanto à reação mercadológica e econômica com a assunção do Presidente eleito.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, PROPOSTA DE EMENDA A CONSTITUIÇÃO (PEC), ALTERAÇÃO, GOVERNO FEDERAL, PREOCUPAÇÃO, INFLUENCIA, MERCADO, ECONOMIA NACIONAL, POSSE, PRESIDENTE DA REPUBLICA, CANDIDATO ELEITO, ENDIVIDAMENTO, SUPERIORIDADE, PRODUTO INTERNO BRUTO (PIB), ANO, CRESCIMENTO, GASTOS PUBLICOS.

Cumprimentos ao Presidente da Seccional da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) do Rio Grande do Sul, Dr. Leonardo Lamachia, por requerer uma atitude do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) ante as supostas arbitrariedades praticadas pelo Presidente do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), Ministro Alexandre de Moraes.

Palavras-chave oficiais: CUMPRIMENTO, PRESIDENTE, ORDEM DOS ADVOGADOS DO BRASIL (OAB), ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), REQUERIMENTO, CONSELHO FEDERAL, ARBITRARIEDADE, ATUAÇÃO, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ALEXANDRE DE MORAES. SOLICITAÇÃO, SENADO, DELIBERAÇÃO, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, AUTORIA, ORADOR, SUSTAÇÃO, EFEITO JURIDICO, RESOLUÇÃO, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE), COMBATE, PUBLICAÇÃO, COMPARTILHAMENTO, NOTICIA FALSA, OFENSA, INTEGRIDADE, PROCESSO ELEITORAL.

Apresentação de Questão de Ordem, com fundamento no art. 403, combinado com o art. 14, inciso I, do Regimento Interno, acerca do retorno oficial da fase do expediente na Ordem do Dia, em razão das reuniões hibridas da Casa após a crise da pandemia de covid-19, de forma a regulamentar a participação dos oradores.

Palavras-chave oficiais: APRESENTAÇÃO, QUESTÃO DE ORDEM, FUNDAMENTAÇÃO JURIDICA, REGIMENTO INTERNO, SENADO, ASSUNTO, RETORNO, FASE, EXPEDIENTE, ORDEM DO DIA, REUNIÃO, PARTE, PRESENÇA, POSTERIORIDADE, CRISE, PANDEMIA, NOVO CORONAVIRUS (COVID-19), OBJETIVO, REGULAMENTAÇÃO, PARTICIPAÇÃO, SENADOR, ORADOR.

Apelo pela apreciação em Plenário do Projeto de Decreto Legislativo nº 371, de 2022, que susta os efeitos da resolução editada pelo TSE no enfrentamento à desinformação durante o processo eleitoral.

Palavras-chave oficiais: SOLICITAÇÃO, APRECIAÇÃO, PLENARIO, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, SUSTAÇÃO, EFEITOS LEGAIS, RESOLUÇÃO, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE), ASSUNTO, INFORMAÇÃO, NOTICIA FALSA, PERIODO, PROCESSO ELEITORAL.

Críticas ao Ministro Alexandre de Moraes por supostos atos antidemocráticos. Apelo para a apreciação em Plenário do Projeto de Decreto Legislativo nº 371, de 2022, que susta os efeitos da Resolução no 23.714/2022, do TSE, que dispõe sobre o enfretamento à desinformação que atinja a integridade do processo eleitoral.

Palavras-chave oficiais: CRITICA, ALEXANDRE DE MORAES, PRESIDENTE, TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL (TSE), CENSURA, POSTAGEM, MIDIA SOCIAL, OFENSA, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, INQUERITO JUDICIAL, AUSENCIA, PARTICIPAÇÃO, MINISTERIO PUBLICO, PEDIDO, IMPEACHMENT, REGISTRO, PROJETO DE DECRETO LEGISLATIVO, SUSTAÇÃO, EFEITO JURIDICO, RESOLUÇÃO, COMBATE, PUBLICAÇÃO, COMPARTILHAMENTO, NOTICIA FALSA, INTEGRIDADE, PROCESSO ELEITORAL.

Exposição sobre as razões que levaram S. Exa. a apresentar a Petição n°13/2022, em que postula o impeachment do Ministro do STF Alexandre de Moraes. Críticas à suposta omissão do Senado Federal sobre os pedidos de impeachment de ministros do STF.

Palavras-chave oficiais: LEI FEDERAL, ABUSO DE AUTORIDADE, CRIME DE RESPONSABILIDADE, PETIÇÃO, IMPEACHMENT, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), ALEXANDRE DE MORAES, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, CENSURA.

Manifestação de solidariedade ao jornalista Augusto Nunes, demitido do jornal Jovem Pan.

Palavras-chave oficiais: DEMISSÃO, JORNALISTA, JORNAL, LIBERDADE DE EXPRESSÃO, CENSURA.

Como relator - Para proferir parecer sobre o Projeto de Lei (PL) n° 1212, de 2022, que altera a Lei nº 10.406, de 10 de janeiro de 2002 (Código Civil), para modificar quóruns de deliberação dos sócios da sociedade limitada previstos nos arts. 1.061, 1.063 e 1.076.

Palavras-chave oficiais: RELATOR, PARECER, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CODIGO CIVIL, QUORUM, DELIBERAÇÃO, VOTAÇÃO, SOCIO, SOCIEDADE POR COTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, DESIGNAÇÃO, DESTITUIÇÃO, REMUNERAÇÃO, ADMINISTRADOR, DEFINIÇÃO, CLAUSULA, CONTRATO SOCIAL, INCORPORAÇÃO, FUSÃO, DISSOLUÇÃO, LIQUIDAÇÃO, CONCORDATA.

Associação à manifestações de indignação com o crime de estrupo ocorrido em um hospital no Estado do Rio de Janeiro praticado por um médico anestesista no momento em que a paciente estava em trabalho de parto

Palavras-chave oficiais: COMENTARIO, CRIME, ABUSO SEXUAL, ESTUPRO, MEDICO, PACIENTE, SITUAÇÃO, PARTO, LOCAL, HOSPITAL, SÃO JOÃO DE MERITI (RJ). SOLICITAÇÃO, INCLUSÃO, PAUTA, PROJETO DE LEI, ALTERAÇÃO, LEI FEDERAL, CODIGO CIVIL, QUORUM, DELIBERAÇÃO, VOTAÇÃO, SOCIO, SOCIEDADE POR COTAS DE RESPONSABILIDADE LIMITADA, DESIGNAÇÃO, DESTITUIÇÃO, REMUNERAÇÃO, ADMINISTRADOR, DEFINIÇÃO, CLAUSULA, CONTRATO SOCIAL, INCORPORAÇÃO, FUSÃO, DISSOLUÇÃO, LIQUIDAÇÃO, CONCORDATA.

Balanço da conjuntura política-eleitoral do País às vésperas das eleições gerais.

Palavras-chave oficiais: EXPOSIÇÃO, SITUAÇÃO, POLITICA, ELEIÇÕES, PERIODO, REFORMA ADMINISTRATIVA, REFORMA TRIBUTARIA, URNA ELEITORAL, VIOLENCIA, VOTAÇÃO ELETRONICA, INVESTIGAÇÃO, MINISTERIO PUBLICO FEDERAL, MENSALAO, HOMICIDIO, EX-PREFEITO, SANTO ANDRE (SP), CELSO DANIEL, OPERAÇÃO LAVA JATO, ARBITRARIEDADE, MINISTRO, SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL (STF), COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO (CPI), ORÇAMENTO, EMENDA DO RELATOR, PREOCUPAÇÃO, DESEMPREGO, FOME, INFLAÇÃO.

Discussão sobre a Medida Provisória (MPV) n° 1111, de 2022, que "Abre crédito extraordinário, em favor de Operações Oficiais de Crédito, no valor de R$ 1.200.000.000,00, para o fim que especifica".

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, MEDIDA PROVISORIA (MPV), CREDITO EXTRAORDINARIO, UNIÃO FEDERAL, DESTINAÇÃO, OPERAÇÕES OFICIAIS DE CREDITO, SUBVENÇÃO, NATUREZA ECONOMICA, Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar (PRONAF), REGISTRO, SITUAÇÃO, SECA, ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL (RS), PREJUIZO, AGRICULTURA FAMILIAR.

Discussão sobre o Projeto de Lei (PL) n° 4488, de 2019, que "Confere ao Município de Esteio, no Rio Grande do Sul, o título de Capital Nacional da Solidariedade."

Palavras-chave oficiais: DISCUSSÃO, PROJETO DE LEI, CRIAÇÃO, LEI FEDERAL, HOMENAGEM, TITULO, CAPITAL NACIONAL, SOLIDARIEDADE, MUNICIPIO, ESTEIO (RS), REGISTRO, RECEPÇÃO, REFUGIADO, HAITI.

Manifestação contrária de S. Exa. e do Partido Podemos às emendas de relator, conhecidas como ”orçamento secreto”.

Palavras-chave oficiais: MANIFESTAÇÃO, DESAPROVAÇÃO, ORADOR, PARTIDO POLITICO, PODEMOS (PODE), EMENDA DO RELATOR, AUSENCIA, PUBLICIDADE, OBJETIVO, NEGOCIAÇÃO, VOTO, CONTRADIÇÃO, CONSTITUIÇÃO FEDERAL, CORRELAÇÃO, LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS (LDO), PROJETO DE LEI ORÇAMENTARIA.

Registro da apresentação da Indicação nº 41, de 2022, que sugere ao Ministro de Estado da Saúde a edição de resolução da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), para obrigar as operadoras de planos e seguros privados de assistência à saúde a viabilizar o atendimento por telefone ao idoso.

Palavras-chave oficiais: APRESENTAÇÃO, INDICAÇÃO, SENADO, REFERENCIA, MINISTERIO DA SAUDE (MS), AGENCIA NACIONAL DE SAUDE SUPLEMENTAR (ANS), ELABORAÇÃO, RESOLUÇÃO, OBRIGAÇÃO, EMPRESA, PLANO DE SAUDE, SEGURO PRIVADO, ASSISTENCIA, SAUDE, ATENDIMENTO, TELEFONE, IDOSO.